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Pela primeira vez em mais de 10 anos, professores de AL podem ficar sem rateio
   14 de novembro de 2022   │     22:58  │  11

Em 2021, mesmo com o lançamento de programas como o “conecta professor” e do aumento de salário para os servidores da Educação, o Estado de Alagoas fez o rateio das sobras do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

O valor distribuído com os profissionais da Educação Básica em efetivo exercício na rede estadual de ensino, incluindo uma “folha extra”, passou dos R$ 70 milhões.

Tradicionalmente, desde o primeiro o governo de Téo Vilela (2007 a 2014) e de Renan Filho (2015 a abril de 2022) o Estado sempre rateou as sobras do Fundeb no final do ano com professores – e nos últimos dois anos também com servidores administrativos.

Este ano, no entanto, os professores poderão ficar sem o rateio. E tudo por conta de mudanças na lei do ICMS. A alteração na legislação, capitaneada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) trouxe benefícios para o consumidor, mas em contrapartida está afetando diretamente a arrecadação de Estados e municípios.

No caso de Alagoas, a estimativa é que a receita de ICMS caia em mais de R$ 700 milhões somente este ano. Como parte desse valor (25%) vai para a Educação, ajudando na formação das receitas do Fundeb – que tem várias outras fontes, incluindo FPE, a estimativa é que a receita do Fundo originária de ICMS caia até 20% no segundo semestre deste ano.

Como O Estado aumentou despesas da Educação, incluindo aumento de salários e aumento de carga horária, a expectativa entre os técnicos da Seduc e de outras Pastas, a exemplo da Sefaz, é que os servidores poderão ficar sem rateio. Ou poderão ter um rateio com valor bem menor do que o repassado em 2021.

E nos municípios?

A situação não deve ser diferente. Tudo indica que a maioria das prefeituras que pagaram o rateio em 2021 pagarão valor menor este ano ou não farão nenhum rateio. Mas essa é outra história.

Governo de AL terá um 2023 mais difícil, mas investimentos não devem parar
   8 de novembro de 2022   │     23:37  │  0

“Nada vai parar em Alagoas”. O bordão do governador Paulo Dantas da campanha eleitoral será colocado a prova em 2023.

O desafio é garantir recursos para manter projetos e obras estão em execução e começar novas ações. A expectativa é que no próximo ano a economia mundial – e por tabela a brasileira – entre numa fase mais recessiva, o que pode afetar a arrecadação dos Estados, inclusive Alagoas.

A prioridade do governador será dar continuidade as mais de 300 obras já em andamento no Estado, a exemplo de duplicação de rodovias, três novos hospitais e três novas UPAs, além de dezenas e dezenas creches.

Além de tocar as obras, o governo vai precisar garantir recursos para pagar a conta dos novos equipamentos. Cada UPA do Estado custa em média R$ 1,5 milhão por mês. Hoje o Estado mantém 8. Indo para 11, serão mais de R$ 16 milhões por mês para mantê-las em operação.

O governo também vai precisar de mais recursos para manter ou investir em programas sociais, a exemplo do Cartão Cria (que passará a ter um 13o pagamento), programa do leite ou de empréstimos para pequenos empreendedores.

A boa notícia é que o governo já tem assegurado, desde já, recursos para que o governador cumpra seus compromissos de campanha – pelo menos em 2023.

O projeto de Orçamento do Estado – enviado pelo governador para a Assembleia Legislativa de Alagoas em setembro passado – deverá ser aprovado até meados de dezembro, garantindo ao governador recursos para pagar pessoal (mais de R$ 7 bilhões), fazer investimentos (mais de R$ 2 bilhões), garantir o custeio da máquina (mais de R$ 3 bilhões) e pagar a dívida com a União ou outros credores (mais de R$ 8 milhões).

Para conhecer melhor a realidade do Estado e planejar a aplicação dos recursos na próxima gestão, o governador nomeou uma comissão de transição.

A comissão de transição anunciada na semana passada terá um mês vai apresentar um diagnóstico ao governador.

A coordenadora, secretária Renata Santos (Seplag), espera entregar o relatório no dia 5 de dezembro: “com o estudo pronto, o governador vai reunir o secretariado e tomar as decisões mais adequadas para conseguir pôr em prática o plano de governo que foi escolhido pelos alagoanos nas eleições deste ano”, aponta Santos.

Não existe intenção, adianta Renata, de alterar o Orçamento que já foi apresentado para votação na Assembleia Legislativa. “O projeto de LOA, diferente do governo federal, que não incluiu por exemplo a merenda escolar, está bem completo e deve contemplar todas as propostas do novo governo. Se houver necessidade, serão feitos ajustes ao longo próximo ano”, explica.

Para o próximo ano, o desafio segundo a secretária de Planejamento e Gestão, será melhorar a gestão de áreas como Educação e Saúde, o que deverá ocorrer a partir da digitalização de todos os processos – incluindo o uso de prontuários eletrônicos nos hospitais do Estado, por exemplo.

Cofinanciamento

A expectativa de Renata Santos é conversar também com a comissão de transição federal, para apresentar projetos que poderão receber cofinanciamento federal, especialmente na área social. “No caso dos hospitais, a prioridade será o credenciamento de todas as unidades e todos os serviços no SUS”, aponta.

Um estudo já pronto do Governo do Estado aponta que o credenciamento dos hospitais do Estado no SUS pode representar, na situação de hoje, receita mensal para Alagoas superior a R$ 20 milhões.

Prioridades

Paulo Dantas está em Brasília, para tratar das prioridades de Alagoas com a equipe de transição do presidente eleito Lula (PT). O governador deve pedir recursos para obras já em andamento, a exemplo do Canal do Sertão e para novos projetos, especialmente na área de mobilidade na região metropolitana de Maceió. Mas essa é outra história.

Recorde: BNB vai investir R$ 3 bilhões em AL este ano, confirma diretor
   3 de novembro de 2022   │     18:42  │  0

O Banco do Nordeste vai liberar mais de R$ 3 bilhões em operações no Estado de Alagoas em 2022, sendo cerca de R$ 2,3 bilhões do FNE.

O volume investimentos é recorde. A informação foi antecipada ao Blog do Edivaldo Júnior pelo diretor de administração do banco e pelo superintendente do BNB em Alagoas, Haroldo Maia e Sidinei Reis em conversa no estande do banco na Expoagro.

A participação do BNB na exposição deste ano movimentou mais de R$ 7 milhões e deve gerar mais negócios a partir de prospecções durante o evento.

“O banco é o principal agente financeiro em Alagoas de diferentes segmentos. No agronegócio, por exemplo, o BNB representa mais de 60% de todas as operações no Estado”, aponta Maia.

Os investimentos banco serão realizadas até o final deste ano, incluindo operações com grandes empresas e setores como o da infraestrutura.

Parcial

De acordo com a superintendência do BNB em Alagoas, o valor aplicado pelo Banco do Nordeste no Estado, de janeiro a setembro, chegou a R$ 1,2 bilhão. Do total, mais de 98 mil operações, que somaram R$ 300 milhões, foram do microcrédito orientado pelo programa Crediamigo.

O setor de agronegócio no estado também recebeu estímulo do Banco com a aplicação de R$ 256,5 milhões para pecuária, R$ 200 milhões para agricultura e cerca de R$ 40 milhões para agroindústria. Os demais recursos contemplaram indústria (R$ 78 milhões), comércio (R121 milhões) e serviços (R211 milhões).

Em relação ao porte dos negócios, destaque para as micro e pequenas empresas que receberam mais de R150 milhões.

Na Expoagro

Fizemos 7 milhões em negócios nas regiões atendidas pelas agências da capital, Arapiraca, São Miguel dos Campos, União dos Palmares, Penedo, Coruripe, Maragogi e Rio Largo. Nas atividades, principalmente, de bovinocultura de corte e de leite, e agricultura, incluindo investimentos, inovação rural e aquisição de veículos. Além disso, houve prospecção de mais 6 milhões em vários segmentos do Agronegócio.

Também tivemos ação do Programa de Desenvolvimento Territorial do BNB (Prodeter) com palestras técnicas para os produtores.

Haroldo Maia, diretor do BNB, Edivaldo Junior e Sidinei Reis, no estande do BNB na Expoagro

George Santoro deve ficar no novo governo de Paulo Dantas
   2 de novembro de 2022   │     20:08  │  0

O secretário da Fazenda de Alagoas só não fica onde está se não quiser. Considerado um dos quadros mais importantes do governo de Alagoas, George Santoro faz sucesso com postagens polêmicas nas redes sociais, mas na política é reconhecido mesmo pela condução eficiente no controle de receitas e despesas do Estado.

Santoro já foi escalado pelo governador reeleito, Paulo Dantas, para continuar no governo. No atual e no próximo, que começa a partir de janeiro do próximo ano. Isso, claro, se Santoro não for convocado para desafios maiores em Brasília.

O titular da Sefaz-AL é considerado um dos melhores quadros da área fiscal e tributária do país e foi um dos maiores opositores – por aqui – à reeleição de Jair Bolsonaro. Com a vitória de Lula e toda relação dos “Calheiros” com o presidente eleito, tem gente especulando que ele poderá atuar no governo federal. Mas essa é outra história.

Alagoas foi o Estado que mais gerou emprego no Brasil, aponta Caged
   28 de outubro de 2022   │     16:49  │  1

Puxado pela indústria de transformação, especialmente o setor sucroenergético, Alagoas foi o Estado que gerou proporcionalmente mais empregos com carteira assinada no Brasil em setembro, de acordo com dados do Ministério do Trabalho e Emprego.

O aumento do estoque (quantidade de empregos) em relação ao mês anterior foi de 4,16%, o maior do país. O segundo Estado que mais gerou postos de trabalho, proporcionalmente, foi Sergipe (1,78%), seguido de Pernambuco (1,55%).

São Paulo foi o Estado que mais gerou empregos em números absolutos. Foram 62.167 novas vagas, um crescimento de 0,46% em relação ao estoque anterior. Minas Gerais foi o segundo, com 23.723 vagas (0,53%) e Pernambuco o terceiro, com 20.528 vagas (1,55%).

Em números absolutos, Alagoas foi o quatro estado do país e terceiro estado nordestino que mais criou vagas formais de trabalho em setembro. Foram 15.625 novos postos, segundo dados do Novo Caged, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, divulgados na quarta-feira (26/10).

Além de São Paul, Minas e Pernambuco somente a Bahia gerou mais empregos que Alagoas em setembro (15.645 com crescimento de 0,82%) .

No Brasil

De acordo com o Novo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), o emprego celetista no Brasil (carteira assinada) apresentou crescimento em setembro de 2022, registrando saldo de 278.085 postos de trabalho. Esse resultado decorreu de 1.926.572 admissões e de 1.648.487 desligamentos.

Os resultados foram divulgados nessa quinta-feira (27/10) e mostram que a quantidade total de celetistas ativos, em setembro de 2022 contabilizou 42.825.955 vínculos em todo o país, o que representa uma variação de +0,65% em relação ao estoque do mês anterior.

No acumulado do ano de 2022, foi registrado saldo de 2.147.600 empregos, decorrente de 17.614.259 admissões e de 15.466.659 desligamentos (com ajustes até setembro de 2022) Em setembro, de acordo com o relatório do Caged.

Setor sucroenergético

Em Alagoas, mais uma vez, o setor sucroenergético puxou a geração de empregos em setembro em função das contratações, que normalmente aumentam no começo da safra de cana-de-açúcar, que no Estado vai de setembro a março – normalmente.

Das 15.625 novas vagas com carteira assinada em Alagoas, a indústria de transformação, que engloba as usinas de cana-de-açúcar foi responsável pela geração de 11.346 empregos, o que representa mais de 70% dos empregos gerados no Estado.

Outros setores com saldo positivo em Alagoas no mês de setembro foram o da construção (694 novas vagas), comércio (905 novas vagas) e serviços (1.176 novas vagas).]

Veja aqui o relatório completo do Caged