Category Archives: Agronegócios

Governo reduz repasse e 80 mil famílias podem ficar sem leite em AL
   28 de junho de 2018   │     21:54  │  0

O programa que garante a distribuição de mais de 50 mil litros de leite por dia, beneficiando cerca de 80 mil famílias na cidade (atualmente a distribuição é feita na base de 4 litros por semana para cada beneficiário) e mais de 3 mil agricultores familiares está com os dias contados em Alagoas – literalmente.

Pela estimativa dos gestores da Secretaria de Agricultura do Estado e de dirigentes de cooperativas que fornecem o leite distribuído com as famílias, os recursos liberados pelo governo federal só asseguram a manutenção do programa até agosto.

A informação que circula entre os produtores foi confirmada pelo secretário de Agricultura do Estado. De acordo com Antônio Santiago, o governo federal reduziu a previsão de repasses para manutenção do programa de R$ 30 milhões para R$ 10 milhões, sendo R$ 5 milhões para 2018 e outros R$ 5 milhões para 2019.

“Fomos comunicados pelo Ministério do Desenvolvimento Social, que em função de cortes no Orçamento da União, o programa em Alagoas seria afetado com o corte de recursos”, aponta.

Preocupado com a informação, o presidente da Cooperativa de Produção Leiteira de Alagoas (CPLA), Aldemar Monteiro, promete mobilizar produtores e as outras cooperativas que abastecem o programa do leite em Alagoas (Coopaz, Pindorama, Cafisa e Agra) para tentar sensibilizar o governador Renan Filho e a bancada federal do estado.

“Iremos a Brasília para tentar evitar o corte no programa. Mas também vamos apelar para a sensibilidade do governador Renan Filho. Nos últimos anos, sempre que houve redução de verbas federais, o governo do estado assegurou a manutenção da distribuição de leite aumentando, ainda que durante um período curto, a contrapartida do Estado”, afirma Aldemar Monteiro.

O presidente da CPLA lembra que deputados federais e senadores de Alagoas tem ajudado na interlocução com o MDS. “Mais uma vez esperamos contar com a força da nossa bancada federal, que é muito influente em Brasília. Do contrário, Alagoas pode perder um programa que tem apresentado grandes resultados tanto na cidade quanto no campo”, pondera.

Programa do leite

Em Alagoas o programa do leite tem duas faces. No campo, assegura a inclusão produtiva de mais de 3 mil agricultores familiares. Na cidade, a distribuição diária de 50 mil litros de leite atende 80 mil famílias (cada uma recebe 4 litros por semana).

O leite chega para famílias que estão sob risco nutricional, atendendo principalmente lares onde tem crianças, gestantes e nutrizes.

Por conta de cortes no orçamento federal, o programa do leite já foi reduzido em Alagoas, no ano passado, de 80 mil para 50 mil litros por dia.

Agora, a situação é mais grave. O valor anunciado pelo MDS só dá para manter o programa por mais dois meses, no máximo. Depois disso, o corte poderá ser total.

Juiz libera venda direta de etanol em AL e preço pode cair 20% nos postos
   27 de junho de 2018   │     18:36  │  0

Alagoas é o maior produtor de cana-de-açúcar do Nordeste. Ainda assim o consumidor alagoano paga caro pelo combustível nos postos de gasolina. De acordo com o último levantamento semanal da Agência Nacional de Petróleo, o valor médio do litro de etanol para o consumidor no Estado ficou em R$ 3,639.

´Na prática o alagoano paga quase R$ 1 real a mais pelo etanol do que consumidores de estados produtores de cana-de-açúcar do Centro Sul – especialmente São Paulo, Minas e Goiás – que tem tarifa de apenas 12% para o combustível. Em Alagoas o ICMS sobre o etanol chega a 25%.

Ainda assim, o preço final não se justifica. No estado o etanol que está sendo vendido por R$ 3,63 saiu da usina por R$ 1,79.

O valor entre a usina e o posto mais que dobra. E a principal razão para esse aumento de preço é uma norma da ANP que proíbe a venda direta da usina para os postos.

A passagem do combustível pelas distribuidoras, que nesse caso funcionam como mero atravessador, eleva o custo direto para o consumidor. E muito.

O mesmo combustível que a distribuidora compra por cerca de R$ 1,80 na usina é repassado ao posto por um preço médio de R$ 3,30. Não é nem preciso usar a calculadora para perceber que as distribuidoras tem se beneficiado de uma regra arcaica da ANP, em detrimento de produtores de cana-de-açúcar e dos consumidores.

A boa notícia é que a venda direta foi liberada em Alagoas. Através de decisão liminar o juiz Edvaldo Batista Junior autorizou a comercialização da usina para o posto também em Pernambuco e Sergipe.

A decisão já está valendo. Os postos que comprarem o combustível direto da usina podem reduzir o preço para o consumidor em até 20% segundo cálculo de especialistas. O presidente da Cooperativa Pindorama, Klécio Santos, que é um defensor da venda direta, avalia que a decisão pode reduzir os preços do combustível beneficiando toda a cadeia produtiva da cana-de-açúcar em Alagoas.

“Não faz sentido proibir o produtor de comercializar diretamente a produção. Quem perde com essa regra da ANP é o produtor de cana e principalmente o consumidor. Com a liberação, o preço vai ser reduzido porque além da margem das distribuidora, serão reduzidos os custos com logística”, explica.

A redução de preço deve ser maior nas cidades mais próximas das usinas de cana-de-açúcar.

Veja a decisão

.O juiz da 10ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco Edvaldo Batista da Silva Junior liberou produtores de etanol hidratado de 3 Estados a vender o combustível diretamente para os postos.

A decisão é dessa 3ª feira, 26, em caráter liminar e vale para Pernambuco, Alagoas e Sergipe.

Além da permissão da comercialização de álcool sem intermediários, a decisão impede a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) de aplicar sanções às empresas que adotarem essa prática.

O texto diz que as usinas e destilarias estão “autorizadas a vender o mencionado combustível diretamente aos postos revendedores, devendo ainda as demandadas se abster de aplicar às unidades produtoras e aos postos revendedores de combustível que com elas negociarem qualquer espécie de sanção”.

A sentença vai de encontro ao trecho de uma resolução da ANP que obriga o fornecedor de etanol a comercializar o produto apenas com outro fornecedor cadastrado, distribuidor autorizado ou com o mercado externo.

No dia 19 de junho, o Senado havia aprovado um projeto com o objetivo de permitir a venda de etanol pelo produtor diretamente para os postos de combustíveis. O projeto seguiu para votação na Câmara.

A decisão tem efeito imediato e foi movida pela Cooperativa do Agronegócio dos Associados da Associação dos Fornecedores de Cana de Açúcar (COAF), entidade da Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco, e por três sindicatos que representam as usinas de Pernambuco, Alagoas e Sergipe.

Os impactos, no entando, só poderão ser sentidos a partir de agosto de 2018, já que os três estados estão na entressafra da cana-de-açúcar, período em que a produção desacelera.

Um dos argumentos para a decisão do magistrado é o de que o modo de venda por meio de intermediários faz com que as distribuidoras “controlem o mercado do etanol no Brasil”, “recusando a compra ou atrasando um pouco mais um pagamento” aos fornecedores.

A prática, segundo o juiz, acaba por exercer “poder de vida e de morte sobre a atividade empresarial dos produtores de etanol”. O magistrado cita o fechamento de mais de 80 unidades produtoras no país.

Outro argumento para a decisão é de que o cumprimento das sanções vem provocando danos às usinas, “ao mercado de combustíveis, ao meio ambiente e ao próprio consumidor”.

Sobre a qualidade do combustível sem o intermédio das distribuidoras, os órgãos argumentam que o etanol continuará “sendo lacrado e certificado das unidades produtoras, como já ocorre” e continuará a sofrer fiscalização pelos revendedores e pelo próprio consumidor.

Sobre a liminar, o Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Pernambuco considera que a decisão “fortalece a missão dos sindicatos de produtores na defesa dos interesses das usinas associadas em Pernambuco, Alagoas e Sergipe, principalmente, e faz com que haja maior aproximação entre produtores e consumidores”.

Leia a íntegra da decisão

Decisão-Liminar venda direta

Com investimentos de R$ 8 milhões, AL ganha fábrica de reciclagem animal
   18 de junho de 2018   │     19:01  │  0

Dizem que do boi nada se perde, a não ser o berro. Apesar disso, parte do subproduto do abate bovino em Alagoas ainda é desperdiçado. Pior. Em casos como o sangue, ainda existe o risco de contaminação do meio ambiente.

Uma conta rápida feita outra dia por Roberto Amaral, que ocupava até o início de junho a Secretaria de Agricultura de Arapiraca, mostra que somente o Frigovale, frigorífico instalado no município, abate cerca de 3,5 mil a 4 mil bois por mês. “Somente este abate gera 76 mil litros/mês de sangue, um subproduto que se for para o meio ambiente pode gerar diversos níveis de contaminação”, avalia.

No caso do Frigovale, o sangue e outros subprodutos do abate eram descartados em lagoas de decantação, de acordo com as normas ambientais. Desde o mês passado, no entanto, a indústria está dando uma destinação mais adequada a todo o material, que passou a ser aproveitado numa nova indústria, pioneira na região

“Essa fábrica representa um grande avanço para nossa região, na medida que vai gerar mais empregos, movimentar a economia e reduzir riscos de contaminação do meio ambiente”, aponta Roberto Amaral.

A nova fábrica, citada por Amaral, é a indústria de reciclagem animal inaugurada na parceria entre a FrigoVale Alagoas e a empresa Campo do Gado, em Arapiraca. Com investimentos de R$ 8 milhões, a empresa promete ganhos econômicos e ambientais para a região, além de gerar 150 postos de trabalho diretos e indiretos.

A chamada “graxaria” utiliza subprodutos do abate de animais, como sangue, ossos e vísceras para produzir farinha de osso, farinha de sangue, utilizadas na fabricação de ração animal e sebo bovino, utilizado na fabricação de sabão e biodiesel.

A nova indústria é a primeira do estado e vai atender também frigoríficos e matadouros de Sergipe e Pernambuco. Mesmo funcionando em fase experimental, a indústria de reciclagem animal, já definiu parceria para processar, além do Frigovale, os subprodutos de um frigorífico de Sergipe, o Nutrial.

“Essa reaproveitamento de subprodutos se tornava inviável pelo volume de matéria-prima ser insuficiente. Agora com a demanda regional, recebendo material de outros frigoríficos, restaurantes, supermercados, e de empresas de outros estados é possível realizar a reciclagem animal aqui em Alagoas”, explica o diretor Executivo da FrigoVale, Jaelson Gomes.

O novo empreendimento só foi viabilizado, segundo o Jaelson, pela iniciativa do presidente do grupo Campo do Gado, Gustavo Machado. “Ele já domina esse mercado e tem forte atuação na Bahia e está trazendo junto com o Frigovale uma solução que traz importantes ganhos ambientais e econômicos para Alagoas”, explica.

Ambiental

Além de devolver para a natureza os subprodutos transformados, a nova indústria possui um sistema que permite a filtragem de fumaça, produzida pelo processamento industrial, que sai na atmosfera. Através do “lavador de gases”, a fumaça fica limpa, sem partículas sólidas. “Nós investimos pesado nesta fábrica, principalmente quando se trata da questão ambiental. Aqui foi instalado um lavador de gases e um filtro biológico para que todo o processo transcorra de acordo com a legislação”, afirma Jaelson.

Os investimentos na fábrica de reciclagem animal chegaram a R$ 8 milhões. A proposta da FrigoVale e da Campo do Gado é trazer mais qualidade de vida, aliado ao desenvolvimento econômico. “Contamos com a parceria da comunidade que vive ao lado da empresa que não pode ser evitada. Faremos todos os investimentos que foram precisos para evitar qualquer tipo de transtorno”, destaca o diretor do frigorífico.

Indústria de reciclagem animal de Arapiraca

O que falta para Renan Filho resolver a crise no setor canavieiro de AL?
   14 de junho de 2018   │     12:18  │  7

Está nas mãos do governador Renan Filho (MDB) – neste caso literalmente – a solução da crise que afeta a cadeia produtiva da cana-de-açúcar em Alagoas.

O que o governo do estado pode fazer pelo setor canavieiro, hoje, é adaptar para a realidade alagoana uma lei que deu certo em Pernambuco. Lá, a redução da carga tributária resultou na manutenção de empregos, da produção e evitou o fechamento de usinas. Tudo isso sem reduzir a arrecadação que o Estado tem do setor.

O governador de Alagoas, a julgar pelas declarações que deu, após reunião, nessa quarta-feira, 13, com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, com participação do secretário da Fazenda de Alagoas, George Santoro, e representantes do setor produtivo alagoano, deve adotar o modelo tributário de Pernambuco para o setor sucroalcooleiro.

Antes de partir para a mudança na legislação, Renan Filho, tentou ajudar o seto com a liberação de empréstimo internacional de mais R$ 1 bilhão. A operação, no entanto, esbarrou na burocracia do governo federal e em dificuldades de algumas usinas.

Pelo “clima”, o que se espera, agora, é que o governador anuncie a nova legislação fazer do início da safra de cana-de-açúcar, que começa em setembro. Na prática, a redução da tributação (ICMS) vai estimular a competitividade das usinas, que poderão comercializar em condições de igualdade com as empresas de outros estados produtores (caso de Pernambuco, Paraíba e São Paulo) sua produção no mercado doméstico. Atualmente, mais de 70% dos produtos são exportados, o que deixa as empresas e os produtores sem flexibilidade na comercialização.

Na espera

O presidente da Associação dos Plantadores de Cana do Estado de Alagoas – Asplana, Edgar Filho, classificou como positiva a reunião entre os governadores de Alagoas e Pernambuco, onde foi apresentado o modelo de incentivo fiscal adotado pelo Estado para resgatar a agroindústria canavieira pernambucana.

“O governador Renan Filho teve a oportunidade de se inteirar sobre o processo do crédito de ICM para as usinas de Pernambuco. O objetivo é adotar um modelo similar em Alagoas para que possamos ter o mesmo tipo de incentivo com crédito presumido”, afirmou Edgar Filho.

De acordo com o representante dos mais de sete mil fornecedores de cana de Alagoas “nos próximos dias o governador Renan Filho deverá anunciar e assinar um decreto com as mudanças previstas para socorrer o setor no Estado”, declarou.

encontro dos governadores com representantes do setor sucronergético dos dois Estados, realizado nesta quarta-feira, 13, em Recife, no Palácio Campo das Princesas, contou ainda com a presença do presidente da Federação da Indústria do Estado de Alagoas (FIEA), José Carlos Lyra e da Associação Comercial de Maceió, Kennedy Calheiros.

Benefícios

Nos últimos sete anos, a produção de cana de Alagoas caiu pela metade. Era de 25 milhões de toneladas em 2010 e fechou em pouco mais de 13 milhões na última safra. Neste período oito das 24 usinas do estado deixaram de operar, fechando mais de 30 mil postos de trabalho.

O objetivo do governo, segundo Renan Filho, é manter a produção atual e a partir da desoneração incentivar a retomada da atividade no estado.

O modelo de Pernambuco

Com objetivo de manter os empregos existentes no setor sucroenergético alagoano e gerar novos postos de trabalho – por meio da elevação da produção e da competitividade -, representantes do segmento econômico se reuniram ontem (13), no Palácio do Campo das Princesas, em Recife (PE), com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara. O encontro foi articulado pelo governador de Alagoas, Renan Filho, que participou das discussões em torno do modelo exitoso de política tributária adotado pelo Estado vizinho.

Por meio da Lei 15.584/2015, regulamentada pelo decreto 44.650/2017, chamada de ‘Legislação do Açúcar e do Álcool Etílico Hidratado Combustível’, Pernambuco conseguiu soerguer o setor sucroenergético em meio a uma das maiores crises que afligiram o setor, a partir de 2015. A competitividade cresceu, empregos foram mantidos e usinas de cana-de-açúcar que haviam fechado as portas voltaram a moer, elevando a produção.

“A política adotada por Pernambuco é uma fórmula de sucesso, principalmente porque privilegia a manutenção e a geração de empregos, por meio do aumento da competitividade. É isso que Alagoas busca. Fizemos isso em outros setores e, agora, estamos estudando a possibilidade de fazer isso também na produção do açúcar e do álcool para a economia alagoana avançar ainda mais”, afirmou Renan Filho, que esteve acompanhado do secretário de Estado da Fazenda, George Santoro.

Paulo Câmara explicou que, após ampla discussão com o setor sucroenergético, o Governo de Pernambuco conseguiu construir uma política tributária que tem dado bons resultados, tanto na geração de emprego como na manutenção do funcionamento das usinas, sem afetar a arrecadação do Estado.

“Mantivemos a arrecadação em patamares na forma que foi pactuada. Isso está sendo muito importante para atravessarmos esse período de crise e tem ajudado o setor e a economia de Pernambuco. O governador Renan Filho veio aqui conhecer essa experiência e tenho certeza que abrirá um debate importante em Alagoas, para que o setor possa também seguir forte, gerando emprego e melhorando a economia”, declarou o governador Paulo Câmara.

Com o objetivo de fortalecer o setor sucroenergético, o Governo de Alagoas instalou, em março deste ano, a Câmara Setorial da Agroindústria Canavieira do Estado de Alagoas. O fórum tem como meta orientar, discutir políticas estratégicas e diretrizes relativas à produção, beneficiamento, industrialização e comercialização da cana e seus derivados.

O modelo adotado por Pernambuco será levado ao debate pela Câmara Setorial alagoana. O secretário da Fazenda daquele Estado, Marcelo Barros, explica que a Legislação do Açúcar e do Álcool Etílico Hidratado Combustível se baseia no chamado crédito presumido. “O modelo começou há alguns anos e vem sendo aperfeiçoado”, enfatizou o secretário.

O presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Alagoas (Sindaçucar), Pedro Robério de Melo, destacou a importância do encontro em Recife, que reuniu os representantes da indústria, agricultura, comércio, trabalhadores e plantadores de cana. Ele acredita ser possível, a partir do modelo adotado por Pernambuco e estudado por Alagoas, criar uma uniformização da política fiscal em todo o Nordeste em defesa do setor e dos empregos mantidos por este importante segmento da economia regional.

“A lógica desse modelo que está instalado aqui foi permitir a oportunidade ao empresário de escolher o mercado que estiver mais competitivo naquele momento. Ou seja, se o mercado externo, por razões do câmbio ou dos preços internacionais do açúcar, não estiver satisfatório, ele pode migrar para a produção de açúcar e de etanol para o mercado interno, de forma mais competitiva”, citou Pedro Robério.

Em 2010, o setor sucroenergético alagoano chegou a processar 25 milhões de toneladas de cana-de-açúcar. Entretanto, nos últimos oito anos, o segmento registra baixas sucessivas na produção, que despencou cerca de 50% desde então. A queda drástica é atribuída, segundo o setor, a três anos consecutivos de seca, à falta de recursos para investimentos, à política de preços e a problemas relacionados à gestão.

Participaram, ainda, da reunião em Recife o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas (Faeal), Álvaro Almeida; da Associação dos Plantadores de Cana de Alagoas (Asplana), Edgar Filho; da Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (Fiea), José Carlos Lyra; da Associação Comercial de Maceió, Kennedy Calheiros; da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Hugo Wanderley; do Sindaçúcar/PE, Renato Cunha; além dos representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Alagoas (Fetag), Cícero Domingos e Antônio Torres Guedes, dentre outros convidados.

Edgar Filho representa fornecedores de cana em reunião com governadores do NE em Recife
   12 de junho de 2018   │     22:29  │  0

Representando os fornecedores de cana alagoanos, o presidente da Asplana, Edgar Filho, participa nesta quarta-feira, dia 13, da reunião dos governadores de Alagoas e Pernambuco que será realizada, a partir das 10h, no Palácio Campo das Princesas, em Recife.

“Vamos buscar a redução do ICMS das usinas junto ao governo de Alagoas para que seja adotada a mesma política que existe em Pernambuco”, afirmou Edgar Filho.

No encontro, o governador Renan Filho, secretários de Estado e demais representantes do setor sucroenergético alagoano, conhecerão como funciona em Pernambuco o programa de incentivos ao setor canavieiro.

No encontro, o governador Renan Filho será recebido pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara, secretários de Estado e representantes do setor produtivo pernambucano. O objetivo é conhecer as medidas que o governo de Pernambuco adotou que atenuaram a crise no setor naquele estado.

“Há um pleito do setor produtivo alagoano, da Federação da Agricultura, da Federação das Indústrias e nós vamos em busca de alternativa para aumentar a competitividade do setor sucroalcooleiro no mercado doméstico, dado que Alagoas exporta boa parte da produção, em virtude da baixa competitividade”, adianta Renan Filho.

De acordo com o governador na situação atual, o fornecedor de cana e a indústria tem menos alternativa de venda da produção. “Isso também é ruim para o estado, porque quando ele exporta, em virtude da Lei Kandir, não arrecada nada com impostos”.

Segundo o governador, o sistema de tributação da cana de Pernambuco “é considerado um bom modelo porque permitiu a manutenção das indústrias, dos empregos e isso pode fortalecer Alagoas e ajudar o setor sucroenergético no estado a enfrentar a crise, mantendo os empregos que tem e quem sabe aumentando um pouco”.

Acompanham o governador o presidente da Asplana, Edgar Filho, o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura, Cícero Domingos, os presidentes das federações da Indústria e da Agricultura, José Carlos Lyra e Álvaro Almeida, o presidente do Sindaçúcar-AL, Pedro Robério Nogueira, entre outros representantes dos trabalhadores rurais, fornecedores e do setor industrial.