O interesse em torno da Renan Calheiros na mídia nacional é crescente. Nesta sexta-feira, 7, ele foi o entrevistado do programa Roberto D’Ávila, da Globonews.
Foi uma conversa aberta. O senador do MDB de Alagoas falou sobre as acusações que enfrenta e uma eventual disputa para a presidência do Senado.
“Vou decidir se sou candidato na última hora. Mas seu eu for, ganho. E se for contra o Tasso, ganho mais fácil ainda. Inclusive dentro do PSDB”.
Na entrevista, Renan também falou sobre denúncia que considera “requentada” a partir do vazamento de e-mails da Odebrecht sobre doações oficiais para a campanha do então candidato ao governo de Alagoas, Renan Filho, na eleição de 2014.
Durante entrevista ao programa de Roberto D’Ávila, da GloboNews, o senador assegurou que nunca trocou e-mail ou se reuniu com representantes de empresas em troca de benefícios.
“Não tem um fato que me cite, não tem um e-mail meu para ninguém, não tenho conta no exterior. Então, eu não tenho receio de nada e jamais eles vão ter uma prova concreta conta mim. Simplesmente, Roberto, porque eu nunca fiz esse tipo de mal feito”, explicou Renan .
“A banda continua tocando”
Pela sua conta no Twitter, Renan falou sobre o vazamento de e-mails pela PGR. “Agora em São Paulo (no Sírio Libanês a 3 dias de concluir o tratamento contra pneumonia). Veja como a banda continua tocando: esses e-mails da Odebrecht já saíram em vários momentos. Todos os delatores e diretores ouvidos negaram. O delator Claudio Melo (que teve de fazer o 4 º depoimento para citar meu nome por encomenda do MPF, também negou). A própria Folha de São Paulo já publicou a negativa duas vezes. A primeira em 31/07/2017”, afirmou.
“Pode o MPF continuar vazando o mesmo fato sobejamente desmentido? Que o Gurgel e seu grupo faziam isso, eu já sabia. Que o Janot e sua turma faziam isso, eu já tinha visto.
Mas, Raquel Dodge não pode permitir que o MPF, esses monstros, sob sua direção, façam o mesmo”, apontou.
“Ora, de novo, no 4 º depoimento, Claudio Melo (que precisava citar Renan Calheiros) teve que dizer que toda vez que falava com Romero Jucá sentia “a presença intrínseca se Renan”. É assim…Como diz Zélia Duncan, “espero a chuva cair nas minhas costas largas que afagas enquanto durmo”.
Mais de 15 mil professores da rede estadual de ensino vão receber o rateio do Fundeb este ano. O valor, no entanto, deverá ser menor do que os repasses realizados nos últimos anos.
Em 2015 o rateio do Fundeb para os professores do Estado foi o maior da história: R$ 73,5 milhões, equivalente a quase 3 folhas mensais para os servidores.
O rateio de 2016 foi de R$ 53,5 milhões, pagos no início de 2017 e correspondente a 2,3 folhas.
O rateio de 2017, pago no início deste ano, foi de R$ 32 milhões, correspondente a pouco de mais de uma folha.
O rateio de 2018 não fugirá a regra. Será pago em janeiro de 2019. E será menor.
Explico. No caso do prazo, o governo vai esperar cair o último repasse do FPE (Fundo de Participação dos Estados), o que acontece normalmente no último dia útil do ano, para poder fazer o cálculo final do valor a ser rateado. O pagamento também depende de lei que ainda será discutida e aprovada pela Assembleia Legislativa.
No caso do valor, será provavelmente menor (como já anunciou em entrevista nessa quinta-feira, 6, o governador).
Segundo Renan Filho (veja declarações abaixo), o FPE não está, crescendo. Como o Fundeb é formado a partir dos repasses federais, principalmente o FPE, esse seria o motivo de uma eventual queda no valor do rateio.
Os números do Tesouro Nacional, no entanto, mostram que os repasses do Fundeb este ano estão acima dos valores repassados no ano passado. A queda no rateio, se ocorrer será decorrente do aumento de gastos com os professores – tanto por conta do reajuste anual, quanto das novas contratações de pessoal na área.
Entenda o que é o rateio
De acordo com o informações do Sindicato dos Trabalhadores na Educação de Alagoas:
O rateio é baseado na lei 11.494 (Lei do Fundeb) que prevê em seu artigo 22 a aplicação de pelo menos 60% dos recursos anuais do fundo para o pagamento dos profissionais do magistério em efetivo exercício na rede pública.
Quando essa aplicação ao longo do ano não atinge sua totalidade, o gestor deve distribuir essa sobra com aqueles que recebem pela folha dos 60%.
E é por aí que o rateio deve acabar nos próximos anos em Alagoas, de acordo com estimativas da Secretaria de Planejamento e Gestão de Alagoas. Segundo a Seplag, os gastos com pessoal devem aumentar paulatinamente nos próximos anos, superando patamar mínimo dos 60%.
Afora isso, existe sim a opção do governo determinar um percentual maior do que os 60%, na forma de bônus ou prêmios.
Tem direito ao rateio profissionais do magistério da educação: docentes, profissionais que oferecem suporte pedagógico direto ao exercício da docência (direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional e coordenação pedagógica), desde que estejam em pleno exercício na educação e sendo pagos pela folha dos 60% do FUNDEB.
Os monitores que prestam serviços de docência e recebem pelos 60% do FUNDEB também tem direito ao .
Veja os números
De acordo com o Tesouro Nacional, durante todo o ano de 2017, Alagoas recebeu R$ 2.796.240.798,50 de FPE. Em 11 meses de 2018, os repasses do FPE para o Estado já somaram R$ 2.687.784.112,79.
O Fundeb para Alagoas nos 12 meses de 2017 chegou a R$ 609.038.181,05. Em 11 meses deste ano, o valor do repasse já chegou a R$ 614.705.007,48.
Na maioria dos meses, os repasses tanto do Fundeb quanto do FPE foram menores em 2018 do que em 2017. No entanto, o Estado recebeu um repasse com valor acima da média em fevereiro, o que contribuiu para um resultado melhor no ano.
Veja o que diz o governo
Durante solenidade realizada no fim da tarde dessa quinta-feira, 6, no Palácio dos Palmares, Renan Filho disse que acredita na possibilidade de um rateio do Fundeb para os professores do estado. O governador ressaltou que a arrecadação do Fundeb é proporcional à arrecadação do FPE, mas a expectativa é que Alagoas tenha sobra para realizar o pagamento, mesmo que menor do que os anos anteriores. No entanto, Renan afirmou que o FPE não está crescendo.
“O Fundo de Participação dos Estados não está crescendo, nós inclusive estamos com amplo movimento nacional de governadores e de secretários de Fazenda mostrando ao STF [Supremo Tribunal Federal], que provavelmente o governo federal tá escamoteando dados ou, talvez, dando benefícios com aquilo que ele divide com os estados e ficando com a parte dele sozinho. Por isso, o fundo não tem crescido e isso afeta diretamente também a formação do Fundeb, mas acredito que teremos rateio para fazer a alegria geral dos professores em Alagoas”, declarou o governador.
Antes mesmo de assumir o primeiro mandato de deputado estadual, David Maia tem assumido posições que prometem ganhar repercussão.
Eleito com 23,7 mil votos pelo DEM, em 7 de outubro, o futuro deputado tem buscado o debate desde já. Na última semana participou de audiência pública na Assembleia Legislativa de Alagoas sobre licenciamento ambiental e aproveitou para “cutucar” o Conselho Estadual de Proteção do Meio Ambiente. “O Cepram deveria respeitar mais a autonomia dos conselhos municipais de meio ambiente”, aponta.
Maia fará o que ele chama de oposição consciente: “Não faço, nem farei parte da bancada do governador Renan Filho. Mas não farei oposição radical. Se concordar vou apoiar, se discordar critico. Serei independente em relação ao governo, mas terei um mandato participativo, ouvindo tanto quanto possível o cidadão antes das decisões mais importantes”.
Uma dessas decisões já foi tomada. Davi fará um mandado mais “barato”, mantendo compromisso de campanha: “vou cortar em 30% a verba de gabinete (hoje em cerca de R$ 40 mil mensais). Acho que dá para trabalhar economizando esse dinheiro para o contribuinte”, pondera.
Único deputado estadual eleito pelo DEM em Alagoas, Davi também promete abrir o gabinete para os eleitores: “vamos atuar com aplicativos que permitirão ao cidadão acompanhar toda nossa vida parlamentar”, aponta.
O futuro deputado espera ocupar um espaço que hoje é ocupado pelo senador eleito Rodrigo Cunha (PSDB). “Acho que o Rodrigo contribuiu muito com o governo de Renan Filho ao apontar falhas e ao manter programas como o Monitora Alagoas, que faz o acompanhamento das ações do governo e do cumprimento de promessas de campanha. Se puder, manterei esse mesmo programa. Acho que é possível contribuir fiscalizando e fazendo um monitoramento permanente das ações do Executivo”, afirma.
Apesar da posição de Davi, o governo não deve ter maiores dificuldades na próxima legislatura. Dos 27 deputados estaduais eleitos, só se escalaram para o time da “oposição” por enquanto, Davi Maia e Bruno Toledo (PROS). O Cabo Bebeto (PSL) também deve ir nessa linha. Depois conto mais
Homenageado pela CPLA com a comenda de Inclusão Social Silvânio Barbosa, o deputado federal Givaldo Carimbão (Avante-AL), descontraiu ao receber a honraria.
O discurso foi durante a solenidade, realizada nessa segunda-feira, 03, na Casa do Criador, no Parque da Pecuária. “Depois de 30 anos de vida pública estou agora procurando emprego”, brincou Carimbão, que não conseguiu se reeleger para a Câmara Federal nas eleições deste ano.
O deputado, responsável por mais de R$ 30 milhões em emendas em benefício dos agricultores familiares do setor leiteiro do estado, no entanto estava apenas descontraindo. Ele ainda não sabe o que irá fazer, mas sabe que certamente não ficará parado.
Com 61 anos, ele lembrou que começou a trabalhar aos 7 anos como ajudante em uma loja. Desde então, passou por diferentes atividades até chegar a deputado federal. Foram cinco mandatos consecutivos. “Ainda não sei o que irei fazer da minha vida a partir de fevereiro, mas continuo com muita energia para trabalhar pelo povo do nosso Estado”, emendou Carimbão.
Ao lado de Carimbão, outras personalidades também foram homenageadas. Veja o texto distribuído pela assessoria da CPLA.
Comenda CPLA reconhece serviço prestado à produção leiteira
Ao lado do agricultor familiar e dos pequenos produtores de leite de Alagoas, diversos personagens foram importantes para engrenagem de projetos para o setor e principalmente o fortalecimento do Programa do Leite. A Cooperativa de Produção Leiteira de Alagoas (CPLA) reconheceu a prestação de serviço pessoas que fizeram a diferença com a outorga da Comenda de Inclusão Social Silvanio Barbosa, na última segunda-feira, 3.
O muito obrigado da cooperativa foi dado a todos os que se dedicaram a trabalhar pela continuidade do Programa do Leite, sendo representado em cinco nomes: governador Renan Filho, deputados Givaldo Carimbão e Marx Beltrão, Eunice Oliveira e ao jornalista Edivaldo Júnior. A memória do vereador Silvano Barbosa também foi homenageada como defensor do Programa entre as lideranças comunitárias.
“Nada mais justo do que homenagear aos que se uniram em prol da atividade leiteira, do Programa do Leite e UBL da CPLA. Após um ano de bastante luta pela continuidade, saímos do mais fortalecidos, sabendo que o Programa do Leite é um bem de esforços conjuntos”, resumiu Aldemar Monteiro, presidente da CPLA.
O serviço prestado ao desenvolvimento econômico alagoano por meio do Programa do Leite resulta em empregabilidade para 5 mil pequenos produtores e alimento para 80 mil famílias, além do combate à mortalidade infantil. No campo, o Programa estabiliza o preço do leite, considerado o melhor do mercado.
Para o deputado Givaldo Carimbão, que há 30 anos, se dedica aos projetos de revitalização da bacia leiteira, receber o reconhecimento dos alagoanos é gratificante. “Temos uma hsitória de luta com o setor, com mais de R$ 30 milhões investidos para a fábrica da cooperativa. Sensação parcial de dever cumprido, mas enxergando que temos muito que trabalhar ainda”, declarou.
Conhecido como padrinho do Programa do Leite, o deputado Marx Beltrão aproveitou a oportunidade para reonovar seu compromisso com os mais de 5 mil produtores envolvidos. “Sinto que a missão ainda precisa ser fortalecida. Temos o governador Rena Filho como grande entusiasta do Programa e tantas outras pessoas que brigam, em Brasília, conosco pela continuidade apesar da crise. Contem comigo sempre”, avisou Beltrão.
Outra personagem pouco conhecida, mas tão menos importante foi a baiana Eunice Cardoso Silva, especialista em projeto públicos e integrante da equipe do deputado Givaldo Carimbão. “Muito honrada em poder ajudar a agricultura familiar de Alagoas. Pra mim é uma extrema alegria saber que o setor permanece vivo com a matriz do Programa, que possui um impacto fantástico”, comentou.
Um dos maiores incentivadores da agricultura familiar e defensor da continuidade do Programa do leite, o governador Renan Filho não pôde participara da solenidade, mas foi representado pelo secretário Henrique Soares, da Agricultura. “O estado mais do que nunca se voltou, com máxima dedicação, a amparar o pequeno produtor. Com base no que o governador Renan Filho tem feito, o setor continuará sendo valorizado”, disse Soares.
A quinta Comenda de Inclusão Social Silvanio Barbosa foi em reconhecimento à contribuição prestada pelo jornalista Edivaldo Júnior por sua dedicação em mostrar em suas produções de valorização à atividade. “Reitero nosso compromisso em continuar dando vasão aos temas da agricultura familiar e buscando soluções para as demandas do setor. Gratidão aos amigos que sempre estiveram dispostos a nos atender”, reiterou.
O assunto começa a ganhar força nos bastidores da política alagoana. Dois nomes estão postos na disputa pelo cargo mais importante do Legislativo Estadual.
Olavo Calheiros (MDB) e Marcelo Victor (SD) são candidatos hoje a presidente da Casa de Tavares Bastos. Mas hoje é hoje e amanhã será outro dia.
“Pode escrever. Não haverá disputa”, confidenciou um deputado estadual reeleito ao blog. Em seguida, ante o ar questionador, emendou: “não terá disputa, porque haverá desistência”.
O parlamentar em questão, embora governista, acredita que Marcelo Victor já tem os votos necessários para se eleger presidente da ALE.
“A composição já está definida. Teve até colegas abrindo mão de cargos na Mesa para viabilizar o entendimento”, pondera.
Outro influente articulador consultado pelo blog tem uma versão diferente: “o Olavo ganha a eleição para presidente. Falta agora definir os demais cargos na mesa”,aponta.
O “racha” está claramente formado. Mas ainda existe possibilidade de entendimento. “Em última análise, tudo vai depender do governo participar ou não do processo”, avisa o articulador.
