Contra a própria vontade, RF tem aumento de salário de R$ 1.387,07
   6 de setembro de 2017   │     12:49  │  0

O governador Renan Filho bem que tentou evitar, mas no final prevaleceu a pressão de categorias influentes no setor público de Alagoas, a exemplo de delegados de polícia e fiscais de tributo.

A lei, de autoria do Poder Legislativo, que reajusta em 6,29% (mesmo percentual dado ao restante do funcionalismo) o salário do governador e do vice, foi aprovada no dia 22 de junho. Renan Filho vetou o projeto de lei, alegando, argumentado, entre outras justificativas, que o estado passa por dificuldades financeiras.

E porque Renan Filho vetou o próprio aumento de salário? O governador disse aos assessores mais próximos que não acha correto receber qualquer tipo de aumento em função da crise que o país atravessa.

O argumento não foi suficiente para convencer os deputados estaduais

Nessa terça-feira, 5, o veto foi derrubado por ampla maioria na Assembleia Legislativa de Alagoas. Com a decisão, Renan Filho terá um aumento de R$ 1.387,07 nos vencimentos que recebe do estado.

Os salários do governador Renan Filho e do vice Luciano Barbosa estavam “congelados” desde que eles assumiram o governo, em 2015. Atualmente, o vencimento bruto do governador é de R$ 22.051,95 e o do vice, R$ 20.751,73 (Os vencimentos líquidos, descontado IR e previdência, são de R$ 16.415,91 e R$ 15.473,25). Com reajuste, passam para 23.408,00 e R$ 22.056, respectivamente.

O aumento do salário de governador e vice corrige, na prática, o que alguns servidores chamam de “injustiça”. Isso porque quem para ganha mais – caso de delegados e fiscais – o aumento geral do funcionalismo não teve efeito nenhum.

Explico: existe um teto constitucional que limita os salários aos do chefe do Executivo. Quando a remuneração é maior, aplica-se um redutor.

Assim, muitos delegados e fiscais tiveram seus vencimentos reajustados, mas continuaram recebendo o mesmo valor nas suas contas. Com a elevação do teto, eles também receberão mais.

O projeto de resolução que corrigiu os salários de governador e vice foi de autoria do deputado estadual Chico Tenório (PMN).

Versão oficial

Segundo a Comunicação da Assembleia Legislativa de Alagoas, “Com 18 deputados presentes na sessão desta terça-feira, 5, os deputados analisaram dois vetos governamentais e aprovaram um projeto de lei. Com 16 votos favoráveis, um contra e uma abstenção, o plenário da Assembleia Legislativa derrubou o veto governamental ao projeto de lei, que dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do governador e do vice governador do Estado. Com isso, o salário do governador e do vice terá um reajuste de 6,29%, divididos em duas parcelas. É o mesmo reajuste dado aos servidores públicos estaduais. A proposta também beneficia os delegados de polícia e os fiscais de renda que estão no teto salarial do Estado”.