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Falta uma semana para a maior “privatização” da história de AL
   23 de setembro de 2020   │     11:40  │  7

Daqui a uma semana o Governo de Alagoas deve realizar o maior leilão de concessão pública para o setor privado da história do Estado – a “privatização” da Casal.

A expectativa é que pelo menos oito grandes grupos privados que operam no setor de saneamento disputem o controle da distribuição e água e captação de esgoto na região metropolitana de Maceió – um negócio que envolve investimentos da ordem de R$ 2,6 bilhões.

O leilão será no próximo dia 30, na B3, Bolsa de Valores de São Paulo. É a maior operação deste tipo na bolsa este ano e a primeira depois do novo marco do saneamento, aprovado no Congresso Nacional.

Coordenado pela Secretaria de Infraestrutura de Alagoas, o projeto de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Região Metropolitana de Maceió – vai atender cerca de 40% da população de Alagoas.

A Grande Maceió soma, segundo o projeto, cerca de 1,5 milhão dos 3,3milhões de habitantes em Alagoas. Atualmente, apenas 10,9% dos moradores da região contam com esgotamento sanitário. A expectativa é que o serviço de coleta e tratamento chegue a 90% da população de cada município com a concessão. O projeto prevê a universalização do fornecimento de água em seis anos e até 13 anos para universalização do esgotamento sanitário.

O secretário de Infraestrutura do Estado, Maurício Quintella, espera uma grande disputa pela concessão entre vários grupos.

O valor mínimo da outorga (que será pago pelo concessionário pelo direito a exploração dos serviços) é de R$ 15,1 milhões. “Esperamos um ágio alto, em função do grande interesse”, diz, acrescentando que “esses recursos serão usados pela Casal para fazer investimentos nas áreas do Estado fora da concessão”.

Após o leilão, avisa Quintella, a Casal deve ser transformada numa empresa mais “enxuta”. A companhia terá sim redução de pessoal e passará a atuar na região da concessão apenas como empresa “produtora” de água.

“A Casal já vem passando pro um processo de adequação, com redução natural do quadro, a partir do desligamento de aposentados ou de pessoas que acumulavam funções. A partir da concessão, ela terá um novo perfil, será menor, no entanto mais ágil e mais eficiente e poderá atender com maior eficiência a população das cidades onde atua fora da região metropolitana”, pondera Maurício Quintella.

Pelo menos oito grandes grupos demonstraram interesse, incluindo visitas técnicas a Alagoas, em participar do leilão do próximo dia 30: Aegea, Iguá, Águas do Brasil, Sabesp SP, BRK, GS Inima, Equatorial e Concremat. Duas dessas empresas (Iguá, com saneamento em Arapiraca e Equatorial, na distribuição de energia) já atuam em Alagoas.

Contratos anteriores, avisa o secretário Maurício Quintella, serão respeitados. É o caso dos consórcios Sanama e Sanema, que estão operando serviços ou fazendo obras de saneamento em Maceió através de PPPs.

Tempo

O projeto de concessão tem duração prevista de 35 anos e foi elaborado pela Seinfra e BNDES e será o primeiro a ser licitado dentro do programa do banco para estruturação de projetos no setor de saneamento em todo o Brasil.

O concessionário que ganhar o leilão de saneamento da região metropolitana de Maceió terá que fazer investimentos para garantir a universalização da distribuição de água e captação de esgotos, estimados em R$ 2,6 bilhões, sendo R$ 2 bilhões já nos primeiros 8 anos da concessão.

 

Investimentos e Saúde terão maiores “cortes” no Orçamento de AL em 2021
   22 de setembro de 2020   │     2:17  │  0

O governador Renan Filho enviou para a Assembleia Legislativa de Alagoas a proposta do Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Estado, para o exercício de 2021. O projeto de Lei foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado na quinta-feira (17).

Pela primeira vez nos últimos anos, o Orçamento terá uma queda em relação ao ano anterior. Na mensagem encaminhada a ALE, Renan Filho explica que “os rumos tomados pela economia no cenário nacional dado a pandemia de COVID-19, que resultaram na redução da arrecadação e, por consequência, na diminuição dos valores dos repasses da União para este Ente Federativo, nortearam a análise da proposta deste Projeto de Lei”.

A receita bruta total do Orçamento para o Estado em 2021 foi estimada em R$ 12,683 bilhões, em queda -1,95% na comparação com Orçamento inicial de 2020, que foi de R$ 12.934 bilhões.

A receita líquida (sem repasse aos municípios) cairá -1,66%, de R$ 10,083 bilhões para R$ 9,916 bilhões.

Da receita prevista pelo Estado, R$ 5,72 bilhões devem vir de receitas tributárias (ICMS, IPVA, etc), em alta na comparação com o orçamento deste ano (R$ 5,70 bilhões) de 0,27%. As transferências federais devem cair -9,05%, de R$ 5,481 bilhões para R$ 4,985 bilhões.

Detalhe importante é que o governo prevê um leve crescimento de receitas próprias e estima queda nos repasses federais.

Despesas

A Despesa Orçamentária, é o mesmo valor da Receita Orçamentária líquida das deduções constitucionais e legais, é fixada em R$ 9,91 bilhões. Desse total, o governo está prevendo investimentos da ordem de R$ 1 bilhão e gastos com pessoal da ordem de R$ 5,3 bilhões, além de R$ 2,1 bilhões com despesas correntes.

Cortes

A proposta do governo mantém praticamente os mesmos valores de duodécimos para outros poderes: R$ 526 milhões para o Tribunal de Justiça, R$ 174 milhões para o Ministério Público, R4 108 milhões para o Tribunal de Contas e R$ 235 milhões para a Assembleia Legislativa de Alagoas.

Por grupo de despesas, o maior corte será em Investimentos, cujo valor de R$ 1,256 bi para R$ 1,008 bi, uma redução de -19,72%.

Das secretarias, o maior corte (-14,4%) no levantamento feito entre os principais órgãos deve ficar com a Secretaria de Saúde, que cairá de R$ 1,493 bi para R$ 1,277 bi.

A redução Saúde deve refletir, principalmente, a “perda” de recursos de investimentos – uma vez que a maioria das obras de hospitais já foi concluída. Para o próximo ano, segundo o secretário de Saúde, Alexandre Ayres, o governo deve conclui o Hospital de Delmiro Gouveia, além de executar a construção de um hospital em Maceió e outro em Arapiraca.

O secretário de Planejamento e Gestão de Alagoas, Fabrício Marques promete divulgar hoje um comparativo entre os orçamos de 2020 e 2021.

Veja aqui: Projeto de Lei do Orçamento de Alagoas 2021

Veja o comparativo feito pelo blog

Com presença de ministro, programa do leite é retomado apenas em 15 cidades de AL
   18 de setembro de 2020   │     17:49  │  0

O programa do leite não morreu em Alagoas, mas ainda está longe de ser o que foi um dia. No governo de Téo Vilela eram 80 mil litros diariamente. Depois de sucessivas crise no governo de Renan Filho, caiu para 50 mil litros dias desde 2018. No começo desde ano, a situação se agravou. A distribuição foi sendo reduzida aos poucos até chegar a zero.

A pausa foi apontada como necessária para “rearrumar a casa”. Nesse meio tempo a Secretaria de Agricultura do Estado, que toca a ação em convênio com o Ministério da Cidadania, fez o lançamento de novo sistema de gerenciamento do programa do leite .

Mais importante do que o sistema, avalia o secretário de Agricultura, João Lessa Neto, será garantir a regularidade dos pagamentos aos produtores. Esse, aliás foi o problema que provocou a “parada técnica”.

O atraso nos pagamentos aos agricultores, equivalente a quase cinco meses, soma cerca de R$ 10 milhões, que terão de ser pagos pelo Estado. O novo convênio com o Ministério da Cidadania contempla  recursos para o futuro (serão R$ 25 milhões, sendo R$ 19,5 mi da União e R$ 5,5 mi do Estado), mas não o passado. O que ficou para trás será pago com recursos do Fecoep (os pagamentos já começaram, segundo Lessa Neto).

“O mais importante é que a partir de agora, garantimos a regularidade. O leite entregue em setembro, será pago no começo de outubro”, assegura o titular da Seagri.

O convênio com o Ministério da Cidadania garante a distribuição do leite até março. A bancada federal e o governo do Estado tem até lá para conseguir um aditivo que evite uma nova interrupção.

Em meio ao lançamento do novo sistema e a liberação dos pagamentos, a retomada do programa tem sido lenta – nada diferente do previsto. A primeira entrega, desde junho, ocorreu na semana passada (dia 9), em Coruripe. Até ontem, segundo a Seagri, o leite estava sendo distribuído em 15 cidades.

Segundo a Seagri, a distribuição do leite já foi realizada nos municípios de Coruripe, Jequiá da Praia, Feliz Deserto, Igreja Nova, Junqueiro, Penedo, Piaçabuçu, São Sebastião, Teotônio Vilela, Canapi, Inhapi, Olho D’água do Casado, Piranhas, Capela e Cajueiro.

A expectativa de Lessa aumentar a distribuição, dia após dia, até chegar ao que foi um dia – nos 102 municípios. E quem sabe, não volte aos bons tempos de 80 mil litros. Mas essa é outra história.

E o ministro?

Onix Lorenzoni veio a Alagoas, nessa quinta-feira (17) para lançar vários programas, inclusive para assegurar os repasses dos programa do leite. Um programa que foi apresentando como referência de inclusão social e produtiva. E de fato é.

A vinda do ministro da Cidadania a AL, o primeiro a vir ao Estado para liberar recursos para o programa, renova a esperança dos produtores. É uma garantia de que o programa vai sim continuar, com Jair Bolsonaro e Renan Filho (mesmo em lados diferentes), atuando como estadistas.

Presidentes de cooperativas que atuam no programa do leite, a exemplo da Pindorama (Klécio Santos), Coopaz (Thiago Silva) e CPLA (aldemar Monteiro) foram ao evento. E saíram de lá, depois das fotos com Lorenzoni, animados.

Se o “ânimo” contagiar os agricultores familiares, responsáveis pela produção do leite, a entrega deve ser regularizada rapidamente nos outros 87 municípios.

Versão oficial

(veja texto da assessoria da CPLA)

Presidente da CPLA reforça ação de Lorenzoni na valorização da agricultura familiar

“Valorizando quem produz e cuidando das pessoas”, foi com essa frase que o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, definiu a solenidade, realizada nesta quinta-feira, 17, para a assinatura do termo de autorização para a liberação de recursos do Governo Federal para programas assistenciais em Alagoas.

Ao lado de dirigentes das associações de produtores rurais, o presidente da Cooperativa de Produção Leiteira de Alagoas (CPLA), Aldemar Monteiro, participou, do evento que destina recursos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Alimentos), contemplando o Programa do Leite.

Dos R$ 44,6 milhões destinados ao PAA em Alagoas, R$ 24,6 milhões garantirão a execução do Programa do Leite até março de 2021, beneficiando 80 mil famílias em vulnerabilidade social e carência nutricional, além de 2.500 produtores de leite que fazem parte do programa no Estado. Deste montante, o Governo do Estado entra com uma contrapartida de R$ 5,2 milhões.

“Aqui em Alagoas, o ministro Lorenzoni mostrou que, realmente, o Programa do Leite, assim como todos os PAA, são importantes para a agricultura familiar. Isso nos deixa mais confiante. Ele trouxe a boa notícia de conseguiu recursos para Alagoas e para o PAA Leite. Como cooperativa ficamos felizes por ser um mecanismo muito fácil para favorecer o agricultor familiar, fazendo com eles estejam envolvidos neste processo da comercialização do leite. Espero que até o próximo ano não ocorra nenhum problema e que possamos ter a continuidade do programa que é tão importante aqui no nosso Estado”, afirmou o presidente da CPLA.

Monteiro lembrou ainda o anúncio feito pelo ministro do Governo Bolsonaro no que diz respeito ao aumento do valor pago pelo litro do leite no programa em Alagoas. “Já que as commodities, principalmente milho e soja, tem tido aumento assim como o custo de produção, ele nos deu a notícia de que o preço do leite será reajustado. Isso é uma informação boa”, reforçou.

Em Alagoas, a sugestão dada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) é que o preço do leite seja reajustado para R$ 1,70. Atualmente, o litro é comercializado a R$ 1,28. “O programa do leite utiliza o preço mínimo que é praticado no Estado. O reajuste já é um ganho para o produtor”, reforçou Monteiro, lembrando que a CPLA esteve reunida com os pequenos produtores e empresários para que a retomada no fornecimento de leite ocorra de forma gradativa. “Tanto os produtores, quanto os laticínios precisam de um tempo para essa retomada. Mas, este mês, já voltamos com a entrega do leite em alguns municípios do Estado”, finalizou.

Sefaz começa retomada de atividades presenciais no setor público em AL
   15 de setembro de 2020   │     21:37  │  0

A retomada será lenta e gradual. Mas já começa na próxima semana. Oficialmente, a Secretaria da Fazenda é a primeira órgão do primeiro escalão a retomar o atendimento público. Todas as Pastas estaduais estão funcionando em regime especial, com foco no teletrabalho e serviço presencial reduzido.

Outros órgãos, que prestam serviços considerados essenciais, a exemplo do Detran e Instituto de Identificação, já retomaram atendimento ao público.

A retomada na Sefaz aponta para um novo momento da pandemia em Alagoas e sinalizada para a volta das atividades presenciais em todo o Estado já a partir do início de outubro, quando Alagoas ou pelo menos Maceió deve evoluir para a fase verde – a mais branda na escala de cores do plano de distanciamento social controlado.

Os números de novos casos confirmados e óbitos por Covid-19 continuam em queda, o que pode levar o governo a autorizar o retorno das aulas presenciais – ao menos na rede privada – entre o final de setembro e início de outubro.

Na Sefaz, o atendimento ao público no mês de setembro será realizado das 08h às 12h, havendo norma posterior que determinará os horários de funcionamento para o mês de outubro e seguintes.

Retorno

A portaria que estabelece o dia 21 de setembro como a data de retorno das atividades presenciais na Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nessa segunda-feira (14).

A retomada deve ser feita levando em consideração todas as medidas anteriormente estabelecidas no Plano Sanitário. O protocolo sanitário de retomada foi elaborado pela equipe de Compliance em conjunto com a Secretaria Executiva de Gestão Interna da Sefaz Alagoas, com o objetivo de estabelecer as condições de higiene, cuidados pessoais, atendimento e disposição dos funcionários no retorno às atividades presenciais no órgão. O Plano foi aprovado pela Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas.

O secretário da Fazenda, George Santoro, afirma que o órgão já se submeteu a todas as adequações necessárias para garantir a segurança e a integridade da equipe. “Nós instalamos barreiras de proteção nos balcões de atendimento, adesivos que indicam o distanciamento necessário, todos os prédios já passaram por um processo de desinfecção rigoroso. Então, acreditamos estar prontos para receber os nossos servidores e também o público externo da Sefaz”, explica.

O presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas (CRCAL), José Vieira dos Santos, ressaltou a importância do retorno das atividades presenciais no órgão. “A Sefaz/AL realiza um trabalho fundamental na promoção do crescimento econômico e desenvolvimento social do estado, que, inclusive, não parou na pandemia. Pelo contrário, teve continuidade e bons resultados. É um órgão que tem se modernizado e dialogado cada vez mais com a sociedade. Destacamos a parceria que mantemos, ao longo dessa exitosa gestão, com o secretário George Santoro à frente, no sentido de levar as informações pertinentes à classe contábil do estado, seja através de comunicados, reuniões e eventos; de gerar melhorias no atendimento, a exemplo da entrega da Sala do Contador; de tornar os sistemas mais acessíveis, entre outras ações. Desejamos mais sucesso ainda neste retorno às atividades presenciais”, comentou.

Quem também falou sobre esse retorno foi o presidente da Associação Comercial de Maceió, Kennedy Calheiros. “Vemos o retorno à normalidade, como um todo, como um algo extremamente positivo. Inclusive o atendimento presencial é onde se consegue as melhores soluções dos conflitos ou das dúvidas caso exista entre as partes. Então, essa atitude da Secretaria da Fazenda, em a partir do dia 21 de setembro, vai contribuir muito para o comércio, a indústria, os serviços e para todos os segmentos do setor produtivo. Parabéns ao secretário George Santoro por essa atitude que eu sei que está sendo tomada visando este bom atendimento, mas com toda a segurança que a volta à normalidade precisa”, colocou.

“O trabalho desempenhado pela SEFAZ é de suma importância para o desenvolvimento das atividades empresariais e este retorno atenderá à demanda de quem não conseguiu resolvê-las de maneira remota”, acrescentou Gilton Lima, presidente da Federação do Comércio do Estado de Alagoas.

Com R$ 353 mi, ICMS de AL volta a crescer em agosto, apesar da pandemia
   8 de setembro de 2020   │     17:33  │  0

Com o início da pandemia, receita de ICMS de Alagoas apresentou um comportamento de queda. O primeiro resultado negativo do ano -0,42% foi registrado em março e foi acentuado em em abril, redução (-10,12%) e maio (de -20,71%). Em junho, o desempenho negativo, mas com tendência de recuperação. Naquele mês, o ICMS teve queda nominal de -7,2%.

Em julho, pela primeira vez, desde o início da pandemia do novo coronavírus, a arrecadação de ICMS de Alagoas fechou com desempenho positivo. Naquele mês, a receita do ICMS ficou em R$ 334,6 milhões em alta nominal de 10,1%.

Em agosto, pelo segundo mês consecutivo, desde o início da pandemia, a arrecadação de ICMS de Alagoas fechou com desempenho positivo. No mês passado a receita com o imposto ficou em R$ 353,9 milhões em alta nominal de 9,56% na comparação como mesmo mês do ano anterior, quando foram arrecadados R$ 323,09 milhões.

No acumulado de janeiro a agosto de 2020, o volume arrecadado de ICMS em Alagoas chega R$ 2,645 bilhões, praticamento zerando a em queda na comparação com os R$ 2,657 bilhões arrecadados em igual período do ano anterior.

Com o resultado, a Secretaria da Fazenda de Alagoas conseguiu reduzir as perdas. O desempenho negativo chegou a -3,65% até junho, recuou para -1,86% em julho e acaiu para -0,47% em agosto.

Em breve avaliação do desempenho do ICMS em agosto, o secretário da Fazenda diz que “apesar dos setores de combustíveis e energia ainda estarem com resultados negativos, o restante da economia teve uma boa performance.Acima de 12 % de crescimento na média para todos os setores com exceção de vestuário que também não bateu 2019”, aponta George Santoro.

Para o secretário da Fazenda, a perspectiva é boa até o final do ano, “mas temos que aguardar ainda o resultado do turismo a partir de outubro”, pondera.