Luciano Barbosa ‘ganha mais tempo’ para mudar de ideia sobre candidatura a prefeito
   14 de março de 2020   │     16:26  │  1

Se fosse para decidir hoje, dizem todas as vozes da política alagoana, o vice-governador Luciano Barbosa (MDB) deixaria o governo para disputar a prefeitura de Arapiraca.

A informação agora é confirmada, direto da fonte: “é uma questão de foro íntimo. O Luciano é duro na queda, mas ficou muito magoado com o envolvimento de sua família na operação da PF. Ele acha que indo para a prefeitura Arapiraca sua família não ficará exposta”, aponta um interlocutor palaciano.

Independente da motivação, o governador Renan Filho (MDB) e o senador Renan Calheiros (MDB) tentam convencer Luciano Barbosa a continuar como vice-governador e como secretário da Educação. Agora eles acabam de ‘ganhar’ mais tempo (dois meses a mais) para o vice mudar de ideia.

A perspectiva é que ele assuma o governo em 2022, com um eventual afastamento do governador.

Nesse caso, o deputado estadual Ricardo Nezinho (MDB) seria o candidato a prefeito de Arapiraca pelo grupo do Palácio dos Palmares.

A possibilidade de desincompatibilização de Luciano Barbosa da Secretaria de Educação este mês acaba de ser afastada. O presidente do PRTB em Alagoas, Adeilson Bezerra, que é conhecedor de matéria eleitoral, informou ao governador que no caso de Luciano Barbosa o afastamento do cargo pode ser feito até 4 meses antes do pleito.

“Está confirmado. Para quem vai disputar eleição de prefeito ou vice-prefeito, o prazo é de 4 meses. Diferente de quem será candidato a vereador. Neste caso, são seis meses”, aponta. Bezerra mandou a legislação por aplicativo para o blog (você confere abaixo).

Confirmando

O advogado eleitoral Fábio Gomes explicou ao blog que de fato a legislação prevê quatro meses para desincompatibilização de candidatos a prefeito e vice e de seis meses para quem vai disputar vaga de vereador. “A exceção, no caso, fica por conta de ordenadores de despesas, a exemplo de secretários de finanças, que precisam se afastar com seis meses, independente do cargo que vão disputar”, pondera.

A Legislação

Veja o resultado da consulta enviada por Adeilson Bezerra: Prazo. Desincompatibilização. Secretário de estado.

“Candidatura. Cargo. Prefeito. Para concorrer ao cargo de prefeito ou vice-prefeito, o secretário de estado deverá observar o prazo de quatro meses para desincompatibilizar-se, conforme previsto no art. 1o, IV a, c.c. o II, a, 12, da LC no 64/90.” (Res. no 21.736, de 4.5.2004, rel. Min. Luiz Carlos Madeira.) Generalidades “[…] 1. O Secretário de Estado deve se desincompatibilizar até quatro meses antes da eleição se for candidato a cargo majoritário e seis meses antes se pleitear cargo proporcional. […]” (Res. no 22.845, de 12.6.2008, rel. Min. Eros Grau.)

COMENTÁRIOS
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  1. Paulo Bartolomeu Ramos Barros

    No caso de Secretário de Educação o prazo é de seis meses pois o mesmo é ordenador de despesas, pois administra os recursos da Educação, o mesmo acontece com o secretário de saúde

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