O prefeito Rui Palmeira anunciou nesta quarta-feira, reestruturação administrativa nas secretarias de Assistência Social (Semas) e de Governo (SMG), bem como na Superintendência Municipal de Iluminação (Sima) e na Fundação Municipal de Ação Cultural (Fmac).
As mudanças estão na edição do Diário Oficial do Município. Os “secretários” deixam os cargos cumprir o prazo eleitoral. Quem ocupa cargo municipal e vai disputar a eleição precisa de desincompatibilizar até 4 de abril.
O vice-prefeito Marcelo Palmeira (Semas), Eduardo Canuto (SMG), Tácio Melo (Sima) Vinícius Palmeira (Fmac) deixam o comando dos órgãos para ficarem aptos a disputar as eleições deste ano. Serão candidatos a vereador ou, quem sabe, a vice-prefeito.
Jailton Santos Costa, assessor técnico do Gabinete do Prefeito assume a SMG. Na Sima assume, o então responsável pela Diretoria Administrativa, Cícero Rodrigo Cavalcante Ferreira. Na assume a Vânia Luíza Barreiros Amorim, que era assessora especial da Fundação. Na Semas quem assume o comando é o ex-secretário adjunto da Pasta, Luiz Henrique Lima Alves Pinto.
Agradecendo
Rui Palmeira agradeceu aos gestores que estão deixando os cargos, reconhecendo a contribuição de cada um para o Município. “Quero agradecer aos gestores da Semas, da SMG, da Fmac e da Sima pelo trabalho desenvolvido. Cada um, nas respectivas áreas, atuou com empenho e afinco para prestar o melhor serviço aos maceioenses”, destacou o prefeito.
Nas redes sociais começam a circular mensagens defendendo o adiamento das eleições municipais deste ano, previstas para ocorre em 4 de outubro em todo o Brasil.
Em uma das artes que circulam nas redes, o presidente da União dos Vereadores de Alagoas, Eduardo Tenório, diz apoiar o adiamento das eleições para 2022.
O ‘card’ postado no perfil da Uveal no Instagram (veja abaixo) é direto: “Apoiamos! Fundo Partidário Eleitoral deve ser destinado a Prevenção ao Covid-19! Adiamento das eleições para 2022″.,
O “sentimento” em Brasília hoje é que, se a crise do novo coronavírus se agravar a eleição poderá ser adiada por alguns meses – no máximo.
No Congresso Nacional foram apresentadas PECs (Proposta de Emendas Constitucional) para todo tipo de possibilidade. Foram dezenas de propostas apresentadas até agora por deputados e senadores. Tem PEC adiando a eleição por um mês, por dois meses e até por dois anos. Mas o tema não está “ainda” na ordem do dia do Congresso Nacional.
Líder do bloco que reúne mais de 200 deputados de dez partidos de centro e de direita, o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), disse à Folha de São Paulo que não é momento para este debate: “É uma total insensatez e desumanidade estimular esse debate [da suspensão das eleições] no momento”.
Filiações
Pelo sim e pelo, quem vai disputar as eleições deste ano deve ficar atento ao prazo para filiação a um partido, que termina na próxima sexta-feira, 4. Quem não estiver regularizado até lá corre o risco de ficar fora da eleição – independente de quando ela venha a ser realizada.
Calendário mantido
A posição de que de as eleições não serão adiadas, segundo Weber, é compartilhada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que assumirá a presidência do TSE em maio. Barroso, como já registrado aqui, disse que a Constituição Federal é quem prevê a realização de eleições no primeiro domingo de outubro. “A alteração dessa data depende de emenda constitucional. Portanto, não cabe a mim cogitar nada diferente nesse momento”, afirmou o ministro.
“Estamos acompanhando atentamente a evolução diária do cenário nacional, inclusive para eventuais reavaliações, mantidas as atividades essenciais à realização das Eleições 2020”, disse Weber.
Versão oficial
Leia aqui o comunicado de Rosa Weber:
No âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste momento ainda há plenas condições materiais de cumprimento do calendário eleitoral, apesar da crise sem precedentes no sistema de saúde do país causada pela pandemia do novo coronavírus.
Além das medidas já adotadas para adequar rotinas à nova realidade e seguir as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e das autoridades médicas e sanitárias – entre as quais a restrição da circulação de público no Tribunal, a suspensão de eventos, o trabalho remoto, o incremento das votações pelo Plenário Virtual, a suspensão de prazos processuais – por meio da Resolução 23.615/2020, e a implantação da possibilidade de realização de sessões por videoconferência a partir da próxima semana, o Tribunal segue orientando suas ações no sentido do estrito cumprimento das etapas do calendário. Estas, em essência, estão previstas pela legislação federal e pela Constituição da República. Assim sendo, em viés jurídico qualquer iniciativa em sentido diverso extrapola os limites de atuação da Justiça Eleitoral.
Os graves impactos da pandemia na saúde pública têm acarretado múltiplas dificuldades em todas as áreas. Não é diferente no âmbito da Justiça Eleitoral. No entanto, conforme já referi em nota divulgada na última segunda-feira (23), neste momento é prematuro tratar de adiamento das Eleições Municipais 2020. Essa avaliação é compartilhada pelo vice-presidente, ministro Luís Roberto Barroso, que estará na Presidência do TSE durante o próximo pleito.Por fim, lembro que os questionamentos, submetidos ao TSE via Processo Judicial Eletrônico (PJE) acerca de eventual modificação dos marcos temporais previstos no calendário eleitoral, são objeto das Consultas nº 0600278-45.2020.6.00.000 e nº 0600282-83.2020.6.00.0000.
…Estamos acompanhando atentamente a evolução diária do cenário nacional, inclusive para eventuais reavaliações, mantidas as atividades essenciais à realização das Eleições 2020.
Desde a saída de Rui Palmeira do PSDB, em fevereiro passado, o Podemos ganhou nova musculatura na politica de Maceió.
O Podemos passou a ser um dos principais da base do prefeito da capital e agora confirma a nova fase recebendo as filiações do presidente da Câmara de Vereadores de Maceió, Kelmann Vieira e do vereador Eduardo Canuto, ambos eram do PSDB.
O vereador Beto da Farmácio, que era filiado ao PROS, também se filiou ao Podemos, confirma o presidente do partido em Alagoas, Tácio Melo.
Em contrapartida, o único vereador estava filiado ao Podemos, deve confirmar a saída do partido. Ele deve ir para PP ou MDB, segundo informações de bastidores.
A expectativa, segundo Tácio Melo, é eleger com a nova composição – que só será revelada na próxima sexta-feira, 4, quando acaba o prazo das filiações partidárias, é eleger ao menos quatro vereadores em Maceió.
Tácio promete revelar a composição completa na próxima sexta-feira, mas por enquanto revela os nomes que fazem parte da “espinha dorsal” da chapa: Mas a espinha dorsal. Anote aí: Kelmann Vieira, Eduardo Canuto, Beto da Farmácia, Jônatas Omena, Jorge VI, Lucas Costa, Pinto de Luna,
Joãozinho Gabriel, Alan Balbino, Omar Coelho, Silas Santos, Alex Anselmo do Detran e Ademir ABC.
Ficha de filiação de Eduardo Canuto ao Podemos
Ficha de filiação de Kelmann Vieira ao Podemos
Vale a pena ler de novo
Alguns destes nomes já tinham sido revelados por Tácio em dezembro passado e permanecem no partido. Naquele momento, o cenário era outro. E a estimativa também.
Numa clara referência ao comportamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante a crise do novo coronavírus no Brasil, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), disparou no Twitter: “esperar racionalidade de insensatos é o pior desatino”.
Para o senador “se há uma pedra no caminho é imperioso removê-la antes que o mal maior não possa ser atalhado”.
Renan Calheiros defende a cooperação como forma de enfrentar a crise, não só na saúde, mas também na economia. “ É hora de cooperação e de ouvir a sociedade sobre a crise dentro da crise”, tuitou.
Esperar racionalidade de insensatos é o pior desatino. Se há uma pedra no caminho é imperioso removê-la antes que o mal maior não possa ser atalhado. O obscurantismo mata mais. Não basta ignorar. É hora de cooperação e de ouvir a sociedade sobre a crise dentro da crise.#Covid_19
Em quarentena, sem direito a conversa ‘olho no olho’, os vereadores de mandato de Maceió estão na reta final das articulações para definir suas filiações. As filiações vão até 4 de abril e muitos correm contra o tempo.
Na situação atual, alguns partidos não aceitam vereadores de mandato. Em outros partidos, eles são aceitas, mas faltam o que a turma da política chama de ‘rabo’ de chapa.
Alguns já confirmaram a mudança de legenda. É o caso de Chico Filho, que saiu do Progressistas e foi para o MDB. Ele assinou ficha de filiação ao lado do governador Renan Filho.
E se as especulações de bastidores estiverem corretas, o MDB, que tinha uma bancada de três vereadores, pode ampliar para sete ou no máximo de nove parlamentares.
Recebi uma ‘nova’ composição de um experiente articulador político. A novidade seria a saída de Cleber Costa do Progressistas para o PSB e a migração de Mauro Guedes (PV) e Silvânia Barbosa (PRTB) para o MDB.
São, repito, especulações. Tanto o deputado estadual Sílvio Camelo (PV) quanto o presidente do PRTB, Adeilson Bezerra, continuam trabalhando para montar chapas bem competitivas de seus partidos e podem surpreender, como fizeram nas eleições de 2018.
Composição
Hoje são 13 partidos com representação na Câmara de Vereadores de Maceió: PSD, PROS, Progressistas, PPL, PR, PSDB, Podemos, PV, MDB, PTC, Patriota, DEM, PRTB.
Após a ‘dança das cadeiras’, que termina oficialmente no próximo dia 4 de abril, devem ‘sobrar’ de seis a oito partidos no Legislativo Municipal. Existem três cenários partidários possíveis hoje:
Podemos: Eduardo Canuto, Kelmann Viera, Simone Andrade
DEM: Samyr Malta
PP: Davi Davino, Fátima Santiago, Aparecida Luiz Pedro
PSB: Francisco Sales, Cléber Costa, Siderlane Mendonça
Nesta composição, alguns nomes, como o de Siderlane, Silvânia, Samyr, Aparecida e Mauro Guedes estão mais próximas do campo da especulação, do que outras que já estariam ‘confirmadas’.
Oficial
Veja aqui a composição oficial (a mesma do site da Câmara de Vereadores de Maceió) hoje:
PSD: Ana Maria Pereira Hora (Ana Hora)
PROS: Beto da Farmácia
Progressistas : Cleber Costa, Davi Davino, Fátima Santiago, Francisco Filho (Chico Filho)
PPL: Francisco Sales
PR: Anivaldo da Silva (Lobão), Ib Breda
PSDB: Eduardo Canuto (licenciado), José Márcio Filho, Kelmann Vieira
