Antes tarde do que nunca. A Secretária estadual do Esporte, Lazer e Juventude tenta explicar a devolução de R$ 2,5 milhões para a União. Dinheiro de convênios federais que deveriam ser aplicados em Alagoas.

Fala agora sob intensa pressão e uma após uma enxurrada de críticas. Poderia não ter sido assim.

Cláudia Petuba teve chance de falar com a reportagem da Gazeta há uma semana e preferiu calar. Nas explicações que enviou à imprensa, na quinta-feira, 15, aponta como justificativas dificuldades em licitações e migração de convênios entre pastas do governo.

Ela está à frente da Pasta há cerca de quatro anos. Muitas falhas apontadas nas justificativas abaixo poderiam ser sido evitadas – ou não. Se a Selaj fez tudo certo, quem errou foi o Estado ou a União?

Cara a cara

A titular da Selaj vai ter que dar explicações na Assembleia Legislativa de Alagoas. Lá os deputados reagiram negativamente à devolução de recursos e dificilmente vão aceitar como desculpas os argumentos apresentados até agora.

Petuba ainda não marcou data para sua ida ao Legislativo. Antes dela quem vai conversar com os deputados, esta semana, é o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Rafael Brito. “Ele foi convidado para falar sobre a Missão China”, aponta o líder do governo na ALE, Sílvio Camelo (PV).

O líder do governo adianta que todos os secretários que forem “provocados” deverão ir dar explicações aos deputados: “a orientação do governo é não deixar nada sem resposta”.

Tire suas conclusões

A Secretária do Esporte, Lazer e Juventude, Claudia Petuba, se pronunciou nessa quinta-feira (15), através de nota, sobre os convênios do Governo Federal, detalhando todos os recursos que chegaram, que foram utilizados e devolvidos para o Governo Federal.

De acordo com a nota, a Selaj, foi criada em abril de 2015 e desde então teria “herdado” convênios vencidos e com inconsistências técnicas.

Como justificativa, Petuba diz que “nos últimos 4 anos vivemos uma grande instabilidade política à nível nacional, que impôs várias mudanças na equipe técnica do Ministério responsável e o entendimento político que passou a cancelar e revogar sistematicamente os convênios federais existentes, nesse período as últimas solicitações de prorrogação de prazo de convênio foram negadas”,.

Veja a nota

Maceió, 15 de agosto de 2019.

Sobre a devolução de recursos de convênios federais destinados ao esporte, esclarecemos:

1. A Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude-SELAJ foi criada em 01/04/2015, sendo responsável, desde então, pela adesão de um único convênio federal o “Brincando com o esporte”. Sendo transferido para a SELAJ, após a sua criação, outros 3 convênios que haviam sido aderidos por outras secretarias, nos anos de 2012 e 2013, na gestão anterior. Chegando a receber convênios vencidos, inclusive, após o término da sua vigência, como o programa “Estação da Juventude”, cabendo à SELAJ apenas prestar contas e devolver os recursos. Bem como convênios que foram formatados com inconsistências técnicas por parte do Governo Federal, impedido que Alagoas e todos os outros estados não conseguissem executá-los, vindo a ser extinto pelo Ministério responsável.

2. Cada convênio envolve uma média de 10 licitações distintas, que demandam tempo, passando por análise jurídica e, em alguns casos encontram impedimento na execução de alguns itens, como a contratação temporária de pessoal, cuja legislação alagoana vigente à época não previa a contratação dos profissionais necessários, gerando impedimentos para que a contratação ocorresse conforme o exigido pelo Governo Federal.

3. Vale ressaltar que nos últimos 4 anos vivemos uma grande instabilidade política à nível nacional, que impôs várias mudanças na equipe técnica do Ministério responsável e o entendimento político que passou a cancelar e revogar sistematicamente os convênios federais existentes, nesse período as últimas solicitações de prorrogação de prazo de convênio foram negadas. Sendo que, até 2016 o entendimento do Governo Federal era de conceder as prorrogações quantas vezes fossem necessárias no sentido de viabilizar a execução dos convênios.

Segue abaixo detalhes dos convênios em questão:

1º Programa Estação da Juventude:

Valor R$ 651.200,00

Convênio com Vigência: 21/12/2012 à 14/03/2016, celebrado entre a SEMUDH* e a SNJ**, transferido para SELAJ, apenas, em 22/03/2016, 08 dias após o término de sua vigência, ficando a cargo da SELAJ, apenas, a prestação de contas e devolução dos recursos financeiros, a qual foi realizada em 09/08/2016, com aprovação pelo Governo Federal em 12/08/2019.

2º Programa segundo tempo – PST/NAVEGAR:

VALOR – R$ 928.594,16

Convênio com Vigência de 01/12/2013 à 26/10/2016, celebrado entre ME e SEE***, transferido para a SELAJ em 20/11/2015, dos 35 meses de sua vigência, ficou apenas 11 meses sob responsabilidade da SELAJ para a conclusão de sua execução, porém, o referido programa foi elaborado pelo governo federal com várias inconsistências técnicas na sua formatação, tanto que foi extinto pelo próprio governo federal sem que nenhum outro estado tenha conseguido executá-lo.

3º Programa de Esporte e Lazer na Cidade – PELC:

VALOR – R$ 511.414,00

Convênio com vigência de 04/12/2013 a 26/06/2017, celebrado entre ME e SEE, transferido para a SELAJ em 04/01/2016: dos 04 anos de vigência, ficou apenas 01 ano sob a responsabilidade da SELAJ, para que órgãos competentes realizassem 12 licitações distintas. O referido convênio encontrava-se com os processos licitatórios encaminhados pela gestão anterior do Governo do Estado, porém, com muitas inconsistências, sendo necessário reiniciar vários processos e, com a proximidade do fim da vigência, mesmo após solicitação da SELAJ, o ME não prorrogou o prazo, não restando alternativa a não ser devolver tais recursos.

4º Projeto Brincando com Esporte:

VALOR – R$ 790.200,40.

Único convênio aderido pela SELAJ, com vigência publicada no Diário Oficial da União em 13/01/2017 à 30/08/2018, celebrado entre ME e SELAJ, cujo objeto era a realização de atividade de esporte recreativo no período de 25 dias, durante as férias escolares. Dado o início da vigência foram abertas 07 licitações para contratação de bens e serviços, sendo concluídas 05, restando apenas 02 em fase de finalização, porém, dado as especificidades do referido Programa, que permitia sua execução, apenas, durantes as férias escolares, foi necessário solicitar a prorrogação do prazo de vigência, sendo negada, mais uma vez, pelo ME.

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O grupo do governador Renan Filho ainda não tem um nome para chamar de seu na eleição para a prefeitura de Maceió. O Plano A é o procurador Alfredo Gaspar de Mendonça Neto. Nos bastidores, no entanto as apostas de que ele não será candidato estão em alta.

Em Arapiraca a opção é o deputado estadual Ricardo Nezinho (MDB). Nos outros municípios, o governador deve entrar com a bola dividida – principalmente nos maiores, após Arapiraca e Maceió.

Em Palmeira dos Índios, RF tem três grupos (Júlio Cezar, Ângela Garrote e James Ribeiro) para escolher um. Em Marechal Deodoro, terá que optar entre os grupos de Cacau Filho e Cristiano Mateus.

Em Coruripe, se não houver acordo, o palanque ficará dividido entre o grupo do deputado estadual Marcelo Beltrão (MDB) e do deputado federal Marx Beltrão (PSD).

Em São Miguel dos Campos, será preciso escolher entre um nome da família Pereira e o grupo do ex-prefeito Geroge Clemente (PSD).

A situação parece mais confortável em Penedo, onde o nome a ser apoiado será o atual vice-prefeito Ronaldo Lopes (MDB). Nenhum problema também em Santana do Ipanema. Lá o atual prefeito, Isnaldo Bulhões (MDB) deve disputar a reeleição.

A situação também é “tranquila” para o governador em Delmiro Gouveia. Lá, se for candidato, Lula Cabeleira (MDB) terá o apoio do governador.

Em União dos Palmares, Renan Filho deve ficar mais uma vez com o atual prefeito Kil Freitas, que tem direito a concorrer à reeleição.

Em Campo Alegre e Teotônio Vilela, não há muito espaço para disputa. A família Pereira deve vencer as eleições nos dois municípios sem maiores dificuldades – independente dos nomes que lançar.

Em Rio Largo, a situação segue complicada – como sempre. A oposição pode se unir contra Gilberto Gonçalves. E se isso ocorrer, o candidato terá o apoio do governo. Do contrário, é provável que o governador apoie um, dois ou mais candidatos, mas sem “subir” no palanque.

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Um nome capaz de unir a oposição aos grupos de Renan Filho (MDB) e Rogério Teófilo (PSDB) e com viabilidade eleitoral pode provocar uma “reviravolta” política em Arapiraca.

Ex-vereadora, vice-prefeita da capital do agreste, Fabiana Pessoa (PRB) deve se consolidar como a grande aposta dos principais grupos políticos do município  – que estão fora do da prefeitura e do governo do Estado, claro.

Além do apoio do deputado federal Severino Pessoa (PRB), Fabiana pode receber o apoio do senador Rodrigo Cunha – especialmente se o atual prefeito, Rogério Teófilo (PSDB) não for candidato á reeleição, hipótese que passou a ser considerada após problemas de saúde que ele vem enfrentando.

Fabiana, segundo um importante interlocutor, já entrou em campo. “Ela já começou a conversar com as pessoas para formar uma ampla frente política”, diz.

Além do grupo do qual faz parte, Fabiana conseguiria formar uma coligação mais ampla com objetivo de impedir que o candidato que será apontado pelo vice-governador Luciano Barbosa (provavelmente o deputado estadual Ricardo Nezinho – MDB) ganhe a eleição.

Assim como Maceió, Arapiraca é considerada estratégica eleitoralmente para as eleições de 2020. Nas duas cidades, Rodrigo Cunha e Luciano Barbosa – que desde já trabalham seus nomes para o governo – vão apostar alto. Se um deles conseguir vencer nos dois municípios, partirá com grande força para chegar ao Palácio dos Palmares. Mas essa é outra história.

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Depois de um rápido intervalo, a dança das cadeiras deve ser reaberta próximos dias em Alagoas. Por enquanto, estão convidados para o baile os prefeitos dos municípios alagoanos ou os que pretendem chegar lá em 2020.

Os vereadores, por força da legislação, vão esperar a janela partidária, seis meses antes da eleição do próximo ano.

As principais trocas de legendas agora  devem ficar por conta dos atuais prefeitos. O destino deles será principalmente o MDB. Quem conseguir “escapar” vai para o PP ou outro partido de oposição.

Em junho, a saída de três prefeitos do PDT (Wladimir Brito, de Roteiro foi o para PP; Davi Brandão, de Viçosa e Junior Carro Véio, de Jacuípe anunciaram filiação ao MDB), deu o que falar. O movimento provocou uma “baixa” na base de Renan Filho (MDB), que terminou perdendo o grupo do ex-governador Ronaldo Lessa.

Nos próximos dias devem ser anunciadas novas filiações de prefeitos ao MDB. Os convites já foram feitos. As mudanças devem se restringir aos partidos da base de Renan Filho.

O prefeito de Dois Riachos, Ramon Camilo (PRP) é um dos nomes que foram convidados. Outra filiação que já estaria confirmada é a de Renato Filho, prefeito do Pilar. Eleito pelo PSDB do então governador Teotonio Vilela Filho, Renatinho ficou sem partido um período, se filiou ao PV e a mãe dele. Deputada estadual Fátima Canuto, foi para o PRTB.

A filiação ao MDB só não aconteceu antes por conta da disputa familiar local. O ex-prefeito Carlos Alberto Canuto, que disputou eleição contra o sobrinho dele Renatinho, tem o comando do MDB do município.

A informação é de um site local. “Fátima Canuto deve e ir para o MDB. Mas ela não vai sozinha. Seu filho, Renato Filho, prefeito de Pilar, também vai para o partido. Ele atualmente está no PV, partido da base do governador Renan Filho. Após mais um convite do governador, Renatinho como é conhecido decidiu mudar de legenda”.

“O que estava impedindo a ida de Renato Filho para o MDB era o fato de seu tio Carlos Alberto Canuto, ex- prefeito de Pilar ser do partido. Até então os dois não se entendiam politicamente. Mas após uma reunião familiar proposta pela deputada Fátima Canuto, a situação mudou”, disse ainda o site.

Hegemônico

Em 2016 foram eleitos 38 prefeitos pelo MDB nos 102 municípios de Alagoas. Desde então, o partido fez novas filiações e agora tem 45 prefeitos. Com as dois novos reforços, deve chegar a 47. O objetivo do governador Renan Filho, segundo informações de bastidores, é filiar pelo menos mais dez dos atuais prefeitos dos municípios alagoanos ao MDB.

O partido tem ainda a maior bancada na Assembleia Legislativa de Alagoas, com seis deputados estaduais, um deputado federal e um senador. É de longe o mais forte do Estado.

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