Paulo Dantas reassumiu, nesta terça-feira (29/11) o governo depois de viajem internacional.
Em Oxford, UK, o governador participou do “Encontro de Altas Lideranças”, da Fundação Lemann, para debater o tema “Capital humano para o desenvolvimento do Brasil”.
No evento, além dele, vários outros governadores eleitos, a exemplo de Eduardo Leite (RS) receberam uma bateria de informações sobre gestão, dados e dicas que podem ajudá-los a governar seus Estados pelos próximos quatro anos.
O governador de Alagoas conheceu o ex-ministro do Reino Unido, Tony Blair e posou para fotos ao lado do homem mais rico do Brasil, Jorge Paulo Lemann, presidente da Fundação Lemann, idealizador do Encontro Anual de Lideranças.
Mas o fato de encontrar ricos e poderosos não parece ter sido suficiente para “plantar” ideias privatistas ou elitistas na cabeça do governador. O Paulo da volta é o mesmo da ida, eleitor de Lula, militante do campo popular.
De lá mesmo, ele reforçou a orientação para a equipe de transição. Seu objetivo é fazer um governo mais humano, voltado para “os que mais precisam”. A nova gestão, que começa a partir de janeiro será focada nas pessoas. O desafio é encontrar um modelo que permita a manutenção dos investimentos em obras, mas também garanta a ampliação de programas sociais.
Passada a eleição, que deixou marcas profundas no governador, ele voltou da viagem repetindo o mantra de que “nada vai parar em Alagoas”, mas cobrando de seus auxiliares a manutenção ou ampliação de programas como o cartão Cria e o Cartão Escola 10, que promovem a distribuição de renda para mais de 250 mil pessoas no Estado.
Aos mais próximos, Paulo Dantas confessa que foi criado entre ricos – em Alagoas e em Brasília, mas sempre gostou de estar mais perto, literalmente, dos “que mais precisam”.
Anote. O próximo governo terá recursos para as mais de 300 obras que já estão em andamento, mas também caixa para reforçar programas de distribuição de renda.
Paulo Dantas, Jorge Paulo Lemann e Marina Dantas, durante evento na Inglaterra (Foto: reprodução Instagram)
Um projeto inovador, com resultados surpreendentes. Em 2022, Alagoas foi um dos campeões de matrículas na rede estadual de ensino em todo o país.
Enquanto, outras unidades da federação viram a evasão escolar crescer abruptamente na retomada das aulas no pós-pandemia, as escolas estaduais alagoanas conseguiram aumentar em mais de 30 mil o número de novas matrículas, representando crescimento acima de 15% da sua base de alunos.
Na “contramão”, a Educação de Alagoas consegue agora outro feito. Responsável pelos bons resultados do ensino público estadual, o projeto Cartão Escola 10, iniciado em outubro de 2021 ajuda o Estado a virar exemplo para o Brasil.
A ação inovadora no setor foi tocada a quatro mãos – pelo ex-secretário de Educação do Estado, o deputado federal eleito Rafael Brito (MDB) e pelo ex-governador e senador eleito Renan Filho (MDB), tendo continuidade no governo de Paulo Dantas – e agora inspira o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, Lula (PT).
Em reportagem desta terça-feira (29/11) a Folha de São Paulo revela que o gabinete de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), trabalha para criar um programa de bolsas para alunos do ensino médio com foco na permanência dos estudantes na escola e resgate de jovens evadidos. “O modelo em estudo, inspirado em política do Governo de Alagoas, inclui auxílio financeiro a todos os estudantes da etapa”, aponta a reportagem.
Em Alagoas, o programa tem custo de cerca de R$ 150 milhões por ano e é considerado extremamente eficiente. A concessão de bolsa mensal e outros benefícios, diretamente para os alunos, foi considerada fundamental para estimular a presença de estudantes em sala de aula. Só recebe os benefícios quem tem frequência acima de 90%.
A iniciativa do cartão escola 10 deve ajudar – e muito – Alagoas a melhorar no médio e longo prazos seus indicadores educacionais, a qualidade do ensino e especialmente a dar mais chances para alunos de escolas públicas no mercado de trabalho ou em exames como o Enem. A “inspiração” para o novo governo chega agora como um bônus. Pode não melhorar o IDH do estado imediatamente, mas vai fazer muito bem para o ego de todos os alagoanos. Todos. Especialmente “Tio Rafa”, que conseguiu, em poucos meses à frente da Educação do Estado lançar um programa que pode transformar a Educação de Alagoas, sempre tão criticada, em exemplo, ajudando milhões e milhões de alunos de todo o Brasil. Mas essa é outra história.
Veja a reportagem
Leia trechos da reportagem da Folha
Equipe de Lula avalia bolsa universal no ensino médio e se inspira em modelo de Alagoas
O gabinete de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), trabalha para criar um programa de bolsas para alunos do ensino médio com foco na permanência dos estudantes na escola e resgate de jovens evadidos. O modelo em estudo, inspirado em política do Governo de Alagoas, inclui auxílio financeiro a todos os estudantes da etapa.
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O projeto de Alagoas, chamado Cartão Escola 10 e iniciado em 2021, prevê aos jovens que retornam à escola um pagamento de R$ 500, contanto que estejam com o ciclo vacinal completo, o que é visto no governo com uma importante medida. Além disso, há uma bolsa mensal de R$ 100 caso haja frequência mínima de 90% nas aulas e premiação de R$ 2.000 aos concluintes.
A política de Alagoas chega a todos os alunos da etapa — inclusive em EJA (Educação de Jovens e Adultos)— e esse é um dos pontos de atenção da transição. Por um lado, pagar com recursos federais bolsas a 6,6 milhões de alunos do ensino médio tornaria a iniciativa inviável. Por outro, a universalidade permite que se use os recursos vinculados à educação, como o Fundeb (mecanismo de financiamento da educação básica).
Iniciativas similares de bolsas, como em São Paulo e Rio Grande do Sul, são direcionadas apenas a alunos vulneráveis. Essa disposição categoriza a iniciativa como assistência social, e gastos como esse não podem ser atribuídos ao cálculo da exigência mínima de aporte em educação — regra prevista na Constituição (25% das receitas de estados e municípios, 18% da União).
A ideia do novo programa, em discussão, passa pela consolidação de um regime de colaboração com os estados para que custos possam ser compartilhados. As redes estaduais concentram 84,5% das matrículas de ensino médio.
Para atingir os 125 mil alunos da etapa, Alagoas tem custo de R$ 10 milhões por mês. “O programa representa o maior investimento da história da rede”, afirma a Secretaria de Educação do estado, em nota.
O presidente da Câmara dos Deputados deve ser reeleito com mais de 80% dos votos dos 513 deputados federais. E, sem grandes surpresas, com o apoio da “esquerda”.
Nesta terça-feira (29/11), PT e PSB, partidos do presidente e vice eleitos, Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, respectivamente, vão anunciar publicamente apoio a Arthur Lira (PP-AL).
Lira já tinha assegurado o apoio de partidos de direita, a exemplo do PL, PTB e Republicanos, e do Centrão (PP, União Brasil,PSD, SD, entre outros).
Pela conta do momento, Lira deve ter o apoio de ao menos 16 partidos. O apoio da esquerda, base do futuro governo nacional traz a garantia de tranquilidade a Lira.
Juntos com PCdoB e PV, que formam uma federação com o PT e mais o PSB, as legendas somam 94 deputados. Com os apoios já recebidos até agora, Lira está com a reeleição definida e já tem a sinalização de apoio partidários que representam mais de 400 dos 513 deputados da Câmara.
Gato escaldado
A decisão do PT representa uma mudança de postura em relação ao que era adotado pelo partido durante a campanha eleitoral. Os petistas condenavam o uso do orçamento secreto, “ferramenta” que ajudou a consolidar a liderança de Lira na Câmara dos Deputados. O PT e Lula, no entanto, temem repetir o erro que teve em relação a Eduardo Cunha. O partido ficou contra a eleição do ex-deputado do Rio de Janeiro, responsável pelo impeachment de Dilma Roussef.
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) vai apresentar, nesta terça-feira (29/11) uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) conta o “ódio e golpismo”. O objetivo é punir a “intolerância” e crimes contra o estado democrático de direito.
O anúncio foi feito no Twitter. O senador também adianta que pretende apresentar outros 5 projetos de lei para punir a intolerância política.
“Diante do ódio e do golpismo vou apresentar 1 PEC e 5 projetos para punir a intolerância política e os crimes contra o Estado Democrático. Derrotamos o fascismo nas urnas. Nesta terça, às 16 horas, vamos protocolá-las na presidência do Senado”, disse o senador em sua conta no Twitter
A proposta da PEC foi anunciada nesse domingo (28/11): “Com @LulaOficial resgataremos a paz e o amor. Para apagar o ódio que vitimou o poeta da paz @gilbertogil e outros (Maia, Randolfe, ministros do STF), apresentarei uma Pec e 5 projetos punindo a intolerância e crimes contra o Estado Democrático de Direito”, escreveu Renan Calheiros no Twitter.
Gilberto Gil foi insultado por bolsonaristas no Catar. Aos 80 anos, o cantor e compositor estava acompanhado da esposa Flora Gil e foi filmado e xingado. A agressão provocou indignação nas redes sociais.
Diante do ódio e do golpismo vou apresentar 1 PEC e 5 projetos para punir a intolerância política e os crimes contra o Estado Democrático. Derrotamos o fascismo nas urnas. Nesta terça, às 16 horas, vamos protocolá-las na presidência do Senado. Compareça.
O setor de turismo, o ‘trade’, é um dos mais beneficiados pelo governo de Alagoas. Só em benefícios diretos deverão ser liberados este ano mais de R$ 26 milhões.
A maior parte dos recursos vai para ações de promoção, patrocínio e termos de convênio com entidades que representam o turismo, a exemplo do Maceió Convention Visitors Bureau (através da Fundação para o Desenvolvimento do Turismo) que deve receber até o final de 2022 mais de R$ 3,5 milhões a título de “fomento” de acordo com valores já empenhados na Sedetur e já publicados no Portal da Transparência do Estado.
Outras entidades, também foram contempladas com “fomento”, a exemplo da ABIH-AL (R$ 960 mil), Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes de Alagoas (R$ 607 mil) e Abrasel (R$ 397 mil).
Outros investimentos, de acordo com o plano de trabalho da Sedetur a que o blog teve acesso, incluem reforma do Centro de Convenções (R$ 7 milhões), patrocínio a convenções (Decolar, CVC e outras), totalizando R$ 4,3 milhões , patrocínio de companhias aéreas (R$ 7 milhões). Outros R$ 7 milhões vão para investimentos pulverizados promoção de destinos de Alagoas ou participação do Estado em feiras e eventos do setor em outros Estado e outros países.
Mas não é só. O setor, informa um interlocutor do governo, recebe ainda benefícios diretos como a desoneração do ICMS na aquisição de todos os produtos considerados como ativos fixos dos hóteis, a exemplo de móveis, eletros e até roupas de cama. “Não pagam nada de ICMS. Todos os hotéis que solicitaram já tiveram o benefício concedido pelo Prodesin”, aponta.
Segundo o interlocutor, o setor recebe toda a atenção do governo de Alagoas – independente da indicação ou não do secretário de Turismo. Como informei aqui, o “trade” pretende indicar um secretário para a Pasta, que deverá ser criada pelo governador Paulo Dantas a partir do próximo ano. Mas essa é outra história.
