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O “freio de arrumação” de Paulo: corte de gastos, aumento de receita e investimentos federais em AL
   1 de fevereiro de 2023   │     0:43  │  0

O governador Paulo Dantas viajou a Brasília na quinta-feira (26/01) para cumprir uma agenda que tem tudo para definir o sucesso dos seus próximos 47 meses no governo de Alagoas. O primeiro compromisso na capital federal foi uma reunião do Fórum de Governadores para discutir as perdas provocadas na arrecadação dos Estados em função da mudança das regras do ICMS dos combustíveis, energia e telecomunicações.

Somente no segundo semestre de 2022, quando a regra entrou em vigor, Alagoas perdeu cerca de R$ 1 bilhão de ICMS. A queda na receita afetou também os caixas dos municípios e diminuiu a capacidade do Estado de financiar serviços básicos, a exemplo de Saúde e Educação.

Para se ter ideia, a cada R$ 100 de ICMS, por força constitucional, R$ 25 vão para prefeituras, outros R$ 25 para a Educação e R$ 12,5 para a Saúde. A queda na receita deixou, por exemplo, professores de Alagoas sem o rateio do Fundeb no final do ano e forçou o Estado a retirar recursos de outras áreas para custear a saúde.

O governo de Alagoas, mesmo com recursos em caixa, passou a ter necessidade de readequar o planejamento financeiro de médio e longo prazos para manter sua capacidade de investimentos e não deixar “nada parar” como quer o governador.

Para isso, o primeiro mês de governo de Paulo Dantas foi de ajustes, de cortes de despesas mesmo, onde é possível cortar, começando por saúde e educação.

As medidas adotadas na Saúde, a partir da readequação de pessoal, segundo diferentes fontes, vão possibilitar uma redução de gastos na ordem de R$ 25 milhões mês ou de R$ 300 milhões por ano. Em 2022, a Pasta teve gastos que superaram a obrigatoriedade constitucional acima em mais de R$ 500 milhões.

Na Educação, os ajustes também atingem a readequação de servidores efetivos e reavaliação de todos os contratos, inclusive de pessoal precarizado (professores, merendeiras, auxiliar administrativo e serviços gerais). Nesse caso, o principal objetivo é “segurar” os gastos, para que as despesas da Educação não passem dos 25%.

O corte de gastos, promovido pelo governo, vem acompanhado, por outro lado, do esforço para aumentar a receita.

Em dezembro a Assembleia Legislativa de Alagoas aprovou e o governador Paulo Dantas sancionou lei que aumenta o ICMS ‘geral’ de Alagoas de 17% para 19%. A maior repercussão da nova alíquota se dará em serviços de energia e comunicações. A mesma lei reajustou a alíquota das bebidas alcoólicas, que passa de 25% para 27%.

A mudança de alíquotas, que só entra em vigor a partir de abril (em função do princípio nonagesimal) é suficiente, pelos cálculos da Secretaria da Fazenda de Alagoas, para recuperar metade ou menos do que foi tirado pela mudança do ICMS dos combustíveis.

Depois de “apertar” o cinto e elevar a carga tributária, Paulo Dantas foi a Brasília na quinta-feira para defender junto com os governadores medidas compensatórias, em função da perda de arrecadação e também para pedir a “volta” de Alagoas ao orçamento federal.

Na sexta-feira (27/01) Paulo apresentou, em reunião com o presidente Lula, obras prioritárias de Alagoas com o objetivo de receber recursos da União.

O governador, no entanto, resolveu esticar a viagem e, ao lado de Renan Calheiros, percorre ministérios estabelecendo laços e avisando que Alagoas quer de volta os investimentos que foram tirados do Estado nos últimos quatro anos. Nessa terça (31/01) ele esteve com o ministro da Economia, Fernando Haddad, acompanhado do senador e do secretário da Fazenda, George Santoro. E lá, deixou uma mensagem (veja abaixo) mais do que clara: “Alagoas precisa voltar ao orçamento federal”

Não é para menos. No governo de Jair Bolsonaro Alagoas viveu situação atípica. Todos os investimentos federais foram minguando, até desaparecerem. Exemplos? A obra do canal do sertão, que era tocada com 80% de verbas federais e 20% ficou sem dinheiro da União. O programa do leite só não parou porque o ex-governador Renan Filho e o governador Paulo Dantas garantiram, entre 2021 e 2022 a manutenção de no mínimo 50% até 100% dos recursos, quando a contrapartida do Estado deveria ser de 10%.

Renan Calheiros, que teve papel importante nos primeiros meses do governo de Renan Filho (2015/2022), ajudando o governador a renegociar dívidas com a União – o que melhorou o caixa e permitiu a reorganização financeira do Estado – também está ajudando agora no começo do novo governo de Paulo Dantas.

O “freio de arrumação”, o controle de gastos, é necessário a todo início de gestão. No caso de Alagoas, o esforço vai além de pagar os servidores e as contas em dia. Dinheiro para isso não falta, garante o governador e seu secretário da Fazenda, George Santoro. O que o governador quer é garantir a conclusão de mais de 300 obras já iniciadas e fazer novos investimentos, para Alagoas ‘continuar avançando’, na base do ‘daqui para melhor’.

O ‘freio’ já foi dado, alguns “passageiros'” sentiram o sacolejo maior que outros, mas o carro segue viagem.

O “breque” no começo de gestão não acontece por acaso. Está tudo sendo planejado para a máquina voltar a andar num ritmo que promete ser mais intenso a cada dia, com aceleração máxima a partir da segunda metade do governo.

Fique por dentro:

Com Lula, Paulo defende que todos precisam se unir para melhorar a situação dos estados e combater a fome

Paulo se reúne com governadores por compensações sobre perdas com ICMS

Paulo se reúne com Haddad: “Alagoas precisa voltar ao orçamento federal”

“Sem contrato” monitores devem ficar sem receber janeiro: decisão afeta 3 mil professores
   26 de janeiro de 2023   │     19:32  │  6

O novo secretário de Educação de Alagoas, Marcius Beltrão, prepara a volta as aulas na rede estadual de ensino em meio a um problema “inesperado”: o pagamento dos professores contratados ou monitores pela Seduc no mês de janeiro.

Segundo informações que circulam nas redes sociais, todos os monitores do Estado podem ficar sem receber no mês de janeiro, medida que afetaria cerca de 3 mil professores contratados.

Até 2022 o Estado fazia esses pagamentos no mês, apesar de ser um período normalmente de férias escolares.

De acordo com parecer jurídico recebido pelo gabinete do secretário, os contratos dos monitores foram encerrados em 31 de dezembro de 2022. A legislação, segundo Marcius Beltrão, não permite o pagamento sem contrato.

O que o Estado deve fazer, no caso específico de monitores de escolas que continuaram em aulas em janeiro deste ano – não terminaram o ano letivo de 2022 até dezembro do ano passado – é prorrogar os contratos dos monitores.

Nos demais casos, os professores devem ser contratados a partir do próximo mês quando começa o novo ano letivo.

“Vamos chamar todos os professores que fizeram o PSS de 2021, que continua válido, para fazer um novo contrato, que deve valer no período entre o início e o final do ano letivo”, explica Marcius.

A Seduc, de acordo com o secretário, deve fazer um novo PSS no decorrer deste ano, para contratação dos monitores a partir de 2024, em função da validade do processo seletivo.

“A legislação diz que o Estado não pode pagar o professor sem contrato. Temos conversado internamente para avaliar a situação e já decidimos prorrogar os contratos naquelas escolas que continuaram funcionando em janeiro deste ano”, aponta Marcius.

Cartão Escola 10

Outra decisão sobre pagamentos também foi anunciada pelo secretário nesta quinta-feira (26/01). A Secretaria de Educação vai publicar uma portaria dando prazo para que as escolas informem a frequência dos alunos em. A informação é necessária para efeitos de pagamento do cartão escola 10.

“A portaria dará um prazo até o início de fevereiro. Nas escolas que informarem dentro do prazo, os alunos vão receber em fevereiro, podendo as demais ficar para março”, aponta Marcius.

Protesto

Através de mensagem que circula nas redes sociais, um protesto está sendo convocado para ser realizado nesta sexta-feira (27/01) na Secretaria de Educação.

O movimento seria organizado pelo Sindicado dos Professores.

Nós, Professores contratados do Estado de Alagoas, fomos informados hoje, 26/01/23 ( faltando apenas 4 dias para o fim do mês), que não receberemos salários desse mês e que teremos os contratos rescindidos ( mesmo os que ainda estão em vigor) para sermos recontratados a partir de fevereiro.
Isso é um absurdo!
Nunca se viu isso em Alagoas!
E o pior é avisar em cima da hora….pois os pré contra cheques já estavam disponíveis no site, e de repente, foram retirados!

Queremos nossos direitos!
Isso é falta de respeito com os trabalhadores!”

O protesto está previsto para começar as 10h de amanhã em frente a sede da Seduc, no Cepa.

Alagoas corre ‘risco’ de deixar cana no campo na safra 2022/2023
   25 de janeiro de 2023   │     22:15  │  0

A safra de cana-de-açúcar 2022/2023 é uma das mais atípicas que se tem notícia na história do setor em Alagoas.

Produtores de cana com mais de 50 anos de experiência não lembram de ter visto um ano mias chuvoso na zona canavieira que o de 2022. Os índices passam dos 3 mil milímetros em vários municípios produtores no Estado.

De um lado o excesso de chuvas no inverno e os índices acima da média no verão ajudam a projetar um aumento de produção na próxima safra. Do outro, deve provocar uma perda inesperada. Em algumas unidades existe risco de sobrar cana em pé.

Na região sul do Estado, as usinas Coruripe e Pindorama devem estender a moagem até meados de abril de 2023 para tentar moer toda a cana que ainda não foi colhida, tanto das indústrias quanto de seus fornecedores.

Na Pindorama, a safra será alongada em mais de 30 dias, se comparado com o ciclo anterior. “A última safra terminamos no começo de março. Esta deve se estender até onde for possível e calculamos como prazo máximo 15 de abril”, aponta Klécio Santos, presidente da Cooperativa Pindorama.

A usina moeu na safra passada 1,06 milhão de toneladas de cana e deve esmagar 1,2 milhão de toneladas nesta safra, em crescimento de 13%. O volume poderia ser maior. “Infelizmente registramos paradas de 23 dias durante esta safra porque não foi possível cortar cana em função das chuvas. Não fosse isso, nossa safra seria ainda maior”, explica Klécio.

Nas outras regiões do Estado, o rimo não é diferente. No norte, onde as chuvas causaram mais interrupções na moagem do que outras regiões, a safra também vai até meados de abril. Apesar do esforço das usinas, Alagoas segue correndo o ‘risco’ real de deixar cana no campo – algo entre 200 mil e 300 mil toneladas em todo o Estado, com sobras maiores em determinadas regiões.

Mesmo com esse cenário, o Sindaçúcar-AL mantém a estimativa de crescimento para o ciclo, apostando numa safra de 19,5 milhões de toneladas de cana no Estado.

Recuperação

A safra atual ainda é de recuperação. O “fundo do poço” do setor sucroenergético de Alagoas foi registrado na safra 2017/2018, com moagem de 13,7 milhões de toneladas – a menor em décadas.
As safras seguintes foram de retomada. A meta é voltar aos patamares históricos com médias de 25 milhões de toneladas de cana por moagem no Estado.

O setor fechou a safra 2021/2022, em abril do ano passado, com um volume de 18,3 milhões de toneladas de cana esmagadas, em crescimento de 6,9% ante a safra anterior quando foram esmagadas 17,037 milhões de toneladas.

A safra 2022/2023 mantém o ritmo de retomada, apesar de todos os problemas ocasionados pelas chuvas atípicas de verão. “Continuamos apostando numa safra em torno de 19,5 milhões de toneladas”, aponta o presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool em Alagoas, Pedro Robério Nogueira.

Alagoas deve deixar “cana em pé” na safra 2022/2023 (foto: Blog do Edivaldo Junior)

Plano de 100 dias de Renan Filho tem 861 km de obras em rodovias e inclui AL
   18 de janeiro de 2023   │     19:57  │  0

O plano de 100 dias do Ministério dos Transportes foi apresentado nesta terça-feira (18/01), com ações prioritárias nos setores rodoviário e ferroviário.

Até abril, o ministro Transportes, o senador diplomado pelo MDB de Alagoas Renan Filho, planeja fazer a entrega de 861 quilômetros de rodovias, que serão construídas, revitalizadas ou sinalizadas.

Entre as obras prioritárias estão a conclusão de trechos da BR 101 em Alagoas. Também foram mencionadas obras em outras BRs 116/RS, BR470/SC, BR163/PR, BR447/ES, BR381/MG, BR080/GO, BR116/BA, BR101/SE, BR 116/CE, BR432/RR e BR364/AC.

O plano, voltado os setores rodoviário e ferroviário terá cerca de R$ 1,7 bilhão para retomar e intensificar obras, preparar rodovias para o período de chuvas, garantir o escoamento da safra agrícola e diminuir o número de acidentes graves.

O valor possibilitará a entrega de 861 quilômetros pavimentados, revitalizados e sinalizados até abril de 2023. Ainda haverá a construção e revitalização de 72 pontes e viadutos no mesmo período. As principais entregas estão incluídas em 12 rodovias que cortam o país. São elas: a BR-432

Durante a apresentação do plano, o Renan Filho anunciou que também estuda a retomada de 670 quilômetros de estradas federais, entre revitalização, construção rodoviária e construção de pontes, além da criação de uma frente dedicada a ações para prevenção e redução de mortes nas rodovias federais, com propostas de alargamento de faixas, melhorias em travessias urbanas e revitalização de sinalização.

Renan Filho também prometeu priorizar ações para melhorar o escoamento de safra de grãos, esforço que terá participação de outras Pastas, a exemplo da Agricultura, Defesa, Portos e Aeroportos.

“Hoje apresentamos o plano de 100 dias e as ações prioritárias do Ministério dos Transportes. Os objetivos são bem claros, trazer o Brasil de volta ao desenvolvimento, recuperar rodovias, ampliar o transporte ferroviário e salvar vidas”, disse Renan Filho no Twitter.

“Vamos preparar as rodovias para o período de chuvas, garantir o escoamento da safra agrícola e diminuir o número de acidentes graves. Retomaremos mais de 670km de obras paradas por falta de verba. Nossa meta é interromper a involução do setor dos últimos quatro anos”, reforçou.

 

Ministro Renan Filho apresentou o Plano de 100 Dias para rodovias e ferrovias – Foto: Ricardo Botelho/MT

Versão oficial

Veja texto da assessoria do Ministério dos Transportes

Governo Federal investirá R$ 1,7 bilhão para revitalizar e intensificar obras em rodovias e ferrovias do país

Elaborado para melhorar a qualidade das rodovias brasileiras, o Plano de 100 Dias com as ações prioritárias do Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, para os setores rodoviário e ferroviário terá cerca de R$ 1,7 bilhão para retomar e intensificar obras, preparar rodovias para o período de chuvas, garantir o escoamento da safra agrícola e diminuir o número de acidentes graves.

O valor possibilitará a entrega de 861 quilômetros pavimentados, revitalizados e sinalizados até abril de 2023. Ainda haverá a construção e revitalização de 72 pontes e viadutos no mesmo período. As principais entregas estão incluídas em 12 rodovias que cortam o país. São elas: a BR-432/RR, BR-364/AC, BR-116/CE, BR-101/SE, BR-116/BA, BR-080/GO, BR-101/AL, BR-381/MG, BR-, 447/ES, BR-163/PR, BR-470/SC e BR-116/RS.

As prioridades nos setores ferroviário e rodoviário foram detalhadas nesta quarta-feira (18) pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, durante coletiva de imprensa. Segundo ele, o governo vai priorizar e fortalecer o uso dos recursos já existentes para obras estruturantes. “Vamos investir nos grandes corredores de transporte, nas duplicações de rodovias e nas integrações ferroviárias para a ampliar competitividade da nossa economia. Estamos fazendo o reordenamento do ciclo de planejamento para os próximos quatro anos”, afirmou.

Leia aqui na íntegra:

Governo Federal investirá R$ 1,7 bilhão para revitalizar e intensificar obras em rodovias e ferrovias do país

 

Confira a apresentação do ministro

Em alinhamento com governo de AL, empresa vai investir R$ 1 bi em saneamento nos próximos anos
   17 de janeiro de 2023   │     19:57  │  0

O governo de Alagoas começou a definir as obras prioritárias que serão realizadas pelas concessionárias de saneamento no Estado. Na região norte, área da empresa atuação da Verde Alagoas, os investimentos devem chegar a R$ 1 bilhão nos próximos 35 anos, sendo que 60% dos investimentos deverão ser realizados nos próximos 5 anos.

A primeira obra de grande porte que deverá ser realizada pela concessionária na região deve ser a construção de um novo sistema de abastecimento em São Miguel dos Milagres, um dos principais municípios turísticos de Alagoas.

O secretário de Governo, Vitor Pereira, que atua como representante do governo junto as concessionárias, explica que leva para as empresas decisões tomadas pelo governador Paulo Dantas em conjunto com outros secretários de Estado, a exemplo de George Santoro (Sefaz) e Renata Santos (Seplag).

A Verde Alagoas informa, que após 100 dias do início da operação no Estado, a empresa já promoveu melhorias no abastecimento em várias cidades onde atua (veja abaixo). “
Em 100 dias de operação, a concessionária Verde Alagoas já promoveu melhorias nos serviços de água e esgoto, nas regiões da Zona da Mata e Litoral Norte. “A empresa fará investimentos na ordem de R$ 1 bilhão na infraestrutura de saneamento, pelo período de 35 anos, para ampliação e modernização de todo sistema. Nos primeiros 5 anos, a Verde Alagoas irá trabalhar pela universalização do sistema de abastecimento de água em todos os 27 municípios e, nos próximos 11 anos, a meta é universalizar o sistema de esgotamento sanitário. Serão mais de 400 mil alagoanos beneficiados com um serviço de qualidade, com melhorias na saúde, bem-estar e qualidade de vida da população”.

Verde Alagoas realiza obras em São Miguel dos Milagres (foto: divulgação)

Versão oficial

Veja texto da assessoria

Obras de ampliação de rede são realizadas para oferecer acesso a água tratada no interior de Alagoas

Os investimentos foram realizados nos municípios de São Miguel dos Milagres, Maragogi, São Luís do Quitunde e União dos Palmares

Desde o início da operação, a concessionária Verde Alagoas firmou o compromisso de melhorar o abastecimento nos 27 municípios atendidos, para que mais moradores tenham acesso a água tratada e qualidade. Esse tipo de serviço é necessário para substituição da antiga rede que, normalmente, não é mais compatível com o número de residências atendidas, o que ocasiona transtornos aos clientes do sistema, além dos custos de manutenção.

Litoral Norte – A primeira intervenção foi realizada em São Miguel dos Milagres, no mês de dezembro, com a implantação de 450 metros de tubulação para ampliação de rede, nas ruas Beverly Hills e adjacências, no povoado Riacho. Essa ação reduz manutenções corretivas, como também para possibilita que novas residências tenham acesso a água tratada pela concessionária Verde Alagoas.

Já em Maragogi, o investimento beneficiou mais de 30 casas, com a instalação de 110 metros de tubulação a Rua Júlio Ramos, na comunidade São Bento. O trabalho, que teve duração de um dia, irá aumentar a vida útil do sistema e oferecer mais tranquilidade para comunidade em relação ao abastecimento.

O investimento teve continuidade na comunidade com a instalação de 102 metros de tubulação, agora no loteamento Shell. De acordo com o setor operacional, da Verde Alagoas, 8 (oito) residências foram beneficiadas com o remanejamento. Além disso, forma implantadas mais de 90 metros no centro da cidade, 72 metros no bairro do Carvão e 48 metros na Av. Jubarte.

Em São Luís do Quitunde, 13 famílias foram beneficiadas com nova rede de água, onde foram remanejados cerca de 50 metros de extensão de uma adutora de água de 100mm.

Região da Mata – A região da mata será a próxima área a receber novas redes de água, a Verde Alagoas iniciará a implantação no assentamento Caípe, em União dos Palmares, beneficiando cerca de 36 famílias.

A ação da concessionária Verde Alagoas será recorrente para avaliação da necessidade de troca da tubulação. De acordo com uma programação de prioridades, a análise leva em consideração o tempo, desgaste e a necessidade da troca do material na região.

Investimentos

Em 100 dias de operação, a concessionária Verde Alagoas já promoveu melhorias nos serviços de água e esgoto, nas regiões da Zona da Mata e Litoral Norte. A empresa fará investimentos na ordem de R$ 1 bilhão na infraestrutura de saneamento, pelo período de 35 anos, para ampliação e modernização de todo sistema.

Nos primeiros 5 anos, a Verde Alagoas irá trabalhar pela universalização do sistema de abastecimento de água em todos os 27 municípios e, nos próximos 11 anos, a meta é universalizar o sistema de esgotamento sanitário. Serão mais de 400 mil alagoanos beneficiados com um serviço de qualidade, com melhorias na saúde, bem-estar e qualidade de vida da população.

Para mais informações, a Verde Alagoas está disponível pela central telefônica e WhatsApp 0800 941 0195 ou pelo site verdealagoas.com.br.