Category Archives: Geral

Comércio de Alagoas pode “fechar novamente”, alerta governo
   5 de agosto de 2020   │     23:31  │  0

O alerta está em vídeo produzido pelo governo de Alagoas sobre a necessidade de cumprimento das regras de distanciamento social no Estado.

“Se você não fizer a sua parte e o número de infectados e doentes voltar a crescer, o governo do Estado não terá outra alternativa a não ser fechar o comércio novamente”, diz trecho da mensagem que foi postada pelo governador Renan Filho em sua conta no Twitter.

No vídeo, o “recado” é dado por médicos infectologistas conhecidos, todos com atuação destacada na linha de frente de combate ao novo coronavírus em Alagoas.

E se o recado for mesmo pra valer, a partir da próxima semana, Maceió pode retroceder para a fase laranja e Alagoas para a fase vermelha. Os últimos números da pandemia apontam nessa direção.

E tanto o governador Renan Filho, quanto o secretário de Saúde do Estado, Alexandre Ayres, já disseram em diferentes ocasiões que o governo pode “retroceder” nas fases da pandemia – se for necessário.

Se o novo decreto de distanciamento social, previsto para o próximo dia 15, fosse editado hoje, o governo provavelmente manteria do jeito que está, apertando as regras ou – o que seria mais recomendável pela ciência – retrocederia um passo no programa de flexibilização.

Isto porque o número de novos casos voltou a crescer fortemente desde a reabertura de bares, restaurantes e shoppings não só na capital, mas em todo o Estado.

Na média móvel de 7 dias, o número de novos casos diários em Maceió saltou 65% em duas semanas, de 137 no dia 23 de julho para 227 novos casos em 5 de agosto. Em todo o Estado o aumento foi ainda maior, chegando a 72%. Em igual período, o número diário de casos saltou de 545 para 939.

O que pode se esperar, depois disso, é um aumento de doentes, da procura por hospitais e de óbitos. Há, no entanto, um importante atenuante: os leitos exclusivos para tratamento de Covid-19 em Alagoas seguem com baixa ocupação. No boletim de regulação de leitos (veja aqui) desta quarta-feira (5), a ocupação geral dos 1.326 leitos era de apenas 31%, enquanto a ocupação dos 281 leitos de UTI chegava a 55%.

 

Descontrole

O boletim do Observatório Alagoano de Políticas Públicas para o Enfrentamento da Covid-19 (veja aqui) aponta para um “descontrole da transmissão do vírus e aumento de novos casos” no Estado. O estudo, elaborado por uma equipe de pesquisadores nas áreas de matemática, epidemiologia, nutrição, ciência social e economia, vinculados ao Núcleo de Bioestatística em Saúde e Nutrição (Fanut) da Universidade Federal de Alagoas, foi divulgado na segunda-feira (03) e revela que houve aumento de novos casos em todo do Estado.

O novo boletim revela que na 31ª Semana Epidemiológica (SE), referente aos dias entre 26 de julho e 1º de agosto, foi registrado o segundo maior número de casos de infectados no Estado, desde o início da pandemia.

“Ao longo da 31ª SE tivemos um aumento de 22% no número de novos casos de infecção pelo novo coronavírus em relação ao período anterior”, destaca o boletim, indicando que a maior alta havia sido registrada na 25ª Semana Epidemiológica, no final do mês de junho.

Programa do leite continua suspenso em AL, apesar da aprovação de recursos
   30 de julho de 2020   │     21:26  │  0

Pela primeira vez, desde que foi criado em 2002, o maior programa de inclusão social e produtiva do Estado sofreu interrupção em Alagoas. Cerca de 80 mil famílias estão sem receber o leite, que era entregue pelo governo do Estado desde meados de junho passado. A suspensão também prejudica mais de 3 mil agricultores familiares alagoanos.

A promessa inicial era que a entrega seria retomada ainda este mês. Não foi o que aconteceu. A Secretaria de Agricultura do Estado, esperava para que isso ocorresse, a aprovação dos recursos para pagamento dos atrasados aos agricultores familiares. A reunião do Fecoep, fundo que garante os recursos para o programa, foi realizada nesta quinta-feira (30).

E apesar da aprovação dos recursos, não há previsão para a retomada da entrega do leite aos beneficiários.

O secretário de Agricultura de Alagoas, João Lessa Neto, comemorou a aprovação dos recursos que garantem o pagamento aos produtores, referentes ao período entre janeiro e junho deste ano.

No entanto, ele informa que a retomada da entrega do leite ainda depende do governo federal.

“Programa todo pronto, estamos com todo o processo organizado para pagar os retroativos aos produtores e retomar a distribuição. Infelizmente a gente depende agora de um termo aditivo do Ministério da Cidadania. Esperamos resolver o quanto antes esta questão”, aponta Lessa Neto..

Reclamando

Diretores da Federação das Associações de Moradores e Entidades Comunitárias de Alagoas (Famecal) tem pressionado o governo pela retomada do programa do leite, que foi suspenso pelo Governo do Estado para reformulação, serão efetuados ainda no começo deste mês de agosto.

Nessa semana os diretores da Famecal estiveram na Seagri para cobrar um posicionamento. Sem previsão para a volta do programa eles prometem fazer um ato no Palácio dos Palmares para cobrar um posicionamento do governador Renan Filho.

“Pedimos apenas o compromisso do Governo do Estado para a manutenção do Programa do Leite. Fomos informados que o dinheiro será liberado pelo Fecoep para que, em seguida, seja dado início o pagamento dos atrasados. Os produtores de leite estão há seis meses sem receber. A gente já sofre com altos índices de analfabetismo e agora com o da fome. Afinal, esse leite, que é fornecido pelo programa, é muito importante para as famílias carentes do nosso Estado”, afirmou o diretor de Formação e Educação Comunitária da Famecal, Antonio Sabino.

Em oficio encaminhado à Secretaria de Agricultura de Alagoas, a Famecal destacou que, diante do quadro da pandemia da covid 19 que assola Alagoas e o mundo, as famílias beneficiadas pelo Programa do Leite foram profundamente afetadas pelos efeitos econômicos negativos.

O programa atende mais de 80 mil famílias carentes do Estado com a distribuição semanal de leite fornecido por mais de três mil agricultores familiares alagoanos.

Vale a pena ler de novo

Pela primeira vez em 18 anos, programa do leite é suspenso em AL

Pela primeira vez em 18 anos, programa do leite é suspenso em AL

“Sob sigilo”: MP faz busca e apreensão para apurar suspeita de fraude no sertão de AL
   29 de julho de 2020   │     20:55  │  0

Uma equipe do Ministério Público do Estado de Alagoas, integrada por técnicos e promotores, fez uma operação de busca e apreensão nesta terça-feira (28), na sede do aterro sanitário do Consórcio Intermunicipal para Gestão dos Resíduos Sólidos (CIGRES) Região da Bacia Leiteira, localizado em Olivença.

A ação faz parte de inquérito civil. O processo apura denúncia feita pela empresa Mega Mak, que teria sido impedida de participar da licitação a partir de diversas manobras, que teriam envolvido combinação de preços e adulteração da documentação.

As investigações são conduzidas pelo promotores de justiça José Carlos Castro, coordenador do Nudepat), Dênis Guimarães e Paulo Zacarias – os dois últimos teriam participado da operação de busca e apreensão.

O processo está sob sigilo, mas já se sabe que houve quebra do sigilo fiscal e bancário de prefeituras e de várias pessoas apontadas como suspeitas, inclusive pessoas próximas ao prefeito de Olho d’Água das Flores.

“De fato houve sim uma operação ontem com participação dos promotores do núcleo do patrimônio, Olho D’água das Flores e Santana do Ipanema. Infelizmente o processo é sigiloso e não posso fornecer maiores detalhes”, disse por aplicativo o promotor Dênis Guimarães.

Investigação envolve 16 municípios

Inicialmente o promotor de Justiça Dênis Guimarães de Oliveira abriu um procedimento preparatório, que evoluiu para Inquérito Civil. O que pesa na denúncia é a suspeita de que a empresa Opas Aterro Sanitário, que já operava no Cigres através de dispensa de licitação anteriormente ao processo licitatório, tenha sido beneficiada dura o pregão presencial 017/2017.

Embora seja um consórcio, o Cigres, por força de lei, tem que seguir todas as regras da administração pública. Embora represente 16 municípios da Baica Leiteira, o Inquérito Civil se concentra em Olho d’Água das Flores, cidade onde está localizado o aterro sanitário do Consórcio, que é presido pelo prefeito do mesmo município.

Além do processo licitatório, suspeito de fraude, o MPE tem solicitado informações a todos os outros municípios sobre os valores planilhas, volumes de lixo e valores pagos ao Consórcio. O atraso no envio de várias informações foi o que levou a abertura do Inquérito Civil que pode evoluir para uma ação civil pública e, se for esse o caso, resultar em várias medidas, incluindo a condenação de suspeitos e acusados.

Veja os municípios que participam do Consórcio Intermunicipal para Gestão dos Resíduos Sólidos CIGRES (Região: Bacia Leiteira):

1– Batalha

2– Belo Monte

3– Cacimbinhas

4– Carneiros

5– Jacaré dos Homens

6– Jaramataia

7– Major Isidoro

8– Maravilha

9– Monteirópolis

10– Olho d’Água das Flores

11– Olivença

12– Palestina

13– Pão de Açúcar

14– Santana do Ipanema

15– São José da Tapera

16– Senador Rui Palmeira

Saiba mais:  MPE investiga suspeita de fraude em licitação em municípios do sertão

 

Transporte complementar volta nesta quarta-feira (29), diz Renan Filho
   28 de julho de 2020   │     0:11  │  0

O retorno do transporte complementar intermunicipal foi confirmado pelo governador Renan Filho a partir desta quarta-feira (29).  A publicação do decreto autorizando a volta do serviço  será publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira.

Após reunião com o governador Renan Filho (MDB), na sexta-feira à noite (24), o presidente do Sindicato dos Transportadores Complementares de Passageiros de Alagoas (Sintrancomp/ AL), Maércio Ferreira, anunciou o a volta do serviço, com 50% da frota em todo o Estado a partir de terça (28), em vídeo nas redes sociais.

Apesar da confusão de datas, o novo decreto deve autorizar o retorno de 50% da frota e deve proibir ainda a circulação de passageiros em pé, além de determinar medidas de distanciamento social, uso de máscaras e higienização específica para todos os veículos.

O governador Renan Filho confirmou a publicação do decreto, autorizando o retorno do transporte complementar. “O decreto será publicado amanhã (terça) e ele autoriza o transporte a partir de quarta”, disse o governador por aplicativo nesta segunda-feira á noite.

O presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Alagoas (Arsal), Ronaldo Medeiros, explica que todos os veículos terão que seguir regras específicas. A Arsal preparou protocolos sanitários para a operação desse serviço, que inclui além do uso de máscaras, álcool gel, limite máximo de passageiros por veículos e um sistema de desinfecção dos carros – com a pulverização de produtos capazes de matar o novo coronavírus.

A agência, segundo Medeiros, também fez a testagem de todos trabalhadores do transporte complementar, para assegurar que eles não contribuirão para transmissão da Covid-19. O setor de transporte complementar tem cerca de 4 mil trabalhadores em Alagoas.

De acordo com o Sintrancomp/ AL, na reunião, ficou acertado que 50% da frota do transporte complementar intermunicipal estará liberada para retornar as atividades, com 100% da capacidade.

“Estive com o governador, agora a noite, e ele informou que será publicado um novo decreto e, neste decreto, será contemplado a retomada dos trabalhos do transporte complementar intermunicipal. Essa é uma notícia boa para nossa categoria. Quero agradecer a Deus e a todos vocês que tiveram paciência e estão juntos com o sindicato”, disse Ferreira em vídeo que circula nas redes sociais

Laranja, amarela e azul: falta um “detalhe” para AL avançar nas fases da pandemia
   26 de julho de 2020   │     9:16  │  3

Tudo vai depender da nova semana epidemiológica que começa neste domingo (26). Se o número novos casos confirmados e de óbitos por Covid-19 se mantiverem estáveis ou em queda, Alagoas deve dar mais um passo na escala de cores do plano de distanciamento social controlado.

Não há, no momento, nada que aponte para “avanço” – a não ser a vontade de quem quer ver tudo voltar ao novo normal o quanto antes.

O novo coronavírus, no entanto, é “traiçoeiro”. Nesse momento, por exemplo, a curva de novos casos confirmados e óbitos voltou a crescer em toda Alagoas – inclusive Maceió. Mantida a tendência poderemos ter um movimento contrário, com a possibilidade de fechamento de setores que abriram esta semana, a exemplo de shoppings, bares e restaurantes.

Lembrando que estamos hoje na fase amarela em Maceió, laranja nas regiões norte e metropolitana da capital e vermelha no restante do Estado.

O governo de Alagoas trabalha hoje com a probabilidade de avançar uma cor em cada região. O Estado passaria para as fases laranja, amarela e azul. Anote aí.

O novo decreto deve valer a partir do próximo dia 3 de agosto. Até lá, a única novidade dentro do plano de distanciamento social controlado é a volta de 50% do transporte complementar em todas as regiões do Estado.

A decisão será tomada pelo governador Renan Filho, após ouvir especialistas – incluindo os da saúde.

No momento os números são favoráveis. A ocupação geral de leitos exclusivos para tratamento de Covid-19 é a menor desde o início da pandemia. Dos 1.326 leitos disponíveis, 462 (35%) estão ocupados. Dos 994 leitos clínicos, 279 (28%) estão ocupados. Dos 281 leitos de UTI, 175 (62%) estão ocupados. Das 51 UTIs intermediárias (que também tem respiradores) apenas 8 (16%) estão ocupadas.

Se fosse apenas pelo critério de leitos dentro da matriz de risco, Alagoas poderia avançar para a fase verde – onde pode tudo – desde já.

A matriz de risco, no entanto tem como um dos seus eixos estratégicos a “Evolução Epidemiológica”.

As bandeiras para transição de fases neste eixo dependem de três fatores: evolução do número de óbitos, do número de novos casos confirmados e razão de casos ativos por casos recuperados.

De todos os critérios, o único, no momento, desfavorável ao avanço para novas fases é o de novos casos confirmados, que voltou a crescer em Alagoas segundo a média móvel deste sábado (veja gráficos). Se essa curva não se mantiver em alta, o Estado estará pronto para avançar.

Não custa lembrar que cada um pode ajudar nesta tarefa. Usar máscaras, lavar as mãos e circular somente o necessário pode ajudar no enfrentamento ao novo coronavírus. Pode parecer paradoxo, mas quanto maior é o isolamento social, mais rápido poderemos voltar ao novo normal.

Veja as permissões para reabertura em cada fase: 

FASE VERMELHA – Estão mantidas as atuais regras de isolamento e distanciamento sociais.

FASE LARANJA – Aplicação das medidas sanitárias gerais e aplicação das medidas específicas para cada setor autorizado: todos os setores autorizados na Fase Vermelha; lojas ou estabelecimentos de rua com até 400 m² (quatrocentos metros quadrados); salões de beleza e barbearias; templos, igrejas e demais instituições religiosas, funcionando com 30% (trinta por cento de sua capacidade).

FASE AMARELA – Mantidas as medidas sanitárias gerais e novas permissões para reabertura: todos os setores autorizados nas Fases Vermelha e Laranja; lojas ou estabelecimentos de rua acima de 400 m² (quatrocentos metros quadrados); shoppings centers, galerias, centros comerciais e estabelecimentos congêneres; templos, igrejas e demais instituições religiosas, funcionando com 50% (cinquenta por cento) de sua capacidade; bares e restaurantes, funcionando com 50% (cinquenta por cento) de sua capacidade; transporte intermunicipal e turístico, funcionando com 50% (cinquenta por cento) de sua capacidade.

FASE AZUL – Mantidas as medidas sanitárias gerais e novas permissões para reabertura: todos os setores autorizados nas Fases Vermelha, Laranja e Amarela; cinemas, teatro e museu, funcionando com 33% (trinta e três por cento) de sua capacidade;academias, clubes e centro de ginástica, funcionando com 50% (cinquenta por cento) de sua capacidade; bares e restaurantes, funcionando com 75% (setenta e cinco por cento) de sua capacidade; templos, igrejas e demais instituições religiosas, funcionando com 75% (setenta e cinco por cento) de sua capacidade; transporte intermunicipal e turístico, funcionando com 75% (setenta e cinco por cento) de sua capacidade.

FASE VERDE – Mantidas as medidas sanitárias gerais e novas permissões para reabertura:  todos os setores autorizados nas Fases Vermelha, Laranja, Amarela e Azul de forma integral; aulas presenciais na rede pública e privada de ensino; serviço público do Poder Executivo Estadual de forma presencial; cinemas, teatro, museu e eventos sociais.