Category Archives: Economia

Petrobras “manipula” informação para esconder alta de mais de 100% da gasolina
   7 de novembro de 2021   │     19:37  │  0

O brasileiro sente o peso dos combustíveis aumentar no bolso. A Petrobras finge que não tem nada a ver e segue trabalhando para manter lucros intactos.

Pior. A empresa reage a pressão da política e das ruas com uma campanha publicitária cheia de informações duvidosas.

Na propaganda (veja aqui) a Petrobras relata o “imenso” trabalho para produzir gasolina e que fica apenas com “pequena parte” do preço final.

Os números mostram outra realidade. Na cadeia de produção da gasolina a Petrobras foi a única que dobrou seus preços nos últimos 12 meses.

Tomando como base os dados da empresa, o preço da gasolina entregue em Alagoas aumentou 106,6% nos últimos 12 meses.

Em 1o de novembro de 2020, o valor da gasolina ETM (Entrega no Tanque de Destino Marítimo) no porto de Maceió era R$ 1.513,00 por m3. Em 1o de novembro de 2021, a Petrobras informou que a gasolina ETM Maceió passou para R$ 3.126,30.

Nesse mesmo período, os outros segmentos não conseguiram aumentar tanto seus preços quanto a Petrobras.

A empresa divide o custo final da gasolina, na propaganda, em cinco partes: Petrobras, etanol, impostos federais, impostos estaduais e margem (revenda e distribuição).

O etanol anidro em Alagoas (dados Cepea), por exemplo, registrou variação de 54,83%, saindo de R$ de 2,6083 para R$ 4,0385.

Revendas e distribuidores, governo federal e governo estaduais, que congelaram recentemente o ICMS da gasolina, perderam margem. Isso seria percebido facilmente não fosse a tentativa da Petrobras em “manipular” a informação.

Historicamente a empresa divulgava a composição do preço dos combustíveis através de percentual. Agora, a informação é apresentada no valor em reais.

No final de janeiro deste ano (veja aqui o exemplo publicado no blog) o preço Petrobras representava 32% da composição do valor final da gasolina.

No final de outubro de 2021, a empresa apresentou gráfico com valor de R$ 2,33 da sua participação na composição de preços da gasolina.

Feitos os cálculos com base no preço final do exemplo (R$ 6,57), é possível perceber que a empresa ampliou para 35,46% sua participação na composição. A alta foi de 3,5 pontos percentuais.

Todos perderam margem. Governos, distribuidores e revendedores.  Menos a Petrobras.

Propaganda mentirosa

Para a A Federação Única dos Petroleiros, a atual gestão da empresa se especializa em propaganda mentirosa e “omite que, individualmente, a Petrobras fica com a maior parte do preço total”.

“A gestão da Petrobrás está se especializando em propaganda mentirosa”, afirmou o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar. (Saiba mais aqui)

Faça sua pesquisa

Os números não mentem. Já a propaganda da Petrobras… Você pode fazer a pesquisa e tirar suas dúvidas. Deixo aqui alguns links que poderão ajudar.

Petrobras: Preços de Venda de Combustíveis

ANP: Pesquisa de preços dos combustíveis

Cepea: Indicador Mensal do Etanol

 

“O Fachin liberou R$ 1 bi e podemos liberar mais R$ 1 bi”, aponta secretário
   6 de novembro de 2021   │     8:54  │  2

O copo está metade cheio ou vazio? O ministro do STF, Edson Fachin, determinou o bloqueio de 50% do valor da outorga que deve ser paga pela BRK Ambiental ao governo de Alagoas esta semana. O valor corresponde a cerca de R$ 1 bilhão.

O valor é referente ao leilão da concessão dos serviços de água e esgoto para a região metropolitana de Alagoas, que foi licitado por pouco mais de R$ 2 bilhões

A distribuição do valor da outorga é alvo de queda de braços entre o governo de Renan Filho ew opositores. O PP de Arthur Lira e o PSB de João Henrique Caldas entraram com diferentes ações no supremo tentando impedir que todo o dinheiro vá para o Estado.

No dia 25 de outubro, o PSB ingressou com uma petição pedindo o bloqueio total do valor das outorgas.

“O Fachin liberou um bi, você está entendendo?”, reage o secretário de Fazenda de Alagoas ao comentar a decisão.

Quanto ao outro valor bloqueado, George Santoro avalia que deverá secretário completamente liberado para o Estado, conforme previsto na licitação. “Todo o de concessão foi baseado na legislação federal e estadual. O máximo que pode acontecer é o STF determinar uma rediscussão da distribuição do valor bloqueado. Nesse caso, vamos discutir a questão na comissão região metropolitana”, pondera.

Para Santoro, os recursos devem ser totalmente destinados ao Estado por várias razões, a começar pela necessidade de pagamento dos ativos da Casal. “Estão esquecendo que o sistema de saneamento é complexo, montado a partir de subsídios cruzados. O Estado terá que compensar a Casal por todos os ativos da empresa na região metropolitana, o que está sendo feito a partir da cessão de vários outros ativos para empresa. Se necessário vamos rediscutir tudo, mas existe o risco de que esse R$ 1 bi não seja suficiente para isso, podendo gerar resultado negativo para alguns municípios, inclusive Maceió”, aponta Santoro.

Saiba mais: Fachin determina bloqueio de R$ 1 bilhão do governo de Alagoas referente ao leilão da Casal

 

 

Legislativo autorizou remanejamento de 10% no Orçamento do Estado
   3 de novembro de 2021   │     18:48  │  0

A Lei nº 8.532, de 26 de outubro de 2021, sancionada pelo governador em edição suplementar do Diário Oficial do Estado de Alagoas de 27 de outubro, aumenta a capacidade de remanejamento orçamentário do Executivo estadual em 10% – na prática.

Aprovada pela Assembleia Legislativa, a lei dá liberdade ao governo para remanejamento (transposição) de até 40% do Orçamento. Esse percentual já era de 30%. Na prática, considerando apenas a receita líquida, o valor autorizado na nova lei, para remanejamento entre secretarias foi R$ 1 bi.

A nova lei deve acabar com problemas orçamentários de vários órgãos. Os gestores vão depender “apenas” da boa vontade do secretário de Planejamento e Gestão, Fabrício Marques Santos, e do governador Renan Filho. Qualquer abertura de crédito suplementar vai passar por eles.

Santoro é homenageado na Expoagro por ações em defesa do setor produtivo
   31 de outubro de 2021   │     18:46  │  0

Foi um gesto simples, mas cercado de simbolismos. O secretário da Fazenda de Alagoas recebeu placa da Associação dos Criadores de Alagoas (ACA) como reconhecimento a ações que beneficiam o setor produtivo de Alagoas – em especial o agro.

George Santoro ajudou a viabilizar, entre outras iniciativas, a equalização tributária do setor sucroenergético de Alagoas com o Nordeste. A redução da carga tributária, a partir de 2018, é considerada divisor de águas. Desde então, usinas e fornecedores de cana voltaram a investir mais na produção.

O secretário da Fazenda também viabilizou a desoneração da cadeia produtiva do leite e da pecuária de corte, criou incentivos através de créditos tributários para os setores de coco, avicultura de corte e de postura, milho e diesel para a pesca, entre outros.

O mais importante, no entanto, segundo o presidente da ACA, Domício Silva, tem sido a maneira como o secretário atende demandas só setor produtivo. “Essa homenagem é feita em nome de todo o setor. O Santoro sempre nos recebeu de portas abertas e com boa vontade para atender nossas demandas. Com a ajuda dele, fortalecemos diversos segmentos, ajudando a gerar empregos e movimentar nossa economia”, aponta.

Nas redes sociais, Santoro agradeceu a homenagem. “Muito feliz pela homenagem que recebi da Associação dos Criadores de Alagoas (ACA) na 71ª edição da Expoagro pelas medidas que tomamos para o desenvolvimento do setor produtivo de Alagoas”, disse.

Santoro lembrou ainda que “Fizemos o maior conjunto de incentivos fiscais e financeiros para o setor agroindustrial do estado da sua história, dando competitividade aos produtos e produtores alagoanos, auxiliando esses empreendedores a trazer renda e emprego. Tudo isso só foi possível pelo apoio do governador Renan Filho e da parceria com o setor produtivo”, afirmou.

George Santoro recebe placa em homenagem a seu trabalho em favor do setor produtivo de Alagoas

George Santoro quer “congelar” ICMS da gasolina até o final do ano
   27 de outubro de 2021   │     22:05  │  1

A gasolina está mais cara nos postos de combustíveis de Alagoas. E não é um problema “apenas” do ICMS, como alguns propagam.

No Estado, a Secretaria da Fazenda suspendeu novas publicações do PMPF (Preço Médio Ponderado Final) enquanto discute, com representantes do setor produtivo, alternativas para evitar um maior impacto no bolso do consumidor.

Segundo nota da Fecomercio-AL (veja abaixo), o PMPF não é reajustado no Estado há cerca de cem dias. Ainda assim, este ano, a gasolina teve 70% de aumento no Estado, de acordo com a federação, “sendo o mais recente na última segunda-feira (25), o qual eleva o valor do combustível para as distribuidoras, em média, em R$ 0,21 por litro, segundo a própria empresa”.

O PMPF é a base de cálculo para cobrança do imposto. Para facilitar a tributação, a cobrança é feita antecipadamente sobre um valor “médio”, definido a partir de pesquisas por um decreto. Esse decreto deve ser publicado a cada 15 dias.

Um Exemplo? A alíquota da gasolina é 29% em Alagoas (27 de ICMS mais 2 de Fecoep). Essa alíquota incide sobre o preço do produto. Se o valor médio do litro for R$ 5,00 é só calcular a alíquota e o imposto será de R$ 1,45. Se o preço médio aumenta, o valor final do imposto também cresce. Valor médio de R$ 7,00 daria um imposto de R$ 2,03.

Atualmente o PMPF de Alagoas está “congelado” em R$ 6,051. Nesse caso, o valor do ICMS é de R$ 1,75.

Se a Sefaz tivesse publicado novos decretos de PMPF com a regra existente no Estado, o valor médio da gasolina seria, no mínimo 6,50, o que daria um valor de R$ 1,88 para o ICMS.

O secretário da Fazenda de Alagoas, George Santoro, explica que o PMPF não está, de fato, “congelado” em Alagoas. “Apenas suspendemos enquanto discutimos com o setor produtivo”, pondera. Mas se depender dele, será congelado, não só aqui, mas em todo o Brasil, até o final do ano.

George Santoro apresentou proposta no Confaz propondo o “congelamento” do PMPF como contribuição dos Estados nesse momento em que o consumidor tem sido penalizado por seguidos aumentos do preço dos combustíveis na Petrobras. A medida, avalia, tem apoio dos demais secretários de Fazenda do país, que pretendem aprová-la após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco: “Vamos conversar com o presidente do Senado para apresentar esta proposta como contribuição dos Estados, mas também vamos cobrar que a Petrobras deu sua contribuição”, aponta Santoro.

Reunião sobre preços dos combustíveis entre Fecomércio e Sefaz

Versão oficial

Veja texto da assessoria Fecomércio-AL

Fecomércio, Sindicombustíveis e Sefaz discutem medidas para conter alta da gasolina em Alagoas

Com mais de 70% de aumento no ano, as altas frequentes no preço da gasolina têm gerado muita discussão no país. Só em outubro, a Petrobras anunciou dois reajustes, sendo o mais recente na última segunda-feira (25), o qual eleva o valor do combustível para as distribuidoras, em média, em R$ 0,21 por litro, segundo a própria empresa. Para tentar minimizar o impacto disso no bolso do consumidor alagoano, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Alagoas (Fecomércio AL) participou, nesta terça-feira (26), de uma reunião na Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz) para discutir as possíveis medidas que podem ser adotadas.

No encontro, que contou ainda com a presença do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Alagoas (Sindicombustíveis AL) e do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o superintendente Especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy, ressaltou que, mediante publicação de portaria, o PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final), valor que serve de referência para o cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços), está congelado a cem dias, em R$ 6,0151.

Segundo Suruagy, para se chegar ao PMPF é realizada uma apuração com base nas informações da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) que é emitida pelos mais de 500 postos de combustíveis em operação no estado. Contudo, de acordo com ele, a medida tomada pela Sefaz impediu que houvesse, nos últimos cem dias, alguma influência da arrecadação estadual no aumento do preço do combustível. “Mesmo com o congelamento do PMPF, o preço continua subindo para o consumidor. Essa é uma demonstração inequívoca que esse tipo de variação não é uma atribuição do Estado”, observou.

Para o presidente do Sindicombustíveis AL, James Thorp Neto, os aumentos constantes estão ocorrendo devido a um conjunto de fatores, dentre os quais estão a crise internacional, a variação do preço do barril de petróleo e a cotação do dólar. “O percentual da alíquota [hoje em 29%] não teve aumento desde o início da gestão do Renan [Filho, governador de Alagoas], mas a arrecadação aumentou por causa do preço final”, argumentou. Diante disso, o líder sindical defende que o PMPF se mantenha congelado e pediu apoio da Fecomércio AL para defender a prorrogação da portaria.

O presidente da Federação, Gilton Lima, ciente do impacto da elevação do preço do combustível tanto no bolso do empresário quanto no bolso da sociedade em geral, prontamente declarou apoio ao pleito. “A sociedade está cobrando e isso é importante até para nos nortear. Essa é uma medida que é necessária para o momento”, ressaltou. Ainda na reunião, que foi realizada com a equipe técnica da Sefaz, Lima se comprometeu a entregar um ofício ao governo, como medida emergencial, solicitando a prorrogação do congelamento do PMPF, que se estende, de acordo com Suruagy, até o dia 15 de novembro.

Leia aqui, na íntegra: Fecomércio, Sindicombustíveis e Sefaz discutem medidas para conter alta da gasolina em Alagoas