Deputados prometem aprovar rateio do Fundeb nesta quinta na ALE
   4 de março de 2020   │     23:42  │  1

Será na base do acordo. E por unanimidade. As bancadas do governo e oposição na Assembleia Legislativa vão encaminhar a votação do projeto de lei que dispõe sobre o rateio das sobras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para professores da rede estadual de ensino de Alagoas na sessão plenária desta quinta-feira, 2.

O projeto de lei de origem do Executivo recebeu emendas modificativas e os pareceres já foram aprovadas em todas as comissões por onde a matéria tramitou.

Nessa condição, segundo o presidente do Poder Legislativo alagoano, Marcelo Victor (SD), o projeto tem “grandes chances de ser apreciado” nesta quinta, apesar de não constar da pauta da sessão que já publicara. “Pode entrar extra pauta caso as comissões tenham terminado de apreciar”, aponta.

Autor do requerimento para inclusão da matéria na pauta, o deputado estadual Davi Maia (DEM) avalia que será possível aprovar o projeto em definitivo já na sessão desta quinta-feira. “Acredito que o projeto será aprovado sem nenhuma dificuldade. E vou encaminhar pedido para que seja feita já a votação em primeiro e segundo turno na mesma sessão”, aponta.

O líder do governo, deputado estadual Sílvio Camelo (PV) diz que vai defender a aprovação da matéria o quanto antes. “em nome da bancada fiz o pedido de urgência e conseguimos antecipar a apreciação nas comissões de Orçamento e de Justiça. Faltava apenas o parecer da comissão de Administração. Como os pareceres já foram aprovados, faremos um esforço para votar logo. O governo pretendia pagar aos professores antes do carnaval. Quanto antes for aprovado, melhor porque o Estado poderá pagar aos professores assim que o projeto for sancionado”, explica.

Emendas

A proposta recebeu quatro emendas modificativas. Pelo menos uma delas, de autoria do deputado estadual Marcelo Beltrão (MDB) a que proíbe desconto previdenciário do pagamento do rateio, deverá ser aprovada na base do consenso.

“No ano passado discutimos essa questão, inclusive no que diz respeito a contribuição previdenciária, disse Marcelo. Ele acrescenta que na condição de presidente da Comissão de Educação da Casa, protocolou no início deste ano proposta para que o desconto previdenciário não mais aconteça a partir dos próximos anos. A emenda já foi aprovada em todas as comissões e segundo o deputado existe que “já foi costurado com o Governo do Estado” para que a medida não seja vetada.

Pagamento

O líder do governo avalia que o projeto do rateio será aprovado já na quinta-feira, graças a esforço do parlamento: “normalmente a tramitação em cada comissão seria de até 15 dias. Fiz um apelo e duas comissões já aprovaram o projeto com emendas e a outra comissão deve aprovar a proposta já nesta quarta-feira”, aponta.

Com a liberação das comissões, a matéria poderá ir para o plenário e ser votada na quinta-feira: “é possível que a votação se encerre já nesta semana. Assim que o projeto for sancionado, o governo deverá fazer o pagamento”, adianta.

Valor

Em março de 2019, foram pagos R$ 31 milhões do rateio das sobras do Fundeb de 2018 para mais de 12 mil professores da rede estadual de ensino, com atraso de três meses.

A estimativa de técnicos do governo é que o valor a ser pago este ano, relativo a 2019, seja 10% maior ou cerca de R$ 35 milhões. Na prática, cada professor deve receber um valor equivalente ao que recebeu no ano passado mais 10%.

COMENTÁRIOS
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  1. Carlo Ferraz

    Deputados não estão nem aí com relação ao rateio do Fundeb. Uma sobra que é de direito com tantos empurra,empurra. Vocês deputados são muitos bons na hora de pedir voto.

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