Redução da carga tributária para o setor sucroenergético: quanto antes sair, melhor
   8 de novembro de 2018   │     19:13  │  0

Agora falta pouco. A redução da carga tributária para o setor sucroenergético de Alagoas já foi regulamentada a partir da equalização com Pernambuco, através de decreto do governador Renan Filho em maio deste ano e de Instrução Normativa da Secretaria da Fazenda, publicada em outubro passado.

Apesar de regulamentado, o benefício só vai entrar vigor após a aprovação dos termos de adesão no Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social, o que deve acontecer até o final deste mês.

Os fornecedores de cana-de-açúcar de Alagoas estão ansiosos para que os benefícios entrem em vigor. “Quanto antes, melhor”, explica o presidente da Associação dos Plantadores de Cana (Asplana), Edgar Filho.

“A redução da carga tributária vai aumentar a competitividade das usinas, principalmente no mercado interno. Essa mudança deve influenciar diretamente na comercialização, valorizando os produtos, principalmente o etanol e o açúcar. Com isso, devemos ter um ganho no valor do ATR (Açúcar Total Recuperável), melhorando a remuneração do produtor através da elevação do preço da tonelada de cana”, explica Edgar Filho.

“Estamos torcendo para que as usinas comecem a ter o benefício já este mês. Com isso deveremos ter reflexos positivos na remuneração do produtor ainda durante esta safra”, aponta.

A assessoria de comunicação da Asplana divulgou release sobre o assunto. Confira:

Asplana aguarda com expectativa a aprovação do plano de redução de carga tributária das usinas

O presidente da Asplana, Edgar Filho, declarou que os fornecedores de cana aguardam com ansiedade a implantação do programa de incentivo fiscal que atenderá as usinas alagoanas e que foi criado pelo Governo do Estado com base na equalização da carga tributária.

No plano de adesão, que aguarda a análise do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social (Conedes), constam as metas de crescimento, produção e de geração de emprego estipuladas para cada uma das 18 unidades industriais do setor sucroenergético alagoano.

“Este incentivo de redução do ICM, que foi uma conquista da Asplana obtida na Câmara Setorial, é essencial para as usinas do Estado. Isso reflete muito no fornecedor, impactando no preço da cana e, de forma geral, atinge toda a cadeia produtiva sucroenergética do Estado. A redução do ICM será positiva para todos para que possamos sobreviver”, declarou Edgar Filho, ressaltando a necessidade da implantação do plano fiscal.