Ex-prefeita de Maceió entra na ‘lista’ do TCU não poderá ser candidata este ano
   22 de setembro de 2020   │     15:40  │  0

Única prefeita na história da capital alagoana, Kátia Born Ribeiro comandou os destinos de Maceió

por dois mandatos consecutivos – entre 1997 e 2004. Desde então, tem tentado voltar a política, sem conseguir sucesso. Quase foi eleita federal em 2006 e desde então ocupou secretarias no Estado e em cidades como Rio Largo e Palmeira dos Índios.

O projeto inicial, confidenciou no ano passado, era ser candidata a prefeita de Maceió. No PDT, abriu da disputa em favor de Ronaldo Lessa – que hoje é candidato a vice na chapa de JHC (PSB) – e lançou sua candidatura a vereador na convenção do partido, realizada no dia 12. Seria (será?) um dos nomes mais fortes do partido na briga por uma das 25 vagas para a Câmara na capital.

No momento, Kátia Born está inelegível. Ela integra a lista de mais de 100 alagoanos com “implicações eleitorais” do Tribunal de Contas da União (TCU), divulgada na semana passada.

A lista de pessoas que tiveram contas rejeitadas no TCU tem 257 sentenças transitadas em julgado desde 2012 em Alagoas (alguns tem processos em duplicidade) e que está nela não pode emitir a Certidão Negativa de Contas Julgadas Irregulares para fins eleitorais. Sem a certidão, não é possível fazer o registro de candidatura.

Kátia tem duas condenações transitadas em julgado, que as deixam inelegível, respectivamente até 26 de julho de 2021 e dezembro de 2022.

Herança socialista

No caso de Kátia Born, o “inusitado”, como avalia o advogado Adeilson Bezerra, especialista em matéria eleitoral, “é que o motivo é aplicação irregular do fundo partidário”. A ex-prefeita foi condenada por prestação irregular de contas de 2013 e 2014, período em que era presidente ou membro do diretório estadual do PSB.

A condenação de Kátia, segundo Bezerra, deve servir de alerta aos demais dirigentes partidários. “A prestação de contas deve ser correta, na forma da lei, contrário pode resultar em inelegibilidade ou, pior, em operações policiais”, pondera.

Quanto a situação eleitoral de Kátia Born, ele é taxatativo: “Pelo TCU Katia está inelegível, a não ser que ele tenha ingressado com uma ação acutelar na justiça Federal e tenha uma resposta positiva, aponta.