Candidato a governador de oposição critica gastos do Fecoep
   8 de julho de 2018   │     21:50  │  0

O pré-candidato ao governo de Alagoas pelo PSOL, é o primeiro a arriscar uma crítica, digamos técnica, ao governador Renan Filho (MDB).

Basile Christopoulos utilizou dados do portal da transparência e comparou os gastos do Fundo Estadual de Combate a Pobreza (Fecoep) durante os 3 anos e meio de atual gestão.

Em texto distribuído por sua assessoria, o candidato do PSOL revela que houve em 2018 um aumento de gastos com recursos do Fecoep da ordem de 320%.

Em média, segundo o candidato o Estado gastou cerca de R$ 21,9 milhões nos três primeiros anos, enquanto este ano os gastos passaram de R$ 92 milhões.

O aumento de gastos, de acordo com dados do PSOL, se deu em função do pagamento de obras na área de saúde (vários hospitais) e em outras áreas.

De fato houve um aumento de despesas. Nada diferente do esperado. Renan Filho já tinha sinalizado que usaria o dinheiro do Fecoep para pagar a construção dos hospitais. Ainda assim, o Fecoep, segundo várias estimativas, tem um estoque de recursos de mais de R$ 300 milhões, resultado do aumento da arrecadação do fundo.

Com a nova legislação aprovada em 2015, a partir de 2016 o governo universalizou a cobrança do Fecoep, que antes era restrita apenas para produtos considerados supérfluos, estabelecendo alíquotas diferenciadas de 1% e 2%. Entre as exceções para a cobrança do Fecoep estão apenas produtos da cesta básica e material escolar.

Versão oficial

Leia o texto enviado pela assessoria do candidato do PSOL

Pré-candidato ao governo revela um aumento de 67 milhões nos gastos do FECOEP em ano eleitoral

É difícil de acreditar, mas a verdade é que Alagoas não possui um Plano Estadual de Combate à Pobreza, apesar de já ter gasto mais de R$ 90 milhões de reais do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FECOEP) apenas nesse primeiro semestre de 2018. O dado foi apresentado por Basile Christopoulos, pré-candidato ao governo pelo PSOL em postagem nas redes sociais ao comentar o primeiro ponto da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas: a erradicação a pobreza.

Ao contrário do mundo inteiro, o atual governo de Alagoas parece desconhecer o desafio mais global e requisito indispensável para o desenvolvimento sustentável: a erradicação da pobreza em todas as suas formas e dimensões. O que vemos por aqui é um enorme gasto do FECOEP sem planejamento e nenhuma estratégia sendo aplicado em ações que são peças do marketing dessa gestão: construção do hospital da mulher, hospital metropolitano de Porto Calvo e até em compra de tratores e aradeiras”, avalia Basile.

O pré-candidato comparou os gastos do FECOEP com os anos de 2015, 2016 e 2017 e a média dos três anos anteriores corresponde a R$ 21.984.180,70, enquanto que neste ano chega a 320% a mais do que essa média. “É fundamental analisar o Portal da Transparência. É lá que realmente identificamos as prioridades dos governos. Sempre analisei tecnicamente, inclusive propondo Índices de Transparências durante minha trajetória da Fundação Getúlio Vargas. Agora nesse processo pré-eleitoral quero trazer esses dados para que os alagoanos reflitam sobre a Alagoas que estamos vivendo e a que deixaremos para nossos filhos. É a hora de encarar esses dados também no debate político”, argumenta. Tal provocação surgiu das próprias redes sociais quando questionaram Basile sobre os desafios de Alagoas perante a Agenda 2030 da ONU.

Relembre o que é o FECOEP


O decreto do FECOEP data de 2004 e foi proposto no governo Ronaldo Lessa para viabilizar à população de Alagoas acesso a níveis dignos de subsistência com reforço de renda familiar e programas de relevante interesse sociais voltados para a melhoria da qualidade de vida.

A origem dos recursos de fundo provém da alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O valor da alíquota foi elevado pelo governador Renan Filho em 2015 no pacote fiscal que aumentou preços de combustível, telecomunicações e outros serviços no estado.

É inegável a relevância de um fundo como o FECOEP para Alagoas, mas é inadmissível que esses valores que representam uma ‘poupança’ do governo sejam aplicados sem nenhuma estratégia que cumpra sua verdadeira finalidade que é combater a pobreza em Alagoas. Já passou da hora de avançarmos nessa discussão”, conclui Basile.