Nonô ataca: “o Estado está quebrado”; Santoro reage: “nem merece comentários”
   12 de outubro de 2017   │     23:18  │  1

A partir de novembro a Secretaria da Fazenda coloca em prática o Programa de Recuperação Fiscal (Profis) 2017. O anúncio foi feito recentemente pelo secretário George Santoro.

A iniciativa, segundo Santoro, tem como principal objetivo permitir que contribuintes alagoanos regularizem pendências relacionadas ao ICMS.

Em cota única, o desconto da multa, exclusivamente para o ICMS, é de 95%. Os juros terão abatimento de 80%, em cota única.

Segundo o secretário, “o Estado enxerga o Profis como uma forma de ajudar esses contribuintes que estão em dificuldades financeiras em um ano de crise”. O programa (regulamentado pelo Decreto nº 54.974/2017) será aberto em novembro próximo, disponibilizando condições de parcelamento de dívidas em até 120 vezes, além de descontos em juros e multas.

O que deveria ser apenas uma pauta econômica e fiscal pode se transformar num embate político. Pelas redes sociais, o presidente do DEM e secretário de Saúde de Maceió, Thomaz Nonô, avaliou que a medida pode ser uma sinalização de que o estado enfrenta dificuldades financeiras.

“Como ex-secretário da fazenda me surpreendeu a notícia de que o Governo do estado irá conceder perdão fiscal, em uma espécie de refiz, mais do que generoso, às empresas devedoras de Alagoas. Ao contrário do que se diz, só se dá isenção desse tamanho quando se está quebrado. E eu tenho profunda desconfiança de que o estado de Alagoas está quebrado”, comentou Zé Thomaz Nonô.

Nonô vai além: “Perdoar quase que 100% de juros e multas de devedores é, no mínimo, estranho. Outro aspecto negativo, é que esse perdão fiscal é um convite aos empresários que estão cumprindo regularmente com suas obrigações tributárias, de não mais o fazerem. Vi a notícia estarrecido e ganhei o silêncio absoluto da mídia, que simplesmente noticiou o fato sem nenhuma interpretação em relação a isso”.

O secretário da Fazenda foi consultado pelo blog sobre as declarações de Nonô, que já ocupou, no passado o mesmo posto e resumiu: “Eu prefiro não comentar”.

Ainda assim, o secretário fez alguns desabafos. “Vai ver que ele lembrou da época que foi vice-governador quando foram feitos 4 refis nos quatro anos de governo parecidos com esses. Com descontos nos juros e multas bem parecidos. Com uma diferença enorme no saldo bancário de caixa”.

Santoro diz embora respeite “a opinião deste senhor, as finanças públicas não guardam relação com essa opinião. É só olhar os demonstrativos contábeis publicados. Essa é uma análise política rasa infelizmente, que nem merece comentários”.

Prefeitura e governo dão descontos para quem pagar dívidas atrasadas

Polêmica à parte, a prefeitura de Maceió e o governo de Alagoas estão, os dois, com programas que oferecem descontos em multas e juros para os contribuintes em atraso. Aqui, os textos sobre o assunto produzidos pro órgãos oficiais.

Prefeitura cria nova regra de parcelamento de débitos

Ampliação do prazo de parcelamento, descontos de até 60% em multas e juros, negociação sem entrada para primeiro parcelamento e redução em até quatro vezes no valor de entrada, nos casos de reparcelamento, são algumas das mudanças anunciadas pela Prefeitura de Maceió com as novas regras de negociação de débitos, publicadas, nesta quarta-feira (30 de agosto), no Decreto nº 8483, no Diário Oficial do Município. O objetivo é facilitar a vida dos maceioenses que estão em débito com o Município, criando novas e melhores oportunidades para regularização e para o exercício da cidadania fiscal.

Leia aqui na íntegra: http://www.maceio.al.gov.br/2017/08/prefeitura-cria-nova-regra-de-parcelamento-de-debitos/

COM O ICMS

Contribuintes de AL ganham condições especiais para regularizar débitos

Dívidas poderão ser parceladas em até 120 vezes; Iniciativa abrange débitos vencidos até 31 de dezembro de 2016

Contribuintes de Alagoas ganham, até o dia 30 de novembro de 2017, uma grande oportunidade para regularizar e parcelar os débitos com o ICMS por meio do novo Programa de Recuperação Fiscal (Profis). A iniciativa da Secretaria da Fazenda de Alagoas permite o parcelamento das dívidas em até 120 vezes, com taxa mensal fixa e de juros simples.

Leia aqui na íntegra: http://sefaz.al.gov.br/index.php/noticia/item/2060-contribuintes-de-al-ganham-condicoes-especiais-para-regularizar-debitos

COMENTÁRIOS
1

A área de comentários visa promover um debate sobre o assunto tratado na matéria. Comentários com tons ofensivos, preconceituosos e que que firam a ética e a moral não serão liberados.

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do blogueiro.

  1. Santos

    Nonô é um ex-político em atividade no cargo de secretário municipal da saúde e o que diz não deve ser levado ao pé da letra.

Comments are closed.