Rateio do Fundeb será equivalente a mais de uma folha salarial
   10 de janeiro de 2019   │     15:06  │  3

O governo já sabe qual será o valor pago aos profissionais da Educação da rede estadual de ensino de Alagoas, mas ainda não definiu a data exata para o pagamento do rateio ou divisão das sobras da aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – de 2018.

A liberação dos recursos ainda depende da aprovação de lei específica na Assembleia Legislativa de Alagoas. Com retirada da candidatura de Olavo Calheiros à presidência do Legislativo, a disputa em torno da mesa diretora acabou, o que pode facilitar o envio do projeto e sua aprovação antes mesmo do fim do recesso parlamentar, em 15 de fevereiro.

Segundo levantamento preliminar feito pela Secretaria de Educação do Estado, o valor do rateio do Fundeb de 2018 para os professores deve superar o valor de uma folha salarial. Na prática, será como os profissionais recebessem um 14o salário.

“O rateio vai ser feito com base em 31 milhões de reais o que equivale a uma folha de pagamento”, adianta o secretário de Educação e vice-governador de Alagoas, Luciano Barbosa.

Esse cálculo, adianto, é de valores que serão pagos aos cerca de 15 mil professores, monitores e outros profissionais que atuam diretamente com o ensino. São estes profissionais que entra no rateio dos 60% do repasse do Fundeb destinados exclusivamente ao pagamento dos “professores” da ativa.

Os demais profissionais da Educação podem entrar no rateio dos 40%, mas normalmente não existem sobras na aplicação desses recursos.

O cálculo

Após o encerramento do ano, no que diz respeito ao fechamento por parte do MEC dos recursos do FUNDEB do ano em questão, conferindo com o que está previsto para aplicação no ano e o que realmente foi recebido como total de recursos do Fundeb pelo estado ou município. Ao fechar as contas, se não chegar a atingir com pagamento do salário de professor os 60%, a “sobra” deverá ser, dentro do que diz a Lei do FUNDEB, repartida entre aqueles que têm direito proporcional à folha, podendo chegar ao correspondente a 01 (uma) folha/salário ou mais.

 

COMENTÁRIOS
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  1. Maria

    É sempre assim os professores tem que aguardar a boa vontade do governo e dos deputados.Bom seria que os professores desse o troco na próxima eleição.Mais eu não sei o que acontece, dá um esquecimento geral.Enquanto existir o tal esquecimento,tem que sofrer com a falta de respeito com os professores que ensina por amor

  2. Silvio Sena

    Sempre falam nos profissionais da educação, então, merendeiras, vigias, agentes administrativos, secretários escolares, também não são profissionais dentro da Secretaria de Educação, então esses 40% vão pra onde?

  3. Edna Santana de Oliveira

    Quais os profissionais ligados diretamente ao ensino que vão ser incluídos na “sobra” do rateio?
    Pois além de professores e auxiliares de classe, só restam o secretário escolar e os apoios, ou sejam: o administrativo, vigias, merendeira (o), e serviços gerais. Estamos no rateio?

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