No plano nacional, PSB, PDT, Rede e PV negociam uma aliança de centro-esquerda para as eleições deste ano. A estratégia é que as quatro siglas priorizariam apoios entre si para eleger candidatos a prefeitos das legendas – principalmente nas capitais.

Se a aliança der certo em 2020, o bloco marcharia unido até 2022 em torno de Ciro Gomes, pré-candidato a presidente.

Os presidentes nacionais do PDT e PSB, Carlos Lupi e Carlos Siqueira, são os maiores entusiastas dessa aliança à esquerda e por recomendação deles os presidentes do PDT e do PSB em Alagoas estão ‘conversando’.

O ex-Ronaldo Lessa e o deputado federal João Henrique Caldas já tiveram dois encontros este ano e devem voltar a falar nos próximos dias.

“Na primeira visita de JHC a gente conversou buscando nos aproximar na questão nacional, para tentar ficar juntos (PDT, PV, PSB). Existe já uma conversa sobre a possibilidade de aliança no interior do Estado. Podemos fazer coligação em vários municípios. Mas em Maceió fica mais difícil”, pondera Lessa.

O presidente do PDT adianta que vai tentar conversar com JCH da mesma forma que conversou com outros candidatos: “já conversei com o Basile do PSOL, com o Ricardinho do Avante. Não é fácil no nosso caso. Eu e ele estamos teoricamente os dois como primeiro e segundo nas pesquisas (ele na frente evidentemente). Natural que o partido tente preservar a cabeça”, afima.

O ex-governador avisa que não tem vetos ao PSB em outros municípios, resguardados casos específicos: “A conversa com o PSB, além de Maceió tem o Estado todo. É Possível compor. Em Penedo, por exemplo, vou votar no candidato MDBB, numa questão específica. Vamos avaliar os cenários. Não tenho veto para votar”, aponta Lessa.

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O deputado estadual Cabo Bebeto segue no PSL por ‘força de lei’. Assim que a ‘janela’ se abrir ele deve migrar para o Aliança Pelo Brasil, o novo ‘partido’ de Jair Bolsonaro, que está em fase de coleta de assinaturas e deve ser criado formalmente ainda este ano.

Bebeto é quem lidera, ao lado do ativista Leonardo Dias (veja texto a seguir) o processo de coleta de assinaturas do Aliança em Alagoas. Eles estão organizando um evento para o o dia 7 de fevereiro, no Hotel Ritz Lagoa da Anta, e esperam coletar ao menos 1.500 assinaturas.

O texto a seguir foi produzido pela assessoria do deputado e dá maiores detalhes sobre a coleta de assinaturas para o novo partido. Leia, na íntegra:

Aliança pelo Brasil fará evento para coleta de assinaturas em Maceió

Maceió – Aliados do presidente Jair Bolsonaro, em Alagoas, decidiram reunir esforços pela coleta de assinaturas físicas para criação do partido Aliança pelo Brasil, que precisa de 492 mil, no mínimo, para ganhar o registro na Justiça Eleitoral. A previsão é que esses eventos ocorram em 25 capitais do país, a partir de 18 de janeiro. Em Maceió, o ato será realizado no dia 7 de fevereiro, a partir das 16h, no Hotel Ritz Lagoa da Anta. Estarão presentes o deputado estadual Cabo Bebeto (PSL-AL), a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) e representantes de diversos movimentos de direita.

Por causa da agenda oficial do governo, coordenadores da legenda dizem que Bolsonaro deve marcar presença apenas em alguns eventos. Aonde não puder comparecer fisicamente, o presidente participará por meio de transmissões ao vivo pela internet ou vídeos gravados. “Alagoas foi o estado que mais deu votos a Bolsonaro em todo o Nordeste. Por esse motivo, esperamos que ele [o presidente] possa vir a Maceió”, enfatizou Cabo Bebeto, considerado o principal interlocutor da família Bolsonaro, em Alagoas.

Atualmente, o Aliança pelo Brasil conta com cerca de 200 mil assinaturas registradas em cartório. As fichas de apoio estão sendo coletadas pelo método tradicional, de impressão de formulários de papel. A legenda aguarda uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para saber se também poderá recolher apoios por meio de dados biométricos.

Segundo o ativista político Leonardo Dias, a expectativa é captar mais de 1.500 fichas de apoiadores desfiliados no dia do evento, na capital alagoana. “Estamos formando grupos de voluntários e vamos promover ações paralelas, seja nas ruas, nas redes sociais, em empresas e organizações religiosas”, explicou Dias, um dos fundadores do Movimento Brasil.

Serviço

Evento: I Encontro Alagoano de Apoiadores do Aliança pelo Brasil
Data: 7 de fevereiro de 2020
Horário: A partir das 16h
Local: Hotel Ritz Lagoa da Anta – Maceió-AL

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Uma ‘atração’ diferente para o mesmo quadro, o ‘vale a pena sancionar de novo’. Pela segunda vez esta semana o governador Renan Filho (MDB) reeditou uma lei que já havia sido ‘editada’ no governo de Téo Vilela.

Trata-se da Lei Nº 8.232, de 10 de janeiro de 2020, que traz algumas alterações na Lei Nº 6.972, de 7 de agosto de 2008. As duas tratam da ‘criação’ do PPA/AL ou “Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas do Estado de Alagoas”.

A nova lei das PPPs abre caminho para a concessão de serviços públicos – incluindo água e esgoto, o que pode levar à privatização da Casal ou de outros serviços públicos.

“Mediante licitação na modalidade de concorrência” a nova lei das PPPs abre caminho para a concessão também equipamentos públicos a exemplo do matadouro de Viçosa ou do Centro de Convenções em Maceió.

O novo programa de Concessões e PPPs do Estado também estabelece as condições econômicas, financeiras, políticas e regulatórias deste tipo de contrato e prevê, segundo versão apresentada recentemente pelo governo também concessões da CEASA, Aeroporto de Maragogi e de obras na área de Saneamento.

A nova lei, embora trate do mesmo objeto, é um pouco mais ampla. A nova redação abre espaço para concessões de serviços públicos ao incluir a “Concessão Comum” no PPAL.

Na nova lei, Concessão Comum, que era vedada na lei anterior, é definida como “a delegação da prestação de serviços públicos, precedida ou não da realização de obra, mediante licitação na modalidade de concorrência, à pessoa jurídica ou consórcio de empresas, por sua conta e risco e por prazo determinado, sendo que a remuneração do concessionário advém das tarifas cobradas dos usuários e/ou de receitas alternativas, complementares ou acessórias”.

Excluindo

A lei sancionada na edição do Diário Oficial do Estado nessa segunda-feira, 13, explica que o PPP/AL é “destinado a fomentar e disciplinar a realização de Concessões e Parcerias Público-Privadas no âmbito da Administração Pública Estadual direta e indireta”.

O Programa, segundo a lei, observará várias diretrizes incluindo “publicidade e clareza na adoção de procedimentos e decisões” e “participação popular”. Apesar disso, o “Conselho Gestor de Parcerias – CGP no Estado de Alagoas será composto por seis secretários de Estado e dois representantes da Assembleia Legislativa de Alagoas. Onde fica a “participação popular”?

Na lei anterior, sancionada por Téo Vilela, além do vice-governador e seis representantes do Estado, o Conselho Gestor era formado também por representantes da sociedade civil, federações (Feia, Faeal etc) , Crea, Cut, Fetag e Ufal.

Piso de R$ 10 milhões

Segundo o PPP/AL, o Estado de Alagoas, por meio da Administração Pública Estadual direta ou indireta poder fazer a delegação da prestação de serviços públicos, “precedida ou não da realização de obra, mediante licitação na modalidade de concorrência, à pessoa jurídica ou consórcio de empresas, por sua conta e risco e por prazo determinado, sendo que a remuneração do concessionário advém das tarifas cobradas dos usuários e/ou de receitas alternativas, complementares ou acessórias”.

 

Conheça as leis das PPPs de Alagoas:

Acesse aqui os textos das leis das PPPs:

LEI Nº 6.972, DE 7 DE AGOSTO DE 2008.

LEI Nº 8.232, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.

 

 

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31Com uma carreira considerada brilhante tanto em Alagoas quanto em Brasília, o ex-ministro do Turismo está de volta a Maceió, quase duas décadas depois.

Entre 1999 e 2000 ele foi diretor técnico do Sebrae em Alagoas. E volta a ocupar, formalmente, a partir dessa terça-feira, 14, a mesma função.

No período em que esteve fora, Lages que é engenheiro agrônomo formado pela UFAL, fez mestrado em Gestão Ambiental pela Universidade de Salford, na Inglaterra, e doutorado em Socioeconomia do Desenvolvimento, pela Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais (EHES), em Paris.

Lages também ocupou diversas funções no Sebrae Nacional, entre elas a de Gerente da Unidade de Assessoria Internacional e foi diretor nacional do Sebrae, além de Ministro do Turismo e chefe de Gabinete da Presidência do Senado.

O ex-ministro do Turismo assumiu a diretoria técnica do Sebrae-AL durante reunião do conselho deliberativo da Instituição e vai reforçar o trabalho ao lado do diretor administrativo e financeiro, Roberval Cabral, e do superintendente Marcos Vieira.

“O Vinícius retorna a Alagoas para somar o trabalho que é desenvolvido pelo Sebrae. Ele volta com muito mais experiência, muito mais conhecimento e vai fortalecer os projetos e programas que pretendemos realizar nos próximos anos”, aponta Marcos Vieira.

Toda a experiência, avisa Lages, só reforça o compromisso de realizar um bom trabalho em Alagoas: “volto com muita humildade, para contribuir, para somar com o Sebrae e com outras forças no trabalho pelo desenvolvimento de Alagoas, em especial dos pequenos negócios”, diz Vinicius.

Saiba mais

A posse foi realizada nesta terça-feira, mas  eleição de Vinícius, que substituiu Ronaldo Moraes, ocorreu em dezembro passado. Veja aqui o registro feito pela Assessoria do Sebrae: Vinícius Lages é eleito novo diretor técnico do Sebrae em Alagoas

 

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Quem tem empregado doméstico não poderá mais deduzir os gastos com o INSS na declaração do Imposto de Renda deste ano, relativa a 2019.

A informação, confirmada pela Receita Federal foi criticada pelo senador Renan Calheiros (MDB), suas redes sociais.

Para o senador, a mudança representa um retrocesso. A dedução, criada em 2006 para incentivar a formalização de empregados domésticos, tinha caráter temporário, com prazo até 2019 caso o Congresso não aprovasse a prorrogação.

Em outubro de 2019, o Senado aprovou um projeto de lei que prorrogava o benefício até 2024, mas a proposta não foi votada na Câmara antes do recesso parlamentar. As mudanças no Imposto de Renda precisam ser aprovadas no ano anterior para ter validade.

“Prejudica a classe média, desemprega e informaliza. Como um dos responsáveis pela lei que regulamentou essa classe de trabalhadores, acho a decisão do governo lamentável”, disse Renan Calheiros no Twitter.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, havia afirmado anteriormente ser contra deduções no Imposto de Renda em saúde e educação, pois elas beneficiariam apenas a população mais rica.

Sobre o fim da dedução do #INSS das Empregadas Domésticas no #Impostoderenda, devo dizer que é um retrocesso. Prejudica a classe média, desemprega e informaliza. Como um dos responsáveis pela lei que regulamentou essa classe de trabalhadores, acho a decisão do governo lamentável.

— Renan Calheiros (@renancalheiros) January 14, 2020

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