Monthly Archives: fevereiro 2017

RF deve anunciar aumento para servidores do estado em março
   24 de fevereiro de 2017   │     22:58  │  2

O martelo foi batido. O governo de Alagoas vai conceder reajuste geral de salário para o funcionalismo estadual. O que falta agora é definir o tamanho do aumento. Pode ser igual, menor – e pasmem! – até maior que o IPCA de 2016.

O secretário da Fazenda, George Santoro, trabalha na calculadora e revela que o governador pretende antecipar ao máximo as negociações com os servidores: “estamos levantando todos os números, fazendo as projeções, para que o governador possa tomar uma decisão, mas só poderemos apresentar uma proposta para o governador após a publicação de um decreto do governo federal, que esperamos, ocorra até março”, aponta Santoro.

Nessa sexta-feira, 24, ao falar da greve, já suspensa, da Polícia Civil, o governador avisou que não dará aumento “específico” para nenhuma categoria, antes do aumento geral do funcionalismo: “Não podemos, para falar claramente, dar aumento pontual antes do aumento geral dos servidores”.

Em conversa com jornalistas, o governador sinalizou com o reajuste: “No ano passado, o Brasil inteiro não pôde dar aumento e esse ano eu estou trabalhando para dar aumento aos servidores. Então, quero dar um aumento geral antes de tratar as questões específica”.

O aumento a ser anunciado em março ou abril deste ano deve ter como base o IPCA de 2016 (6,29%) e deve corrigir os salários a partir de maio, mês da data base dos servidores públicos estaduais. O percentual, aponta o secretário da Fazenda, pode ser igual, menor ou até maior, a depender dos dados que estão sendo levantados: “o governador quer dar o aumento e eu estou trabalhando junto com o secretário Fabrício (Fabrício Santos, do Planejamento e Gestão) para apresentar uma proposta de reajuste dentro da capacidade de pagamento do estado, levando em consideração o teto de gastos e outras questões que dependem de um decreto do governo federal”, pondera.

Outro fator que deve ser levado em consideração, explica o secretário George Santoro, é o “crescimento vegetativo” da folha de pessoal: “a folha deve crescer este ano, independente de qualquer reajuste, pelo menos 3% em função de questões judiciais e outros benefícios salariais, a exemplo das progressões horizontais e verticais dos servidores”, aponta.

Não é só. O governo também deve considerar a expectativa de crescimento da receita durante este ano, para não correr o risco de atrasar salários, assim como tem acontecido com vários outros estados, lembra Santoro: “as nossas contas estão organizadas e nã podemos por tudo a perder. O reajuste será dado dentro da capacidade de pagamento do governo. O pior cenário seria dar um aumento e não poder pagar, o que geraria um caos adminstrativo e financeiro para os próprios servidores e para todo o Estado”, enfatiza

Quanto é

A folha bruta do Estado passa dos R$ 285 milhões – em números de janeiro de 2017. Segundo dados do Portal da Transparência de Alagoas, o valor líquido pago aos servidores ativos em dezembro de 2016 foi

R$ 123.906.569,69. A folha líquida de inativos (aposentados e pensionistas) no mesmo mês foi de R$ 114.046.580,20 – com total de proventos do Al Previdência de R$ 126.683.706,90.

PSB articula chapa para eleger até dois deputados federais em 2018
     │     1:14  │  1

A queda de braços em torno do controle do diretório estadual do PSB em Alagoas continua. Nada que atrapalhe, por enquanto, os planos do deputado federal João Henrique Caldas de construir uma chapa forte de federal para 2018.

Nesta quinta-feira, 23, o Tribunal de Justiça de Alagoas reconduziu a ex-prefeita Kátia Born para o comando do diretório estadual do partido. O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, avisou que vai recorrer da decisão.

JHC adianta que não vai se envolver na “briga” e segue cuidando da montagem da chapa de federal. Nos últimos dias, ele abriu conversa com alguns nomes conhecidos nos meios empresariais e políticos do estado – entre eles, Aderval Tenório, Dudu Albuquerque e Rafael Tenório.

O deputado adianta que está arregimentando candidatos com potencial entre 20 mil e 50 mil votos, mas prefere “esconder o jogo”, por enquanto: “temos vários nomes já articulados, que serão revelados na hora certa”, pondera.

Pelas contas de JHC a chapa que ele está montando, “puro sangue” num primeiro momento, com possibilidade de coligação com outras legendas “independentes” do grupo de Rui Palmeira e Renan Filho, terá potencial para eleger pelo menos dois deputados federais.

Será uma chapa competitiva, com possibilidade de eleger dois federais. Além disso, caso eu seja reeleito, existe possibilidade de disputar a prefeitura de Maceió, o que poderia abrir vaga para o primeiro suplente”, pontua.

Imbróglio socialista

Em decisão desta quinta-feira, 23, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) reconduziu Kátia Born a presidência estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB) em Alagoas, após disputa judicial com o diretório nacional do partido.

O deputado João Henrique Caldas (JHC) que foi nomeado presidente do PSB pelo diretório nacional foi afastado do cargo e espera, agora, uma posição do diretório nacional: ‘”o presidente Carlos Siqueira já adiantou que vai recorrer ao STJ. Enquanto isso, seguirei fazendo meu trabalho de fortalecimento do partido”, aponta.

A disputa pelo comando do PSB de Alagoas começou no ano passado. Kátia Born se recusou a seguir orientação do diretório nacional, que nomeou nova comissão provisória (presidida por JHC) para o diretório estadual. Destituída do cargo ela recorreu à justiça comum e reassumiu o cargo no final de 2016, sendo afastada em seguida por liminar. Com a nova decisão do TJ/AL, Kátia reassumiu a presidência do partido. Agora é esperar uma decisão do STJ.

Após aliança com PTB e PRP, Renan Filho deve ampliar base com o PPS
   23 de fevereiro de 2017   │     19:51  │  0

A posse de Arthur Albuquerque na Secretaria do Trabalho, essa semana, reforça o processo de ampliação da base do governo de Renan Filho, com a incorporação de dois partidos ao grupo que dá sustentação ao Palácio dos Palmares – o PTB e o PRP.

Além do peso eleitoral das legendas no Estado, Renan Filho destaca outro ponto que precisa ser levando em consideração: a capacidade do novo secretário captar recursos em Brasília.

A “ponte” entre o PTB local e o PTB nacional, que está no Ministério do Trabalho, é considerada estratégica para facilitar a atuação de Arthur: “sempre que possível buscamos a verticalização, na medida em que isso facilita a obtenção de recursos federais”, pondera Renan Filho.

Não é só. O deputado federal Nivaldo Albuquerque (PRP-AL), irmão do novo secretário, também deve contribuir para que a Secretaria do Trabalho de Alagoas consiga mais recursos em Brasília.

Renan Filho continua trabalhando para ampliar a base do governo. Nos últimos dias ele teve alguns encontros com o PPS nacional e local. O governador conversou algumas vezes com o presidente do partido em Alagoas, Régis Cavalcante.

O que se espera é que a aliança no plano nacional, já estabelecida, seja replicada no estado – sem demora.

O que falta para o PPS e RF bater o martelo? Apenas alguns ajustes, avisa um importante interlocutor.

Outros partidos continuam nos planos do governador. É o caso do PSB e do PDT. As conversas, avisa uma fonte palaciana, são conduzidas sem açodamento, mas Renan Filho trabalha com a expectativa, hoje, de ter Ronaldo Lessa em seu palanque em 2018.

Em 4 anos, tarifa de ônibus de Maceió sobe mais de 52%
     │     16:55  │  0

Desde que o prefeito Rui Palmeira assumiu a prefeitura de Maceió, em janeiro de 2013, a tarifa de ônibus urbanos da capital já sofreu três reajustes, saltando de R$ 2,30 para o atual valor de R$ 3,15. Nesta quinta-feira, o Conselho Municipal de Trânsito (veja aqui reportagem do Gazetaweb:http://gazetaweb.globo.com/portal/noticia.php?c=28143) decidiu que a passagem de ônibus deve subir para R$ 3,50 em Maceió.

O reajuste em relação ao preço atual (R$ 3,15), de 11,11%, só depende, agora, da sanção do prefeito Rui Palmeira. Se ele mantiver o preço aprovado pelo Conselho o reajuste vai ficar mais uma vez acima da inflação – bem acima, aliás.

Em 2013 a tarifa era R$ 2,30. Desde então, aumentou para R$ 2,50 em 2014, para R$ 2,75 em 2015, para R$ 3,15 em 2016 e pode aumentar agora para R$ 3,50.

Os aumentos acumulados chegam 52,17% no período. Considerando apenas a soma dos percentuais de inflação (IPCA) do período (veja tabela) os reajustes chegam a 44,25%, bem acima do IPCA registrado nos quatro anos, que somados, chegam a 29,28%.

Confirmado o aumento pelo prefeito, na prática a tarifa de ônibus de Maceió terá aumentado 51,1% acima da inflação.

Justificativa

Para conseguir aumentos acima da inflação as empresas o representante da Transpal, Enildo Arruda, explicou que a foi apresentada proposta de R$ 3,74: “Pelos nossos cálculos, R$ 3,50 não é suficiente, porque a demanda caiu demais devido ao transporte clandestino. A não ser que sejam feitas ações para recuperar a demanda”, avalia.

Ou seja, a solução para a passagem mais cara ou mais barata, está nas mãos do prefeito, que pode apertar a fiscalização e segurar o novo aumento. Mas, essa é outra história.

tarifas de ônibus

Estado vai criar comissão para rever adicionais de 7 mil servidores
   22 de fevereiro de 2017   │     20:54  │  0

Periculosidade e insalubridade. Os adicionais que são pagos atualmente a cerca de 7 mil servidores públicos estaduais de Alagoas devem passar por um pente fino nas próximas semanas.

O objetivo, avisa o secretário de Planejamento e Gestão, Fabrício Marques Santos, é fazer uma revisão geral dos adicionais, corrigindo eventuais distorções.

Alguns servidores podem ter direito e não estão recebendo os adicionais, enquanto outros podem estar recendo a mais ou recebendo sem ter direito ao benefício”, pondera.

Para fazer os ajustes nos pagamentos dos benefícios, adianta Fabrício, a Seplag deve criar, nos próximos dias, uma comissão para tratar dos adicionais. A comissão fará a revisão de todos os casos.

O secretário também deve pedir a lotação atualizada dos servidores por órgão. Com essas informações, a Seplag espera garantir que os adicionais sejam pagos a quem tem direito, dentro a lei.

Além disso, vamos também reduzir ou até eliminar com as ações de cobrança dos adicionais na Justiça. Hoje são centenas e centenas de processos em tramitação. Com a comissão, o pagamento dos adicionais será resolvida na esfera administrativa, sem necessidade de ser encaminhado para uma solução judicial”, explica

Quanto é

Atualmente os gastos do estado com esses benefícios giram em torno de R$ 3,5 milhões mensais. O valor é 10% menor se comparado com as despesas com essas rubricas antes da sanção da Lei 7.817, de 19 de setembro de 2016, que definiu novos valores para adicionais de insalubridade e periculosidade para os servidores públicos de Alagoas (veja tabela abaixo).

Os novos valores para adicionais de insalubridade e periculosidade para os servidores públicos de Alagoas foram definidos pela Lei 7.817, de 19 de setembro de 2016.

Com a lei, o Estado espera encerrar questões judiciais e administrativas envolvendo servidores que cobravam o recebimento de valores proporcionais ao salário, e uniformiza a regra de pagamento.

A partir da nova lei, o adicional pelo exercício de atividades insalubres será pago da seguinte forma:

I – para aqueles que cumprem jornada de 20 horas semanais:

a) R$ 108,99 para insalubridade de grau mínimo;

b) R$ 245,23 para insalubridade de grau médio;

c) R$ 381,47 para insalubridade de grau máximo.

II – para aqueles que cumprem jornada de 24 horas semanais:

a) R$ 130,79 para insalubridade de grau mínimo;

b) R$ 294,28 para insalubridade de grau médio;

c) R$ 457,76 para insalubridade de grau máximo.

III – para aqueles que cumprem jornada de 30 horas semanais:

a) R$ 163,54 para insalubridade de grau mínimo;

b) R$ 367,97 para insalubridade de grau médio;

c) R$ 572,39 para insalubridade de grau máximo.

IV – para aqueles que cumprem jornada de 40 horas semanais:

a) R$ 217,98 para insalubridade de grau mínimo;

b) R$ 490,46 para insalubridade de grau médio;

c) R$ 762,94 para insalubridade de grau máximo.

A definição do grau de insalubridade seguirá as normas previstas na legislação trabalhista, aprovada pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social, consideradas as peculiaridades das diferentes categorias profissionais. A medida servirá como base até a criação de legislação estadual específica.

Já o adicional pelo exercício de atividades consideradas perigosas para profissionais em exercício em estabelecimentos prisionais ou hospitais psiquiátricos, judiciários ou não, será pago da seguinte forma:

I – para aqueles que cumprem jornada de 20 horas semanais, o valor fixo de R$ 354,22;

II – para aqueles que cumprem jornada de 24 horas semanais, o valor fixo de R$ 425,07;

III – para aqueles que cumprem jornada de 30 horas semanais, o valor fixo de R$ 531,51;

IV – para aqueles que cumprem jornada de 40 horas semanais, o valor fixo de R$ 708,45.

Os adicionais serão revistos na mesma data e no mesmo índice adotado para a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Executivo.