“Quarentena” pode deixar Gaspar fora da eleição este ano? Entenda
   4 de fevereiro de 2020   │     23:06  │  1

Não é a primeira vez que trato aqui do tema. Um Projeto de Lei (PL94/2019), de autoria do deputado Beto Pereira (PSDB-MS), defende que juízes e promotores terão que ter se desligar das funções cinco anos antes de se candidatarem a um cargo eletivo, de vereador a presidente da República.

Agora o “Centrão”, segundo reportagem do UOL, trabalha para que o projeto seja aprovado nas próximas semanas.

Na prática, após a transformação em lei (o que deve ocorrer, dada a força do Centrão), juízes e promotores – entre outras carreiras de Estado – só poderiam concorrer a qualquer cargo depois de cumprir a quarentena.

Isso teria tirado das eleições de 2018 nomes como o do governador Wilson Witzel no Rio de Janeiro, por exemplo.

A dúvida é se aprovado agora a Lei teria efeitos para as eleições deste ano ou se só valeria para 2022. Isso porque as regras eleitorais geralmente são estabelecidas um ano antes do pleito eleitoral.

É uma dúvida que persistirá pelos próximos meses, até que o projeto vire Lei.

Mas a certeza que se tem por Brasília é que o projeto deve ser colocado em votação – e logo.

O deputado federal Severino Pessoa (Republicanos), com quem conversei sobre o posicionamento do partido em Maceió (conto depois essa história), avalia que a ‘quarentena’ deve ser aprovada.

“O sentimento aqui na Casa é de passar. Hoje eu tive uma reunião com alguns deputados e vi que o sentimento é de passar essa matéria aqui, na íntegra”.

Veja o que quer o Centrão

Leia trecho da reportagem do UOL desta terça-feira, 04:

Centrão articula para dificultar entrada de promotores e juízes na política

Lideranças do centrão articulam aprovação de um projeto para dificultar o acesso de juízes e promotores na vida política. Um dos principais fiadores da ideia, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), deve discutir o texto hoje com outros parlamentares e pretende aprová-lo nas próximas semanas.

O projeto (PL94/2019) é de autoria do deputado Beto Pereira (PSDB-MS), o qual propõe que juízes e promotores tenham que ter se desligar das funções (exonerados ou aposentados) cinco anos antes de se candidatarem a um cargo eletivo, de vereador a presidente da República

Se aprovado pelo Congresso, o projeto pode dificultar o acesso de nomes como o do procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, que chegou a se considerar “provavelmente eleito” para o Senado e cogitou lançar um candidato do MPF por estado ao Senado, o que poderia dar à corporação um terço dos assentos da Casa.

“Eu acho que esse projeto põe todo mundo em pé de igualdade. Não deixa ninguém ficar usando do seu cargo para se promover em cima dos outros e depois ser candidato com fama que conseguiu em cima das pessoas”, disse Paulinho ao UOL.

Leia aqui a reportagem na íntegra: Centrão articula para dificultar entrada de promotores e juízes na política

 

COMENTÁRIOS
1

A área de comentários visa promover um debate sobre o assunto tratado na matéria. Comentários com tons ofensivos, preconceituosos e que que firam a ética e a moral não serão liberados.

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do blogueiro.

Comments are closed.