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Risco de corte de salários é real para servidores de Alagoas? Entenda
   7 de fevereiro de 2019   │     17:43  │  5

Alagoas continua gozando de boa saúde financeira a julgar pelo novo rating do Estado, anunciado pela Standard & Poor’s nesta terça-feira, 7 (veja texto abaixo). No quesito desempenho fiscal e políticas públicas, Alagoas foi destaque, conquistando a nota ‘BB-‘, igual ao teto brasileiro. A visão da S&P é que Alagoas permanecerá com o saldo positivo, mesmo realizando diversos investimentos, cobrindo confortavelmente o serviço da dívida do Estado nos próximos 12 meses.

Apesar da boa situação fiscal, Alagoas foi um dos nove Estados que subscreveu carta ao STF (veja texto anterior) pedindo que seja autorizado o corte de salários de seus servidores, com redução de jornada de trabalho, caso as despesas com pessoal ultrapassem o limite máximo previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Apesar do controle de gastos, o Executivo estadual registrou um pequeno aumento de gastos com pessoal em 2018, ficando ainda mais próximo do limite máximo da LRF.

Quando um ente federativo (União, Estados e municípios) ultrapassa o limite máximo, as penalidades vão da suspensão das transferências voluntárias até a penalização dos gestores.

Os limites estipulados pela LRF para gastos do pessoal no caso do Executivo alagoano são de 49,00% (Máximo), 46,55% (Prudencial) e 44,10% (Alerta).

Nos últimos quatro anos (veja tabela) o Executivo estadual registrou, segundo balancete da Secretaria da Fazenda de Alagoas, despesas de pessoal sempre acima de 48% da Receita Corrente Líquida. O maior percentual foi atingido em 2018, com 48,67%.

Como existe previsão de reajuste salarial para servidores, além da contratação de novos funcionários em áreas como Fazenda, Segurança e Educação, o risco de ultrapassar o limite da LRF é real. Mas não imediato.

Tudo vai depender principalmente do comportamento da receita. Se a arrecadação própria e os repasses da União (FPE, Fundeb etc) continuarem crescendo igual ou acima da inflação este risco é praticamente inexistente. Em caso de frustração de receita, a história é outra.

Os dados são atualizados a cada quadrimestre. A próxima atualização será em abril deste ano. Caso o Estado ultrapasse o limite máximo, poderá fazer a correção no quadrimestre seguinte (agosto). Se isso não ocorrer, o governo precisa primeiro adotar medidas administrativas, a exemplo da redução dos cargos comissionados para, só então, decidir adotar medidas consideras mais drásticas como o corte de salários ou a demissão de servidores.

Sim existe risco, mas dificilmente o secretário da Fazenda, George Santoro e o governador Renan Filho deixarão a situação chegar a este ponto.

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ICMS de janeiro chega a R$ 386 milhões: o ano começa “morno” para o Estado
   5 de fevereiro de 2019   │     22:57  │  1

Bateu na trave. Literalmente. A arrecadação de ICMS de janeiro, a primeira do ano, chegou a R$ 386 milhões. O crescimento em relação a igual mês de 2018, quando foram arrecadados R$ 372 milhões, foi de apenas 3,73%, ligeiramente abaixo da inflação acumulada do ano passado (3,75%).

Se continuar nesse ritmo, o governo do Estado terá dificuldades para manter o atual nível de gastos. O valor de janeiro, por óbvio, é o mesmo do acumulado do ano e de forma geral é considerado positivo pelo secretário da Fazenda de Alagoas, George Santoro.

“Não tivemos nenhum destaque (por setor). Apenas batemos a inflação. Tudo muito equilibrado. Mas vejo o resultado como bom”, diz Santoro.

E daqui pra frente? Tudo vai depender de como vão se comportar os preços e o consumo. A queda no valor dos combustíveis, por exemplo, afeta diretamente a arrecadação do Estado. Assim como energia, os derivados do petróleo são um dos principais itens da cesta do ICMS em Alagoas.

A orientação na equipe do governador Renan Filho é “apertar os cintos” até que a leitura sobre o cenário da economia seja mais clara. A expectativa é que melhore nos próximos meses. Ainda bem.

Empresas anunciam investimentos de R$ 207 milhões e 1,2 mil empregos em AL
   24 de janeiro de 2019   │     22:57  │  0

Nesta sexta-feira, 25, o secretário de Desenvolvimento e Turismo do Estado, Rafael Brito e o governador Renan Filho assinam durante solenidade a partir das 10h no Palácio dos Palmares o decreto de benefícios fiscais para nove empresas que foram contempladas pelo Prodesin.

De acordo com levantamento da Sedetur, os investimentos das novas empresas passam dos R$ 207 milhões.

A expectativa é gerar mais de 1,2 mil empregos diretos, adianta Rafael Brito: “esperamos uma geração total, entre diretos e indiretos de cerca de 5,8 mil empregos”;

Entre as empresas incentivadas estão indústrias de plásticos, alimentos, laticínio, embalagem e até um hotel. Os destaque ficam para a chinesa GS PAK (R$ 117 milhões), Alquímia (R$ 48 milhões), Mococa (R$ 11,4 milhões) e Salinas (R$ 9,4 milhões).

Também serão contempladas com incentivos fiscais Marinho & Companhia Indústria de Plásticos, Indústria de Alimentos Compostela, Ciclar Reciclagem de Plásticos, Comafer Artefatos de Metal e Isoaço Artefatos de Metal.

Técnico ou político?

Com passagem, no atual governo, pela Secretaria do Trabalho e Desenvolve, o secretário Rafael Brito conseguiu superar expectativas na Sedetur. Tanto no meio empresarial, quanto político. É considerado um dos melhores quadros do governo. Mesmo sendo resultado de indicação política, Brito tem se sobressaído pela sua capacidade técnica.

Com as duas ou pelo uma destas condições – técnica ou política – Rafael está entre as apostas para seguir no time que Renan Filho está escalando para o segundo governo Em qual posição ele vai jogar? Vamos saber em breve.

Renan Filho E Rafael Brito em reunião com diretor da Kapazi

Alquímia

Na sua conta no Instagram, Brito fez registro de reunião, nesta quinta-feira, 24, com o governador Renan Filho e os diretores da Kapazi (Alquímia)

A empresa, que está entre as incentivadas, atua há mais de 40 anos no mercado nacional, com o nome de fantasia Kapazi e fabrica tapetes, capachos, passadeiras, grama sintética, pisos vinílicos, entre outros produtos.

“Já de volta a Alagoas, estive agora há pouco com o governador @renanfilho15 recebendo a diretoria da indústria Kapazi, essa empresa, líder nacional de vendas no seu segmento, estará se instalando no nosso estado e gerando mais 600 empregos, diretos e indiretos”, disse Brito.

Instalação de nova fábrica de moinho pode gerar até mil empregos em AL
   21 de janeiro de 2019   │     18:12  │  1

O grupo JMacedo anunciou a ampliação de suas as atividades em Alagoas. A empresa vai iniciar a produção de macarrão grano duro da marca Petybon no Estado e será a primeira fábrica desse tipo de massa, que tem maior valor agregado, do Norte e Nordeste.

A expectativa é que a ampliação das atividades gerem cerca de 1 mil novos empregos diretos e indiretos em Alagoas. O anúncio por Walter Faria, o presidente do grupo Jmacedo, durante reunião com o governador Renan Filho e secretário de Desenvolvimento e Turismo, Rafael Brito, na última sexta-feira, 18.

O anúncio foi feito por Brito nas suas redes sociais

“Recebi, ao lado do governador @renanfilho15 , o presidente Walter Faria, do grupo J Macedo, um dos maiores fabricantes de derivados de trigo do Brasil e dono das marcas: Petybon, Dona Benta, Sol e Brandini. A boa notícia é que o grupo ta montando uma nova planta de macarrão grano duro (vai ser a primeira do NO/NE) e vai gerar 1000 novos empregos, diretos e indiretos. Em Alagoas, crise se enfrenta com muito trabalho e a busca de novas oportunidades para os alagoanos tem que ser a nossa luta de cada dia!”.

Rafael Brito durante reunião com o governador Renan Filho e o empresário Walter Faria

Crise do leite: Sefaz reúne distribuidores, indústrias e produtores em busca de saídas
   15 de janeiro de 2019   │     15:34  │  0

A iniciativa foi do secretário da Fazenda. George Santoro convocou os secretários da Agricultura, Henrique Soares e da Sedetur, Rafael Brito, para um encontro “olho no olho”. Represantes dos produtores, das indústrias de laticínio e dos distribuidores de Alagoas discutiram a crise que está afetando duramente a cadeia produtiva do leite em Alagoas.

Atualmente, o custo de produção de um litro de leite para o produtor rural de Alagoas está variando atualmente entre R$ 1,10 e R$ 1,30. Hoje, no entanto, o valor máximo que estão conseguindo receber é R$ 1. O prejuízo para a maioria dos produtores chega a R$ 0,30 por litro.

A crise, apesar de fatores sazonais (supersafra no centro sul e queda no consumo), é a maior registrada nos últimos anos.

“Nunca vi preço de leite tão baixo para o produtor”, registrou no encontro o presidente do Sindicato das Indústrias de Laticínios de Alagoas, Arthur Vasconcelos.

No caso de Alagoas, a situação é mais grave, na avaliação dos produtores e das indústrias locais pela “invasão” de produtos de outros Estados.

Segundo relato de empresários, em períodos como esse, indústrias de outros Estados “desovam” produtos nas gôndolas dos supermercados de Alagoas, para proteger seus próprios mercados.

O incentivo fiscal aos distribuidores e atacadistas, a falta de pauta de preço atualizada e de barreiras fiscais foram apontados como falhas que prejudicam a cadeia produtiva do leite de Alagoas.

Depois de ouvir as partes, o secretário George Santoro determinou a atualização da pauta fiscal, mais rigor nas barreiras e convocou uma próxima reunião, dentro de quinze dias, desta vez com a participação dos representantes de supermercados.

“Precisamos entender melhor essa questão. Fomos informados de que os produtos alagoanos estão sem espaço nos supermercados locais. A legislação criada pelo governo, de incentivo ao setor, aponta numa direção contrária. Nosso objetivo é tentar entender melhor essa realidade e criar mecanismos que privilegiem o produtor local”, aponta Santoro.

 

O secretário da Fazenda, George Santoro, reúne produtores, indústrias e atacadistas em buscas de saídas para a crise que atinge a cadeia produtiva do leite em Alagoas

Veja texto pela assessoria sobre o evento

Entidades e governo debatem saídas para a crise do leite em Alagoas

Dirigentes de entidades que representam o setor agropecuário alagoano, em especial o segmento do leite, participaram, na tarde desta segunda-feira, 14, de uma reunião com o secretário da Fazenda, George Santoro. Na pauta do encontro, realizado na sede da Sefaz, a crise do leite no Estado.

O encontro contou com a presença de André Ramalho, presidente do Sindicato Rural dos Produtores de Leite de Alagoas (Sindileite/AL); presidente do Sindicato das Indústrias de Laticínios de Alagoas (Sileal), Arthur Vasconcelos; Domício Silva, presidente da Associação dos Criadores de Alagoas (ACA); presidente da Cooperativa da Produção Leiteira de Alagoas (CPLA), Aldemar Monteiro e do presidente da Federação da Agricultura e Pecuária no Estado de Alagoas (Faeal), Álvaro Almeida, além dos secretários de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Econômico, respectivamente, Henrique Soares e Rafael Brito e os dirigentes da Associação do Comércio Atacadista e Distribuidor do Estado de Alagoas (Acadeal).

Na oportunidade, os dirigentes – que representam o segmento leiteiro – pediram mecanismos para proteger os produtos fabricados no Estado, tornando-os competitivos no mercado local, alegando que existe atualmente um desequilíbrio com os produtos procedentes de outros Estados nas gôndolas dos supermercados.

De acordo com as entidades, apesar da crise, Alagoas é um Estado exportador de leite ‘in natura’, que comercializa cerca de 200 mil litros/dia para Pernambuco e Sergipe, assim como, produtos acabados que abastecem outros Estados consumidores.

A demanda apresentada pelas entidades foi recebida pelos secretários que se comprometeram em discutir o assunto com mais detalhes técnicos na próxima reunião dos representantes da Câmara Setorial do Leite prevista para ocorrer nas próximas semanas e que é coordenada pela pasta da agricultura com o objetivo de encontrar uma saída que possa amenizar a crise que afeta o setor leiteiro alagoano.