Category Archives: Política

Integrantes do grupo de Rui Palmeira tentam evitar acordo com Renan Filho
   Edivaldo  Júnior  │     19 de fevereiro de 2020  
 
│     23:06  │  0

Revelada aqui (e não só aqui), a conversa e o possível acordo entre Rui Palmeira (PSDB) e Renan Filho (MDB) em Maceió tem gerado reações contrárias dos dois lados. Poucos são os que aprovam a aliança entre dois adversários de campanhas recentes.

A explosão de memes nas redes sociais foi imediata. Alguns vídeos com críticas de Rui Palmeira a Renan passaram a circular em grupos de Watsapp.

As reações são maiores no grupo de Rui Palmeira. De incrédulos a praticamente ‘revoltados’, vereadores de Maceió, deputados estaduais e parlamentares federais reagiram condenando o ‘acordo’. “A grita foi Generalizada. Câmara, Assembleia tudo”, revela um importante interlocutor do grupo de Rui.

Um parlamentar registrou durante sessão na Assembleia Legislativa hoje que “a revolta com a união foi grande. Vereadores, estaduais, federais e Senador. De uma vez só desagradou todo mundo”.

O que vários integrantes do grupo do Rui Palmeira esperam é que o acordo não avance, “sob risco do prefeito ficar sozinho”, alertou um parlamentar.

Pelo que ouvi nos bastidores, também existem resistências no grupo de Renan Filho, embora um pouco menores.

“Acho q ele não vai fazer. Nenhum dos dois estão confortáveis”, me disse outro parlamentar com bom trânsito no governo.

A justificativa para a eventual aliança, que seria derrotar o deputado federal JHC (PSB) não tem conseguido convencer.

Alfredo Gaspar de Mendonça (sem partido), que seria o maior beneficiado com o apoio de governador e prefeito numa eventual e provável candidatura a prefeito, tem mantido o silêncio. Seus interlocutores esperam os próximos dias para um decisão final.

Ao que se sabe, ele deixará o Ministério Público até 5 de março e será candidato a prefeito, com o apoio dos dois, de um ou de nenhum. Mas essa é outra história.

Marx Beltrão acredita que Onyx manterá programa do leite em AL
   Edivaldo  Júnior  │      
 
│     22:47  │  0

A pergunta foi feita esta semana aqui: como fica o programa do leite, que atende 80 mil famílias carentes nas cidades e cerca de 4 mil agricultores familiares em Alagoas com a posse de Onyx Lorenzonni no Ministério da Cidadania?

O deputado federal Marx Beltrão (PSD) avalia que, depois do que ouviu na posse do novo ministro, na terça-feira, o programa vai continuar.

Marx Beltrão foi a transmissão de cargo para agradecer o ex-ministro Osmar Terra por toda a atenção dedicada a Alagoas e para parabenizar o novo ministro. E ele aproveitou para pedir uma audiência com Onyx e saiu do evento com a impressão de que as ações do Ministério em Alagoas não serão interrompidas. “O ministro ficou uma agenda o mais breve possível para que a gente possa tratar não só do programa do leite, mas de várias outras ações no Estado”, aponta.

Ao cumprimentar Osmar Terra, Marx Beltrão recebeu uma boa sinalização para Alagoas: “o Osmar disse que eu deveria ficar tranquilo. Ele teve que cancelar uma agenda que estava programada para o último sábado em Alagoas em função da mudança no ministério, mas que tinha falado com o novo ministro e que o próprio Onyx disse que viria Alagoas acompanhado dele (Terra)”, revela o deputado.

A agenda do Ministério da Cidadania prevista para o sábado passado em Alagoas tinha na sua programação programas de barragens e cisternas em Santana do Ipanema e São José da Tapera. Em Tapera, lembra Marx Beltrão, estava previsto também o anúncio da repactuação do programa do leite em Alagoas. “Espero que toda essa agenda, como sinalizou o Osmar Terra, seja mantida. Esse é um programa essencial para Alagoas”, aponta.

Vale a pena ler de novo

Alagoas pode perder “espaço” com mudança de ministro de Jair Bolsonaro

 

Recomendação ‘oficial’: prefeitos não devem pagar professores com recursos do Fundef
   Edivaldo  Júnior  │      
 
│     19:04  │  0

O tema é recorrente. Mas a opinião dos órgãos de controle, aí incluídos Ministério Público Federal e TCU é a mesma. Os prefeitos não podem utilizar os recursos dos precatórios do Fundef para pagamento a professores até que a questão seja resolvida em definitivo no STF.

Em Alagoas, as prefeituras já receberam ou vão receber mais de R$ 1 bilhão a título de precatórios do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) . Somente para o Município de Maceió o valor é de R$ 327 milhões.

A Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) promoveu um amplo debate sobre o tema, com participação de vários órgãos de controle. A ‘recomendação oficial’, mais uma vez é só usar os recursos para investimentos.

Os prefeitos não podem fazer o rateio do Fundef enquanto a questão não for totalmente definida pelo STF. Até isso acontecer vale a decisão do TCU ratificada pelos demais órgãos de controle. Este é o resultado da reunião técnica que aconteceu na manhã desta segunda-feira (19), na Associação dos Municípios Alagoanos (AMA).

O encontro, segundo a assessoria da AMA, foi realizado nessa quarta-feira, 19, “com o objetivo de esclarecer detalhes sobre os precatórios do FUNDEF, que tem sido motivo de inúmeras reuniões ao longo dos últimos quatro anos, como também de manifestações sindicais”.

Participaram do encontro a procuradora do MPF, Niedja Kaspary, os promotores do MPE José Carlos Castro, Lucas Junqueira e Maria Luiza Santos, do MP de Contas, Gustavo Santos, os deputados Marcelo Beltrão e Jó Pereira , da comissão de Educação da Assembléia, O conselheiro Fernando Toledo do TCE, presidente da Uveal, vereador Eduardo Tenório, da Undime Carlos Rubens, da comissão de Direito Municipal da OAB, advogado Francisco Dantas e representantes do CRC, Lisângela Rubik e Luiz Geraldo do conselho do Fundef.

De acordo com a AMA, os prefeitos não são contra o pagamento e não reconhecem essa dívida. “São, sim, contra os valores bloqueados há anos, sem utilização de investimentos na educação”.

Para a procuradora Niedja Kaspary “se o município pegasse parte desses recursos para cobrir a defasagem salarial, criaria um problema nas finanças, e ainda teria que responder por responsabilidade fiscal. É preciso ter a avaliação de que pode ser feito ou não. Os recursos podem ser utilizados, mas não como rateio”, acrescentou.

“Não há mais dúvidas”, disse o promotor José Carlos Castro do MPE. “Em todos os órgãos, já está definido que é apenas para investimentos na Educação. Nossa posição é transparente, porque apontamos elementos técnicos, e não é diferente de outros órgãos”, acrescentou o coordenador do núcleo de defesa do patrimônio do CAOP.

Procurador geral do MP de Contas, Gustavo Henrique Santos disse que “se fosse prefeito , não faria esse rateio” e orientou aos gestores se defender das demandas judiciais, principalmente com relação a ADPF 528– arguição de descumprimento de preceito fundamental, que questiona o ato do TCU que desobrigou municípios a promover o rateio do Fundef. A opinião foi seguida pelo conselheiro Fernando Toledo, do TCE.

O deputado Marcelo Beltrão, presidente da comissão de Educação da Assembleia, disse que é impossível para os gestores trabalharem com tanta insegurança e que é necessário evitar o conflito para que não se perca o foco que é a melhoria da educação em Alagoas.

Versão oficial

Veja aqui o texto produzido pela assessoria da AMA: Órgãos de Controle se posicionam e proíbem rateio do Fundef a professores Educação

 

Renan Filho e Rui Palmeira negociam acordo para marchar juntos em Maceió
   Edivaldo  Júnior  │     18 de fevereiro de 2020  
 
│     16:12  │  8

O prefeito de Maceió e o governador de Alagoas podem deixar de lado diferenças políticas do passado em nome de um projeto comum para as eleições de outubro deste ano na capital.

Não é fake. É fato. Rui Palmeira (PSDB) e Renan Filho (MDB) conversaram longamente essa semana.

Os dois teriam se encontrado na cada do médico Zé Wanderley numa conversa que teve a participação de ao menos um secretário do governador e do presidente do Podemos, Tácio Melo.

Os dois estão dispostos a ‘subir’ juntos no palanque de Alfredo Gaspar de Mendonça (sem partido). E aqui um detalhe importante. O ainda procurador Geral de Justiça não participou da conversa. Mas ele – toda a sua equipe – apoia e quer a ‘união’ de RF e RP.

“Se confirmada essa é uma grande notícia”, me disse um interlocutor do grupo de Gaspar. Fora disso, o que está confirmado é o seguinte: Alfredo será candidato e por um partido da base aliada do governador (pode ser PL, MDB ou PSC).

Confirmei a mesma história com outras fontes diferentes. Estive com um interlocutor muito ligado a Renan Filho, que confidenciou que ele conversou com o prefeito. E mais, que os dois estão dispostos a ‘marchar’ juntos.

Uma fonte ligada a Ronaldo Lessa (PDT) confirma que ele teve, na última semana, a terceira conversa com Rui Palmeira: “o prefeito praticamente descartou o apoio a candidatura dele e sinalizou que poderia apoiar Gaspar”, me disse.

Um fonte próxima do deputado estadual Davi Davino Filho (PP), que também vinha conversando sobre uma possível aliança com Rui Palmeira, também confirma a mesma história. O prefeito já comunicou ao parlamentar e também ao deputado federal Arthur Lira (PP) que caminha para fechar aliança com o grupo de Renan Filho.

O nome do vice

O acordo que estaria sendo costurado entre RF e RP se daria em torno da candidatura de Gaspar a prefeito, com a indicação do vice pelo grupo de Rui Palmeira. O nome mais provável seria o de Tácio Melo – que além de ser muito próximo a Gaspar tem trabalhado por essa aliança desde outro do ano passado (como já revelei aqui).

Antes que eu esqueça… 

Em política tudo pode acontecer, inclusive nada. E nada impede que adversários de ontem virem amigos de hoje ou que amigos de ontem virem adversários de hoje. Mas essa é outra história.

 

Rui Palmeira deixa PSDB e escolhe entre três partidos um para chamar de seu
   Edivaldo  Júnior  │      
 
│     9:46  │  1

Com os dois pés fora do barco do PSDB, o prefeito de Maceió vai a Brasília nesta quarta-feira, para formalizar seu desligamento do ninho tucano.

Para onde vai Rui Palmeira? O Podemos, hoje sob o comando de Tácio Melo, está de portas abertas para recebê-lo, mas essa não deve ser sua primeira opção.

O prefeito analisa um convite feito por Flávio Moreno e pode, se aceitá-lo, assumir o comando do PSL na capital.

Mas nos bastidores, voltou a circular a informação de que Rui Palmeira poderá ir mesmo para o DEM. O ‘namoro’ com o Democratas é antigo. Por diversas vezes a ida do prefeito para o partido foi especulada. Isso porque ele teve algumas reuniões com o presidente nacional da legenda, ACM Neto. Além disso, a relação com o presidente do DEM em Alagoas, Thomaz Nonô, e com o deputado estadual Davi Maia Lima é muito próxima.

A decisão só deverá ser tomada, no entanto, depois que o PSDB confirmar que não terá candidato a sua sucessão, sinalizando um apoio ao deputado federal JHC (PSB), que Rui considera inadmissível.

Palmeira segue analisando os nomes de Ronaldo Lessa (PDT) e Davi Davino Filho (PP) e deve se decidir por um dos dois até o início de março. Fora disso é fato novo e inesperado.