Senado pode instalar da CPI para acabar Supersálarios
   3 de setembro de 2017   │     18:19  │  0

Os supersalários no serviço público podem estar com os dias contados no Brasil. A “farra” de servidores que ganham acima do teto constitucional (cerca de R$ 33 mil) pode acabar a partir de instalação de CPI no Congresso Nacional.

O senador Renan Calheiros (PMDB) que tem sido uma das vozes mais críticas contra os altos salários – que passam em muitos casos dos R$ 100 mil por mês – decidiu propor a criação de uma CPI. Ele já começou a colher as assinaturas e espera, que a partir da instalação da comissão, os servidores que receberam acima do teto constitucional devolvam os valores indevidos ao setor público.

Versão oficial

Veja texto distribuído pela assessoria de comunicação do senador:

Senador propõe instalação da CPI do Supersálarios

A proposta para instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar os supersálarios pagos com dinheiro público nos três Poderes começa a ganhar força. Na noite de quarta-feira (30), o senador Renan Calheiros iniciou durante a sessão do Congresso Nacional o recolhimento de assinaturas. A iniciativa foi bem aceita pelos parlamentares.

Para o senador alagoano o Parlamento tem papel fundamental e não deve medir esforços para averiguar esses casos que chocam o país. “É importante encontrarmos mecanismos para que essas pessoas, nos três Poderes, que receberam acima do teto constitucional devolvam tudo o que receberam nos últimos cinco anos”, disse.

Ainda durante a sessão, Renan Calheiros afirmou que o clima no Senado é favorável para a instalação da CPI. “Existem três propostas em tramitação na Câmara, que são resultados dos trabalhos da Comissão Especial do Extrateto que funcionou no Senado, e que poderiam ser aprovadas. Desta forma podemos inibir essa excrecência”.

Em novembro de 2016, quando era presidente do Senado, Renan protagonizou o combate aos supersalários, aplicando a regra na Casa. Desde então, servidores e parlamentares passaram a obedecer a norma constitucional do teto salarial dos servidores públicos, que não podem ganhar acima dos valores que recebem os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Na época foi instalado uma comissão especial, que teve como objetivo analisar e regulamentar a situação nos três poderes e no Ministério Público.