Category Archives: Economia

Alagoas deve reabrir setor de turismo até o final deste mês
   11 de julho de 2020   │     0:03  │  0

Com o número de novos casos de Covid-19 desacelerando, Alagoas deve iniciar a retomada de alguns setores que ainda estão com atividades suspensas no próximo dia 15 em Maceió e até o final do mês no interior do Estado.

Até lá, tudo fica como está: bares, restaurantes e shopping considerados estratégicos para o setor de turismo permanecem fechados.

A Sedetur-AL, no entanto, já trabalha com a possibilidade de “reabertura” do turismo em Alagoas até o final deste mês

Foi o que adiantou o secretário Rafael Brito, na Live Check Point, na quinta-feira (9). “A expectativa é que possamos voltar ao máximo à normalidade, estreitar as nossas parcerias com as companhias aéreas e grandes operadoras e reconquistar a malha aérea e a credibilidade do consumidor, oferecendo segurança para que as pessoas se sintam confiantes em viajar para o nosso Estado”, disse.

Brito avalia que a retomada do turismo se dará, primeiro, pelos destinos mais próximos de Alagoas “Acredito que o Turismo vai voltar pelo regional, mas o nacional vai reaquecer antes do esperado, com certeza. Temos a convicção de que voltaremos à normalidade assim que as pessoas se sentirem mais confiantes em viajar”, ressaltou.

Favorecem a retomada do turismo a reabertura de meios de hospedagem e praias, além da retomada parcial dos voos para Maceió.

De acordo com a Sedetur, a recuperação da malha aérea para o Estado já atingiu o contingente de 35% no número de voos referente a malha aérea existente pré-pandemia.

“A gente manteve o ICMS em 5% para todas as companhias aéreas, independentemente do número de voos. Seguiremos em diálogo com as principais empresas para que a gente siga progredindo neste número com a expectativa de chegar ao patamar de 80% até dezembro deste ano. Além disso, inicialmente a gente trabalha para fomentar e fortalecer o turismo regional, sem depender exclusivamente do fluxo aéreo”, contou Rafael Brito.

Estado recorre à Justiça para manter desconto de 14% dos aposentados
   10 de julho de 2020   │     20:23  │  0

O Estado decidiu recorrer da decisão monocrática, da desembargadora Elizabeth Carvalho, do TJ/AL.

A magistrada deferiu o pedido de tutela provisória do Sindpol (Sindicato dos Policiais Civis de Alagoas), determinando que o Governo do Estado promova imediatamente a isenção da contribuição previdenciária para os aposentados e pensionistas da Polícia Civil de Alagoas, até o teto do Regime geral da Previdência Social – RGPS (no valor de R$ 6.101,06).

O secretário Estadual de Planejamento e Gestão adianta que o a Procuradoria-Geral do Estado já está recorrendo para tentar derrubar a tutela provisória.

Fabrício Marques diz que o governo não tem outra opção. “Sem a reforma da previdência, ainda mais com o agravamento da situação em função da pandemia, o Estado poderia ficar sem condições de pagar os inativos”, pondera.

“Tudo nesse momento é importante. Alagoas, apesar do esforço gigantesco, vive a maior crise da história do capitalismo brasileiro e ninguém está a salvo de um problema numa situação dessa (da pandemia). É uma crise de médio prazo, que vai além de 2020. Ninguém sabe como vai ser 2021. Não podemos ter retrocessos nas decisões do Estado. Não podemos perder nada”, pondera.

Entenda

Sancionada no dia 31 de dezembro de 2019, a Lei Complementar Nº 52, que “reorganiza o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado de Alagoas – RPPS/AL”, aumenta contribuição previdenciária dos servidores públicos estaduais de 11% para 14%.

Com a nova legislação, todos os aposentados e pensionistas também passam a contribuir com a mesma alíquota, descontada para quem recebe benefícios acima de 1 salário-mínimo. A nova alíquota começou a vigorar a partir de abril deste ano.

Os servidores reclamam – e muito – do desconto sobre a remuneração de aposentados até o teto do RGPS. E não é para menos. Antes quem ganhava até R$ 6,1 mil não pagavam nada. Agora, passam a contribuir sobre o valor que passar de um salário-mínimo.

No caso de quem ganha até o teto, o desconto sai de zero para e mais de R$ 700.

Na terça-feira (7), em decisão monocrática, a desembargadora Elizabeth Carvalho, do TJ/AL, deferiu o pedido de tutela provisória do Sindpol.

A decisão da desembargadora Elizabeth Carvalho atende, num primeiro momento, o pedido de tutela provisória do Sindpol, “determinando que o Governo do Estado promova imediatamente a isenção da contribuição previdenciária para os aposentados e pensionistas da Polícia Civil de Alagoas”.

Se for mantida, como a decisão é de segunda instância, todos os outros servidores na mesma situação podem se beneficiar. E é justamente isso que preocupa o governo.

Quanto é

Levantamento realizado pela coluna no Portal da Transparência aponta que o Estado reduziu em cerca de R$ 10,3 milhões as despesas com servidores ativos e inativos a partir da implantação da nova alíquota. Em março deste ano o gasto líquido com pessoal foi de R$ 283 milhões. Em abril deste ano, a despesa líquida com os servidores caiu para R$ 273 milhões. A diferença é resultado, basicamente, da mudança de alíquota.

O maior impacto da reforma previdenciária, no entanto, se dá entre aposentados e pensionistas. A folha líquida de inativos em março foi de R$ 142,9 milhões e em abril caiu para R$ 134,3 milhões. A diferença nesse caso foi de R$ 8,5 milhões.

Atuarial

Na ação, o Sindpol sustentou que apenas seria possível a majoração das alíquotas “em caso de déficit atuarial, o que não restou comprovado no presente caso”. Este argumento foi levando em conta na decisão da desembargadora. Num trecho da decisão, ela diz que “seria imprescindível a demonstração do déficit atuarial”, para manter o desconto até o teto previdenciário.

“Se for isso, será fácil demonstrar. A gente tem defici atuarial gigantesco. Todos os anos o Estado tem que colocar mais R$ 1 bi para pagar a previdência. Se tivesse equilíbrio, não seria necessário esse aporte”, diz Fabrício Marques.

Veja aqui a nota do Sindipol

Veja aqui a decisão

Venda da Petrobras em AL: prefeitura cria empresa e entra na disputa
   6 de julho de 2020   │     23:35  │  9

A operação da Petrobras em Alagoas, que inclui sete campos de petróleo e gás, gasodutos, oleodutos e uma unidade de processamento de LGN (líquido de gás natural) está à venda em Alagoas.

A empresa informa, em comunicado divulgado ao mercado, que pretende vender 100% de sua participação no “Polo” localizado no Estado.

Se a transação evoluir, a Petrobras deve deixar de atuar fisicamente na exploração de petróleo e gás em Alagoas. A empresa também está vendendo participação em campos marítimos de petróleo na bacia Sergipe/Alagoas.

A Petrobras empresa informa ainda, em teaser ao Maceió, que o “Processo” consiste na cessão dos direitos de exploração, desenvolvimento e produção de óleo e gás natural desse grupo de campos de terra e águas rasas, com instalações integradas, visando fornecer aos potenciais compradores plenas condições de operação (“Potencial Transação”).

O Polo que está sendo ofertado ao mercado pela Petrobras compreende 7 concessões de produção de petróleo e gás, todas localizadas na região leste de Alagoas. Dentre as principais instalações destacam-se as duas Estações de Tratamento (Furado e Pilar) e cerca de 230 Km de gasodutos e oleodutos, em especial o oleoduto de escoamento da produção até o Terminal Aquaviário de Maceió.

Além das concessões e suas instalações de produção, o Polo inclui a Unidade de Processamento de Gás Natural – UPGN de Alagoas, responsável pelo processamento todo o gás do Polo e pela geração dos Líquidos de Gás Natural – LGN, cuja capacidade de processamento é de 2 milhões m3/dia por dia.

Várias empresas, nacionais e internacionais, demonstraram interesse em comprar a operação da Petrobras em Alagoas. A novidade é a possível participação de uma empresa criada pela prefeitura de Pilar para participar do processo. As empresas tiveram até essa segunda-feira, 6, para comunicar interesse no negócio. A próxima fase, que vai até o dia 24 deste mês é a de habilitação.

No jogo

Quem é do ramo avalia que a negociação em torno da operação da Petrobras em Alagoas pode passar de R$ 1 bilhão.

A prefeitura de Pilar dificilmente terá recursos para comprar, de fato, a Petrobras em Alagoas. Mas ao se habilitar no processo poderá participar ativamente da definição do futuro do “polo” no Estado. A Petrobras é a maior em operação no município e é responsável diretamente pela forte arrecadação que a cidade tem em ICMS e royalties.

Atualmente o “polo” da Petrobras em Alagoas está funcionando com capacidade ociosa. A expectativa é que uma nova empresa pode operar plenamente, o que beneficiaria não só Pilar, mas toda Alagoas.

Vale a pena ler de novo: Quem vai querer? Petrobras está à venda em Alagoas

 

Quem vai querer? Petrobras está à venda em Alagoas
   5 de julho de 2020   │     13:18  │  2

A operação da Petrobras em Alagoas, que inclui sete campos de petróleo e gás, gasodutos, oleodutos e uma unidade de processamento de LGN (líquido de gás natural) está à venda em Alagoas.

A empresa informa, em comunicado divulgado ao mercado, que pretende vender 100% de sua participação no “Polo” localizado no Estado.

Se a transação evoluir, a Petrobras deve deixar de atuar fisicamente na exploração de petróleo e gás em Alagoas. A empresa também está vendendo participação em campos marítimos de petróleo na bacia Sergipe/Alagoas.

O negócio está sendo intermediado pelo banco JP Morgan e os valores da operação não foram informados. Mas só na produção de petróleo, que é a operação de menor valor da Petrobras no Estado, o faturamento potencial, a preços de hoje, é de cerca de R$ 200 milhões por ano.

empresa informa que o “Processo” consiste na cessão dos direitos de exploração, desenvolvimento e produção de óleo e gás natural desse grupo de campos de terra e águas rasas, com instalações integradas, visando fornecer aos potenciais compradores plenas condições de operação (“Potencial Transação”).

Veja o que está sendo ofertado:

▪ O Polo compreende 7 concessões de produção (Anambé, Arapaçu, Cidade de São Miguel dos Campos, Furado, Paru, Pilar e São Miguel dos Campos), todas localizadas na região leste do Estado de Alagoas, estando situadas em diferentes municípios do referido Estado. O campo de Paru, com 1 poço produtor de gás, está localizado em águas rasas, com lâmina d’água de 24 metros. Os demais campos estão em áreas terrestres.

▪ A produção média mensal do Polo no ano de 2019 foi de 2.348 bpd de óleo+condensado e 856 mil m³/d de gás, gerando 1.010 bpd de LGN.

▪ Dentre as principais instalações do Polo destacam-se as duas Estações de Tratamento (Furado e Pilar) e cerca de 230 Km de gasodutos e oleodutos, em especial o oleoduto de escoamento da produção até o Terminal Aquaviário de Maceió. Além das concessões e suas instalações de produção, o Polo inclui a Unidade de Processamento de Gás Natural – UPGN de Alagoas, responsável pelo processamento todo o gás do Polo e pela geração dos Líquidos de Gás Natural – LGN, cuja capacidade de processamento é de 2 milhões m3/dia por dia.

▪ A base operacional do Polo está localizada no município de Pilar, cerca de 35 Km de Maceió, capital do Estado de Alagoas.

▪ A Petrobras é a operadora e detém 100% da participação nas 7 concessões do Polo. A proposta é de alienação da totalidade da participação da Petrobras.

▪ Poderá ser oferecido contrato de compra de óleo e contrato de compra de gás pela Petrobras em termos a serem informados durante o Processo.

Veja aqui o comunicado: Petrobras divulga teaser de E&P de ativos no estado de Alagoas

Veja aqui o teaser: OPORTUNIDADE DE INVESTIMENTO EM CAMPOS TERRESTRES E DE ÁGUAS RASAS NO BRASIL

Unidade de produção da Petrobas em Pilar-AL

Com R$ 298 mi, ICMS de AL cai 7,25% em junho: recuperação anda pode demorar
   2 de julho de 2020   │     18:30  │  2

Pelo quarto mês seguido a arrecadação de ICMS fechou em queda no mês de junho em Alagoas, em função da crise econômica decorrente da pandemia do novo coronavírus.

As maiores quedas ocorrem nos últimos três meses.

A receita de ICMS de Alagoas em abril ficou em torno de R$ 290,2 milhões, uma variação nominal de -10,12% ante o volume arrecadado em igual período do ano anterior (R$ 322,8 milhões).

Em maio, segundo dados ofi$cias, o ICMS ficou em R$ 256,07 milhões, caindo -20,71% na comparação com os R$ 322,95 milhões arrecadados no mesmo mês de 2019.

No mês passado, a receita do ICMS ficou em R$ 298,4 milhões em queda de “apenas” 7,25% ante o valor arrecadado em igual mês de 2019, que foi de R$ 321,4 milhões.

Nesse caso foi apenas mesmo. O governo trabalhava com uma redução de até 10%.”Foi um pouco melhor que o esperado”,pondera o secretário da Fazenda de Alagoas, George Santoro.

De janeiro a junho deste ano a receita de ICMS ficou em R$ 1,956 bilhão. Com isso, a variação negativa cresceu para -3,65¨% na comparação com os R$ 2,030 bilhões arrecadados nos seis primeiros meses de 2019. Se considerada a inflação, a queda real no desempenho do imposto passa dos 7%

Mais um mês

Em breve avaliação do desempenho do ICMS em junho, o secretário da Fazenda, George Santoro, diz que o desempenho foi um pouco melhor que o mês anterior e a queda se concentrou apenas em quatro setores: “Negativo ainda apenas combustível, energia, veículos e vestuário”, aponta.

A queda desses setores, óbvio, tem relação direta com o isolamento social decorrente da pandemia.

E como Alagoas só está iniciando agora a flexibilização gradual da economia, Santoro acredita que em julho ainda teremos desempenho negativo do ICMS em Alagoas.

“Temos um longo caminho. Se tudo der certo em agosto poderemos empatar ou ter uma pequena queda. Mas cada dia é uma nova expectativa”, diz Santoro.