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Todas as indústrias de AL voltam a funcionar normalmente, a partir do dia 31
   29 de março de 2020   │     20:58  │  3


O decreto Nº 69.541, de 19 de março, que declarou “Situação de Emergência no Estado de Alagoas” como uma das medidas para enfrentamento da Covid – 19, proíbe o funcionamento de indústrias, liberando algumas empresas para funcionamento.

Mas a partir da terça-feira, 31, quando entra em vigor o Decreto Nº 69.577, que prorroga algumas medidas do decreto 69.541, todas indústrias poderão funcionar normalmente em Alagoas. Todas, sem exceção.

O novo decreto emergencial determinou a prorrogação do isolamento social em vários setores de Alagoas por mais oito dias, mas liberou o pleno funcionamento das indústrias.

A medida foi adotada após “intensa” negociação do governo com o setor produtivo, que inclusive chegou a alertar para o risco de “demissão em massa” nas indústrias de Alagoas.

Todas as outras informações antecipadas aqui sobre liberação da quarentena foram confirmadas no novo decreto.  Mas essa é outra história.

Veja as diferenças entre os dois decretos:

DECRETO Nº 69.541, DE 19 DE MARÇO DE 2020

Art. 1º Fica declarada situação de emergência no âmbito do Estado de Alagoas, da emergência de saúde decorrente do COVID-19 (coronavírus). Art. 2º Em caráter excepcional, e por se fazer necessário intensificar as medidas de restrição, previstas nos Decretos Estaduais nº 69.529 e 69.530, ambos de 18 de março de 2020, fica suspenso, em território estadual, por 10 (dez) dias, a partir da 0 (zero) hora do dia 21 de março de 2020, podendo ser prorrogado ao final desse período, o funcionamento de:

VIII – indústrias, excetuadas as dos ramos farmacêutico, alimentício, de bebidas, produtos hospitalares ou laboratoriais, alto forno, construção civil, química, gás, energia, água mineral, produtos de limpeza e higiene pessoal, bem como os respectivos fornecedores e distribuidores.

DECRETO Nº 69.577, DE 28 DE MARÇO DE 2020

DECRETA: Art. 1º Em caráter excepcional, e por se fazer necessário a manutenção das medidas de restrição, previstas nos Decretos Estaduais nº 69.529 e 69.530, ambos de 18 de março de 2020, em razão da situação de emergência declarada no Decreto Estadual n 69.541, de 20 de março de 2020, fica suspenso, em território estadual, por 08 (oito) dias, a partir da 0 (zero) hora do dia 30 de março de 2020, podendo ser prorrogado ao final desse período, o funcionamento de:

I – bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres; II – museus, cinemas e outros equipamentos culturais, públicos e privados; III – templos, igrejas e demais instituições religiosas, sendo autorizado o funcionamento interno; IV – academias, clubes, centros de ginástica e estabelecimentos similares; V – lojas ou estabelecimentos que pratiquem o comércio ou prestem serviços de natureza privada; VI – shoppings centers, galerias/centros comerciais e estabelecimentos congêneres, salvo quanto a supermercados, farmácias e locais que prestem serviços de saúde no interior dos referidos estabelecimentos; e VII – eventos e exposições;

§ 2º Não incorrem na vedação de que trata este artigo:

m) indústrias;

Vale a pena ler de novo: 

Indústria pode fazer demissão em massa se não voltar a funcionar em AL

Veja aqui no decreto na íntegra: 

DECRETO Nº 69.577, DE 28 DE MARÇO DE 2020.

 

 

Indústrias, lojas de construção e outros serviços saem da ‘quarentena’ em AL
     │     7:45  │  1

O Decreto de Situação de Emergência nº. 69.501, publicado pelo Governo de Alagoas no dia 20 passado, tem validade até este domingo, 29. Mas o governador Renan Filho (MDB) já antecipou que as medidas restritivas serão renovadas, em sua maioria, a partir desta segunda-feira, 30.

Entre as restrições confirmadas estão as aulas nas escolas da rede pública estadual que continuarão suspensa, assim como o trabalho presencial nos órgãos públicos estaduais, exceto serviços essenciais.

O governo, no entanto, vai ‘liberar’ da quarentena alguns setores do comércio e serviços, além das indústrias que poderão voltar a funcionar normalmente, provavelmente já a partir da próxima terça-feira, 31.

Em áudio que circulou por grupos de watsapp, um dirigente do setor produtivo de Alagoas antecipou as negociações com o governo do Estado, feitas com o objetivo de garantir a reabertura gradual dos setores do comércio de serviços que não são considerados essenciais.

De acordo com o áudio ficou definido com o governador Renan Filho (MDB) a volta do funcionamento normal das indústrias a partir do dia 31 de março ou 1o de abril.

Já as lojas de materiais de construção, que voltam a funcionar entre 31 e 1o serão abertas em especial – das 9h às 16h. Bares e restaurantes serão autorizados a funcionar no sistema “peque e leve”, em que o cliente poderá fazer o pedido e retirar no local. Estas informações foram confirmadas por uma importante fonte do governo ao blog.

No entanto, a informação de que o comércio em geral poderá ser reaberto no dia 7 ainda está sendo avaliada. “Não está descartada, mas deverá ser tomada na última hora, dependendo da evolução da Covid-19 em Alagoas”, afirmou a fonte.

Segundo outra fonte do governo, o trasporte intermunicipal também será liberado parcialmente em todo o Estado a partir do dia 31. O funcionamento das linhas de ônibus e transporte complementar será definido até a segunda-feira, 30.

Veja a transcrição

No áudio que circulou em vários grupos de watsapp, na sexta-feira a noite, o dirigente do setor produtivo revela detalhes das negociações com o governo do Estado. Mas como o áudio foi encaminhado por terceiros, a fonte será preservada – embora sua identidade e informações tenham sido confirmadas por assessores do governo de líderes do setor produtivo.

Veja a transcrição do áudio que circulou na sexta-feira, 27, a noite:

“Boa noite a todos, estou aqui ainda no Palácio do Governo, desde ontem em reuniões constantes, com a indústria, Federação da Indústria e Comércio e com a parte de serviços dois bares e restaurantes. Foi fechado um acordo agora com o governador que todas as indústrias podem voltar ao normal entre 31 e 1o…bares e restaurantes, além do delivery, eles vão poder fazer até o dia 6 o pegue leve, sem ninguém na porta, ou seja além do Ifood poderá a pessoa também encomendar e pegar, desde que não fique ninguém na porta para não fazer aglomeração”, disse.

Já o setor de serviço, segundo dirigente, “como um todo vai começar a voltar ao normal”. Ele também confirmou a abertura das lojas de materiais de construção: “o comércio material de construção, não é só em Alagoas – a negociação está sendo com o governador Renan filho e com prefeito Rui Palmeira, que representar em torno de 40% da população de Alagoas. E isso está sendo negociado ao mesmo tempo pelo governador com todos os governadores do Nordeste. Está se abrindo material de construção a partir do dia 31 ou 1o das 9 da manhã às 4 horas da tarde e em sequência tudo correndo certo no máximo no dia 7 o comércio também voltará no horário de 9 horas às 16 horas, podendo ser antecipado conforme os números que a Secretaria de Saúde e também o Ministério da Saúde divulgar a nível nacional”, disse

“Por hora eu peço calma aos senhores, mas tudo que está podendo ser feito está sendo feito, hoje começamos negociações ás 8 horas da manhã e estamos encerrando agora e ainda aguardando a publicação do decreto para poder passar para vocês”.

Versão oficial

De acordo com o governador, o novo decreto será publicado na segunda-feira (30) e deve trazer mudanças em relação ao comércio local. Ele voltou a defender as medidas preventivas de distanciamento social para barrar a disseminação da doença, achatando a curva de contágio e evitando o colapso do sistema hospitalar – diz trecho de reportagem da Agência Alagoas.

“O decreto terá algumas novidades. Estamos avaliando o tempo de duração, mas é provável que seja bem próximo do prazo do primeiro (10 dias)”, disse Renan Filho.

Segundo o governador, as medidas de distanciamento social são fundamentais para que o Estado conclua o processo de remodelagem da rede de saúde que está sendo preparada. A meta é disponibilizar, até 30 de abril, cerca de 500 leitos para tratar a Covid-19 em Alagoas, tanto de UTIs (Unidades de Terapia Intensiva) como de retaguarda para tratar os casos clínicos. Os primeiros 105 leitos de UTI devem ficar prontos na segunda-feira (30).

Em relação à retomada das aulas, Renan Filho disse que as aulas na rede pública estadual de ensino permanecerão suspensas como medida preventiva.

“Os jovens não desenvolvem com mais gravidade a doença, mas a levam para o seio familiar, de maneira que a gente precisa permanecer com as aulas paradas. O país inteiro prorrogou esse prazo. Nosso decreto vai até segunda-feira, mas soltarei um novo decreto prorrogando o período preventivo, mantendo as pessoas em casa, preservando, também, a saúde de professores e de servidores da Educação”, afirmou o governador.

Saiba mais

Governo vai contratar 500 profissionais de saúde e prorrogar decreto emergencial

 

Indústria pode fazer demissão em massa se não voltar a funcionar em AL
   26 de março de 2020   │     23:38  │  2

Menos de uma semana depois do Decreto nº. 69.501, que proibiu o funcionamento de empresas em Alagoas – salvo as que trabalham com itens considerados essenciais, a exemplo de alimentos e remédios – as notícias sobre demissões começam a circular “com força” por todo o Estado.

A indústria de transformação de Alagoas corre risco de ‘quebrar’ se continuar impedida de funcionar por mais tempo, em função do Decreto de Emergência, que só liberou o funcionamento de serviços essenciais durante a pandemia do novo coronavírus.

O alerta é do presidente da Federação das Indústrias de Alagoas (FIEA). José Carlos Lyra de Andrade diz que existe risco de demissão em massa no setor, se as empresas não forem autorizadas a voltar a funcionar no Estado.

No Estado, o setor é responsável pela geração de mais de 70 mil empregos diretos – quase 20% da força de trabalho do Estado. Já a indústria da construção civil responde por cer de outros 20 mil empregos em Alagoas.

O presidente da Fiea, diz que reconhece a importância do isolamento social imposto pelo Decreto nº. 69.501, do governo estadual, que estabelece medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública provocada pelo novo coronavírus.

José Carlos Lyra, adverte, no entanto, “que o excessivo rigor acabe provocando danos sociais de efeito incalculável”. Lyra teme que a inatividade do setor produtivo tenha como maior consequência um abalo severo nas finanças das empresas, obrigando-as a adotar medidas drásticas de contenção de despesas após o longo período de máquinas paradas. “Não podemos fechar tudo. Há que se permitir o funcionamento das indústrias, assegurando que seus trabalhadores estejam protegidos”, defendeu.

Sem a retomada da produção, “o remédio será pior que a doença”, adverte o presidente da Fiea, acrescentando que “que é preciso combater o vírus, sem arruinar a economia e, consequentemente, o país.”

“Temos que pensar agora como ficaremos quando tudo isso passar. Quem vai pagar a conta do desemprego provocado pelo fechamento de empresas? Ninguém pode ignorar que vai sofrer, como sempre, quem ficará sem trabalho!”, afirma Lyra, ressaltando sua preocupação com medidas extremadas no combate ao coronavírus.

Em Alagoas, o possível aumento das taxas de desemprego, causado pela suspensão da atividade econômica, “poderá resultar no aumento dos índices de violência, no agravamento da pobreza”, acrescenta.

O que temos que pensar é que as empresas não estão produzindo. Se não produzem não têm receita, e assim não têm como pagar seu pessoal. Não é o que queremos! Portanto, apelamos para que as ações de enfrentamento ao coronavírus não impliquem em prejuízos e riscos à indústria!”, declarou José Carlos Lyra.

Saiba mais:

Temendo desemprego em massa, Lyra pede que indústrias possam funcionar

 

Alívio: governo libera pagamento do programa do leite
   23 de março de 2020   │     21:34  │  0

A partir desta terça-feira, 24, agricultores familiares que abastecem o programa do leite em Alagoas deve começar a receber pagamento de parcelas atrasadas

O governador Renan Filho disse, por aplicativo, que determinou a liberação de pagamentos do programa do leite que estavam sendo processados pelas secretarias da Agricultura e da Fazenda.

Os agricultores familiares esperam receber pouco mais de R$ 3 milhões de parcelas referentes a entregas feitas em 2019.

O governo ainda não definiu como o programa continuará em Alagoas.

A partir do próximo dia 31, vencem os contratos de fornecimento com as cooperativas que fornecem o leite (Pindorama, Coopaz e CPLA). Em meio a pandemia do novo coronavírus, a Seagri não terá como fazer um novo edital até o final do mês.

Sem novo contrato ou sem a prorrogação do atual, o fornecimento de leite a 80 mil famílias alagoanas pode ser suspenso. A suspensão, se confirmada, deve atingir cerca de 15 mil idosos – justo o público de maior risco em tempos de Covid-19.

Atualmente o programa do leite atende 80 mil alagoanos, entre idosos, crianças e nutrizes carentes dos 102 municípios alagoanos.

Renan Filho, no entanto, afirma que pretende manter o programa funcionando em Alagoas e recomendou mobilização dos agricultores familiares e da bancada federal do Estado para assegurar os recursos federais para a manutenção da distribuição de leite para famílias carentes do Estado.

“Quero manter o programa do leite, que é muito importante para Alagoas, mas é preciso também que o governo federal assegures os recursos”, diz o governador.

Setor produtivo de AL apoia medidas contra avanço do coronavírus
   22 de março de 2020   │     20:32  │  0

Líderes do setor produtivo de Alagoas e representantes de entidades de classe declaram apoio às medidas preventivas ao novo coronavírus (Covid-19) estabelecidas pelo governo Alagoas, através do decreto de emergência nº 69.541, publicado na sexta-feira (20).

Apesar das restrições a diversos negócios, os representantes de diversos setores da economia avaliam que as medidas são necessárias para conter o avanço da pandemia.

A seguir, as declarações de dirigentes do setor produtivo alagoano.

– “Não adianta pensar apenas no momento para no futuro termos problemas ainda mais graves. Focando nisso, a ABIH está manifestando total apoio às normas decretadas pelo governador de Alagoas”, afirmou o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) de Alagoas, André Santos.

– “As empresas setor sucroenergético apoiam os esforços do governo e estão adotando medidas para conter o avanço do novo coronavírus entre seus colaboradores, além de contribuir com ações como a doação de álcool para as autoridades de saúde e dos demais órgãos públicos”, afirma Pedro Robério Nogueira, presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool em Alagoas (Sindaçúcar-AL) .

– “Apoio total ao decreto do governo. Seguimos todas as recomendações. E além de apoiar, o setor está a disposição, para ajudar no que for possível, o que for preciso do setor nós vamos ajudar. A essa altura, temos que estar todos juntos”, afirmou o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Alagoas (Faeal), Álvaro Almeida

– “Sabemos que uma economia forte se faz com o setor produtivo funcionando em sua capacidade máxima, mas, para isso ser possível, os trabalhadores precisam estar bem fisicamente e psicologicamente, assim como a sociedade. É momento de pensar no coletivo”, defendeu o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Alagoas (Fecomércio-AL), Gilton Lima.

– “O setor apoia as medidas governamentais na certeza de que deveremos diminuir ao máximo a curva do crescimento da epidemia em nosso estado para que possamos atender, de uma forma mais profissional e humana, os nossos possíveis pacientes dos grupos de risco, evitando, assim, uma superlotação de nossos hospitais e uma taxa de mortalidade grande em nossa sociedade”, ponderou o presidente do Maceió Convention & Visitors Bureau (MC&VB), Glênio Cedrim.

– “O Governo do Estado conta com todo o apoio da entidade, tanto do ponto de vista estratégico como econômico. Estamos dispostos a ir ao total enfrentamento para que possamos devolver ao nosso estado a normalidade e no menor espaço de tempo possível”, declarou o presidente da Associação Comercial de Maceió, Kennedy Calheiros.

– “Estamos todos muito unidos nestas ações de plena responsabilidade para com a vida, em primeiro lugar. O CCC & VB parabeniza o governador e seu secretariado”, declarou presidente do Costa dos Corais Convention & Visitors Bureau (CCC & VB), Luiz Cláudio Gonçalves, o “Lula”.

– O Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor do Estado de Alagoas (Sincadeal) também em nota manifestou apoio ao decreto do governo.

Saiba mais: Setor produtivo apoia medidas de combate ao coronavírus adotadas pelo Governo de AL