Privatização da Casal só deve avançar após discussão no parlamento
   10 de fevereiro de 2020   │     16:49  │  3

A Assembleia Legislativa de Alagoas pode mudar os planos de privatização da Casal. O governo de Alagoas pretende fazer o leilão de concessão dos serviços de saneamento ainda no primeiro semestre deste ano. Mas antes, o Legislativo terá que ser ouvido.

O projeto de privatização deverá ser debatido no plenário da ALE com ampla participação popular, avisa o presidente da Casa, Marcelo Victor: “é uma questão de grande interesse para toda a população e o parlamento promoverá um amplo debate sobre o programa de concessão que está sendo proposto, independente de posições partidárias ou ideológicas”, aponta.

Na avaliação de Marcelo Victor, o governo precisará enviar ao parlamento um projeto discriminando o que pretende fazer com a Casal: “como é um bem público, de interesse da coletividade, a Assembleia Legislativa deverá ser consultada antes que o controle da companhia ou de serviços hoje por ela prestados passem para o setor privado”, explica.

O presidente da ALE acredita que a concessão do saneamento público na Grande Maceió deve ser um dos temas mais importantes do parlamento estadual este ano.

“Acho que o que tem no radar, o que vai gerar muita discussão é o processo de privatização da Casal, que vem sendo cogitado desde 2019. Vamos ouvir ambos os lados e discutir qual o melhor modelo da privatização. A Assembleia Legislativa vai formar opinião ouvindo as partes. Não podemos demonizar a privatização. Nem contra, nem a favor. Temos que escolher o que for melhor para a população, o que for melhor para quem precisa do serviço”, aponta Marcelo Victor.

Para o presidente da ALE, o governo terá forte participação no debatre sobre a Casal: “em todos os movimentos que o governo é chamado não se furta de participar. Vamos oportunizar para que todos se manifestem”, adianta.

A privatização, avalia Marcelo Victor, precisa de uma lei espefíca: “tem que haver uma legislação que será encaminhada dando conta do que será alienado. A Casal tem uma série de coisas, uma série de operações… esgoto, distribuição de água… o que será colocado a venda?”, questiona.

A partir do modelo que Executivo está montando, a ALE vai se posicionar: “vamos chamar a sociedade para discutir. Deputado tem que ouvir, ser transparente, colocar os números, trazer quem entende do tema, trazer a imprensa. Aí que prevalecer o que é melhor para Alagoas. A Ale não vai se furtar a fazer esta discussão”, aponta.

Futuro

Marcelo Victor falou com o blog também sobre eleições em Maceió e no interior e seu futuro político. Conto depois.

COMENTÁRIOS
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  1. Interiorano

    Que bom que haja um debate público! Até para evitar que aconteça o que está acontecendo com a antiga CEAL, depois ELETROBRÁS e agora, EQUATORIAL! Nada contra a parceria público privada, mas, volto a frisar : “A água é uma dádiva da Natureza, é um bem público e não deve ser vendida como objeto! O ideal é que o controle maior seja do Estado e não o setor privado! No caso da CASAL, o Edital têm que ser de modo que dê sustentabilidade ao que ficar funcionando como CASAL e não como estava sendo confeccionado (cheio de falhas gritantes),, onde, em debates ocorridos, os mentores do Edital não sabiam responder as perguntas que estavam sendo formuladas! Como será cobrada a tarifa? Quem mora no Interior, vai pagar o mesmo valor da tarifa de quem mora na Capital? Subentende se que Região Metropolitana significa que os Municípios que fazem parte daquela região são atendidos por um mesmo sistema coletivo! O que é que Atalaia têm a ver com Maceió em termos de sistema coletivo? O Sistema de Abastecimento de Água Catolé/Cardoso, ou, o Sistema de Abastecimento de Água Pratagy vai abastecer Atalaia? O Emissário Submarino vai atender Atalaia? Outra coisa que não me sai da cabeça : “Se a concessão/outorga é da Prefeitura Municipal de Maceió, onde, foi assinado um Termo de Concessão (Prefeitura x Casal) que deverá durar até aproximadamente 2030, como é que o Estado vai vender esta concessão/outorga” que não lhe pertence”?

  2. Carlis

    E preciso resolver o estado não tem dinheiro e a cidade está sem saneamento, não tem o que fazer ou vende ou nunca a população vai ter saneamento.

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