Antes que você reclame do trocadilho, em minha defesa asseguro que “tachão” e “taxona” tem
muito em comum – ao menos no caso de Maceió.
Pra começar, a retirada dos tachões (redutor de velocidade também conhecido como tartarugas) da Avenida Fernandes Lima, no Farol, é parte da promessa de campanha do prefeito JHC.
Nesse caso, ele atendeu demanda de ciclistas.
A redução da ‘taxona’ da iluminação pública também é promessa de campanha do atual prefeito.
Se o tachão irrita ciclistas e motoristas que gostam de fazer zigue-zague pela faixa azul, a ‘taxona’ da luz cobrada pela prefeitura também irrita milhares de usuários que pagam a Cosip (Contribuição Sobre a Iluminação Pública).
Só para lembrar, durante a gestão de Rui Palmeira a Cosip foi elevada a categoria de mais cara entre as capitais brasileiras. E o resultado é que tá sobrando – literalmente ou matematicamente – dinheiro da Cosip, o que permite que a atual gestão reduza os valores em benefício do cdidadão.
Vamos aos números. Em 2020, segundo dados do Portal da Transparência do município, a Prefeitura de Maceió arrecadou R$ 98,2 milhões de Cosip. O valor arrecadado é muito superior as despesas.
No mesmo ano, os gastos da Superintendência Municipal de Iluminação Pública (SIMA) com energia, o valor empenhado para pagar a equatorial, foi de R$ 27,7 milhões.
O maior gasto da SIMA em 2020, mais uma vez, foi com a prestadora de serviços Vasconcelos e Santos LTDA (com sede em Camaragibe, PE), responsável pela operação completa do serviço de iluminação em Maceió – incluindo troca de lâmpadas e atendimento ao consumidor.
Para esta empresa foram empenhados R$ 51,2 milhões e efetivamente pagos até dezembro R$ 44,5 milhões. Somando todas as suas outras despesas, principalmente com comissionados, a SIMA não conseguiu sequer empenhar os valores totais arrecadados no ano passado.
No total, a Superintendência de Iluminação de Maceió empenhou gastos de R$ 88 milhões e liquidou R$ 79,9 milhões. Com um detalhe intrigante: o Orçamento inicial do órgão no ano passado era de apenas R$ 49,1 milhões e foi aumentado durante 2020.
Mesmo com todos estes gastos, ainda que mantido o contrato atual, o prefeito JHC teria margem hoje para um corte de despesas de R$ 19 milhões ou 20%.
A boa notícia para o maceioense é que o prefeito JHC está determinado a reduzir a Cosip. Já tem até um estudo sendo feito por técnicos da prefeitura que aponta para a possibilidade de redução, na situação de hoje, em 38%. Não é muito, mas é um bom começo.
JHC, segundo alguns interlocutores, ainda não determinou o tamanho da tesourada na taxona. Mas pode ser algo entre 30% e 40%. Isso porque o novo contrato para manutenção da iluminação pública, que será feito pela atual gestão, deve ter uma redução de custo em relação ao contrato anterior. A conferir.
Quem paga a conta?
A regra é clara. Dinheiro da Cosip tem que ser usado em iluminação pública. Na prática, a prefeitura deveria ver o custo real do serviço e cobrar uma contribuição dos cidadãos – algo similar ao que é feito por um condomínio.
Não é o que acontece em Maceió ou na maioria das cidades de Alagoas. As taxas cobradas pela prefeituras vão muito além disso. Proporcionam além da manutenção de vários empregos de cargos comissionados, até gastos com investimentos em outras áreas, com aparente desvio de funcionalidade. Tudo ao gosto do gestor do momento.
E quem paga essa conta? Pode ser você. Em Maceió, um consumidor residencial comum (uso de 1 ar condicionado, 1 geladeira, 1 chuveiro elétrico, 1 micro-ondas, 1 lavadora e eletro portáteis básicos) consome de 250 a 300 kwh de energia mês e tem que pagar, hoje, só de Cosip R$ 90,31.
Como a Cosip em Maceió é cobrada por faixa de consumo, quem usa mais energia – é o caso de ter dois ou três ar condicionados em casa – paga mais caro. Na classe residencial, a taxa chega até quase R$ 1 mil (veja a tabela abaixo).
Na próxima vez que você for pagar a conta de luz, aproveita e dá uma olhadinha pra ver quanto você tá pagando pra manter acesa a luz do poste na frente de sua casa.
| Grupo de Tensão | Classe | Regra CIP | ||
|---|---|---|---|---|
| De (kWh) | Até (kWh) | Valor (R$) | ||
| TODOS | RESIDENCIAL | 51 | 60 | R$ 0,00 |
| GRUPO B | RESIDENCIAL | 81 | 100 | R$ 46,43 |
| GRUPO B | RESIDENCIAL | 801 | 900 | R$ 263,12 |
| GRUPO B | RESIDENCIAL | 61 | 80 | R$ 46,43 |
| GRUPO B | RESIDENCIAL | 901 | 1100 | R$ 289,38 |
| GRUPO B | RESIDENCIAL | 1501 | 2000 | R$ 413,81 |
| GRUPO B | RESIDENCIAL | 301 | 350 | R$ 99,32 |
| GRUPO B | RESIDENCIAL | 351 | 400 | R$ 119,13 |
| GRUPO B | RESIDENCIAL | 10001 | 99999999 | R$ 903,78 |
| GRUPO B | RESIDENCIAL | 151 | 200 | R$ 68,37 |
| GRUPO B | RESIDENCIAL | 1101 | 1500 | R$ 318,32 |
| GRUPO B | RESIDENCIAL | 501 | 600 | R$ 173,30 |
| TODOS | RESIDENCIAL | 0 | 30 | R$ 0,00 |
| GRUPO B | RESIDENCIAL | 5001 | 10000 | R$ 645,54 |
| GRUPO B | RESIDENCIAL | 401 | 450 | R$ 137,04 |
| GRUPO B | RESIDENCIAL | 251 | 300 | R$ 90,31 |
| GRUPO B | RESIDENCIAL | 601 | 700 | R$ 199,32 |
| GRUPO B | RESIDENCIAL | 701 | 800 | R$ 239,17 |
| GRUPO B | RESIDENCIAL | 101 | 150 | R$ 62,15 |
| GRUPO B | RESIDENCIAL | 2001 | 5000 | R$ 496,62 |
| GRUPO B | RESIDENCIAL | 201 | 250 | R$ 75,25 |
| TODOS | RESIDENCIAL | 31 | 50 | R$ 0,00 |
| GRUPO B | RESIDENCIAL | 451 | 500 | R$ 157,58 |
| GRUPO B | INDUSTRIAL | 81 | 100 | R$ 65,44 |
| GRUPO B | INDUSTRIAL | 301 | 350 | R$ 172,57 |
| GRUPO B | INDUSTRIAL | 0 | 30 | R$ 12,19 |
| GRUPO B | INDUSTRIAL | 10001 | 99999999 | R$ 1.073,67 |
| GRUPO B | INDUSTRIAL | 1101 | 1500 | R$ 484,19 |
| GRUPO B | INDUSTRIAL | 101 | 150 | R$ 91,40 |
| GRUPO B | INDUSTRIAL | 501 | 600 | R$ 252,63 |
| GRUPO B | INDUSTRIAL | 701 | 800 | R$ 333,44 |
| GRUPO B | INDUSTRIAL | 201 | 250 | R$ 130,71 |
| GRUPO B | INDUSTRIAL | 31 | 50 | R$ 24,37 |
| GRUPO B | INDUSTRIAL | 601 | 700 | R$ 303,15 |
| GRUPO B | INDUSTRIAL | 2001 | 5000 | R$ 639,08 |
| GRUPO B | INDUSTRIAL | 451 | 500 | R$ 229,66 |
| GRUPO B | INDUSTRIAL | 801 | 900 | R$ 366,83 |
| GRUPO B | INDUSTRIAL | 351 | 400 | R$ 189,81 |
| GRUPO B | INDUSTRIAL | 401 | 450 | R$ 208,76 |
| GRUPO B | INDUSTRIAL | 151 | 200 | R$ 118,82 |
| GRUPO B | INDUSTRIAL | 51 | 60 | R$ 45,70 |
| GRUPO B | INDUSTRIAL | 251 | 300 | R$ 143,81 |
| GRUPO B | INDUSTRIAL | 1501 | 2000 | R$ 532,57 |
| GRUPO B | INDUSTRIAL | 5001 | 10000 | R$ 766,92 |
| GRUPO B | INDUSTRIAL | 901 | 1100 | R$ 403,51 |
| GRUPO B | INDUSTRIAL | 61 | 80 | R$ 65,44 |
| GRUPO B | COMERCIAL | 0 | 30 | R$ 12,19 |
| GRUPO B | COMERCIAL | 501 | 600 | R$ 252,63 |
| GRUPO B | COMERCIAL | 31 | 50 | R$ 24,37 |
| GRUPO B | COMERCIAL | 61 | 80 | R$ 65,44 |
| GRUPO B | COMERCIAL | 701 | 800 | R$ 333,44 |
| GRUPO B | COMERCIAL | 301 | 350 | R$ 172,57 |
| GRUPO B | COMERCIAL | 451 | 500 | R$ 229,66 |
| GRUPO B | COMERCIAL | 51 | 60 | R$ 45,70 |
| GRUPO B | COMERCIAL | 1501 | 2000 | R$ 532,57 |
| GRUPO B | COMERCIAL | 601 | 700 | R$ 303,15 |
| GRUPO B | COMERCIAL | 5001 | 10000 | R$ 766,92 |
| GRUPO B | COMERCIAL | 1101 | 1500 | R$ 484,19 |
| GRUPO B | COMERCIAL | 801 | 900 | R$ 366,83 |
| GRUPO B | COMERCIAL | 2001 | 5000 | R$ 639,08 |
| GRUPO B | COMERCIAL | 901 | 1100 | R$ 403,51 |
| GRUPO B | COMERCIAL | 401 | 450 | R$ 208,76 |
| GRUPO B | COMERCIAL | 101 | 150 | R$ 91,40 |
| GRUPO B | COMERCIAL | 81 | 100 | R$ 65,44 |
| GRUPO B | COMERCIAL | 10001 | 99999999 | R$ 1.073,67 |
| GRUPO B | COMERCIAL | 201 | 250 | R$ 130,71 |
| GRUPO B | COMERCIAL | 251 | 300 | R$ 143,81 |
| GRUPO B | COMERCIAL | 151 | 200 | R$ 118,82 |
| GRUPO B | COMERCIAL | 351 | 400 | R$ 189,81 |
| TODOS | RURAL | 0 | 99999999 | R$ 0,00 |
| TODOS | PODER PUBLICO | 0 | 99999999 | R$ 0,00 |
| TODOS | ILUMINACAO PUBLICA | 0 | 99999999 | R$ 0,00 |
| TODOS | SERVICO PUBLICO | 0 | 99999999 | R$ 0,00 |
| TODOS | CONSUMO PROPRIO | 0 | 99999999 | R$ 0,00 |
| TODOS | NAO ENERGIZADA | 0 | 99999999 | R$ 0,00 |
| TODOS | SUPRIMENTO | 0 | 99999999 | R$ 0,00 |
| TODOS | LIVRE | 0 | 99999999 | R$ 0,00 |
| TODOS | GERACAO | 0 | 99999999 | R$ 0,00 |
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O contrato com a empresa Vasconcelos foi realizado em 2011 para um período de 30 meses (valor 27 milhões), sendo renovado por igual período de 30 meses (até o ano de 2016 sob um valor de 27mi + 25% aditivado = 33,75mi). Foi realizado um contrato emergência por um ano em 2017. E atualmente está desde 2018 sem contrato com a empresa Vasconcelos. Alguém pode explicar como a empresa está recebendo mensalmente sem contrato para presta serviço de manutenção e OBRAS no valor superior a 100 milhões em dois anos?
Poderia alguém responder quem aprovou as OBRAS e quem fiscalizou as mesmas. Hummmm tem servidores efetivos, comissionados e outros… recebendo para ficarem calados. Só assim as coisas fluiriam tranquilamente em silêncio. E a nova licitação a qual foi dada como vencedora empresa Vasconcelos!
Pesquisando sobre a SIMA na internet pode ser encontrado “iluminação maceió rombo de 111 milhões está é anotícia”. Tem muita gente rica dando risadas com o dinheiro do contribuinte, afinal Maceió possui a CIP mais cara dentre as capitais do País, mais quem paga é o povo e não os governantes.
Prefeito realize uma auditoria firme! E manda para a cadeia os servidores ladrões da iluminação. Faz o que você fez na Assembleia de Alagoas. Agora você é o Prefeito e tem o poder nas mãos! Solicite o mesmo procedimento de afastamento dos corruptos, como você fez na Assembleia de Alagoas. Seja transparente na sua gestão como prometeu durante a sua campanha para prefeito! A hora é agora. Justifique os votos que você recebeu dos cidadãos de Maceió e combater a corrupção!
O contrato com a empresa Vasconcelos foi realizado em 2011 para um período de 30 meses (valor 27 milhões), sendo renovado por igual período de 30 meses (até o ano de 2016 sob um valor de 27mi + 25% aditivado = 33,75mi). Foi realizado um contrato emergência por um ano em 2017. Está desde 2018 sem contrato com a empresa Vasconcelos. Alguém pode explicar como a empresa está recebendo mensalmente sem contrato para prestar serviços de manutenção e OBRAS no valor superior a 100 milhões em dois anos?
Poderia alguém responder quem aprovou as obras e quem fiscalizou as mesmas. Hummmm tem servidores efetivos, comissionados, assim como no TC-AL e MP-AL recebendo para ficarem calados. Só assim as coisas fluiriam tranquilamente em silêncio. E a nova licitação a qual foi dada como vencedora empresa Vasconcelos! O que você fará o JHC? Renova o faz uma nova licitação?
Pesquisando sobre a SIMA na internet pode ser encontrado está notícia, neste site (https://www.anoticiaalagoas.com.br/2017/08/19/esquema-em-contratos-com-empresa-de-iluminacao-publica-faz-prefeitura-de-maceio-sofrer-rombo-de-r-111-milhoes/) que informou um rombo na iluminação de 111 milhões em 2017. Tem muita gente rica dando risadas com o dinheiro do contribuinte, afinal com a CIP mais cara dentre as capitais do País. Quem paga é o povo e não os governantes.
Deste jeito tudo pode! Prefeito segue a dica realiza uma auditoria nesta P*ra! E manda para a cadeia os servidores ladrões da iluminação. Faz o que você fez na Assembleia de Alagoas (http://g1.globo.com/al/alagoas/noticia/2013/06/deputado-de-al-denuncia-sumico-de-de-r-47-mi-da-conta-da-assembleia.html). Agora você é o Prefeito e tem o poder nas mãos! Solicite o mesmo procedimento de afastamento dos corruptos, como você fez na Assembleia de Alagoas. Seja transparente na sua gestão como prometeu durante a sua campanha para prefeito! A hora é agora. Justifique os votos que você recebeu dos cidadãos de Maceió para combater a corrupção que marca a sua trajetória politica e realize uma auditoria na prefeitura!
A Câmara de Vereadores tem participação no aumento absurdo na taxa de iluminação pública. Sem a aprovação da Câmara, o Poder Executivo não poderia ter alterado os valores da Cosip, que influiu diretamente no aumento da conta mensal de energia elétrica. É preciso divulgar os nomes dos vereadores que aprovaram esse aumento absurdo na taxa de iluminação pública de Maceió. Esses vereadores e vereadoras são inimigos do povo, nunca representantes.
Essa empresa Vasconcelos e Santos Ltda, citada na matéria, certamente não ficou com esse valor todo, deve ter sido divididos entre dirigentes e servidores efetivos corruptos, porque sozinhos os dirigentes não conseguem desviar recursos nesse montante. É caso de polícia esse rombo nas contas da SIMA. JHC tem a obrigação de ir fundo nas investigações e apontar os responsáveis, senão corre o risco de ser acusado de conivente com os erros da administração passada.
MUITO BOA A MATÉRIA,TUDO BEM DETALHADO.
PREFEITO O SENHOR TERÁ GORDURAS PARA CORTAR EM NO MÍNIMO 50% A COSIP:
NO GOVERNO CICERO ALMEIDA ERA FIXA A TAXA
EM 11,00 e 13,00 PARA PF E PJ.
PREFEITO NESSES 8 ANOS CRIARAM UMA CORJA DE LADROES E LADRAS DENTRO DA SIMA,ENVOLVENDO A EMPRESA E OS GESTORES POLÍTICOS. FAÇA O QUE VOCÊ PROMETEU,DENUNCIE TODOS!
Tenho amigos que já trabalharam na SIMA em gestões anteriores e afirmam categoricamente que a SIMA é a MINA DE OURO da Prefeitura de Maceió. Efetivamente não se gasta 30% do que se arrecada, por isso me surpreende essa informação que se pagou a uma única empresa o valor de R$ 51,2 milhões, aproximadamente 52,14% do valor arrecadado com a COSIP, só para trocar lâmpadas. Essas contas precisam ser auditadas, está claro como as lâmpadas acessas que iluminam Maceió que essas contas estão erradas e a atual gestão municipal, o Ministério Público de Contas (TCAL) e o próprio Ministério Público Estadual, devem se unir para auditar as contas da SIMA, ouvindo inclusive os servidores responsáveis pelos processos que geraram esses pagamentos.