Category Archives: Economia

Arrecadação de Alagoas fica abaixo da inflação e pode afetar caixa de municípios
   11 de fevereiro de 2022   │     14:17  │  0

Não é ainda o caso de acender a “luz amarela”, mas as expectativas de um ano duro na economia pode afetar diretamente a receita tributária de Alagoas e, por tabela, o caixa dos 102 municípios alagoanos.

Após uma sequência de dez meses consecutivos com forte alta na receita de ICMS, a arrecadação de teve queda real (crescimento abaixo da inflação), em novembro e dezembro de 2021, com variação de 7,6% e 4,6% respectivamente.

Em janeiro deste ano, Alagoas emendou o terceiro desempenho negativo consecutivo no ICMS. NO mês passado, a receita com o principal imposto de Alagoas chegou a R$ 522,39 em alta de 8,38% na comparação com a arrecadação de igual mês do ano anterior (R$ 481,98 milhões).

Na comparação com a inflação acumulada em 12 meses, que chegou a 10,38% em janeiro, a variação real é de dois pontos percentuais negativos.

Apesar do resultado, o secretário da Fazenda de Alagoas, George Santoro, avalia que a arrecadação de janeiro superou as expectativas. Ele trabalha com cenários mais pessimistas para este ano, em função da alta de juros e provável retração econômica no país.

“A arrecadação foi bastante boa tendo em vista a queda no consumo que identificamos em dezembro. De qualquer maneira ficou um pouco abaixo da inflação. Como falamos em dezembro, o país inicia uma fase de queda nas vendas e provavelmente teremos um PIB negativo ou próximo de 0 em 22”, pondera Santoro.

O Estado fechou 2021, apesar da desaceleração nos últimos dois meses com forte alta na arrecadação de ICMS. No ano passado, a receita foi de R$ 5,397 bilhões com variação de 23,66% na comparação com os R$ 4,364 bilhões arrecadados no ano anterior.

“Os ganhos de arrecadação de 21 não se replicarão em 22, pois o ganho inflacionário de 21 está se convertendo em menor renda disponível da população e consequentemente menor consumo”, avalia George Santoro.

Municípios

De todo valor que arrecada de ICMS, o Estado repassa obrigatoriamente 25% para os municípios. O valor é dividido de acordo com regras específicas. Algumas cidades, a exemplo de Maceió, Pilar, Arapiraca, Marechal Deodoro, Rio Largo, Coruripe,  Penedo, Jequiá da Praia, Maragogi, União dos Palmares e São Miguel dos Campos  tem participação maior no bolo tributário. A queda no ICMS pode, portanto, afetar principalmente o caixa de cidades que recebem maior volume de repasse do imposto.

Inflação

A inflação caiu para 0,54% em janeiro. No mês anterior, tinha ficado em 0,73%. No acumulado dos últimos 12 meses, o indicador apresentou alta de 10,38%, patamar superior aos 10,06% registrados no período imediatamente anterior. Em janeiro de 2021, a variação mensal ficou em 0,25%.

Vale a pena ler de novo

Texto publicado no blog em janeiro traz avaliação do secretário da Fazenda sobre o impacto da inflação na arrecadação. “E isso vai repercutir na arrecadação. Hoje a perspectiva de crescimento do PIB é de no máximo 1% para 2022, enquanto em 21 cresceu acima de 5%. A gente perspectiva é bastante dura para a economia, de forma geral”, afirma o secretário.

Veja aqui o texto na íntegra: AL fecha 2021 com R$ 5,4 bi de ICMS; para 2022 crescimento deve ser menor

Seagri quer fazer “maior distribuição de sementes da história” este ano
   8 de fevereiro de 2022   │     19:31  │  0

O programa de sementrs, que ganhou força no governo de Téo Vilela (2006/2014) passou por mudanças e foi sendo reduzido na atual gestão, até ser paralisado em 2019, quando o secretário de Agricultura era Ronaldo Lessa. Esse inclusive teria sido um dos motivos para o rompimento do ex-governador e atual vice-prefeito de Maceió com o governador Renan Filho.

Em 2021, após a nomeação de Maykon Beltrão, a Secretaria de Agricultura do Estado conseguiu retomar a distribuição de sementes para pequenos produtores, após dois anos de suspensão do programa. No ano passado, foram distribuídas cerca de mil toneladas a um custo de aproximadamente R$ 13 milhões.

Para esse ano, o secretário Maykon Beltrão já assegurou, junto ao governo, os recursos para o programa. Se tudo sair como esperado, serão distribuídas até 1,5 mil toneladas de sementes com um investimento de R$ 20 milhões, que se confirmado será a “maior distribuição de sementes da história” de Alagoas, com crescimento de mais de 50% em relação ao ano anterior.

Os recursos, avisa Maykon, estão assegurados. “No ano passado, o programa foi retomado faltando pouco tempo para início do plantio. Por conta disso, foram utilizados R$ 13 milhões de um total de R$ 15 milhões que foram disponibilizados pelo governador Renan Filho. Para este ano, temos disponibilizados R$ 20 milhões. Dependendo da demanda, poderemos usar todo o recurso, atendendo mais de 70 mil famílias”, aponta Maykon,

A demanda, adianta o secretário, dependerá da iniciativa dos agricultores, seja de forma individual ou coletiva, através de associações e cooperativas. “A Seagri já publicou o edital e a inscrições estão abertas até o próximo dia 17. Os produtores deve acessar a página .da secretaria (http://www.agricultura.al.gov.br/planta-alagoas) ou procurar sua cooperativa ou associação”, aponta Maykon.

Maykon Beltrão anuncia ampliação do Planta Alagoas este ano

Versão oficial

Veja texto da assessorias

PLANTA ALAGOAS 2022: SEAGRI-AL ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROGRAMA

Neste ano, serão distribuídas 1,500 toneladas de sementes que deve beneficiar 70 mil alagoanos

O Governo do Estado de Alagoas, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura (Seagri/AL), abriu inscrições para o Planta Alagoas 2022.

A primeira edição foi lançada, oficialmente, em abril de 2021, e beneficiou cerca de 50 mil famílias que realizaram o cadastro para receber sementes de feijão, milho, sorgo e arroz distribuídas pelos oito Centros de Distribuição (CDs) nas regiões do estado.

Para 2022, o Governo do Estado aporta R$ 20 milhões com o objetivo de atender 70 mil famílias em todo estado. Através dos recursos aprovados do Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza (Fecoep), serão distribuídas 1.500 toneladas de sementes para os 102 municípios alagoanos.

É importante ressaltar que, neste ano de 2022, o Planta Alagoas também vai distribuir sementes crioulas, atendendo uma demanda das comunidades, dos Movimentos e das Cooperativas que pediram ao Estado a inclusão dos grãos para os agricultores alagoanos.

Vale lembrar, todavia, que o prazo para quem for se inscrever encerra no dia 17/02/2022, às 23h:59, e a Portaria que regulamenta essas inscrições e os documentos necessários para o cadastro estão no link: http://www.agricultura.al.gov.br/planta-alagoas.

Decreto da venda direta pode reduzir preço do etanol em AL
   26 de janeiro de 2022   │     22:54  │  0

A venda direta de etanol, da destilaria para o posto de combustível, foi autorizada pelo governo federal a partir de agosto de 2021, com publicação de MP, aprovada no Congresso Nacional em dezembro passado.

Em Alagoas, a venda direta, efetivamente começa a valer somente a partir desta quarta-feira (26/01) com a publicação do decreto Nº 77.140, de 25 de janeiro de 2022.
Na prática, o decreto define que as usinas passarão a atuar no sistema de Substituição Tributária, recolhendo antecipadamente o ICMS incidente sobre a comercialização do etanol nos postos.

Ao eliminar a participação de distribuidores, a expectativa é que venda direta poderá reduzir o preço final do combustível para o consumidor. Mas a queda de preço só poderá ser sentida na medida em que as usinas passaram a atuar diretamente no mercado. Algumas indústrias podem até abrir postos para vender diretamente o etanol ao consumidor. A redução pode chegar até 10%, dependendo do mercado.

O governo também publicou o decreto Nº 77.141, que autoriza a importação de etanol por produtores com incentivos, desde que o produto seja usado para mistura com a gasolina a ser comercializada em território alagoano.

De acordo com o governo, “os dois decretos que aperfeiçoam a legislação tributária do setor sucroenergético alagoano, tornando-o mais competitivo, e que podem ajudar a baratear o etanol nas bombas dos postos de combustíveis”.

Versão oficial

Durante cerimônia foi realizada no Salão de Despachos do Palácio República dos Palmares e contou com a presença de 16 representantes do segmento industrial, além dos secretários de Estado da Fazenda, George Santoro, e do Gabinete Civil, Fábio Farias, o governador Renan Filho explicou que os decretos trarão benefícios ao setor agroindustrial..

“O primeiro decreto vai permitir a venda direta do etanol da usina ao posto de combustível. Isso vai facilitar para a indústria porque possibilitará que o combustível chegue mais barato na bomba. O segundo decreto melhora as condições de importação, garantindo que o produtor local não perca competividade. Isso permite que ele, na entressafra, importe e faça a revenda no próprio estado com uma tributação menor”, declarou Renan Filho.

“Nos dois decretos de hoje, a gente está incentivando o produtor a vender direto no posto de combustível para baratear o preço do álcool na bomba, mas, para isso, ele terá também de fazer um esforço de logística, investimentos para poder conseguir atender os postos”, observou o secretário da Fazenda, George Santoro.

Para o presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Alagoas (Sindaçúcar-AL), Pedro Robério Nogueira, o decreto assinado pelo govenador era o mecanismo que faltava para disciplinar a venda direta do etanol aos postos revendedores de combustíveis no estado.

“É uma disciplina importante e, com isso, a venda direta, que estava ainda meio travada no Estado de Alagoas, agora se deslancha”, avaliou Pedro Robério. Ainda de acordo com ele, o segundo decreto impede que a produção local seja afetada pela importação do etanol vindo dos Estados Unidos.

O Nordeste do Brasil é dependente de importação de etanol dos Estados Unidos em algum momento da safra, ou da entressafra. E esse etanol chega em escala muito grande, entrando pelo estado do Maranhão, e desorganiza muito a produção doméstica. O governador assinou um decreto agora estabelecendo que o etanol importado pelo Porto de Maceió tem que ser misturado à gasolina aqui em Alagoas e só pode ser importado por produtores de Alagoas. Com isso, você mantém a necessidade da importação e não desorganiza a produção doméstica do Estado”, acrescentou.

Saiba mais: Governador assina decretos que aperfeiçoam legislação tributária e buscam baratear preço do etanol em AL

Veja aqui os decretos, na íntegra 

Reajuste do servidor deve ser o “maior” possível, defende Paulo Dantas
     │     19:53  │  2

Nome de consenso na Assembleia Legislativa de Alagoas para uma eventual eleição de governador-tampão ete ano, o deputado estadual Paulo Dantas (MDB) fez um apelo ao governo do Estado para que o reajuste do servidor público seja o “maior” possível.

E tudo indica que o apelo do deputado deve ser atendido. Afinal, ele provavelmente terá, em caso de afastamento de Renan Filho, a responsabilidade de garantir o pagamento dos salários ao funcionalismo.

Em vídeo nas redes sociais, Paulo dá como definida a concessão do reajuste anual. “Já é certa a informação de o os técnicos do governo do já estão fazendo estudos para definir o percentual de reajuste que vai conceder para todos os servidores públicos do Estado de Alagoas”, afirmou.

No vídeo, o deputado defende o maior reajuste possível. Na prática, se levar em conta a legislação, o governo deve dar no mínimo a reposição da inflação de 2021, que ficou em 10,06%.

“Eu faço uma reivindicação um apelo, para que o governo conceda o maior percentual possível para estes servidores que contribuem tanto com z prestação de serviço para o povo de Alagoas”, afirma.

Para o deputado, o Brasil passa por um momento difícil, de desvalorização salarial, em função da inflação. “Estamos enfrentamento uma inflação altíssima, que corrói os salários do povo brasileiro, do povo alagoano e também dos servidores públicos. Então é muito importante nós concedermos um reajuste justo e digno, que melhore a vida dos servidores e a vida do alagoano. Esse projeto chegando ao Poder Legislativo, contará com meu apoio e o apoio de todos os outros deputados para que esse benefício chegue o mais rápido possível a todos os servidores”, aponta.

O reajuste

Depois de ouvir alguns técnicos do governo, meu palpite é que o governador Renan Filho dará “no mínimo” a reposição inflacionária de reajuste, ou seja, os 10,06%. Mas nada impede, no ritmo em que as coisas vão, que o reajuste seja um pouco maior.

Veja o vídeo

Grupo JL: massa falida vai pagar mais de 3,4 mil credores trabalhistas
   18 de janeiro de 2022   │     9:37  │  0

Depois de 14 anos, a falência do grupo João Lyra começa a tomar novo rumo.

A empresa, que era uma das maiores do Brasil no setor sucroenergético, foi à falência após dívida bilionária.

A atuação política do seu ex-proprietário, João Lira, foi apontada como uma das causas dos problemas que levaram o grupo a enfrentar dificuldades financeiras.

Independente das ações que levaram a falência das empresas – só em Alagoas eram três usinas de cana-de-açúcar – os credores devem começar a receber, em breve as verbas, a que tem direito.

A nova administração judicial da massa falida da Laginha Agroindustrial renovou o compromisso para o pagamento de mais de 3.400 processos trabalhistas de até 150 salários mínimos.

Já foi remetida para a Coordenadoria de Execuções a relação dos credores e respectivo valor a receber.

Em texto, a assessoria da administradora da massa falida da mais detalhes sobre o pagamento dos credores trabalhistas.

Veja o texto:

“A falência do grupo Laginha, em Alagoas, gerou o segundo maior processo falimentar do país, com o impressionante volume de 111 mil páginas. Também ostenta o título de maior processo trabalhista ativo do Brasil em número de credores (3.402), e representa quase 10% do acervo de processos de execução existentes hoje no Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região.

O caso se arrasta desde 2008, com a recuperação judicial do grupo (em 2014 foi decretada a falência). Uma nova administração da massa falida assumiu em agosto passado e tem conseguido trabalhar de forma producente com a justiça alagoana. Como resultado, nesta quinta (13) foi renovado um acordo para o pagamento de todos os 3.402 credores trabalhistas em Alagoas que têm a receber valores de até 150 salários-mínimos.

O acordo de cooperação foi firmado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) e a 1ª Vara de Coruripe, responsável pelo processo de falência da Laginha Agroindustrial no Judiciário de Alagoas.

O administrador judicial da massa falida, advogado Igor Telino, explica que todas as reclamações trabalhistas em tramitação receberão créditos extraconcursais até o limite de 150 salários-mínimos, definidos na Lei de Falências, como créditos preferenciais. “Mesmo quem tem a receber mais de 150 salários-mínimos terá o valor creditado até o limite, recebendo a diferença em um segundo momento”.

Já foi remetida para a Coordenadoria de Execuções a relação dos credores e respectivo valor a receber. Como há processos trabalhistas espalhados por 20 Varas do Trabalho, caberá à Coordenadoria enviar os recursos para que cada uma das varas realize os pagamentos.”