Category Archives: Economia

Etanol mais barato em Alagoas? Agora só falta governo publicar decreto
   27 de setembro de 2021   │     8:40  │  0

O presidente Jair Bolsonaro antecipou a venda direta de etanol da usina para os postos de combustíveis. A medida promete aumentar a competitividade no setor, reduzir custos operacionais e pode baratear o preço final para o consumidor.

Em Alagoas, a venda direta pode começar assim que o governo de Alagoas publicar o decreto de regulamentação.

Segundo diversas fontes ouvidas pleo blog, o documento já está pronto, aguardando apenas publicação no Diário Oficial do Estado.

De acordo com o secretário da Fazenda de Alagoas, George Santoro, o decreto define regras para tributação do etanol na venda direta.

A usina ou destilaria autônoma que optar pela venda direta vai atuar em regime de ST (Substituição Tributária), mesma modalidade do segmento hoje. Em Alagoas, empresas como Petrobras atuam no setor através de ICMS ST.

A expectativa do secretário é que a venda direta reduza custos de logística, dando condições para queda no preço ao consumidor. Outra vantagem é que a venda direta pode acabar com o “passeio” do etanol alagoano, que em alguns casos precisa ir a Pernambuco para ser misturado à gasolina e depois retornar ao Estado – no caso do anidro.

Mas não é só a venda direta que vai resolver. O preço da gasolina tem grande influência no mercado de etanol no Brasil.  E quanto mais caro o combustível fóssil, mais caro o derivado da cana-de-açúcar. O preço também não deve cair do “dia pra noite”. As usinas que quiserem entrar nesse mercado vão ter que montar uma logística apropriada e arcar com custos de distribuição.

A venda direta, no entanto, deve trazer um benefício imediato para o setor sucroenergético de Alagoas. As usinas passam a ter mais uma opção de comercialização e podem fortalecer suas estratégias de negócios, com benefícios para toda a cadeia produtiva.

 

Saiba mais: Bolsonaro antecipa venda direta de etanol e flexibilização a postos bandeirados

AL terá R$ 2,1 bi para investimentos em 22; valor é menor que Orçamento deste ano
   22 de setembro de 2021   │     15:23  │  0

O governo enviou para a Assembleia Legislativa de Alagoas a proposta do Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Estado, para o exercício de 2022.

O projeto de Lei foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado na quarta-feira (15) e já está em tramitação no Legislativo.

Não é fácil traduzir a proposta. Alguns números existem, digamos, apenas na escrituração contábil – é o caso das receitas intraorçamentárias (dinheiro que circula entre órgãos, mas não é arrecadado – veja definição abaixo).

Outro ponto a explica é o orçamento bruto, o orçamento líquido e “orçamento real”. Dito isto, vamos aos números.

A proposta enviada ao Legislativo apresenta “receita bruta estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade é de R$ 16,38 bi” e “receita líquida das deduções constitucionais e legais de R$ 12,62 bi”.

A receita líquida é calculada após as deduções constitucionais e legais (repasse de ICMS e IPVA aos municípios e cota parte do Fundeb, entre outros), estimada em R$ 3,75 bi para 22.

A receita líquida “real”, explica o secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Fabrício Marques Santos, deve ficar em R$ 12,03 bi. Na comparação com a “real” deste ano, que ficou em R$ 11,67 bi após dedução da intraorçamentária, o crescimento será de 3,25%.

Mais de 80% de toda a receita vai para custeio e pagamento de pessoal. O valor previsto para investimentos em 22, apesar de alto para a realidade de Alagoas e do Brasil, será menor do que os recursos disponibilizados este ano.

Em 2021, o governo de Alagoas prevê investimentos da ordem de R$ 3,5 bi. O volume de investimentos é o maior da história recente do Estado e foi conseguido graças a receitas extras, a exemplo da concessão de saneamento, “venda” da conta única do Estado e empréstimos.

O volume de investimentos previstos para 2022 é de R$ 2,14 bi. A variação, na comparação com o Orçamento deste ano é de -39%. Apesar da redução, o valor deve fazer a diferença – ainda mais em ano eleitoral.

Quem tiver a “caneta na mão” poderá influir diretamente na destinação destes recursos. Agora é esperar para ver se Renan Filho sairá. Nesse caso, quem sentar na cadeira de governador, terá grande vantagem na disputa de uma eventual reeleição. Mas essa é outra história.

Tem mais

Depois volto com ais informações e comparações do Orçamento.

Versão oficial

Veja texto da Comunicação/ALE

Assembleia recebe Projeto de Lei orçamentária Anual

O Parlamento alagoano recebeu nesta sexta-feira, 17, a mensagem governamental contendo o projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Alagoas para o exercício financeiro de 2022. A receita bruta para o Orçamento Geral do Estado está estimada em cerca de R$ 16,38 bilhões. Deste montante, cerca de R$ 109 milhões são destinados às emendas parlamentares impositivas. A matéria deve ser lida em plenário e encaminhada à Comissão de Orçamento, Finanças e Planejamento (COFP), onde tramitará por dez sessões ordinárias para recebimento de emendas dos parlamentares.

Cumprido esse prazo, a proposta será debatida em audiência pública, com a participação de representantes da equipe econômica do Governo e da sociedade. Em seguida, o projeto retorna à COFP, onde será relatado. Após elaboração, o relatório será apreciado pelo plenário da Casa.

Regimentalmente, o PLOA, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o próximo ano, deve ser votado até o dia 15 de dezembro, caso contrário, o Parlamento entra em sessão permanente, só abrindo o período de recesso após sua aprovação.

Entenda

Receitas de Operações Intraorçamentárias:

Operações intraorçamentárias são aquelas realizadas entre órgãos e demais entidades da Administração Pública integrantes do orçamento fiscal e do orçamento da seguridade social do mesmo ente federativo; por isso, não representam novas entradas de recursos nos cofres públicos do ente, mas apenas movimentação de receitas entre seus órgãos.

Fora do “bloco”, Arapiraca pode ter água “mais cara e precária”
   20 de setembro de 2021   │     23:41  │  2

A Lei Estadual nº 8.358, de 3 de dezembro de 2020, criou as Unidades Regionais de Saneamento Básico no Estado de Alagoas.

A proposta cria regulamentação para viabilizar, técnica e economicamente, a prestação dos serviços públicos de fornecimento de água e esgotamento sanitário em 89 municípios, com exceção da Região Metropolitana de Maceió.

Foi essa lei, com base em legislação federal, a base do edital para a nova concessão de saneamento, lançado pelo Estado na sexta-feira (17/09).

Das 89 cidades possíveis de entrar nos blocos B e C (o A é da região metropolitana de Maceió), 28 ficaram de fora.

A adesão era livre e voluntária. Não é mais. “Quem não aderiu ao edital, vai ter que encontrar soluções diferentes”, explica o secretário da Fazenda de Alagoas, George Santoro.

Este será o caso da segunda maior cidade de Alagoas. Arapiraca tem uma situação muito peculiar. É abastecida por uma PPP (Agreste Saneamento), que fornece a água para a Casal.

Entre os problemas que a cidade irá enfrentar, explica Santoro, está um custo maior da água e a continuidade de atendimento em caráter precário pela Casal – até que o município faça uma licitação própria.

Cidades sertanejas, a exemplo de Major Isidoro ou Olho d’Água das Flores devem enfrentar problema semelhante, mas no caso delas, a água é produzida pela Casal.

“A Casal está sendo reformulada como empresa. Será uma grande companhia, mas deverá deixar de atuar na distribuição, focando sua atividade na produção. Não só Arapiraca, mas outras cidades que não tem produção de água e ficaram fora do edital poderão ter dificuldades para solucionar isoladamente o abastecimento e o esgotamento. Nada que não se resolva, mas será preciso encontrar novas alternativas”, aponta.

Os 28 municípios que ficaram fora dos blocos B e C (veja lista abaixo) terão que apresentar seus projetos dentro do marco de saneamento a Agência Nacional das Águas (ANA) até 2022, além de cumprirem metas de universalização do serviço até 2033.

Blocos

A possibilidade dos municípios que ficaram fora do edital (veja lista abaixo) formarem um novo bloco é mínima. Para isso, seria preciso aprovar nova legislação, que é de iniciativa do Executivo estadual, além de contar com a possibilidade de equipamentos coletivos, a exemplo de estações de tratamento de água ou de esgoto.

Na conta

Diferente do edital da região metropolitana de Maceió, cuja adesão dos municípios foi obrigatória, a participação nas Unidades Regionais de Saneamento Básico no Estado de Alagoas é voluntária.

A partir das negociações com prefeitos, o Estado aceitou transferir todo o valor da outorga (que será pago pela empresa vencedora da licitação, a ser realizada ainda este não) para as prefeituras.

A regra chegou a ser mudada por sugestão de representantes de Arapiraca. Inicialmente, a divisão seria na base de 70% do valor proporcional a população. Com a mudança, o valor da outorga será dividido entre as cidades por critérios negociados com os prefeitos, na base de 20% iguais e 80% proporcionais à população.

A expectativa é que a outorga possa atingir mais de R$ 1 bi podendo chegar a R$ 2 bi. O dinheiro vai ser transferido para as prefeituras assim que o contrato for assinado.

O edital

Com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o estado de Alagoas publicou nesta sexta-feira (17), edital para novas concessões de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Os 61 municípios serão divididos em duas unidades regionais: bloco B (Agreste e Sertão) e bloco C (Litoral e Zona da Mata), que contam com cerca de 1,3 milhão de habitantes, o equivalente a  (39% da população o total do estado). Em setembro de 2020 foi realizado o primeiro leilão no estado, para prestação de serviços do bloco A, composto por 13 cidades da região metropolitana de Maceió.

As concessionárias vencedoras do novo leilão, previsto para 13 de dezembro, se comprometerão a universalizar o abastecimento de água em cinco anos e levar a rede de esgoto para 90% da população até o 11º ano de contrato, que está previsto para durar 35 anos.

As concessões preveem investimentos totais de R$ 2,9 bilhões, sendo R$ 1,6 bilhão nos primeiros cinco anos. A Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) continuará operando, responsável pela captação e tratamento da água a ser distribuída pela futura concessionária.

Saiba mais:  Alagoas e BNDES lançam edital para nova concessão de saneamento

 

Com Petrobras “fora” de AL, americanos vão explorar petróleo no Estado
     │     19:37  │  0

A Petrobras vendeu quase tudo que tinha por aqui. A BR Distribuidora, os campos terrestres e de águas rasas e até a participação que tinha na distribuidora de gás Algás, que agora é apenas do governo de Alagoas e da Mitsui.

A ausência da estatal brasileira, num primeiro momento, abre oportunidades de novos investimentos no setor petróleo e gás em terras alagoanas – e mares também.

A Algás deve anunciar anda este ano um forte programa de investimentos para ampliar a distribuição e também o uso de gás natural na geração de energia, por exemplo.

Outra oportunidade que se abre é a assinatura do “contrato de operação de apoio logístico offshore no Nordeste entre o Porto de Maceió e a Nitshore Engenharia e Serviços Portuários”.

O contrato que será assinado nesta quinta-feira (23/09), representa a retomada de projetos de exploração de petróleo e gás no mar, segundo a Administração do Porto de Maceió.

“O evento inaugura o projeto de exploração e prospecção de petróleo e gás a ser desenvolvido pela ExxonMobil do Brasil em parceria com a Nitshore. Essa iniciativa vai gerar um ciclo de desenvolvimento na região, com novos empregos, maior arrecadação e atração de outros negócios com empresas que integrem a cadeia de serviços que compõem a atividade offshore no país”, diz nota do Porto, sobre o congtrato.

Com a Petrobras fora de Alagoas, os americanos parecem dispostos a desembarcar por aqui para explorar petróleo. E sim, tem muito petróleo e gás em solo e nas águas de Alagoas e do Nordeste. A atividade, além de emprego, também costuma gerar receita para o setor público através de impostos e royalties.

Porto de Maceió

Versão oficial

Veja texto da assessoria do Porto de Maceió

A partir do dia 23 Nitshore Engenharia será operadora logística no uso das instalações portuárias

Alagoas será palco nesta quinta-feira, dia 23, às 15h, da assinatura do contrato de operação de apoio logístico offshore no Nordeste entre o Porto de Maceió e a Nitshore Engenharia e Serviços Portuários. O evento inaugura o projeto de exploração e prospecção de petróleo e gás a ser desenvolvido pela ExxonMobil do Brasil em parceria com a Nitshore. Essa iniciativa vai gerar um ciclo de desenvolvimento na região, com novos empregos, maior arrecadação e atração de outros negócios com empresas que integrem a cadeia de serviços que compõem a atividade offshore no país.

Segundo o administrador do Porto de Maceió, Dagoberto Omena, o contrato que será assinado consiste no uso temporário, na exploração de áreas e instalações portuárias na poligonal do Porto Organizado de Maceió, as quais serão destinadas às atividades de atendimento e apoio logístico offshore. “A nossa localização é muito boa para este tipo de serviço. De início, já podemos garantir que teremos ampliação de negócios e geração de empregos em Maceió, pois a Nitshore faz a ponte com a ExxonMobil que planeja ampliar a exploração de petróleo no Brasil”, analisou.

Para o diretor da Nitshore, Paulo Falcone, são grandes as expectativas para o início da parceria com o Porto de Maceió, pois a empresa que é responsável pela gestão do Terminal 2 do Porto de Niterói, é uma referência inovadora em base offshore e operações integradas no Brasil. “Encontramos uma estrutura logística que permite que a Nitshore execute com excelência os nossos serviços, já referenciados e reconhecidos nacionalmente”, afirmou. A empresa oferece atividades de movimentação de cargas, alfandegamento para importação e exportação, armazenagens, tancagens de fluidos, abastecimento de água e combustíveis, gerenciamento de resíduos e reparos navais.

Após embate com Arthur Lira e JHC, governo lança nova concessão de saneamento
   17 de setembro de 2021   │     21:01  │  2

O governo de Alagoas publicou nesta sexta-feira (17), edital para novas concessões de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A publicação saiu depois de um “embate” político que deve ter desdobramentos no STF e nos palanques de 22.

A nova licitação será destinada para concessão do serviço de saneamento em 61 municípios alagoanos, divididos em duas unidades regionais: bloco B (Agreste e Sertão) e bloco C (Litoral e Zona da Mata), que contam com cerca de 1,3 milhão de habitantes, o equivalente a (39% da população o total do estado).

O secretário da Fazenda de Alagoas liderou as negociações para a adesão dos municípios ao modelo de concessão regional, considerado inédito no país. Nos últimos seis meses, George Santoro conversou com prefeitos e fez incontáveis reuniões com vereadores. O objetivo era conseguir a adesão de 100% dos municípios, mas 36 cidades ficaram fora do novo edital – incluindo Arapiraca.

“Fizemos tudo que o Arthur Lira pediu”, pondera Santoro, numa referência a uma reunião promovida pelo presidente da Câmara dos Deputados com prefeitos de Alagoas em julho passado.

Lira criticou o modelo de concessão do saneamento em Maceió e o PP entrou com ação questionando a lei que autorizou o processo no STF. O prefeito de Maceió, JHC, também questiona o modelo adotado na região metropolitana e tenta, na Justiça, ficar com parte dos R$ 2 bilhões pagos a título de outorga pela BRK.

Diferente do modelo da região metropolitana, todo o valor da outorga será dividido entre os municípios participantes, “como sugeriu Arthur Lira”, pondera Santoro.

“A única questão sugerida pelo deputado que não foi aceita foi a licitação por menor valor de tarifa. Mas essa foi uma decisão dos prefeitos, que fizeram a adesão livremente ao edital. Ainda assim, ampliamos para 12% a tarifa social e criamos uma proposta que vai garantir a transição de 7 anos entre a tarifa da Casal e a trafia dos SAAEs (Serviço Autônomo de Água e Esgoto)”, explica o secretário.

Quanto a disputa com o JHC, Santoro avalia que o STF deve manter legislação de Alagoas que autorizou o edital: “o prefeito pode solicitar uma reunião do comitê (da região metropolitana) e fazr suas ponderações. Mas tudo foi aprovado dentro da legislação. Além disso, todos os investimentos realizados em Maceió, ao longo da história, foram feitos pelo Estado”, reage.

Expectativa

O valor da outorga será dividido entre as cidades por critérios negociados com os prefeitos, na base de 20% iguais e 80% proporcionais à população. A expectativa é de que o edital tenha valor de outorga igual ou superior ao do bloco A, o da região metropolitana de Maceió. Mas tudo, claro, vai depender do mercado.

O edital

A Sefaz publicou texto sobre o novo edital.

Alagoas e BNDES lançam novo edital de para nova concessão de saneamento

Com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o estado de Alagoas publicou nesta sexta-feira (17), edital para novas concessões de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Os 61 municípios serão divididos em duas unidades regionais: bloco B (Agreste e Sertão) e bloco C (Litoral e Zona da Mata), que contam com cerca de 1,3 milhão de habitantes, o equivalente a (39% da população o total do estado). Em setembro de 2020 foi realizado o primeiro leilão no estado, para prestação de serviços do bloco A, composto por 13 cidades da região metropolitana de Maceió.

As concessionárias vencedoras do novo leilão, previsto para 13 de dezembro, se comprometerão a universalizar o abastecimento de água em cinco anos e levar a rede de esgoto para 90% da população até o 11º ano de contrato, que está previsto para durar 35 anos.

“Estamos confiantes em repetir o sucesso obtido em relação à região Metropolitana de Maceió, para beneficiar mais 61 municípios e 1,3 milhão de pessoas, consolidando o caso de Alagoas como referencial de viabilidade para projetos desse porte no Nordeste, que, assim como a região Norte, é prioridade para o BNDES quando falamos em saneamento”, declarou Fábio Abrahão, diretor de Concessões e Privatizações do BNDES.

Abrahão também destacou os efeitos positivos para a população alagoana. “Para além dos benefícios à saúde e ao meio ambiente, a geração de empregos e renda é um dos grandes impactos do programa de saneamento do BNDES como o Banco de Serviços do Estado Brasileiro. Nossa expectativa é de geração de cerca de 2.500 posições diretas em um curto espaço de tempo para os dois blocos”, complementou.

Outro objetivo importante do projeto é a redução do nível de perdas de água, gerando mais eficiência na utilização dos recursos hídricos. Espera-se que as perdas na região caiam do patamar atual de 48% e, em 12 anos, cheguem a 25%. As concessões preveem investimentos totais de R$ 2,9 bilhões, sendo R$ 1,6 bilhão nos primeiros cinco anos.

 

Leia aqui na íntegra: Alagoas e BNDES lançam edital para nova concessão de saneamento