Depois de tirar o tachão do asfalto, JHC pode acabar “taxona” da luz em Maceió
   6 de fevereiro de 2021   │     0:11  │  6

Antes que você reclame do trocadilho, em minha defesa asseguro que “tachão” e “taxona” tem

muito em comum – ao menos no caso de Maceió.

Pra começar, a retirada dos tachões (redutor de velocidade também conhecido como tartarugas) da Avenida Fernandes Lima, no Farol, é parte da promessa de campanha do prefeito JHC.

Nesse caso, ele atendeu demanda de ciclistas.

A redução da ‘taxona’ da iluminação pública também é promessa de campanha do atual prefeito.

Se o tachão irrita ciclistas e motoristas que gostam de fazer zigue-zague pela faixa azul, a ‘taxona’ da luz cobrada pela prefeitura também irrita milhares de usuários que pagam a Cosip (Contribuição Sobre a Iluminação Pública).

Só para lembrar, durante a gestão de Rui Palmeira a Cosip foi elevada a categoria de mais cara entre as capitais brasileiras. E o resultado é que tá sobrando – literalmente ou matematicamente – dinheiro da Cosip, o que permite que a atual gestão reduza os valores em benefício do cdidadão.

Vamos aos números. Em 2020, segundo dados do Portal da Transparência do município, a Prefeitura de Maceió arrecadou R$ 98,2 milhões de Cosip. O valor arrecadado é muito superior as despesas.

No mesmo ano, os gastos da Superintendência Municipal de Iluminação Pública (SIMA) com energia, o valor empenhado para pagar a equatorial, foi de R$ 27,7 milhões.

O maior gasto da SIMA em 2020, mais uma vez, foi com a prestadora de serviços Vasconcelos e Santos LTDA (com sede em Camaragibe, PE), responsável pela operação completa do serviço de iluminação em Maceió – incluindo troca de lâmpadas e atendimento ao consumidor.

Para esta empresa foram empenhados R$ 51,2 milhões e efetivamente pagos até dezembro R$ 44,5 milhões. Somando todas as suas outras despesas, principalmente com comissionados, a SIMA não conseguiu sequer empenhar os valores totais arrecadados no ano passado.

No total, a Superintendência de Iluminação de Maceió empenhou gastos de R$ 88 milhões e liquidou R$ 79,9 milhões. Com um detalhe intrigante: o Orçamento inicial do órgão no ano passado era de apenas R$ 49,1 milhões e foi aumentado durante 2020.

Mesmo com todos estes gastos, ainda que mantido o contrato atual, o prefeito JHC teria margem hoje para um corte de despesas de R$ 19 milhões ou 20%.

A boa notícia para o maceioense é que o prefeito JHC está determinado a reduzir a Cosip. Já tem até um estudo sendo feito por técnicos da prefeitura que aponta para a possibilidade de redução, na situação de hoje, em 38%. Não é muito, mas é um bom começo.

JHC, segundo alguns interlocutores, ainda não determinou o tamanho da tesourada na taxona. Mas pode ser algo entre 30% e 40%. Isso porque o novo contrato para manutenção da iluminação pública, que será feito pela atual gestão, deve ter uma redução de custo em relação ao contrato anterior. A conferir.

Quem paga a conta?

A regra é clara. Dinheiro da Cosip tem que ser usado em iluminação pública. Na prática, a prefeitura deveria ver o custo real do serviço e cobrar uma contribuição dos cidadãos – algo similar ao que é feito por um condomínio.

Não é o que acontece em Maceió ou na maioria das cidades de Alagoas. As taxas cobradas pela prefeituras vão muito além disso. Proporcionam além da manutenção de vários empregos de cargos comissionados, até gastos com investimentos em outras áreas, com aparente desvio de funcionalidade. Tudo ao gosto do gestor do momento.

E quem paga essa conta? Pode ser você. Em Maceió, um consumidor residencial comum (uso de 1 ar condicionado, 1 geladeira, 1 chuveiro elétrico, 1 micro-ondas, 1 lavadora e eletro portáteis básicos) consome de 250 a 300 kwh de energia mês e tem que pagar, hoje, só de Cosip R$ 90,31.

Como a Cosip em Maceió é cobrada por faixa de consumo, quem usa mais energia – é o caso de ter dois ou três ar condicionados em casa – paga mais caro. Na classe residencial, a taxa chega até quase R$ 1 mil (veja a tabela abaixo).

Na próxima vez que você for pagar a conta de luz, aproveita e dá uma olhadinha pra ver quanto você tá pagando pra manter acesa a luz do poste na frente de sua casa.

Grupo de Tensão Classe Regra CIP
De (kWh) Até (kWh) Valor (R$)
TODOS RESIDENCIAL 51 60 R$ 0,00
GRUPO B RESIDENCIAL 81 100 R$ 46,43
GRUPO B RESIDENCIAL 801 900 R$ 263,12
GRUPO B RESIDENCIAL 61 80 R$ 46,43
GRUPO B RESIDENCIAL 901 1100 R$ 289,38
GRUPO B RESIDENCIAL 1501 2000 R$ 413,81
GRUPO B RESIDENCIAL 301 350 R$ 99,32
GRUPO B RESIDENCIAL 351 400 R$ 119,13
GRUPO B RESIDENCIAL 10001 99999999 R$ 903,78
GRUPO B RESIDENCIAL 151 200 R$ 68,37
GRUPO B RESIDENCIAL 1101 1500 R$ 318,32
GRUPO B RESIDENCIAL 501 600 R$ 173,30
TODOS RESIDENCIAL 0 30 R$ 0,00
GRUPO B RESIDENCIAL 5001 10000 R$ 645,54
GRUPO B RESIDENCIAL 401 450 R$ 137,04
GRUPO B RESIDENCIAL 251 300 R$ 90,31
GRUPO B RESIDENCIAL 601 700 R$ 199,32
GRUPO B RESIDENCIAL 701 800 R$ 239,17
GRUPO B RESIDENCIAL 101 150 R$ 62,15
GRUPO B RESIDENCIAL 2001 5000 R$ 496,62
GRUPO B RESIDENCIAL 201 250 R$ 75,25
TODOS RESIDENCIAL 31 50 R$ 0,00
GRUPO B RESIDENCIAL 451 500 R$ 157,58
GRUPO B INDUSTRIAL 81 100 R$ 65,44
GRUPO B INDUSTRIAL 301 350 R$ 172,57
GRUPO B INDUSTRIAL 0 30 R$ 12,19
GRUPO B INDUSTRIAL 10001 99999999 R$ 1.073,67
GRUPO B INDUSTRIAL 1101 1500 R$ 484,19
GRUPO B INDUSTRIAL 101 150 R$ 91,40
GRUPO B INDUSTRIAL 501 600 R$ 252,63
GRUPO B INDUSTRIAL 701 800 R$ 333,44
GRUPO B INDUSTRIAL 201 250 R$ 130,71
GRUPO B INDUSTRIAL 31 50 R$ 24,37
GRUPO B INDUSTRIAL 601 700 R$ 303,15
GRUPO B INDUSTRIAL 2001 5000 R$ 639,08
GRUPO B INDUSTRIAL 451 500 R$ 229,66
GRUPO B INDUSTRIAL 801 900 R$ 366,83
GRUPO B INDUSTRIAL 351 400 R$ 189,81
GRUPO B INDUSTRIAL 401 450 R$ 208,76
GRUPO B INDUSTRIAL 151 200 R$ 118,82
GRUPO B INDUSTRIAL 51 60 R$ 45,70
GRUPO B INDUSTRIAL 251 300 R$ 143,81
GRUPO B INDUSTRIAL 1501 2000 R$ 532,57
GRUPO B INDUSTRIAL 5001 10000 R$ 766,92
GRUPO B INDUSTRIAL 901 1100 R$ 403,51
GRUPO B INDUSTRIAL 61 80 R$ 65,44
GRUPO B COMERCIAL 0 30 R$ 12,19
GRUPO B COMERCIAL 501 600 R$ 252,63
GRUPO B COMERCIAL 31 50 R$ 24,37
GRUPO B COMERCIAL 61 80 R$ 65,44
GRUPO B COMERCIAL 701 800 R$ 333,44
GRUPO B COMERCIAL 301 350 R$ 172,57
GRUPO B COMERCIAL 451 500 R$ 229,66
GRUPO B COMERCIAL 51 60 R$ 45,70
GRUPO B COMERCIAL 1501 2000 R$ 532,57
GRUPO B COMERCIAL 601 700 R$ 303,15
GRUPO B COMERCIAL 5001 10000 R$ 766,92
GRUPO B COMERCIAL 1101 1500 R$ 484,19
GRUPO B COMERCIAL 801 900 R$ 366,83
GRUPO B COMERCIAL 2001 5000 R$ 639,08
GRUPO B COMERCIAL 901 1100 R$ 403,51
GRUPO B COMERCIAL 401 450 R$ 208,76
GRUPO B COMERCIAL 101 150 R$ 91,40
GRUPO B COMERCIAL 81 100 R$ 65,44
GRUPO B COMERCIAL 10001 99999999 R$ 1.073,67
GRUPO B COMERCIAL 201 250 R$ 130,71
GRUPO B COMERCIAL 251 300 R$ 143,81
GRUPO B COMERCIAL 151 200 R$ 118,82
GRUPO B COMERCIAL 351 400 R$ 189,81
TODOS RURAL 0 99999999 R$ 0,00
TODOS PODER PUBLICO 0 99999999 R$ 0,00
TODOS ILUMINACAO PUBLICA 0 99999999 R$ 0,00
TODOS SERVICO PUBLICO 0 99999999 R$ 0,00
TODOS CONSUMO PROPRIO 0 99999999 R$ 0,00
TODOS NAO ENERGIZADA 0 99999999 R$ 0,00
TODOS SUPRIMENTO 0 99999999 R$ 0,00
TODOS LIVRE 0 99999999 R$ 0,00
TODOS GERACAO 0 99999999 R$ 0,00

COMENTÁRIOS
6

A área de comentários visa promover um debate sobre o assunto tratado na matéria. Comentários com tons ofensivos, preconceituosos e que que firam a ética e a moral não serão liberados.

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do blogueiro.

  1. Vigilante

    O contrato com a empresa Vasconcelos foi realizado em 2011 para um período de 30 meses (valor 27 milhões), sendo renovado por igual período de 30 meses (até o ano de 2016 sob um valor de 27mi + 25% aditivado = 33,75mi). Foi realizado um contrato emergência por um ano em 2017. E atualmente está desde 2018 sem contrato com a empresa Vasconcelos. Alguém pode explicar como a empresa está recebendo mensalmente sem contrato para presta serviço de manutenção e OBRAS no valor superior a 100 milhões em dois anos?
    Poderia alguém responder quem aprovou as OBRAS e quem fiscalizou as mesmas. Hummmm tem servidores efetivos, comissionados e outros… recebendo para ficarem calados. Só assim as coisas fluiriam tranquilamente em silêncio. E a nova licitação a qual foi dada como vencedora empresa Vasconcelos!
    Pesquisando sobre a SIMA na internet pode ser encontrado “iluminação maceió rombo de 111 milhões está é anotícia”. Tem muita gente rica dando risadas com o dinheiro do contribuinte, afinal Maceió possui a CIP mais cara dentre as capitais do País, mais quem paga é o povo e não os governantes.
    Prefeito realize uma auditoria firme! E manda para a cadeia os servidores ladrões da iluminação. Faz o que você fez na Assembleia de Alagoas. Agora você é o Prefeito e tem o poder nas mãos! Solicite o mesmo procedimento de afastamento dos corruptos, como você fez na Assembleia de Alagoas. Seja transparente na sua gestão como prometeu durante a sua campanha para prefeito! A hora é agora. Justifique os votos que você recebeu dos cidadãos de Maceió e combater a corrupção!

  2. Graciliano Ramos

    O contrato com a empresa Vasconcelos foi realizado em 2011 para um período de 30 meses (valor 27 milhões), sendo renovado por igual período de 30 meses (até o ano de 2016 sob um valor de 27mi + 25% aditivado = 33,75mi). Foi realizado um contrato emergência por um ano em 2017. Está desde 2018 sem contrato com a empresa Vasconcelos. Alguém pode explicar como a empresa está recebendo mensalmente sem contrato para prestar serviços de manutenção e OBRAS no valor superior a 100 milhões em dois anos?
    Poderia alguém responder quem aprovou as obras e quem fiscalizou as mesmas. Hummmm tem servidores efetivos, comissionados, assim como no TC-AL e MP-AL recebendo para ficarem calados. Só assim as coisas fluiriam tranquilamente em silêncio. E a nova licitação a qual foi dada como vencedora empresa Vasconcelos! O que você fará o JHC? Renova o faz uma nova licitação?
    Pesquisando sobre a SIMA na internet pode ser encontrado está notícia, neste site (https://www.anoticiaalagoas.com.br/2017/08/19/esquema-em-contratos-com-empresa-de-iluminacao-publica-faz-prefeitura-de-maceio-sofrer-rombo-de-r-111-milhoes/) que informou um rombo na iluminação de 111 milhões em 2017. Tem muita gente rica dando risadas com o dinheiro do contribuinte, afinal com a CIP mais cara dentre as capitais do País. Quem paga é o povo e não os governantes.
    Deste jeito tudo pode! Prefeito segue a dica realiza uma auditoria nesta P*ra! E manda para a cadeia os servidores ladrões da iluminação. Faz o que você fez na Assembleia de Alagoas (http://g1.globo.com/al/alagoas/noticia/2013/06/deputado-de-al-denuncia-sumico-de-de-r-47-mi-da-conta-da-assembleia.html). Agora você é o Prefeito e tem o poder nas mãos! Solicite o mesmo procedimento de afastamento dos corruptos, como você fez na Assembleia de Alagoas. Seja transparente na sua gestão como prometeu durante a sua campanha para prefeito! A hora é agora. Justifique os votos que você recebeu dos cidadãos de Maceió para combater a corrupção que marca a sua trajetória politica e realize uma auditoria na prefeitura!

  3. Maria Melo

    A Câmara de Vereadores tem participação no aumento absurdo na taxa de iluminação pública. Sem a aprovação da Câmara, o Poder Executivo não poderia ter alterado os valores da Cosip, que influiu diretamente no aumento da conta mensal de energia elétrica. É preciso divulgar os nomes dos vereadores que aprovaram esse aumento absurdo na taxa de iluminação pública de Maceió. Esses vereadores e vereadoras são inimigos do povo, nunca representantes.

  4. Sandro

    Essa empresa Vasconcelos e Santos Ltda, citada na matéria, certamente não ficou com esse valor todo, deve ter sido divididos entre dirigentes e servidores efetivos corruptos, porque sozinhos os dirigentes não conseguem desviar recursos nesse montante. É caso de polícia esse rombo nas contas da SIMA. JHC tem a obrigação de ir fundo nas investigações e apontar os responsáveis, senão corre o risco de ser acusado de conivente com os erros da administração passada.

  5. Maria José

    MUITO BOA A MATÉRIA,TUDO BEM DETALHADO.
    PREFEITO O SENHOR TERÁ GORDURAS PARA CORTAR EM NO MÍNIMO 50% A COSIP:
    NO GOVERNO CICERO ALMEIDA ERA FIXA A TAXA
    EM 11,00 e 13,00 PARA PF E PJ.

    PREFEITO NESSES 8 ANOS CRIARAM UMA CORJA DE LADROES E LADRAS DENTRO DA SIMA,ENVOLVENDO A EMPRESA E OS GESTORES POLÍTICOS. FAÇA O QUE VOCÊ PROMETEU,DENUNCIE TODOS!

  6. De Olho Aberto!

    Tenho amigos que já trabalharam na SIMA em gestões anteriores e afirmam categoricamente que a SIMA é a MINA DE OURO da Prefeitura de Maceió. Efetivamente não se gasta 30% do que se arrecada, por isso me surpreende essa informação que se pagou a uma única empresa o valor de R$ 51,2 milhões, aproximadamente 52,14% do valor arrecadado com a COSIP, só para trocar lâmpadas. Essas contas precisam ser auditadas, está claro como as lâmpadas acessas que iluminam Maceió que essas contas estão erradas e a atual gestão municipal, o Ministério Público de Contas (TCAL) e o próprio Ministério Público Estadual, devem se unir para auditar as contas da SIMA, ouvindo inclusive os servidores responsáveis pelos processos que geraram esses pagamentos.

Comments are closed.