Category Archives: Economia

Após 9 anos, núcleo que emprega presidiários em AL recebe investimentos
   22 de abril de 2019   │     15:45  │  0

O governo do Estado vai dar início, nesta terça-feira, 23, as obras de pavimentação do

Núcleo Industrial Bernardo Oiticica. O NIBO, que funciona nas imediações do sistema prisional de Alagoas, utiliza mão de obra de presidiários (reeducandos) e funciona desde 2010, mas foi construído – á época sem infraestrutura completa.

Segundo relato de empresários, o péssimo Estado das vias internas do núcleo prejudica o tráfego e gera prejuízos para as indústrias lá instaladas.

A obra, esperada há pelo menos oito anos, está orçada em R$ 6,3 milhões e prevê a pavimentação de 2,7 km de rodovia além da construção de um trecho de 1,4 km de ciclovias.

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Rafael Brito, a obra deve fortalecer o NIBO: “hoje o núcleo tem 9 empresas instaladas e gera mais de 1,7 mil empregos diretos e indiretos. Com a pavimentação, vamos melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, reduzir custo para as empresas e estimular a implantação de novas indústrias no local”, aponta.

Entre os inventivos para as empresas que operam no NIBO, está um custo menor com mão de obra (em função do não recolhimento de alguns encargos).

Os presos selecionados passam por uma triagem feita por uma comissão multidisciplinar. Além de um salário, os reeducandos receberão o benefício de redução de pena pela contagem dos dias trabalhados.

Quem paga a conta

O valor da obra (R$ 6,39 milhões) será custeado pelo Fundo de Equilíbrio Fiscal do Estado de Alagoas. O FEFAL foi criado e regulamentado em 2017 e é mantido com contribuições de empresas que tem algum tipo de incentivo fiscal. A base de cálculo para depósito no FEFAL é de 10% sobre os incentivos fiscais recebidos seja por indústrias (Prodesin) ou pelo comércio (atacado e distribuição) acima.

O NIBO

O Núcleo Industrial Bernardo Oiticica (NIBO) foi criado em 2010 (mas só inaugurado em 2013), e funciona da BR 104, aos redores do Sistema Prisional de Alagoas. Além da instalação de empresas, o espaço tem o objetivo de promover a ressocialização para os reeducandos do Sistema Prisional de Alagoas, integrando-os ao corpo de funcionários das empresas instaladas no local. Com investimentos na ordem de R$ 39,6 milhões, atualmente o NIBO possui 09 empresas em pleno funcionamento, gerando 431 empregos diretos e 1.293 indiretos, totalizando 1.724 postos de trabalho.

Rafael Brito diz que investimentos vão beneficiar empresas do NIBO

Usina de AL quebra recorde e tem maior safra de cana do Nordeste
   18 de abril de 2019   │     23:35  │  6

A safra de cana-de-açúcar 2018/2019 chegou ao fim em Alagoas nessa quarta-feira, 17. A moagem foi maior do que o esperado em todo o Estado, apontando para uma fase de recuperação do setor sucroenergético alagoano.

Foi uma safra longa. A primeira unidade a entrar em operação foi a Santo Antônio, localizada São Luiz do Quitunde, em 13 de agosto. A usina encerrou o ciclo no dia 31 de março deste ano, com uma produção de 2,11 milhões de toneladas e crescimento de mais de 32% na comparação com a safra anterior ( 1,6 milhão de toneladas).

A última unidade a encerrar a moagem, nessa quarta-feira, 17, foi a Coruripe, localizada em Coruripe. A produção na usina chegou a 3,258 milhões de toneladas de cana-de-açúcar, em crescimento de 17,81% na comparação com a safra anterior, quando foram esmagadas 2,766 milhões de toneladas.

Este ó maior volume já registrado pela unidade em toda a sua história, número que também representa um recorde histórico no setor agroindustrial do Norte e Nordeste, com moagem de cana processada numa mesma safra por uma unidade industrial.

Apesar dos bons resultados das unidades, o setor sucroenergético de Alagoas ainda está longe de atingir seu patamar médio de produção, de cerca de 25 milhões de toneladas por safra – registrados até o início da atual década.

Na safra que acaba de acabar apenas 15 usinas processaram cana no Estado, nove usinas a menos do que as indústrias que operaram na safra 2009/2010. Desde então pararam de operar (a maior sem possibilidade de retorno) as usinas Laginha, Guaxuma, Capricho, Cachoeira, Paisa, Porto Alegre, Roçadinho, Sinimbú e Triunfo

Viés de alta

No ciclo 18/19 em Alagoas deve chegar a mais de 16,3 milhões de toneladas de cana (os números finais serão divulgados pelo Sindaçúcar-AL na próxima semana), com um crescimento cerca de 19% na comparação com a safra anterior, quando foram esmagadas 13,7 milhões de toneladas de cana.

Em avaliação prévia, o presidente do Sindaçúcar-AL, Pedro Robério Nogueira, aponta que “foi uma safra dentro do esperado, mas com viés de alta. Bom volume de produção, bom rendimento. O balanço só não é mais positivo por conta dos preços, que continuam em baixa”.

A boa notícia é que se as chuvas continuarem ajudando, a próxima safra poderá ser um pouco maior. O setor também vive expectativa de novos investimentos no Estado, tanto do setor público quanto privado, o que pode sinalizar para uma retomada do potencial de produção no médio prazo.
Clima e investimentos

Para o presidente da Usina Coruripe, Mário Lorencatto, o clima foi um dos fatores que ajudaram a chegar ao resultado final. “Choveu no compasso certo. A boa distribuição das chuvas ajudou no desenvolvimento da cana. Tivemos também uma boa renovação do canavial, o que resultou no aumento na área de cana própria e também na cana dos fornecedores”, explica Lorencatto.

As mudanças na tributação estadual sobre o setor também contribui para o bom desempenho da indústria e deve estimular novos investimentos, acredita o presidente da Coruripe: “a equalização do regime de tributação promovida pelo Governo do Estado possibilitou que Alagoas pudesse voltar a ser competitiva com os demais estados nordestinos no mercado interno. O setor começa a retomar os investimentos e o grupo também deve voltar a investir pensando em superar os números atuais e a alcançar um novo recorde de moagem”.

Na avaliação de Lorencatto, o governador Renan Filho !teve a audácia de inovar, restabelecer o equilíbrio e salvar a atividade industrial que é tradicional em Alagoas. Agora temos perspectiva, podemos gerar renda e emprego. Um impacto favorável para os próximos anos”, atenta o presidente da Coruripe.

Novos investimentos

Com a confirmação do recorde histórico de produção, os planos futuros da usina Coruripe estão em mais investimentos, como a oportunidade de geração de energia a partir da biomassa. “A energia é componente importante de rentabilidade. O Nordeste precisa dessa energia limpa. Ela ajuda o País a atingir as metas de redução de carbonos. E para o consumidro tem o menor preço, a tecnologia melhorou muito e o rendimento do etanol não está muito abaixo”, acredita Mário Lorencatto.

com 3,2 milhões de toneladas, Usina Coruripe registrou maior moagem de cana do Norte e Nordeste

Fecomércio faz ‘campanha’ para derruba de veto na Assembleia Legislativa
   9 de abril de 2019   │     22:54  │  0

Em mensagem enviada para os deputados estaduais de Alagoas nesta terça-feira, 9, a Federação do Comércio do Estado (Fecomércio), defendia a derrubada de veto parcial do governador a mudanças na legislação de ICMS
“Prioritariamente destacamos o que mais impacta, negativamente o nosso representado e portanto encaminhamos Nota Técnica apresentando e embasando os nossos argumentos.
Solicitamos das Excelentíssimas Deputadas e Deputados VOTO PELA REJEIÇÃO ao veto do Governo, especificado no referido documento”, diz trecho da mensagem a que o blog teve acesso.
Durante a sessão realizada nesta terça-feira, a deputada Jó Pereira (MDB) defendeu a derrubada do veto parcial ao projeto de lei nº 686/2018, que institui o Programa Contribuinte Arretado, concede remissão, anistia e reinstituição de benefícios fiscais do ICMS.

Dirigindo-se aos deputados e a representantes do comércio alagoano, que acompanharam a sessão da galeria do plenário, Jó disse que o “Contribuinte Arretado” é extremamente positivo para o comércio, já que o Executivo ajustou e modernizou sua legislação, inclusive acerca das penalidades impostas aos contribuintes alagoanos, a parlamentar explicou as mudanças vetadas, mas defendeu veto parcial na lei.

“Retiramos do artigo que regulamenta o ICMS, a permissão para a cobrança do tributo, mesmo que a transferência de equipamentos e mercadorias ocorra de um estabelecimento para outro do mesmo titular. O próprio STJ já tem um posicionamento confirmado sobre isso, não permitindo a cobrança de imposto na circulação de mercadoria quando se trata da mesma titularidade”.
A outra mudança vetada, segundo a deputado, trata da inscrição na dívida ativa do Estado, respeitando os limites de titularidade da dívida, não permitindo que os sócios também sejam inscritos “Peço a sensibilidade dos colegas deputados para a derrubada também desses vetos, para que possamos contribuir com o comércio alagoano que, não só hoje, mas historicamente ocupa 70% do nosso PIB”.
O veto no entanto não foi analisado durante a Ordem do Dia. Isso porque o líder do Governo, deputado Sílvio Camelo (PV), pediu o adiamento da matéria. A votação, após pedido de vistas, deve ocorrer na próxima terça-feira.

Veja a mensagem enviada pela Fecomércio-AL aos deputados:

Caríssimos, boa tarde!

Estamos acompanhando o processo legislativo e observamos que estão na pauta de hoje tramitações de alguns projetos de lei que atingem o setor produtivo, mormente o do comércio de bens, serviços e turismo.

Prioritariamente destacamos o que mais impacta, negativamente o nosso representado e portanto encaminhamos Nota Técnica apresentando e embasando os nossos argumentos.

Solicitamos das Excelentíssimas Deputadas e Deputados VOTO PELA REJEIÇÃO ao veto do Governo, especificado no referido documento.

Ao tempo em que desejamos excelente trabalho a todos, informamos que acompanharemos a sessão de hoje e o seu desdobramento.

Muito obrigada pela atenção!

Cláudia Pessôa
Assessora da Fecomércio AL

Alagoas vai à China em busca de novos investimentos para o Estado
   6 de abril de 2019   │     19:54  │  0

O governador Renan Filho e o secretário Rafael Brito (Desenvolvimento Econômico e Turimso) vão liderar uma missão de Alagoas á China ainda neste semestre.

Será uma viagem de prospecção, de busca de novos investimentos para o Estado. As chances dos dois voltarem de lá com novos projetos são reais.

Primeiro porque empresas chineses já desembarcaram por aqui.  A primeira a se instalar em Alagoas em 2015, foi a ZTT, com investimentos da ordem de R$ 35 milhões. A indústria, uma das gigantes mundiais na fabricação de cabos de fibra ótica, já sinalizou que pretende expandir suas atividades no Estado. Outra empresa chinesa, a GS Pack, também anunciou, em julho do ano passado, projeto para implantação de uma planta industrial no Estado, com investimentos da ordem de R$ 100 milhões.

Outro ponto a favor de Alagoas na atração de investimentos chineses é a recomendação do governo da China. A cônsul-geral daquele país no Nordeste, Yan Yuqing, se reuniu com Renan Filho e Rafael Brito nessa sexta-feira, 06, e avaliou que o Estado é um paraíso turístico e apresenta muitas oportunidades aos investidores estrangeiros.

“Recomendamos Alagoas para os investidores chineses não só pelas oportunidades econômicas, mas também pela estabilidade política e financeira do Estado”, disse Yan Yuqing.

Governador e secretário também levarão lideranças do setor empresarial para a missão á China.

Será uma viagem de ao menos uma semana, com muitas reuniões de negócios na agenda e a previsão de captação de novos negócios no setor industrial, além da expansão das relações comerciais do Estado com os chineses

Renan Filho recevbe a cônsul-geral da China no Nordeste, Yan Yuqing, em reunião no Palácio dos Palmares

Versão oficial

Veja texto da Agência Alagoas sobre a missão técnica à China

Estado participará de missão técnica à China para prospecção de novos empreendimentos

O governador Renan Filho e o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Rafael Brito, receberam, nesta sexta-feira (5), a cônsul-geral da China no Nordeste, Yan Yuqing, e empresários do país asiático. Durante o encontro, foram apresentadas as potencialidades do Estado, as áreas com maior necessidade de investimentos e a proposta da missão técnica do Governo de Alagoas à China, que deve ocorrer ainda neste primeiro semestre.

“Nós temos interesse em criar em nosso Estado uma comunidade chinesa de investidores. Já temos aqui a ZTT, que está inclusive em vias de ampliar a sua fábrica. Temos, ainda, tratativas com outras empresas chinesas. O nosso interesse é ampliar esse contato, fazer um diálogo mais institucional e criar um estrutura organizacional para que façamos uma viagem à China a fim de prospectar novos negócios”, revelou o governador Renan Filho.

A ideia é que a missão amplie e aprofunde a prospecção de novos empreendimentos em setores estratégicos para o Estado. Na visita ao país asiático, a comitiva alagoana se reunirá com empresários locais para discutir as possibilidades de investimento, além de realizar visitas técnicas a indústrias de estados diferentes a fim de promover a integração entre os representantes dos dois países.

“Essa missão vem carregada de muita simbologia e expectativa para nós. O governador Renan Filho, pessoalmente, escolheu a China para expandir as relações comerciais. São essas estratégias que contribuem para a promoção e o fomento do desenvolvimento econômico de Alagoas. Temos certeza que da China traremos mais recursos para o nosso Estado“, pontuou Rafael Brito.

A cônsul-geral da China no Nordeste exaltou as belezas naturais de Alagoas. Disse que o Estado é um paraíso turístico e apresenta muitas oportunidades aos investidores estrangeiros. “Recomendamos Alagoas para os investidores chineses não só pelas oportunidades econômicas, mas também pela estabilidade política e financeira do Estado”, disse Yan Yuqing.

Participaram, ainda, da reunião, o cônsul-geral comercial da China no Nordeste, Shao Witong; a deputada estadual, Ângela Garrote; o presidente do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), Gustavo Lopes; o superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Alagoas, Mário Aloísio; o secretário-chefe do Gabinete Civil, Felipe Cordeiro; e o empresário Pedro de Aquino.

Leia aqui, na íntegra: Estado participará de missão técnica à China para prospecção de novos empreendimentos

 

 

Governo de AL apoia reforma da Previdência com BPC e sem privilégios
   4 de abril de 2019   │     13:23  │  2

Não é só Alagoas. Governos de todos os Estados apoiam a reforma da previdência, seja de forma incondicional – caso dos mais ricos – ou com restrições.

O governo de Alagoas já sinalizou que quer uma reforma que combata privilégios e preserve os mais pobres.

“O Brasil é o país de privilégios. Se eu fosse escolher apenas uma coisa na reforma da previdência seria combater privilégios”, disse recentemente Renan Filho ao falar sobre a reforma. O governador defende a manutenção do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Mas não é só a opinião política do Estado que será apresentada como contribuição. O secretário da Fazenda de Alagoas, George Santoro, tem participado das discussões e apresentado estudos ao Ministério da Fazenda em defesa da manutenção do BPC, que tem um importante papel social e econômico em todo o país, especialmente em Estados mais pobres – caso de Alagoas.

“Eu apoio a reforma, mas tenho algumas dúvidas e restrições a alguns pontos que prejudicam os Estados mais pobres. Falo isso por causa do BPC e da questão da aposentadoria rural. Mais da metade dos municípios Alagoas tem na previdência sua principal renda”, lembra Santoro.

A reforma, avalia o secretário, “tem pontos positivos, inclusive nos militares que vão ajudar muito todos os Estados”.

Estas e outras observações serão enviadas “para dirimir dúvidas e questões técnicas importantes para o Ministério da Fazenda”, adianta Santoro.