Redução do ICMS pode provocar “rombo” no caixa do Estado e municípios em Alagoas
   3 de julho de 2022   │     21:08  │  8

Na sexta-feira (01/07) o governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), assinou decreto que autoriza a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Alagoas incidente sobre os combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

A alíquota caiu de 29% para 17% no caso da gasolina, mas a perda de receita será proporcionalmente maior. Isso porque a base de cálculo, ou seja o valor sobre o qual o imposto será cobrado, também caiu.

Em média, a arrecadação de ICMS dos combustíveis e da energia deve cair pela metade. Como esses dois segmentos têm grande peso na formação do ICMS em Alagoas, a arrecadação do Estado e, por tabela, dos municípios, sofrerá forte impacto.

Os segmentos de petróleo e gás (22%) e energia (mais de 11%), representam quase 34% de tudo que é arrecadado de ICMS em Alagoas. Metade isso equivale a 17%.

Em tese, de cada R$ 100 arrecadado até junho, Alagoas deverá arrecadar R$ 83 a partir de julho com a nova alíquota do ICMS.

Quanto isso pode significar de impacto na receita final do Estado? Em média, Alagoas arrecadou R$ 485 milhões por mês nos primeiros cinco meses deste ano. E se os números estiverem corretos, a perda de arrecadação será de mais de R$ 80 milhões por mês.

Como 25% do ICMS vão para os municípios, o “rombo” será dividido. O Estado perderá R$ 60 milhões e as prefeituras deixarão de receber R$ 20 milhões em média a cada mês.

Esses números, no entanto, podem ser piores. As projeções feitas aqui levam em conta um cálculo direto, sem levar em conta aspectos da nova legislação, que mudou a base de cobrança do ICMS sobre a energia e a gasolina.

Saiba mais: Veja quanto o preço da gasolina pode cair em AL após decreto do governo

 

COMENTÁRIOS
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  1. Celso

    Edivaldo, a sua análise é apenas superficial. Com a redução da alíquota do ICMS de produtos importantes para a economia, essenciais, não significa, necessariamente, queda da receita específica. O aumento no consumo deve compensar e, provavelmente, aumentar a receita desse segmento. Isso já ocorreu em São Paulo, com a redução do ICMS incidente sobre o álcool hidratado, passando de 25% para 12%.

  2. Mauricio

    Quer dizer que você está preocupado agora com o Estado? O cidadão comum que sofre para bancar o Estado tem que continuar pagando o luxo de políticos?

  3. Carlos

    O que desviaram dos 18 bilhões enviados pelo governo federal para o combate ao vírus chinês em AL, Renan filho, Alexandre Ayres e o ex prefeito “criado com vó” o tal palmeira, foi muito mais grave, tanto é, que o Ayres é candidato a federal, assim, do nada?! com que recursos?! Já sabemos de onde vem o tal recurso, enquanto isso, pessoas perderam suas vidas, e quem não lembra do calote de 5 milhões em respiradores fantasmas, com esses 5 milhões dava pra salvar quantas vidas mesmo?! O gasto descomunal com propagada feito pelo vagabundo filho, também é outra canalhice por parte deste esquerdopata safado, ladrão igual ao papai dele.

    A esquerda estar em pleno desespero, e sua derrota é nitida

  4. JB

    Edvaldo, uma das medidas para compensar essa perda é dispender o pagamento que os estados paga o governo federal. Não justifica o ICMS do combustível ser maior que os demais produtos.

  5. Jose Maria B.Avila

    Acho um desserviço dessa coluna a população, pois, o Estado não deixará de arrecadar esses impostos, 17% não é pouco não!!, além disso, o Governo Federal irá compensar. O ex-Governador Renan Filho se gabava que o Estado nadava em dinheiro, agora vai ter que gastar racionalmente, estava esbanjando dinheiro. Outra coisa, os governos sempre inventam outros modos de extrair do contribuinte para cobrir algumas perdas.

  6. Ricardo Tabosa

    E você queria que a população pagasse pelos aumentos causados pela Guerra da Ucrânia? É pra reduzir mesmo os impostos.

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