Autonomia do Porto de Maceió está ameaçada, alerta deputado
   24 de junho de 2020   │     18:52  │  1

O Porto de Maceió é a principal base logística dos grandes setores da economia de Alagoas. É por ele que as usinas escoam a sua produção de açúcar para o mundo inteiro. É por lá que chega todo o diesel, gasolina e querosene de aviação que move a frota alagoana de quase um milhão de veículos.

E não só. O trigo da padaria, o petróleo de Alagoas, são exemplo de outros produtos que chegam ou saem pelo Porto. E mais poderão chegar e sair se houver investimentos, a exemplo da construção de um terminal de contêineres e outro de passageiros.

Para o Porto fazer mais pela economia alagoana, precisa de mais autonomia. Hoje, a unidade é vinculada a CODERN(Companhia Docas do Rio Grande do Norte), mas tem autonomia administrativa e financeira.

O que o empresariado alagoano sempre quis foi elevar o porto de Maceió para a categoria de uma Companhia Docas.

Agora, a ameaça é outra. Segundo denúncias do Sindicato dos Portuários do Estado de Alagoas (Sindport/AL) existe um forte movimento pela “departamentalização” da unidade, o que transformaria o Porto de Maceió num mero departamento CODERN, sem força administrativa e com toda as decisões sendo tomadas a 550km de distância.

A denúncia do Sindport/AL reverberou na Assembleia Legislativa de Alagoas. Preocupado com a “ameaça”, o deputado Silvio Camelo (PV/AL), deu entrada no protocolo da Casa em um requerimento encaminhado ao Ministério da Infraestrutura. Ele pede que o ministério Tarcísio Gomes de Freitas não permita que o Porto de Maceió perca sua autonomia administrativa e financeira.

“O Porto de Maceió tem relevante importância na real conjuntura alagoana, sendo imprescindível permanecer com toda a sua autonomia, caso contrário, será um retrocesso inimaginável para o Estado de Alagoas”, destacou o deputado.

O deputado disse que os procedimentos para esta finalidade já estão sendo adotados pela Agência Nacional de Transporte Aquaviários, Companhia Docas do Rio Grande do Norte e pelo Conselho de Administração.

Manifesto

Um manifesto do Sindicato dos Portuários do Estado de Alagoas (Sindport/AL) expressa a preocupação da categoria com a possível “departamentalização” pela companhia gestora da unidade alagoana, a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN), que pretende extinguir a independência financeira ou formalizar o nível desta independência, assim como a institucional, à sede da companhia em Natal.

Em videoconferência realizada no dia 28 de abril, ficou determinado que à Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária (SeinfraPortoFerrovia) deve avaliar, quando examinar as próximas contas da CODERN, a possibilidade de propor ao Ministério da Infraestrutura (MInfra) uma forma de resolver, de forma definitiva, “a questão de independência financeira dada à Administração do Porto de Maceió, extinguindo-se formalmente essa independência ou, caso se decida pela sua manutenção, formalizando precisamente o nível de independência financeira e institucional” da administração do Porto alagoano.

Consta na ata da reunião, disponível na página da CODERN, que, em dezembro de 2019, foi publicado um Termo Aditivo que determinando a instituição de estudo cujo intuito é a departamentalização da Administração do Porto de Maceió à CODERN, o que, segundo o Sindport/AL, acabaria com toda a autonomia jurídica, logística, administrativa e financeira da unidade em Alagoas e tudo passaria a ser determinado e decidido pela gestora, por meio da administração da sede em Natal.

O Sindort/AL demostra, no documento, preocupação com a transferência de toda a administração para a sede da CODERN, em Natal, no Rio Grande do Norte, localizada a mais de 550 km da capital alagoana, e afirma que permitir que a atual administração do Porto de Maceió invista na redução gerencial é o mesmo que “patrocinar, conscientemente ou não, o esvaziamento econômico de Alagoas”.

No manifesto, o sindicato chama a atenção do governador Renan Filho, do Prefeito de Maceió, Rui Palmeira, do deputado federal Marx Beltrão entre outras autoridades do legislativo municipal, estadual e federal, e pede que algo seja feito para impedir o que chamam de “aniquilação” da autonomia gerencial do Porto de Maceió.

COMENTÁRIOS
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  1. marcelo

    Incrível que nós dependamos do Rio Grande do Norte, nesse sentido. O que eles tem que nós não temos?

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