Category Archives: Economia

Estado vai pagar rateio do Fundeb para professores, mas valor será menor este ano
   7 de dezembro de 2018   │     1:07  │  0

Mais de 15 mil professores da rede estadual de ensino vão receber o rateio do Fundeb este ano. O valor, no entanto, deverá ser menor do que os repasses realizados nos últimos anos.

Em 2015 o rateio do Fundeb para os professores do Estado foi o maior da história: R$ 73,5 milhões, equivalente a quase 3 folhas mensais para os servidores.

O rateio de 2016 foi de R$ 53,5 milhões, pagos no início de 2017 e correspondente a 2,3 folhas.

O rateio de 2017, pago no início deste ano, foi de R$ 32 milhões, correspondente a pouco de mais de uma folha.

O rateio de 2018 não fugirá a regra. Será pago em janeiro de 2019. E será menor.

Explico. No caso do prazo, o governo vai esperar cair o último repasse do FPE (Fundo de Participação dos Estados), o que acontece normalmente no último dia útil do ano, para poder fazer o cálculo final do valor a ser rateado. O pagamento também depende de lei que ainda será discutida e aprovada pela Assembleia Legislativa.

No caso do valor, será provavelmente menor (como já anunciou em entrevista nessa quinta-feira, 6, o governador).

Segundo Renan Filho (veja declarações abaixo), o FPE não está, crescendo. Como o Fundeb é formado a partir dos repasses federais, principalmente o FPE, esse seria o motivo de uma eventual queda no valor do rateio.

Os números do Tesouro Nacional, no entanto, mostram que os repasses do Fundeb este ano estão acima dos valores repassados no ano passado. A queda no rateio, se ocorrer será decorrente do aumento de gastos com os professores – tanto por conta do reajuste anual, quanto das novas contratações de pessoal na área.

Entenda o que é o rateio

De acordo com o informações do Sindicato dos Trabalhadores na Educação de Alagoas:

O rateio é baseado na lei 11.494 (Lei do Fundeb) que prevê em seu artigo 22 a aplicação de pelo menos 60% dos recursos anuais do fundo para o pagamento dos profissionais do magistério em efetivo exercício na rede pública.

Quando essa aplicação ao longo do ano não atinge sua totalidade, o gestor deve distribuir essa sobra com aqueles que recebem pela folha dos 60%.

E é por aí que o rateio deve acabar nos próximos anos em Alagoas, de acordo com estimativas da Secretaria de Planejamento e Gestão de Alagoas. Segundo a Seplag, os gastos com pessoal devem aumentar paulatinamente nos próximos anos, superando patamar mínimo dos 60%.

Afora isso, existe sim a opção do governo determinar um percentual maior do que os 60%, na forma de bônus ou prêmios.

Tem direito ao rateio profissionais do magistério da educação: docentes, profissionais que oferecem suporte pedagógico direto ao exercício da docência (direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional e coordenação pedagógica), desde que estejam em pleno exercício na educação e sendo pagos pela folha dos 60% do FUNDEB.

Os monitores que prestam serviços de docência e recebem pelos 60% do FUNDEB também tem direito ao .

Veja os números

De acordo com o Tesouro Nacional, durante todo o ano de 2017, Alagoas recebeu R$ 2.796.240.798,50 de FPE. Em 11 meses de 2018, os repasses do FPE para o Estado já somaram R$ 2.687.784.112,79.

O Fundeb para Alagoas nos 12 meses de 2017 chegou a R$ 609.038.181,05. Em 11 meses deste ano, o valor do repasse já chegou a R$ 614.705.007,48.

Na maioria dos meses, os repasses tanto do Fundeb quanto do FPE foram menores em 2018 do que em 2017. No entanto, o Estado recebeu um repasse com valor acima da média em fevereiro, o que contribuiu para um resultado melhor no ano.

Veja o que diz o governo

Durante solenidade realizada no fim da tarde dessa quinta-feira, 6, no Palácio dos Palmares, Renan Filho disse que acredita na possibilidade de um rateio do Fundeb para os professores do estado. O governador ressaltou que a arrecadação do Fundeb é proporcional à arrecadação do FPE, mas a expectativa é que Alagoas tenha sobra para realizar o pagamento, mesmo que menor do que os anos anteriores. No entanto, Renan afirmou que o FPE não está crescendo.

“O Fundo de Participação dos Estados não está crescendo, nós inclusive estamos com amplo movimento nacional de governadores e de secretários de Fazenda mostrando ao STF [Supremo Tribunal Federal], que provavelmente o governo federal tá escamoteando dados ou, talvez, dando benefícios com aquilo que ele divide com os estados e ficando com a parte dele sozinho. Por isso, o fundo não tem crescido e isso afeta diretamente também a formação do Fundeb, mas acredito que teremos rateio para fazer a alegria geral dos professores em Alagoas”, declarou o governador.

Veja as tabelas

Alguém explica? Em AL, preço do etanol cai na usina, mas não cai no posto
   5 de dezembro de 2018   │     21:10  │  3

Da usina para o posto, preço do etanol hidratado dobra em Alagoas. Literalmente. Desde o início da safra de cana-de-açúcar 2018/2019, em setembro, o valor do combustível nas destilarias alagoanas caiu quase 10%, como mostra levantamento do Cepea/Esalq, indicador oficial do setor.

No começo da moagem, o litro de etanol com impostos (exceto ICMS) era comercializado a R$ 1,82.

Na última semana de novembro o preço do etanol na indústria caiu para R$ 1,68.

Nas bombas, segundo levantamento da ANP (acesse www.anp.gov.br/preço) o preço se mantém praticamente estável nas últimas semanas.

A ANP revela que o etanol foi vendido em média a R$ 3,326 nos postos de Alagoas, praticamente o dobro do valor cobrado pelas usinas.

O eleva tanto o preço final do combustível? Sobre o preço da usina, o consumidor paga o ICMS, a margem de lucro do posto e – aí que está o x da questão – o custo das distribuidoras.

Num estado como Alagoas, que produz etanol praticamente na esquina do posto, o consumidor é obrigado a pagar a atravessadores que lucram apenas evando o etanol para “passear”.

A venda direta do etanol da usina para o posto poderia reduzir o valor do comnuacombu em Alagoas em mais de 20%. A pergunta que a ANP não quer responder: porque continuar protegendo os cartéis dos grandes distribuidores?

Mais um sintoma da crise no setor: açúcar em AL está mais barato que em SP
   4 de dezembro de 2018   │     20:11  │  0

Não é um tema que costume tratar aqui. Normalmente reservo informações e dados do tipo “preço do açúcar” para a coluna Mercado Alagoas.

O dado, no entanto, merece destaque pela inversão – literalmente – de valores. Tradicionalmente o preço do açúcar em Alagoas e no Nordeste é o de São Paulo mais o frete, hoje em cerca de R$ 20 por saco de 50 kg.

Desde o início da safra 2018/2019 por aqui, em setembro deste ano, o preço do açúcar de Alagoas está mais baixo do que o de São Paulo.

Nos últimos três meses, o valor médio do saco no mercado alagoano ficou em R$ 64, enquanto no mercado paulista o mesmo produto tem sido cotado em média a R$ 69.

Os números são oficiais, obtidos a partir de levantamento do Cepea/Esalq que faz o monitoramento diário do mercado paulista e semanalmente no Nordeste.

Quem entende do setor atribuiu a baixa no preço do açúcar alagoano a dificuldade de caixa de algumas empresas. Seria mais um sintoma da crise que as usinas enfrentam, até porque o único Estado do Nordeste autossuficiente em açúcar é Alagoas.

Em outras palavras, ou números, o açúcar cristal deveria ser comercializado por aqui acima dos R$ 80, até porque a maior parte do produto alagoano é do tipo VHP, que vai para exportação.

A mudança no sistema de tributação, que criou um novo teto de crédito presumido para as indústrias do setor sucroenergético, podem ajudar a tornar o açúcar alagoano mais competitivo. Mas sem acesso a crédito, algumas usinas ao que parece terão dificuldades de comercializar minimamente a preços razoáveis sua produção.

Governo de AL gasta mais hoje com aposentados do que servidores ativos
   3 de dezembro de 2018   │     19:07  │  2

Ao longo dos quatro anos do atual governo, o gasto líquido mensal (considerando o mês de novembro) com inativos – aposentados e pensionistas – cresceu 31,5%, saindo de R$ 103 milhões em 2015 para R$ 135,9 milhões em 2018. A despesa líquida com servidores ativos registrou variação de apenas 7,5%, de R$ 119,6 milhões em 2015 para R$ 128,6 milhões em 2018.

Os números do Portal da Transparência revelam que os gastos do Estado com servidores inativos ultrapassaram este ano, pela primeira vez, a despesa com o pessoal da ativa.

Entre 2015 e 2018, o número de servidores ativos do governo de Alagoas caiu -7,64%, saindo de 40,4 mil em novembro de 2015 para 37,3 mil em igual mês deste nano. No mesmo período, o número de servidores ativos cresceu 9,95%, de 29,9 mil para 32,9 mil.

Ao longo dos últimos quatro anos, o Estado manteve em cerca de 70 mil o seu contingente de pessoal ativo e inativo (veja tabelas).

A realização dos concursos não foi suficiente, até agora , sequer para repor os servidores que se aposentaram nos últimos anos.

Começando um novo governo a partir de janeiro, Renan Filho terá como desafio manter a máquina administrativa funcionando sem aumentar o teto de gastos da LRF. Para isso, o governador deve recorrer tanto quanto possível à terceirização.

Os concursos serão realizados apenas para policiais militares e outras áreas consideradas essenciais. Mas, essa é outra história.

Asplana: redução de impostos vai ajudar setor canavieiro a enfrentar a crise
   27 de novembro de 2018   │     21:47  │  0

A aprovação do novo regime tributário, que equipara a carga fiscal de Alagoas com Pernambuco e outros estados produtores de cana-de-açúcar da região Nordeste, trouxe novo alento para o setor sucroalcooleiro de Alagoas.

A expectativa agora é de retomada da produção e dos empregos. O setor produzia, em média 25 milhões por ciclo até 2010. Na safra 2017/2018 a produção caiu para 13 milhões de toneladas. A estimativa para a atual safra, que segue até março, é que a moagem chegue até 16 milhões de toneladas.

“Com a mudança na política fiscal a recuperação poderá ser mais rápida”, aponta o presidente da Associação dos Plantadores de Cana do Estado de Alagoas (Asplana), Edgar Filho.

A asplana destaca a importância da aprovação do regime especial de tributação para a produção de etanol e açúcar em Alagoas, medida que entra em vigor ainda neste mês de novembro.

“Foi uma luta grande e que foi encabeçada pela Asplana, mostrando a viabilidade que o setor em Pernambuco obteve após a queda do ICMS no Estado. Conseguimos essa vitória junto com o setor industrial e os trabalhadores na Câmara Setorial da Cana-de-açúcar. É uma medida extremamente benéfica para o setor sucroenergético como um todo, refletindo no preço da ATR, além de tornar as usinas viáveis mais uma vez, impedindo que outra unidade industrial encerre suas atividades”, aponta o presidente da Asplana.

Para Edgar Filho, com as usinas em pleno funcionamento, a cadeia produtiva gira de forma harmônica. “Afinal, não existe fornecedor de cana sem usina e não existe trabalhador rural sem fornecedor de cana. Essa cadeia será preservada com a queda do ICMS, sendo de fundamental importância para o nosso Estado. Nenhum outro governo passado conseguiu promover este beneficio que foi dado agora na gestão do governador Renan Filho”, destacou Edgar Filho.

Com a adesão ao regime especial oferecido pelo Governo de Alagoas, os empresários do segmento garantem a concessão de crédito presumido de 12% sobre o valor da operação na saída interna ou interestadual de álcool hidratado combustível. Para a produção de açúcar, a concessão de crédito presumido é de 6% na saída para o exterior; 7% na saída interna e 9% na saída interestadual.

Edgar Filho durante reunião da Câmara Setorial da Cana-de-açúcar