A CPI da Pandemia deve elevar a temperatura nos próximos dias. E o clima ficará quente por mais tempo do que se imaginava.

A expectativa dos senadores era encerrar os trabalhos até próxima sexta-feira, 24, mas os parlamentares precisam analisar documentos obtidos nos últimos dias, além de aprofundar as investigações sobre a Precisa Medicamentos, intermediária da vacina Covaxin.

A relação da operadora de saúde Prevent Senior com o Palácio do Planalto também está na mira da comissão.

“Não acaba nesta semana, com certeza”, disse à Veja o senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI.

Também à Veja o relator da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL) disse que a CPI não termina agora e certamente não terminará sem emoções.

“Temos um acúmulo de tarefas na reta final. A CPI vai terminar em temperatura elevadíssima” afirmou Renan.

“A partir de quinta-feira estarei pronto para apresentar o relatório. Mas, a decisão sobre quando vamos apresentar não é minha, é coletiva, da comissão. Estamos dedicados a avançar na investigação”, disse Calheiros.

Segundo a reportagem de Veja, os senadores pretendem fazer uma cerimônia de 40 minutos antes da apresentação do relatório, com representantes de vítimas da Covid de cada Estado do país e um convidado representando o Brasil.

A expectativa é que o relatório aponte erros e omissões na atuação do presidente Jair Bolsonaro e do Ministério da Saúde no enfrentamento da pandemia.

O que se espera é a inclusão no relatório final da crise de Manaus, incentivo à cloroquina, demora na compra de vacinas, fake news e “gabinete paralelo”, entre outros temas.

Jaleco
Essa semana Renan Calheiros afirmou que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga é “um fracasso, um Pazuello de jaleco”, em alusão ao ex-titular da pasta, que não é médico.

As críticas foi pela recomendação de não vacinar adolescentes, sem comorbidades, de 12 a 17 anos.

Leia a reportagem de Veja, na íntegra:  “CPI vai terminar em temperatura elevadíssima”, diz Renan Calheiros

O alerta é de um influente parlamentar. O que está em jogo na política de Alagoas vai muito além da montagem de chapas para deputado federal ou deputado estadual em 22.

O Senado vai pautar antes do final deste mês a PEC que prevê a volta das coligações proporcionais. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), já avisou que vai pautar a votação da matéria, mas também disse como antecipei (veja aqui) que as chances de aprovação são pequenas.

“O senador que ficar contra a volta da coligação proporcional pode perder o apoio de deputados e vereadores”, aponta o parlamentar.

Em Alagoas a situação é diferente de outros Estados, argumenta. “Aqui são poucas vagas. No caso de deputado federal, apenas 9. E cada um tem um partido (exceto PSDB que passou a ter 2 com a renúncia de JHC, do PSB). Sem a coligação, vamos entrar numa briga nacional pelo controle de várias legendas”, alerta.

Para o parlamentar, o maior beneficiado na regra atual – sem coligação – pode ser o presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP-AL).

“Os senadores Rodrigo Cunha, Fernando Collor e Renan Calheiros precisam ficar atentos. Sem coligação, os deputados federais vão ter que formar duas ou três frentes. Para isso terão que deixar seus partidos e se filiar no PP, MDB ou PSB. E se isso acontecer, quem terá mais chances de pegar o controle dos partidos que vão perder os deputados?”, questiona.

Na avaliação do parlamentar, “pela força hoje em Brasília”, Arthur Lira sairia fortalecido: “como presidente da Câmara dos Deputados ele tem grande influência e conseguiria facilmente algumas legendas, dificultando a possibilidade de aliança com os grupos dos próprios senadores, que tem interesse direto em formar chapas majoritárias no próximo ano”, pondera.

Para o eleitor, ainda falta muito até a eleição de 22. Pra quem vai disputar um mandato, o ritmo é outro. Deputados estaduais e federais de Alagoas aguardam pacientemente a abertura da janela partidária para trocar de legenda.

Para eles (os proporcionais), a regra atual permite a mudança, sem risco de perda do mandato, faltando seis meses para a eleição – entre o começo de março até o início de abril do próximo ano.

Na bancada federal, o jogo só começa efetivamente depois da aprovação – ou não – da reforma eleitoral. Aprovada a volta das coligações, todos os deputados ficam onde estão, com alguma possibilidade de baixas no PSDB.

Na Assembleia Legislativa a troca de partido é certa para a maioria. São 27 deputados. E pelo menos 14 vão mudar de legenda, em função do realinhamento entre os grupos políticos do Estado.

Dependendo dos cenários e regras, até 20 deputados podem migrar para outra legenda.

Dança das cadeiras

Duas mudanças já ocorreram na atual legislatura em função da “justa causa”: Fátima Canuto saiu do PRTB para o PSC, Cabo Bebeto deixou o PSL e foi se filiou ao PTC. Podem continuar aí ou não, dependendo da formação de chapas.

Na maior bancada do Legislativo, a do MDB, com seis parlamentares, ao menos três podem mudar de sigla.

Jó Pereira tende a ir para o PP, independente do mandato que for disputar. Ronaldo Medeiros e Paulo Dantas são os outros que podem mudar (mas o martelo ainda não foi batido). Os outros parlamentares continuarão por lá: Ricardo Nezinnho, Galba Novais e Olavo Calheiros.

A bancada do PP (Ângela Garrote, Davi Davino Filho, Léo Loureiro e Tarcizo Freire) pode sofrer, no máximo, uma baixa.

Já a bancada do PRTB vai desaparecer. Reduzido a três parlamentares, após a saída de Fátima, o partido deve perder também Flávia Cavacante, Jairzinho Lira e Breno Albuquerque.

O único deputado do PROS, Bruno Toledo, deve ir para um dos partidos que estão na área de influência do presidente da Assembleia Legislativa.

O próprio Marcelo Victor, atualmente filiado ao Solidariedade, também vai mudar de “casa” e tem como opções DEM e PSL.

O único deputado do PDT, Inácio Loiola, já está de malas prontas, só esperando chegar a hora da mudança. Vai no mesmo barco de Bruno.

Com dois deputados, o PSDB também deve ficar sem bancada na Assembleia Legislativa. Cibele Moura e Dudu Ronalsa sinalizam que vão mudar de legenda. Ao menos um deles vai para o DEM.

Já o único deputado do DEM hoje, Davi Maia, tende a mudar de legenda. No cenário atual, pode ir para um dos partidos do grupo de JHC – embora ainda exista possibilidade de que ele fique no grupo de MV.

Com dois parlamentares, o PSD é outro que pode perder sua bancada. Nos bastidores se especula que Yvan Beltrão e Gilvan Barros Filho devem deixar o partido em função da conjuntura política e eleitoral.

Os demais deputados só deixarão seus partidos se for preciso, em função das regras partidárias.

Sílvio Camelo (PV), Marcos Barbosa (Cidadania), Antônio Albuquerque (PTB) e Chico Tenório (PMN) podem ficar ou sair, dependo da legislação e conjuntura.

Agora é esperar outubro chegar e com ele a reforma eleitoral: Com ou sem coligação? Federação? Com ou sem quociente? Mas essa é outra história.

O Sinteal vai buscar o ressarcimento dos 14% descontados de aposentados e pensionistas do Estado entre abril de 2020 e maio de 2021.

A presidenta do sindicato, que representa os trabalhadores da educação no Estado de Alagoas, Consuelo Correia, teve papel importante nas negociações com o Executivo e o Legislativo no processo que resultou na mudança da base de cálculo do desconto.

A partir de junho, a contribuição de 14% passa a ser cobrada de aposentados e pensionistas que ganham acima do teto da previdência (R$ 6.433,57). A regra anterior, em que a cobrança incidia a partir de um salário-mínimo (R$ 1,1 mil) prejudicava mais de 28 mil servidores, muitos deles professores.

Em entrevista a um site local, Consuelo explicou que vai buscar inicialmente o caminho do diálogo com os deputados estaduais.

“Nós vamos fazer, primeiro, negociações com a Casa Legislativa (Assembleia Legislativa), porque já existe um debate para a devolução desses recursos”, adianta Consuelo.

A ideia é repetir a estratégia que deu certo nas negociações com Executivo e Legislativo que resultaram na isenção do desconto para a maioria dos servidores: “E vamos conversar. Vamos conversar politicamente, para ver o que é que avança”.

O Sinteal, no entanto, deve partir para outras iniciativas se as conversas não avançarem. A via judicial não está descartada. Ou seja, se não conseguir um caminho pelo diálogo – o que é possível, porque o governo tem sinalizado que pode ceder nessa questão – o sindicato deve cobrar a devolução dos 14%, o que no caso de Alagoas representa mais de R$ 110 milhões (o desconto representou cerca de R$ 8,5 milhões por mês durante 14 meses). Em caso de vitória, os recursos serão devolvido para todos os inativos e não só para os professores.