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Prefeitos de AL são contra “aumento” no piso nacional dos professores
   5 de janeiro de 2020   │     23:19  │  6

De acordo com estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) o Piso Nacional do Magistério deve passar de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,15 a partir de janeiro de 2020.

O reajuste de 12,84% foi calculado com base em portaria publicada pelo governo federal no dia 23 de dezembro.

Em nota, publicada pela Associação dos Municípios Alagoanos, que representa os prefeitos de Alagoas, a CNM reconhece a necessidade de valorização “desses profissionais fundamentais para o desenvolvimento do país”, mas alerta para “os graves impactos à gestão da educação e às finanças municipais, que totalizam mais de R$ 8,7 bilhões”.

O impacto do novo piso somente para os municípios de Alagoas, segundo a CNM, será de R$ 156 milhões em 2020.

Em 2019, os gastos das 102 prefeituras alagoanas com o piso dos professores foi de R$ 1,218 bilhão devendo passar para R$ 1,375 bilhão. Para o governo de Alagoas, o impacto do Piso é mínimo, algo em torno de R$ 5 milhões por ano.

O que a AMA e a CNM defendem é a mudança nos atuais critérios de reajuste do piso nacional dos professores. Isso porque o crescimento do piso (aumento real) seria muito acima da inflação.

Segundo as entidades, de 2009 até 2020, o aumento salarial para a categoria foi de 203,61%, enquanto o salário-mínimo no mesmo período, teve reajuste de 121,7%.

“Diante desse quadro, a Confederação reforça a urgência em alterar o critério de reajuste anual do piso nacional do magistério, com a adoção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), cujo percentual acumulado nos últimos doze meses foi de 3,37%. Essa medida está prevista em proposições como o Projeto de Lei (PL) 3.776/2008, do Poder Executivo, em tramitação no Congresso Nacional.”, diz a nota publicada pela AMA.

Se a proposta dos prefeitos for aceita, os professores não terão aumento real e o piso passaria para R$ 2.643,94 ao invés de $ 2.886,15.

Piso é autoaplicável

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação (CNTE) também publicou estudo confirmando que o aumento do piso deve ser de 12,84%: “Em 23.12.2019 foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria Interministerial MEC/MF nº 3, de 13 de dezembro de 2019…

O referido ato normativo elevou a previsão de investimento mínimo per capita do FUNDEB de R$ 3.238,52 … para o atual valor de R$ 3.440,29.. Portanto, ao piso de 2019 (R$ 2.557,74), que serve de referência para o início das carreiras de magistério na educação básica, destinado aos profissionais com formação de nível médio na modalidade Normal (art. 2º da Lei 11.738), aplica-se o percentual de 12,84%, elevando-se o mesmo, a partir de 1º de janeiro de 2020, para R$ 2.886,15.”

Ainda de acordo com a CNTE, “o reajuste do piso é autoaplicável, porém o MEC tem feito o anúncio oficial ano a ano como forma de orientar os entes estaduais e municipais. E a CNTE espera que o Ministério mantenha a postura de coordenação dessa importante política pública de valorização do magistério.”

Até o momento o MEC não publicou a portaria “orientando” Estados e municípios a adotar o novo piso.

Saiba mais

Nota sobre os impactos do reajuste do Piso Nacional do Magistério para 2020

Em 2020, o Piso Nacional do Magistério deverá ser R$ 2.886,15

 

E o que a gente não fez?
   31 de dezembro de 2019   │     19:08  │  0

Nos últimos anos, “Então é Natal, e o que você fez?” ecoa na minha memória, quer eu ouça ou não a música em algum lugar, qualquer lugar – e são muitos onde é possível ouvi-la, mesmo que ao longe, discreta, mas marcante.

A letra, a melodia, tantos e tantos natais depois continua provocando uma boa reflexão.

“Então é Natal, o que a gente fez? O ano termina, e começa outra vez”.

Um novo ano, um novo “começo”. São apenas simbologias. Um dia após o outro. E esperamos passar 365 vezes para renovar promessas e… esquecê-las.

O que eu deixei de fazer, o que a gente não fez este ano?

Que tal perguntar o que a gente não fez hoje, agora?

Agora mesmo paro para refletir, tocado pelo ‘climão’ de fim de ano, pelo ‘espírito’ natalino que continua vivo por mais uns dias depois de 25 de dezembro e consegue abrir bolsos e amolecer corações.

Meu maior desejo é continuar por aqui, com vocês, até o próximo Natal e Ano Novo.

Com mais sim e menos não, que o ano termine e nasça outra vez.

Feliz 2020.

P.s: Obrigado a todos pela tolerância, pela paciência e principalmente, pela leitura.

Para entretenimento ou reflexão, deixo a letra e o link para  “Então é Natal, e o que você fez?”

Que tal ler e ouvir?

Então é Natal, e o que você fez?

O ano termina e nasce outra vez

Então é Natal, a festa Cristã

Do velho e do novo, do amor como um todo

Então bom Natal e um ano novo também

Que seja feliz quem souber o que é o bem

Então é Natal, pro enfermo e pro são

Pro rico e pro pobre, num só coração

Então bom Natal, pro branco e pro negro

Amarelo e vermelho, pra paz afinal

Então bom Natal, e um ano novo também

Que seja feliz quem, souber o que é o bem

Então é Natal, o que a gente fez?

O ano termina, e começa outra vez

E Então é Natal, a festa Cristã

Do velho e do novo, o amor como um todo

Então bom Natal, e um ano novo também

Que seja feliz quem, souber o que é o bem

Harehama, há quem ama

Harehama, ha…

Então é Natal (Hiroshima)

E o que você fez? (Nagasaki)

O ano termina

E nasce outra vez

Hiroshima

Nagasaki

Mururoa

É Natal

(Nagasaki) É Natal

(Mururoa) É Natal

Fonte: Musixmatch

Compositores: John Lennon / Yoko Ono

 

Professores do Estado vão receber rateio do Fundeb de 2019; pagamento fica para 2020
   23 de dezembro de 2019   │     2:33  │  8

Está confirmado. O Estado de Alagoas terá, mais uma vez, que fazer o rateio das sobras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para os professores da rede estadual de ensino.

O rateio ou sobras do Fundeb são distribuídas na forma de abono quando os 60% dos recursos do Fundo destinado ao pagamento dos professores não são utilizados na valorização salarial dos profissionais da educação.

Embora criticado por entidades como o Sindicato dos Trabalhadores na Educação de Alagoas (Sinteal), justamente porque representa da ‘desvalorização salarial’, o rateio é muito aguardado pelos mais de 12 mil professores e outros profissionais que atuam diretamente nas atividades de ensino na rede estadual.

De acordo com cálculos preliminares da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, os professores terão direito ao rateio este ano. “O valor a ser rateado depende ainda da última parcela do Fundeb, que será repassada no final deste mês. Se o valor do repasse for alto, como ocorrem em 2015, teremos um rateio maior”, explica o secretário Fabrício Marques.

O rateio, no entanto, pode ser igual ou menor do que o de 2018, se a última parcela ficar dentro da média deste ano.

Em março deste ano foram pagos R$ 31 milhões do rateio das sobras do Fundeb para mais de 12 mil professores da rede estadual de ensino, com atraso de três meses.

Os valores são referentes ao valor que não foi gasto obrigatoriamente com professores de Alagoas em 2018, que tem um dos salários mais baixos da região Nordeste.

Em março deste ano foram pagos R$ 31 milhões do rateio das sobras do Fundeb para mais de 12 mil professores da rede estadual de ensino, com atraso de três meses. Os valores são referentes ao valor que não foi gasto obrigatoriamente com professores em 2018.

Com atraso

O pagamento das sobras do Fundeb deverá ocorrer mais uma vez com atraso, somente a partir de fevereiro no próximo ano, porque depende de aprovação de lei específica.

Como o governo ainda não enviou mensagem, o projeto de lei só deverá ser aprovado pós 15 de fevereiro de 2020 com o fim do recesso do Legislativo ou antes disso em caso de convocação extraordinária.

Rateio é obrigação legal

O Sinteal lembra que aLei do Fundeb (11.494 ) prevê aplicação mínima de 60% dos recursos anuais do fundo para o pagamento dos profissionais do magistério em efetivo exercício na rede pública. Quando essa aplicação ao não atinge esse percentual, o gestor deve distribuir as sobras com os profissionais do magistério que “recebem pela folha dos 60%.”

Ao se pronunciar sobre o rateio, no começo deste ano a presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Educação de Alagoas disse “se há rateio é porque o governo não usa de forma correta os recursos dos 60% com os profissionais da educação”.

Consuelo Correia avalia ainda que o pagamento do rateio do Fundeb, mostra “má gestão” dos recursos do fundo pelo governo. “Tanto é que em Alagoas temos um dos piores salários do Nordeste”, diz Consuelo Correia.

As declarações da presidente do Sinteal não é apenas reclamação de sindicalistas. O próprio Ministério da Educação e a Controladoria Geral da União consideram que o pagamento do abono, que passou a ser chamado em Alagoas de rateio, embora previsto na legislação federal só deve ser pago em caso de excepcionalidade.

Prefeito de Marimbondo é preso com pistola e 1kg de cocaína
   20 de dezembro de 2019   │     22:41  │  3

Um registo que tem a ver mais com polícia do que com política, mas que certamente terá impacto nas próximas eleições em Marimbondo. O município localizado no agreste alagoano, apesar de pequeno (cerca de 14 mil habitantes) é muito conhecido pela sua localização estratégica, às margens da BR 316 e tem em seu histórico alguns políticos que se envolvem em problemas policiais.

É o caso do prefeito do município, Leopoldo Pedrosa (PRB), que acaba de se envolver em mais um episódio policial.

No final da tarde desta sexta-feira (20), ele foi preso em um bar localizado no bairro Brasília, em Arapiraca.

Segundo informações da Polícia Civil, os agentes da PC cumpriram um mandado de prisão acerca de um crime de homicídio ocorrido em São Miguel dos Campos e do qual Leopoldo Pedrosa é acusado

A operação foi comandada pelo delegado de São Miguel dos Campos, João Marcello.

Segundo a polícia, os agentes encontram uma pistola e um quilo de cocaína dentro do carro do prefeito ao realizar revista pessoal e no veículo, no momento da prisão.

A situação do prefeito se complicou não só no campo político, mas também na área jurídica. Após o flagrante, ele foi encaminhado para a Central de Polícia Civil, no bairro Baixão, em Arapiraca. Além do cumprimento ao mandado de prisão, deve ser autuado por porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas, uma vez que a quantidade do entorpecente confira o crime.

Histórico policial

Leopoldo Pedrosa tem um histórico de problemas com a Justiça. Em 2008, quando era vereador, foi preso pela PRF e autuado em flagrante por porte ilegal de arma de fogo.

Em 2013 foi preso em em Maceió, por dirigir embriagado e portar documento falso ao ser parado pela polícia porque discutia fortemente com a então esposa, Meiry Emmanuella de Oliveira Vasconcelos, que depois o acusaria de violência doméstica – fato que motivou sua terceira prisão, com base na Lei Maria da Penha, em 2017, quando já tinha assumido a prefeitura de Maribondo.

O prefeito chegou a passar meses em um presídio e foi liberado com uso de tornozeleira eletrônica e uma ordem de restrição contra a ex-mulher e a mãe dela, que também teria sido vítima de agressões. No ano seguinte, foi novamente acusado de sequestro e agressão contra a ex-mulher e já em 2019 se envolveu novamente em um episódio de violência: após uma discussão pública com o vereador Leandro Batista, sobre sobre a sede de uma associação, o prefeito tentou dar um soco no vereador, que conseguiu se esquivar, mas ainda agrediu seu próprio secretário de gabinete, Valdemar, que tentava acalmar os ânimos.

Cocaína e arma apreendidas com o prefeito de Marimbondo (Foto: divulgação Polícia Civil)

Isnaldo, Paulo, Sílvio e Chico, os novos comendadores do leite de AL
   11 de dezembro de 2019   │     20:26  │  0

O maior e mais longevo programa de inclusão social e produtiva de Alagoas é sem dúvidas o do Leite. Foi criado pelo ex-governador Ronaldo Lessa em 2002 a partir iniciativa de vários produtores.

Desde então, o programa do leite passou por vários desafios. Uma crise após outra, no entanto, conseguiu se consolidar graças a um formato único. De um lado promove a inclusão de agricultores familiares. Do outro, leva alimento de qualidade a quem mais precisa.

O programa atende hoje 80 mil famílias carentes nos 102 municípios alagoanos, que recebem leite produzido por mais de 3 mil agricultores familiares. Distribui renda, ajuda na nutrição de gestantes, nutrizes, crianças e idosos. É também importante regulador de mercado, dando aos pequenos produtores uma alternativa aos atravessadores.

Por essas características, o programa do leite ganhou ao longo de sua existência a defesa de líderes de movimentos sociais, do setor produtivo rural, lideranças políticas e autoridades.

Para reconhecer o trabalho de quem ajuda a manter vivo o programa do leite a Cooperativa de Produção Leiteira de Alagoas (CPLA) criou a Comenda Silvânio Barbosa – a Comenda do Leite.

Este ano foram homenageadas personalidades que tiveram papel decisivo na luta pela continuidade do Programa do Leite no Estado.

Na sua segunda edição e diante de agricultores familiares – produtores de leite de diversas regiões do Estado – a Comenda Silvânio Barbosa foi entregue ao deputado federal Isnaldo Bulhões; deputado estadual Paulo Dantas, deputado estadual Francisco Tenório e ao secretário de Agricultura de Alagoas, Sílvio Bulhões.

A honraria também foi prestada ao secretário Nacional de Inclusão Social e Produtiva Rural do Ministério da Cidadania, José Roberto Carlos Cavalcante e ao ministro da Cidadania, Osmar Terra.

Outros líderes políticos, a exemplo de Marx Beltrão, Renan Filho e Givaldo Carimbão, homenageados em edições anteriores da comenda, também continuam dando sua contribuição ao programa.

Todos os escolhidos tiveram papel fundamental, como já registrei aqui, não só na liberação de recursos para pagamento aos agricultores familiares mas também na continuidade do programa do leite para 2020.

Nestes tempos em que a desigualdade social voltou a aumentar no Brasil e em Alagoas, os comendadores do leite prestaram um importante serviço as famílias dos alagoanos mais carentes. É uma homenagem – posso testemunhar – merecida.

Chico Tenório, Sílvio Bulhões, Paulo Dantas e Isnaldo Bulhões durante entrega da “comenda do leite”

Versão oficial

Veja texto produzido pela da assessoria de comunicação

CPLA homenageia personalidades que ajudaram o Programa do Leite

Em mais um ano de conquistas e de muitos desafios para a agricultora familiar, principalmente na luta pela manutenção do Programa do Leite no Estado, a Cooperativa de Produção Leiteira de Alagoas (CPLA), reconheceu os esforços de personalidades políticas e institucionais que foram peças decisivas nesse processo, concedendo a outorga da Comenda Silvânio Barbosa, na última segunda-feira, 09, na Casa do Criador, localizada no Parque da Pecuária, em Maceió.

O serviço prestado no desenvolvimento econômico alagoano, por meio do Programa do Leite, resulta em empregabilidade para cinco mil pequenos produtores rurais e alimento para 80 mil famílias, além de promover o combate à mortalidade infantil, onde famílias em vulnerabilidade recebem o leite como uma forma de complementação nutricional, melhorando a saúde e a qualidade de vida.

A solenidade também destacou a memória do vereador por Maceió, Silvano Barbosa, lembrado como um dos grandes defensores pela manutenção e continuidade do Programa do Leite. “Meu irmão fez muito pelas pessoas carentes. Elas sempre fizeram parte da luta dele. Ter o nome dele nesta comenda é uma grande honra. Onde ele estiver, tenho certeza que está feliz”, afirmou Marcela Barbosa.

Na sua segunda edição e diante de agricultores familiares – produtores de leite de diversas regiões do Estado – a Comenda Silvânio Barbosa foi entregue ao deputado federal Isnaldo Bulhões; deputado estadual Paulo Dantas, deputado estadual Francisco Tenório e ao secretário de Agricultura de Alagoas, Sílvio Bulhões. A honraria também foi prestada ao secretário Nacional de Inclusão Social e Produtiva Rural do Ministério da Cidadania, José Roberto Carlos Cavalcante e ao ministro da Cidadania, Osmar Terra.

Segundo o presidente da CPLA, a Comenda Silvânio Barbosa presta uma homenagem dos agricultores as pessoas que lutaram pelo Programa do Leite. “Silvânio foi um símbolo deste programa. Esta solenidade é um momento não apenas de reconhecimento as estas pessoas, mas também de confraternização, onde reunimos cooperados, parceiros e colaboradores. Tivemos anos de dificuldade, mas estamos firmes para 2020, construindo projetos novos e evoluindo a comunidade produtora de leite de Alagoas. O Programa do Leite é uma das maiores ações sociais de inclusão produtiva e contamos com o apoio de toda a bancada”, finalizou Monteiro.