Deputados vão votar Rateio do Fundeb de AL nesta quinta-feira (5)
   3 de março de 2020   │     23:12  │  3

O projeto de lei que dispõe sobre o rateio das sobras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para professores da rede estadual de ensino será analisado nesta quarta-feira (4) nas comissões e na quinta-feira (5) no plenário da Assembleia Legislativa do Estado.

A proposta está tramitando desde o fim do recesso parlamentar, em 18 de fevereiro, e foi alvo de intenso debate no plenário da Casa durante a sessão ordinária da quinta-feira, 20.

Com o regime de urgência solicitado pelo líder do governo, deputado estadual Sílvio Camelo (PV), o projeto foi analisado por duas comissões já na sexta-feira, 21. Em função do carnaval, a matéria voltará a ser apreciada já nesta quarta-feira em mais uma comissão – a de Administração, Relação do Trabalho, Assuntos Municipais e Defesa do Consumidor e Contribuinte, presidida pelo deputado Bruno Toledo (PROS).

“Amanhã a comissão se reunirá. A matéria será pautada e espero que já seja aprovada amanhã mesmo, ficando pronta para deliberação do plenário. Não havendo nenhum pedido de adiantamento, deve ser aprovada em plenário já na quinta-feira”, adianta Bruno Toledo.

“Já soube que os deputados Davi Maia e Cabo Bebeto estão com requerimento pronto solicitando inclusão na pauta do dia, assim que os pareceres das comissões chegarem no plenário”, completa o deputado.

Pagamento

O líder do governo avalia que o projeto do rateio será aprovado já na quinta-feira, graças a esforço do parlamento: “normalmente a tramitação em cada comissão seria de até 15 dias. Fiz um apelo e duas comissões já aprovaram o projeto com emendas e a outra comissão deve aprovar a proposta já nesta quarta-feira”, aponta.

Com a liberação das comissões, a matéria poderá ir para o plenário e ser votada na quinta-feira: “é possível que a votação se encerre já nesta semana. Assim que o projeto for sancionado, o governo deverá fazer o pagamento”, adianta.

Valor

Em março de 2019, foram pagos R$ 31 milhões do rateio das sobras do Fundeb de 2018 para mais de 12 mil professores da rede estadual de ensino, com atraso de três meses.

A estimativa de técnicos do governo é que o valor a ser pago este ano, relativo a 2019, seja 10% maior ou cerca de R$ 35 milhões. Na prática, cada professor deve receber um valor equivalente ao que recebeu no ano passado mais 10%.

“Atraso”

O rateio das sobras do Fundeb com os servidores provocou tem provocado intensos debates na Assembleia Legislativa de Alagoas. A deputada Jó Pereira (MDB) observou que o problema é recorrente e que todos os anos os parlamentares alertam para que o Governo faça a adequação salarial dos professores para que não haja necessidade de se fazer o rateio.

“E o que é pior, nos últimos anos a legislação que autoriza o rateio sempre chega durante o recesso. Esse ano chegou inclusive perto do retorno dos trabalhos desta Casa”, observou Jó Pereira.

Já o líder do Governo, deputado Sílvio Camelo (PV) disse que a intenção do Executivo é pagar, “o mais rápido possível”, o rateio das sobras do Fundeb, como o faz anualmente.

Por outro lado, o deputado Bruno Toledo (PROS), criticou duramente o Governo pelo envio tardio da matéria. “Lembro-me que o rateio dos 60% dos recursos do Fundeb já foi tratado aqui no ano vigente. É importante que se deixe claro pra sociedade e principalmente para os professores, que o que está errada é a política pública da remuneração do magistério”, observou o parlamentar.

Ponderando, o deputado Marcelo Beltrão (MDB) disse que vê com bons olhos a questão do rateio seja utilizado para questões como produtividade e melhorias dos índices da educação. “No ano passado discutimos essa questão, inclusive no que diz respeito a contribuição previdenciária”, disse, acrescentando que na condição de presidente da Comissão de Educação da Casa, protocolou no início deste ano, que o desconto previdenciário não mais aconteça a partir dos próximos anos. “Inclusive a Comissão já se reuniu e apresentará uma emenda junto com as comissões de Constituição e Justiça, e a de Orçamento, para que possamos amarrar esse compromisso que já foi costurado com o Governo do Estado”, informou Beltrão.

Saiba mais:

Comissões aprovam projeto de rateio do Fundeb com emendas

Projeto de rateio dos recursos do Fundeb é intensamente debatido em plenário

 

COMENTÁRIOS
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  1. Maria

    Que novela! Quanta demora! Tomara que seja pago ainda nesta semana. E que o próximo rateio seja realmente usado para valorizar os profissionais do magistério (incluso na melhoria do salário).

  2. Leila

    Espero que os escravos das escolas tenham direito.
    Por que não temos direito a nada só trabalhar .😏😏

  3. Pedro

    Estão fazendo a festa com o salário surrupiado dos professores. Agora é governo mentindo de um lado e deputados mentindo de outro. Essa merreca faz parte dos 60% que deve ser utilizado para pagamento de professor. Agora, não bastasse os políticos, temos vigia, merendeira, secretário, auxiliar adm, até o gari que passou em frente à escola quer um pedaço. A palavra “dividir” sempre será aceita, mas quando o dinheiro é do outro. Curioso: ninguém fala em dividir duodécimo da assembleia, as verbas generosas que o governo dá ao judiciário ou ao Tribunal de contas. E a miséria nossa de cada dia continua!

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