Servidores do Estado que “meteram a mão” no auxílio podem ser punidos
   14 de julho de 2020   │     21:27  │  7

Alagoas tem, segundo dados do Portal da Transparência, cerca de 75 mil servidores, entre ativos (42,2 mil) e aposentados e pensionistas (33,6 mil). E todos continuaram e continuam recebendo seus vencimentos, sem nenhuma interrupção, independente do Estado de Emergência.

Ainda assim, segundo dados do Ministério Público de Contas de Alagoas e da Controladoria Geral da União, cerca de 2,1 mil receberam o auxílio emergencial criado para pessoas que perderam renda em função da pandemia.

Em outras palavras, esses servidores “meteram a mão” numa grana que não tinham direito a receber.

A informação foi revelada em entrevista pelo superintendente da Controladoria Geral da União em Alagoas, Moacir Rodrigues de Oliveira, em entrevista ao programa TC News, da TV Cidadã.

Até esta terça-feira (14), 20 mil servidores públicos efetivos e comissionados (municipais e estaduais) em Alagoas receberam indevidamente o auxílio emergencial pago pelo Governo Federal.

No Tribunal de Contas do Estado foram identificados dez servidores que receberam indevidamente o benefício. O presidente do TCE-AL, Otávio Lessa, determinou à diretoria de RH notificar os 10 servidores identificados para se justificarem com urgência, sob pena de demissão após processo administrativo.

O secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Fabrício Marques Santos, diz que o Estado ainda não foi notificado sobre a fraude cometida por servidores do Estado. Mas ele adiantou que o governo deverá adotar medidas legais.

“Se eventualmente tiver servidor e o Estado for notificado, vamos adotar as medidas cabíveis do ponto de vista legal. Vou conversar com a controladoria (CGE) e procuradoria (PGE), para definir quais são as providências a tomar do ponto de vista administrativo”, adianta Fabrício

Devolução

O superintendente da CGU em Alagoas disse, ainda na entrevista ao jornalista e apresentador do TC News Valtenor Leôncio, que foram mais de R$ 13 milhões irregularmente aos servidores alagoanos apenas no mês de abril. Todos devem devolver o dinheiro aos cofres públicos.

Até agora 70 municípios alagoanos disponibilizaram os dados para o cruzamento da CGU, em parceria com órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado de Alagoas e o Ministério Público de Contas de Alagoas.

O superintendente afirmou também que este trabalho continua, para identificar pessoas que não se enquadram nos critérios pré-estabelecidos, mas estejam recebendo ou receberam o benefício.

COMENTÁRIOS
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  1. Valfran dos santos lima

    Isto tem político na jogada ser for para fazer um pente fino vai aparecer muitos desses políticos corruptos as eleições estão aí tem muito assessor de políticos envolvido nesta corrupção se procurar acha esses políticos são todos iguais é um querendo comer mas o poder de ficar na carne gorda.

  2. Antônio Magalhães

    Edson, me desculpe se o que vou comentar esteja errado ou fora do contesto, eu acho que só receberam os que se cadastraram, não sei, não tenho conhecimento de que a CEF simplesmente depositou esse dinheiro na conta das pessoas ou funcionários públicos ou servidores. E acho que nenhum funcionário público teve seu salário reduzido ou bloqueado. E também devolver em parcelas de R$ 100,00 ai é querer demais você não concorda !

  3. Santos

    A penalidade para quem é servidor público tem que ser em dobro para dar exemplo. Tem servidores que não podem acumular cargos e acumulam com a conivência dos poderes públicos. Se cruzar as folhas das Prefeituras da região metropolitana de Maceió com o Governo do Estado/Prefeitura de Maceió, vai encontrar o mesmo CPF em mais de um órgão, inclusive de efetivos e comissionados que trabalham em duas e até três órgãos públicos ao mesmo tempo.

  4. Fernandes

    Isso chama-se desonestidade, são pessoas inescrupulosas, acostumadas a usar dessas artimanhas, há de se convir, que à simples devolução do dinheiro ao erário público, não os livram de uma pena severa, pois cometeram uma ilicitude, apropriação indébita, pessoas asquerosas, merecem o meu desprezo.

  5. Edson

    Na minha opinião se essas pessoas não tinham direito a receberem o abono emergencial, porque foi aprovado? O erro vem de cima. E, se for para devolver então aqueles que tiverem problemas financeiros que devolvam parceladamente com valores mais ou menos de 100 reais, pois a culpa nao foram deles. Ora se alguém deposita qualquer valor em minha conta e, eu estiver passando fome, VOU usar aquele dinheiro tá na minha conta não roubei.

    1. Lyra

      Servidor Público que recebeu indevidamente o auxílio, tem que devolver o valor recebido de uma só vez e corrigido monetariamente. Servidor Público não teve redução de salário e se passa fome é porquê é desorganizado. Isso é roubo aos cofres públicos e a punição precisa ser aplicada.

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