JHC pode reduzir taxa de iluminação pública mais cara do país, a de Maceió
   28 de janeiro de 2021   │     16:36  │  2

Nessa quarta-feira (27) saiu no Diário Oficial de Maceió, decreto do prefeito JHC (PSB) cancelando a licitação da iluminação pública de Maceió. O processo é alvo de denúncias, disputa jurídica e resultaria num valor anual de R$ 48 milhões.

Ao cancelar a licitação e promover um novo edital para a contratação dos serviços, JHC deve abrir espaço para cumprir outra promessa de campanha: reduzir a taxa de iluminação pública de Maceió, a COSIP, que é a mais cara entre as capitais do país.

Só para ter uma ideia (veja a tabela) um consumidor residencial de até 400 kw mês paga quase R$ 120 por mês de Cosip. Em alguns casos, a taxa sai por mais de R$ 1 mil.

Os mais penalizados são pequenas empresas. A Cosip de Maceió vem sendo usada, principalmente, para pagar um contrato com empresa de Pernambuco que passa de R$ 40 milhões anuais. É algo que precisa ser de fato revisto. E se houver espaço tudo indica que JHC deverá reduzir o valor da Cosip. Nesse caso, a iniciativa é apenas dele e o impacto será positivo, no bolso de milhares de usuários do serviço de energia na capital.

Um detalhe importante sobre a Cosip é que ela deveria ser cobrada como valor fixo – de acordo com vários entendimentos jurídicos. No caso de Maceió ela é cobrada como taxa proporcional a faixas de consumo, o que seria ilegal, na medida em o serviço é igual para todos os contribuintes.

Cancelando

O prefeito de Maceió JHC (PSB) assinou um decreto cancelando a licitação da iluminação pública de Maceió. O documento foi assinado na terça-feira (26) e publicado em edição extra do Diário Oficial do Município desta quarta-feira (27).

O valor médio total dos serviços que seriam licitados é de R$ 48 milhões. De acordo com o prefeito, será feita uma nova licitação, que, segundo ele, será mais vantajosa para a cidade. JHC afirmou que está “abrindo as caixas pretas dos contratos’’ e que “Maceió não vai pagar pelos malfeitos do passado”.

O certame previa contratação de serviços de gestão energética completa das unidades consumidoras componentes do Sistema de Iluminação Pública (SIP) de Maceió, com fornecimento de mão-de-obra e materiais, assessoria, auditoria, implantação de canal permanente de relação com os contribuintes, ampliação e telegestão. A suspensão decretada pelo prefeito põe fim a uma situação que já estava inclusive na Justiça.

Veja quanto você paga de Cosip em Maceió:

A tabela mostra quanto cada consumidor paga de Cosip na capital, dependendo da faixa de consumo atualmente.

Grupo de Tensão Classe Regra CIP
De (kWh) Até (kWh) Valor (R$)
TODOS RESIDENCIAL 51 60 R$ 0,00
GRUPO B RESIDENCIAL 81 100 R$ 46,43
GRUPO B RESIDENCIAL 801 900 R$ 263,12
GRUPO B RESIDENCIAL 61 80 R$ 46,43
GRUPO B RESIDENCIAL 901 1100 R$ 289,38
GRUPO B RESIDENCIAL 1501 2000 R$ 413,81
GRUPO B RESIDENCIAL 301 350 R$ 99,32
GRUPO B RESIDENCIAL 351 400 R$ 119,13
GRUPO B RESIDENCIAL 10001 99999999 R$ 903,78
GRUPO B RESIDENCIAL 151 200 R$ 68,37
GRUPO B RESIDENCIAL 1101 1500 R$ 318,32
GRUPO B RESIDENCIAL 501 600 R$ 173,30
TODOS RESIDENCIAL 0 30 R$ 0,00
GRUPO B RESIDENCIAL 5001 10000 R$ 645,54
GRUPO B RESIDENCIAL 401 450 R$ 137,04
GRUPO B RESIDENCIAL 251 300 R$ 90,31
GRUPO B RESIDENCIAL 601 700 R$ 199,32
GRUPO B RESIDENCIAL 701 800 R$ 239,17
GRUPO B RESIDENCIAL 101 150 R$ 62,15
GRUPO B RESIDENCIAL 2001 5000 R$ 496,62
GRUPO B RESIDENCIAL 201 250 R$ 75,25
TODOS RESIDENCIAL 31 50 R$ 0,00
GRUPO B RESIDENCIAL 451 500 R$ 157,58
GRUPO B INDUSTRIAL 81 100 R$ 65,44
GRUPO B INDUSTRIAL 301 350 R$ 172,57
GRUPO B INDUSTRIAL 0 30 R$ 12,19
GRUPO B INDUSTRIAL 10001 99999999 R$ 1.073,67
GRUPO B INDUSTRIAL 1101 1500 R$ 484,19
GRUPO B INDUSTRIAL 101 150 R$ 91,40
GRUPO B INDUSTRIAL 501 600 R$ 252,63
GRUPO B INDUSTRIAL 701 800 R$ 333,44
GRUPO B INDUSTRIAL 201 250 R$ 130,71
GRUPO B INDUSTRIAL 31 50 R$ 24,37
GRUPO B INDUSTRIAL 601 700 R$ 303,15
GRUPO B INDUSTRIAL 2001 5000 R$ 639,08
GRUPO B INDUSTRIAL 451 500 R$ 229,66
GRUPO B INDUSTRIAL 801 900 R$ 366,83
GRUPO B INDUSTRIAL 351 400 R$ 189,81
GRUPO B INDUSTRIAL 401 450 R$ 208,76
GRUPO B INDUSTRIAL 151 200 R$ 118,82
GRUPO B INDUSTRIAL 51 60 R$ 45,70
GRUPO B INDUSTRIAL 251 300 R$ 143,81
GRUPO B INDUSTRIAL 1501 2000 R$ 532,57
GRUPO B INDUSTRIAL 5001 10000 R$ 766,92
GRUPO B INDUSTRIAL 901 1100 R$ 403,51
GRUPO B INDUSTRIAL 61 80 R$ 65,44
GRUPO B COMERCIAL 0 30 R$ 12,19
GRUPO B COMERCIAL 501 600 R$ 252,63
GRUPO B COMERCIAL 31 50 R$ 24,37
GRUPO B COMERCIAL 61 80 R$ 65,44
GRUPO B COMERCIAL 701 800 R$ 333,44
GRUPO B COMERCIAL 301 350 R$ 172,57
GRUPO B COMERCIAL 451 500 R$ 229,66
GRUPO B COMERCIAL 51 60 R$ 45,70
GRUPO B COMERCIAL 1501 2000 R$ 532,57
GRUPO B COMERCIAL 601 700 R$ 303,15
GRUPO B COMERCIAL 5001 10000 R$ 766,92
GRUPO B COMERCIAL 1101 1500 R$ 484,19
GRUPO B COMERCIAL 801 900 R$ 366,83
GRUPO B COMERCIAL 2001 5000 R$ 639,08
GRUPO B COMERCIAL 901 1100 R$ 403,51
GRUPO B COMERCIAL 401 450 R$ 208,76
GRUPO B COMERCIAL 101 150 R$ 91,40
GRUPO B COMERCIAL 81 100 R$ 65,44
GRUPO B COMERCIAL 10001 99999999 R$ 1.073,67
GRUPO B COMERCIAL 201 250 R$ 130,71
GRUPO B COMERCIAL 251 300 R$ 143,81
GRUPO B COMERCIAL 151 200 R$ 118,82
GRUPO B COMERCIAL 351 400 R$ 189,81
TODOS RURAL 0 99999999 R$ 0,00
TODOS PODER PUBLICO 0 99999999 R$ 0,00
TODOS ILUMINACAO PUBLICA 0 99999999 R$ 0,00
TODOS SERVICO PUBLICO 0 99999999 R$ 0,00
TODOS CONSUMO PROPRIO 0 99999999 R$ 0,00
TODOS NAO ENERGIZADA 0 99999999 R$ 0,00
TODOS SUPRIMENTO 0 99999999 R$ 0,00
TODOS LIVRE 0 99999999 R$ 0,00
TODOS GERACAO 0 99999999 R$ 0,00

COMENTÁRIOS
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  1. Sandro

    As mudanças prometidas pelo prefeito JHC durante o período eleitoral estão descendo de ladeira abaixo nesse primeiro mês de gestão. Vários secretários municipais nomeados por JHC estão seguindo uma cartilha diferente do prefeito e colocando em risco o futuro político de JHC.
    #ABRAOOLHOJHC

  2. De Olho Aberto!

    Se é ilegal a cobrança da Cosip por faixas de consumo de energia elétrica, por que o Ministério Público estadual não agiu em defesa do consumidor maceioense?

    A SIMA, órgão responsável pela arrecadação da Cosip, fatura muito mais do que se gasta, mas a iluminação pública é deficiente e por toda a Cidade, encontramos muitas luminárias apagadas.

    Durante uma visita de cortesia que o atual vice-prefeito, Ronaldo Lessa fez à sede da Superintendência Municipal de Energia e Iluminação Pública de Maceió (SIMA), destacou que a situação atual muito se distancia da realidade que foi deixada por ele, quando administrou o município, com servidores concursados, valorizados e motivados para desempenhar um bom serviço em prol da população maceioense.

    Hoje a SIMA não possui veículos e equipamentos para seus técnicos desempenharem suas atividades e os serviços dependem de uma empresa terceirizada que cobra uma fortuna e é ineficiente na prestação do serviço, mas está há mais de dez anos na SIMA.

    Os veículos próprios foram leiloados pela gestão Rui Palmeira e vários veículos locados que serviam nas áreas administrativas e técnicas foram devolvidos, sendo locados novos veículos sem adesivos do órgão para atender as necessidades dos novos comissionados nomeados por JHC que ficam com os veículos de domingo a domingo, com combustível pago pelo erário.

    Recentemente fui à SIMA para fazer uma reclamação de luminária apagada, encontrei um prédio pessimamente conservado, inaceitável para um órgão que fatura milhões de reais mensalmente.

    Com a palavra o prefeito de Maceió, JHC.

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