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“Novos secretários” assumem dia 1o, mas governador ainda faz “mistério” sobre reforma
   21 de dezembro de 2018   │     15:40  │  0

Renan Filho não tomará posse sozinho. Ele assume o segundo governo no próximo dia 1o ao lado do vice-governador Luciano Barbosa e todo o seu secretariado.

Pelo menos é o que está posto no convite oficial. Posse do governador, vice-governador e secretários.

A dúvida é saber quantos e quais serão os secretários. O governador continua fazendo mistério. Mas tem dado algumas pistas. A Secretaria de Esportes deve perder o status de primeiro escalão e virar um apêndice da Educação, a julgar pelo que disse Renan Filho no Twitter nessa quarta-feira, 19.

“O esporte ganhou espaço nesses últimos anos. A gente pode dizer que ele foi a bola da vez. E quando a gente une ele à educação, fica tudo muito melhor. Em toda rede estadual, existiam apenas 32 ginásios e poucos destes funcionavam”, disse RF.

O boato – por enquanto não passa disso – é de que outras secretarias também serão extintas ou fundidas. A lista inclui pelo menos quatro secretarias. Secretarias de Prevenção à Violência e Secretaria da Mulher e dos Direitos Humanos podem virar única pasta.

O governador deve ainda mudar a Secretaria do Trabalho, além de extinguir ou fundir órgãos de segundo escalão.

Quanto a escalação, o mistério é ainda maior. O governador não tem dado pistas nem mesmo para os seus mais próximos auxiliares. Há quem diga que os “novos nomes” podem ser escolhidos só em fevereiro, depois da eleição da mesa diretora da Assembleia Legislativa de Alagoas.

Até lá, o terreno será fértil para a especulação na imprensa e para os buchichos nos bastidores. Para quem está ocupando cargos de primeiro e segundo escalões, recomendo suco de maracujá e chá de camomila. Salvo um lance repentino, o governador manterá o nível de ansiedade dos seus auxiliares nas alturas.

Mudanças por enquanto, apenas as pontuais, a exemplo da troca de comando registrada no Detran, que não foi planejada.

Manobra adia, mas não deve evitar eleição de Otávio Lessa no TCE
   15 de dezembro de 2018   │     19:12  │  0

Foi um último ato para tentar adiar o inadiável. A atual presidente do Tribunal de Contas de Alagoas, Rosa Albuquerque, usou o regimento para ganhar tempo e, quem sabe, tentar reverter na Justiça o resultado da eleição.

Por falta de quorum – pela primeira vez – a eleição para a presidência do Tribunal de Contas, marcada para este sábado, 15, não foi realizada.

A decisão foi política. Três conselheiros – Rosa e os seus aliados Anselmo Brito e Rodrigo Cavalcante emitiram nota explicando a ausência ( veja aqui mais detalhes:.  Eleição no Tribunal de Contas do Estado é adiada por falta de quórum) a decisão.

Na prática, a presidente tenta garantir o voto de um conselheiro substituto – o que é vedado pelo regimento – o que desempataria a disputa em seu favor.

Na situação atual, com a casa dividida, ela teria 3 votos. O conselheiro Otávio Lessa também teria 3 votos. No empate, quem assume é o decano.

O regimento, no entanto, manda que a eleição seja realizada na próxima sessão ordinária, ou seja, na terça-feira, 18.

Com os votos assegurados, Otávio Lessa deve ser eleito já na próxima sessão.

Se o grupo de Rosa continuar insistindo em boicotar as sessões, a partir de 1o de janeiro o cargo de presidente fica vago e quem assume, por ter maior idade é o decano Otávio Lessa.

Amarrados”

Resta saber se é fato que ao menos um dos conselheiros tem dificuldade de deixar o seguir “processo natural” porque tem o rabo preso.

Há informações de nomeações de parentes de conselheiros para de direção no TC, o que é vedado por lei. Mas essa é outra história.

Renan encara Tasso, o “patrimonialista” e diz que não quer ser “presidente a qualquer custo”.
   3 de dezembro de 2018   │     23:47  │  2

Ainda se recuperando de uma pneumonia, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) parece ter encontrar tempo não só para a leitura, mas também para a escrita.

Em novo texto que postou nesta segunda-feira, 3, nas redes sociais ele volta a analisar o quadro nacional e a eleição para a presidência do Senado.

Como presidente do Congresso Nacional, Renan conseguiu dar ao parlamento o protagonismo necessário nos governos de Lula, Dilma e Michel Temer. Se desempenhará papel semelhante no futuro governo? O próprio Renan Calheiros já avisou que não será presidente do Senado a “qualquer custo”.

Experiente, Renan sabe que pode ter papel decisivo a partir de fevereiro, até porque um Executivo forte, um Judiciário forte podem desequilibrar o jogo de o Legislativo não souber ocupar seu espaço. Resta saber se os outros senadores vão entender a mensagem.

Pela sua conta no Twitter, Renan voltou a falar sobre os bastidores que envolvem a eleição da Mesa Diretora do Senado e da possível candidatura do “patrimonialista” Tasso Jereissati.

“No domingo, o noticiário sobre hipótese de candidatura minha à presidência do Senado convulsionou, dando guinadas de até 180 graus. Definitivamente, eu não quero ser presidente a qualquer custo. E não decidi”, diz Renan.

Ele continua: “Por que? Ora, o MDB só indicará seu nome na undécima hora (31/01). No passado tivemos eleições que sequer foi preciso indicá-lo, pois o nome se tornara consenso. Dos 12, eu sou o 1/12, e qualquer um pode ser candidato. Jamais inverteremos essa ordem natural. Se tiver de ser candidato, serei. E terei as maiores dificuldades na bancada do PT”.

Renan não demonstra ter medo de uma eventual disputa com o tucano Tasso Jereissati. “Se for contra o Tasso, deverei ganhar no PSDB, no PDT, no Podemos, no DEM. Aliás, essa hipótese dificilmente se viabilizará. Primeiro, porque as urnas deram ao MDB o direito de indicar o candidato. Segundo, porque Tasso continua patrimonialista (tudo que os brasileiros mostraram não querer mais)”, disse.

O senador lembrou ainda que “há três meses, eu estava cuidando da campanha em Alagoas e Tasso me ligou desesperadamente para que eu viesse a Brasília aprovar a manutenção do subsídio da indústria de refrigerante. Imagine: continua produzindo coca-cola e obrigando os cearenses a pagar 100% do custo da produção, inclusive da água, que nessa indústria representa 98%. E ainda querendo que o Senado continue a pagar o combustível do seu jato supersônico”.

Renan continua: “Preocupa-me apenas o equilíbrio institucional. Mais do que qualquer um eu sei – porque já vivi- que democracia nenhuma sobreviverá sob a coação de ministro do Supremo tentando afastar chefe de Poder por liminar”.

O senador lembra ainda que “Nesses anos todos, a única coisa que aprendi foi que, quando você empossa um presidente eleito- e já empossei 3 presidentes diretamente-, ali, naquela hora, quando as instituições estão reunidas, ninguém individualmente salva ninguém. Tem que ser uma ação coletiva, nunca isolada”.

O momento agora, avalia Renan, é outro: “Agora, pessoalmente dedico-me a fechar a tampa dessa legislatura, que foi varrida pelas urnas. Continuam querendo aprovar o fim da ficha limpa (que o Senado adotou até para a administração), foi o mesmo que fiz quando aprovei a lei das estatais, para impedir aparelhamento político. Continuam querendo entregar a lei geral das telecomunicações (que ministro do STF suspendeu por conta do processo legislativo criminalizado), e ainda tentam aprovar a fictícia cessão onerosa de mais de 100 bilhões de reais, que valerá apenas para 2020”.

Ele encerra a postagem revelando um diálogo com outro senador: “Hoje, por telefone, disse ao Romero Jucá (meu irmão), que ele não estava entendendo que a criminalização do processo continua. O STF não conseguiu votar o indulto do ano passado, imagine quando irá apreciar o de agora. Segue o jogo…”

Qual o tamanho da reforma que Renan Filho fará no novo governo?
   8 de novembro de 2018   │     23:46  │  0

  1. O governador Renan Filho ainda não definiu a escalação do time para o novo governo que começa em primeiro de janeiro. Até agora, o que se tem é muita especulação.

Mas o que já se sabe, com certeza, é que o número de secretarias será menor na nova gestão governo.

“Haverá redução. Mas essa decisão também não será tomada agora. O objetivo é preparar Alagoas para o novo momento nacional”, aponta um interlocutor palaciano.

Quem conhece Renan Filho sabe que ele prefere trabalhar a estrutura do Estado, tanto quanto possível, alinhada com a estrutura política e administrativa do governo federal.

Assim, a extinção do Ministério do Trabalho pode resultar em medida similar por aqui.

Atualmente existem 27 ministérios ou órgãos equivalentes (casos da AGU e Bnco Central). O presidente eleito, Jair Bolsonaro já sinalizou que pretende reduzir para 17.

Na estrutura do governo de Alagoas existem atualmente 22 secretarias ou órgãos com status equivalente (CGU e PGE, por exemplo). O que se espera é uma redução para algo entre 14 e 16 pastas.

Não é só. Órgãos de segundo escalão, a exemplo de autarquias, fundações e empresas, devem ganhar uma estrutura mais leve e passarão a atuar com maior independência. Nesta área, o governador também deve “enxugar” a máquina onde for possível.

O que o governador busca não é só cortar custos. O objetivo é remodelar a estrutura para dar respostas mais rápidas e mais eficazes para o cidadão. Fazer mais com menos, ser mais produtivo. Essa deve ser a tônica do novo governo.

Largada

A principal definição do futuro governo será em torno do Gabinete Civil. Escolhido o nome, devem ser definidos na sequência os nomes dos secretários da Fazenda, Saúde e Educação, considerados cargos técnicos e da cota do governador. Por enquanto, avisa Renan Filho, “ainda não pensei sobre essas coisas”.

Herança milionária vira disputa judicial em Alagoas
   5 de novembro de 2018   │     19:07  │  0

Nesta quarta-feira, 7, uma audiência de conciliação na 9ª Vara Cível de Arapiraca, que será presidia pelo juiz André Avancini D’Ávila, pode por fim a uma disputa entre herdeiros por uma das maiores fortunas de Alagoas.

De acordo com reportagem divulgada num semanário local, herdeiros do empresário e agropecuarista Adelmo Pereira, mais conhecido como Adelmo do Junqueiro, falecido em outubro de 2016, travam batalha judicial pelo controle do patrimônio milionário.

A disputa, segundo informações do semanário, gira em dois núcleos: os cinco filhos do primeiro casamento de Pereira contra as três filhas provenientes de duas relações extraconjugais, além do primogênito que o empresário teve antes de se casar – todos reconhecidos como herdeiros pela lei.