Essa será, dizem muitos analistas, as eleições das redes sociais. Para alguns candidatos é bom que seja mesmo. As regras de distribuição do tempo no horário eleitoral gratuito do rádio e TV vai desafiar a criatividade de quem precisa levar sua mensagem ao eleitor.

Lembra do Enéas? Ele tinha 15 segundos e conseguiu fazer milagre ao criar o bórdão “meu nome é Enéas”.

Alguns dos oito candidatos ao Senado em Alagoas terão menos de sete segundos para falar no guia eleitoral.

Levando em conta os critérios da resolução do TSE, o blog fez uma projeção de quanto tempo terá cada candidato.

A soma inclui os dois tempos – igualitário e proporcional ( que é calculado com base na composição original da atual Câmara dos Deputados, a que saiu das urnas em 2014).

A chapa liderada por Josan Leite (PSL), terá 17 segundos para o governo. Para o Senado o tempo é de 13 segundos por programa. Como são 2 candidatos (Flávio Moreno, PSL e Sérgio Cabral, Patriotas), cada um terá direito a 6 segundos e meio.

O candidato do PSOL ao governo, Basile Christopoulos, terá 19 segundos. Já os dois candidatos ao Senado (Osvaldo Maciel, PCB e Cícero Albuquerque, PSOL) vão dividir 15 segundos. Ou seja, cada um terá 7 segundos e meio.

O candidato do PTC ao governo, Fernando Collor, deve ficar com 3 minutos e 34 segundos. Os dois candidatos ao Senado da sua chapa, Benedito de Lira (PP) e Rodrigo Cunha (PSDB), vão poder falar bem mais do que os outros candidatos citados até agora. Vão dividir 2,47 segundos, ficando cada um com cerca de 1 minuto e 23 segundos.

O candidato do MDB, Renan Filho terá 4 minutos e 49 segundos. Os candidatos ao Senado de sua chapa, Renan Calheiros (MDB) e Maurício Quintella (PR) terão os maiores tempos no guia eleitoral. Vão dividir 3 minutos e 45 segundos, ficando cada um com cerca de 1 minuto e 52 segundos.

Como funciona o guia eleitoral

Este ano, como já adiantei aqui, o guia eleitoral terá início em 31 de agosto e término no dia 4 de outubro. Será uma campanha curta, de apenas 35 dias. Com ou sem redes sociais, é voz corrente que quem conseguir utilizar melhor o tempo no rádio e TV terá uma grande vantagem nas eleições deste ano.

Na campanha majoritária, por conta das regras, a distribuição de tempo entre os candidatos é desproporcional.

Além das inserções (comerciais) os candidatos a governador poderão exibir três programas semanais (segundas, quartas e sextas), sendo 9 minutos a tarde e 9 minutos a noite. Também nesses dias, os candidatos a deputado estadual terão 9 minutos e a senador 7 minutos para apresentar suas propostas em cada horário.

Candidatos a presidente e a deputado federal dividem 25 minutos às terças, quintas e sábados, nos dois horários.

Em Alagoas, quatro candidatos vão dividir o tempo no guia eleitoral para o governo. Para o Senado, são 7 minutos para 8 candidatos. Ou seja, candidato a governador aparecerá quase três vezes mais que candidato a senador.

A divisão é feita da seguinte forma: 10% igualitariamente e 90% de acordo com a representação partidária na Câmara dos Deputados, valendo para a contagem na majoritária apenas o tempo dos 6 maiores partidos de cada coligação.

Inserções

Além dos dois blocos de 25 minutos diários (segunda a sexta) de propaganda eleitoral, os partidos também tem direito as inserções diárias na programação, que somam 70 minutos no total. Mas, essa é outra história.

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As mudanças nas regras eleitorais também vão afetar a rotina dos escritórios jurídicos especializados no tema.

A expectativa é que o guia eleitoral, que será mais curto este ano (apenas 35 dias) e com menor tempo tenha usos mais nobres. Já as redes sociais, devem ser transformadas em território livre para o bem e para o mal.

“Será um tempo precioso para que o candidato utilize com ofensas críticas mais severas, como se via no passado. Os marqueteiros não podem perder tempo com direito de resposta, um tempo que será difícil pode recuperar. Por outro lado teremos o desenvolvimento de uma campanha nas redes sociais, um campo fértil para todo o tipo de ofensa”. A avaliação é advogado especializado em direito eleitoral Fábio Gomes, do escritório Gomes Pereira.

A boa notícia para o eleitor que quer ver uma campanha limpa, sem baixarias, é as regras que valem para o rádio e TV, também valem para as redes sociais.

Candidatos que tem páginas em redes como Instagram ou Facebook devem ficar atentos para evitar excessos.

Assim como no guia eleitoral, Fábio Gomes explica que caberá direito de resposta a qualquer tipo de ataque nas redes sociais.

“Cabe direito de resposta. Além de tirar do ar a ofensa, o candidato será obrigado a reproduzir a resposta do ofendido. Além disso, quem usar as redes sociais para ofender responderá criminalmente, numa ação que será acompanhada também pelo Ministério Público”, aponta Fábio.

Com experiência em várias eleições, Fábio Gomes avalia no entanto que será complexa a fiscalização de algumas redes sociais na campanha, especialmente oo Watsapp.

“Hoje os recursos são limitados para investigar fake news (falsas notícias), quando se parte para mensagens de Watsapp. Não será fácil provar a origem de um fake news, demonstrar de onde saiu, porque podem ser usado um número falso”, avalia.

Não será fácil investigar, mas será investigado. E quem for pego vai responder, avisa, por vários crimes. Mas, essa é outra história.

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A largada oficial para as eleições será no dia 16 de agosto. Até o próximo 15 todas as candidaturas devem ser registradas no TSE. O que está nas atas dos partidos, entregues nessa segunda-feira, 6, no TRE precisa ser confirmado.

Muitos nomes aprovados nas convenções (alguns com o único propósito de guardar vagas) ficarão retirados a disputa.

Um levantamento preliminar feito pelo blog mostra que as convenções realizadas no domingo, 5, aprovaram quatro candidatos ao governo, sete candidatos ao Senado e ao menos sete chapas de deputado federal e dez de deputado estadual.

A disputa por vagas, “pra valer”, de acordo com especialistas vai se dar mesmo nos blocos de oposição, liderado por Fernando Collor (PTC) e pelo bloco do governo, liderado por Renan Filho (MDB).

Considerado um expert na formação de chapas proporcionais, Adeilson Bezerra avisa que não terá moleza pra ninguém nas eleições deste ano. “Em todas as chapas a disputa será dura, tanto para estadual, quanto para federal. Serão dois ou três brigando com chances por cada vaga”, avalia.

O momento, segundo Bezerra, é de fazer contas, reavaliar as projeções.

Na chapa de federal, tanto do bloco do governo quanto do bloco de oposição, para ter chances de brigar por uma vaga, segundo os cálculos atuais, candidato terá de ter pelo menos 60 mil votos.

Nesse cenário, a disputa pela “última vaga”, que deve ser disputada nas “sobras” deve ser mais acirrada. “As nove vagas serão preenchidas primeiro pelo quociente. Acredita-se que sobrará uma vaga, talvez duas, para disputar nas sobras. Nesse caso, a disputa será por média dos eleitos. Imagina-se que essa média fica acima de 100 mil votos, enquanto o quociente deve ficar em torno de 160 mil votos”, avalia explica Bezerra.

Para entrar nessa briga, a candidata da Rede, Heloísa Helena, que vai disputar isoladamente o cargo, teria de partir com de um piso de pelo menos 100 mil votos para a disputa.

Para estadual, a conta é menor. Mas a dificuldade é a mesma. “Não tem chapa fácil. Mesmo em chapas onde será possível se eleger com menos votos, como se imagina que é o caso do PT, PCdoB e PV, terão de três a quatro candidatos disputando efetivamente uma a duas vagas. Na nossa chapa (PRTB, PPS e DC), esperamos eleger de 5 a 6 e teremos de 9 a dez na disputa real”, pondera Bezerra.

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