Apenas vice-governador e uma deputada vão a desfile da emancipação de AL
   16 de setembro de 2019   │     23:23  │  1

O palanque de “autoridades” ficou esvaziado – literalmente. Quem representou o Executivo foi o vice-governador e secretário da Educação, Luciano Barbosa. Do Legislativo, apenas um único representante, a deputada estadual Ângela Garrote (PP).

Nem mesmos os demais secretários de Estado parecem ter interrompido o feriado de 16 de setembro, data mais importante de Alagoas  –  que marcou em 2019 os 202 anos de sua emancipação – para acompanhar o desfile. Com status de secretária, quem aparece nas fotos é a controladora geral do Estado, Clara Bugarim.

As principais autoridades do Estado, a começar pelo governador Renan Filho, não foram ao desfile realizado no bairro de Jaraguá, em Maceió, com participação de 3 mil alunos da rede pública estadual.

A ausência, proposital ou não, deixou Luciano Barbosa em aparente situação de “isolamento”. O vice segue enfrentando uma “fase ruim”, mas não dá sinais de que tenha ficado abalado.

O desfile de 16 de setembro, tradicionalmente, é marcado pela apresentação das escolas da rede estadual e ocorreu justo no momento em que a Secretaria de Educação foi alvo da Operação Casmurros, da PF e CGU, para investigar suspeitas de fraudes em contratos do trasporte escolar.

Barbosa também enfrenta pressão do Legislativo para explicar atrasos nos pagamentos do programa Escola 10 e devolução de recursos de convênios.

Antes do desfile, Barbosa destacou a importância do desfile para o Estado, em mensagem nas suas redes sociais: “são mais de 3 mil alunos representando todo o Estado de Alagoas. É nossa juventude comemorando o aniversário do nosso Estado, esta terra que tem história e tem futuro. Nada representa melhor o futuro desta terra do que sua juventude que vai passar a desfilar neste instante”,disse

Evitando

Durante o desfile, Barbosa representou o Poder Executivo e conversou com a imprensa, mas evitou os “temas polêmicos”, a exemplo da operação da PF.

O vice-governador preferiu falar apenas da emancipação de Alagoas: “É um dia de reflexão das nossas conquistas. Em todo o aniversário, renovamos as nossas esperanças. Fizemos um planejamento, e uma gestão compartilhada com os municípios. Isso fez melhorar o nosso Ideb. Também posso citar o Escola 10 que alavancou a nossa Educação”, disse a reportagem de um site local.

Deputada Ângela Garrote e o vice-governador Luciano Barbosa no palanque de autoridades durante o desfile da emancipação política de Alagoas

Luciano Barbosa, Ângela Garrote e Clara Bugarim durante o desfile de 16 de setembro – reprodução Instagram Ângela Garrote

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Renan quer “desmascarar” Moro e Dallagnol na CPMI das fakes news
     │     20:32  │  4

A informação é da coluna Painel, da Folha de São Paulo, desta segunda-feira, 16. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi indicado para integrar a CPMI das fake news.

Segundo a Folha, Renan quer levar para a comissão a discussão sobre as mensagens de Deltan Dallagnol e Sergio Moro reveladas pelo The Intercept, apesar de elas estarem no centro de outra investigação parlamentar.

Seria, segundo leitura de vários sites, mais uma batalha na guerra que Renan trava para “desmascarar” o ministro da Justiça Sérgio Moro e Dallagnol.

Não é só. O senador deve trabalhar no aperfeiçoamento da lei que regulamenta atuações na internet. A partir da CPMI, Renan também busca uma fórmula para inibir a ação de robôs que propagam conteúdos falsos ou difamatórios.

A equipe do senador está atuando nas redes sociais para derrubar supostos perfis rotulados de “robôs”. A informação é do blog Radar, de Veja, em agosto deste ano: “Nos últimos 2 meses, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) está derrubando perfis faltas nas redes sociais, classificados como “robôs”, especialmente no Twitter.

A equipe do parlamentar teria entrado com denúncia oficial contra quase 3 mil contas e listado outras 14 mil que estão sob análise. Nas denúncias, segundo a revista, são especificadas as atividades de cada perfil, alguns com gráficos, e as postagens feitas por cada um.

Ainda segundo o blog, a ofensiva tem dado efeito: mais da metade dos perfis denunciados pelo senador já estão fora do ar.

Veja a notas do Painel:

Todo lugar é lugar Renan Calheiros (MDB-AL) foi indicado para compor a CPMI das fake news. O senador quer levar ao palco deste colegiado a discussão sobre as mensagens de Deltan Dallagnol e Sergio Moro reveladas pelo The Intercept, apesar de elas estarem no centro de outra investigação parlamentar.

Alvo Descontada a provocação, o objetivo do senador na CPMI, dizem seus aliados, é provocar discussão sobre o aperfeiçoamento da lei que regulamenta atuações na internet. Renan busca fórmula para inibir a ação de robôs que propagam conteúdos falsos ou difamatórios.

Saiba mais:

Esforço para emplacar Eduardo em embaixada faz de Alcolumbre o articulador do governo no Senado

 

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‘Grampos’ de Alagoas podem levar o Brasil a condenação internacional
   15 de setembro de 2019   │     20:07  │  2

O governo de Alagoas foi alvo, esta semana, de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal. O MPF tentar acaba com os ‘grampos’ (interceptações telefônicas) feitos por órgãos que não pertencem à estrutura de Polícia Judiciária e Ministério Público.

Na ação em que denuncia o governo de Alagoas por grampos ilegais, a procuradora da República Niedja Kaspary faz um alerta grave.

Segundo a procuradora, os grampos violam direitos humanos consagrados em diplomas internacionais e no direito interno — Constituição e legislação ordinária, o que pode levar o Brasil a condenação internacional.

“A República Federativa do Brasil pode ser responsabilizada, em âmbito internacional, em face dos compromissos assumidos em tratados internacionais, sendo um dos objetos da ação evitar que a União seja responsabilizada pela ilegalidade e cumpra tratados internacionais, ratificados pelo Brasil, que garantem o direito à investigação policial pelas autoridades competentes”.

De acordo com o MPF, a condenação do país se explica em razão de convênio para a compra do equipamento: “as interceptações são realizadas pela SSP/AL por meio da aquisição de sistema de monitoramento, denominado ‘Guardião Web’. Sendo que o referido sistema foi adquirido com recursos federais em razão do Convênio Senasp/MJ 787318/2013, firmado pelo Estado de Alagoas – por meio da SSP/AL – e a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça.”

O MPF compara a ilegalidade em Alagoas com o caso “Escher e outros vs. Brasil”, ocorrido em 2000, quando o Brasil foi denunciado por violações semelhantes. Na ocasião, o país foi condenado a pagar, no total, US$ 100 mil em multa a cinco vítimas, por interceptações telefônicas que violaram as regras estabelecidas na legislação atual e outras normas internacionais.

Caso antigo

Na prática, o MPF contesta que as escutas sejam feitas pela Secretaria de Segurança Pública (um órgão político) ou por Militares.

Em agosto de 2017, o MPF já havia feito recomendação para que os grampos ilegais fossem suspensos. O governo não atendeu a recomendação.

O MPF também pede que o governo de Renan Filho (MDB) devolva o equipamento e toda a estrutura tecnológica de monitoramento de interceptações telefônicas para a Polícia Judiciária, a seus servidores e delegados de Polícia Civil, exclusivamente.

Saiba mais:

MPF denuncia governo Renan Filho por realizar grampos ilegais em Alagoas

MPF entra com ação contra o Estado para que SSP-AL pare de interceptar ligações telefônicas de suspeitos em investigações

 

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Deputados de AL viabilizam CPI contra Moro e a Vaza Jato
   14 de setembro de 2019   │     15:36  │  4

Com o apoio do Centrão, deputados federais de oposição conseguiram 175 assinaturas – quatro a mais do que o necessário para instalar a CPI da Vaza Jato.

A Comissão Parlamentar de Inquérito, cujo processo começou a tramitar nessa quinta-feira, 12, após instalada (se não houver nenhum recuo) vai apurar procedimentos da Operação Lava Jato com base nas mensagens de procuradores e do então juiz Sergio Moro reveladas pelo site The Intercept.

Das 175 assinaturas validadas pela Câmara Federal, cinco são de deputados federais de Alagoas (sem eles não se teria o número mínimo de assinaturas para o requerimento da comissão).

Pela ordem, assinaram o requerimento da CPI que pode deixar o ministro da Justiça, Sérgio Moro, na ‘berlinda’, os deputados federias de Alagoas Arthur Lira (PP), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB), Paulão (PT), Sérgio Toledo (PL), Tereza Nelma (PSDB).

A CPI

O objetivo da CPI, segundo o requerimento é investigar “a violação dos princípios constitucionais e do Estado Democrático de Direito, em razão da suposta articulação entre os Membros da Procuradoria da República no Paraná e o então Juiz Sergio Moro da 13ª Vara Federal de Curitiba, tornadas públicas pelo site The Intercept no mês de junho do corrente ano”.

O requerimento também propõe investigar um conluio entre procuradores da Lava Jato e o ex-juiz Sergio Moro, bem como “supostas ações de irregularidade e de conduta extraprocessual”.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), de quem depende o trâmite, vem sendo pressionado para instalar a comissão.

Ele dar uma posição sobre o assunto ao ser questionado pelo El Pais. “CPI precisa de fato determinado. Apenas isso”, disse.

“Eu assinei. A Câmara tem que tomar uma posição em relação a isso. Se tiver apoio da maioria que trabalha ao lado do Rodrigo, e acredito que vai ter, ele não teria nenhum problema em liberar”, disse o deputado Paulinho da Força.

O líder da Maioria na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP), diz que a instalação da CPI vai ser discutida com Maia em reunião do colégio de líderes partidários. O deputado Orlando Silva (PCdoB), um dos articuladores, diz que houve adesão de parlamentares não só da habitual oposição (PSOL, PDT, PT, PCdoB,PSB), mas também de PP, PMDB, PSD, PTB e Solidariedade. “A oposição sozinha seria incapaz de colher essas assinaturas. Há um desejo de esclarecer os fatos revelados, que são muito graves”, afirmou Silva.

Saiba mais:

CONFERÊNCIA DE ASSINATURAS (56ª Legislatura 2019-2023)

Oposição e nomes do Centrão pressionam Maia a instalar CPI da Vaza Jato

Oposição pede CPI para investigar suposta articulação entre procuradores e Moro na Lava Jato

 

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Operação da PF deve ‘mudar’ rumo das eleições de prefeito e governador em AL
   13 de setembro de 2019   │     20:54  │  5

Não, não é uma conclusão precipitada. Ouvi vários analistas políticos influentes. A avaliação é quase sempre a mesma. A Operação Casmurros, da Política Federal e Controladoria Geral da União,

provoca mudanças – desde já – nas articulações para as próximas eleições em Maceió e Arapiraca em 2020. E terá desdobramentos para 2022.

Mesmo não tendo sido acusado de envolvimento direto no caso de suspeita de fraude em contrato do transporte escolar com a Bioética, o vice-governador e secretário de Educação, Luciano Barbosa, sai enfraquecido do episódio.

E não é só. Barbosa já enfrentava nos últimos dias dificuldades no relacionamento com a Assembleia Legislativa de Alagoas. Com a operação, o fosso se aprofunda.

Ainda que temporariamente, o vice-governador perde força dentro e fora do governo. Com isso estreita sua capacidade de influenciar nas eleições de Maceió e Arapiraca.

Essa ‘fragilidade’, se mantida, abre espaço no grupo de Renan Filho para outros pretendentes ao Palácio dos Palmares.

Mesmo com a perspectiva de ‘caneta na mão’, num eventual afastamento de Renan Filho para disputar o Senado, Barbosa enfrenta adversários de peso (internos e externos) na pretendida disputa pelo governo de Alagoas em 2022.

Para Barbosa, o momento parece ser de esperar baixar a poeira. E seus adversários aproveitam para pisar no acelerador.

Para voltar ao jogo, Barbosa terá que se livrar de qualquer ‘mácula’ da Operação Casmurros e estabelecer um canal de diálogo com os meios políticos – a começar pela Assembleia Legislativa. Os próximos dias serão decisivos.

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