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Tarifa de água de Maceió é a terceira mais cara do Brasil
   Edivaldo  Júnior  │     13 de junho de 2018  
 
│     19:40  │  0

A Companhia de Saneamento de Alagoas anunciou um novo reajuste nas tarifas cobradas dos consumidores de todo o Estado. O aumento aprovado pela Agência Reguladora de Serviços de Alagoas (Arsal) será de 5,88% a partir de 1o de julho deste ano.

A tarifa de água e saneamento de Alagoas, antes mesmo do reajuste entrar em vigor, já é considerada uma das mais caras do Brasil. De acordo com o Ranking de Saneamento Básico 2018, do Instituto Trata Brasil, divulgado recentemente, a tarifa de água cobrada dos consumidores de Maceió é maior entre todas as capitais e a terceira mais cara do Brasil no ranking das 100 maiores cidades do país.

Maceió é a única cidade de Alagoas que aparece no ranking. Os dados divulgados no ranking são relativos a 2016. A tarifa média era de R$ 5,83 por metro cúbico, abaixo apenas de dois municípios: Canoas (R$ 6,69) e Gravataí (R$ 6,55), ambas no Rio Grande do Sul.

Os demais municípios do estado atendidos pela Casal (são 77 cidades ao todo) pagam tarifas iguais à de Maceió, mas não aparecem no estado.

O ranking, que pode ser acessado na página do Instituto, revela ainda que a qualidade do serviço é inversamente proporcional ao preço. “Enquanto aparece em 3o no valor da tarifa, Maceió é a 74a cidade no ranking, que leva em consideração questões como tratamento de água e esgoto e a qualidade do serviço prestado ao consumidor”, aponta David Maia, que a partir de sua atuação em órgãos da prefeitura de Maceió (Meio Ambiente e Slum) se tornou num crítico do trabalho da Casal.

Num vídeo que circula nas redes sociais, David Maia questiona mais um reajuste na tarifa acima da inflação: “nos últimos anos a conta da Casal aumentou 60%, enquanto a inflação aumentou 19%”, aponta.

Evolução das tarifas

Levantamento que divulguei na semana passada na coluna Mercado Alagoas da Gazeta de Alagoas mostra que o reajuste de tarifas da Casal, aprovado no final de maio, embora seja o menor em quatro anos é exatamente o dobro do IPCA de 2017 (2,94%). De acordo com a Arsal, que autorizou o aumento de 5,88%, o reajuste levou em conta um estudo da Companhia , que apontou elevação de custos operacionais e de investimentos nos últimos 12 meses.

A lógica tem sido a mesma desde 2015, com reajustes sempre acima da inflação. Naquele ano o aumento foi de 15,27%, ante inflação de 6,4% em 2014. Em 2016, o reajuste foi de 16,5% contra uma inflação de 10,67% em 2015. Já em 2017, o aumento da tarifa foi de 9,76% e a inflação do ano anterior 6,28%. No acumulado (soma direta dos percentuais) os aumentos chegaram a 47,41% de 2015 a 2018, enquanto a inflação de 2014 a 2017 ficou em 26,29%.

Investimentos

O lado “positivo” desses reajustes ou “recomposição tarifária” como prefere traduzir o presidente da Casal, Clécio Falcão, é a recuperação das finanças da empresa nos últimos anos. Em 2014, o saldo negativo foi de R$ 53 milhões. E em 2015 – primeiro ano da atual gestão – o deficit foi reduzido para R$ 23 milhões.

“A partir de 2016, mudamos essa situação, começamos a mostrar que, de fato, a Casal é uma empresa viável e que pode dar superavit para aumentar sua capacidade de investimento em obras e serviços que melhoram a qualidade de vida dos alagoanos”, acrescentou o presidente da Companhia, Clécio Falcão.

No dia 27 de abril passado a Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) publicou balanço financeiro de 2017 e apresentou um superavit de R$ 7,5 milhões. Foi o segundo ano seguido em que a estatal teve saldo positivo em suas contas. Em 2016, o superavit foi de R$ 7,5 milhões.

O superavit por dois anos seguidos, segundo Falcão, é resultado de entre outras medidas do reequilíbrio tarifário, enxugamento de contratos, melhoria sistemas para aumentar o fornecimento de água e, consequentemente, o faturamento, ações de combate a fraudes no consumo de água e negociação de débitos em atraso de municípios.

Com a recuperação financeira, a Casal recuperou sua capacidade de investimentos com recursos próprios e anunciou para este ano, junto com o governo do Estado, recursos da ordem de R$ 100 milhões para tocar projetos e obras em Maceió e várias cidades do interior.

Veja o ranking

RANKING DO SANEAMENTO BÁSICO – 100 MAIORES CIDADES (SNIS 2016)

Veja a composição tarifária da Casal (antes do reajuste): https://www.casal.al.gov.br/estrutura-tarifaria/

Veja texto da Agência Alagoas sobre o reajsute:

Arsal autoriza reajuste de 5,88% na tarifa da Casal a partir de 1º de julho

 

Um século depois, o Correio da Pedra está de volta em “alto estilo”
   Edivaldo  Júnior  │     4 de junho de 2018  
 
│     16:43  │  1

Esse é um achado do fundo do baú – literalmente. Delmiro Gouveia, o “desbravador”, tem entre seus feitos a abertura de mais de 500 km de estradas nos sertões de Alagoas e Pernambuco, a primeira hidrelétrica do Nordeste – Angiquinhos -, o pioneirismo na irrigação, a indústria têxtil… A lista é extensa.

Mas até hoje quem vai a Vila da Pedra ouve histórias ao mesmo tempo do forte temperamento e uma visão cultural e social à frente do seu tempo. Delmiro Gouveia teria levado para a povoação que aos depois ganharia seu nome, teatros, escolas, água enganada e até o projeto de um jornal, coisas que eram escassas até na capital das Alagoas, Maceió, naqueles tempos.

De fato, uma equipe de pesquisadores liderada pelo professor e historiador Edvaldo Nascimento conseguiu comprovar que Delmiro Gouveia idealizou o Correio da Pedra. O jornal no entanto só começou a circular poucos meses depois da sua morte (ele foi assassinado em 10 outubro de 2017), em 2018.

Agora, o jornal semanário que circulou por cerca de 12 anos, está de volta. E em alto estilo. A coleção do Correio da Pedra, em fac-símile e edição limitada, será lançada sob a batuta de Ênio Lins, pela Secretaria de Comunicação do Estado nesta terça-feira, 5 de junho, ás 19h, no Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas.

O semanário circulou de 1918 a 1930, na região de Delmiro Gouveia. A organização da coleção é do professor Edvaldo Nascimento e da antropóloga Luitigarde Cavalcanti Barros.

Edvaldo Nascimento adianta que o Correio da Pedra é um achado – literalmente. “Conseguimos recuperar mais de 70% de todas as edições. É um dos poucos registros históricos que existem sobre fatos revelantes que aconteceram não apenas no sertão de Alagoas, mas também em todo o Estado. Era um jornal feito com a lavra de grandes pensadores da época”, explica.

Babel: Prefeitura é autuada pela própria secretaria de Meio Ambiente no sertão
   Edivaldo  Júnior  │     22 de maio de 2018  
 
│     17:58  │  0

Seria cômico, não fosse trágico. O prefeito do município sertanejo de Delmiro Gouveia, Padre Eraldo, segue como pior de Alagoas, com uma taxa de desaprovação de 91%, segundo pesquisa divulgada aqui, em fevereiro deste ano. Novas pesquisas, realizadas na última semana, mostram que a taxa de rejeição subiu para 94%.

A péssima avaliação de Eraldo Cordeiro vai além das promessas de campanha que não foram cumpridas até agora e os compromissos que não foram honrados com a maioria de seus aliados. Até o momento o prefeito não parece ter acertado a mão na gestão do município.

O Polo Têxtil, por exemplo, construído pelo Estado e entregue a prefeitura, está se transformando num elefante branco pela falta de uma legislação municipal específica para incentivar a captação de novas empresas para a cidade – segundo explicações de técnicos da Sedetur.

Um fato pouco comum, registrado no último dia 17 de maio, serve para ilustrar como a gestão da prefeitura vem sendo tocada. De acordo com informação de um servidor público estadual (fonte confiável) a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Ciência e Tecnologia de Delmiro Gouveia lavrou um auto de infração de R$ 30 mil contra a própria prefeitura.

“É algo inédito por essas bandas. Nunca vi nada assim”, reagiu o servidor, que mandou mandou cópia da multas – na verdade de um “auto de infração ambiental” no valor de R$ 30 mil foi lavrado contra a própria Prefeitura de Delmiro Gouveia, no último dia 17 de maio, pelo “depósito irregular de lixo” em área urbana do município.

“A prefeitura, dizem, que já está quebrada. Imagine ter de pagar multa aplicada por ela própria”, descontrai o servidor.

Segundo a fonte, a multa foi aplicada pelo depósito de lixo irregular em frente ao prédio da Ufal, em Delmiro Gouveia. “Pelo que soube, o secretário Luciano Aguiar (Meio Ambiente) ia passando no local e resolveu multar na forma da lei. Não sei se existe uma guerra interna, mas esse ato mostra a gestão do Padre Eraldo na prefeitura de Delmiro Gouveia não pode continuar do jeito que está”, afirma.

Renan Filho anuncia reajuste para o servidor do estado
   Edivaldo  Júnior  │     5 de maio de 2018  
 
│     22:10  │  6

O governador Renan Filho (MDB) confirmou que vai enviar para a Assembleia Legislativa de Alagoas, na próxima semana, projeto de lei propondo reajuste salarial geral para o funcionalismo com base no IPCA de 2017. A reposição deve ficar em 2,95%. A confirmação foi dada durante a solenidade de inauguração do Eixo Quartel, neste sábado, 5, pela manhã, em Maceió.

A proposta de reajuste salarial do governo do Estado será apresentada dentro do prazo previsto, uma vez que a data base do funcionalismo estadual é maio. Já os servidores da prefeitura de Maceió devem ficar mais um ano sem reajuste.

A data base do funcionalismo municipal é em janeiro e até o momento o prefeito Rui Palmeira não sinalizou com a possibilidade de dar qualquer correção salarial.

Um vereador da base do prefeito revelou que o prefeito já teria decidido não dar nenhum tipo de reajuste este ano, em função das dificuldades financeiras do município.

Reajuste será geral

O reajuste salarial vai beneficiar cerca de 70 mil servidores estaduais, ativos e inativos, mas não vai interromper as negociações salariais com algumas categorias. No começo da próxima semana, o secretário de Planejamento e Gestão, Fabrício Marques Santos terá nova reunião com o Movimento Unificado dos Militares. A expectativa dele é que saia um acordo. “Chegamos ao limite. Abrimos todos os números das finanças do Estado e acreditamos que as lideranças dos militares vão conseguir mostrar para a categoria que o governo já ofereceu o que podia oferecer”, pondera.

A proposta, pelo que se sabe, prevê aumento de 12% para os servidores da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, parcelados em 4 anos – entre 2019 e 2022. Além desse aumento, os militares terão também direito a todos os outros reajustes que forem concedidos ao funcionalismo no período.

Eixo Viário

Na entrevista a jornalistas, Renan Filho destacou que o Eixo Viário inaugurado neste sábado visa ampliar a mobilidade urbana na capital e minimizar os transtornos do trânsito, além de diminuir os longos congestionamentos enfrentados pelos motoristas que precisam utilizar a Avenida Fernandes Lima: “é um investimento muito importante que garante a mobilidade urbana da capital uma vez que as pessoas querem perder menos tempo no trânsito. O governo de alagoas voltou a investir na capital. Há muito tempo não havia investimentos com recursos próprios”, disse o governador.

Deputado de AL apresenta projeto de que pode reduzir preço do etanol
   Edivaldo  Júnior  │     25 de abril de 2018  
 
│     17:55  │  0

Tirar o “atravessador” do processo de comercialização pode reduzir o preço final do etanol que chega até todos os dias a milhões de automóveis em todo o Brasil?

Para descobrir a resposta será preciso mudar a legislação do setor de combustíveis. Atualmente a Agência Nacional de Petróleo proíbe que a indústria venda etanol diretamente para os postos. Pode vender açúcar para supermercado e até etanol para outros países, mas é obrigado a entregar o combustível, no mercado interno, para distribuidoras.

Segundo empresários do setor, o papel dos “atravessadores” neste caso específico é irrelevante do ponto de vista técnico, operacional ou logístico: “na prática, o distribuidor só atua emitindo a nota fiscal e ficando com uma margem de comercialização do produto que prejudica, numa ponta a indústria e a outra o consumidor, que paga mais caro pelo produto”, explica um empresário.

Essa regra, no entanto, pode mudar.

O deputado federal João Henrique Caldas, o JHC (PSB-AL), apresentou, nessa segunda-feira, 23, um “Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo”, que prevê a revogação do artigo 6o da Resolução ANP 43.

O artigo conta ainda com um parágrafo único, alegando que o etanol comercializado somente adquirirá a denominação combustível se atender à especificação estabelecida pela ANP, inclusive quanto à adição de corante no caso do etanol anidro, e se tal finalidade for indicada no respectivo documento fiscal.

O projeto do deputado federal de Alagoas atende sugestão da Federação dos Planadores de Cana do Brasil (Feplana). A entidade, presida por Alexandre Andrade Lima, que é fornecedor de cana de Pernambuco, defende a venda direta como forma de acabar com a diferenciação praticada pela cadeia de comercialização do etanol, que tem prejudicado o produtor e sobretudo o consumidor final.

Para resolver em definitivo o problema, o presidente da Feplana defende a venda direta pelas usinas para os postos de combustíveis. “Diante dessa anomalia localizada entre as distribuidoras e os postos de combustíveis, talvez até com prática de cartéis, não faz sentido o governo federal proibir as indústrias de comercializarem direto aos postos para ampliar a transparência do processo e baixar respectivamente os preços para o consumidor na ponta”, defende Lima.

O dirigente lembra que em grande parte do mundo a comercialização já é realizada desta maneira.

Justificativa

Na justificativa do PDL, que já tem também pedido de urgência apresentado pelo deputado JHC e aguarda o despacho do presidente da Câmara dos Deputados (Rodrigo Maia, DEM-RJ), o deputado alagoano destaca, entre outros pontos, uma posição da Advocacia Geral da União, da Nota N.1-ORJ/GAB/AGU-2009, onde afirma que “a edição de normas regulatórias sobre direitos fundamentais (como é o caso da livre concorrência e da defesa do consumidor) exige, a despeito do processo de deslegalização, a observância do conteúdo essencial. Com isso, o regulador deve se pautar pelo marco da lei e não interferir na esfera que compete ao legislador”.

Segundo o parlamentar, em sua justificativa, “ao estabelecer critérios desnecessários – além de ilegais – a Agência termina por concentrar o mercado em menos fornecedores, os quais poderão, em um mercado oligopolizado, repassar os custos ao consumidor final sem receio, o que trava a economia, já que se trata de insumo necessário à área de transportes”, alertou.