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Incentivo para setor sucroalcooleiro de AL será analisado no próximo dia 23
   12 de novembro de 2018   │     21:21  │  0

O secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Rafael Brito, convocou para o próximo dia 23 a reunião extraordinária do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado. Em pauta, a avaliação do termo de adesão das usinas ao novo programa de incentivos, baseado na equalização tributária do setor sucroenergético com Pernambuco.

Apesar de já publicada, a Instrução Normativa que concede o benefício para as indústrias sucroenergéticas de Alagoas, não tem aplicação imediata. Para ter direito à redução da carga tributária, as empresas devem apresentar um projeto com metas de crescimento da produção e geração de empregos.

Retomar a produção, reabrir indústrias fechadas (foram oito desativadas no estado somente nos últimos seis anos) e recuperar mais de 50 mil empregos são alguns dos objetivos de um programa de incentivos que é baseado na equalização da carga tributária.

“O que esperamos ao equiparar a tributação dos impostos em Alagoas com Pernambuco e outros estados produtores do Nordeste é retomar nossa participação no mercado interno, ampliando a comercialização de açúcar e etanol entre a Bahia e o Pará. Com isso, as indústrias não ficarão dependentes apenas das exportações. O que se espera, a partir dessa nova política, é fortalecer a competitividade e consequentemente a retomada da produção e a geração de novos empregos”, aponta o presidente do Sindaçúcar-AL, Pedro Robério Nogueira.

Os projetos foram entregues pelo presidente do Sindaçúcar-AL, Pedro Robério Nogueira, a Rafael Brito no último dia, 5, em reunião na Sedetur. O secretário promete celeridade na avaliação. “Os processos serão analisados no menor espaço de tempo possível. Com as usinas estão em plena moagem, nosso objetivo é analisar todos os pedidos de adesão ao novo modelo o quanto antes, para que entrem em vigor se possível ainda este mês”, aponta Rafael Brito.

De acordo com Rafael, a inclusão das indústrias no novo programa passa por um esforço não só da Sedetur, mas também da Secretaria da Fazenda: “o secretário George Santoro desde o início defendeu e ajudou a viabilizar esse novo modelo que, esperamos, vai ajudar na retomada da produção do setor em Alagoas. Acreditamos que a partir da redução da carga tributária, o setor voltará a crescer em Alagoas, movimentando a economia e retomando a geração de empregos. O que esperamos, a partir do aumento da atividade é também resgatar os empregos que foram perdidos por conta da crise”, aponta.

Saiba mais:

Incentivo para setor sucroenergético deve, enfim, sair em Alagoas

http://edivaldojunior.blogsdagazetaweb.com/2018/11/05/incentivo-para-setor-sucroenergetico-deve-enfim-sair-em-alagoas/

Incentivo para setor sucroenergético deve, enfim, sair em Alagoas
   5 de novembro de 2018   │     21:49  │  0

A demanda é antiga. Literalmente. O último governador que deu algum tipo de incentivo para o setor sucroenergético de Alagoas foi Ronaldo Lessa, há quase 20 anos.

Desde então, as usinas alagoanas perderam competitividade no mercado interno. Isso porque os outros estados produtores avançaram na legislação.

A situação se agravou a partir de 2008, com a crise financeira internacional e chegou ao fundo do poço a partir de 2016, com a maior seca em mais de 100 anos.

O resultado é que o setor canavieiro de Alagoas perdeu força. A produção média caiu de 26 milhões de toneladas de cana-de-açúcar por safra para 13 milhões de toneladas.

Retomar a produção, reabrir indústrias fechadas (foram oito desativadas no estado somente nos últimos seis anos) e recuperar mais de 50 mil empregos são alguns dos objetivos de um programa de incentivos que é baseado na equalização da carga tributária.

“O que esperamos ao equiparar a tributação dos impostos em Alagoas com Pernambuco e outros estados produtores do Nordeste é retomar nossa participação no mercado interno, ampliando a comercialização de açúcar e etanol entre a Bahia e o Pará. Com isso, as indústrias não ficarão dependentes apenas das exportações. O que se espera, a partir dessa nova política, é fortalecer a competitividade e consequentemente a retomada da produção e a geração de novos empregos”, aponta o presidente do Sindaçúcar-AL, Pedro Robério Nogueira.

Apesar de já publicada, a Instrução Normativa que concede o benefício para as indústrias sucroenergéticas de Alagoas, não tem aplicação imediata. Para ter direito à redução da carga tributária, as empresas devem apresentar um projeto com metas de crescimento da produção e geração de empregos.

“Esse projeto será submetido ao Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado. Só depois de aprovados é que os projetos serão encaminhados para a Secretaria da Fazenda”, explica o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Estado, Rafael Brito.

Os projetos foram entregues pelo presidente do Sindaçúcar-AL, Pedro Robério Nogueira, a Rafael Brito nesta segunda-feira, 5, em reunião na Sedetur. O secretário promete celeridade na avaliação. “Devemos convocar uma reunião do Conedes para avaliar estas propostas ainda durante este mês”, adianta.

Versão oficial

Veja texto da assessoria do Sindaçúcar-AL sobre a entrega dos projetos na Sedetur:

Sindaçúcar-AL entrega documento que pede a redução de carga tributária estadual para o setor

O presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Alagoas (Sindaçúcar-AL), Pedro Robério Nogueira, entregou, na tarde desta segunda-feira, 05, ao secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedutur), Rafael Brito, o termo de adesão das usinas ao programa especial de concessão de benefícios fiscais que prevê a redução da carga tributária no setor sucroenergético.

A medida desonera o setor e gera incentivos para a cadeia produtiva da cana no Estado. A reunião foi realizada na sede da Sedetur e contou com a presença de técnicos da secretaria.

“Este processo que começou com a publicação do decreto governamental, seguindo da Instrução Normativa da Secretaria da Fazenda, que operacionalizou este regime fiscal. Agora, a última etapa consiste que a sociedade civil de Alagoas (colegiado do Conedes) reconheça o esforço governamental e a importância da agroindústria canavieira com a sua necessidade de recuperar empregos, renda e a produtividade que existia no passado. Essa redução de carga e equiparação com outros Estados tira das usinas a obrigação de só exportar e dar opção para a venda no mercado interno”, ressaltou Nogueira.

Para o secretário Rafael Brito, a medida é uma contribuição dada pelo Estado para que as indústrias possam voltar a produzir mais, gerando emprego e renda. Atualmente, o setor conta com mais de 85 mil postos de trabalho.

“Foi uma medida que foi encontrada por meio da parceria firmada entre o Governo do Estado com a iniciativa privada para que estas empresas voltem a ter competitividade no mercado alagoano e nacional. Não sendo obrigada apenas a exportar a produção”, afirmou o Rafael Brito.

De acordo com o secretário, com a medida adotada, o setor sucroenergético, a exemplo de outras cadeias produtivas que tiveram a carga tributária desonerada, deve aumentar a arrecadação. “Não tenho dúvidas de que isso irá acontecer com as empresas investindo no mercado interno, trabalhando o açúcar e o etanol, resultando também numa maior arrecadação de impostos para Alagoas”, ressaltou.

Asplana: “vitória de Renan e Renan Filho fortalece setor canavieiro de Alagoas”
   10 de outubro de 2018   │     16:32  │  1

O presidente da Associação dos Plantadores de Cana de Alagoas (Asplana), entidade que representa mais de 7 mil fornecedores de cana-de-açúcar do estado, a maioria pequenos produtores, considerou positivo para o setor canavieiro alagoano o resultado da eleição realizada no último domingo, 7.

“Quero parabenizar em nome da nossa classe o governador Renan Filho (MDB) e o senador Renan Calheiros (MDB). Sei que eles fizeram muito por outras áreas, mas precisamos reconhecer o papel que os dois têm desempenhado em defesa da nossa atividade, especialmente do pequeno produtor”, afirma Edgar Filho, presidente da Asplana.

Entre as ações do governo do estado, Edgar Filho destaca a criação, por sugestão da diretoria da Asplana, da Câmara Setorial da Cana-de-açúcar, da reabertura da Usina Uruba, a distribuição de seis tratores pelo Estado para atender os pequenos fornecedores de cana e a redução da carga tributária para o açúcar e o etanol. “Nenhum outro governador fez isso. Precisamos reconhecer o esforço es esperamos que Renan Filho continue apoiando nosso setor no novo governo”, enfatiza.

O presidente da Asplana também destacou o papel do senador Renan Calheiros em defesa do fornecedor de cana de cana em Brasília. “Ele sempre recebeu todos os produtores, não só de Alagoas, mas de todo o Nordeste e teve papel fundamental em questões como a renegociação das dívidas rurais e na liberação das subvenções para o fornecedor de cana, entre várias outras iniciativas. Tenho certeza que continuaremos contando com ele lá em Brasília”, afirma.

Um agradecimento e uma despedida para Inês Pacheco
   17 de julho de 2018   │     17:57  │  1

Sorriso sempre aberto, foco no trabalho e um olhar diferenciado, de quem costumava enxergar longe. Inês Pacheco faleceu às 2h da manhã desta terça-feira, 17, aos 54 anos. O sepultamento, acompanhado por várias lideranças do setor produtivo rural foi realizado hoje a tarde no município de São Sebastião.

Discreta, às vezes comedida, Inês assumiu a Secretaria de Agricultura do Estado em 2010 e, em seguida, conduziu o processo que resultou na criação da nova Emater.

Antes disso, Inês teve uma longa atuação profissional. Por onde passou deixou sua marca. E agora ao partir deixa o exemplo e um importante legado, embora não tenha tido o reconhecimento merecido.

Graduada em Serviço Social e em Economia pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal), com Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente, Inês teve vasta atuação nas áreas socioeconômia, organização social e planejamento estratégico.

Ela foi consultora do Sebrae, gestora do Arranjo Produtivo Local Mandioca no Agreste. No Ministério da Integração Nacional e Adene/PE, trabalhou como gestora de projetos de cooperação internacional. Na Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO/Brasília), trabalhou como consultora técnica em Organização Auto-gestionária.

Na Secretaria de Estado da Assistência Social, atuou como coordenadora técnica; e no Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), atuou como consultora técnica de Desenvolvimento Social.

Quem vive no meio rural, especialmente pequenos produtores e agricultores familiares, tem muito a agradecer.

Obrigado, Inês.

O destino do programa do leite está nas mãos de Renan Filho
   13 de julho de 2018   │     19:59  │  1

Renan Filho tem uma decisão importante pela frente. A continuidade ou suspensão do programa do leite está nas mãos do governador. Literalmente.

Os recursos existentes na Secretaria de Agricultura do Estado asseguram a continuidade do programa até o final deste mês.

Para continuar a distribuição de leite com cerca de 80 mil famílias carentes depois disso, o governo do estado vai precisar executar uma nova fase do convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

O aditivo, como antecipei aqui, foi assinado no último dia 8 e prevê recursos da ordem de R$ 10 milhões, sendo R$ 5 milhões para 2018 e os outros R$ 5 milhões para 2019. A contrapartida mínima prevista é de R$ 2,5 milhões. Com isso, o programa teria pouco mais R$ 6 milhões para 2018, suficientes para pouco mais de dois meses.

Entre as opções que o governo do estado tem, pela frente, está manter o programa por mais dois ou três meses. Para isso, ainda será necessário depositar a contrapartida – o que ainda não foi feito. O governo de Alagoas também pode, como ocorreu em anos anteriores, antecipar contrapartidas ou aumentar o valor da contrapartida, assegurando a manutenção do programa até o próximo governo, quando o volume de recursos poderá aumentar – ou não – dependendo da economia e da vontade política do próximo presidente. Existe ainda uma terceira alternativa, que o governo promover uma redução do programa. Até o início de 2017, a distribuição diária era de 80 mil litros e caiu à metade, para 40 mil litros. Uma nova redução é vista com preocupação, porque afetaria principalmente as famílias carentes que recebem o leite todos os dias.

Nenhuma das decisões é fácil. A boa notícia é que o governo de Alagoas tem recursos suficientes no caixa do Fecoep para qualquer uma das escolhas.

Programa do leite

Em Alagoas o programa do leite tem duas faces. No campo, assegura a inclusão produtiva de mais de 3 mil agricultores familiares. Na cidade, a distribuição diária de 50 mil litros de leite atende 80 mil famílias (cada uma recebe 4 litros por semana).

O leite chega para famílias que estão sob risco nutricional, atendendo principalmente lares onde tem crianças, gestantes e nutrizes.

Por conta de cortes no orçamento federal, o programa do leite já foi reduzido em Alagoas, no ano passado, de 80 mil para 50 mil litros por dia.

Agora, a situação é mais grave. O valor anunciado pelo MDS só dá para manter o programa por mais dois meses, no máximo. Depois disso, o corte poderá ser total.