Levantamento realizado pelo Sindaçúcar-AL, com dados coletados junto às unidades produtoras do estado até 15 de fevereiro, revela que foram processadas 16,2 milhões de toneladas de cana na safra 23/24, provenientes de mais de 6,5 milhões de fornecedores.

De acordo com o levantamento, a produção aumentou cerca de 10% em comparação com o mesmo período do ciclo anterior. No entanto, a expectativa é que a safra atual termine com uma redução na produção agrícola, entre 5% e 10%.

Explicando o motivo, a safra 2022/2023 foi mais prolongada devido às chuvas durante o período de colheita, estendendo-se até meados de maio, quase dois meses além do período normal de encerramento no Estado. Na safra anterior, a produção agrícola atingiu 20,8 milhões de toneladas, enquanto no ciclo atual, estimativas do Sindaçúcar-AL e da Asplana indicam que será inferior a 20 milhões de toneladas.

Apesar disso, a produção de açúcar e etanol deve permanecer estável, graças a um maior rendimento da cana-de-açúcar. Segundo Edgar Filho, presidente da Asplana, o ATR (Açúcar Total Recuperável) da cana está maior nesta safra: “O rendimento industrial aumentado, que significa maior produção de açúcar por tonelada, compensa a queda na produção agrícola, que será reduzida, especialmente devido à queda na produtividade”, explica.

A safra 2023/2024 deve encerrar no período tradicional no Estado, entre meados de março e início de abril. “Acreditamos que será uma safra menor, com previsão de alcançar 19,5 milhões de toneladas”, destaca o presidente do Sindaçúcar-AL, Pedro Robério Nogueira.

Veja análise no vídeo:

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Nas eleições de 2022, duas formas de cálculo foram consideradas para o preenchimento de vagas proporcionais, de deputados federais e estaduais em todo o Brasil.

A primeira regra é a do quociente eleitoral e partidário: o partido que atinge o quociente eleitoral preenche as vagas com base no quociente partidário. 

Na segunda regra, as sobras são preenchidas de acordo com a cláusula de desempenho do 80/20. Ou seja, para disputar a vaga nas sobras o partido precisa ter no mínimo 80%  do quociente eleitoral e o candidato no mínimo 20%.

A partir deste ano, o TSE mudou essa regra, permitindo que os partidos que não atingiram a cláusula de barreira também participem da distribuição das vagas na sobra das sobras.

As primeiras vagas são preenchidas pelo quociente eleitoral e partidário, seguido pela cláusula de desempenho, e as sobras das sobras serão disputadas por todos os partidos. Todos. Leva quem tiver maior média.

O advogado Adeilson Bezerra, especialista em direito eleitoral, considera que essa mudança abre espaço para pequenos partidos nas eleições, especialmente em cidades maiores como Maceió e Arapiraca, onde devem  sobrar vagas a serem disputadas fora do quociente partidário e da cláusula de desempenho.

“Tradicionalmente Alagoas tem ao menos uma vaga de federal nas sobras e três de estadual. Acredito que este ano em Maceió teremos 5 Vargas nas sobras, possibilitando que partidos e candidatos surpreendam na conquista de vagas na Câmara de Vereadores de Maceió”, analisa Bezerra.

Essa nova regra do TSE altera significativamente o processo eleitoral, oferecendo chances aos pequenos partidos de elegerem vereadores mesmo que não atinjam o quociente eleitoral. Para quem quer chegar lá, é pegar a calculadora e acertar nas projeções, par não correr o risco de ter boa votação e ficar de fora.

Veja o que mudou*

A lei estabeleceu que as vagas nas eleições proporcionais são distribuídas em três fases. Inicialmente as vagas são distribuídas os partidos que obtiveram 100% quociente eleitoral e preenchidas pelos candidatos que tenham tido votos em número igual ou superior a 10% do quociente.

Na segunda fase, em que começam a ser distribuídas as sobras, participam os partidos com pelo menos 80% do quociente eleitoral, e os candidatos com votação igual ou superior a 20% desse quociente.

Ainda havendo vagas residuais, a lei prevê que as cadeiras sejam distribuídas aos partidos que apresentarem as maiores médias. Nesse ponto, a maioria do colegiado entendeu que, para compatibilizar a regra com a Constituição Federal, é necessário permitir a participação de todas as legendas, independentemente de terem alcançado a cláusula de desempenho.

(*explicação enviada para Adeílson Bezerra)

 

 

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O Ministério Público de Alagoas (MPAL) levou exatos três meses para analisar uma denúncia de propaganda irregular da prefeitura de Maceió, resultando em uma decisão tardia com efeitos inesperados.

A representação foi feita pela vereadora Gaby Ronalsa (PV) em 28 de novembro de 2023, e a recomendação do promotor de Justiça Flávio Gomes da Costa Neto foi expedida em 27 de fevereiro de 2024.

O pedido era para que a Prefeitura de Maceió retirasse do ar um vídeo em que fazia, através do perfil oficial do ente público, a promoção de obras do município. Entretanto, na avaliação da vereadora, tratava-se de promoção pessoal do prefeito João Henrique Caldas, o JHC (PL).

Segundo a vereadora, essa prática fere o princípio da impessoalidade e da legalidade.

“O espírito dessa norma não é proibir a publicidade dos atos administrativos ou de governo, mas sim vedar o culto ao personalismo, à promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”, diz a representação da vereadora.

Na sua decisão de 27 de fevereiro, o promotor Flávio Gomes da Costa Neto explicou que acatou os argumentos após identificar práticas de irregularidades na peça publicitária.

“Resta caracterizada a infração ao dispositivo constitucional acima transcrito, uma vez que a publicidade foi veiculada no Instagram da Prefeitura de Maceió, em conjunto com a conta pessoal do gestor municipal”, diz a decisão.

“Os documentos trazidos demonstram a publicidade com o nome do gestor municipal, dando-lhe divulgação pessoal, uma vez que foi feita a menção ao seu nome e se estabeleceu uma conexão, ao nosso ver, com o ato público divulgado, continua o documento.

“Efeitos inesperados”

O promotor foi além do pedido e determinou que a prefeitura de Maceió retirasse do ar qualquer outra propaganda irregular que fizesse menção ao gestor.

“Diante do exposto e identificada a irregularidade praticada na peça publicitária em análise, recomenda-se a retirada da mesma, no prazo de até 48 horas após o recebimento deste pronunciamento, bem como de toda e qualquer outra futura propaganda irregular das páginas oficiais do Ente Municipal, e que o gestor municipal se abstenha de utilizar o nome, símbolos, imagens que o identifiquem e que possam caracterizar promoção pessoal em peças publicitárias custeadas com dinheiro público.”

Veja aqui a decisão do MPAL:  Decisão – Notícia de Fato – 01.2024.00000160 1 (2)

Veja aqui a representação:  REPRESENTACAO_-_GABY_RONALSA_-_MP_-_INSTAGRAM_JHC_-_28.11.23_assinado

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A direita e esquerda devem polarizar mais uma eleição por todo o Brasil.

Depois de 2022, uma uma das eleições mais polarizadas da história, bolsonaristas e lulistas se enfrentaram novamente este ano.

Em Alagoas no entanto, a direita tem dificuldade em formar palanque este ano, inclusive em Maceió, onde o atual prefeito do município é do PL, mas não tem feito nenhum gesto em defesa do ex-presidente Bolsonaro.

 

#eleições2024 #lula #bolsonaro

Veja a análise no vídeo:

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