Category Archives: Economia

Por aumento para servidor, RF é ‘acusado’ de comprometer ajuste fiscal de AL
   28 de junho de 2017   │     23:43  │  5

Para a coluna Radar On Line, da Revista Veja, Renan Filho está “na contramão do ajuste fiscal”. O motivo? O reajuste salarial para os servidores públicos de Alagoas.

O governador, como se sabe, anunciou, este mês, aumento de 6,29% para o funcionalismo, correspondente a correção da inflação de 2016.

Veja o que diz o Radar: “Pelo menos um estado parece ignorar a crise econômica: Alagoas. Dos 27 estados brasileiros, 23 não deram aumento aos servidores estaduais. Os casos mais críticos são de Sergipe, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Todos governados por peemedebistas. Renan Filho (PMDB) está alheio a crise. Neste mês ele anunciou um reajuste de 6,29% na folha de pagamento, a ser pago em duas parcelas. O governador do Ceará Camilo Santana (PT) também anunciou um reajuste, mas de apenas 2%”.

O Radar ainda prevê mais aumento de gastos com pessoal no estado: “Essa semana a Assembleia Legislativa deve aprovar um aumento de 11,9% para os servidores que recebem o teto salarial estadual. Governador e vice, claro, além de procuradores, coronéis da polícia militar e delegados da polícia civil”.

O que será que os dirigentes de sindicatos da categoria pensam disso?

Saúde financeira

A posição do governo sobre a concessão do reajuste para os servidores, em plena crise, é simples: o estado fez o dever de casa, com o maior corte de gastos e o maior aumento de arrecadação do país, além de registrar um dos maiores superávit entre todos os estados. Não é só. O governo também conseguiu reduzir o percentual de gastos com o funcionalismo.

Nesse cenário, convenhamos, o governador não tinha como não dar o reajuste.

Dá para agradar a todos?

Renan Filho reagiu com descontração à cutucada da Veja. Ao comentar o assunto com um assessor, disse que era criticado por não dar o reajuste e agora passou a ser criticado por ter dado o aumento aos servidores.

O governador disse ainda, em conversa reservada, que deu o reajuste porque foi uma medida justa, dentro da possibilidade financeira do estado. Ainda assim, Renan Filho, deve responder a coluna Radar. Em sua resposta, vai dizer que não está preocupado nem com a eleição e ainda menos com a “opinião” da revista – ao menos uma opinião que parece ter sido dada sem o conhecimento da realidade financeira de Alagoas. Desde 2016, o estado tem sido destacado por diferentes rankings e órgãos federais pelo equilíbrio de suas finanças.

Veja o que diz Veja:

Leia aqui, na íntegra o texto sobre a contramão do ajuste fiscal: http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/renan-filho-na-contramao-do-ajuste-fiscal/

Para garantir obras e empregos, Governo de AL pede empréstimo de R$ 620 milhões
   27 de junho de 2017   │     19:09  │  1

O Governo do Estado enviou, nessa segunda-feira, 26, para a Assembleia Legislativa de Alagoas, o projeto de lei que prevê o contrato de operação de crédito junto ao Banco do Brasil.

A linha de financiamento, de R$ 620,7 milhões – como antecipei aqui (http://wp.me/p6TEFy-3Wg), faz parte da estratégia montada pelo governador Renan Filho para manter o ritmo de obras, gerar empregos e investimentos considerados estruturantes.

Entre as obras que serão tocadas com o financiamento, estão a duplicação de rodovias (Arapiraca a Maceió, Arapiraca a São Sebastião), novas rodovias de interligação entre municípios e regiões (Capela Murici) e universalização do acesso rodoviário as cidades alagoanas (Pindoba, Belo Monte), entre outras.

Atualmente, segundo o secretário de Transportes do Estado, Mosart Amaral, o governo realiza o Pró-Estradas, com várias obras em execução: “atualmente estas obras geram mais de mil empregos diretos e estão beneficiando todas as regiões de Alagoas”, aponta.

Entre as obras em execução, aponta Mosart, está a duplicação da rodovia Cachoeira do Meirim, no Benedito Bentes, os eixos viários do Cepa e do Quartel, a duplicação de rodovia na área urbana de Arapiraca, a interligação entre Mata Grande e Água Branca, a rodovia Penedo-Pindorama, a rodovia Coruipe-BR 101, além de vários acessos a municípios e rodovias como a da Flamenguinha.

Entre obras já entregues e em execução, novas estradas ou recuperação, o atual governo executou ou está executando cerca de 600 km de rodovias, o que equivale a um terço de toda a nossa malha viária”, aponta Mosart.

Versão oficial

A Agência Alagoas fez texto sobre o projeto de financiamento enviado para a Assembleia Legislativa. Veja:

Estado aposta na melhoria de infraestrutura viária por meio de operação de crédito

Integração regional e melhorias na infraestrutura viária são pilares prioritários quando se pensa em mobilidade urbana e desenvolvimento estrutural em Alagoas. Em alinhamento a essa proposta, o Governo do Estado enviou nesta segunda-feira (26) à Assembléia Legislativa o projeto de lei que prevê o contrato de operação de crédito junto ao Banco do Brasil para viabilização do programa de investimentos Conecta Alagoas. A publicação já está disponível no Diário Oficial.

A ideia é simples, mas com resultados transformadores para a população: tornar o Estado referência na região Nordeste para atração de empreendimentos. Para isso, o projeto prevê a liberação de R$ 620.729.000 a serem utilizados em políticas públicas com foco no desenvolvimento social e econômico de Alagoas a partir de três aspectos principais.

O primeiro é direcionado às novas obras de duplicação de rodovias de acordo com a demanda de cada região. No segundo, estão incluídos os trabalhos de interligações regionais e, por fim, a terceira vertente engloba os serviços que garantam a universalização de acessos em asfalto para todos os municípios alagoanos.

Mais sobre o projeto

Ainda como parte das ações do programa Conecta Alagoas, uma vez aprovado, o projeto de lei atuará diretamente na ampliação de possibilidades de turismo e de segmentos produtivos como agricultura, comércio, indústrias e serviço. Ao elevar o padrão de qualidade da malha viária estadual, o investimento também trará reflexo no trânsito de mercadorias, redução de custos logísticos, geração de emprego, aumento da produtividade regional e melhorias no cotidiano dos alagoanos.

Leia aqui, na íntegra:

http://www.agenciaalagoas.al.gov.br/noticia/item/17180-estado-aposta-na-melhoria-de-infraestrutura-viaria-por-meio-de-operacao-de-credito

O caixa do estado apertou: “governador foi benevolente ao dar reajuste ao servidor”, diz Santoro
   25 de junho de 2017   │     22:33  │  4

O secretário da Fazenda de Alagoas garante que não passam de especulações as “informações” sobre uma eventual folga de caixa no Estado: “já não estava fácil e agora com o reajuste concedido pelo governador Renan Filho a situação tende a apetar muito”, aponta.

George Santoro diz que a decisão de dar o reajuste integral da inflação para os servidores (6,29%) foi de Renan Filho: “o governador foi muito benevolente ao dar o reajuste dessa monta, num momento em que a crise tende a recrudescer”, pondera.

Levantamento feito pelas secretarias da Fazenda e de Planejamento e Gestão mostra que até agora apenas 2 estados brasileiros anunciaram reajuste para os servidores públicos este ano – Alagoas e Ceará.

Até o momento, pelo menos 23 dos 27 estados já disseram que não vão dar reajuste geral para o servidor. Fora Alagoas, só o Ceará anunciou um aumento, ao que parece, de 2% apenas. Pelo que sabemos nenhum outro estado vai sequer chegar a metade o percentual dado por Alagoas”, afirma Santoro.

A equipe técnica, revela o secretário da Fazenda, apresentou vários estudos a Renan Filho, sugerindo inclusive percentuais menores de reajuste: “o governador preferiu dar a reposição total da inflação. Por isso, teremos de fazer um grande esforço no controle de gastos”, afirma.

Na situação atual, Santoro acredita que fica difícil atender outras demandas salariais. Existem, atualmente, como se sabe, pressão por novos reajustes entre militares, delegados da Polícia Civil e fiscais de tributos, entre outras categorias.

Qualquer outro aumento de gastos com pessoal pode comprometer a capacidade do estado de fazer investimentos e melhorias em áreas como saúde, segurança e educação”, alerta o secretário da Fazenda.

Sob Pressão

Santoro reconhece que a pressão por aumentos salariais continua. É o caso dos fiscais de tributos, delegados de política e militares. Essas categorias, embora ganhem acima da média, tem se mobilizado em busca de reajustes, alegando perdas do passado. “A pressão é muito forte, mas não vejo como ir além dos 6,29%. O governador foi muito benevolente ao dar esse reajuste, num momento em que nenhum outro estado chegou sequer a metade disso”, emenda.

Reforço de caixa

O governador Renan Filho definiu como estratégia ampliar os investimentos realizados pelo estado na realização em obras consideradas estruturantes.

Em 2016 os investimentos com recursos próprios somaram cerca de R$ 600 milhões. Para 2017 e 2018 o objetivo é dobrar esses valores.

Para avançar nos investimentos, Alagoas deve recorrer a empréstimos que estão sendo negociados com bancos nacionais, de cerca de R$ 620 milhões. As operações, dentro da capacidade de endividamento de Alagoas e autorizadas por instituições financeiras do governo federal, devem ser concluídas no começo da semana.

Para concretizar a operação, falta apenas o sim do governador. A Secretaria da Fazenda, no entanto, só vai revelar nome do banco, valor final negociado e outros detalhes depois da decisão de Renan Filho.

A busca por empréstimos para assegurar novos investimentos, aponta George Santoro, mostra que o estado não tem folga de caixa, ao contrário do que alguns imaginam: “após o reajuste dos servidores, a situação financeira fica dentro do limite. Não tem como gerar novas despesas”, aponta.

Justiça dobra comissão de leiloeiro que vai vender usinas da Laginha
   22 de junho de 2017   │     17:34  │  2

Renato S. Moysés, leiloeiro oficial nomeado para atuar na venda de ativos da massa falida da Laginha Agroindustrial SA pela Justiça de Alagoas deveria receber comissão de 1,5%.

Alegando a complexidade do processo, pediu aumento de comissão para 5%. Os juízes responsáveis pelo processo autorizaram o aumento para 3%, mas “apenas” para a venda de usinas e não de outros ativos.

O primeiro leilão já foi marcado (veja a seguir) para a venda da seda Laginha. Nesse caso, a comissão será de 1,5%.

Venda de usinas com comissão em dobro

O leiloeiro Renato S. Moysés deve promover a venda de duas das usinas da Laginha – Triálcool e Vale do Paranaíba – avaliadas em R$ 440 milhões. A comissão pelo negócio passará dos R$ 13 milhões.

No requerimento, o leiloeiro oficial, pediu a majoração da comissão “em razão de novo plano de ação” que inclui, o uso “do Sistema Brasileiro de Agronegócio, que possui uma programação com conteúdo jornalístico voltado para a realização de agroleilões através do Canal do Boi… e a Agriplanning, que realizará consultoria em agronegócio e pesquisas de mercado”.

A assessoria de comunicação do TJ fez texto sobre o leilão da sede da Laginha. Veja:

Sede da Laginha avaliada em R$ 15 milhões vai a leilão no dia 26 de julho

A 1ª Vara de Coruripe publicou, no Diário da Justiça da última terça-feira (20), edital contendo informações sobre o leilão de bens da Massa Falida da Usina Laginha Agroindustrial S/A, marcado para o dia 26 de julho. O 1º pregão terá início às 14h, encerrando-se no dia 4 de agosto, no mesmo horário.

Serão levados à venda os seguintes bens: terreno e imóvel onde funcionava a sede da empresa, no bairro Jacarecica, avaliados em R$ 15.720.000,00; um apartamento situado na rua Cláudio Ramos, nº 331, no bairro Ponta Verde, avaliado em R$ 650.000,00; uma sala e uma garagem no edifício “Avenue Center”, no Centro de Maceió, com valor total de avaliação de R$ 145 mil; e uma aeronave modelo EMB-820C Carajá, ano 1985, avaliada em R$ 340.500,00.

O leilão será conduzido pelos leiloeiros Renato Schlobach Moysés e Osman Sobral e Silva, matriculados nas Juntas Comerciais de São Paulo e de Alagoas, respectivamente. Os lances poderão ser ofertados pela internet, no site da Superbid (www.superbidjudicial.com.br) ou de viva voz (na Av. Eng. Luís Carlos Berrini, nº 105, 4º andar, bairro Vila Olímpia, São Paulo).

Caso os lances ofertados não atinjam o valor da avaliação dos imóveis, no 1º pregão, o leilão terá continuidade até as 14h do dia 14 de agosto (2º pregão).

O processo da massa falida da Laginha está sendo conduzido pelos juízes Leandro de Castro Folly, Phillippe Melo Alcântara Falcão e José Eduardo Nobre Carlos.

Superbid

A Superbid – Gestor Judicial é especializada na avaliação e venda de ativos por meio de leilões oficiais presenciais e via internet. Fundada em 1999, é considerada uma das pioneiras no leilão eletrônico.

Leia o despacho da decisão em que a Justiça autoriza o aumento de comissão do leiloeiro:

Teor do ato: Decisões Interlocutórias. DECISÃO. Trata-se de petitório protocolado às fls. 64.629/64.634 dos autos, pelo Sr. Renato S. Moysés, leiloeiro oficial nomeado para atuar no presente processo falimentar. Requer aumento da comissão para o percentual de 5% (cinco por cento) do valor da venda dos bens, em razão da complexidade dos trabalhos a serem desenvolvidos. Alega que o incremento não tratá prejuízos à massa, tendo em vista o custo acrescido será assumido pelos arrematantes investidores. Especifica o novo plano de atuação e as providências que serão adotadas para proceder à venda dos ativos. É o relatório. Passamos a decidir. O leiloeiro oficial, nomeado nos autos às fls. 64.446/64.447, pretende a majoração do percentual anteriormente fixado a título de honorários profissionais, em razão de novo plano de ação apresentado pela equipe. Verificamos que o pleito do expert merece ser acolhido em parte. A medida se justifica em razão de alteração fática na proposta e, consequentemente, na condução do leilão, que passará a adotar determinadas estratégias para a venda dos ativos, de caráter mais complexo. Dentre os mecanismos que passarão a ser utilizados para atrair eventuais arrematantes, estão o Sistema Brasileiro de Agronegócio, que possui uma programação com conteúdo jornalístico voltado para a realização de agroleilões através do Canal do Boi, onde serão veiculadas 03 (três) matérias na rede sobre a venda dos bens, e a Agriplanning, que realizará consultoria em agronegócio e pesquisas de mercado. Ademais, há necessidade de mapeamento e geolocalização dos imóveis, filmagem de toda a área industrial das usinas, levantamento das benfeitorias, análise socioambiental e atividades de marketing, bem como reuniões com os potenciais investidores do setor e fundos de investimento. Assim, o percentual anteriormente fixado encontra-se abaixo do necessário para a realização de todas essas atividades, levando-se em consideração o aporte das usinas, o valor total da falência e a extensão do trabalho a ser realizado. Com efeito, tratando-se de situação na qual se justifica a adoção de um novo plano de ação, com a finalidade de se obter maior eficácia na realização dos ativos, reputa-se necessário o aumento proporcional do quantum fixado a título de comissão do leiloeiro. Entretanto, a majoração se dará apenas no que se refere à venda das usinas, porquanto deve-se observar, nesse caso, a complexidade dos leilões, a diversa localização dos bens imóveis e parques industriais pertencentes à falida, além do tempo e da estrutura a serem demandadas. Em relação à venda dos periféricos, inservíveis e demais bens, todavia, o percentual permanecerá o mesmo, determinado anteriormente por este juízo em decisão de fls. 64.446/64.447, por demandar um procedimento de alienação menos dificultoso. Assevere-se, por fim, que a comissão do leiloeiro será adimplida pelo arrematante, nos termos do art. 884, p. único do CPC/2015, o que não exige aporte financeiro da massa. Ante o exposto, arbitramos os honorários do leiloeiro oficial em 3% (três por cento) no que se refere à venda das usinas, com o fim de adequá-lo ao nível de expertise e extensão do trabalho a ser realizado; e mantemos o percentual de 1,5% (um e meio por cento) para a comissão referente à alienação dos periféricos, inservíveis e demais bens que serão objeto de realização do ativo na falência, em razão da menor complexidade que demanda a venda dos mesmos. Intime-se. Cumpra-se. Coruripe , 13 de junho de 2017. José Eduardo Nobre Carlos. Leandro de Castro Folly. Phillippe Melo Alcântara Falcão – Juízes de Direito.

Após “provocação” de Ministério, Alagoas dobra presença no Mapa do Turismo
   19 de junho de 2017   │     18:18  │  0

Registrei aqui (http://wp.me/p6TEFy-3MF) em fevereiro deste ano. Atendendo uma boa provocação do Ministério do Turismo, a Associação dos Municípios Alagoanos iniciou gestões junto ao governo do Estado – especificamente na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur) para ampliar a participação dos municípios alagoanos no Mapa do Turismo Brasileiro.

O esforço do presidente da AMA se deu após reunião com o ministro do Turismo, Marx Beltrão: “Hoje são 28 cidades. Se depender do ministro, vamos incluir os 102 municípios. As cidades que estão no mapa pode receber recursos extra orçamentários, para a realização de projetos e eventos. Essa é uma iniciativa importante, na medida em que pode ajudar as prefeituras a capar novos recursos, especialmente num momento de crise como o que vivemos”, aponta Hugo Wanderley.

A iniciativa produziu bons resultados. Até agora, o estado registrou aumento de mais de 120% na inclusão de cidades alagoanas no Mapa. O balanço foi apresentado pelo secretário da Sedetur, Hélder Lima, nesta segunda-feira, 19, em reunião na AMA.

A boa notícia é que esses números podem melhorar – e muito. As prefeituras têm até o próximo dia 30 de junho para solicitar, junto à Sedetur, a inclusão no Mapa do Turismo.

Agora, a bola está com o ministro Marx Beltrão. Ele terá, como queria, a oportunidade de destinar mais recursos para os municípios alagoanos.

A importância do mapa

O mapa do turismo é o instrumento, no âmbito do Programa de Regionalização do Turismo que define o recorte territorial que deve ser trabalhado prioritariamente pelo Ministério. É um instrumento de ordenamento e auxilia tanto o Governo Federal, quanto os Estados no desenvolvimento das políticas públicas para o turismo.

Somente cidades que estão no Mapa podem inscrever os projetos no Sistema de Convênios do Governo Federal para a análise técnica das propostas cadastradas, especialmente para a realização de eventos.

Em 2016, a Pasta do Turismo destinou R$ 14,3 milhões para 50 eventos realizados em vários municípios brasileiros. O MTur apoia cachês de artistas e bandas musicais previamente cadastrados no ministério; a divulgação do evento em rádio, televisão, jornal e revista; e a locação de gerador, banheiro químico, tenda e palco. A análise de custos dos itens de apoio ocorrerá durante a avaliação de cada proposta encaminhada.

LIMITE POR CATEGORIA – Em caso de aprovação da proposta, os valores variam de acordo com a categorização dos municípios no Mapa do Turismo Brasileiro. As cidades da categoria “A” poderão inscrever propostas de até 800 mil reais por ano, não podendo exceder R$ 400 mil por convênio. Os municípios da categoria “B” podem receber até R$ 500 mil por ano. O valor máximo por convênio é de R$ 250 mil e os que se enquadram na categoria “C” podem conveniar até R$ 400 mil reais por ano, sendo que cada convênio pode custar no máximo R$ 200 mil. Municípios da categoria “D”, que realizam eventos menores, podem receber até R$ 150 mil por ano em um único convênio.

Convênios para festas de aniversário das cidades poderão ser elegíveis, desde que as cidades estejam inseridas nas categorias “A” e “B” do Mapa do Turismo Brasileiro.

Presença ampliada

A Agência Alagoas registrou a apresentação do balanço da Sedetur na AMA. Leia:

Alagoas aumenta presença em 121,42% no Mapa do Turismo Brasileiro

Para apresentar os avanços de Alagoas no Mapa do Turismo Brasileiro, o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo, Helder Lima, participou de reunião com a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), nesta segunda-feira (19).

Atualmente, Alagoas conta com 62 municípios integrando o mapa, que funciona como base de orientação para o Ministério do Turismo (Mtur) no desenvolvimento de políticas públicas. Em 2016, apenas 28 municípios faziam parte da lista.

O avanço representa um crescimento de 121,42% e indica que 62 cidades adotam o turismo como um dos principais fatores para desenvolver a economia local, o que otimiza o repasse de recursos federais e investimentos em projetos.

Na ocasião, o secretário Helder Lima destacou a importância da parceria entre o Governo do Estado e a administração dos municípios para potencializar e regionalizar o turismo.

Com um mapa que apresente de forma fiel a oferta turística de Alagoas, poderemos focar nossos esforços e otimizar nossos resultados em parceria com o Governo Federal. Nesse sentido é de suma importância que os prefeitos e secretários de Turismo estejam atentos às demandas de seus territórios para fomentar as potencialidades turísticas de cada município e promover a interiorização do desenvolvimento”, ressaltou Helder Lima.

Os gestores interessados em cadastrar seus municípios devem procurar a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur), no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, localizado no bairro do Jaraguá. O período para cadastro para inserção no Mapa do Turismo segue até o dia 31 de julho.

Leia aqui, na íntegra: http://www.ibopeinteligencia.com/arquivos/JOB_0372_ELEI%C3%87%C3%95ES%202018%20-%20Relat%C3%B3rio%20de%20tabelas%20(P3).pdf