Dinheiro público é supostamente usado para “manipular” eleição da OCB/AL
   6 de abril de 2022   │     9:52  │  0

Somente nos três primeiros meses deste ano o Serviço Social do Cooperativismo em Alagoas (Sescoop-AL) realizou mais de 100 contratos com dispensa de licitação, totalizando gastos de R$ 1,05 milhão.

Os recursos do Sescoop são oriundos de transferências da União e devem ser aplicados em conformidade com legislação federal e orientação de órgãos como CGU e TCU.

Os dados estão disponíveis no site do da OCB/Alagoas (Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Alagoas) na aba licitações (veja aqui).

Entre os contratados estão algumas cooperativas (veja lista com principais gastos abaixo) que devem participar da eleição da nova diretoria da OCB/AL, prevista para o próximo dia 20 de abril.

Os gastos despertam críticas de dirigentes de cooperativas independentes, que se mobilizam no Movimento Muda OCB/AL, para concorrer à eleição contra a atual diretoria, a exemplo de 14 diferentes contratos com a 3R Consultoria e Assessoria Contábil Ltda, totalizando R$ 67.300,00. A empresa é a mesma que aparece, segundo apuração feita por um portal de notícias local, como responsável pela criação de seis cooperativas este ano, sendo que três delas foram cridas no mesmo dia, em 4 de março de 2022.

Estranhamente, as cooperativas criadas pela 3R foram registradas e tornadas aptas a votar na Assembleia Geral da OCB/AL, mesmo tendo apenas um mês de criação. Enquanto isso, cooperativas com mais de 10 anos de registro tiveram negado o direito de participar da eleição, sob o argumento de que estariam irregulares. Entre estas cooperativas estão quatro Unimeds, Capial, Coobapi e Cresol.

Em denúncia apresentada a diretoria nacional da OCB, em Brasília, o Movimento Muda OCB/AL pede a fiscalização destes e de outros atos, que podem interferir no resultado da eleição.

A contratação de algumas cooperativas, com dispensa de licitação, segundo lideranças cooperativistas, tem potencial para interferir no processo eleitoral.

“Além das contratações já feitas, temos notícias de promessas de novos contratos, antecipação de pagamentos e até convites para viagens internacionais. É preciso que a OCB nacional apure isso, porque todo esse processo está sendo feito com recursos do Sescoop, que são recursos federais”, aponta um dos líderes do movimento que pede para não ser identificado.

“Ainda esta semana vamos adotar medidas jurídicas cabíveis e acionar o ministério público para que investigue o que estão acontecendo na OCB/AL. Hoje existem fortes indícios de que recursos públicos estão sendo usados na compra de votos, ou seja, para pressionar e manipular dirigentes de cooperativas, especialmente as de menor porte”, aponta o líder do movimento.

Segundo dados da OCB/AL, atualmente 54 cooperativas estariam aptas a votar na assembleia de 20 de abril. Destas, pelo menos 15 foram criadas entre o segundo semestre de 2021 e o primeiro trimestre deste ano.

De acordo com o Movimento Muda OCB/AL, o registro atípico de cooperativas recém criadas caracteriza tentativa de manipulação da eleição e manutenção das práticas da atual diretoria.

Tem mais

Os contratos com dispensa de licitação aumentaram, aparentemente, após a morte do ex-presidente da OCB/AL, Marcos Braga Rocha, ocorrida em agosto de 2021.

Para efeito de comparação, em 2020 foram realizados pouco mais de 100 contratos de dispensa, enquanto em 2021, foram registrados mais de 300 contratos deste tipo na modalidade “Extrao de declaração de dispensa de licitações – cadastramento”, totalizando R$ 1,03 milhão.

Em 2022, já foram realizados mais de 100 contratos, com valores gastos pouco mais de R$ 880 mil, quase 90% do mesmo valor registrado durante todo o ano passado.

Na mídia

Veja trecho de reportagem de site local:

“Mais uma denúncia envolvendo a eleição da OCB/AL foi repassada a redação do Jornal de Alagoas. Dessa vez, a atual direção da entidade é acusada de cadastrar cooperativas que não existem, para garantir votos e se reeleger para o cargo.

Três cooperativas tiveram seus registros criados no mesmo dia, 4 de março de 2022; Cooperativa do Trabalho de Turismo de Água Branca, Cooplimpinovar – Cooperativa De Trabalho De Material De Limpeza Inovar e Cooperativa De Trabalho De Turismo Do Xingó.

Essas e mais duas cooperativas, criadas nos dias 25 de novembro de 2021 e 23 de fevereiro de 2022, têm como contador a mesma pessoa: Alberto Luiz, da 3R Contabilidade, com sede em Maceió, Alagoas. Segundo o perfil no Linkdin, ele faz parte da empresa desde 2000. A reportagem tentou contato telefônico com todos os números disponibilizados das cooperativas e nenhum deles é existente, segundo as operadoras.

Conseguimos contato com Alberto Luiz, que informou que as cooperativas têm sede e telefones funcionais e que as informações estão na Junta Comercial, mandando inclusive “se informarem melhor na hora de fazer uma matéria dessas”.

Porém, os dados da Redesim (vinculados ao portal Facilita Alagoas, da Junta Comercial) de consulta ao CNPJ informa que os telefones são os mesmos que a reportagem recebeu com a denúncia, as cinco cooperativas que tem o funcionário da 3R Contabilidade como contador. Além disso, todas têm o mesmo endereço eletrônico: o de Alberto Luiz.

Francisco de Souza Irmão, mais conhecido como Chico da Capial, presidente da Cooperativa Capial, estranha esse tratamento com novos cooperados enquanto antigos não conseguem nem o direito ao voto. “Eu estou em dias e não estou tendo direito de votar, uma cooperativa que tinha mais de 30 anos filiada, desde que foi feita se filiou a OCB”, disse

Chico também reclama como uma organização de cooperativas pode ter tão poucos filiados aptos a votar. “Nós temos que entrar na justiça para possamos ter mais 30 dias para se regularizar, pra participar. E queremos uma comissão da OCB nacional para coordenar a eleição”.

Dispensa

Veja a totalização dos principais gastos com dispensa de licitação do Sescoop/AL, até março de 2022:

  • 3R Consultoria e Assessoria Contábil Ltda R$ 67.300,00.
  • Albuquerque e Morais Consultoria Ltda Me R$ 63.960,00
  • Cooperativa dos Fisioterapeutas de Alagoas R$ 80.630,00
  • Cooperativa dos Músicos da Orquestra Filarmônica de Alagoas (modalidade 1, R$ 49.895,00 e modalidade 2 mais R$ 48.000,00)
  • Cooperativa de Trabalho de Psicólogos R$ 49.600,00
  • Efetiva Consultoria e Projetos Ltda R$ 105.000,00
  • Lessa e Moura Contabilidade E Consultoria Empresarial S/S R$ 19.965,00
  • Ricardo Jose Da Costa Medeiros R$ 93.000,00
  • AL VAN Viagens e Turismo LTDA – ME R$ 92.000,00
  • Cooperativa de Projetos e Consultorias Agrárias R$ 48.600,00

Faça a sua pesquisa aqui: https://ocb-al.coop.br/licitacoes