Category Archives: Economia

Apertem os cintos: Renan Filho e Santoro anunciam novo corte de gastos
   26 de novembro de 2018   │     20:40  │  0

De volta das férias, com as “baterias” recarregadas, o governador Renan Filho utilizou as redes sociais na noite desta segunda-feira para anunciar a “antecipação” do pagamento do 13o salário dos servidores estaduais para 15 de dezembro, cinco dias antes do encerramento do prazo legal.

A antecipação do pagamento atende pedido do setor do comércio e segundo o governo vai injetar R$ 300 milhões na economia (veja aqui reportagem do Portal Gazetaweb: Estado paga décimo terceiro a servidores no dia 15 de dezembro).

O secretário da Fazenda, George Santoro, também participou da transmissão. E respondendo questionamento de Renan Filho, antecipou que o Estado deve promover um novo corte de gastos desde já. O objetivo seria “preparar” Alagoas para o início do governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro.

“Como a gente já vem conversando com o senhor, no novo governo são muitas medidas que serão tomadas pelo governo federal, mas que ainda precisam do Congresso Nacional para serem aprovadas. Então a gente não vai ter uma melhora da economia de imediato no início do próximo ano. A gente vai ter que se organizar. Acho que é uma nova rodada de redução de gastos”.

Segundo Santoro com a redução de despesas (ele não apresentou nenhuma meta), o Estado ficará “mais arrumado para um novo período de gestão”.

O secretário da Fazenda disse ainda que o objetivo é “ter investimentos fundamentais para gerar novos empregos. Essa é a importância dos investimentos”.

Alguns investimentos, segundo Santoro, podem girar 5 até 6 vezes repercussões positivas na economia. “Uma obra como a de Arapiraca, o governo tá colocando ali 160 milhões de reais, se transforma em quase 800 milhões de reais em novos investimentos do setor privado… então não dá para a gente brincar, acho que o senhor (Renan Filho) tem levado a condução da gestão do estado de uma maneira muito séria , muito firme e acho que tem que ser a tônica que o senhor vai dar na nova gestão”, disse o secretário.

E o governador, nas entrelinhas, apontou mudanças importantes na sua próxima gestão, confirmando que deve aumentar mais a terceirização de serviços públicos estaduais em Alagoas. Como antecipei aqui, o caminho escolhido é o da concessão.

“Estamos preparando o estado para mais uma vez ajustar nossas finanças, reduzir o tamanho do estado, firmar parcerias com a iniciativa privada para cada vez mais trazer eficiência e garantir uma tributação justa para que quem pode menos pague sempre menos, para que a gente avance e faça Alagoas crescer mais rápido”, disse o governador.

Uma nova chance para o maior setor da economia de Alagoas
   25 de novembro de 2018   │     18:59  │  2

A espera acabou. O Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado (Conedes) aprovou, na sexta-feira, 23, o termo de adesão das indústrias do setor sucroenergético ao regime especial previsto no decreto governamental nº 59.991 que prevê a redução de impostos sobre a produção de açúcar e etanol.

Com a adesão, os empresários do segmento garantem a concessão de crédito presumido de 12% sobre o valor da operação na saída interna ou interestadual de álcool etílico hidratado combustível. Para a produção de açúcar, a concessão de crédito presumido é de 6% na saída para o exterior; 7% na saída interna e 9% na saída interestadual.

O presidente do Sindaçúcar-AL, Pedro Robério Nogueira, classificou o momento da aprovação do benefício como “histórico”. Não é para mais menos. Em Alagoas o governo sempre é aplaudido quando dá benefícios para qualquer outro setor, menos para os “usineiros”.

“O segmento perdeu competitividade no mercado interno nos últimos anos e esse regime especial visa recuperar essa vantagem competitiva do nosso açúcar e etanol. Agora, o Estado de Alagoas modernizou a tributação para o setor feita pelo governador Renan Filho”, destacou o secretário da Sedetur e presidente do Conedes, Rafael Brito.

O que muda a partir de agora? Tudo. As usinas de Alagoas tinham até então a carga tributária mais alta entre estados produtores. Por isso não conseguiam escoar a produção no mercado interno, restando como opção apenas a exportação. Com isso perderam competitividade, um dos fatores que levou o setor a encolher.

A produção média de cana-de-açúcar caiu de 25 milhões de toneladas para 13 milhões de toneladas por safra nos últimos oito anos. Desde o início desta década oito usinas deixaram de operar em Alagoas, fechando mais de 50 mil postos de trabalho diretos.

A nova legislação chega com a promessa de retomada dos investimentos. Para ter acesso ao benefício fiscal, a usina terá que renovar ou ampliar seus canaviais ou seu parque fabril. Isso significa que o setor voltará a crescer, recuperando ao menos parte do que foi perdido.

Mesmo com o abalo, resultado da crise financeira e da seca, o setor sucroalcooleiro mantém o título de maior da economia alagoana. E deve continuar assim por mais algum tempo se o novo programa der certo.

A mudança na legislação também pode trazer benefícios para o consumidor. O açúcar e o etanol devem ficar mais barato a partir dos próximos dias. Mas essa é outra história.

Versão oficial

Leia texto da Sedetur sobre a votação no Conedes:

Conedes aprova regime especial de tributação para usinas

O Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado (Conedes) aprovou, nesta sexta-feira, 23, o termo de adesão das indústrias do setor sucroenergético ao regime especial previsto no decreto governamental nº 59.991 que prevê a redução de impostos sobre a produção de açúcar e etanol.

A reunião foi realizada no Palácio República dos Palmares, em Maceió, e contou com a presença do presidente do Sindaçúcar-AL, Pedro Robério Nogueira, que falou em nome das 17 unidades agroindustriais do setor sucroenergético do Estado que pleiteavam a equalização tributária.

Com a aprovação do colegiado, a expectativa é que a produção seja retomada já a partir deste mês de novembro. “O que foi aprovado nesta reunião já está consolidado numa legislação já está publicada por meio de decreto governamental e por Instrução Normativa conjunta da Sefaz e Sedetur. O objetivo de todo este processo é colocar Alagoas de volta em mercados que foram subtraídos pelos demais Estados produtores do Nordeste que possuem esse regime fiscal diferenciado, a exemplo de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraíba e a Bahia. Com isso, Alagoas recuperará este espaço de mercado interno de açúcar e de etanol que tinha no passado, voltando a ter opções de mercado diferentes das atuais, onde é obrigada a exportar em qualquer câmbio seja ele bom ou ruim”, declarou Nogueira.

A equalização tributária, resultado de um processo que envolveu estudos técnicos pela equipe econômica do Governo de Alagoas, prevê a retomada da produção do setor sucroenergético do Estado a níveis anteriores a crise.

Até 2010, a produção média do Estado era de 25 milhões de toneladas por safra. No último ciclo 17/18, a produção caiu para 13 milhões de toneladas e na safra atual deve chegar a 16 milhões de toneladas.

“O setor, que estava definhando, ganha um novo folego. Nos últimos 17 anos, o segmento era castigado por uma política desigual em relação aos demais Estados produtores eu tinha uma política tributária totalmente diferente da nossa. Foram várias usinas desativadas no Estado e milhares de postos de trabalho perdidos. O Governador Renan Filho está de parabéns por esta iniciativa”, afirmou Klécio Santos, presidente da Cooperativa Pindorama e também conselheiro do Conedes.

“A partir de agora esperamos que o setor retome a produção e a criação de empregos. O mais importante é que este setor, que já foi o mais importante de Alagoas, volte a ter a pujança do passado. O segmento perdeu competitividade no mercado interno nos últimos anos e esse regime especial visa recuperar essa vantagem competitiva do nosso açúcar e etanol. Agora, o Estado de Alagoas modernizou a tributação para o setor feita pelo governador Renan Filho”, destacou o secretário da Sedetur e presidente do Conedes, Rafael Brito.

Leia aqui, na íntegra: Conedes aprova regime especial de tributação para 

Marcos Vieira e Zezinho Nogueira vão ‘comandar’ o Sebrae AL pelos próximos 4 anos
   23 de novembro de 2018   │     23:01  │  0

A diretoria do Sebrae Alagoas não muda, mas em compensação a instituição está cheia de novidades para 2019.

“Vamos focar a atuação nas startups, incentivando novos negócios voltados para a inovação e novas tecnologias”, aponta o atual superintendente do Sebrae-AL, Marcos Vieira, que foi reeleito para um novo período de quatro anos.

O diretor técnico, Ronaldo Moraes e o diretor administrativo e financeiro, Roberval Cabral, também foram reconduzidos.

O novo presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Alagoas (veja texto a seguir) será Zezinho Nogueira, vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado. O vice do Conselho será Wilton Malta, presidente da Fecomércio-AL.

Vieira adianta que o Sebrae Alagoas manterá, além do novo programa voltado a startups, a atua linha de atuação. “Atendemos todos os setores da economia, buscando sempre soluções para o empreendedor alagoano. Nossa linha será ampliada e atualizada sempre em sintonia com o setor produtivo e com o setor público”, aponta.

Veja texto da assessoria do Sebrae-AL sobre a eleição realizada esta semana

Zezinho Nogueira é o novo presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Alagoas

O vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (Fiea), José da Silva Nogueira Filho, conhecido como “Zezinho Nogueira”, assumirá a presidência do Conselho Deliberativo Estadual (CDE) do Sebrae em Alagoas a partir de janeiro de 2019, tendo como seu vice o presidente do Sistema Fecomércio, Wilton Malta. A eleição para o quadriênio 2019-2022 foi realizada na tarde desta quinta-feira (22), na sede da instituição, em Maceió. Os membros do Conselho também decidiram reconduzir a atual Diretoria Executiva (Direx), formada por Marcos Vieira, Roberval Cabral e Ronaldo Moraes, para os próximos quatro anos.

Zezinho Nogueira chega à presidência do Conselho com o discurso de dar continuidade ao trabalho da atual gestão e traçar estratégias para fortalecer o CDE diante do momento político e econômico conturbado em que vive o país. “Não vamos medir esforços para vencer as dificuldades, melhorando cada vez mais os processos e verificando a aplicação dos recursos do Sebrae em Alagoas, para que a instituição possa atingir cada vez mais os seus objetivos em benefício da sociedade”, pondera o presidente eleito.

No cargo até o final deste ano, o atual presidente do Conselho, Kennedy Calheiros, reforça a importância do olhar sempre criterioso do CDE sobre as atividades do Sebrae. “Para tanto, primeiro, é preciso buscar entender cada gerência; depois, ter a capacidade de influenciar as mudanças necessárias junto à Diretoria. Além disso, é preciso implantar procedimentos de acordo com as responsabilidades do Conselho, que, inclusive, responde judicialmente por eventuais erros cometidos. Portanto, tem a obrigação de interagir em todas as áreas do Sebrae. Eu despertei isso, precisamos dar sequência”, comenta.

O Conselho Deliberativo Estadual é o órgão máximo do Sebrae em Alagoas, responsável por traçar as políticas e estratégias gerais de atuação, instituindo normas e orientando o trabalho de todo o conjunto. É composto por 15 conselheiros titulares e seus respectivos suplentes, escolhidos pelas entidades que representam. Já a Diretoria Executiva é responsável pela gestão administrativa e técnica do Sebrae em Alagoas. Foram reeleitos para a Direx: Marcos Vieira, como diretor superintendente; Roberval Cabral, diretor de Administração e Finanças; e Ronaldo Moraes, diretor técnico.

“Agradeço por mais um voto de confiança dado por este Conselho, que é um dos mais ativos do Sistema Sebrae. Alagoas dá exemplo ao Brasil, pois nós somos reconhecidos pelo CDE extremamente atuante que temos. Além disso, parabenizo os novos presidente e vice-presidente, e desejo uma profícua gestão. Dirigentes hoje reeleitos, nós não conseguiríamos fazer a gestão que fizemos sem essa parceria, com o rigor que o Conselho nos exige no cumprimento das nossas tarefas, mas, sobretudo, com os laços de confiança e a governança que conseguimos estabelecer a partir dessa relação muito forte, próxima e amiga”, avalia o diretor superintendente do Sebrae em Alagoas, Marcos Vieira.

Alagoano cotado para ser ministro de Bolsonaro enfrenta resistência de políticos
   22 de novembro de 2018   │     23:41  │  1

A indicação pode ser confirmada nos próximos dias. Se for, será técnica e não política. Com vasta experiência no setor de energia, o alagoano Paulo Pedrosa, ex-secretário ex-secretário executivo do Ministério das Minas e Energia é o nome mais forte para o cargo no momento..

Com a manutenção do Ministério de Minas e Energia (MME) separado da Infraestrutura no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, a equipe de transição deve definir ainda esta semana o nome para assumir a pasta.

Além de Paulo Pedrosa, o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires também é cotado para o cargo.

Pedrosa tem, segundo diversas fontes, apoio do vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, e do setor privado. Pires conta com, entre outros, com a simpatia do ministro extraordinário Onyx Lorenzoni, que vai ocupar a Casa Civil.

Apesar de apoiado pelo setor privado, Pedrosa enfrenta resistência de vários políticos, especialmente da bancada de Minas Gerais na Câmara dos Deputados.

Segundo o Portal Infomoney, ex-secretário executivo do Ministério entre maio de 2016 e abril de 2018, Pedrosa teve uma gestão marcada pela licitação das concessões de três usinas pertencentes à Cemig (CMIG4), o que acabou gerando rusgas com a bancada mineira no Congresso.

Esse seria apenas um dos pontos de resistência do mundo político contra Pedrosa, que foi entusiasta da privatização da Eletrobras durante o seu período no governo de Michel Temer e mostrou oposição à política de subsídios. Desta forma, a perspectiva de privatização de Furnas e de distribuidoras do Amazonas, por exemplo, acabou gerando resistência dos políticos tradicionais e caciques regionais.

A indicação de Pedrosa, se confirmada, será estritamente por méritos técnicos. E também porque atenderia questões estratégicas de conselheiros influentes junto a Bolsonaro. Os militares consideram fundamental escolher um nome técnico e que possa fazer uma gestão distante de escândalos que envolveram o setor nos últimos anos, como os ligados à Lava Jato.

Se Pedrosa será ministro? Vamos aguardar as próximas tuitadas de Bolsonaro.

Recomendo a leitura

Para entender melhor a indicação para o MME, recomendo a leitura de reportagem da Info Money:

Ex-secretário é cotado para assumir Minas e Energia e deflagra disputa política pelo cargo

 

Terceirizar ou privatizar? governo de AL aposta em concessões para 2019
     │     17:59  │  0

O governo de Alagoas busca, assim como o governo federal, reduzir custos e otimizar o funcionamento de equipamentos públicos que podem ter uma gestão mais eficiente na iniciativa privada. No pacote estão aeroportos, Centro de Convenções e até a Ceasa.

Mas o governador Renan Filho está apostando numa estratégia diferente do futuro presidente Jair Bolsonaro.

“Não pretendemos privatizar nada, mas devemos fazer a concessão de diversos equipamentos já a partir do primeiro trimestre de 201”, aponta Hélder Lima, presidente da Alagoas Ativos.

Além de gerir fundos financeiros que prometem viabilizar grandes investimentos de PPPs (Parcerias Público Privadas) em Alagoas, a empresa é responsável por equipamentos que o governo pretende passar para a gestão do setor privado.

O pontapé inicial será, avisa Lima, com o matadouro de Viçosa, que está em fase final de execução e consumiu até agora investimentos da ordem de R$ 9 milhões.

“Essa obra está sendo realizada pela Secretaria de Agricultura. Assim que estiver concluída, daremos início ao processo de concessão. Esperamos lançar o edital já no primeiro trimestre de 2019”, adianta Hélder Lima.

O matadouro, que promete criar uma solução para o abate de animais na região do Vale do Paraíba tem capacidade para atender outras regiões do Estado, inclusive a capital. Mas a operação não deverá ser imediata.

“Como serão necessários ainda alguns investimentos na parte operacional, a concessão deverá ser feita nos moldes de PPP. O concessionário vai se comprometer a realizar esses investimentos”, explica.

Lima adianta que entre outros equipamentos que deverão ser passados para a iniciativa privada em regime de concessão estão o Centro de Convenções, a Ceasa e o aeroporto de Maragogi (em fase inicial de construção).

“Existem vários outros equipamentos que poderão ter sua gestão terceirizados. No momento adequado faremos o anúncio”, aponta.

A empresa

Criada a partir de lei em outubro de 2017, a Alagoas Ativos está saindo da fase de estruturação. A empresa tem um fundo próprio de R$ 10 milhões, faz a gestão de um fundo de investimento rotativo que corresponde a 12% do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e pode chegar a R$ 400 milhões por ano de todos os ativos que pertencem ao Executivo e que podem ser objeto de concessão ou privatização.

“O Fundo Garantidor serve para que o Estado coloque em prática as Parcerias Público-Privadas (PPPs) e garante que essas parcerias possam ser executadas em Alagoas”, explicou recentemente Renan Filho, nas suas redes sociais.

A Alagoas Ativos é vinculada à Secretaria da Fazenda.