Após 9 anos, núcleo que emprega presidiários em AL recebe investimentos
   22 de abril de 2019   │     15:45  │  0

O governo do Estado vai dar início, nesta terça-feira, 23, as obras de pavimentação do

Núcleo Industrial Bernardo Oiticica. O NIBO, que funciona nas imediações do sistema prisional de Alagoas, utiliza mão de obra de presidiários (reeducandos) e funciona desde 2010, mas foi construído – á época sem infraestrutura completa.

Segundo relato de empresários, o péssimo Estado das vias internas do núcleo prejudica o tráfego e gera prejuízos para as indústrias lá instaladas.

A obra, esperada há pelo menos oito anos, está orçada em R$ 6,3 milhões e prevê a pavimentação de 2,7 km de rodovia além da construção de um trecho de 1,4 km de ciclovias.

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Rafael Brito, a obra deve fortalecer o NIBO: “hoje o núcleo tem 9 empresas instaladas e gera mais de 1,7 mil empregos diretos e indiretos. Com a pavimentação, vamos melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, reduzir custo para as empresas e estimular a implantação de novas indústrias no local”, aponta.

Entre os inventivos para as empresas que operam no NIBO, está um custo menor com mão de obra (em função do não recolhimento de alguns encargos).

Os presos selecionados passam por uma triagem feita por uma comissão multidisciplinar. Além de um salário, os reeducandos receberão o benefício de redução de pena pela contagem dos dias trabalhados.

Quem paga a conta

O valor da obra (R$ 6,39 milhões) será custeado pelo Fundo de Equilíbrio Fiscal do Estado de Alagoas. O FEFAL foi criado e regulamentado em 2017 e é mantido com contribuições de empresas que tem algum tipo de incentivo fiscal. A base de cálculo para depósito no FEFAL é de 10% sobre os incentivos fiscais recebidos seja por indústrias (Prodesin) ou pelo comércio (atacado e distribuição) acima.

O NIBO

O Núcleo Industrial Bernardo Oiticica (NIBO) foi criado em 2010 (mas só inaugurado em 2013), e funciona da BR 104, aos redores do Sistema Prisional de Alagoas. Além da instalação de empresas, o espaço tem o objetivo de promover a ressocialização para os reeducandos do Sistema Prisional de Alagoas, integrando-os ao corpo de funcionários das empresas instaladas no local. Com investimentos na ordem de R$ 39,6 milhões, atualmente o NIBO possui 09 empresas em pleno funcionamento, gerando 431 empregos diretos e 1.293 indiretos, totalizando 1.724 postos de trabalho.

Rafael Brito diz que investimentos vão beneficiar empresas do NIBO