Em meio a críticas da ‘oposição’, governo paga rateio do Fundeb no dia 11
   7 de março de 2020   │     11:19  │  1

Aprovado sem emendas, o projeto de lei que autoriza o pagamento do rateio do Fundeb foi sancionado pelo governador nessa sexta-feira.

Nas redes sociais, Renan Filho (MDB) anunciou o pagamento de cerca de R$ 35 milhões que serão rateados entre 12 mil professores para a próxima quarta-feira,11.

A novela do ‘rateio’ poderia ter acabado. Isso porque foram apresentadas quatro emendas (três modificativas e uma aditiva) vai continuar. Uma das emendas, conjunta, tornava a concessão do rateio automática.

“Se a emenda tivesse sido aprovada, o governo pagaria automaticamente o rateio no começo de janeiro, sem precisar mandar novo projeto para a Assembleia Legislativa. Não vejo necessidade de todo ano apresentar esse projeto, até porque em alguns Estados esse pagamento é automático. Se há sobras do Fundeb, elas devem ser reateadas obrigatoriamente com os professores”, aponta o deputado estadual Marcelo Beltrão (MDB), presidente da Comissão de Educação da Casa.

Para Marcelo, a aprovação dessa emenda, seria melhor para professores, para o governo e para a própria Assembleia Legislativa. “Não vi razão para essa emenda ter sido rejeitada. Lamento”, aponta.

A aprovação do projeto do rateio do jeito que chegou a Casa também foi alvo de críticas de deputados de oposição. Principalmente de Davi Maia (DEM) e Cabo Bebeto (PSL). Mas deputados da bancada do governo, a exemplo de Jó Pereira (MDB) – além de Marcelo – também trabalhara para modificar a proposta.

Como as emendas não foram aprovadas, o mesmo projeto deve voltar a ser discutido na Assembleia Legislativa de Alagoas no próximo ano.

A outra emenda que foi rejeitada (veja texto abaixo) foi do desconto previdenciário. Fica a dúvida se o governo fará ou não o desconto da contribuição do AL Previdência.

O anúncio

Segundo a Agência Alagoas, o governador Renan Filho sancionou, nesta sexta-feira (6), a Lei N° 8.250, que dispõe sobre o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) com os servidores em efetivo exercício no magistério da educação básica. Ele utilizou as redes sociais para anunciar que o pagamento será feito na quarta-feira (11).

“A Assembleia Legislativa aprovou ontem o rateio do Fudeb. Hoje, nós já sancionamos a lei e eu queria comunicar que, na próxima quarta-feira, o rateio do Fundeb estará na conta de todos os professores da rede estadual de Alagoas”, anunciou Renan Filho.

A votação

De acordo com a Comunicação da ALE, depois de um debate intenso no plenário da Assembleia Legislativa, os deputados decidiram rejeitar as três emendas modificativas e a emenda aditiva que tinham sido aprovadas nas comissões técnicas da Casa. Com isso, o projeto foi aprovado da mesma forma que foi enviado pelo Governo do Estado. Participaram do debate os deputados Sílvio Camelo (PV), Francisco Tenório (PMN), Jó Pereira (MDB), Marcelo Beltrão (MDB), Cabo Bebeto (PSL), Davi Maia (DEM), Inácio Loiola (PDT), Galba Novaes (MDB) e Antonio Albuquerque (PTB).

Veja aqui o textos:

Aprovado, sem emendas, projeto de rateio das sobras de recursos do Fundeb

Governador anuncia para quarta-feira (11) pagamento do rateio do Fundeb

COMENTÁRIOS
1

A área de comentários visa promover um debate sobre o assunto tratado na matéria. Comentários com tons ofensivos, preconceituosos e que que firam a ética e a moral não serão liberados.

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do blogueiro.

  1. Valfran dos santos lima

    Nós do nível médio queremos saber quando governo de Alagoas vai implantar o piso da educação de 2020 pois isso era para ser paga em janeiro do corrente ano pois nós já estamos no mês de março e até agora não temos uma posição do governo de Alagoas se nós do nível médio dependence de aumento desse governo Renan Filho nós da educação estaria ferrado.

Comments are closed.