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“Vem coisa boa por aí na Saúde”, avisa Ayres após encontro com ministro
   27 de abril de 2019   │     19:09  │  0

O secretário de Saúde de Alagoas, Alexandre Ayres, ficou visivelmente animado com os resultados de reunião com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Além dele também participou da agenda, marcada com o governador Renan Filho, o deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB).

“Vem coisa boa por aí”, aponta Ayres.

Ele ainda faz um pouco de mistério sobre a parceria com o Ministério da Saúde. Mas adianta que entre as ações definidas está a ampliação do atendimento da rede pública através do SUS (os novos hospitais de Alagoas por exemplo serão cadastrados no Sistema Único de Saúde – o que vai gerar novas receitas) e o fortalecimento da rede básica.

Na atenção básica, adianta Ayres, Alagoas pode virar um “laboratório” do Ministério da Saúde.

“Apresentamos também ao ministro nossas ideias quanto a fortalecimento da atenção básica e ele se prontificou a usar Alagoas como piloto para os novos projetos do Ministério da Saúde no que diz respeito da atenção básica.. Vem coisa boa por ai e Alagoas mais uma vez sai na frente”, afirma.

O ministro recebeu o governador e o secretário no último dia 17, para a apresentação do plano de regionalização da saúde do governo de Alagoas.

“Apresentamos plano de regionalização da rede pública de saúde. O ministro ficou satisfeito com a quantidade de hospitais. Convidamos o ministro para inauguração da mulher em Alagoas . Ele se surpreendeu, na medida que estados estão reduzindo despesas sem conseguir pagar folha, Alagoas está na contramão da crise e investindo em saúde pública, um dos poucos Estados que está investindo em saúde nesse momento”, diz.

O que vem por aí

Embora Ayres não tenha dito, circula informação na Assembleia Legislativa de Alagoas de que o governador pretende investir na construção de postos de saúde, como estratégia de fortalecimento da atenção básica.

O governo está executando um plano de ampliação do atendimento com a construção de 5 novos hospitais e duas UPAs, com investimentos de R$ 211 milhões.

Alexandre Ayres participa de reunião no Ministério da Saúde

Versão oficial

Veja texto da Agência Alagoas sobre a reunião com o ministro da Saúde.

PARCERIA

Renan Filho apresenta plano de estruturação a ministro da Saúde em Brasília

Renan Filho e o secretário Alexandre Ayres se reuniram com Luiz Henrique Mandetta; investimento em cinco novos hospitais passa dos R$ 211 milhões

O governador Renan Filho se reuniu, no início da noite desta quarta-feira (17), em Brasília (DF), com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Junto com o secretário de Estado da Saúde, Alexandre Ayres, o chefe do Executivo alagoano apresentou o plano de regionalização dos hospitais e a rede de Unidades de Pronto Atendimento (UPAS), posta em funcionamento no primeiro mandato e que passa por ampliação nesta segunda gestão.

“Foi uma apresentação completa de toda a estruturação da saúde. O ministro gostou bastante do que viu e se colocou à disposição. Ele deseja que Alagoas funcione como um Estado que vai recepcionar as iniciativas do Governo Federal nesta área. Também me coloquei à disposição para formarmos essa parceria” revelou o governador.

O deputado federal Isnaldo Bulhões também participou da reunião com o ministro da Saúde, representando a bancada alagoana em Brasília. “Falamos, ainda, da implantação do Hospital da Criança e das Clínicas da Família”, acrescentou Renan Filho.

Em Maceió, o Governo do Estado está construindo o Hospital da Mulher, que deve ser inaugurado no segundo semestre, e o Hospital Metropolitano. Este último se encontra com 75% das obras já executadas. Além desses equipamentos, duas UPAS também estão sendo concluídas na capital, uma no Jacintinho e outra no Tabuleiro do Martins.

Já no interior do estado, são três hospitais regionais em construção nos municípios de Delmiro Gouveia, União dos Palmares e Porto Calvo. Juntos, esses novos equipamentos somam mais de R$ 211 milhões em investimentos com recursos próprios do Governo do Estado e vão gerar cerca de 10 mil empregos em Alagoas, quando estiverem em operação.

Leia aqui, na íntegra:  Renan Filho apresenta plano de estruturação a ministro da Saúde em Brasília

 

Alagoano perde direção nacional do Sebrae após pressão de Paulo Guedes
   25 de abril de 2019   │     21:48  │  0

O ex-ministro do Turismo Vinícius Lages deixou, na última semana a diretoria técnica do Sebrae Nacional.

O alagoano, que chegou a ser cotado para a assumir a presidência da Instituição, chegou a ser cotado para assumir a presidência e foi eleito para a diretoria para um mandato que iria de 2019 a 2022.

Vinícius deixou o cargo após realização de eleição extraordinária realizada em 17 de abril (veja abaixo nota do Sebrae sobre o processo).

A eleição, segundo diferentes fontes da imprensa nacional ocorreu por pressão do ministro da Economia, Paulo Guedes.

“O conselho da entidade, uma das que compõem o chamado Sistema S, aprovou a destituição do então presidente, João Henrique Sousa e elegeu o ex-deputado Carlos Melles. A troca foi patrocinada pelo ministro Paulo Guedes (Economia), que trava uma disputa com líderes das principais entidades do Sistema S para assumir o comando de um orçamento de quase R$ 18 bilhões”, diz trecho de reportagem da Folha de São Paulo.

Melles obteve 14 votos do conselho, dos quais 11 membros são de órgãos ligados ao governo federal, como Banco do Brasil, BNDES e Caixa. Guedes apoiou seu nome e as entidades do Sistema S que fazem parte do conselho decidiram seguir o governo para evitar a derrota.

CNI, CNA e CNC – confederações da indústria, da agropecuária e do comércio, respectivamente – têm assentos no conselho, que controla a administração dos recursos do Sebrae, cerca de R$ 3,3 bilhões por ano.

Veja alguns textos sobre a mudança no Sebrae nacional

Guedes vence queda de braço contra entidades do Sistema S pelo Sebrae

Sebrae elege Carlos Melles como diretor-presidente da instituição

 

Leia a a nota divulgada pelo Sebrae:

“O Conselho Deliberativo Nacional do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) elegeu, nesta quarta-feira (17), em reunião extraordinária, a nova diretoria nacional da instituição para o período 2019 a 2022. O ex-deputado federal Carlos Carmo Andrade Melles será o diretor presidente; Bruno Quick Lourenço de Lima, diretor técnico, e Antonio Eduardo Diogo de Siqueira Filho, diretor de administração e finanças.

A reunião foi presidida pelo presidente do Conselho Deliberativo Nacional do Sebrae (CDN), José Roberto Tadros (presidente da Confederação Nacional do Comércio – CNC) e contou com a participação de 21 conselheiros, que representam diferentes instituições públicas e do setor privado. De acordo com Tadros, a reunião foi convocada, em caráter extraordinário, diante da solicitação feita por 11 conselheiros, no final de março/2019.

A definição da nova diretoria se deu a partir de chapa única que foi registrada junto à Secretaria do Conselho para os cargos de diretor presidente, diretor técnico e diretor de administração e finanças.

O novo presidente, Carlos Melles, é mineiro de São Sebastião do Paraíso, engenheiro agrônomo, formado pela Universidade Federal de Viçosa (BA), pesquisador e dirigente cooperativista. Melles foi deputado federal por seis legislaturas consecutivas e carrega em sua trajetória 1 histórico de luta pelas causas voltadas ao agronegócio, ao cooperativismo e às micro e pequenas empresas. Na Câmara dos Deputados, presidiu a Comissão Especial da Microempresa, que aprovou a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (2006). Vale registrar que foi ele o relator do projeto Microempreendedor Individual (MEI) e da Empresa Simples de Crédito (ESC), em 2018. No Governo Federal, foi ministro do Esporte e Turismo (em 2000) e, no Governo de Minas Gerais, secretário de Transportes e Obras Públicas (em 2011).

Bruno Quick, eleito novo diretor técnico, é engenheiro civil e especialista em políticas públicas pela Unicamp. Atuou como dirigente no movimento associativista empresarial, foi diretor técnico do Sebrae Minas (MG) e gerente da Unidade de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do Sebrae Nacional.

O novo diretor de Administração e Finanças, Eduardo Diogo, é advogado e Mestre em Liderança pela Universidade de Georgetown (EUA). Autor dos livros “MUDA BRASIL” e “It Was About Hope”, Eduardo foi consultor do Banco Mundial em Washington; secretário de planejamento e gestão estadual; presidente do CONSAD e da CONAJE; além de ter estudado em instituições como: Wharton School; London School of Economics and Political Science; e International Institute for Management Development (IMD).”

Deputado critica aumento de energia em AL anunciado pela Equatorial
   20 de março de 2019   │     19:37  │  2

Ao assumir o controle da antiga Companhia Energética de Alagoas (Ceal), na segunda-feira, 18, a Equatorial Energia anunciou um reajuste das tarifas cobradas dos consumidores alagoanos e um programa de desligamento voluntário que deve atingir 700 colaboradores da empresa.

O reajuste já autorizado pela Aneel, segundo declarações do presidente da Equatorial em Alagoas, Humberto Soares, deve ficar abaixo da inflação. Ainda assim repercutiu negativamente na Assembleia Legislativa de Alagoas.

Durante sessão realizada nesta quarta-feira, 20, o deputado estadual Sílvio Camelo (PV) demonstrou preocupação com o aumento no valor da tarifa e como o programa de desligamento voluntário (PDV) para os funcionários da distribuidora.

Camelo disse que foi pego de surpresa com a informação passada pelos veículos de comunicação do Estado.

“No primeiro pronunciamento da empresa ela já fala em demissão, causando um grande problema social, porque nós já temos um grande percentual de desempregados. Fala ainda do aumento de tarifa. Ora, o que mais se teve no ano passado foi aumento de tarifa de energia. Foi um verdadeiro absurdo”, afirmou.

O parlamentar disse que, no que depender dele, a Equatorial não fará reajuste de tarifa sem antes prestar esclarecimentos no Parlamento estadual.

Deputado Sílvio Camelo critica reajuste na tarifa de energia em Alagoas anunciado pela Equatorial

Versão oficial

Veja texto da assessoria da ALE sobre o tema

Sílvio Camelo critica anuncio feito pela Equatorial Energia sobre implantação de PDV e aumento na tarifa de energia

O deputado Sílvio Camelo (PV) demonstrou preocupação diante do anúncio da nova concessionária de energia do Estado, em majorar o valor da tarifa e promover um programa de desligamento voluntário (PDV) para os funcionários da distribuidora. A Equatorial Energia, vencedora do leilão da Eletrobras/AL, assumiu o controle da empresa esta semana. Durante a plenária desta quarta-feira, 20, Camelo disse que foi pego de surpresa com a informação passada pelos veículos de comunicação do Estado.

“No primeiro pronunciamento da empresa ela já fala em demissão, causando um grande problema social, porque nós já temos um grande percentual de desempregados”, observou Camelo, lembrando que a maioria dos trabalhadores da antiga Eletrobras/Al já está em idade avançada ou perto da aposentadoria e que não terá como se recolocar no mercado de trabalho. “Fala ainda do aumento de tarifa. Ora, o que mais se teve no ano passado foi aumento de tarifa de energia. Foi um verdadeiro absurdo”, destacou o parlamentar, acrescentando que, no que depender dele, a Equatorial não fará reajuste de tarifa sem que venha ao Parlamento prestar esclarecimentos.

Em aparte, os deputados Davi Maia (DEM) e Inácio Loiola (PDT) se associaram às preocupações de Sílvio Camelo. O primeiro disse que já apresentou um requerimento solicitando a convocação para que os dirigentes da Equatorial venham ao Legislativo explicar os planos e projetos da empresa para o Estado. “Uma coisa deve ficar bem clara, quem aumenta a tarifa de energia não é a empresa, e sim a Aneel, que é uma agência reguladora. Quero entender por que foi veiculado que teria aumento sem que houvesse autorização?”, questionou Maia.

O deputado Inácio Loiola disse que o setor elétrico do Brasil está falido, tanto na questão da geração quanto na questão da distribuição. Ele observou ainda que, no Nordeste, o último grande investimento realizado no setor foi a construção da hidrelétrica de Xingó, há 25 anos. “A Equatorial chega dando um ‘bom dia’ com o aumento de tarifas e com esse plano de demissão. Temos que estar vigilantes a essa nova empresa”, disse Loiola.

Fechamento de UPA agrava situação de Padre Eraldo em Delmiro Gouveia
   17 de março de 2019   │     18:33  │  1

Um verdadeiro caos administrativo e financeiro teria tomado conta da prefeitura de Delmiro Gouveia, segundo diferentes relatos.

O atraso de pagamentos a prestadores de serviços e fornecedores, no entanto, nunca tinha atingido tão fortemente a população como agora com o fechamento da UPA do município (veja abaixo).

Em média, de acordo com relatórios oficiais do Instituto Diva Alves do Brasil (Idab), que fazia a gestão da UPA, a unidade realizava mais de 6,5 mil atendimentos por mês, atendendo mais de 4,5 mil pessoas. Na prática, eram mais de 200 atendimentos diários.

Com a prefeitura do município sob investigação de suspeita de fraude e corrupção pelo Ministério Público Estadual e com um desgaste que só tem aumentado em função dos problemas administrativos e financeiros, a sustentação política do prefeito de Delmiro Gouveia, Eraldo Cordeiro, conhecido como Padre Eraldo estaria comprometida.

“Mesmo com a distribuição de cargos entre os vereadores, a Câmara Municipal não terá como deixar de adotar medidas mais duras nos próximos dias”, explica um influente político delmirense.

Além disso, Eraldo também pode enfrentar uma eventual denúncia do MP/AL  sobre desvios de até R$ 20 milhões em licitações de compra de combustíveis e se locação de veículos. 

O procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça, que comandou pessoalmente a operação em Delmiro Gouveia nessa sexta-feira, 15, avalia as provas recolhidas a partir de mandato judicial. Tudo indica que a documentação será transformada em denúncia.

“Estamos ouvindo pessoas. Não tenho como aquilatar neste momento os elementos suficientes para denúncia. Mas as suspeitas estão se confirmando”, disse Gaspar através.

É cedo para imaginar que Eraldo terá o mesmo destino de Marcelo Lima e Cazuza, ex-prefeitos que foram cassados por improbidade administrativa, entre os anos de 2005 e 2008.

O atual prefeito, apesar do desgaste que enfrenta na opinião pública ainda tem maioria na Câmara de Vereadores. E poderá manter a base política desde que corrija os rumos de sua administração e se livre do processo no MP/AL. Mas essa é outra história.

Aviso comunica fechamento da UPA em Delmiro Gouveia. (Foto: reprodução)

Fechamento da UPA

Existem informações ainda não confirmadas de que a prefeitura de Delmiro Gouveia estaria montando uma operação de emergência para reabrir a UPA do município. A reabertura ocorreria com sob gestão direta do próprio município, mas nenhum comunicado oficial saiu até agora.

Nesse sábado, 16, o Instituto Diva Alves do Brasil (Idab) decidiu encerrar atividades na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), de Delmiro Gouveia. A informação foi repassada através de nota à imprensa e de um comunicado na porta da unidade.

Os serviços foram suspensos por atrasos no pagamento. Em entrevista a uma rádio local, o prefeito Eraldo Cordeiro disse que precisaria cortar na “própria carne” para manter a UPA funcionando em Delmiro Gouveia.

“A população vai ter que entender. Vamos precisar enxugar mais, para que possamos manter a unidade. Só do município, são quase R$ 190 mil por mês. E precisamos tirar isso da própria carne, tendo em vista a importância da UPA”, explicou.

O aviso

Quem precisou da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Delmiro Gouveia, no sábado encontrou as portas fechadas e um aviso comunicando a sua desativação -UPA FECHADA, DIRIGIR-SE AO HOSPITAL UMEAS (Hospital Antenor Serpa)”.

O Instituto Diva Alves do Brasil (Idab) o contrato de administração encerrou, e a empresa não é mais responsável pela unidade. No dia 23 de fevereiro deste ano 80 funcionários da UPA de Delmiro Gouveia assinaram o aviso prévio. O clima na unidade ficou tenso e apenas as alas vermelha e amarela estavam funcionando.

Quanto custa um atendimento na UPA?

A manutenção de uma UPA, pela regra, é feita pelo governo federal, que custeia 50% da unidade através do Ministério da Saúde, pelo governo do Estado, que custeia 25% através da Secretaria de Saúde e pelo município (podendo ser municípios, incluindo cidades próximas dependendo do tipo de UPA) que entra com os outros 25%.

No caso de Delmiro Gouveia, o que Eraldo informa são gastos mensais de R$ 190 mil com a UPA. É só multiplicar por 4 (chegaríamos a R$ 760 mil) para entender que o fechamento da UPA é um péssimo negócio para a cidade.  Ou seja, para cada real investido, a prefeitura recebe outros três.

Sem a UPA, esse dinheiro deixa de circular na economia da região e vai movimentar a economia de outras cidades onde parte desses pacientes poderá ser atendidos.

Se levando em conta apenas o que a prefeitura paga, cada atendimento custa ao município (considerando a média de 6,5 mil atendimentos e o custo de R$ 190 mil) R$ 29,2. Sai bem mais barato para a prefeitura do que pagar o transporte de ida e volta do mesmo paciente para Maceió ou mesmo Arapiraca.

Veja aqui os relatórios de atendimentos da UPA em Delmiro Gouveia: Relatórios de Atividades UPADG

ICMS de carros vai aumentar em Alagoas a partir de abril
   16 de março de 2019   │     17:04  │  3

O consumidor que decidir trocar de carro a partir de abril em Alagoas deve sentir o peso do aumento do ICMS no preço final do produto.

Segundo reportagem da Folha de São Paulo, o imposto sobre automóveis no Estado vai aumentar em dois pontos percentuais, de 12% para 14%. A diferença para mais no valor final de um carro popular vai ficar entre R$ 800 e R$ 1 mil.

“Pelo menos cinco estados do país preparam aumentos no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado na compra de carros em uma tentativa de aliviar sua complicada situação fiscal. Em Sergipe, Alagoas e Pernambuco, o ICMS de veículos vai subir de 12% para 14% a partir de abril, conforme admitiram as próprias administrações estaduais”, diz trecho da reportagem.

“A Secretaria da Fazenda de Alagoas confirmou que vai reajustar o ICMS de veículos para 14%”, diz ainda a reportagem da Folha.

“Se o ICMS realmente subir, o consumidor vai pagar a diferença. Não dá para absorver essa alta sem afetar o preço do veículo”, disse à Folha Antonio Megale, presidente da Anfavea, associação que reúne as montadoras.

Veja aqui a reportagem da Folha:

Para arrecadar mais, estados elevam ICMS de automóveis

Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Acre e Amapá preparam aumento a partir de abril

Pelo menos cinco estados do país preparam aumentos no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado na compra de carros em uma tentativa de aliviar sua complicada situação fiscal.

Em Sergipe, Alagoas e Pernambuco, o ICMS de veículos vai subir de 12% para 14% a partir de abril, conforme admitiram as próprias administrações estaduais.

No Acre e no Amapá, os percentuais ainda não estão definidos, mas os aumentos devem variar de 12% para algo entre 14% e 18%.
Também há rumores de um reajuste em Mato Grosso do Sul, mas, por enquanto, o governo estadual diz que a tarifa está mantida em 12%.

As novas alíquotas só podem entrar em vigor em abril por causa do prazo de 90 dias exigido pela legislação para qualquer alteração no ICMS.

Executivos ligados às montadoras disseram à reportagem que outros estados também estão discutindo o assunto.

Hoje, o ICMS para veículos automotores é o mesmo em todo o país: 12%. Nos casos em que a alíquota chegar a 18%, significará um reajuste de 50% no tributo a ser pago.

“Se o ICMS realmente subir, o consumidor vai pagar a diferença. Não dá para absorver essa alta sem afetar o preço do veículo”, diz Antonio Megale, presidente da Anfavea, associação que reúne as montadoras.

Para Bernard Appy, diretor do CIF (Centro de Cidadania Fiscal), o maior risco é que esses reajustes de ICMS signifiquem o retorno de uma guerra fiscal, que, décadas atrás, levava os brasileiros a ir ao estado vizinho para comprar carro mais barato.

No caso de bens de alto valor, acaba valendo a pena para o consumidor fazer a viagem em busca de um desconto, especialmente nos estados do Nordeste, onde as distâncias são pequenas, ou nas regiões de divisa.

O estopim da confusão é o fim de um convênio do Confaz, o conselho que reúne os secretários estaduais de Fazenda de todo o país, que vigorou por mais de 20 anos e expirou em 31 de dezembro de 2018.

O convênio referendava benefícios fiscais concedidos por 13 estados da Federação para o setor automotivo: Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia e Sergipe.

A regra permitia que esses estados reduzissem o ICMS dos 17% ou 18% previstos em suas legislações locais para 12%. Dessa maneira, igualava o tributo em todo o país. Em São Paulo, por exemplo, o ICMS de veículos é 12%.

No fim do ano passado, representantes da indústria fizeram pressão para que o convênio fosse renovado, mas os estados resistiram.

As contas públicas estaduais vêm sofrendo com a queda da arrecadação, que ainda não se recuperou da recessão dos últimos anos, e de um problema estrutural, que é a crescente despesa com servidores ativos e inativos.

Segundo pessoas que acompanharam o assunto de perto, Pernambuco chegou a liderar uma articulação para costurar um novo convênio elevando o ICMS de veículos de 12% para 14% em todo o país, mas não houve acordo e o entendimento em vigor expirou.

Por enquanto, os aumentos de ICMS estão restritos a estados ainda pouco representativos das vendas nacionais.

Porém, o receio dos executivos das montadoras ouvidos pela reportagem é que, se os aumentos do tributo se disseminarem, os reajustes nos preços dos veículos acabem reduzindo as vendas e afetando a recuperação do setor.

Em 2018, a indústria automotiva vendeu 2,57 milhões de veículos, 14,6% a mais do que em 2017. No entanto, ainda trabalha com 45% de capacidade ociosa nas fábricas.

Veja aqui a reportagem da Folha, na íntegra: Para arrecadar mais, estados elevam ICMS de automóveis