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Governo de AL apresenta plano de ‘privatizações” em evento com Joaquim Levy
   5 de novembro de 2017   │     10:58  │  2

Alagoas reúne nesta segunda-feira, grandes nomes do mercado financeiro nacional internacional. São executivos, economistas e especialistas que transitam normalmente apenas em eventos nos grandes centros do país que estarão presentes no seminário “Cenários Econômicos e Gestão Fiscal no Brasil”.

O evento que terá palestras, entregas de prêmios e até o lançamento de um ‘pacote de privatizações’ será no Teatro Deodoro, a partir das 9h. É jogo rápido. A previsão é terminar às 12h30.

O ex-ministro Fazenda Joaquim Levy, atual diretor financeiro do Banco Mundial, será o primeiro palestrante do seminário, que reúne, ainda, nomes como Heleno Taveiro Torres, Marcos Lisboa, Ricardo Simonsen, Zeina Latif e Sol Garson (veja mais detalhes na imagem).

Após as palestras será feita a entrega do Prêmio de Fianças Públicas Graciliano Ramos.

10 x 1

No evento, o governo vai apresentar o conceito da Alagoas Ativos. A nova empresa, que será fundada nas próximas semanas vai gerir um fundo garantidor para os investimentos de PPPs em Alagoas. O fundo será formado, a cada mês, por 12% do FPE. O que não for usado, volta para o Tesouro Estadual. Se todo os recursos fossem usados, segundo estimativa entregue ao governador Renan Filho, representaria cerca de 4% da Receita Corrente Líquida do Estado.

É muito? Aparentemente sim. Mas o governo aposta neste fundo para conseguir uma taxa de retorno que poderá chegar a 10 por 1. Ou seja para cada real que o governo aporta no fundo, seria possível assegurar valores pelo menos dez vezes maiores em investimentos do setor privado.

Com o Orçamento Federal cada vez mais escassos para investimentos, Renan Filho acredita que a saída para garantir novas obras de infraestrutura no Estado será o da Parceria Público Privada.

“Basta ver o quanto o Orçamento Federal de investimentos está diminuindo, ano após ano. Não podemos ficar esperando a situação piorar. Por isso, Alagoas está criando condições para garantir investimentos estratégicos”, aponta RF.

Esboço da ‘privatização’

Ainda no seminário, a FGV vai apresentar estudos sobre serviços e equipamentos públicos do estado que serão objeto de concessão para o setor privado. As concessões também devem ser gerenciadas pela Alagoas Ativos.

Na lista, os novos matadouros, aeroportos e obras de saneamento que estão sendo executadas pelo governo – entre outros. Também devem entrar equipamentos que já estão em pleno funcionamento, a exemplo do Centro de Convenções. A lógica aqui é entregar à iniciativa privada aquilo que o estado no tem como fazer ou não consegue fazer bem e pode, na situação atual, ser terceirziado.

Prioridade

Renan Filho cancelou agenda que teria em São Paulo, na 17a Conferência Internacional Datagro Sobre Açúcar e Etanol, para participar do evento em Maceió. Para o governador, além de receber Joaquim Levy, que tem sido um importante parceiro de Alagoas, será uma oportunidade de atualizar informações sobre o cenário econômico nacional e também para mostrar como estado tem enfrentado, na “contramão”, a atual crise no país.

Renan Filho diz que Estado vai ajudar na reabertura da Usina Guaxuma
   3 de novembro de 2017   │     16:17  │  0

A usina Guaxuma é considerada um verdadeiro “filé” no setor sucroalcooleiro de Alagoas. Tem um parque industrial de ponta e cerca de 12 mil hectares terras de excelente qualidade. A indústria parou de moer em 2013, em função da falência da Laginha Agroindustrial S/A. Desde então já foram realizadas diversas tentativas para reabrir a indústria, num esforço que envolveu o governador Renan Filho, o desembargador Tutmés Airan, credores, massa falida, cooperativas e empresas.

Um novo projeto que pode assegurar a reabertura da indústria: um consórcio formado pela Cooperativa Pindorama, Cooplansul (Cooperativa de Plantadores de Cana da Região Sul) e Associação dos Plantadores de Cana de Alagoas protocolou, na segunda-feira, 30, uma proposta de arrendamento.

Em todas estas tentativas anteriores, o governador Renan Filho colou o estado a disposição prometeu incentivar o arrendamento, assim como aconteceu, há cerca de dois anos, com a Usina Uruba, em Atalaia.

Agora, não será diferente, avisa o governador: “Eu espero que estas negociações, em que o governo tem colaborado decisivamente, avancem. Econtraremos um caminho para retomar a produção nas terras pertencentes a usina de guaxuma e também a própria usina. Esse é que é o grande desafio. O governo vai trabalhar com a Justiça e o setor produtivo para elevar a produtividade e a geração de emprego e renda da região sul do estado de Alagoas. Esse é o compromisso do governo e nós estamos acompanhando de perto e colaborando com todas as ferramentas que temos”, diz Renan Filho.

O projeto

O objetivo do consórcio, agora é arrendar uma área de 10,5 mil hectares – sendo 3,5 mil hectares para cada um dos integrantes do consórcio – e destinar mais 1,5 mil hectares para os sem-terra que estão ocupando as áreas da usina.

O valor do arrendamento proposto é de 10 toneladas por hectare e mais 4,6% do faturamento global da indústria.

O presidente da Cooperativa Pindorama, Klécio Santos, adianta que cada um dos integrantes do consórcio vai trabalhar em modelos diferentes: “Pindorama vai atuar com pequenos fornecedores, a Cooplansul com produtores tradicionais da região e a Asplana vai coordenar a atuação de pequenos e médios produtores que não integram nossa cooperativa. É uma proposta que pode viabilizar a moagem na usina dentro de três a quatro anos. Tudo vai depender da agilidade da Justiça”, aponta.

Klécio explica que a espera – de 3 a 4 anos – será necessária para fazer o plantio em toda a área. “É uma grande área. Na prática estaremos implantando o campo de uma nova usina. Isso representa um grande esforço financeiro, que será feito com recursos próprios”, explica.

Enquanto a Guaxuma não iniciar a moagem, a cana que for produzida em suas terras poderá ser moída, segundo Santos, pela usina Coruripe ou outras unidades da região.

Após dois tombos, ICMS de AL volta a crescer e chega a R$ 304 milhões em outubro
   2 de novembro de 2017   │     18:20  │  0

O clima agora é alívio na Secretaria da Fazenda de Alagoas. Depois de duas quedas consecutivas, em agosto e setembro, o ICMS de Alagoas voltou a fechar com variação positiva em outubro.

No mês passado, a arrecadação do principal imposto do estado chegou a R$ 304,5 milhões, em alta de 8,3% na comparação com igual período de 2016, quando foram arrecadados R$ 281 milhões.

O resultado do mês ajudou a recuperar o desempenho do ICMS no ano. No acumulado de janeiro a outubro de 2017, a receita chegou a R$ 2,99 bilhões. O crescimento nominal na comparação com os primeiros dez meses do ano passado, quando foram arrecadados R$ 2,92 bilhões chega a 2,36% e representa uma pequena melhora ante o percentual acumulado até setembro (1,72%).

O secretário da Fazenda, George Santoro, está otimista. “Acredito que o desempenho será positivo e o ICMS crescerá mais até o final do ano”, aponta. Ele explica que o crescimento foi resultado de uma melhora em todos os setores da economia, exceto energia e sucroalcooleiro. “Este último simplesmente parou”, resume.

Pelos números da Sefaz, revela George Santoro, o “varejo começa a reagir bem, especialmente nas grandes redes”. A tendência, acredita o secretário, é que o setor continue aquecido, especialmente com a chegada do final de ano e com a circulação do 13o salário.

Nova proposta pode garantir reabertura da Usina Guaxuma
   30 de outubro de 2017   │     22:06  │  2

O imbróglio em torno do passado e do futuro da Usina Guaxuma, em Coruripe-AL, não chega a ser uma novela, mas já pode virar uma “mini série”. Ao menos neste novo “episódio”, tudo aponta para um desfecho “feliz”.

A usina, considerada um “filé”, com um parque industrial de ponta e terras de excelente qualidade, parou de moer em 2013, em função da falência da Laginha Agroindustrial S/A. Desde então já foram realizadas diversas tentativas para reabrir a indústria, num esforço que envolveu o governador Renan Filho, o desembargador Tutmés Airan, credores, massa falida, cooperativas e empresas.

Nesse período, uma proposta de compra da usina e algumas propostas de arrendamento esbarraram na burocracia da justiça.

Até agora os juízes responsáveis pelo processo de falência não homologaram nenhuma das propostas. A última foi apresentada em setembro de 2016, pela Usina Coruripe e Granbio.

Agora, surge uma nova proposta. Um consórcio formado pela Cooperativa Pindorama, Cooplansul (Cooperativa de Plantadores de Cana da Região Sul) e Associação dos Plantadores de Cana de Alagoas protocolou, nesta segunda-feira, 30, um nova proposta de arrendamento.

Em momentos separados, tanto Pindorama, quanto Cooplansul, já haviam apresentado propostas para arrendar a Guaxuma. As propostas foram retiradas depois que a usina Coruripe entrou no processo. De forma inexplicável, a proposta da Coruripe, que terminou “atropelando” outros projetos, nunca foi adiante.

O objetivo agora é arrendar uma área de 10,5 mil hectares – sendo 3,5 mil hectares para cada um dos integrantes do consórcio – e destinar mais 1,5 mil hectares para os sem-terra que estão ocupando as áreas da usina.

O valor do arrendamento proposto é de 10 toneladas por hectare e mais 4,6% do faturamento global da indústria.

O presidente da Cooperativa Pindorama, Klécio Santos, adianta que cada um dos integrantes do consórcio vai trabalhar em modelos diferentes: “Pindorama vai atuar com pequenos fornecedores, a Cooplansul com produtores tradicionais da região e a Asplana vai coordenar a atuação de pequenos e médios produtores que não integram nossa cooperativa. É uma proposta que pode viabilizar a moagem na usina dentro de três a quatro anos. Tudo vai depender da agilidade da Justiça”, aponta.

Klécio explica que a espera – de 3 a 4 anos – será necessária para fazer o plantio em toda a área. “É uma grande área. Na prática estaremos implantando o campo de uma nova usina. Isso representa um grande esforço financeiro, que será feito com recursos próprios”, explica.

Enquanto a Guaxuma não iniciar a moagem, a cana que for produzida em suas terras poderá ser moída, segundo Santos, pela usina Coruripe ou outras unidades da região.

“Assim que a proposta de arrendamento for homologada pela Justiça, vamos começar a trabalhar nas terras da usina, criando novas oportunidades de emprego e gerando renda e desenvolvimento na região. A implantação de uma nova área como essa representa a geração de mais de dois mil empregos diretos, o que vai movimentar muito a economia dos municípios que estão no entorno da indústria, a exemplo de Coruripe e Teotonio Vilela”, enfatiza.

Esperança

O presidente da Asplana, Edgar Filho, explica que a associação vai indicar e coordenar os fornecedores que atuarão na área de Guaxuma, se a proposta for aprovada pela Justiça: “Quando uma usina fecha, perdemos milhares de empregos e a renda deixa de circular no nosso estado, por isso esperamos que os juízes homologuem o quanto antes o arrendamento. Nesse momento de crise do setor, os investimentos no plantio e a perspectiva de retomada da operação numa grande usina, traz esperanças para todos nós. A atividade canavieira continua sendo a mais importante na economia de Alagoas e a Asplana está trabalhando para viabilizar a retomada da produção não só nesta, indústria mas também outras usinas que deixaram de operar no Estado. “, afirma.

Capacidade de moagem

Com capacidade de produção de 1,8 milhão de toneladas por safra, a Usina Guaxuma é considerada uma das melhores usinas de Alagoas, pela sua localização estratégica e pela qualidade de suas terras. são mais de 12 mil hectares de áreas planas e com estrutura completa para irrigação”, aponta o assessor jurídico.

A usina Guaxuma possui uma área total de mais 17,5 mil hectares e está avaliada em R$ 864,1 milhões (valores de 2015).

Sindaçúcar-AL alerta: crise pode se agravar nas usinas de AL se estado não agir
   25 de outubro de 2017   │     16:57  │  0

Em nota distribuída com a imprensa nesta quarta-feira, 25, o sindicato que representa as indústrias de açúcar e álcool de Alagoas se posicionou sobre o pedido de recuperação judicial das empresas e usinas coligadas à Cooperativa Regional dos Produtores de Açúcar e do Álcool de Alagoas (CRPAAA).

“A decisão tomada conta com o apoio do Sindaçúcar-AL, na medida em que o pedido de RJ foi apresentado com o único propósito de manter a operação nas unidades industriais e, por conseguinte, os milhares de empregos que estas empresas geram no estado de Alagoas”, disse em nota o presidente do sindicato, Pedro Robério Nogueira.

Na nota o Sindaçúcar-AL, aponta que continua em busca de soluções no plano nacional ao lado de outras entidades que representam no setor sucroenergético, parlamentares, ministros e até a presidência da república, “por alternativas que estanquem as dificuldades crescentes na atividade canavieira e apontem para uma retomada da produção”.

Na nota, o Sindaçúcar-AL faz ainda um alerta ao Governo do Estado de Alagoas de “que a adoção de medidas no plano estadual, ainda que tardias, poderá atenuar as dificuldades enfrentadas por nossas indústrias”.

Segundo o sindicato, atualmente a legislação de Alagoas, impõe às indústrias locais a maior sobrecarga tributária entre todos os estados produtores de açúcar e etanol do Brasil, prejudicando a competitividade da empresas no mercado nacional.

“As altas alíquotas praticadas em Alagoas e a falta de incentivos, que ocorrem em outros estados produtores, a exemplo de Pernambuco, São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Paraná, vem dificultando sobremaneira o escoamento tanto de etanol quanto de açúcar, a ponto do mercado interno alagoano ser abastecido por empresas de outros estados nesses dois produtos, embora a nossa produção seja excedente”, diz a nota.

O Sindaçúcar-AL alerta que a falta de incentivos “impõe ao Estado de Alagoas, especialmente ao Poder Executivo, uma decisão, que deve ser rápida. A mudança na legislação tributária, de forma a equalizar a taxação das indústrias alagoanas com a tributação praticada nos outros estados produtores, pode manter as indústrias produzindo. Mantido o quadro atual, como já alertamos ao governador Renan Filho e ao secretário da Fazenda, George Santoro, as indústrias continuarão enfrentando dificuldades crescentes, o que decerto ameaça não só a manutenção de todo o parque fabril em operação, bem como dos milhares de empregos por ele gerados”.

Leia a nota, na íntegra:

SINDAÇÚCAR-AL
NOTA DE ESCLARECIMENTO

Alagoas deve escolher entre a produção e os empregos ou a paralisação do maior setor de nossa economia

O Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Alagoas acompanha de perto e com apreensão o processo que desaguou, nessa terça-feira, 24 de outubro, no pedido de Recuperação Judicial de duas empresas coligadas e sete usinas cooperadas da Cooperativa Regional dos Produtores de Açúcar e do Álcool de Alagoas (CRPAAA).

Cabe ressaltar, neste momento, que a decisão tomada conta com a compreensão do Sindaçúcar-AL, na medida em que o pedido de RJ foi apresentado com o único propósito de manter a operação nas unidades industriais e, por conseguinte, os milhares de empregos que estas empresas geram no estado de Alagoas.

A RJ, nesse momento, permite que as empresas coligadas da CRPAAA possam alongar o pagamento de débitos vencidos ou com vencimento no curtíssimo prazo, em favor da operação de suas unidades. Com o alongamento das dívidas, cujo volume é inferior a capacidade de produção, as indústrias e empresas vinculadas à cooperativa poderão priorizar o pagamento de fornecedores, trabalhadores e dos insumos essenciais para a operação de suas unidades.
Esta foi uma medida necessária ante a grave crise que se abateu no setor sucroenergético nacional, em especial o nordestino, decorrente de políticas erráticas do governo federal para a agroindústria canavieira.

A busca por soluções no plano nacional continua. O Sindaçúcar-AL trabalha, ao lado de outras entidades que representam no setor sucroenergético, Deputados, Senadores, Ministros e até a Presidência da República, por alternativas que estanquem as dificuldades crescentes na atividade canavieira e apontem para uma retomada da produção.

Cabe ao Sindaçúcar-AL, no entanto, alertar ao Governo do Estado de Alagoas que a adoção de medidas no plano estadual, ainda que tardias, poderá atenuar as dificuldades enfrentadas por nossas indústrias.

Atualmente a legislação tributária de Alagoas, que impõe às indústrias locais a maior sobrecarga tributária entre todos os estados produtores de açúcar e etanol do Brasil, prejudicam a competitividade de nossas empresas no mercado nacional.

As altas alíquotas praticadas em Alagoas e a falta de incentivos, que ocorrem em outros estados produtores, a exemplo de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe, Bahia, São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Paraná, entre outros, vem dificultando sobremaneira o escoamento tanto de etanol quanto de açúcar, a ponto do mercado interno alagoano ser abastecido por empresas de outros estados nesses dois produtos, embora a nossa produção seja excedente.

A falta de incentivos impõe ao Estado de Alagoas, especialmente ao Poder Executivo, uma decisão, que deve ser rápida. A mudança na legislação tributária, de forma a equalizar a taxação das indústrias alagoanas com a tributação praticada nos outros estados produtores, pode manter as indústrias produzindo.

Mantido o quadro atual, como já alertamos ao governador Renan Filho e ao secretário da Fazenda, George Santoro, as indústrias continuarão enfrentando dificuldades crescentes, o que decerto ameaça não só a manutenção de todo o parque fabril em operação, bem como dos milhares de empregos por ele gerados.

Cabe ressaltar, que apesar da RJ, o esforço da CRPAAA é para manter em operação as suas indústrias, o que possibilitará a retomada plena de sua capacidade produtiva e capacidade de pagamento de seus compromissos no médio e longo prazos.

Importante destacar também que todas as outras unidades industriais de Alagoas não cooperadas que operaram na safra de cana-de-açúcar 2016/2017 já estão em operação na safra 2017/2018.

Vale ainda ressaltar que todas as usinas cooperadas que operaram na safra passada já iniciaram a moagem nesta safra ou devem iniciar a moagem nos próximos dias.

O esforço dos empresários e dirigentes do setor sucroalcooleiro alagoano é para continuar produzindo açúcar, etanol, empregos e desenvolvimento no estado de Alagoas.

Cabe agora ao estado uma decisão rápida, que vá ao encontro desses esforços e ajude na retomada da produção da mais importante atividade econômico de nosso estado.

Pedro Robério de Melo Nogueira
Sindaçúcar-AL