Deputados estaduais podem se “rebelar” se governador não liberar emendas
   16 de dezembro de 2020   │     10:41  │  2

Deputados estaduais de Alagoas de todas as bancadas e partidos estão programando um almoço para esta quarta-feira.

Na mesa, além de boas conversas, um menu que pode se tornar indigesto – ao menos para o Executivo. O prato principal será a liberação das emedas impositivas.

Até o momento o governo, segundo a maioria dos parlamentares, não liberou nenhuma das emendas propostas pelos 27 deputados estaduais.

A partir de mudança na lei, o Executivo precisa liberar os recursos durante o ano fiscal em que elas são apresentadas.

A Emenda que alterou os artigos 176 e 177 da Constituição de Alagoas tornou obrigatória a execução orçamentária aprovada pela Casa. A proposta destina 1% oriundo da receita corrente líquida do orçamento de 2020 para as emendas parlamentares que devem ser dividido de forma igualitária.

Na prática isso representa, este ano, cerca de R$ 3 milhões por deputado, sendo metade destinada a gastos com saúde.

Enquanto o governo não liberar as emendas, os deputados devem suspender a votação de qualquer projeto de Lei de iniciativa do Executivo. A única exceção será a votação do Orçamento.

Os deputados no entanto devem votar o Orçamento do Estado para 2021 ainda este ano e depois entram em recesso sem votar qualquer outro projeto de interesse do governo, inclusive o rateio do Fundeb.

Sem barulho

Ao que tudo indica a “batalha” das emendas será silenciosa. Sem discursos ou cobranças, mas com o compromisso de votar o Orçamento e nada mais

COMENTÁRIOS
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  1. Santos

    Governador Renan Filho, não é só Vossa Excelência que precisa de diversão para se descontrair, os deputados também precisam de diversão. Libere as emendas pra os deputados se divertirem também. Deixe de ser malvado. kkkkkkkkkkkkkkkkk

  2. Pedro filho

    Já sei, vai sobrar para os professores. Rateio só em março de 2021.
    Tô doido que chegue as eleições de 2022. Votar em deputado estadual? Nem sonhando. Já não basta os 14% da previdência e agora o atraso do rateio. Só fazem o que for interessante para eles.

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