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Clima “esquenta” entre Luciano Barbosa e deputados estaduais
   31 de agosto de 2019   │     17:21  │  3

O clima entre o vice-governador e secretário da Educação e boa parte dos deputados estaduais esquentou. Literalmente.

No grupo de Watsapp da Assembleia Legislativa de Alagoas, alguns parlamentares passaram essa sexta-feira “digerindo” a “indireta” de Luciano Barbosa.

Em seu Instagram, o vice-governador publicou um longo texto prestando contas do trabalho na Educação. O problema foi o título: “enquanto os cães ladram, a caravana passa”.

Vários parlamentares se sentiram atingidos.

Seria uma reação de Barbosa às críticas feitas ao seu trabalho na Pasta, durante a sessão de quarta-feira passada no Legislativo.

Entre os mais irritados estariam, segundo um interlocutor, deputados de oposição, a exemplo do Cabo Bebeto e Davi Maia, e da bancada do governo, caso de Chico Tenório e Jó Pereira.

Como eles vão reagir publicamente? É esperar a próxima sessão da Assembleia Legislativa de Alagoas, na próxima terça-feira para conferir.

PP de Biu e Arthur enfrenta dificuldades para escolher candidato em Maceió
   21 de agosto de 2019   │     10:34  │  0

As pesquisas eleitorais – as que foram divulgadas e também as que ficaram na gaveta – apontam dois nomes do Progressistas (PP) como potenciais candidatos a prefeito de Maceió em 2020.

O deputado estadual Davi Davino Filho está bem melhor situado e teria chances reais, se as eleições fossem hoje, de ir para o segundo turno.

Marcelo Palmeira, vice-prefeito de Maceió, vem procurando impor um ritmo mas forte nas redes sociais e aparições públicas. Mas ainda não “decolou”.

O partido estaria, segundo alguns interlocutores, num impasse. Marcelo, por suas ligações, tem um peso e influência no partido. O vice já disse – sem guardar segredos – que quer ser candidato a prefeito.

Conta para isso não só com as relações familiares, mas também deseja ser o escolhido de Rui Palmeira. O atual prefeito, no entanto, dá sinais de que deverá, primeiro buscar um nome no seu partido.

Davino evita falar do tema. Ele sabe que tem potencial, mas ainda não bateu o martelo numa eventual candidatura.

O deputado, no entanto, tem demonstrado tranquilidade e teria dito, nos bastidores, que o nome do PP deveria ser escolhido através de pesquisa. Ou seja, quem tiver melhor avaliação e mais chances deverá ser o escolhido.

Davi Davino Filho, mesmo com maior potencial, tem sido discreto dentro do partido. Não será ele a provocar uma crise interna. Se decidir mais à frente ser candidato, topa ir para uma disputa interna ou até trocar de legenda.

A decisão, no entanto, vai passar pelo presidente estadual do PP, Benedito de Lira e pelo deputado federal Arthur Lira.

Qual será a escolha deles?

No momento, segundo informações que circulam nos bastidores, Marcelo estaria trabalhando muito para se cacifar como candidato a prefeito, mas não conseguiu a reação necessárias nas pesquisas.

Se Davino decidir ser candidato, precisará ter uma boa conversa com Palmeira. É isso ou partido se tornará pequeno demais para os dois – ou pelo menos para um deles.

“FPI agrava crise na bacia leiteira de Alagoas”, diz deputado
   20 de agosto de 2019   │     19:40  │  2

Não se discute o mérito da operação. Mas seus métodos. Em alguns casos beiram a truculência. Não bastasse fechar negócios de pequenos produtores rurais, “criadores de passarinhos” são tratados como bandidos perigosos.

Exagero? Em operações anteriores, vários produtores rurais reclamaram da truculência. Donos de pequenos negócios perderam tudo. E alguns ainda tem pendência na Justiça.

Os crimes? Uma queijaria de fundo de quintal ou uma pocilga. Se a dose é exagerada, o remédio vira veneno.

E ao que parece a nova edição da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (FPI do São Francisco), iniciada no dia 5 de agosto, passou do ponto mais uma vez.

O deputado estadual Paulo Dantas (MDB), que tem base eleitoral na região da bacia leiteira, fez um discurso duro na Assembleia Legislativa de Alagoas nesta terça-feira.

A crítica também sobrou, ainda que indiretamente, para o governo do Estado. “Não dá para o governo apoiar uma operação como essa, que veio agravar mais a situação da bacia leiteira. Estamos tentando sobreviver e a FPI chega para aumentar as dificuldades que os nossos produtores já enfrentam”, aponta Paulo Dantas.

A reclamação do deputado é justa? Pergunte a quem teve sua casa “invadida” e perdeu tudo.

O Executivo “cedeu” mais uma vez e mandou um batalhão de gente (a que custo?) para participar da FPI. Algo que o governador Renan Filho já tinha dito, antes, que não faria.

Desproporcional

A cada edição, durante duas semanas, a FPI promove uma verdadeira devassa em determinadas regiões do Estado. O alvo dessa vez parece ter sido a bacia leiteira.

A fiscalização, se considerada a realidade da região, que sofre a ausência do serviço público (especialmente nas etapas de orientação ou apoio para pequenos empreendimentos urbanos ou rurais) é desproporcional. São mais de 20 instituições que integram a FPI, com cerca de 100 profissionais distribuídos em 11 equipes.

Imagina essa turma chegando, acompanhada de homens armados, para fechar uma pocilga ou lacrar uma queijaria?

A 9ª etapa da FPI, segundo seus organizadores, iria atuar em diversas frentes, a exemplo do combate ao lançamento de efluentes sólidos e líquidos nas águas, além da captação irregular de recursos hídricos, supressão de vegetação, comércio de animais silvestres, pesca predatória e gestão inadequada de lixo. A produção irregular de produtos para consumo humano também foi alvo da fiscalização, atenta, ainda, à estrutura de unidades de saúde e à necessidade de preservação de comunidades tradicionais, como indígenas, quilombolas e ciganos.

Bacia Leiteira

No seu discurso, o deputado Paulo Dantas saiu em defesa da bacia leiteira. Entre outros pontos cobrou a regularização do pagamento do programa do leite e apoio do governo para a reabertura da antiga fábrica da Camila.

Paulo Dantas cobra ações do governo para a bacia leiteira de Alagoas

Paulo Dantas relata a situação de dificuldade enfrentada pelos produtores da Bacia Leiteira

A grave crise pela qual passa a cadeia produtiva de leite em Alagoas, motivou o deputado Paulo Dantas (MDB) a usar a tribuna da Casa durante a plenária desta terça-feira, 20. Entre os apelos para combater a crise, Dantas pediu ao Governo do Estado a reabertura da antiga Fábrica de Beneficiamento de leite Camila e a regularização do calendário de pagamento do Programa do Leite, sendo este último extensivo também ao Governo Federal.

Veja aqui, na íntegra: Dantas relata a situação de dificuldade enfrentada pelos produtores da Bacia Leiteira

 

Sob pressão e muitas críticas, Cláudia Petuba tenta explicar devolução de verbas
   18 de agosto de 2019   │     20:37  │  0

Antes tarde do que nunca. A Secretária estadual do Esporte, Lazer e Juventude tenta explicar a devolução de R$ 2,5 milhões para a União. Dinheiro de convênios federais que deveriam ser aplicados em Alagoas.

Fala agora sob intensa pressão e uma após uma enxurrada de críticas. Poderia não ter sido assim.

Cláudia Petuba teve chance de falar com a reportagem da Gazeta há uma semana e preferiu calar. Nas explicações que enviou à imprensa, na quinta-feira, 15, aponta como justificativas dificuldades em licitações e migração de convênios entre pastas do governo.

Ela está à frente da Pasta há cerca de quatro anos. Muitas falhas apontadas nas justificativas abaixo poderiam ser sido evitadas – ou não. Se a Selaj fez tudo certo, quem errou foi o Estado ou a União?

Cara a cara

A titular da Selaj vai ter que dar explicações na Assembleia Legislativa de Alagoas. Lá os deputados reagiram negativamente à devolução de recursos e dificilmente vão aceitar como desculpas os argumentos apresentados até agora.

Petuba ainda não marcou data para sua ida ao Legislativo. Antes dela quem vai conversar com os deputados, esta semana, é o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Rafael Brito. “Ele foi convidado para falar sobre a Missão China”, aponta o líder do governo na ALE, Sílvio Camelo (PV).

O líder do governo adianta que todos os secretários que forem “provocados” deverão ir dar explicações aos deputados: “a orientação do governo é não deixar nada sem resposta”.

Tire suas conclusões

A Secretária do Esporte, Lazer e Juventude, Claudia Petuba, se pronunciou nessa quinta-feira (15), através de nota, sobre os convênios do Governo Federal, detalhando todos os recursos que chegaram, que foram utilizados e devolvidos para o Governo Federal.

De acordo com a nota, a Selaj, foi criada em abril de 2015 e desde então teria “herdado” convênios vencidos e com inconsistências técnicas.

Como justificativa, Petuba diz que “nos últimos 4 anos vivemos uma grande instabilidade política à nível nacional, que impôs várias mudanças na equipe técnica do Ministério responsável e o entendimento político que passou a cancelar e revogar sistematicamente os convênios federais existentes, nesse período as últimas solicitações de prorrogação de prazo de convênio foram negadas”,.

Veja a nota

Maceió, 15 de agosto de 2019.

Sobre a devolução de recursos de convênios federais destinados ao esporte, esclarecemos:

1. A Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude-SELAJ foi criada em 01/04/2015, sendo responsável, desde então, pela adesão de um único convênio federal o “Brincando com o esporte”. Sendo transferido para a SELAJ, após a sua criação, outros 3 convênios que haviam sido aderidos por outras secretarias, nos anos de 2012 e 2013, na gestão anterior. Chegando a receber convênios vencidos, inclusive, após o término da sua vigência, como o programa “Estação da Juventude”, cabendo à SELAJ apenas prestar contas e devolver os recursos. Bem como convênios que foram formatados com inconsistências técnicas por parte do Governo Federal, impedido que Alagoas e todos os outros estados não conseguissem executá-los, vindo a ser extinto pelo Ministério responsável.

2. Cada convênio envolve uma média de 10 licitações distintas, que demandam tempo, passando por análise jurídica e, em alguns casos encontram impedimento na execução de alguns itens, como a contratação temporária de pessoal, cuja legislação alagoana vigente à época não previa a contratação dos profissionais necessários, gerando impedimentos para que a contratação ocorresse conforme o exigido pelo Governo Federal.

3. Vale ressaltar que nos últimos 4 anos vivemos uma grande instabilidade política à nível nacional, que impôs várias mudanças na equipe técnica do Ministério responsável e o entendimento político que passou a cancelar e revogar sistematicamente os convênios federais existentes, nesse período as últimas solicitações de prorrogação de prazo de convênio foram negadas. Sendo que, até 2016 o entendimento do Governo Federal era de conceder as prorrogações quantas vezes fossem necessárias no sentido de viabilizar a execução dos convênios.

Segue abaixo detalhes dos convênios em questão:

1º Programa Estação da Juventude:

Valor R$ 651.200,00

Convênio com Vigência: 21/12/2012 à 14/03/2016, celebrado entre a SEMUDH* e a SNJ**, transferido para SELAJ, apenas, em 22/03/2016, 08 dias após o término de sua vigência, ficando a cargo da SELAJ, apenas, a prestação de contas e devolução dos recursos financeiros, a qual foi realizada em 09/08/2016, com aprovação pelo Governo Federal em 12/08/2019.

2º Programa segundo tempo – PST/NAVEGAR:

VALOR – R$ 928.594,16

Convênio com Vigência de 01/12/2013 à 26/10/2016, celebrado entre ME e SEE***, transferido para a SELAJ em 20/11/2015, dos 35 meses de sua vigência, ficou apenas 11 meses sob responsabilidade da SELAJ para a conclusão de sua execução, porém, o referido programa foi elaborado pelo governo federal com várias inconsistências técnicas na sua formatação, tanto que foi extinto pelo próprio governo federal sem que nenhum outro estado tenha conseguido executá-lo.

3º Programa de Esporte e Lazer na Cidade – PELC:

VALOR – R$ 511.414,00

Convênio com vigência de 04/12/2013 a 26/06/2017, celebrado entre ME e SEE, transferido para a SELAJ em 04/01/2016: dos 04 anos de vigência, ficou apenas 01 ano sob a responsabilidade da SELAJ, para que órgãos competentes realizassem 12 licitações distintas. O referido convênio encontrava-se com os processos licitatórios encaminhados pela gestão anterior do Governo do Estado, porém, com muitas inconsistências, sendo necessário reiniciar vários processos e, com a proximidade do fim da vigência, mesmo após solicitação da SELAJ, o ME não prorrogou o prazo, não restando alternativa a não ser devolver tais recursos.

4º Projeto Brincando com Esporte:

VALOR – R$ 790.200,40.

Único convênio aderido pela SELAJ, com vigência publicada no Diário Oficial da União em 13/01/2017 à 30/08/2018, celebrado entre ME e SELAJ, cujo objeto era a realização de atividade de esporte recreativo no período de 25 dias, durante as férias escolares. Dado o início da vigência foram abertas 07 licitações para contratação de bens e serviços, sendo concluídas 05, restando apenas 02 em fase de finalização, porém, dado as especificidades do referido Programa, que permitia sua execução, apenas, durantes as férias escolares, foi necessário solicitar a prorrogação do prazo de vigência, sendo negada, mais uma vez, pelo ME.

RF deve entrar na eleição de 2020 com “bola dividida” nas maiores cidades de AL
   9 de agosto de 2019   │     14:25  │  3

O grupo do governador Renan Filho ainda não tem um nome para chamar de seu na eleição para a prefeitura de Maceió. O Plano A é o procurador Alfredo Gaspar de Mendonça Neto. Nos bastidores, no entanto as apostas de que ele não será candidato estão em alta.

Em Arapiraca a opção é o deputado estadual Ricardo Nezinho (MDB). Nos outros municípios, o governador deve entrar com a bola dividida – principalmente nos maiores, após Arapiraca e Maceió.

Em Palmeira dos Índios, RF tem três grupos (Júlio Cezar, Ângela Garrote e James Ribeiro) para escolher um. Em Marechal Deodoro, terá que optar entre os grupos de Cacau Filho e Cristiano Mateus.

Em Coruripe, se não houver acordo, o palanque ficará dividido entre o grupo do deputado estadual Marcelo Beltrão (MDB) e do deputado federal Marx Beltrão (PSD).

Em São Miguel dos Campos, será preciso escolher entre um nome da família Pereira e o grupo do ex-prefeito Geroge Clemente (PSD).

A situação parece mais confortável em Penedo, onde o nome a ser apoiado será o atual vice-prefeito Ronaldo Lopes (MDB). Nenhum problema também em Santana do Ipanema. Lá o atual prefeito, Isnaldo Bulhões (MDB) deve disputar a reeleição.

A situação também é “tranquila” para o governador em Delmiro Gouveia. Lá, se for candidato, Lula Cabeleira (MDB) terá o apoio do governador.

Em União dos Palmares, Renan Filho deve ficar mais uma vez com o atual prefeito Kil Freitas, que tem direito a concorrer à reeleição.

Em Campo Alegre e Teotônio Vilela, não há muito espaço para disputa. A família Pereira deve vencer as eleições nos dois municípios sem maiores dificuldades – independente dos nomes que lançar.

Em Rio Largo, a situação segue complicada – como sempre. A oposição pode se unir contra Gilberto Gonçalves. E se isso ocorrer, o candidato terá o apoio do governo. Do contrário, é provável que o governador apoie um, dois ou mais candidatos, mas sem “subir” no palanque.