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Temer “ignora” Renan e tenta criar canal direto com senadores
   6 de maio de 2017   │     19:46  │  1

A queda de braços entre o presidente Michel Temer e o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros, está longe de acabar.

O senador alagoano segue fazendo críticas contra a reforma trabalhista e a reforma da Previdência. Para tentar acelerar a votação das propostas no Senado, Temer tenta neutralizar o líder do PMDB. Depois que a tentativa de destituir Renan Calheiros da liderança, esta semana, falhou, o governo decidiu apelar para a influência do senador Romero Jucá.

Segundo o Blod de Andréia Sadi, que cobre política para a Globonews no Congresso Nacional, o presidente Michel Temer pediu ao senador Romero Jucá (PMDB-RR) que organize na manhã da próxima terça-feira (9) uma reunião, no Palácio do Planalto, da bancada do PMDB do Senado.

Na prática, o pedido ignora a liderança do senador Renan Calheiros à frente da bancada de 22 senadores do PMDB.

Ainda segundo Sadi, Temer tem criado um canal direto com senadores do PMDB, já que não conta com a interlocução de Renan junto aos parlamentares para aprovar as matérias do ajuste fiscal.

Assessores de Temer tentam minimizar o pedido direto a Jucá e afirmaram ao blog que a demanda foi feita porque ele é o “presidente do PMDB”.

Leia aqui o texto de Sadi, na íntegra:

http://g1.globo.com/politica/blog/andreia-sadi/post/temer-ignora-renan-e-pede-para-juca-convocar-bancada-do-pmdb.html

Marx Beltrão e Joãozinho Pereira trocam “farpas” durante evento do governo
   2 de maio de 2017   │     20:04  │  0

Vendo aqui o peixe pelo mesmo preço que comprei. Os fatos foram relatados por um importante assessor do governo, confirmados por outros interlocutores, com quem conversei.

O ministro do Turismo e o prefeito de Teotonio Vilela trocaram alfinetadas – cara a cara – em evento realizado pelo governo do Estado: a ordem de serviço para a reconstrução da AL 105, rodovia que liga os municípios de Teotonio Vilela e Coruripe e está hoje – literalmente – na poeira.

Para contemplar os grupos políticos que atuam na região e são declaradamente divergentes, o governador Renan Filho este nos dois municípios para o lançamento da obra.

No seu discurso, em Teotonio Vilela, Marx Beltrão alfinetou Joãozinho Pereira, lembrando que ele estava – com o seu grupo – do “outro lado” nas eleições de 2014.

Nas entrelinhas, o ministro lembrou que o prefeito fez duras críticas a Renan Filho e ao pai dele, o senador Renan Calheiros – ambos do PMDB. As críticas, que circulam nas redes sociais ainda hoje fazem referências nada sutis a denúncias que o senador responde na Lava Jato. O ministro encerrou dizendo que era bom que agora, estão todos juntos, no mesmo palanque.

Joãozinho, que falou depois do ministro, encontrou uma boa saída. Começou lembrando que iniciou na política aos 16 anos e que aprendeu, com o pai dele, João José, “o prefeitão” a ser humilde. E com humildade ele reconhece que errou nos seus ataques, feitos no calor da campanha.

Depois de pedir desculpas pelas críticas, Joãozinho disse que também aprendeu com o pai a ficar do lado de quem trabalha e está com o governador, hoje, porque reconhece que ele “está trabalhando muito por Alagoas”. No final, também deu sua alfinetada e avisou que se o ministro mostrar trabalho, também poderá estar com ele mais a frente.

Versão oficial

Veja texto da Agência Alagoas sobre a obra que será realizada na rodovia AL 105:

Governador assina ordem de serviço para recuperar AL-105 entre Teotônio e Coruripe

Renan Filho anunciou ainda a instalação da Força Tarefa e de um Centro Integrado de Segurança Pública na cidade.

O governador Renan Filho assinou, na manhã desta segunda-feira (1º), em Teotônio Vilela, a ordem de serviço para restauração asfáltica da AL-105. Serão recuperados 24,4 km da rodovia, entre o município e a Usina Coruripe, na cidade vizinha.

Uma ponte com 80 metros de extensão sobre o rio Poção, também será construída. O equipamento vai ligar os municípios de Teotônio Vilela e Coruripe. A ponte desabou há mais de 15 anos e nunca fora recuperada. A estrada foi reduzida a barro, poeira e lama.

“Fizemos diversos investimentos aqui, a exemplo de dois trevos de acesso à cidade; asfaltamos inúmeras ruas dentro de Teotônio Vilela e, agora, lançamos essa grande obra, muito desejada pelo povo. Alagoas vive hoje um momento de tirar as grandes obras do papel”, ressaltou Renan Filho.

Leia aqui, na íntegra:

http://www.agenciaalagoas.al.gov.br/noticia/item/15655-governador-assina-ordem-de-servico-para-recuperar-al-105-entre-teotonio-e-coruripe

 

Aumento dos servidores de AL será modesto; em Maceió servidor pode ficar sem reajuste
   30 de abril de 2017   │     22:14  │  8

Nos últimos anos, as negociações salariais entre os servidores públicos do Estado e da prefeitura de Maceió se tornaram mais duras e os reajuste cada vez menores.

Na capital, o prefeito Rui Palmeira começou dando reajustes maiores. Foi de 9% em 2013 e caiu para 7% em 2014. Já em 2015, o reajuste, além de menor (6%) foi parcelado. A mesma fórmula foi usada pela prefeitura em 2016. O reajuste só saiu em junho e foi de 4,5%, sendo 2,5% retroativos a janeiro e 2% em novembro.

Este ano a prefeitura não sinalizou até agora com a concessão reajustes.

Quem conhece a situação financeira da prefeitura avisa que é mínima essa a possibilidade este ano: “o caixa da prefeitura está muito apertado, o que prefeito tem feito até agora é tentar aumentar a arrecadação, mas as medidas ainda não surtiram efeitos”, aponta um assessor do município.

No caso dos servidores do Estado, a situação também não é das melhores. O governador Renan Filho concedeu reajuste geral de 5% em 2015 para os servidores, sendo 6% para os servidores da educação e a manutenção de aumento para os militares. Mas em 2016, em função das dificuldades, o estado não deu reajuste geral para o funcionalismo.

Esse ano, o governador promete dar reajuste, mas um importante assessor do Palácio dos Palmares avisa que será um aumento “sem estrepolia”. Em outras palavras, o servidor deve esperar, no máximo, a correção pelo IPCA (6,29%).

A definição do reajuste dos servidores do estado só deve sair no final de maio. O governador, aponta esse assessor, vai usar o máximo de tempo possível para analisar o cenário econômico nacional, além de esperar pela aprovação da reforma da Previdência.

A maioria dos Estados já anunciou que não vai dar reajuste este ano. É o caso dos estados mais ricos do país, a exemplo de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais ou de estados do Nordeste, como Sergipe e Pernambuco. No caso de Alagoas, o governo trabalha com a perspectiva de reajuste, mas será um aumento dentro da realidade do caixa do estado, para não comprometer a capacidade de pagamento, a exemplo do que ocorreu com o Rio de Janeiro”, aponta o assessor.

STF acaba com teto e servidor público poderá receber acima de R$ 33,7 mil
   27 de abril de 2017   │     23:36  │  4

Enquanto o governo de Michel Temer se esforça para fazer economia de palito de fósforo cortando direitos de trabalhadores nas reformas trabalhista e da Previdência, o setor judiciário continua adotando decisões que oneram cada vez mais os gastos do setor público.

O STF decidiu, nesta quinta-feira, 27, que os servidores públicos podem receber acima do teto constitucional – hoje em R$ 33,7 mil – desde que acumulem mais de um cargo efetivo no serviço público.

A mudança no entendimento da legislação beneficia principalmente servidores de altos salários, incluindo juízes, promotores e procuradores.

Em alguns casos esses servidores já recebem benefícios acima dos seus salários – a exemplo do auxílio-moradia, que em Alagoas é de quase R$ 5 mil por mês. Com a decisão do STF, médicos, juízes, procuradores e outros servidores públicos podem receber acima do teto desde que tenhamm outro cargo efetivo, a exemplo do trabalho em instituições de ensino.

A Agência Brasil fez reportagem sobre a decisão do STF. Leia:

Servidor público que acumula cargo pode receber mais que o teto, decide STF

27/04/2017 16h11Brasília

André Richter – Repórter da Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (27), por 10 votos a 1, mudar o entendimento sobre a incidência do teto salarial para servidores que podem acumular cargos efetivos.

De acordo com decisão, o cálculo do teto vale para cada salário isoladamente, e não sobre a soma das remunerações. Na prática, estes servidores poderão ganhar mais que R$ 33,7 mil, valor dos salários dos próprios ministros do Supremo, valor máximo para pagamento de salário a funcionários públicos.

A decisão da Corte também terá impacto no Judiciário e no Ministério Público, porque muitos juízes e promotores também são professores em universidades públicas, inclusive, alguns ministros do STF.

No julgamento, a maioria dos ministros decidiu que um servidor não pode ficar sem receber remuneração total pelo serviço prestado, se a própria Constituição autoriza a acumulação lícita dos cargos. De acordo com a Carta Manga, professores, médicos e outros profissionais da saúde podem acumular dois cargos efetivos no serviço público, desde que o trabalho seja realizado em horário compatível.

A Corte julgou dois recursos de servidores públicos do Mato Grosso. Nos dois casos, o governo do estado recorreu para tentar derrubar decisão da Justiça local que autorizou o corte isolado do salário com base no teto constitucional.

Votaram a favor da nova incidência do teto os ministros Marco Aurélio, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.

O único voto contra a liberação do teto foi proferido pelo ministro Edson Fachin. Para o ministro, a garantia a constitucional da irredutibilidade dos salários não pode ser invocado para que o pagamento ultrapasse o teto constitucional.

Uns dos votos a favor da tese, o ministro Luís Roberto Barroso entendeu que é ilegal o servidor trabalhar e não receber integralmente seu salário, sendo que a acumulação dos cargos é autorizada. “É inconstitucional a Constituição, por emenda, dizer que um determinado trabalho legítimo, por ela autorizado, não vá ser remunerado”, disse.

Ricardo Lewandowski também votou com a maioria e disse que, se servidor deve receber efetivamente pelo seu trabalho, não pode ter uma remuneração “ínfima ou irrisória”.

“A pessoa trabalha um quarto de século para o Estado, contribui para a Previdência Social, e depois, na hora de aposentar, não pode se aposentar integralmente, está sujeito ao teto. Evidentemente, isso não é possível do ponto de vista constitucional”, disse o ministro.

No texto original da Constituição, a acumulação de cargos públicos era proibida. No entanto, uma Emenda Constitucional promulgada em 1998 autorizou a acumulação somente para professores e profissionais da saúde.

Leia aqui, na íntegra: http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2017-04/stf-decide-que-servidores-publicos-podem-receber-mais-que-o-teto

Renan diz que Temer quer enfiar retirada de direitos trabalhistas ‘goela a abaixo’
     │     19:44  │  1

Aprovada na Câmara Federal nessa quarta-feira, 26, o projeto de reforma trabalhista sege para votação no Senado. A aprovação, no entanto, deve enfrentar resistências dos senadores. Pelo menos é o que avalia o líder do PMDB na Casa, Renan Calheiros.

Em pronunciamento no plenário nesta quinta-feira, 27, o senador disse acreditar que, da forma como veio da Câmara, a reforma não será aprovada no Senado. Renan Calheiros ficou consternado com a aprovação da matéria e criticou alguns pontos da proposta, como o acordado se sobrepor ao que está na lei: “É uma chantagem explícita: ou aceita ou cai fora. É o ‘dá ou desce’ trabalhista”.

Para o senador, a mudança na legislação pode ser prejudicial ao trabalhador: “Todos sabemos que acordos forçados em plena recessão, com 13 milhões de desempregados e com o desemprego aumentando mês a mês, é pedir que se aceite a crueldade como caridade”.

O texto aprovado induz, na avaliação do senador, os assalariados a se tornarem pessoas jurídicas, abrindo mão de FGTS, horas extras e férias remuneradas. “Do jeito que está a reforma irá aprofundar a desigualdade social. Um proposta justa deveria retirar privilégios inconcebíveis, como os supersalários pagos com dinheiro público”.

Em reportagem da Folha de São Paulo, desta quinta-feira, Renan Calheiros reforçou seu discurso contrário às propostas do governo , disse que o texto será alterado na Casa e afirmou que o presidente Michel Temer quer empurrar “goela abaixo” dos trabalhadores uma “retirada de direitos”.

Leia a reportagem da Folha:

Temer quer enfiar retirada de direitos trabalhistas ‘goela abaixo’, diz Renan

Com a aprovação da reforma trabalhista na Câmara, o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), reforçou seu discurso crítico às propostas do governo de Michel Temer, disse que o texto será alterado na Casa e afirmou que o presidente quer empurrar “goela abaixo” dos trabalhadores uma “retirada de direitos”.

Renan disse que o governo deveria se comunicar com os trabalhadores sobre a situação do emprego no país e sobre as alterações na legislação trabalhista, em especial às vésperas do 1º de Maio.

“O Brasil precisa falar aos seus trabalhadores, que vivem um momento de angústia e crueldade. Não é normal que o presidente da República deixe de falar e empurre goela abaixo dos trabalhadores uma retirada de direitos”, disse à Folha o líder do PMDB.

Leia aqui na íntegra:

http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2017/04/1879130-temer-quer-enfiar-retirada-de-direitos-trabalhistas-goela-abaixo-diz-renan.shtml