Daqui a uma semana o Governo de Alagoas deve realizar o maior leilão de concessão pública para o setor privado da história do Estado – a “privatização” da Casal.
A expectativa é que pelo menos oito grandes grupos privados que operam no setor de saneamento disputem o controle da distribuição e água e captação de esgoto na região metropolitana de Maceió – um negócio que envolve investimentos da ordem de R$ 2,6 bilhões.
O leilão será no próximo dia 30, na B3, Bolsa de Valores de São Paulo. É a maior operação deste tipo na bolsa este ano e a primeira depois do novo marco do saneamento, aprovado no Congresso Nacional.
Coordenado pela Secretaria de Infraestrutura de Alagoas, o projeto de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Região Metropolitana de Maceió – vai atender cerca de 40% da população de Alagoas.
A Grande Maceió soma, segundo o projeto, cerca de 1,5 milhão dos 3,3milhões de habitantes em Alagoas. Atualmente, apenas 10,9% dos moradores da região contam com esgotamento sanitário. A expectativa é que o serviço de coleta e tratamento chegue a 90% da população de cada município com a concessão. O projeto prevê a universalização do fornecimento de água em seis anos e até 13 anos para universalização do esgotamento sanitário.
O secretário de Infraestrutura do Estado, Maurício Quintella, espera uma grande disputa pela concessão entre vários grupos.
O valor mínimo da outorga (que será pago pelo concessionário pelo direito a exploração dos serviços) é de R$ 15,1 milhões. “Esperamos um ágio alto, em função do grande interesse”, diz, acrescentando que “esses recursos serão usados pela Casal para fazer investimentos nas áreas do Estado fora da concessão”.
Após o leilão, avisa Quintella, a Casal deve ser transformada numa empresa mais “enxuta”. A companhia terá sim redução de pessoal e passará a atuar na região da concessão apenas como empresa “produtora” de água.
“A Casal já vem passando pro um processo de adequação, com redução natural do quadro, a partir do desligamento de aposentados ou de pessoas que acumulavam funções. A partir da concessão, ela terá um novo perfil, será menor, no entanto mais ágil e mais eficiente e poderá atender com maior eficiência a população das cidades onde atua fora da região metropolitana”, pondera Maurício Quintella.
Pelo menos oito grandes grupos demonstraram interesse, incluindo visitas técnicas a Alagoas, em participar do leilão do próximo dia 30: Aegea, Iguá, Águas do Brasil, Sabesp SP, BRK, GS Inima, Equatorial e Concremat. Duas dessas empresas (Iguá, com saneamento em Arapiraca e Equatorial, na distribuição de energia) já atuam em Alagoas.
Contratos anteriores, avisa o secretário Maurício Quintella, serão respeitados. É o caso dos consórcios Sanama e Sanema, que estão operando serviços ou fazendo obras de saneamento em Maceió através de PPPs.
Tempo
O projeto de concessão tem duração prevista de 35 anos e foi elaborado pela Seinfra e BNDES e será o primeiro a ser licitado dentro do programa do banco para estruturação de projetos no setor de saneamento em todo o Brasil.
O concessionário que ganhar o leilão de saneamento da região metropolitana de Maceió terá que fazer investimentos para garantir a universalização da distribuição de água e captação de esgotos, estimados em R$ 2,6 bilhões, sendo R$ 2 bilhões já nos primeiros 8 anos da concessão.
