TCU apura “esquema” de distribuição de verbas do Ministério da Saúde em AL
   17 de maio de 2018   │     19:52  │  0

A edição da Revista Istoé do último dia 11 de maio revela na reportagem “O PP vai às compras” um suposto esquema utilizado para a cooptação de deputados federais, com o objetivo de aumentar a bancada do partido na Câmara Federal.

Na mesma reportagem, a revista também trata do aumento de liberação de verbas de custeio do Ministério da Saúde para Alagoas.

Segundo a ISTOÉ, houve um aumento expressivo de liberação de emendas pelo Ministério da Saúde para o Estado, este ano: “somente este ano, de janeiro a abril, Minas Gerais, que tem o maior número de municípios, ficou em primeiro lugar no recebimento de emendas com R$ 293,3 milhões. São Paulo vem em segundo, com R$ 234,8 milhões. Estranho é que o terceiro lugar seja justamente Alagoas, estado de Arthur Lira, com R$ 219 milhões. E o quarto, o Piauí, de Ciro Nogueira, com R$ 186,5 milhões. Alagoas é o 17º estado em número de municípios. Piauí, o oitavo”, diz trecho da reportagem.

As supostas irregularidades denunciadas na Istoé devem ser, agora, apuradas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Em comunicado lido na sessão desta quarta-feira, 16, um dos ministros do TCU relata: “Chegaram ao meu conhecimento indícios de irregularidades, noticiados pela imprensa, envolvendo a distribuição de recursos do Fundo Nacional de Saúde. Verifico que os elementos disponíveis indicam uma enorme discrepância entre os valores distribuídos para cada um dos estados da Federação, o que reforça tais indícios”.

Ainda segundo comunicado do TCU, “as informações relacionam esses fatos à edição de Portaria pelo Ministério da Saúde com vistas a simplificar as normas de repasse do FNS, o que evidentemente dificulta o controle.Dessa maneira, proponho a este colegiado que determine à Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex) a autuação de processo de ação de controle específica para, com a urgência que o caso requer, apurar melhor essas informações, utilizando, em especial, as bases de dados e os recursos de tecnologia de informação à disposição das nossas secretarias”.

A comunicação foi feita em sessão extraordinária reservada na Sala das Sessões do TCU.

Para ler a reportagem da Istoé, acesso o link: O PP foi às compras