Falta uma semana para a maior “privatização” da história de AL
   23 de setembro de 2020   │     11:40  │  7

Daqui a uma semana o Governo de Alagoas deve realizar o maior leilão de concessão pública para o setor privado da história do Estado – a “privatização” da Casal.

A expectativa é que pelo menos oito grandes grupos privados que operam no setor de saneamento disputem o controle da distribuição e água e captação de esgoto na região metropolitana de Maceió – um negócio que envolve investimentos da ordem de R$ 2,6 bilhões.

O leilão será no próximo dia 30, na B3, Bolsa de Valores de São Paulo. É a maior operação deste tipo na bolsa este ano e a primeira depois do novo marco do saneamento, aprovado no Congresso Nacional.

Coordenado pela Secretaria de Infraestrutura de Alagoas, o projeto de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Região Metropolitana de Maceió – vai atender cerca de 40% da população de Alagoas.

A Grande Maceió soma, segundo o projeto, cerca de 1,5 milhão dos 3,3milhões de habitantes em Alagoas. Atualmente, apenas 10,9% dos moradores da região contam com esgotamento sanitário. A expectativa é que o serviço de coleta e tratamento chegue a 90% da população de cada município com a concessão. O projeto prevê a universalização do fornecimento de água em seis anos e até 13 anos para universalização do esgotamento sanitário.

O secretário de Infraestrutura do Estado, Maurício Quintella, espera uma grande disputa pela concessão entre vários grupos.

O valor mínimo da outorga (que será pago pelo concessionário pelo direito a exploração dos serviços) é de R$ 15,1 milhões. “Esperamos um ágio alto, em função do grande interesse”, diz, acrescentando que “esses recursos serão usados pela Casal para fazer investimentos nas áreas do Estado fora da concessão”.

Após o leilão, avisa Quintella, a Casal deve ser transformada numa empresa mais “enxuta”. A companhia terá sim redução de pessoal e passará a atuar na região da concessão apenas como empresa “produtora” de água.

“A Casal já vem passando pro um processo de adequação, com redução natural do quadro, a partir do desligamento de aposentados ou de pessoas que acumulavam funções. A partir da concessão, ela terá um novo perfil, será menor, no entanto mais ágil e mais eficiente e poderá atender com maior eficiência a população das cidades onde atua fora da região metropolitana”, pondera Maurício Quintella.

Pelo menos oito grandes grupos demonstraram interesse, incluindo visitas técnicas a Alagoas, em participar do leilão do próximo dia 30: Aegea, Iguá, Águas do Brasil, Sabesp SP, BRK, GS Inima, Equatorial e Concremat. Duas dessas empresas (Iguá, com saneamento em Arapiraca e Equatorial, na distribuição de energia) já atuam em Alagoas.

Contratos anteriores, avisa o secretário Maurício Quintella, serão respeitados. É o caso dos consórcios Sanama e Sanema, que estão operando serviços ou fazendo obras de saneamento em Maceió através de PPPs.

Tempo

O projeto de concessão tem duração prevista de 35 anos e foi elaborado pela Seinfra e BNDES e será o primeiro a ser licitado dentro do programa do banco para estruturação de projetos no setor de saneamento em todo o Brasil.

O concessionário que ganhar o leilão de saneamento da região metropolitana de Maceió terá que fazer investimentos para garantir a universalização da distribuição de água e captação de esgotos, estimados em R$ 2,6 bilhões, sendo R$ 2 bilhões já nos primeiros 8 anos da concessão.

 

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Luciano registra a candidatura que “Nezinho não quis” em Arapiraca
     │     10:30  │  3

Em meio ao imbróglio no MDB Arapiraca, Luciano Barbosa foi confirmado como candidato a prefeito e Rute Pereira (PL), irmã de Nezinho Pereira, como candidata a vice. O desfecho poderia (poderá?) ser outro.

O deputado estadual Ricardo Nezinho (MDB) seria escolhido candidato a prefeito na convenção do dia 16, convocada pela executiva estadual do partido.

Com telefone desligado e destino incerto, ninguém conseguiu encontrar o deputado durante a convenção. Os representantes do MDB Alagoas foram para lá com a missão de confirmar seu nome para prefeito e o do filho de Luciano, Daniel Barbosa, para vice.

Com a ausência do candidato, prevaleceu o ‘caos’: o MDB Arapiraca registrou ata com Luciano e Rute e o MDB Alagoas registrou ata sem candidatos. É briga que segue para decisão da Justiça Eleitoral

Segundo o deputado federal Isnaldo Bulhões, que representou o MDB nacional, os representantes da Executiva Estadual tentaram, em vão, confirmar o nome de Nezinho e Daniel. “Esperamos até o momento previsto para encerramento  da convenção e como não apareceram nem os candidatos, nem os convencionais, encerramos a reunião sem o registro de candidaturas”, aponta.

Segundo outro observador, o deputado Nezinho se negou até a mandar um representante para a convenção – o que poderia, em última hipótese, garantir a candidatura dele a prefeito. Poderia…

Vai ou não vai?

Com o MDB Arapiraca em crise, Luciano Barbosa já deu entrada no pedido de registro da candidatura a prefeito no TRE. O advogado dele, dr. Fábio Gomes, garante que o processo é legítimo.

“A Candidatura de Luciano foi regularmente aprovada pelo Órgão Partidário competente, que é o diretório municipal. Qualquer tentativa de anulação ou intervenção no resultado da Convenção é manifestamente ilegal, sendo aplicado o rito do artigo 7° da Lei das Eleições. Por essas razões, qualquer manifestação ilegal do MDB Regional ou Nacional é desconsiderada pela Justiça Eleitoral, razão pela qual o pedido de Registro de Candidatura foi protocolado normalmente e já foi emitido o CNPJ da candidatura”, diz Fábio Gomes.

Apesar dos argumentos do advogado, diretório do MDB Arapiraca deve ser dissolvido em reunião nessa sexta-feira, 25, convocada pele executiva do MDB Alagoas.

A essa altura já se fala até na expulsão do vice-governador do MDB – medida considerada mais drástica, que não é vista com simpatia pelo grupo palaciano. Mesmo os ‘desafetos’ de Luciano Barbosa avaliam que é melhor encontrar uma saída ‘negociada’.

Seria momento de baixar a poeira nos dois lados. A pergunta é se um dos lados quer parar de brigar… mas essa é outra história

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Ex-prefeita de Maceió entra na ‘lista’ do TCU não poderá ser candidata este ano
   22 de setembro de 2020   │     15:40  │  0

Única prefeita na história da capital alagoana, Kátia Born Ribeiro comandou os destinos de Maceió

por dois mandatos consecutivos – entre 1997 e 2004. Desde então, tem tentado voltar a política, sem conseguir sucesso. Quase foi eleita federal em 2006 e desde então ocupou secretarias no Estado e em cidades como Rio Largo e Palmeira dos Índios.

O projeto inicial, confidenciou no ano passado, era ser candidata a prefeita de Maceió. No PDT, abriu da disputa em favor de Ronaldo Lessa – que hoje é candidato a vice na chapa de JHC (PSB) – e lançou sua candidatura a vereador na convenção do partido, realizada no dia 12. Seria (será?) um dos nomes mais fortes do partido na briga por uma das 25 vagas para a Câmara na capital.

No momento, Kátia Born está inelegível. Ela integra a lista de mais de 100 alagoanos com “implicações eleitorais” do Tribunal de Contas da União (TCU), divulgada na semana passada.

A lista de pessoas que tiveram contas rejeitadas no TCU tem 257 sentenças transitadas em julgado desde 2012 em Alagoas (alguns tem processos em duplicidade) e que está nela não pode emitir a Certidão Negativa de Contas Julgadas Irregulares para fins eleitorais. Sem a certidão, não é possível fazer o registro de candidatura.

Kátia tem duas condenações transitadas em julgado, que as deixam inelegível, respectivamente até 26 de julho de 2021 e dezembro de 2022.

Herança socialista

No caso de Kátia Born, o “inusitado”, como avalia o advogado Adeilson Bezerra, especialista em matéria eleitoral, “é que o motivo é aplicação irregular do fundo partidário”. A ex-prefeita foi condenada por prestação irregular de contas de 2013 e 2014, período em que era presidente ou membro do diretório estadual do PSB.

A condenação de Kátia, segundo Bezerra, deve servir de alerta aos demais dirigentes partidários. “A prestação de contas deve ser correta, na forma da lei, contrário pode resultar em inelegibilidade ou, pior, em operações policiais”, pondera.

Quanto a situação eleitoral de Kátia Born, ele é taxatativo: “Pelo TCU Katia está inelegível, a não ser que ele tenha ingressado com uma ação acutelar na justiça Federal e tenha uma resposta positiva, aponta.

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Investimentos e Saúde terão maiores “cortes” no Orçamento de AL em 2021
     │     2:17  │  0

O governador Renan Filho enviou para a Assembleia Legislativa de Alagoas a proposta do Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Estado, para o exercício de 2021. O projeto de Lei foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado na quinta-feira (17).

Pela primeira vez nos últimos anos, o Orçamento terá uma queda em relação ao ano anterior. Na mensagem encaminhada a ALE, Renan Filho explica que “os rumos tomados pela economia no cenário nacional dado a pandemia de COVID-19, que resultaram na redução da arrecadação e, por consequência, na diminuição dos valores dos repasses da União para este Ente Federativo, nortearam a análise da proposta deste Projeto de Lei”.

A receita bruta total do Orçamento para o Estado em 2021 foi estimada em R$ 12,683 bilhões, em queda -1,95% na comparação com Orçamento inicial de 2020, que foi de R$ 12.934 bilhões.

A receita líquida (sem repasse aos municípios) cairá -1,66%, de R$ 10,083 bilhões para R$ 9,916 bilhões.

Da receita prevista pelo Estado, R$ 5,72 bilhões devem vir de receitas tributárias (ICMS, IPVA, etc), em alta na comparação com o orçamento deste ano (R$ 5,70 bilhões) de 0,27%. As transferências federais devem cair -9,05%, de R$ 5,481 bilhões para R$ 4,985 bilhões.

Detalhe importante é que o governo prevê um leve crescimento de receitas próprias e estima queda nos repasses federais.

Despesas

A Despesa Orçamentária, é o mesmo valor da Receita Orçamentária líquida das deduções constitucionais e legais, é fixada em R$ 9,91 bilhões. Desse total, o governo está prevendo investimentos da ordem de R$ 1 bilhão e gastos com pessoal da ordem de R$ 5,3 bilhões, além de R$ 2,1 bilhões com despesas correntes.

Cortes

A proposta do governo mantém praticamente os mesmos valores de duodécimos para outros poderes: R$ 526 milhões para o Tribunal de Justiça, R$ 174 milhões para o Ministério Público, R4 108 milhões para o Tribunal de Contas e R$ 235 milhões para a Assembleia Legislativa de Alagoas.

Por grupo de despesas, o maior corte será em Investimentos, cujo valor de R$ 1,256 bi para R$ 1,008 bi, uma redução de -19,72%.

Das secretarias, o maior corte (-14,4%) no levantamento feito entre os principais órgãos deve ficar com a Secretaria de Saúde, que cairá de R$ 1,493 bi para R$ 1,277 bi.

A redução Saúde deve refletir, principalmente, a “perda” de recursos de investimentos – uma vez que a maioria das obras de hospitais já foi concluída. Para o próximo ano, segundo o secretário de Saúde, Alexandre Ayres, o governo deve conclui o Hospital de Delmiro Gouveia, além de executar a construção de um hospital em Maceió e outro em Arapiraca.

O secretário de Planejamento e Gestão de Alagoas, Fabrício Marques promete divulgar hoje um comparativo entre os orçamos de 2020 e 2021.

Veja aqui: Projeto de Lei do Orçamento de Alagoas 2021

Veja o comparativo feito pelo blog

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Quem terá maior tempo de rádio e TV em Maceió? Veja os cálculos
   21 de setembro de 2020   │     20:58  │  0

Em meio a pandemia do novo coronavírus, o uso das redes sociais e principalmente da propaganda eleitoral no rádio e na TV deve fazer toda diferença. Essa é, aliás, a grande aposta dos marqueteiros. Em todas as capitais, candidatos que tem a ‘caneta na mão’ construíram as maiores coligações e terão uma vantagem considerada importante na campanha.

Maceió é quase uma exceção. Foi uma das poucas capitais onde um candidato sem apoio do governo ou da prefeitura conseguiu montar uma coligação com maior tempo de TV.

Contrariando expectativas iniciais, o maior tempo no guia eleitoral não será nem do candidato do MDB, Alfredo Gaspar de Mendonça, nem do candidato do PSB, JHC, que lidera as pesquisas.

O candidato do PP, Davi Filho, conseguiu, vencer o ‘primeiro round’, com uma coligação que aparece entre as maiores nas capitais do país, quando o critério é a representação na Câmara dos Deputados – critério utilizado pela Justiça Eleitoral para a distribuição de tempo no rádio e TV.

A estimativa é que a coligação de Davi Filho fique com cerca de 3minutos e 20 segundos por cada bloco de 10 minutos no rádio e na TV. Gaspar deve ficar com cerca de 2m30s e JHC com 1m40s. Lembrando que estes cálculos são preliminares e feitos com base nas regras da Justiça Eleitoral. Por regra, quem tem mais tempo no guia, também terá maior número de inserções (anúncios) na programação do rádio e TV.

Na sequência, o maior tempo no guia será do candidato do PT, Ricardo Barbosa, que terá pouco mais de um minuto. Ao menos dois candidatos podem ficar fora do guia. Para os demais candidatos vai sobrar pouco tempo, algo entre 10 e 15 segundos – o suficiente para mensagens no estilo “meu nome é Eneias”.

Com o apoio do governador Renan Filho (MDB) e do prefeito Rui Palmeira (sem partido), Gaspar conseguiu reunir o maior número de partidos em sua coligação – nove no total (MDB, Avante, PL, Podemos, PRTB, PSC, PSD, PTC e PV).

A coligação de Davi Filho, considerada independente, reúne 6 partidos (PP, PSL, DEM, Solidariedade, Republicanos, Cidadania), mas como a representação é maior na Câmara dos Deputados (177 deputados contra 130 de Gaspar), tem mais tempo no guia.

Já a coligação de JHC tem três partidos (PSB, PDT e PSDB). A coligação de Cícero Almeida (DC) te apenas um partido além do DC, o PTB e deve somar menos de 20 segundos no guia eleitoral.

Capitais

Levantamento de O Globo aponta que os candidatos a prefeito que representam a situação conseguiram formar as coligações de maior densidade partidária para a disputa da eleição municipal deste ano em 15 das 26 capitais do país.

O levantamento do jornal O Globo, que inclui prefeitos que tentam a reeleição e candidatos apoiados pelo atual mandatário, considerou o número de deputados federais eleitos por cada partido em 2018 para calcular o peso da aliança. O critério é o principal fator seguido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao distribuir fatias do fundo de financiamento de campanha e o tempo de propaganda em rádio e TV.

No levantamento de O Globo, a coligação de Davi Filho em Maceió aparece como a nona entre todas as capitais e a maior entre os candidatos que não tem o apoio da situação.

Veja o quadro:

Reprodução: O Globo

Veja aqui a reportagem: Veja que candidato tem a maior aliança em cada capital do Brasil; prefeitos e aliados dominam

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