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Coligação de ‘oposição’ para federal tem densidade eleitoral, diz Vilela
   21 de abril de 2018   │     19:54  │  0

Com nove vagas em jogo, a disputa para deputado federal em Alagoas promete, mais uma vez ser acirrada. Encerrado o prazo das s partidárias, o momento agora é de tentar viabilizar as coligações.

Exceto a Rede de Heloisa Helena , todos os outros candidatos com potencial estão em busca de alianças. Em sua maioria as chapas está sendo formadas dentro do grupo de Renan Filho, que reúne hoje pelo menos 18 partidos. Correndo por forta está o PSB de JHC e o PSC de João Caldas, o PSL de Flávio Moreno, além de partidos “menores” com o PEN.

O grupo de “oposição” a Renan Filho, que se mantém no entorno do PSDB, de Rui Palmeira, avalia que é possível montar uma chapa de federal e estadual ao menos com outros três partidos – PP, DEM e PROS.

Uma eventual chapa com estes partidos teria na disputa os atuais deputados federais Arthur Lira (PP), Pedro Vilela (PSDB), Zé Thomaz Nonô (DEM) e mais um nome do PROS, que pode ser o de Bruno Toledo, além de vários outros candidatos que ajudariam a formar a “cauda”.

Outro nome que pode entrar na disputa é o de Rodrigo Cunha, que continua indeciso quanto a uma candidatura ao governo.

Na avaliação do deputado federal Pedro Vilela, que vai para a reeleição, uma chapa com esses partidos teria viabilidade.

“Vai ficar uma boa coligação, tanto para estadual quanto para federal. O cenário que deve ser bem avaliado, mas esse pode ser um caminho”, aponta.

Vilela avalia que PSDB e PP teria mais densidade na chapa (com um número maior de candidatos), mas os outros partidos também contribuiriam com a apresentação de nomes

“Uma chapa como essa garante unidade e tem candidatos que tem densidade, tem voto”, aponta.

Nada, ainda, foi decidido. “A tendência é a gente fazer alianças. Estamos esperando outros partidos se posicionar, tanto na majoritária quanto na proporciona, para avançar nas coligações”, adianta.

Quanto a participação do PSDB na majoritária, Vilela não acredita que o partido apresenta outro nome ao Senado, depois da desistência de Téo Vilela. O partido deve apresentar um nome ao governo e vai esperar pela resposta de Rodrigo Cunha até a primeira quinzena de maio.

“Reajuste para militares seria de mais de 33% com ganho real de 10%”, diz Santoro
   18 de abril de 2018   │     19:34  │  12

O secretário da Fazenda de Alagoas está de “queixo caído” – literalmente. George Santoro simplesmente não acredita que os servidores da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros de Alagoas tenham rejeitado a proposta do governo.

“Fomos ao limite do limite, porque o governador Renan Filho está preocupado com a segurança da população. Não dá para ir além, senão o estado quebra”, pondera.

A proposta apresentada as lideranças dos militares (dirigentes de associações da PM e CBM), explica, George Santoro, é muito melhor do que a versão que vem sendo dada nos últimos dias em diferentes veículos de imprensa.

“O reajuste poderia chegar, no período proposto, a mais de 33%”, resume. O impacto financeiro, somente deste aumento, chegaria a R$ 490 milhões por ano. Hoje o estado paga só de folha para militares da ativa e da reserva cerca de R$ 1,3 bilhão por ano.

Embora representem menos de 20% de todos os servidores do estado, os militares tem salário acima da média. “Os gastos com servidores militares representam hoje cerca de 35% de todo o gasto de pessoal do Estado de Alagoas”, explica Santoro.

Para entender melhor, Santoro desdobra os números: “os militares teriam, pela proposta do governo, 10% de ganho real. Note bem, ganho real. Afora isso, eles teriam toda a reposição de inflação que o servidor do estado também terá no período. Este ano, o reajuste do IPCA deve chegar a 2,95%. Para os próximos quatro anos, a inflação projetada é de cerca de 5% ao ano. Assim, os militares teriam, neste período, além dos 10%, um percentual de correção de 23% ou mais, dependendo da inflação”, aponta.

George Santoro diz que estranhou a mudança de comportamento dos representantes dos militares. “Na mesma de negociação todos se comprometeram a defender a aprovação da proposta que apresentamos. Não foi o que vimos. Como ex-militar, estranhei muito essa mudança de atitude. Em 2015, por exemplo, os representantes dos militares defenderam o que foi pactuado na mesa de negociação durante a assembleia da categoria”, pondera.

Comparação

Para reforçar suas reivindicações, os representantes dos militares defendem reajuste de 29%, mesmo percentual que teria sido dado a delegados de polícia.

George Santoro acredita que é uma erro fazer a comparação. “Primeiro, porque o efetivo de delegados é muito pequeno. São cerca de 300 apenas em todo estado. Segundo, porque existe o teto constitucional. Só para ter uma ideia, o impacto anual do aumento da categoria não chega a R$ 3 milhões, enquanto a proposta que o governo apresentou para os militares teria um impacto de quase meio bilhão de reais”, aponta o secretário.

Se disputar governo, Rodrigo diz que não será para atender “anseios de terceiros”
   17 de abril de 2018   │     11:42  │  2

O presidente estadual do PSDB prometeu apresentar o nome do candidato tucano ao governo até o próximo mês de maio. Rui Palmeira não deu pistas do “escolhido”, mas nos bastidores se sabe que o “grupo de oposição” aposta todas as suas fichas num só nome – o de Rodrigo Cunha.

Deputado estadual pelo PSDB, bem avaliado, Rodrigo pode disputar a Câmara dos Deputados e chegou a ser lançado para o Senado por Téo Vilela – quando Rui Palmeira ainda era pré-candidato ao governo – mas a sugestão não prosperou.

Se aceitar o desafio, Rodrigo poderá dividir o palanque com o senador Benedito de Lira (PP), que vai para a reeleição e com outros nomes mais tradicionais da política.

Não é, para ele, decisão fácil. Trocaria a possibilidade de uma eleição bem mais tranquila para deputado, por uma disputa em que teria pequenas chances de reverter o favoritismo do atual governador, Renan Filho (MDB).

Rodrigo avisa que está ponderando e ainda não chegou a uma decisão: “Uma decisão desse tamanho tem que ser bem ponderada. Meu nome foi colocado como opção para governo há menos de um mês. Eu entendo a ansiedade de todos, mas não tenho como decidir dar um passo tão importante de uma hora para outra, para atender os anseios de terceiros”, enfatiza.

Nas entrelinhas, o deputado tucano deixa claro que não vai ceder a pressões. E nem tem pressa de definir ou não uma candidatura ao governo. A ansiedade, ao que parece, é maior para quem está “precisando” de um palanque

Seja como for, o tucano emenda: “Venho construindo minha caminhada com independência e não quero e nem posso perder isso agora. Coragem não falta, mas ainda estou avaliando todos cenários possíveis, principalmente as candidaturas majoritárias”, diz.
“Meu compromisso maior é com a população e não com os políticos”, enfatiza.

Alagoano será candidato a presidente pelo Solidariedade
   12 de abril de 2018   │     23:37  │  2

Alagoas pode ter dois candidatos a presidente nas eleições deste ano. Além da pré-candidatura do senador Fernando Collor (PTC), o ex-ministro Aldo Rebelo deve anunciar na próxima semana sua entrada na disputa.

Rebelo estava filiado ao PSB e saiu do partido após a filiação de Joaquim Barbosa. Nesta quinta-feira, 12, ele anunciou sua filiação ao Solidariedade. Segundo reportagem do Uol, o ex-ministro pode se candidatar à Presidência pelo partido.

O presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP) afirmou que o partido deve lançar o nome do ex-ministro Aldo Rebelo, recém-filiado , como candidato à Presidência.

“Estamos conversando. Devemos fazer o anúncio na próxima semana. Aldo é uma figura histórica, que pode representar o voto da esquerda mais responsável”, afirmou Paulinho.

Durante o anúncio de sua saída do PSB, o ex-ministro disse que assinou a ficha de filiação do SD no dia 5, um dia antes de o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa entrar no PSB.

Pelas redes sociais, Rebeleo revelou que saiu do partido para poder disputar a presidência. “Impossibilitado de acompanhar a manifesta inclinação da direção partidária pela candidatura do ilustre ministro Joaquim Barbosa, comunico meu afastamento do PSB”, escreveu.

Com cerca de 40 anos de laços com PCdoB, Aldo se filiou ao PSB, em setembro de 2017. Seu nome chegou a ser especulado como candidato à Presidência.

Quem é

Natural de Viçosa-AL, Aldo Rebelo tem uma longa carreira política nacional. Já foi presidente da UNE, se destacou no enfrentamento da ditadura, foi ministro e presidente da Câmara dos Deputados. Em 2017, ele trocou o PCdoB pelo PSB e agora, pelo SD, partido pelo qual pretende disputar a presidência.

Recurso de Arthur Lira no TJ/AL pode ‘livrar’ deputados da ficha limpa nas eleições
   11 de abril de 2018   │     21:06  │  0

Condenados em segunda instância pela Justiça de Alagoas, alguns deputados cairão na Lei da Ficha Limpa e ficarão impedidos de disputar a eleição deste ano.

A condenação foi “lembrada” pelo semanário Extra, na edição do último final de semana, com a reportagem “Deputados federais ‘esquecem’ que estão inelegíveis”.

A reportagem do Extra, no entanto, não leva em consideração as infinita possibilidades jurídicas existentes.

Uma fonte com trânsito no judiciário alagoano revela que está em apreciação no Tribunal de Justiça de Alagoas um “recurso especial” que pode garantir a participação de Arthur Lira e de outros deputados, a exemplo de Cícero Almeida e Paulão, nas eleições deste ano.

“O presidente do TJ, desembargador Otávio Praxedes, encaminhou, após um longo período de reflexão, para o vice-presidente Celyrio Adamastor, um recursos especial apresentado pelos advogados de Arthur Lira, contra decisão do TJ que o condenou pela operação Taturana e o tornou inelegível para as eleições deste ano”, aponta.

O encaminhamento do recurso, que de praxe é julgado pela presidência do TJ, teria ocorrido esta semana.

O desembargador Celyrio Adamastor deve julgar o recurso especial contra condenação dos deputados. “Se conseguir o recurso, essa será a segunda eleição em que isto acontece. Arthur Lira e outros deputados seriam inelegíveis nas eleições de 2014, não fosse um despacho do juiz de primeira instância, que reabriu o prazo de defesa, tornando-os aptos a participar do processo eleitoral”.

Outra alternativa para Arthur, Paulão e Almeida seria recorrer ao STJ. Mas esse seria um “caminho” mais longo, com risco de não ser decidido nada antes da eleição.

Embora os deputados federais tenham foro privilegiado com direito a julgamento no STF, o processo em questão é de improbidade administrativa – caso em que o parlamentar não tem direito a foro.

Efeito suspensivo

Um dos advogados que atuaram no processo da Taturana, em defesa de outros réus, explica que soube que Arthur Lira tenta um recursos jurídico capaz de produzir efeito suspensivo da sentença: “o processo foi dividido em lotes, como tudo está em segredo de Justiça, não tenho acesso a todas as informações. Pelo menos no caso dele e de Almeida, há uma tentativa de reabrir os prazos alegando que não foi feita a citação. Eles estão nas mãos da Justiça alagoana. Afora isso, só restaria mesmo STJ, onde as chances de reverter a decisão são praticamente nenhuma”, aponta.

Entenda o caso

De acordo com a reportagem do Extra, “apesar dos planos de reeleição, alguns políticos de Alagoas devem ter suas candidaturas negadas; se esqueceram que estão inelegíveis. É o caso dos deputados federais Cícero Almeida (PHS), Paulo Fernando dos Santos, o Paulão (PT), e Arthur Lira (PP). Os três já foram condenados em segunda instância pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) por participarem do desvio de R$ 300 milhões da Assembleia Legislativa quando eram deputados estaduais”.

Ainda segundo o semanário, “o esquema foi descoberto pela Polícia Federal, em 2007, durante a Operação Taturana.

O julgamento do processo se arrastou pro 9 anos. Em dezembro de 2016, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) manteve a condenação de nove políticos acusados de desviar cerca de R$ 300 milhões da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) quando eram deputados estaduais em 2007 – , num desdobramento da Operação Taturana.

De acordo com a Lei da Ficha Limpa, a condenação em segunda instância pode deixar políticos inelegíveis (é o que está ocorrendo neste momento com o ex-presidente Lula).

Entre os réus, três são deputados federais: Cícero Almeida (PHS), Paulão (PT) e Arthur Lira (PP). O deputado estadual João Beltrão (PSD), que está licenciado, também está entre os réus. Eles podem recorrer da decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Outros políticos também foram condenados em outros processos oriundos da Taturana, entre eles os ex-deputados Manoel Gomes de Barros Filho (Nelito Gomes), José Adalberto Cavalcante Silva, Celso Luiz Tenório Brandão, Maria José Viana e Cícero Amélio da Silva.

Todos terão que ressarcir os cofres públicos em valores que vão de R$ 182 mil e R$ 435 mil, além de pagamento de multa no mesmo valor, suspensão dos direitos políticos por dez anos,