Em defesa de agricultores do NE, deputados querem barrar ‘afago’ de Bolsonaro a Trump
   12 de setembro de 2019   │     16:37  │  1

A cota de importação de etanol americano para o Brasil sem impostos deveria acabar no dia 31 de agosto deste ano. Não só não acabou, como o presidente Jair Bolsonaro decidiu aumentar o benefício para os Estados Unidos. De 600 milhões para 750 milhões de litros por ano.

O ‘afago’ foi tão bom que o presidente americano, Donald Trump comemorou no Twitter a medida que está trazendo “grandes progressos para agricultores” – os americanos, claro.

“Será ainda melhor para o etanol e nós vamos salvar as nossas pequenas refinarias”, disse Trump num Twitter que depois resolveu apagar porque pegou mal – para Bolsonaro, óbvio.

O xis da questão está na declaração de Trump. Ele salva as pequenas refinarias dele, mas condena as nossas.

A importação de etanol sem impostos afeta em cheio as indústrias do Nordeste. Isso porque praticamente toda a importação do etanol de milho americano se dá pelo Estado do Maranhão.

São cerca de 35 usinas e destilarias de cana-de-açúcar que geram 300 mil empregos no NE. Essas empresas enfrentam dificuldades com a queda dos preços do açúcar no mercado mundial e a concorrência desleal do etanol americano.

Se o governo brasileiro “precisou” autorizar o aumento da importação sem impostos ou se foi apenas um afago no “ídolo” Trump, não se sabe de fato. E pouco importa. Representando os interesses dos agricultores brasileiros, especialmente do Nordeste, deputado federais brasileiros entraram no embate.

O Projeto de Decreto Legislativo 614/19 suspende o aumento da cota de importação de etanol de 600 milhões de litros por ano para 750 milhões de litros anuais sem a incidência de tributos teve o regime de urgência aprovado por 319 votos contra apenas 101 esta semana (veja links abaixo).

O texto suspende os efeitos da Portaria 547/19, do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e “outros”, da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia. Segundo os autores, a medida prejudica os produtores brasileiros de etanol.

Pelo menos oito deputados federais assinam o PDL 614/19. Entre eles o “líder” do Centrão, Arthur Lira (PP-AL). Outro influente deputado federal de Alagoas, Isnaldo Bulhões (MDB-AL) também participa das articulações para pressionar o governo federal a encontrar medidas compensatórias para os produtores do Nordeste.

Bulhões adianta que a questão deve ser definida em reunião na próxima terça-feira na Câmara dos Deputados. Até lá, os deputados vão esperar por alternativas que devem ser apresentadas pelo governo brasileiro ou pelos produtores.

Em reunião essa semana com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, na Câmara dos Deputados, Isnaldo discordou dos argumentos de perspectivas de futuro, apontados pelo governo brasileiro: “o problema é entregar realidade e receber expectativa. Não dá para convencer ninguém só com boas perspectivas”, afirma.

Segundo Bulhões, a Câmara negocia uma saída que evite prejuízos ao Nordeste, mas que também não prejudique o Sul e Sudeste. “Como deputados estamos defendendo os interesses do Brasil e dos nossos agricultores. A votação do Projeto de Decreto Legislativo faz parte dessa negociação. Os representantes do setor produtivo e o governo estão em busca de propostas compensatórias, que viabilizem um entendimento. O que não podemos é aceitar que o Nordeste e o Brasil sejam prejudicados”, aponta.

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