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Collor reforça defesa da agricultura familiar e quer ampliar programa do leite
   8 de fevereiro de 2018   │     7:10  │  0

O senador Fernando Collor (PTC) vai reforçar sua atuação em Brasília na defesa de recursos e ações para a agricultura familiar, em especial para os produtores alagoanos. A decisão foi comunicada nessa quarta-feira, 07, durante reunião com o presidente e o diretor administrativo da Cooperativa da Produção Leiteira de Alagoas (CPLA).

No encontro, realizado no gabinete do senador, em Brasília, os dirigentes da cooperativa foram acompanhados pela presidente do PTC em Alagoas, Célia Rocha.

Além de atuar pela liberação de recursos já programados para a agricultura familiar, a exemplo do Programa do Leite, o senador também vai trabalhar para ampliar os projetos e programas destinados aos agricultores familiares.

Entre dezembro do ano passado e janeiro deste ano, Collor conseguiu, numa ação conjunta com o ministro Marx Beltrão (Turismo), assegurar a liberação de R$ 15 milhões do Programa do Leite de Alagoas que estavam “emperrados” no Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

Os recursos foram destinados ao pagamento de mais de 4 mil agricultores familiares que fornecem leite para o Programa em Alagoas. No estado, cerca de 80 mil famílias carentes são beneficiadas com a doação do leite.

O senador adiantou ainda que vai atuar para liberar novas parcelas, além de trabalhar para assegurar a continuidade do programa este ano.  Atualmente, são distribuídos 40 mil litros por dia. Após tomar conhecimento que houve uma redução no volume diário, Collor também se dispôs a defender a ampliação da distribuição a partir deste ano.

Ação regional

Após conversar com os diretores da CPLA, Collor também se dispôs atender pleitos não só dos agricultores familiares do programa do leite de Alagoas, mas de todo o Nordeste. O senador vai articular a aprovação do aumento do teto de fornecimento de leite – que hoje é de 17 litros por produtor dia, para 36 litros diários. A medida, que será votado no Senado, vai beneficiar mais de 20 mil produtores no Nordeste.

O apoio do senador e do ministro, explica o presidente da CPLA, foi decisivo para tranquilizar os produtores: “os repasses dos recursos federais estavam atrasados e muitos agricultores familiares temiam pela continuidade do programa. Hoje, depois que o Collor e o Marx passaram a atuar junto ao MDS nesta questão, o clima é de tranquilidade e segurança. Em nome de todos os produtores, não só os da CPLA, mas também das outras cooperativas e associações que participam do programa, fiz questão de agradecer pessoalmente ao senador pelo seus esforço, um esforço que ajuda os alagoanos que mais precisam”, aponta Aldemar Monteiro.

O senador Collor abriu as portas do seu gabinete e se colocou à disposição dos agricultores familiares: “Sei da importância da agricultura familiar e do programa do leite. Estou à disposição dos vocês. Digam o que é preciso e eu vou trabalhar para atendê-los”, disse durante a reunião.

Novo piso do professor será pago em AL, pela primeira vez, em janeiro
   24 de janeiro de 2018   │     7:52  │  2

O governo de Alagoas paga o piso nacional do professor como manda a lei. No entanto, o Estado sempre demorou mais do que o desejado para implantar os reajustes anuais, anunciados sempre ao final de cada ano.

Por conta da burocracia, o processo de implantação do reajuste anual demorava, de três a cinco meses. Demorava…

Pela primeira vez, ao menos que se saiba, o piso foi implantado e será pago já no primeiro mês do reajuste.

A confirmação foi dada nesta terça-feira, 23, pelo secretário de Planejamento e Gestão, Fabrício Marques Santos. A implantação dos novos valores, com correção de 6,81%, foi possível porque parte do processo foi antecipado.

“Está confirmado. O novo piso já foi implantado e será pago na folha de janeiro”, avisa Marques.

Não é só. Este mês o estado também está implantando o novo valor do salário mínimo, que teve correção menor, de 1,81%.

Impacto

O governo de Alagoas antecipa, por conta da legislação, correção salarial para cerca de 7 mil servidores do estado – entre ativos e inativos a partir deste mês. O impacto chega, pelos cálculos da Secretaria de Planejamento e Gestão a R$ 570 mil por mês.

O reajuste do salário-mínimo, de 1,81% deve beneficiar, segundo estimativas do secretário Fabrício Marques Santos, cerca de 4 mil servidores públicos, com um impacto tão pequeno quanto a correção salarial: R$70 mil por mês. Em média, cada funcionário receberá R$ 17,5 a mais nos seus vencimentos.

A implantação do piso nacional dos professores vai beneficiar cerca de 2,8 mil servidores – a maioria inativos. O impacto mensal com o reajuste de 6,81% será de 500 mil. Em média, cada servidor receberá R$ 178,5 a mais por mês ou dez vezes mais do que receberá o funcionário cujo vencimento está na base da pirâmide salarial do Estado.

Barbosa assegurou novo piso

Em texto publicado aqui, o secretário de Educação e vice-governador do Estado, Luciano Barbosa, assegurou a implantação do novo piso para os professores da rede estadual de ensino.

A piso até 2-017 era estipulado em R$ 2.298,80, para uma carga horária de 40 horas. Com o reajuste de 6,81% o novo piso passou a ser de R$ 2.455,35, para jornada também de 40 horas semanais.

Segundo o MEC, por estar acima do índice de inflação previsto para este ano, o piso nacional do magistério terá um ganho real de 3,9%. Nos últimos dois anos, os professores tiveram um ganho real de 5,22%.

“O piso é Lei e Lei é para ser cumprida. E o estado vai pagar. É o mínimo que podemos fazer pelos nossos professores”, disse Barbosa.

Veja aqui o texto na íntegra: http://edivaldojunior.blogsdagazetaweb.com/2017/12/28/alagoas-vai-implantar-novo-piso-salarial-do-professor-avisa-luciano-barbosa/

Orçamento do Estado de 2018 será sancionado esta semana, com vetos
   23 de janeiro de 2018   │     22:25  │  0

Aprovado na primeira semana de janeiro, o projeto de lei que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2018, a Leia Orçamentária Anual, deve ser sancionado pelo governador Renan Filho ainda esta semana.

“O processo está na fase final e será encaminhado para sanção nesta quarta ou quinta-feira”, adianta o secretário do Gabinete Civil, Fábio Farias.

A expectativa é que o governador sancione o Orçamento de 2018 com alguns vetos, mas ainda vai depender de análise jurídica, adianta Farias: “é provável que tenha alguns vetos, mas nada que altere significativamente o projeto aprovado pelos deputados”.

O projeto da Lei Orçamentária Anual 2018 (PLOA), estima despesas e receitas em R$ 10.214.925.295,00, excluindo pela primeira vez os repasses aos municípios, que deve passar de R$ 1 bilhão.

A demora na sanção do Orçamento limita a capacidade dos órgãos do Poder Público Estadual, proibindo inclusive novos contratos ou licitações.

Pagamento do rateio do Fundeb sai até a próxima sexta-feira
   14 de janeiro de 2018   │     19:52  │  6

O governo de Alagoas ainda não liberou o pagamento do rateio do Fundeb para os professores da rede estadual de ensino por detalhes meramente “técnicos” – entres eles, a falta de publicação de alguns decretos, em razão da implantação do novo Orçamento do Estado.

Estes decretos devem ser publicados no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, 15. Em seguida, o governador Renan Filho já sinalizou que vai autorizar o pagamento, que deve sair até a próxima sexta-feira, 19 ou antes disso.

A lei que autoriza o o Estado a pagar o rateio das sobras dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) foi publicada na última quarta-feira, 10.

Sancionada pelo governador Renan Filho, a lei autoriza o Estado a pagar os servidores em “efetivo exercício no magistério da educação básica”. Pelas estimativas da Secretaria de Educação de Alagoas, 12 mil servidores da rede estadual de ensino tem direito ao rateio das sobras do Fundeb. O valor das sobras, a ser rateado entre os profissionais, é de cerca de R$ R$ 32 milhões do Fundeb de 2017, o que equivale a pouco mais de uma folha para os serivdores.

Em 2017, o pagamento do rateio do Fundeb de 2016, que foi de R$ 53,6 milhões, caiu na conta dos servidores no dia 20 de janeiro.

Renan Filho deve anunciar a liberação do pagamento entre segunda e terça-feira.

O valor do rateio é calculado de acordo com a jornada e tempo de serviço dos profissionais efetivos. Além dos professores, também tem direito ao pagamento servidores que atuam no suporte pedagógico direto a docência, direção, administração escolar, supervisão, orientação, inspeção, planejamento e atividade pedagógica geral.

Alagoas é um dos estados que menos contrata jovens aprendizes
   12 de janeiro de 2018   │     16:15  │  0

Entre janeiro e novembro de 2017 foi registrado em todo o Brasil o ingresso de 369.676 jovens por meio da Aprendizagem Profissional. Resumo preliminar do Ministério do Trabalho aponta que Alagoas foi um dos estados que menos fez esse tipo de contratações no período – tanto proporcionalmente quanto em números reais.

O potencial de contração de Alagoas, segundo o MTE, em 2017, era de 8.303 vagas. No período foram admitidos 2.518 jovens aprendizes, o equivalente a 30,33%. Proporcionalmente (veja tabela), o resultado é o quarto pior, á frente apenas de Maranhão, Piaui e Mato Grosso do Sul e abaixo da média nacional (39,34%). Em números totais, Alagoas foi sexto estado que menos contratou.

O estado que mais contratou, segundo o Ministério do Trabalho foi São Paulo, com 102.300 admitidos, seguido de Minas Gerais, com 39.139, e Rio de Janeiro, com 33.453. No total, o Brasil já registra a contratação de mais de 3,2 milhões de aprendizes desde 2005, quando a lei que prevê essa modalidade de contratação entrou em vigor.

Para piorar o quadro, os números em Alagoas estão declínio. Em 2015, por exemplo, o potencial de contração era de 12,7 mil vagas para 3,6 mil admissões.

Saiba mais sobre a Aprendizagem Profissional

Segundo o Ministério do Trabalho, a Aprendizagem Profissional é uma política pública de caráter permanente, que reúne a qualificação e a inserção em uma única ação.

Ela é determinada pela Lei n. 10.097/2000, que foi regulamentada pelo Decreto n. 5.598/2005, e estabelece a obrigatoriedade de as empresas de médio e grande porte à contratarem aprendizes entre 14 e 24 anos. De acordo com a lei, empresas Públicas, de economia mista e empresas privadas de médio e grande porte tem cotas de contratação que vão de 5% a 15% do total do seu quadro de pessoal.

As entidades qualificadoras são instituições do Sistema S (SENAI; SENAC; SENAT; SENAR; SESCOOP) Escolas Técnicas e Agrotécnicas (Rede Federal e Estadual de Educação Profissional, Cientifica e Tecnológica) e dntidades sem sem fins Lucrativos, que tenham por objetivo a assistência ao adolescente e à educação profissional, registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Em Alagoas existem ao menos 16 instituições cadastradas no Ministério do Trabalho aptas a participar do Aprendizagem Profissional, que oferecem mais de 50 cursos diferentes.

Veja aqui as instituições instituições qualificadoras alagoas aprendizagem profissional ou faça sua consulta no sitio do ministério:  http://www.juventudeweb.mte.gov.br/indexPesquisaAprendizagemInternet.asp?TPConsulta=2

Conheça neste link mais sobre o programa: http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Oficina_Socioaprendizagem_Suas/Apresentacao_Ministerio_do_Trabalho_Emprego_1.pdf

Versão oficial

Veja texto do Ministério do Trabalho sobre as contratações do Aprendizagem Profissional:

Brasil contratou mais de 369 mil aprendizes em 2017

Jovens de 14 a 24 anos podem ser admitidos pela modalidade

O mercado de trabalho do país contabilizou o ingresso de 369.676 jovens por meio da Aprendizagem Profissional, entre janeiro e novembro de 2017. De acordo com o resumo preliminar do Ministério do Trabalho, o estado que mais contratou foi São Paulo, com 102.300 admitidos, seguido de Minas Gerais, com 39.139, e Rio de Janeiro, com 33.453. No total, o Brasil já registra a contratação de mais de 3,2 milhões de aprendizes desde 2005, quando a lei que prevê essa modalidade de contratação entrou em vigor.

Segundo o diretor de Políticas de Empregabilidade da pasta, Higino Brito Vieira, o balanço prévio mantém o ritmo de contratação dos anos anteriores, a exemplo de 2016, que fechou com 386 mil admissões. “O Brasil vem tendo um aumento na Aprendizagem Profissional desde a sua criação, mas os números poderiam ser melhores. O potencial de contratações é quase três vezes maior do que o que foi contratado (939.731), mas ainda é um desafio convencer os empregadores de que pode ser vantajoso para as empresas”, explica Vieira. O diretor destaca que a legislação prevê que todas as empresas de médio e grande porte devem manter em seus quadros de funcionários jovens de 14 a 24 anos, na modalidade Aprendiz, com cotas que variam de 5% a 15% por estabelecimento.

Setores e ocupações – Entre os setores que mais contrataram aprendizes em 2017 estão: Comércio, com 93.469 admissões, e Indústria de Transformação, com 92.248. Já sobre as ocupações, as vagas de auxiliar de escritório (147.747) e assistente administrativo (67.341) estão nas primeiras posições no ranking e, juntas, somam a fatia de quase 60% das admissões.

Leia aqui naíntegra:

http://trabalho.gov.br/noticias/5389-brasil-contratou-mais-de-369-mil-aprendizes-em-2017