A prova dos 9 do “ICMS”: quem está certo, Rodrigo Cunha ou Santoro?
   29 de maio de 2018   │     20:12  │  6

Quanto o brasileiro, o alagoano, paga de imposto de fato em cada produto? O tema ganhou as ruas no embalo da greve dos caminhoneiros.

Depois que Michel Temer cedeu, a bola da vez parece ser o ICMS. Mas não esqueçam do IPVA, taxa de iluminação, IPTU, ISS, taxa do lixo, encargos sociais, taxa disso e daquilo outro. A carga tributária no país é complexa – e por isso mesmo causa confusão saber o peso real dos tributos no valor final dos produtos. Vai de zero a mais de 50%.

Sem arrodeio, vamos tratar do ICMS da gasolina, motivo de discórdia nas redes sociais entre o deputado estadual Rodrigo Cunha (PSDB) e o secretário da Fazenda de Alagoas, George Santoro.

Registrei aqui a queda de braços entre os dois (veja links abaixo do texto).

Em resumo, o deputado tucano disse que Alagoas tem um dos ICMS mais altos do país: “Em meio a toda a crise que o país passa hoje, em Alagoas a situação se complica ainda mais porque somos o estado que tem o 2º ICMS mais caro do Nordeste e o 7º do país!”, afirmou.

George Santoro respondeu: “Aparentemente, vejo que desconhece profundamente o assunto. Alagoas não possui o 2° ICMS mais caro do NE e nem o 7º mais caro do Brasil… Alagoas hoje possui os melhores incentivos fiscais do país e isso é política tributária que se repercute em toda a cadeia produtiva, gerando impacto desde o produtor de leite até a gôndola do supermercado”.

Rodrigo Cunha mandou a tréplica, alegando que Santoro trocou as bolas: “Está bastante claro em minha postagem, seja no vídeo ou na legenda, que estamos analisando o ICMS incidente sobre o preço da gasolina em Alagoas. Como sabe, hoje a alíquota aplicada em nosso Estado – graças ao aumento promovido pelo ajuste fiscal no final de 2015 – é de 27% + 2% (Fecoep), resultando numa alíquota geral de 29% de ICMS”.

Afinal, quem tem razão?

Rodrigo Cunha usa como base para suas cutucadas estudo da Fecombustíveis. Mas ao que parece existe uma confusão entre alíquota, ou seja o percentual sobre o produto, e o valor arrecadado. A diferença é grande.

Alagoas não tem, como alega o deputado, o 2o maior ICMS da gasolina do Nordeste, nem o 7o do Brasil.

Mesmo incluindo no cálculo os 2% do Fecoep (27%+2%), a alíquota que chega a 29% não é uma das maiores do Nordeste, nem do país.

O erro a que o deputado foi induzido parece decorrer de mudança de metodologia do levantamento da Fecombustíveis, que antes mostrava a alíquota (percentual) e agora mostra o valor recolhido – ou seja o percentual do imposto sobre o preço de venda, que varia de estado para estado e inclui fatores como logística, revenda e distribuição.

Segundo levantamento da Fecombustíveis de março de 2017 (as alíquotas são as mesmas de hoje e foram aprovadas como lembra o deputado em 2015), o ICMS sobre a gasolina variava de 25% a 32%. Em Alagoas, o percentual de 29%, só era maior do que outros nove estados do Brasil. No Nordeste, apenas o Maranhão tinha um ICMS ligeiramente menor (28%) enquanto quatro estados tem alíquota igual a 29% (Alagoas, Bahia, Ceará e Piauí), dois estados tem alíquota de 30% (Rio Grande do Norte e Sergipe), na Paraíba era 31% e em Pernambuco 32%.

Faça sua pesquisa:

Os dados da Fecombustíveis são abertos e podem ser acessados por qualquer cidadão. Para fazer sua pesquisa acesse a página da Fecombstíveis:

Estes são os links das duas tabelas que usamos como referência neste texto:

Março: https://issuu.com/fecomb/docs/carga_tribut__ria_estadual_-_mar__o

Maio: https://issuu.com/fecomb/docs/carga_tribut_ria_estadual_-_maio_20?embed_cta=read_more&embed_context=embed&embed_domain=www.fecombustiveis.org.br

Veja as tabelas

Leia aqui os textos anteriores:

De Rodrigo Cunha para George Santoro: “o secretário confundiu A com B”

Rodrigo Cunha ‘bate’ no ICMS e Santoro reage: “desconhece o assunto”

 

COMENTÁRIOS
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  1. Antônio de Pádua

    É preciso levar em consideração que o Séc. Santoro é especialista nesta matéria, mas também tem que ser levado em consideração que quem manda mesmo é o Gov. Renan Filho, não tiro a razão do Dep. Rodrigo, está matéria precisa ser discutida entre os poderes e o povo de forma ordeira e sem interesses pessoais, assim sendo, parabenizo os dois atores pelo início das discussões. É a minha opinião.

  2. Edmilson

    Depois de confirmar o interesse da matéria em defender o Governo ( ? ) cheguei a seguinte conclusão:

    MEU CANDIDATO A SENADOR É O COMPETENTE DEPUTADO FICHA LIMPA RODRIGO CUNHA.

  3. João

    Edival, seu texto parece ter o objetivo de defender o governo, você fez uma análise superficial sobre os dados. Normal, quando se deseja relativizar algo. Independente dos fatos, a tabela é clara. Alagoas tem o 2º (segundo) maior ICMS do nordeste? SIM. Vou tentar detalhar abaixo pra ver se fica mais claro.

    Edival, você parou pra analisar que da tabela que vocẽ apresenta Alagoas é o 1º mais caro do nordeste e o 5º do Brasil!!!!!! ????? Parou pra ver isso não, né?

    Você pegou os dados da primeira quinzena de maio (1 a 15 de maio de 2018), mas na verdade já existe o da segunda quinzena (16 a 31 de maio de 2018): Link a abaixo:

    Dados corretos: http://www.fecombustiveis.org.br/wp-content/uploads/2018/05/Carga-tributária-estadual-Maio-2018-2ª-quinzena.pdf

    Viva!!! Alagoas somos os primeiros colocados com ICMS mais caro!!! Pelo menos somos vencedor em algo.

  4. Hermes c araujo

    O Deputado quer transferir para os estados um responsabilidade do seu partido(PSDB) que é o patrocinador dessa política de preços nefasta da Petrobrás. Vai estudar tributos deputado.

  5. Dênis

    Ao que me parece o Governo em si não precisa de muita defesa, visto quê, a imprensa, ao menos aqui neste blog representa o pior lado deste descaso…O faz de conta.
    Não são apenas alíquotas, tributos…São as ações publicitárias que querem empurrar na sociedade um paraíso que não existe…Pesquise outras áreas nobre repórter, tipo quantas empresas estão quebrando por conta do calote do atual governo, empresas pequenas, familiares que não recebem e são intimidadas com punições por não conseguir “bancar” o famoso colchão financeiro que tanto se gaba Santoro.
    Se não pagamos nossas contas teremos dinheiro em caixa sempre, custe o que custar…

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