Com Rui, taxa de iluminação de Maceió se torna a mais alta entre capitais do NE
   26 de dezembro de 2016   │     23:11  │  7

Na comparação com capitais de outros estados do Nordeste, o consumidor de Maceió paga até três vezes mais pela Cosip – a “taxa de iluminação pública” que é cobrada junto com a conta de energia.

E o pior é que a taxa, uma das mais altas do país, pode ficar ainda mais cara.

O aumento da taxa de iluminação pública em Maceió se deu a partir de 2013 (https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=263846), quando o prefeito Rui Palmeira sancionou projeto do Executivo aprovado pela Câmara de Vereadores de Maceió propondo um novo modelo de cobrança.

Com a criação de novas alíquotas (http://wp.me/p6TEFy-3IX) algumas faixa de consumo de energia tiveram aumento de mais de 1.000% na Cosip.

Agora os vereadores de Maceió estão prestes a votar o projeto de novo código tributário de Maceió. A proposta traz, entre outras, uma tabela com o reajuste das alíquotas da Cosip, de 17%.

Se o projeto for aprovado, a Cosip pesará ainda mais no bolso dos consumidores de Maceió.

Aqui a taxa de iluminação é 300% mais cara do que a de Recife e 330% mais cara do que a de Aracaju. Nessas capitais a isenção (faixa de consumo que não paga a contribuição) é de respectivamente 80 kw e 150 kw mês, enquanto em Maceió é de 60 kw.

Um levantamento feito pelo blog com a ajuda de leitores mostra que a taxa de iluminação de Maceió é a mais alta entre as capitais do nordeste.

É importante esclarecer que esse tipo de levantamento é mais complexo do que se imagina. Não existe uma regra única, como a do ISS, ICMS ou IPVA. O nome, a fórmula, as alíquotas ou o percentual da taxa de iluminação varia de cidade para cidade.  Teresina –Pi, por exemplo, tem uma tarifa na faixa de consumo de 150 kw de pouco mais de R$ 4. Lá a cobrança é feita em cima de percentual e cai sempre que a prefeitura arrecada mais que precisa para custear a iluminação pública.

Os dados aqui apresentados foram levantados  a partir de informações disponíveis na internet e portais da transparência.

Mais de R$ 60 milhões por ano

Com a alteração da Cosip, a prefeitura de Maceió aumentou em mais de 112% a receita com a taxa de iluminação. Em 2015,  a expectativa de receita com a Cosip era de R$ 30,1 milhões, mas segundo o Portal da Transparência foram arrecadados R$ 64,1 milhões.  Em 2016, os valores arrecadados com a Cosip passam, até agora, passam de R$ 63,6 milhões.

Os recursos arrecadados, segundo o Superintendente da Sima, Frederico Lins, vão para o pagamento da energia da iluminação publica, algo em torno de R$ 1,6 milhão mês e o restante vai para a manutenção do sistema.

O “excedente”  vai todo – ou quase -para o pagamento de uma empresa, a VASCONCELOS E SANTOS LTDA-EPP, sediada em Pernambuco, que é a responsável por todo o serviço de iluminação pública de Maceió, incluindo call center.

Contratada em 2011 numa licitação de R$ 25,1 milhões, com contrato que teria vigência até 2014, a empresa já recebeu, de 2012 até agora mais de R$ 120 milhões pelo gerenciamento da iluminação pública de Maceió.

Isenção da Cosip foi criada por Kátia Born

Em texto para justificar mais um aumento da taxa de iluminação (http://wp.me/p6TEFy-3IO), que terão suas alíquotas reajustadas em 17% se a Câmara de Vereadores de Maceió aprovar projeto de lei da prefeitura, a Sima explica que o novo modelo da Cosip criou isenção para consumidores de até 60 kwh mês.

Na verdade a isenção já existia desde 2002, quando a contribuição foi criada, na gestão da então prefeita Kátia Born.

O que se fez, pelo que se sabe, foi apenas a simplificação ou facilitar a concessão do benefício.

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COMENTÁRIOS
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  1. Decepcionado Demais

    Parabéns Edivaldo! Você está mostrando a verdade em relação a esse prefeito enganador, a verdade dói.. Esses defensores com certeza são paus mandados e puxa saco dele. O cara acabou com a saúde da capital, a assistência social está destruída, a educação esbagaçada,o esporte desmoralizado,enfim,o cara só tem um objetivo que é governar o estado. E o povo de maceió é o maior culpado por tudo que ele prometeu e não fez no primeiro mandato( a saúde é o maior exemplo) e já está mostrando que não vai fazer nada também no segundo com o apoio da maioria dos vereadores.

  2. Luiz Paulo sodré

    Sr. Edivaldo,não adianta tanta perseguição,é o melhor prefeito do Brasil e vai derrotar o seu segundo patrão que é um péssimo governador. Feliz ano novo.

    1. Cesar

      O que é que tem a ver uma proposta de aumento de energia para lesionar o bolso dos contribuintes com o dia 05 de outubro passado ou 05 de outubro de 2018?

  3. Há Lagoas

    Creio que o papel da imprensa – hoje tão desacredita – seja informação de acordo com os fatos. Esclarecer os fatos ou torna-los públicos é um dever para o bom jornalista.
    Mas, a forma como a notícia é explorada e como é conduzida – inclusive no título da matéria – demonstra que o nobre jornalista não deseja apenas informar, mas formar, direcionar o leitor a respeito de suas conclusões – aparentemente – políticas…
    Existe sinal de vida inteligente entre seus leitores, deixe-nos pelo menos o beneficio da dúvida para filtrar suas informações.
    Um Feliz Ano Novo a todos.

    1. Cesar

      Aumentar tributos sem debate com a sociedade num momento de crise, além de que dos 64 milhões arrecadados sobrar 62,5 para MANUTENÇÃO DO SISTEMA penso que não seja necessário os leitores terem SINAL DE VIDA INTELIGENTE para formularem suas proprias opiniões. Contra fatos não há argumentos, pois Maceió é cidade pequena e em minha rua só se troca uma lâmpada a cada 1 ou dois anos.

  4. Fernandes

    Isso se chama ressentimento. Vai ficar repetindo o ano todo porque escreveu besteira e errou feio. E não tou defendendo Rui não. Procure outro tema p/ escrever.

    1. Cesar

      Fernandes, isso se chama FATO e contra fatos não há argumentos. O projeto de aumento da taxa de iluminação foi enviado para a câmara e isso você e eu não podemos desmentir. O mesmo projeto não foi debatido com a sociedade, que é a que será prejudicada num momento de crise com esses aumentos e também não podemos desmentir. Se arrecada 64 milhões por ano com essas taxas (sem o novo aumento vigorar) e deste montante só se paga 1,5 milhão por ano para pagar as contas de energia da prefeitura, onde 62,5 milhão fica LIVRE para MANTER o sistema de iluminação (que sem dúvida é um dos mais caros do Nordeste, levando em conta que Maceió é uma cidade pequena), até porque em minha rua faz mais de 1 ano que a lâmpada foi trocada e até hoje funciona, ou seja, em minha rua não há prejuízo para a prefeitura gastar constantemente com a iluminação dela. Tudo isso é fato e ponto final, doa a quem doer.

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