Category Archives: Agronegócios

Deputado de AL apresenta projeto de que pode reduzir preço do etanol
   25 de abril de 2018   │     17:55  │  0

Tirar o “atravessador” do processo de comercialização pode reduzir o preço final do etanol que chega até todos os dias a milhões de automóveis em todo o Brasil?

Para descobrir a resposta será preciso mudar a legislação do setor de combustíveis. Atualmente a Agência Nacional de Petróleo proíbe que a indústria venda etanol diretamente para os postos. Pode vender açúcar para supermercado e até etanol para outros países, mas é obrigado a entregar o combustível, no mercado interno, para distribuidoras.

Segundo empresários do setor, o papel dos “atravessadores” neste caso específico é irrelevante do ponto de vista técnico, operacional ou logístico: “na prática, o distribuidor só atua emitindo a nota fiscal e ficando com uma margem de comercialização do produto que prejudica, numa ponta a indústria e a outra o consumidor, que paga mais caro pelo produto”, explica um empresário.

Essa regra, no entanto, pode mudar.

O deputado federal João Henrique Caldas, o JHC (PSB-AL), apresentou, nessa segunda-feira, 23, um “Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo”, que prevê a revogação do artigo 6o da Resolução ANP 43.

O artigo conta ainda com um parágrafo único, alegando que o etanol comercializado somente adquirirá a denominação combustível se atender à especificação estabelecida pela ANP, inclusive quanto à adição de corante no caso do etanol anidro, e se tal finalidade for indicada no respectivo documento fiscal.

O projeto do deputado federal de Alagoas atende sugestão da Federação dos Planadores de Cana do Brasil (Feplana). A entidade, presida por Alexandre Andrade Lima, que é fornecedor de cana de Pernambuco, defende a venda direta como forma de acabar com a diferenciação praticada pela cadeia de comercialização do etanol, que tem prejudicado o produtor e sobretudo o consumidor final.

Para resolver em definitivo o problema, o presidente da Feplana defende a venda direta pelas usinas para os postos de combustíveis. “Diante dessa anomalia localizada entre as distribuidoras e os postos de combustíveis, talvez até com prática de cartéis, não faz sentido o governo federal proibir as indústrias de comercializarem direto aos postos para ampliar a transparência do processo e baixar respectivamente os preços para o consumidor na ponta”, defende Lima.

O dirigente lembra que em grande parte do mundo a comercialização já é realizada desta maneira.

Justificativa

Na justificativa do PDL, que já tem também pedido de urgência apresentado pelo deputado JHC e aguarda o despacho do presidente da Câmara dos Deputados (Rodrigo Maia, DEM-RJ), o deputado alagoano destaca, entre outros pontos, uma posição da Advocacia Geral da União, da Nota N.1-ORJ/GAB/AGU-2009, onde afirma que “a edição de normas regulatórias sobre direitos fundamentais (como é o caso da livre concorrência e da defesa do consumidor) exige, a despeito do processo de deslegalização, a observância do conteúdo essencial. Com isso, o regulador deve se pautar pelo marco da lei e não interferir na esfera que compete ao legislador”.

Segundo o parlamentar, em sua justificativa, “ao estabelecer critérios desnecessários – além de ilegais – a Agência termina por concentrar o mercado em menos fornecedores, os quais poderão, em um mercado oligopolizado, repassar os custos ao consumidor final sem receio, o que trava a economia, já que se trata de insumo necessário à área de transportes”, alertou.

Renan Filho anuncia programa para revitalização do setor canavieiro em AL
   9 de março de 2018   │     18:43  │  0

Nos últimos sete anos a produção de cana-de-açúcar em Alagoas despencou. Literalmente. De uma safra de 28,9 milhões de toneladas em 2010/2011, para uma produção que deve chegar ao máximo de 14 milhões de toneladas no ciclo atual.

A redução representa uma perda de faturamento, somente nesta safra, estimada em mais de R$ 2,5 bilhões. Pior. Sem a matéria-prima, as indústrias operam com capacidade ociosa – quando conseguem operar. No período, 7 indústrias suspenderam suas atividades – algumas em definitivo – e mais de 30 mil empregos com carteira assinada foram perdidos no setor em Alagoas, a maioria de trabalhadores rurais.

Reverter este cenário, ao que parece, passa a ser uma das prioridades do governo do estado. Ao presidir, nesta sexta-feira, 9, a instalação da Câmara Setorial da Cana-de-açúcar de Alagoas, o governador Renan Filho anunciou que vai coordenar pessoalmente o processo.

“Se cana, não tem como ter usina. O caminho pela recuperação do setor em Alagoas passa, prioritariamente pelo plantador de cana, que tem maior capacidade de retomar a produção num menor espaço de tempo. Vamos buscar juntos saídas para aumentar a produção de cana-de-açúcar e, com isso, trazer de voltas os empregos”, disse o governador.

Renan Filho prometeu participar pessoalmente das próximas reuniões da Câmara Setorial: “quero discutir aqui, com vocês, as ações que poderemos desenvolver juntos. O governo também fará sua parte. Vamos ajudar os pequenos produtores, que trabalham em regime de agricultura familiar, a recuperar suas áreas, com mecanização e doação de adubo”, adiantou.

Participaram da reunião da Câmara Setorial representantes do governo – entre eles os secretários de Agricultura (Antônio Santiago) e Fazenda (George Santoro) e de várias instituições. O setor produtivo foi representado, entre outros, pelo presidente da Asplana (Edgar Filho), presidente da Faeal (Álvaro Almeida), conselheiro do Sindaçúcar-AL (Carlos Monteiro), diretor do Coplan (Juarez Acioly), presidente da Fetar-AL (Cícero Domingos) e presidente do STIAAL (Jackson Lima Neto).

Veja a repercussão da instalação da Câmara entre lideranças do setor em texto da assessoria:

Instalação da Câmara Setorial abre caminho para a recuperação do setor sucroenergético

Após uma longa espera, um dos pleitos mais aguardados pelo setor sucroenergético alagoano finalmente saiu do papel, a instalação da Câmara Setorial da Agroindústria Canavieira. Contando com a presença de representantes das entidades do setor sucroenergético alagoano, a exemplo das usinas, fornecedores e trabalhadores do campo e da indústria, a primeira reunião do fórum foi presidida, nesta sexta-feira, 09, pelo governador Renan Filho, no Palácio República dos Palmares.

A Câmara, que foi criada pelo governador Renan Filho, por meio do decreto nº 50.333, de 12 de setembro/2016, terá como atribuições, além de orientar e discutir políticas, traçar estratégias e diretrizes relativas à produção, beneficiamento, industrialização e comercialização da cana e derivados com o governo prestando apoio técnico e ou operacional ao colegiado.

“Há dois anos passado pleiteamos a instalação da Câmara Setorial que foi realizada hoje com o governador Renan Filho mediando os conflitos e encontrando soluções para o nosso setor. O colegiado reúne em um mesmo espaço todos os atores da cadeia produtiva da cana junto com o Estado. O setor canavieiro é o motor da nossa economia e representa mais de 20% do PIB do Estado. Sempre recebemos uma atenção do governo, mas este fórum oficial, que terá a presença do governo, nos deixa mais fortes”, declarou Edgar Filho, presidente da Asplana.

De acordo com ele, já na primeira reunião algumas propostas já chegaram a ser discutidas. “Este primeiro encontro não se resumiu apenas a instalação da Câmara, discutimos também algumas saídas para a crise. O governador ficou de liberar tratores e adubo para o fornecedor de cana poder recuperar o canavial envelhecido e castigado pela seca”, afirmou Edgar, informando que 90% dos fornecedores de cana do Estado são pequenos agricultores que tiram o sustento da família da lavoura de cana.

O industrial Carlo Monteiro, que na oportunidade representou o presidente do Sindaçúcar-AL, Pedro Robério Nogueira, na reunião da instalação da Câmara Setorial, também destacou a importância da fórum para o retomada do crescimento do setor canavieiro.

“Todas as entidades envolvidas neste colegiado estão alinhados para uma única finalidade, que é recuperar a indústria e os canaviais de Alagoas. Vela ressaltar o empenho do Governo do Estado de aproximar e encontrar soluções para este fim. O parque industrial e o canavial foram praticamente dizimados pela seca dos últimos anos. Agora, o período de chuvas voltou a regularidade, mas existem muitas dificuldades com a falta de crédito para a recuperação. A Câmara vai ajudar o setor a se erguer novamente e voltar a produção do passado de 30 milhões de toneladas de cana por safra, afirmou Monteiro.

Na ocasião, o governador Renan Filho, que se comprometeu em presidir todas as reuniões do colegiado, afirmou que a Câmara Setorial será um espaço para dialogo de todos os agentes envolvidos no segmento canavieiro. “Acredito muito que, este ano, já iremos ampliar a área plantada, aumentar a oferta de empregos e fortalecer o setor sucroenergético do nosso Estado”, ressaltou Renan Filho.

 

 

Faeal participa da primeira reunião da Câmara Setorial da Agroindústria Canavieira
     │     18:32  │  0

O presidente da Federação da Agricultura de Alagoas (Faeal), Álvaro Almeida, participou nesta sexta-feira, da reunião de instalação da Câmara Setorial da Agroindústria Canavieira. Contando com a presença de representantes do governo e das entidades, que representam o setor sucroenergético alagoano, o encontro foi presidido pelo governador Renan Filho, no Palácio República dos Palmares.

Terão assento no colegiado, que terá um papel consultivo, identificando oportunidades para a retomada do crescimento da cadeia produtiva da cana, entidades como a Asplana, Faeal, Sindaçúcar-AL, Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Açúcar de Alagoas e Fetar-AL, entre outros como a Cooperativa Pindorama e a Coopervales, além de órgãos governamentais como Emater, Conab, Embrapa, Ministério da Agricultura, Secretaria da Fazenda e a Secretaria de Agricultura, assim como o Banco do Brasil e o Banco do Nordeste.

“A instalação desta Câmara é um momento importante para todos que estão ligados ao segmento da cana no Estado. O governador Renan Filho, que em nenhum momento falhou com o setor agropecuário, está de parabéns por esta iniciativa na qual ele terá uma participação efetiva presidindo as reuniões”, declarou o presidente da Faeal, Álvaro Almeida.

O líder os produtores rurais alagoanos informou ainda que estará indicando para os próximos encontros da Câmara Setorial dois técnicos especialistas em setor canavieiro para enriquecer os debates em busca de soluções para o desenvolvimento do segmento.

Na oportunidade, os primeiros esboços de sugestões para reerguer o setor foram apresentados pelos dirigentes das entidades de classe ao governador que ressaltou a importância da Câmara Setorial para o setor.

“Este fórum é um espaço para discutir as questões do setor canavieiro no sentido de avançar na busca de saídas para a crise, gerando o desenvolvimento. Tivemos, hoje, uma reunião histórica. Que a Câmara Setorial tenha uma vida longa e que traga os benefícios necessários para o povo alagoano. Afinal, a agricultura é uma das principais vocações de Alagoas e precisamos sempre estar próximos e conectados. Eu me coloco a disposição para colaborar com o desenvolvimento do setor sucroenergético de Alagoas” declarou o governador Renan Filho.

Câmara Setorial da Cana chega para mediar ‘conflitos’ no setor em Alagoas
   8 de março de 2018   │     19:56  │  0

A Secretaria Estadual de Agricultura vai realizar nesta sexta-feira, 9, a instalação da Câmara Setorial da Cana-de-açúcar de Alagoas. Este é, ao que parece, mais um ‘gesto’ do governo para a cadeia produtiva mais importante da economia alagoana.

O governador Renan Filho trabalha, em parceria com a Associação dos Plantadores de Cana (Asplana) e a Federação dos Trabalhadores Assalariados Rurais de Alagoas (Fetar) para apresentar um programa capaz de mitigar a crise no setor sucroalcooleiro do estado. O objetivo é recuperar parte da produção perdida e, com isso, gerar novos empregos no setor. As ações que incluem doação de tratores e adubos para pequenos produtores serão anunciadas nos próximos dias.

Quanto a Câmara, ela poderá atuar na mediação de ‘conflitos’ entre integrantes da cadeia produtiva (usineiros, fornecedores de cana e trabalhadores, entre outros), além de ajudar na formulação de políticas públicas.

Cabe um registro importante: a Câmara será instalada graças a uma iniciativa do secretário de Agricultura, Antônio Santiago, e do presidente da Asplana, Edgar Filho.

Versão oficial

Veja texto da assessoria de comunicação da Asplana sobre a Câmara Setorial:

Governo anuncia instalação da Câmara Setorial da Cana

Após anos de espera, o Governo do Estado realiza nesta sexta-feira, 09, a instalação da Câmara Setorial da Cana-de-açúcar com a primeira reunião do colegiado, a partir das 11h30, no Palácio República dos Palmares.

A Câmara Setorial, que é considerado um grande passo para a harmonização do setor sucroenergético alagoano, atuará como um foro consultivo, identificando oportunidades para a retomada do crescimento da cadeia produtiva da cana.

“A instalação da Câmara Setorial é um pleito da Asplana que vem sendo aguardado a mais de um ano. Será um colegiado oficial que terá o secretário de Agricultura do Estado como mediador para as reivindicações tanto dos fornecedores quanto dos usineiros, buscando saídas e projetos para o setor”, afirmou Edgar Filho, presidente da Asplana.

De acordo com o dirigente, que representa mais de sete mil fornecedores de cana que foram castigados nos últimos anos por escassez de chuvas e falta de crédito para investir no canavial, a Câmara Setorial vai promover um avanço significativo para o setor sucroenergétido do Estado.

“Contaremos com a participação do Governo do Estado diretamente dos nossos problemas, ajudando a encontrar saídas que possam promover o desenvolvimento da cultura da cana em Alagoas”, finalizou Edgar Filho.

Fetag quer ampliar compra da merenda a agricultores familiares em AL
   22 de fevereiro de 2018   │     19:44  │  1

A Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Alagoas (Fetag-AL) liderou nos últimos anos a mobilização e articulações junto ao governo do estado para assegurar a compra de pelo menos 30%, como manda a lei, da merenda da rede estadual de ensino a agricultores familiares.

Alagoas, lembra o ex-presidente e atual diretor financeiro da Fetag-AL, Genivaldo Oliveira, o Genivaldo da Fetag, era um dos poucos estados que ainda não cumpria com o percentual mínimo definido na legislação: “conseguimos, junto co mo governador Renan Filho, com o senador Renan Calheiros e com o secretário da Educação Luciano Barbosa, superar várias dificuldades e o estado vai iniciar, a partir de agora, as compras de produtos de agricultor familiares”, aponta.

Genivaldo explica que inicialmente, a compra começará pela região agreste. “Vamos continuar lutando para sensibilizar o governador e o secretário a ampliar esse processo e garantir no menor espaço de tempo a compra da merenda escolar em toda a rede estadual a agricultores familiares”, aponta.

O potencial de compra, pela legislação, é de no mínimo 30%, o que equivale a pouco mais de R$ 4 milhões. “O governo já sinalizou que deverá fazer compras num percentual maior”, adianta Genivaldo da Fetag.

Quanto é

A Secretaria da Educação de Alagoas anunciou ontem que vai investir recursos do FNDE para a merenda escolar da rede estadual de ensino na compra de produtos da agricultura familiar. Será a primeira vez que o estado fará esse tipo de aquisição, em cumprimento a lei que determina a compra de no mínimo 30% da merenda a agricultores familiares.

O valor que o estado de Alagoas recebe do FNDE para a merenda muda de ano a ano, mas deve ficar entre R$ 12 e R$ 15 milhões. As compras a agricultura familiar, obrigatórias, devem ficar portanto entre R$ 3,6 milhões e R$ 4,5 milhões.

O secretário de Educação e vice-governador Luciano Barbosa anunciou ontem que pretende comprar no mínimo 30%. Com essa decisão, Alagoas, que é um dos poucos estados com 0% da agricultura familiar na merenda, deve superar a maioria dos estado. Em 2015, quem fez a maior compra foi o Paraná, com 41%. A maioria executa abaixo do mínimo. É o caso de Sergipe (4%), Paraíba (9%) e Pernambuco (11%), Piaui (1%), Bahia (13%0 e Rio Grande do Norte (22%).

O termo de adesão as compras da agricultura familiar já foi assinado pelo secretário de Educação. Em princípio, a medida abrangerá mais de 30 escolas da região Agreste ligadas à 5ª Gerência Regional de Educação (Gere). Os recursos serão repassados para a Emater que, em convênio, vai fazer todo o procedimento de aquisição da merenda na distribuição nas escolas.

Versão oficial

Veja texto da Agência Alagoas sobre a compra da merenda a agricultores familiares:

Governo investirá em agricultura familiar para alimentação em escolas

No mínimo 30% dos recursos serão destinados à merenda pelo FNDE por meio do Programa Novo Mais Educação

O Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e Emater-AL, investirá no mínimo 30% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em agricultura familiar para a produção da merenda nas escolas da rede estadual, através do Programa Novo Mais Educação (PNME).

O termo de adesão já foi assinado pelo secretário de Estado da Educação, Luciano Barbosa, e publicado no início deste ano. Em princípio, a medida abrangerá mais de 30 escolas da região Agreste ligadas à 5ª Gerência Regional de Educação (Gere).

“A quantidade de recursos destinados pelo governo federal para a merenda escolar não dá para cobrir os custos para alimentar as nossas crianças, as quais, muitas vezes, fazem suas únicas refeições na escola. E para fortalecer também a agricultura familiar, o governador, sabendo que Alagoas tem uma veia muito forte na produção agrícola, decidiu aplicar a lei de compra da agricultura familiar para colocar na merenda escolar”, explica o secretário Luciano Barbosa.

“Assim, iremos repassar 100% do recurso para a Emater que, em convênio, vai fazer todo o procedimento de aquisição da merenda na distribuição de nossas escolas. Alagoas já tem ampliado muito as merendas nas escolas, principalmente em Ensino Integral. No tempo integral, que era para trabalhar com 36 centavos por alunos, está sendo aplicado mais de R$ 4, e lá tem cinco refeições diárias”, completa o gestor da Educação em Alagoas.

Leia aqui, na íntegra:

http://agenciaalagoas.al.gov.br/noticia/item/23621-governo-investira-em-agricultura-familiar-para-alimentacao-em-escolas