Aumento abusivo de preços no comércio de AL terá multa em dobro durante pandemia
   8 de maio de 2020   │     22:15  │  3

A Assembleia Legislativa de Alagoas aprovou, em sessão nessa quinta-feira, 7, o projeto nº 312/20, de autoria do deputado Davi Davino Filho (PP), que dobra as multas por práticas abusivas em momento de situação de dano social e econômico.

O projeto, que certamente será sancionada pelo governador Renan Filho, prevê que nas excepcionalidades de emergência ou calamidade pública fica determinado o aumento de 100% no valor das sanções previstas na lei 7.791/2018 (dispõe sobre a criação do instituto de proteção e defesa do consumidor de Alagoas), quando resultar em multa aplicada pelos órgãos de defesa do consumidor em desfavor das empresas que cometerem prática abusiva neste momento de situação de dano social e econômico.

De acordo Davi Davino Filho, a pandemia do novo coronavírus fez com que muitos consumidores procurassem por álcool em gel, máscaras e outros equipamentos de proteção individual, além de material de limpeza, resultando em grande aumento no preço destes produtos. “Diante da prática reprovável por maus comerciantes apresentamos o projeto, para aumentar a punição pelo aproveitamento indevido na exploração da população”, disse.

Versão oficial

Veja aqui o texto da Assessoria de Comunicação da Assembleia Legislativa:

Aprovado projeto que aumenta multa por prática abusiva contra o consumidor em momento de pandemia

 

COMENTÁRIOS
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  1. Tony

    Certa vez ouvi de um comerciante que a demanda é que faz o preço. Se a procura é grande, o preço aumenta, quando a procura é pouca, o preço cai. E sem fiscalização dos órgãos competentes, o comerciante faz a festa em cima da desgraça do povo.

  2. Alagoas

    OS DONOS DE SUPERMERCADOS ESTÃO SUPER FELIZES COM AS VENDAS, PRODUTOS QUE CUSTAVA RS 2,00, HOJE CUSTA RS 3,00 , ONDE ESTÁ O GOVERNO QUE NADA FAZ.??? OS PEQUENOS NEGÓCIOS FECHADOS E OS SUPERMERCADOS ABARROTADOS DE GENTE.

  3. Mario

    E preocupante o que os donos de grandes e pequenas redes de super mercado estão fazendo com consumidor em geral, eles estao aumentando os preços sem escrúpulo algum e não temos qualquer fiscalização.
    Ex: O sabão bem te vi custava $2,45 e agora foi para $ 3.75, e apenas um exemplo.

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