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Fórmula que Alagoas usou contra a crise é destaque no Fórum Nacional no Rio
   17 de maio de 2017   │     22:24  │  2

No estado, novas estradas, hospitais e escadarias nas grotas são obras de maior visibilidade do governo de Renan Filho. Fora daqui, a história é outra. O equilíbrio fiscal de Alagoas, que se sobressai entre os demais estados do país, desperta interesses não só de economistas, mas também de outros governadores.

Na contramão da crise, o governo de Alagoas deve anunciar um reajuste de salários para os servidores nos próximos meses, e caminha para fechar 2017 com um dos maiores volume de investimentos públicos – proporcionalmente, é importante que se registre – do país.

A “fórmula” de Alagoas, considerado um dos Estados que melhor se adaptou à atual recessão econômica do Brasil, será um dos destaques da 29ª edição do Fórum Nacional.

O evento, que é promovido pelo Instituto Nacional de Altos Estudos, acontece nesta quinta e sexta (18 e 19) no Rio de Janeiro e terá como tema central “Recessão, crise estadual e da infraestrutura”.

O Fórum, segundo seus organizadores, pretende contribuir para uma melhor ordenação e compatibilidade das decisões públicas e privadas, relevantes ao crescimento brasileiro.

O governador Renan Filho participa do encontro e vai apresentar, durante o painel “Crise financeira estadual”, nesta quinta-feira, a tarde, a “receita” que usou em Alagoas, desde o início da sua gestão.

O painel do qual Renan Filho participa será coordenado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Também participam governadores do RJ, MG, SC, MT, DF e GO.

O caso de Alagoas

Além da apresentação do governador Renan Filho, o professor, economista e especialista em contabilidade e finanças públicas Raul Velloso apresentará o resultado de estudos feitos nos últimos meses em Alagoas com o apoio do secretário de Estado da Fazenda, George Santoro. “Em janeiro deste ano lançamos o Projeto de implantação do Sistema Integrado de Administração Financeira e Contábil do Estado [o Siafe] com a presença do Velloso. Desde novembro do ano passado ele vem se aprofundando nos números de Alagoas, estudando a situação fiscal do Estado como modelo”, explica Santoro.

Para Velloso, o Estado tem se destacado frente à maior recessão da história, também sinônimo de baixa arrecadação. “Alagoas tem uma história diferente dos outros Estados. Quando a atual gestão começou a situação era muito difícil. Há dois anos tem acontecido uma transformação. O déficit de caixa virou um superávit graças aos esforços de uma boa administração”, explica.

Em 2016, a receita tributária bruta de Alagoas foi a que mais cresceu no País. O Estado está investindo mais e com recursos próprios, segundo a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), o Resultado Primário foi 54% maior que o apresentado em 2015. Entre vários benefícios fiscais concedidos, pautas tributárias foram revisadas, alíquotas ajustadas e a malha fiscal do Estado passou a ser mais trabalhada. Uma série de reuniões aconteceu em Brasília e durante a última visita do economista a Alagoas para discutir pontos como estes.

O Fórum Nacional será a consolidação de todo o trabalho de pesquisa e análise feito pelo economista Raul Velloso. Durante o evento, um panorama geral dos estados de todo o país será apresentado. Para o professor, esta edição é uma das mais valiosas já realizadas. “É particularmente importante por causa da crise aguda que atinge vários setores da economia. Será um espaço de reflexão para dar sugestões rumo à recuperação das finanças.”

E vai?

A dúvida essa altura é saber se em meio a “hecatombe” com o vazamento da delação do dono da JBS, Joesley Batista, o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, vai poder comparecer ao evento. Até a noite desta quarta-feira, a agenda de Renan Filho estava mantida.

Saiba mais sobre o Fórum, aqui: http://www.inae.org.br/agenda/xxix-forum-nacional-maio-2017/

Para garantir empregos, governo passa a conceder incentivos a empresas já instaladas em Alagoas
   16 de maio de 2017   │     22:45  │  1

O governo de Alagoas formalizou, nesta terça-feira, 16, pela primeira vez, uma nova modalidade de incentivos fiscais dentro do Programa do Desenvolvimento Integrado do Estado de Alagoas. Trata-se do “Prodesin Recuperação”, criado para atender negócios que já estão funcionando no estado e passam por algum tipo de dificuldade operacional ou financeira.

A empresa beneficiada com os incentivos do Prodesin foi a fábrica de cimentos de São Miguel dos Campos, a Cimpor, do Grupo InterCement.

Decidimos conceder o incentivo para garantir competitividade da indústria e principalmente a manutenção dos empregos”, explica Renan Filho.

A liberação dos incentivos foi feita durante reunião com a participação do diretor geral da IntercCement, Nelson Tambelini e do secretário estadual do Desenvolvimento Econômico e Turismo, Hélder Lima.

No caso da fábrica de cimentos, segundo o governador, além da crise econômica que afeta o setor da construção civil, a empresa ainda sofria com a concorrência direta de empresas instaladas em outros estados do Nordeste, que tem carga tributária menor: “preferimos dar o incentivo para garantir a produção e os empregos”, aponta.

Atualmente a Cimpor mantém cerca de 200 empregos diretos na fábrica de São Miguel dos Campos e apenas um dos dois fornos da indústria em operação.

Hélder Lima avalia que o os incentivos do Prodesin vão garantir não só a manutenção da indústria, mas também o aumento da produção a médio prazo: “com o incentivo, a InterCement abre novos mercados e voltará a operar, em breve, com os dois fornos, gerando novos empregos e fortalecendo a economia de nosso estado”, aponta.

A empresa, segundo o secretário já chegou a empregar mais de 500 trabalhadores em São Miguel dos Campos. “A redução, com a desativação de um forno, se deu por conta da crise e também da questão tributária. Com o incentivo, estamos contribuindo para manter a empresa, numa lógica que acreditamos que é a mais correta. Não basta apenas atrair novos negócios, é preciso também que o governo trabalhe também para manter funcionando as empresas que já existem no estado”, pondera Lima.

O que muda

As regras do Prodesin Recuperação são as mesmas do Prodesin para novas empresas ou projetos de expansão. A diferença, explica o secretário Hélder Lima está no prazo: “os novos negócios podem ter até 15 anos de incentivos, enquanto o Prodesin Recuperação será concedido durante o período necessário para a empresa retomar sua capacidade operacional ou financeira”, explica.

Apontado recentemente como o incentivo fiscal mais competitivo do nordeste pelo jornal Valor Econômico, o Programa do Desenvolvimento Integrado do Estado de Alagoas reduz em 92% o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na saída dos produtos industrializados, além do diferimento do ICMS sobre os bens destinados ao ativo fixo, sobre a matéria-prima utilizada na fabricação de produtos e na aquisição interna de energia elétrica e gás natural.

Estados como Pernambuco praticam benefícios fiscais díspares a depender da região em que a indústria se instala. Na região metropolitana, o Governo de PE oferece 75% de diferimento e 95% na região do Sertão. Em Alagoas, o incentivo é concedido em todo o Estado com valor único de 92%.

O Brasil tem um emaranhado de tributos que, às vezes, atrapalha muito a compreensão. Mas, aqui em Alagoas, é muito simples. A gente apura o imposto a pagar e dar até – dependendo do número de empregos gerados – 92% de desoneração. Isso facilita a compreensão, ajuda o Estado e promove, assim, um ambiente favorável para os investimentos e para a geração de oportunidades de trabalho”, explicou Renan Filho.

Para garantir empregos, governo de AL recorre a empréstimo de R$ 600 milhões
   8 de maio de 2017   │     19:35  │  2

Em plena crise, o governador Renan Filho definiu uma estratégia ao mesmo tempo arrojada e arriscada para garantir a geração de empregos em Alagoas: ampliar os investimentos realizados pelo estado na realização de obras consideradas estruturantes.

As obras realizadas pelo estado até agora, a exemplo do recapeamento, reconstrução e duplicação de rodovias ou construção de novos hospitais tem sido realizadas com recursos próprios e de convênios com a União.

Em 2016, segundo o secretário da Fazenda, George Santoro, os investimentos o estado com recursos próprios somaram cerca de R$ 600 milhões.

Para 2017 e 2018 o objetivo é dobrar os investimentos. “Para compensar a queda nos investimentos no setor privado, o objetivo do governo do estado vai realizar obras estruturantes. O governador definiu grandes obras, principalmente no setor viário, que vão encurtar distâncias e melhorar a infraestrutura de Alagoas. Com isso, vamos gerar empregos, aquecer a economia e preparar o estado para a retomada da economia”, adianta Santoro.

Para ampliar a capacidade de investimentos, Alagoas deve recorrer a empréstimos que já estão sendo negociados com bancos nacionais. “Devemos concluir a operação de financiamento até o meio deste ano. O estado pode contratar financiamentos de até R$ 620 milhões, operações que já estão dentro da capacidade de endividamento de Alagoas e já previamente autorizadas pelas instituições financeiras do governo federal”, aponta Santoro.

Na avaliação do secretário da Fazenda, o melhor momento para fazer a operação de financiamento é agora: “com uma situação financeira estável e com reservas em caixa podemos negociar taxas menores e prazos maiores com os bancos”, adianta.

R$ 600 milhões: Alagoas foi o sétimo estado que mais investiu em 2016, diz Firjan
   6 de maio de 2017   │     0:20  │  0

A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro publicou em abril o estudo “A Situação Fiscal dos Estados Brasileiros”. 

Com metodologia própria, o índice Firjan compara quatro indicadores principais: Gasto com Pessoal, Dívida, Disponibilidade de Caixa e Investimento, todos como proporção da receita corrente líquida do estado.

Grosso modo, a fórmula é simples. Os técnicos da Firjan comparam quanto cada estado gastou proporcionalmente e qual o peso da dívida de cada unidade da federação, para ao final estabelecer um indicador de ponta cabeça: os piores estão no topo.

Segundo o estudo (veja tabela), Alagoas está entres os cinco estados que tem dívida acima de 100% da Receita Corrente Líquida – lembrando que a RCL é tudo que o estado arrecada, exceto os repasses para os municípios.

Apesar do alto grau de endividamento, Alagoas aparece em 22o lugar no ranking da crise. Na “leitura inversa” o estado é o quinto melhor em saúde financeira segundo o estudo. Os piores estados, são Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.

O índice Firjan, que vai da pior para a melhor situação, foi elaborado com dados de 2016. No geral, Alagoas aparece em 22o lugar. Considerando a RCL o estado aparece em 26° nos gastos com pessoal (45,9%), em 5° lugar na dívida (102,9%), em 21° na disponibilidade de caixa (20,0%) e em 20° em investimentos (6,8%).

Investimentos

Entre os estados Alagoas que realizou, proporcionalmente, o 7o maior investimento no ano passado. O secretário Fazenda, George Santoro, revela que em 2016 os investimentos com recursos próprios foram de cerca de R$ 300 milhões. “Se considerados os investimentos totais, incluindo os convênios com a União, os investimentos somaram mais de R$ 600 milhões”, aponta.

Para esse ano, a expectativa, avisa o secretário da Fazenda, é ampliar os investimentos do Estado. “Planejamos melhor e organizamos as finanças. Assim, os investimentos, especialmente em obras de infraestrutura, saúde, educação e segurança vão ganhara celeridade”, avalia.

No índice Firjan, Ceará (11,1%), Bahia (11%) e Piauí (10%) foram os estados que realizaram proporcionalmente os maiores investimentos. Todos os outros investiram menos de 10%. Um detalhe importante é que esses três estados recorrem a novos empréstimos para fazer os investimentos. Em Alagoas, George Santoro diz que a orientação é usar apenas recursos próprios: “depois a conta chega”, explica.

Acesse aqui a publicação da Firjan, na íntegra:

http://www.firjan.com.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?fileId=2C908A8F5B87A9E3015BA6AEE3DD5828&inline=1

 

Arrecadação de IPVA do Estado cai mais 13% em abril
   5 de maio de 2017   │     17:46  │  0

Nem só de bons resultados vive a Sefaz/AL. O bom desempenho do ICMS não tem se repetido este ano com o segundo mais importante imposto estadual. O IPVA, até agora, um ponto fora da curva, fechou abril com receita de R$ 25,9 milhões em queda de -13,38% na comparação com o valor arrecadado em igual mês de 2016 (R$ 30,03 milhões).

No acumulado de 2017, a receita de IPVA soma R$ 108,2 milhões, com variação negativa de -2,80% na comparação com os R$ 111,39 milhões arrecadados de janeiro a abril de 2017. A previsão de receita com o IPVA, para este ano, é de R$ 305,7 milhões. No ano passado o previso era R$ 281,3 milhões, mas o estado arrecadou R$ 290,05 milhões.

Carros com placas de final 7 e 8 têm até o dia 31 de maio para realizar o pagamento. O pagamento parcelado ou total. Até abril foram contabilizados mais de 143 mil contribuintes optantes por pagamento em cota única e cerca de 120 mil optantes pelo parcelamento.

Maceió é a cidade que mais recebe recurso do IPVA

A parcela do IPVA que é repassada para os municípios (50%) é o dobro do ICMS (25%). A diferença aqui é que a regra só beneficia as cidades onde os carros estão registrados. Dos R$ 54 milhões repassados para as prefeituras, até abril, a capital, Maceió, recebeu R$21.348.228,99. A segunda maior cidade do estado, Arapiraca, recebeu R$ 3,87 de IPVA.

Em nota, a Sefaz alerta contribuintes para prazo de pagamento do IPVA. Leia:

IPVA de veículos com placas de finais 7 e 8 deve ser quitado até 31 de maio

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) segue com o cronograma da penúltima etapa do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2017. Os contribuintes que ainda não quitaram o imposto, referente às placas com final 7 e 8, têm até o dia 31 de maio para realizar o pagamento.

A regularização do imposto pode ser realizada em cota única ou em seis parcelas mensais e sucessivas, conforme calendário estabelecido pela secretaria. O valor mínimo de cada parcela não poderá ser inferior a R$ 100,00.

PRAZOS

31/05/2017 Placas de final 7 e 8

30/06/2017 Placas de final 9 e 0

Leia aqui na íntegra:

http://www.sefaz.al.gov.br/noticia/item/1993-ipva-de-veiculos-com-placas-de-finais-7-e-8-deve-ser-quitado-ate-31-de-maio