Rateio do Fundeb só será pago em fevereiro, avisa governador
   11 de janeiro de 2019   │     10:34  │  4

O governador Renan Filho usou sua conta no Twitter e o perfil no Instagram, ontem a noite, para confirmar o que foi antecipado aqui. O valor do rateio do Fundeb de 2018 para os professores da rede estadual de ensino será de R$ 31 milhões, o que equivale a pouco mais de uma folha salarial da categoria.

O pagamento, no entanto, vai demorar mais do que o previsto. No vídeo publicado nas redes sociais, o governador informa que deve encaminhar nesta sexta-feira, 11 , o projeto de lei que autoriza o pagamento do rateio a cerca de 15 mil profissionais da Educação para a Assembleia Legislativa de Alagoas.

“O processo chega amanhã (hoje) da PGE, eu vou mandar imediatamente a Assembleia Legislativa e assim que a Assembleia retornar aos seus trabalhos nós vamos aprovar a lei que vai me autorizar a pagar o rateio aos professores. Será cerca de R$ 31 milhões para ser rateados entre todos os professores de Alagoas”, disse o governador.

No últimos seis anos, o projeto de lei sempre foi aprovado em dezembro e o pagamento do rateio a professores da rede estadual de ensino sempre foi feito até a primeira quinzena de janeiro do ano seguinte. No ano passado, por exemplo, o rateio saiu no dia 12 de janeiro.

Como o governador não sinalizou convocar extraordinariamente o Poder Legislativo, o projeto só deverá começar a tramitar, efetivamente, a partir de 15 de fevereiro, quando acaba o recesso da Assembleia Legislativa. Os deputados serão empossados no próximo dia 1o quando elegerão a nova mesa diretora da Casa, mas só retornam as atividade quinze dias depois.

Se aprovado em regime de urgência, o projeto de lei poderá ser sancionado ainda na primeira semana na volta do recesso, o que possibilita o pagamento do rateio a partir dos dias 17 ou 18 de fevereiro, na melhor das hipóteses.

Afora isso, o governo pode pedir a convocação de sessão extraordinária. Mas, essa é outra história.

De fora

Nas redes sociais, muitos servidores perguntaram a Renan Filho se só os professores iriam receber o rateio. “Infelizmente, a lei do Fundeb não permite rateio para os funcionários da escola. Eu certamente preferiria ratear para todos”, explicou o governador.

O cálculo

Nem todos entendem porque o Estado de Alagoas paga o rateio e a maioria dos municípios não. Esse pagamento só é feito se houver “sobra” dos 60% do Fundeb que são obrigatoriamente destinados ao pagamento dos professores. Isso acontece geralmente quando os salários são mais baixos ou quadro de pessoal é menor.

Na prática, esse dinheiro é do professor, de um jeito ou de outro. Se não for usado, o Estado terá que devolver à União.

O pagamento dos 60% só pode ser feito para professores da ativa. Os aposentados ficam de fora. Os demais servidores passaram a ter direito, a partir de lei aprovada no ano passado, desde que exista sobra nos 40% destinados a despesas administrativas – o que não parece ter ocorrido em Alagoas.

Após o encerramento do ano, no que diz respeito ao fechamento por parte do MEC dos recursos do FUNDEB do ano em questão, conferindo com o que está previsto para aplicação no ano e o que realmente foi recebido como total de recursos do Fundeb pelo estado ou município.

Ao fechar as contas, se não chegar a atingir com pagamento do salário de professor os 60%, a “sobra” deverá ser, dentro do que diz a Lei do FUNDEB, repartida entre aqueles que têm direito proporcional à folha, podendo chegar ao correspondente a 01 (uma) folha/salário ou mais.

COMENTÁRIOS
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  1. Eduardo

    Me pergunto onde está Luciano Barbosa que vive pedindo o apoio dos professores para alcançar os resultados dos programas e projetos por ele lançados. Sinceramente, vem perdendo o meu respeito, não buscou em nenhum momento melhorar a vida dos docentes do Estado.

  2. Pedro

    “Nem todos entendem porque o Estado de Alagoas paga o rateio e a maioria dos municípios não. Esse pagamento só é feito se houver “sobra” dos 60% do Fundeb que são obrigatoriamente destinados ao pagamento dos professores. Isso acontece geralmente quando os salários são mais baixos ou quadro de pessoal é menor.” Boa explicação, Edvaldo. Espero o que os de olho gordo entendam dessa vez!

  3. Pedro

    Dinheiro que o Governo Federal manda para pagar, exclusivamente, aos professores. Como entender uma demorara dessa. Vamos esperar uma fiscalização por parte da Controladoria Geral da União para sabermos quais os desmandos praticados com essa verba (sobras dos salários que não foram pagos a quem de direito. Aguardemos!

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