Manobra adia, mas não deve evitar eleição de Otávio Lessa no TCE
   15 de dezembro de 2018   │     19:12  │  0

Foi um último ato para tentar adiar o inadiável. A atual presidente do Tribunal de Contas de Alagoas, Rosa Albuquerque, usou o regimento para ganhar tempo e, quem sabe, tentar reverter na Justiça o resultado da eleição.

Por falta de quorum – pela primeira vez – a eleição para a presidência do Tribunal de Contas, marcada para este sábado, 15, não foi realizada.

A decisão foi política. Três conselheiros – Rosa e os seus aliados Anselmo Brito e Rodrigo Cavalcante emitiram nota explicando a ausência ( veja aqui mais detalhes:.  Eleição no Tribunal de Contas do Estado é adiada por falta de quórum) a decisão.

Na prática, a presidente tenta garantir o voto de um conselheiro substituto – o que é vedado pelo regimento – o que desempataria a disputa em seu favor.

Na situação atual, com a casa dividida, ela teria 3 votos. O conselheiro Otávio Lessa também teria 3 votos. No empate, quem assume é o decano.

O regimento, no entanto, manda que a eleição seja realizada na próxima sessão ordinária, ou seja, na terça-feira, 18.

Com os votos assegurados, Otávio Lessa deve ser eleito já na próxima sessão.

Se o grupo de Rosa continuar insistindo em boicotar as sessões, a partir de 1o de janeiro o cargo de presidente fica vago e quem assume, por ter maior idade é o decano Otávio Lessa.

Amarrados”

Resta saber se é fato que ao menos um dos conselheiros tem dificuldade de deixar o seguir “processo natural” porque tem o rabo preso.

Há informações de nomeações de parentes de conselheiros para de direção no TC, o que é vedado por lei. Mas essa é outra história.