Em reportagem desta sexta-feira (3) o UOL aponta a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba pode ser encerrada no mês que vem. O motivo seria uma crise interna no Ministério Público Federal, gerada a partir de conflito com a Procuradoria Geral da República.
O procurador-geral Augusto Aras decidirá, em agosto agosto, se prorroga ou se deixa que a Lava Jato do Paraná seja desfeita.
Mas seja qual for a decisão de Aras, a Lava Jato é alvo de novas e bombásticas revelações da Vaza Jato. A mais recente é a colaboração, ao arrepio da Lei, com espiões estrangeiros.
“Mesmo sabendo dos riscos de ferir a legislação brasileira, o coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, decidiu violar a Constituição para tratar de uma cooperação com o FBI dos Estados Unidos. Conforme revelou a nova Vaza Jato, o procurador admitiu que a Polícia Federal preferia tratar direto com os norte-americanos um pedido de extradição de um suspeito da Lava Jato em vez de seguir as vias formais”, revela reportagem do Brasil 247.
“É alarmante revelação de que a #LavaJato se deixou usar por espiões estrangeiros,às escondidas, fora da lei e Dallagnol contou com acobertamento e cumplicidade do então juiz Moro. A Lava Jato, além de tudo, tem sua porção clandestina”, comentou o senador Renan Calheiros (MDB-AL) no Twitter.
Para Renan Calheiros “a promiscuidade de Deltan e outros, revelada pela VazaJato reforça que eles buscavam ser uma instituição acima das demais e acima das leis. Escondidos, estavam os projetos políticos bancados pelo dinheiro público, que o STF barrou”, tuitou o senador.
O futuro do Democratas na política alagoana – e especialmente em Maceió – é alvo de especulações e de muita disputa no momento.
Lideranças do partido estariam divididas entre três caminhos, entre três pré-candidatos a prefeito da capital. E a decisão tomada em Maceió terá reflexos na política alagoana, com desdobramentos para 2022.
O presidente do DEM em Alagoas, Zé Thomaz Nonô, pela relação com Rui Palmeira prefereria Alfredo Gaspar de Mendonça (MDB).
O deputado estadual e presidente do partido em Maceió, Davi Maia, aposta no apoio a JHC (PSB).
A pré-candidata a vereadora Gabi Ronalsa e seu irmão o deputado estadual Dudu Ronalsa preferem Davi Davino Filho (PP).
Em meio a tantas possibilidades, quem deve decidir o futuro do DEM em Maceió (e por tabela em Alagoas) é o presidente nacional da legenda, ACM Neto.
E o que o presidente do DEM quer, de fato, é um caminho que garanta ao partido a possibilidade real de eleger um deputado federal em Alagoas nas próximas eleições.
Na decisão de ACM Neto, dizem, pode pesar ainda o fato de que o irmão de JHC, João Antônio Caldas, suplente atualmente no exercício no mandato de deputado federal pela Bahia, seria um aliado dele na política baiana.
E para embolar um pouco mais o meio de campo, algumas lideranças do DEM querem fazer a indicação do candidato, no caso candidata, a vice-prefeito.
Não será uma composição fácil. Na chapa de JHC, já falam no nome de Teka Nelma (filha da deputada federal Tereza Nelma, do PSDB). Na chapa Alfredo Gaspar de Mendonça, o vice deve ser Tácio Melo (Podemos). Na chapa de Davi Davino Filho não se fala em nomes, mas o vice deve vir do PSL ou do PRB.
Com o adiamento das eleições para novembro, Nonô e ACM Neto ganharam um pouco mais de tempo para decidir. Mas não poderão demorar muito, sob o risco de nem conseguir emplacar vice, nem viabilizar um nome para a Câmara dos Deputados em 2022.
As eleições foram adiadas para 15 de novembro. Os prazos que já passaram, a exemplo de filiação partidária e desincompatibilização de cargos públicos, estão valendo. Os prazos daqui para frente são outros. As convenções, que seriam realizadas a partir deste mês, começam no dia 31 de agosto. E serão virtuais. A campanha no rádio e TV começa em 26 de setembro.
Em meio a pandemia, a pergunta que mais ouvi de pré-candidatos nos últimos dias é se o adiamento será melhor para quem está no mandato, com a ‘caneta’ na mão, ou para quem está fora da cadeira, seja de prefeito ou vereador.
Num primeiro momento, todos perdem. A campanha será mais longa – e portanto mais cara – para todos.
Fora disso, cada caso é um caso. Prefeitos que vão disputar a reeleição ou tentarão fazer o sucessor terão mais tempo para “gastar” o dinheiro público, mas também enfrentarão maior desgaste. A pandemia não tem poupado ninguém. O presidente Jair Bolsonaro, governadores e prefeitos vem perdendo popularidade. E a tendência é que o desgaste aumente nos próximos dias.
A visibilidade no início da pandemia já não é mais a mesma. O enfrentamento ao novo coronavírus traz hoje mais desgastes do que antes.
Pior. Em muitos casos, gestores serão cobrados pela ausência ou por gastos excessivos no combate a Covid-19. Alguns casos devem inclusive ir parar na esfera criminal.
Mas também não é fácil criticar, por criticar. Tanto que a maioria dos políticos, seja de oposição ou do governo, não tem se posicionado sobre questões consideradas ‘polêmicas’ a exemplo da necessidade quarentena.
Ganhará o político que acertar mais ao final da pandemia. Quem está no mandato e mostrou resultados, poderá construir um discurso pendido confiança para liderar o plano de recuperação.
É fato que a população está cansada e sem perspectivas no momento. E quem souber apresentar uma proposta capaz de renovar as esperanças, quem souber apontar um caminho para “dias melhores”, poderá ganhar ao menos parte da confiança do eleitorado.
Pelo que se vê e se ouve nas ruas, serão uma eleição diferente. Com uma população cansada e desnorteada, não basta apenas apresentar promessas e promessas. Para vencer, o candidato terá que apresentar um bom plano. E convencer a todos de que é capaz de colocá-lo em prática.
Veja o que mudou na eleição
As Mesas da Câmara e do Senado promulgaram nesta quinta-feira a proposta que adia as eleições municipais para novembro por conta da pandemia do novo coronavírus. Os prazos do calendário eleitoral também são adiados.
De acordo com a Emenda Constitucional 107, os dois turnos das eleições serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. As datas anteriores eram 4 e 25 de outubro.
O Congresso poderá fixar novas datas em cidades com muitos casos da Covid 19 a pedido da Justiça Eleitoral, mas as eleições não poderão ultrapassar a data limite de 27 de dezembro para assegurar que não haverá prorrogação dos atuais mandatos. A data da posse permanecerá a mesma: 1º de janeiro de 2021.
A Emenda também adia todas as etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita (veja quadro abaixo).
Negociação
As regras foram negociadas com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, desde o início da pandemia, discutiu o adiamento das eleições para evitar aglomerações e garantir o processo democrático.
A Emenda Constitucional é resultado da PEC 18/20, do senador Randolfe Rodrigues, que foi votada em duas semanas pelas duas casas.
Outros pontos
A PEC 18/20 contém outros pontos importantes. Os principais são:
• os prazos de desincompatibilização vencidos não serão reabertos;
• outros prazos eleitorais que não tenham transcorrido na data da promulgação da PEC deverão ser ajustados pelo TSE considerando-se a nova data das eleições;
• os atos de propaganda eleitoral não poderão ser limitados pela legislação municipal ou pela Justiça Eleitoral, salvo se a decisão estiver fundamentada em prévio parecer técnico emitido por autoridade sanitária estadual ou nacional;
• a prefeitura e outros órgãos públicos municipais poderão realizar, no segundo semestre deste ano, propagandas institucionais relacionadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, resguardada a possibilidade de apuração de eventual conduta abusiva, nos termos da legislação eleitoral.
Não foi por falta de aviso. O Brasil viu antes o que aconteceu na China, na Europa, nos Estados Unidos. Teve tempo para adotar a melhor estratégia de isolamento social. Mas aqui, a pandemia ganhou um novo ingrediente. A doença foi “ideologizada”, como se existisse vírus de esquerda ou de direita.
Os erros do Paraná e Minas Gerais, que anteciparam a reabertura da economia, estão sendo corrigidos agora, com prejuízo maior para as vidas e para a economia.
Mas esse não é um problema de um ou de outro Estado. Os reflexos negativos do descompasso no combate à pandemia vão se refletir em todo país, como alerta o senador Renan Calheiros (MDB) no Twitter.
“Os equívocos reiterados do Brasil no combate à pandemia, além das quase 60 mil vidas perdidas, trarão outros desdobramentos”, diz Renan Calheiros.
“Nos tornamos proscritos mundiais. Os brasileiros estarão barrados na Europa, o que já acontece nos EUA. Há ainda consequências econômicas no horizonte.”, aponta o senador.
Os equívocos reiterados do Brasil no combate à pandemia, além das quase 60 mil vidas perdidas, trarão outros desdobramentos. Nos tornamos proscritos mundiais. Os brasileiros estarão barrados na Europa, o que já acontece nos EUA. Há ainda consequências econômicas no horizonte.
Aprovada no Senado Federal, a PEC que adia as eleições de 4 de outubro para 15 de novembro vinha enfrentando resistências na Câmara Federal, onde a matéria ainda precisa ser votada. O impasse, no entanto, já está praticamente superado, avisa o deputado federal Severino Pessoa (Republicanos-AL).
“No grupo que participo, a tese de adiamento da eleição avançou. Devemos votar a proposta na quarta ou na quinta-feira desta semana”, aponta Pessoa.
O parlamentar alagoano integra o Centrão, que resistia ao adiamento. Mas segundo Pessoa, os líderes de vários partidos mudaram de opinião com a garantia de o FPM dos municípios será resolvido”, avisa.
Crítico do adiamento, o líder do Republicanos e vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Pereira, afirmou nesta segunda-feira que foi convencido de que adiar o pleito é a melhor decisão. “A beleza da democracia é a capacidade que temos de convencer e ser convencidos pelo diálogo. Eu fui convencido de que o adiamento das eleições para novembro é a melhor decisão a ser tomada. Estamos construindo esse consenso necessário”, afirmou Pereira ao Correio do Povo.
O deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) também mudou sua opinião. “Eu acho que estão avançado e deve votar o adiamento essa semana. Eu sou a favor do que o TSE disser. São eles que fazem a eleição”, disse.
A matéria, aprovada pelo Senado Federal na terça-feira (23), prevê o adiamento do pleito para os dias 15 e 29 de novembro. As datas oficiais são 4 e 25 de outubro. Para ser aprovada na Câmara, são necessários, pelo menos, 308 votos.
O texto já tem consenso por parte dos deputados federais da oposição. “O adiamento das eleições não é uma questão política, mas sanitária, e devemos votar logo sob pena de prazos serem vencidos e não sermos responsáveis por uma eventual 2ª onda de Covid19 no Brasil”, afirmou o deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG).
