Uber, Ifood e apps que faturam alto na pandemia deveriam reduzir taxas, diz secretários
   18 de março de 2021   │     20:18  │  0

A restrição de horários ou suspensão de atendimento presencial de setores como bares e restaurantes tem ajudado alguns aplicativos a aumentar – e muito ­- seus ganhos durante a pandemia.

Empresas como Uber Eats, Ifood, Rappi, Uber, 99app, Easy Táxi, dentre outras, também deveriam dar sua contribuição, reduzindo taxas cobradas dos prestadores de serviços.

Em alguns casos, a retenção dos valores pagos pelo consumidor final desses aplicativos passa dos 20%.

A sugestão foi apresentada em carta conjunta pelos secretários do Desenvolvimento Econômico e Turismo, Rafael Brito, e da Fazenda de Alagoas, George Santoro.

“O que não se pode acudir é que, os setores supramencionados (aplicativos), que se encontram em processo inverso, observando suas demandas de serviços crescerem significativamente enquanto os demais passam por crises econômicas e instabilidades, tendam por permanecer com suas taxas ou ainda, aumentá-las, caracterizando um impasse que, no momento, não é aceitável”, dizem os secretários em carta conjunta.

Veja a carta:

CARTA CONJUNTA SEDETUR/SEFAZ Nº 001/2021

Os Secretários de Estado de Alagoas abaixo subscritos, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional, bem como a Declaração de Pandemia pela Organização Mundial de Saúde – OMS, em decorrência da infecção humana pelo COVID-19 e, Decretos Governamentais que instituíram Plano de Distanciamento Social Controlado no âmbito do Estado de Alagoas, além de disposição sobre a matriz de risco dos municípios, no interesse da estabilização dos dados epidemiológicos, expediram em 16 de março de 2021 Carta Conjunta direcionada às empresas de aplicativos com prestação de serviços em delivery, transporte, locomoção e demais com mesmo objeto de função, objetivando a redução de taxas cobradas, situando tais setores na atual conjectura do Estado e necessidade de maior responsabilidade Social.

Não obstante todas as medidas tomadas até o momento visando minimizar o máximo possível as consequências deste período, situação que acarreta um impacto direto na economia, levando em consideração que diversos setores são obrigados a fechar suas portas ou suportarem regulação de horários e, considerando a missão precípua de ambas as Secretarias atuarem de maneira integrada à estrutura governamental, com supedâneo nos princípios basilares da administração pública, faz-se necessário a realização de intenso conjunto de esforços de toda a população e classes comerciais e produtivas para que com isto, busquemos proteger o cidadão, trabalhador, e em paralelo, preparar o estado para um novo normal, com retomada gradativa de suas atividades, econômicas e diárias.

Neste sentido, visualizamos com as medidas protetivas um aumento exponencial de compras e pedidos realizados por aplicativos de delivery, facilmente constatado nos municípios que adentram na fase laranja e principalmente quando são enquadrados na fase vermelha, tanto pelo fechamento dos estabelecimentos comerciais não essenciais, bem como pela redução do fluxo de turistas e população local nas ruas, em razão inclusive da delimitação da liberdade de ir e vir, em função de um bem maior, qual seja, a saúde pública.

Fato é que o setor de atividades de prestação de serviços mediante aplicativos online de delivery, transporte, locomoção e demais com mesmo objeto de função se apresentou como uma das principais alternativas para os consumidores e comerciantes de Alagoas, considerando que no período de quarentena a crise fez com que, além do período de isolamento, muitos estabelecimentos fechassem suas portas por não conseguirem manter os custos de portas fechadas.

Válido mencionar que os setores econômicos, exemplificados no estado de Alagoas pelos aplicativos Uber Eats, Ifood, Rappi, Uber, 99app, Easy Táxi, dentre outros, possuem grande importância na configuração atual, sendo demandados por milhares de pessoas em todo o estado, seja pelo medo de contaminação ou pelas recomendações de fechamento de estabelecimentos físicos ou restrições de horários.

O que não se pode acudir é que, os setores supramencionados, que se encontram em processo inverso, observando suas demandas de serviços crescerem significativamente enquanto os demais passam por crises econômicas e instabilidades, tendam por permanecer com suas taxas ou ainda, aumentá-las, caracterizando um impasse que, no momento, não é aceitável.

Não resta outra alternativa à população senão solicitar, mediante seus representantes, aqui inclusive subscritos, medidas para que os serviços supramencionados se tornem mais acessíveis, sendo necessário, portanto, a redução de suas taxas, proporcionando assim maior ganho para o trabalhador que atualmente utilize a plataforma como meio de trabalho e sustento.

É imprescindível que todos os setores, públicos e privados caminhem de mãos dadas, com responsabilidade social, para que possamos sobreviver ao período e com isto construir um novo futuro.

Estamos num momento de grandes expectativas e incertezas, nas quais a colaboração de todos é necessária.

GEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO RAFAEL DE GÓES BRITO