Sementes da discórdia: governo e deputados “cochilam” e conta cai no colo de Beltrão
   9 de junho de 2021   │     22:42  │  1

O secretário de Agricultura de Alagoas vai até a Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) nesta quinta-feira (10/6). Maycon Beltrão vai a convite prestar esclarecimentos aos deputados sobre o programa Planta Alagoas, que retomou a distribuição de sementes para pequenos agricultores do Estado este ano – suspensa desde 2019.

O programa, que segundo a Secretaria de Agricultura, beneficia 50 mil agricultores em 102 municípios e conta com investimentos de R$ 13,5milhões em 2021, foi retomado após cobrança de sindicatos de trabalhadores rurais e cooperativas de agricultores familiares.

O convite veio para o secretário explicar– literalmente – porque o “Governo do Estado está descumprindo a Lei 8.302/2020 no que se refere à data limite para a distribuição de sementes”.

O prazo estipulado pela Lei é 30 de março, período que seria anterior ao calendário de plantio da Conab para o Estado. E anterior a posse de Maykon na Seagri.

Em resumo, a reclamação de alguns parlamentares é que o governo só distribuiu as sementes em maio, quando a lei estabelece 30 de março como limite.

De fato está na lei. E nesse caso, tanto o governo quanto os deputados devem ser cobrados pelo “atraso”. Se o governo “cochilou” na distribuição de sementes, os parlamentares também atrasaram a cobrança e o convite ao secretário.

Nesse caso, o “convite” deveria ter sido feito nos primeiros dias de abril, logo após a constatação de que o governo não distribuiu as sementes até 30 de março.

Se assim fosse, Maykon Beltrão nem seria o convidado. Ele só foi empossado no dia 15 de abril. E quando assumiu não tinha mais opção. Era distribuir ou devolver as sementes, deixando os agricultores mais um ano sem tem ter o que plantar. Agora caiu no “colo” dele a cobrança.

Ainda assim, o clima da reunião entre o secretário e os deputados nesta quinta deve ser tranquilo. “É normal que os secretários venham até a Assembleia Legislativa para prestar esclarecimentos. O Executivo não tem nada a esconder. E sempre que for necessário iremos convidar um secretário para tirar as dúvidas dos deputados. O Maykon vai falar de um para que está beneficiando milhares de famílias e que vai ajudar a fortalecer nossa economia”, aponta o deputado estadual Sílvio Camelo, líder do governo na ALE.

Prazos

Para o secretário, a distribuição foi feita, dentro do ponto de vista agrícola, no tempo certo: “concluímos a distribuição ainda no mês de maio. O período de plantio em Alagoas, segundo dados da Conab vai até junho. No caso do arroz, o plantio é feito a partir de julho e agosto”, pondera.

Note bem. A lei estipula 30 de março, mas em Alagoas o plantio de inverno acontece em maio e, no caso do arroz, entre julho e agosto.

Não será difícil para Maykon dar suas explicações. Conversei com ele, por aplicativo. Ele diz que ao assumir a Seagri, em 15 de abril, tratou de concluir o processo de aquisição e distribuição das sementes: “minha determinação foi distribuir o mais rapidamente possível. O que vou sugerir na conversa com os deputados é uma alteração na lei, de modo a permitir que em havendo dificuldades, a entrega possa ser feita  aos agricultores desde que dentro da janela de plantio do Estado”, aponta.

Esclarecimento

Em nota, a assessoria da Secretaria de Agricultura informa que “a Seagri optou em distribuir as sementes para não prejudicar os agricultores. Além disso, o fato de não estar no prazo previsto na lei, não causou prejuízos aos produtores, visto que o período de distribuição está dentro da janela de plantio da CONAB e de acordo com resolução Embrapa para Alagoas”.

Crioulas

O secretário também admite que não foi feita a compra de sementes crioulas, como determinado pelo Fecoep. “Na verdade a compra foi feita utilizando um edital de ano anterior, em que não estava prevista a entrega de sementes crioulas. O recurso para a aquisição destas sementes está reservado e vou ouvir os deputados para que a gente encontre formas de contemplar essa demanda”, pondera.

Distribuição

De acordo com a Seagri as sementes foram entregues até o dia 28 de maio: “a meta alcançada na sexta-feira (28/5), foi de 100% a entrega das sementes nos 102 municípios alagoanos. Algumas cidades do estado, por exemplo, já concluíram o envio antes do prazo das culturas para os agricultores cadastrados”

Saiba mais: Planta Alagoas atinge 100% das entregas de sementes em todo estado

 

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