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Renan 7 x 2 Deltan: a pedido de senador, coordenador da Lava Jato será investigado
   25 de setembro de 2019   │     21:50  │  0

A informação é do blog do Fausto Macedo, do Estadão. O senador Renan Calheiros (MDB) conseguiu abrir, na prática, um processo de investigação contra o coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol.

A reclamação, a segunda apresentada pelo senador do MDB, envolve declarações do coordenador da força-tarefa do Paraná contra sua candidatura à Presidência do Senado.

O pedido para a abertura de processo disciplinar contra Dallagnol já foi acolhido por 7 integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público, e rejeitado por outros dois. O julgamento foi realizado nessa terça, 24, mas foi suspenso por pedido de vista do presidente do colegiado, Alcides Martins

Apesar do pedido de vistas, os votos dos sete integrantes do CNMP já garantem a abertura de um processo administrativo disciplinar Deltan Dallagnol.

A reclamação do emedebista ao colegiado envolve declarações do coordenador da força-tarefa do Paraná contra sua candidatura à Presidência do Senado.

A discussão ocorreu uma semana depois de o Senado barrar a recondução dos conselheiros Lauro Machado Nogueira e Dermeval Farias Gomes Filho. Os dois deram nesta terça-feira os únicos votos contrários à abertura do processo contra Deltan.

Os outros conselheiros que votaram nesta terça, 24, acompanharam o voto do corregedor nacional Orlando Rochadel. Até o momento, são favoráveis Fábio Stica, Sebastião Caixeta, Leonardo Accioly, Erick Venâncio, Marcelo Weitzel e Otavio Rodrigues.

A sessão para votar a abertura do PAD contra Deltan se iniciou em 10 de setembro, quando o corregedor nacional do MP, Orlando Rochael, foi pela abertura de processo administrativo, apontando que Dallagnol “denegriu e menosprezou” as atribuições constitucionais do MPF por ter se manifestado “contra a eleição de Renan Calheiros buscando descredenciá-lo perante a opinião pública”. Segundo ele, o caso é passível de punição por censura. Naquela sessão, os conselheiros resolveram negar pedido liminar para o afastamento de Deltan.

Leia aqui o texto do blog de Fausto Macedo, na íntegra: Renan 7 x 2 Deltan

 

 

Hospital Universitário em Arapiraca: Severino Pessoa faz reunião com Ebserh
   12 de setembro de 2019   │     21:45  │  0

A ideia de construir um Hospital Universitário em Arapiraca começa a sair do papel. Essa semana o deputado federal Severino Pessoa (Republicanos) se reuniu, em seu gabinete, na Câmara dos Deputados com o assessor da presidência da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), coronel Rubens Leão.

O encontro foi para tratar da construção de um hospital universitário na cidade de Arapiraca, proposta apresentada pelo parlamentar aos ministros da Educação e da Casa Civil. “Estou me sentido prestigiado pelo governo Bolsonaro”, diz Pessoa.

O deputado federal Severino Pessoa conversou com representante da Ebserh, coronel Rubens Leão, sobre construção de Hospital Universitário em Arapiraca

Versão oficial

Veja texto da assessoria de comunicação do gabinete do deputado:

Hospital Universitário em Arapiraca é tema de reunião entre Severino Pessoa e representante da Ebserh

Nesta quarta-feira (11) o deputado federal Severino Pessoa (Republicanos) recebeu em seu gabinete a visita do assessor da presidência da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), o coronel Rubens Leão, que foi ao encontro do deputado alagoano a fim de tratar de assuntos referentes à construção de um hospital universitário na cidade de Arapiraca.

O hospital é uma reivindicação do deputado Severino Pessoa, que já apresentou o projeto aos ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni; da Saúde, Luiz Henrique Mandetta; da Educação Abraham Weintraub; e ao presidente da Ebserh, General Osvaldo Ferreira.

Durante o encontro, o assessor da presidência da Ebserh, coronel Leão, reafirmou que a reivindicação do deputado foi bem vinda pelo Governo Federal, em especial pelo presidente Jair Bolsonaro, que nas próximas semanas deverá receber o deputado Severino Pessoa no Palácio do Planalto.

Além de atuar como hospital-escola para alunos e professores dos cursos de saúde do campus da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) em Arapiraca, o hospital também deverá ofertar atendimento à população, desafogando a demanda reprimida dos serviços de saúde da região.

O deputado Severino Pessoa classificou a visita do coronel Leão como bastante produtiva, afirmando que o governo federal está muito empenhado com o seu projeto.

“Estou me sentindo muito prestigiado pelo Governo Bolsonaro, em especial pela ala militar, que sempre tem nos recebido e demonstrado interesse em atender nossas reivindicações”, frisou Pessoa.

Produção de etanol em Alagoas está ameaçada por cota que beneficia EUA
   5 de setembro de 2019   │     8:31  │  2

A decisão do Governo Federal de ampliar de 600 milhões para 750 milhões de litros a cota de importação do etanol, com tarifa zero (Portaria nº 547, do Ministério da Economia, do dia 31 de agosto), provocou uma forte reação entre representantes da agroindústria canavieira e do governo de Alagoas.

Segundo a Associação de Produtores de Açúcar, Etanol e Bionergia – Novabio, a nova cota, que representa 36% da produção Nordeste, deve gerar para o país uma renúncia fiscal de R$ 270 milhões.

A importação de etanol sem impostos deve afetar os preços do etanol forçando as usinas do Nordeste a direcionar mais matéria-prima para a produção de açúcar. Como o preço do açúcar está em baixa no mercado internacional, o que se espera é uma queda na remuneração dos produtores, que deve afetar indústria e fornecedores de cana .

“A importação vai fazer com que as usinas reduzam a produção de etanol e vai atrapalhar a nossa produção do biocombustível que é um dos produtos mais viáveis de se produzir agora, principalmente, aqui no Nordeste”, diz o presidente da Asplana, Edgar Filho.

O secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Estado, Rafael Brito, saiu em defesa dos produtores. “Precisamos defender as indústrias alagoanas! Ao contrário da medida do presidente Bolsonaro, que prioriza e favorece as indústrias americanas em detrimento das do Brasil, o Governo do Estado tem adotado uma política de incentivos fiscais e de recuperação do segmento”, afirmou.

Segundo Brito, os incentivos do Estado tem ajudado a recuperar o setor em Alagoas: “após chegar a uma moagem de 13 milhões de toneladas, a expectativa é chegar a 18 milhões já nesta safra, podendo crescer 22 milhões nos próximos anos”, diz.

Brito lembra que o setor sucroenergético é um dos mais importantes do Estado: “durante a safra são mais de 42 mil empregos diretos”, aponta.

A nova cota

O imposto de importação do etanol é de 20%, mas a tarifa só é cobrada se os exportadores americanos ultrapassarem a cota. De acordo com dados de 2018, 99,7% das importações brasileiras de etanol vêm dos Estados Unidos. A nova cota já está em vigor, com validade de 12 meses.

Precisamos defender as indústrias alagoanas! Ao contrário da medida do presidente Bolsonaro, que prioriza e favorece as indústrias americanas em detrimento das do Brasil, o Governo do Estado tem adotado uma política de incentivos fiscais e de recuperação do segmento. E tem sido graças a ela que os resultados têm sido colhidos ao longo dos últimos anos: sob gestão do governador @renanfilho, as usinas que moíam 13 mil toneladas de cana de açúcar, agora terão capacidade produtiva ampliada para 19 mil e a expectativa é que esse número chegue a 22 mil. O setor tem reflexo tão importante na nossa econômica que chega a empregar mais de 42 mil pessoas! Não podemos deixar nossas indústrias de lado pessoal, vamos seguir juntos apoiando o desenvolvimento do nosso Estado

Em busca de uma saída para compensar as perdas criadas pela decisão do Governo Bolsonaro, os presidentes do Sindaçúcar-PE, Renato Cunha e do Sindaçúcar-AL, Pedro Robério Nogueira, participaram nessa quarta-feira, 4, em Brasília, de uma audiência com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina e com técnicos do Ministério da Economia.

“Eles afirmaram que a pressão do governo americano foi muito grande e que ganhou coro depois dos eventos de queimadas registrados na Amazônia. O governo brasileiro considera a medida uma vitória porque a proposta americana era zerar tudo. Mas, essa decisão tem um efeito devastador no Nordeste”, afirmou Pedro Robério.

“O Brasil deu uma nova cota em troca só de promessas dos americanos”, diz o presidente do Sindaçúcar-AL. O próximo passo é tentar uma saída para compensar as perdas. “A portaria não pode ser revogada. Mas, estamos buscando medidas que amenizem as perdas”, aponta.

Um dos caminhos sugeridos, adianta Robério, é a proporcionalidade na importação: “Começamos a safra no Nordeste agora. Os 750 milhões de litros da cota correspondem a 36% da produção do Nordeste e 3% do Centro/Sul. No Nordeste, o impacto da importação é muito maior”, afirmou

A proposta dos produtores é que, diante dessa realidade, o maior volume de etanol seja importado pelo Centro-sul: “Já que a portaria não pode ser revogada, foi apresentada na reunião a contraproposta de que a região Nordeste receba apenas 6% do etanol importado e o Centro/Sul os 94% restante”, disse.

Outro ponto levantado foi o da isenção de taxas só prevalecer, no volume que for destinado ao Nordeste, durante o período da entressafra da cana (junho, julho e agosto).

“O Brasil é o concedente e pode impor regras. Ficaram de fazer uma consulta sobre as propostas apresentadas e dar uma resposta na próxima semana. O problema precisa ser resolvido. Lamentavelmente, o Brasil cedeu antes de conceder. Precisamos e contamos com o apoio da bancada Nordestina neste processo e, em especial, da bancada alagoana, na busca de uma saída para este impasse que foi criado”, declarou Pedro Robério Nogueira.

Fornecedores

O presidente da Associação dos Plantadores de Cana de Alagoas (Asplana), Edgar Filho, declarou que as unidades produtores do Nordeste serão as principais prejudicadas com o aumento de importação de etanol e, consequentemente, os próprios fornecedores de cana da região.

“Esse etanol vai ser desembarcado aqui no Nordeste e vai abastecer a região. Isso vai fazer com que as usinas reduzam a produção de etanol já que vai haver uma oferta grande no mercado vindo dos Estados Unidos com um excedente de mais de 120 milhões e sem taxação. O etanol vai entrar barato e vai atrapalhar a nossa produção do biocombustível que é um dos produtos mais viáveis de se produzir agora, principalmente, aqui no Nordeste”, destacou Edgar Filho.

Segundo ele, a medida força as usinas a direcionarem a produção para o açúcar. “Mas, o preço do açúcar no mercado internacional não está bom. Isso faz com que as usinas entrem em uma ação complicada, resultando em dificuldade de fechamento de contas que, consequentemente, será repassada para o fornecedor tanto na questão do ATR, quanto na compra de cana e pagamentos. O Nordeste vai sofrer muito com essa decisão”, destacou.

Para Edgar Filho uma contrapartida deveria ser dada pelo governo americano no que se refere ao açúcar. “Deveria ser liberada a importação de açúcar para o mercado americano sem taxação também ou com um valor menor. Eles não deixam que entre o açúcar de fora e cobram uma taxa altíssima que inviabiliza colocar o produto lá”, afirmou.

Clima “esquenta” entre Luciano Barbosa e deputados estaduais
   31 de agosto de 2019   │     17:21  │  3

O clima entre o vice-governador e secretário da Educação e boa parte dos deputados estaduais esquentou. Literalmente.

No grupo de Watsapp da Assembleia Legislativa de Alagoas, alguns parlamentares passaram essa sexta-feira “digerindo” a “indireta” de Luciano Barbosa.

Em seu Instagram, o vice-governador publicou um longo texto prestando contas do trabalho na Educação. O problema foi o título: “enquanto os cães ladram, a caravana passa”.

Vários parlamentares se sentiram atingidos.

Seria uma reação de Barbosa às críticas feitas ao seu trabalho na Pasta, durante a sessão de quarta-feira passada no Legislativo.

Entre os mais irritados estariam, segundo um interlocutor, deputados de oposição, a exemplo do Cabo Bebeto e Davi Maia, e da bancada do governo, caso de Chico Tenório e Jó Pereira.

Como eles vão reagir publicamente? É esperar a próxima sessão da Assembleia Legislativa de Alagoas, na próxima terça-feira para conferir.

PP de Biu e Arthur enfrenta dificuldades para escolher candidato em Maceió
   21 de agosto de 2019   │     10:34  │  0

As pesquisas eleitorais – as que foram divulgadas e também as que ficaram na gaveta – apontam dois nomes do Progressistas (PP) como potenciais candidatos a prefeito de Maceió em 2020.

O deputado estadual Davi Davino Filho está bem melhor situado e teria chances reais, se as eleições fossem hoje, de ir para o segundo turno.

Marcelo Palmeira, vice-prefeito de Maceió, vem procurando impor um ritmo mas forte nas redes sociais e aparições públicas. Mas ainda não “decolou”.

O partido estaria, segundo alguns interlocutores, num impasse. Marcelo, por suas ligações, tem um peso e influência no partido. O vice já disse – sem guardar segredos – que quer ser candidato a prefeito.

Conta para isso não só com as relações familiares, mas também deseja ser o escolhido de Rui Palmeira. O atual prefeito, no entanto, dá sinais de que deverá, primeiro buscar um nome no seu partido.

Davino evita falar do tema. Ele sabe que tem potencial, mas ainda não bateu o martelo numa eventual candidatura.

O deputado, no entanto, tem demonstrado tranquilidade e teria dito, nos bastidores, que o nome do PP deveria ser escolhido através de pesquisa. Ou seja, quem tiver melhor avaliação e mais chances deverá ser o escolhido.

Davi Davino Filho, mesmo com maior potencial, tem sido discreto dentro do partido. Não será ele a provocar uma crise interna. Se decidir mais à frente ser candidato, topa ir para uma disputa interna ou até trocar de legenda.

A decisão, no entanto, vai passar pelo presidente estadual do PP, Benedito de Lira e pelo deputado federal Arthur Lira.

Qual será a escolha deles?

No momento, segundo informações que circulam nos bastidores, Marcelo estaria trabalhando muito para se cacifar como candidato a prefeito, mas não conseguiu a reação necessárias nas pesquisas.

Se Davino decidir ser candidato, precisará ter uma boa conversa com Palmeira. É isso ou partido se tornará pequeno demais para os dois – ou pelo menos para um deles.