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Falta uma semana para a maior “privatização” da história de AL
   23 de setembro de 2020   │     11:40  │  7

Daqui a uma semana o Governo de Alagoas deve realizar o maior leilão de concessão pública para o setor privado da história do Estado – a “privatização” da Casal.

A expectativa é que pelo menos oito grandes grupos privados que operam no setor de saneamento disputem o controle da distribuição e água e captação de esgoto na região metropolitana de Maceió – um negócio que envolve investimentos da ordem de R$ 2,6 bilhões.

O leilão será no próximo dia 30, na B3, Bolsa de Valores de São Paulo. É a maior operação deste tipo na bolsa este ano e a primeira depois do novo marco do saneamento, aprovado no Congresso Nacional.

Coordenado pela Secretaria de Infraestrutura de Alagoas, o projeto de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Região Metropolitana de Maceió – vai atender cerca de 40% da população de Alagoas.

A Grande Maceió soma, segundo o projeto, cerca de 1,5 milhão dos 3,3milhões de habitantes em Alagoas. Atualmente, apenas 10,9% dos moradores da região contam com esgotamento sanitário. A expectativa é que o serviço de coleta e tratamento chegue a 90% da população de cada município com a concessão. O projeto prevê a universalização do fornecimento de água em seis anos e até 13 anos para universalização do esgotamento sanitário.

O secretário de Infraestrutura do Estado, Maurício Quintella, espera uma grande disputa pela concessão entre vários grupos.

O valor mínimo da outorga (que será pago pelo concessionário pelo direito a exploração dos serviços) é de R$ 15,1 milhões. “Esperamos um ágio alto, em função do grande interesse”, diz, acrescentando que “esses recursos serão usados pela Casal para fazer investimentos nas áreas do Estado fora da concessão”.

Após o leilão, avisa Quintella, a Casal deve ser transformada numa empresa mais “enxuta”. A companhia terá sim redução de pessoal e passará a atuar na região da concessão apenas como empresa “produtora” de água.

“A Casal já vem passando pro um processo de adequação, com redução natural do quadro, a partir do desligamento de aposentados ou de pessoas que acumulavam funções. A partir da concessão, ela terá um novo perfil, será menor, no entanto mais ágil e mais eficiente e poderá atender com maior eficiência a população das cidades onde atua fora da região metropolitana”, pondera Maurício Quintella.

Pelo menos oito grandes grupos demonstraram interesse, incluindo visitas técnicas a Alagoas, em participar do leilão do próximo dia 30: Aegea, Iguá, Águas do Brasil, Sabesp SP, BRK, GS Inima, Equatorial e Concremat. Duas dessas empresas (Iguá, com saneamento em Arapiraca e Equatorial, na distribuição de energia) já atuam em Alagoas.

Contratos anteriores, avisa o secretário Maurício Quintella, serão respeitados. É o caso dos consórcios Sanama e Sanema, que estão operando serviços ou fazendo obras de saneamento em Maceió através de PPPs.

Tempo

O projeto de concessão tem duração prevista de 35 anos e foi elaborado pela Seinfra e BNDES e será o primeiro a ser licitado dentro do programa do banco para estruturação de projetos no setor de saneamento em todo o Brasil.

O concessionário que ganhar o leilão de saneamento da região metropolitana de Maceió terá que fazer investimentos para garantir a universalização da distribuição de água e captação de esgotos, estimados em R$ 2,6 bilhões, sendo R$ 2 bilhões já nos primeiros 8 anos da concessão.

 

Ex-prefeita de Maceió entra na ‘lista’ do TCU não poderá ser candidata este ano
   22 de setembro de 2020   │     15:40  │  0

Única prefeita na história da capital alagoana, Kátia Born Ribeiro comandou os destinos de Maceió

por dois mandatos consecutivos – entre 1997 e 2004. Desde então, tem tentado voltar a política, sem conseguir sucesso. Quase foi eleita federal em 2006 e desde então ocupou secretarias no Estado e em cidades como Rio Largo e Palmeira dos Índios.

O projeto inicial, confidenciou no ano passado, era ser candidata a prefeita de Maceió. No PDT, abriu da disputa em favor de Ronaldo Lessa – que hoje é candidato a vice na chapa de JHC (PSB) – e lançou sua candidatura a vereador na convenção do partido, realizada no dia 12. Seria (será?) um dos nomes mais fortes do partido na briga por uma das 25 vagas para a Câmara na capital.

No momento, Kátia Born está inelegível. Ela integra a lista de mais de 100 alagoanos com “implicações eleitorais” do Tribunal de Contas da União (TCU), divulgada na semana passada.

A lista de pessoas que tiveram contas rejeitadas no TCU tem 257 sentenças transitadas em julgado desde 2012 em Alagoas (alguns tem processos em duplicidade) e que está nela não pode emitir a Certidão Negativa de Contas Julgadas Irregulares para fins eleitorais. Sem a certidão, não é possível fazer o registro de candidatura.

Kátia tem duas condenações transitadas em julgado, que as deixam inelegível, respectivamente até 26 de julho de 2021 e dezembro de 2022.

Herança socialista

No caso de Kátia Born, o “inusitado”, como avalia o advogado Adeilson Bezerra, especialista em matéria eleitoral, “é que o motivo é aplicação irregular do fundo partidário”. A ex-prefeita foi condenada por prestação irregular de contas de 2013 e 2014, período em que era presidente ou membro do diretório estadual do PSB.

A condenação de Kátia, segundo Bezerra, deve servir de alerta aos demais dirigentes partidários. “A prestação de contas deve ser correta, na forma da lei, contrário pode resultar em inelegibilidade ou, pior, em operações policiais”, pondera.

Quanto a situação eleitoral de Kátia Born, ele é taxatativo: “Pelo TCU Katia está inelegível, a não ser que ele tenha ingressado com uma ação acutelar na justiça Federal e tenha uma resposta positiva, aponta.

Renan Calheiros recebe alta após cirurgia em São Paulo
   21 de setembro de 2020   │     18:39  │  3

Depois de passar a semana passada internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde se submeteu a duas cirurgias, o senador Renan Calheiros (MDB) recebeu alta nesse domingo (20).

De acordo com boletim médico divulgado pelo CadaMinuto, além de tratamento de tumor no rim, o senador retirou um nódulo subcutâneo benigno.

O senador deve passar os próximos dias em Brasília, onde deve participar presencialmente das reuniões e votações da semana no Senado.

Mesmo do hospital, Renan Calheiros acompanhou os desdobramentos do imbróglio do MDB Arapiraca e deve continuar ‘administrando’ a crise que poderá ter reflexos no jogo sucessório de 2022. Mas essa é outra história.

Saiba mais:

Renan Calheiros recebe alta após passar por cirurgia para retirar nódulo do rim direito em São Paulo

 

Veja  laudo:

Renan recebe Lula no hospital: “aguento jogar 90 minutos, mas não garanto a prorrogação”
   17 de setembro de 2020   │     14:52  │  2

Nesta quinta-feira (17), o senador Renan Calheiros (MDB) recebeu a visita do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no hospital Sírio-Libanês em São Paulo, onde está internado. O governador Renan Filho (MDB) também se deslocou para a capital paulista para acompanhar o tratamento do pai, que submeteu a cirurgia para retirada de tumor no rim e a investigação de tumores em outras regiões do corpo.

“Recebi a visita do ex-presidente Lula no hospital. Durante a conversa, ele me perguntou se eu estava bem. Respondi que aguento jogar os 90 minutos, mas que a prorrogação não garanto.”, disse o senador em sua conta no Twitter.

Ainda no hospital, o ex-presidente do Senado gravou vídeo na quarta-feira (16), dia do seu aniversário, e reclamou de perseguição ao responder processos sem provas.

“Desde a última quarta-feira (9 de setembro), estou no Sírio Libanês para fazer exames de rotina. Nele, foi identificado um tumor de 1,6 cm e um rim direito já foi retirado. Os demais (tumores), em outras regiões, também estão sendo avaliados. Nas próximas horas, irei me submeter a outro procedimento”, disse Calheiros.

O senador fez ainda no vídeo um verdadeiro desabafo em que relata o desgaste, físico e mental, que vem enfrentando por conta de “processos e perseguições absurdos com a mais absoluta falta de provas”.

A ‘perseguição’, não parou mesmo agora, destaca Rena: “Mesmo assim, a qualquer momento podem surgir outros absurdos que vão causando danos a minha saúde física e mental. Ano a ano, mês a mês, é uma verdadeira tortura. Ontem mesmo, saindo da cirurgia, fui instado a responder pela 10ª vez a uma denúncia improcedente, nascida de uma delação onde todos os delatores negaram a imputação inicial. Fala-se muito em assassinato de reputações, essas acusações sem prova. O fato é que vale uma sentença de morte em vida, assassinato mesmo. O corpo também se abate”, reclamou.

Veja aqui o Twitter:

Alexandre Ayres vai ‘encarar’ deputados nesta quinta-feira
   9 de setembro de 2020   │     21:35  │  0

O secretário de Saúde de Alagoas, Alexandre Ayres, vai para um encontro mais do que esperado na Assembleia Legislativa do Estado. Foi formalmente ‘convidado’ – embora alguns parlamentares quisessem ‘convocá-lo’ – para falar das ações do governo no enfrentamento da Covid-19.

Além de Ayres, o secretário de Planejamento e Gestão, Fabrício Marques Santos, também participa da reunião com os deputados estaduais que acontecerá logo depois da sessão.

O encontro, programado para o início de agosto, foi adiado porque Ayres pegou Covid-19. Seria, na época, um balanço de 120 dias. Agora, os dois secretários vão falar dos “150 dias de Alagoas contra o novo coronavírus”.

A essa altura, avisa Ayres, a Covid-19 já preocupa tanto a área de saúde quanto antes. A maior pressão, no momento, por exemplo é o atendimento no HGE. O secretário admite que existe dificuldades para dar conta da ‘demanda reprimida’.

“Muitas pessoas que não foram aos hospitais e médicos durante a pandemia tiveram outros problemas de saúde agravados, com isso a procura por atendimento no HGE aumentou muito nos últimos dias. Esperamos resolver a questão na medida em que o atendimento no Hospital Metropolitano, que está em fase de transição, seja ampliado para outras doenças além da Covid-19”, aponta.

No balanço que vai apresentar aos deputados, Ayres deve citar mais de 7 mil internações hospitalares de pacientes de Covid-19 na rede pública estadual de saúde, além da construção de novos hospitais e UPAs, em Maceió e no interior.

“Vamos inaugurar o próximo hospital em União dos Palmares e este já será de atendimento geral, ou seja não será destinado exclusivamente a pacientes de Covid-19, como ocorreu com o Hospital Regional do Norte ou Hospital Metropolitano de Maceió”, adianta.

Convite

O deputado estadual Sílvio Camelo (PV), autor do convite para os dois secretários, adianta que Alexandre Ayres (Saúde) e Fabrício Marques (Planejamento e Gestão) vão a ALE para falar das ações de enfrentamento da Covid-19 no Estado.

“Pelo que venho acompanhando, o próprio governo tem interesse que os secretários façam todos os esclarecimentos aos deputados, até que Alagoas tem conseguido um dos melhores resultados do país no enfrentamento da Covid-19, graças a ações do Estado na área de saúde. Os próprios secretários pediram para fazer essa apresentação”, adianta.