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O “presentinho” da Aneel para AL: o 2o mais pobre terá a 4a energia mais cara do Brasil
   26 de maio de 2023   │     11:33  │  1

Em tempos de governo Lula, a Petrobras acabou com a paridade internacional do petróleo e baixou os preços do gás de cozinha e dos combustíveis. O governo federal também está reduzindo os impostos para baratear os carros novos.

Na contramão do governo federal, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), acaba de dar de “presentinho” para os alagoanos um lugar mais alto no pódio das maiores tarifas de energia do Brasil.

Até este sábado (27/5) a tarifa comum residencial cobrada em Alagoas de R$ 0,75409 kwh é a sétima maior do Brasil. A partir do próximo domingo 28, a conta de energia terá aumento médio de 17,59%, com reajuste de 14,57% para os consumidores residenciais.

A Aneel, que deu o reajuste atendendo pedido da Equatorial Alagoas, não se deu ao trabalho sequer de informar o valor da nova tarifa. O blog fez os cálculos. Considerando o reajuste, a tarifa vai passar para R$ 0,85983.

Para entender melhor, calculamos o efeito em uma conta residencial com 189 kw em Maceió. O valor pago em abril deste ano foi de R$ 187,73 pelo consumo da energia já com impostos, mais R$ 28,22 que é cobrado em separado e vai para a prefeitura. O valor total da conta checou a R$ 215,95. A aplicação do reajuste nesta mesma deve provocar um impacto de R$ 27, calculado a partir da elevação linear de 14,5% somente sobre o consumo. Neste caso o consumo seria de R$ 214 mais os mesmos R$ 28 da taxa de iluminação pública, totalizando R$ 242.

No bolso de 1,3 milhão de alagoanos

A Equatorial Alagoas tem 1,3 milhão de unidades consumidoras, com faturamento de R$ 2,43 bilhões. Em 2022, o reajuste teve efeito médio de 19,8%. A Agência Nacional de Energia Elétrica decidiu em reunião no 2 de maio prorrogar por 15 dias as tarifas da Equatorial Alagoas. O reajuste deveria ser aplicado a partir de 3 de maio.

Durante a apresentação, o representante do conselho de consumidores da concessionária, Carlindo Lins, lembrou que apesar dos índices de qualidade estarem dentro do limite regulatório, a tarifa atualmente era a sétima mais cara do país e poderia ser a quarta com o reajuste. Outro ponto sinalizado é que o PIB per capita do estado é o 26º do país e que 41% dos consumidores residenciais é de baixa renda.

Ou seja, para a Aneel, o mais pobres devem pagar mais caro para garantir os lucros dos acionistas das distribuidoras de energia desestatizadas. Justo o contrário do que começa a ocorrer na Petrobras. Mas essa é outra história.

Fique por dentro

Aprovado Reajuste Tarifário Anual de 2023 da Equatorial Alagoas

Aneel prorroga por 15 dias tarifas da Equatorial Alagoas

 

Procon “bonzinho” acha normal demora no repasse da redução da gasolina em Alagoas
   24 de maio de 2023   │     8:16  │  0

O Procon em Alagoas deu, nesse terça-feira (23/5) uma grande demonstração de compreensão com a demora dos distribuidores e revendedores de combustíveis em repassar a queda de preços ao consumidor em Alagoas.

O preço da gasolina caiu 40 centavos de real na Petrobrás desde o dia 17 de maio, mas até o momento os preços só caíram, em média, 10 centavos nos postos de Maceió

Apesar da demora em repassar a queda no preço – quando é para aumentar o repasse é praticamente imediato – o Procon de Alagoas vê com naturalidade esse processo e prevê que só ao final deste mês a redução do valor dada pela Petrobras chegará ao consumidor.

E não é só o Procon Alagoas. O Procon Maceió e o Procon Arapiraca também foram fiscalizar os preços nos postos. E todos, aparentemente compreendem a “dificuldade” que os postos tem de repassar o preço ao consumidor. Em alguns casos alegam que um dos problemas é o “estoque” dos postos.

Um detalhe, no entanto, deveria ser observado pela fiscalização: os estoques dos postos, especialmente de Maceió, duram em média de 24 a 48. E lá se vão 168 horas que a gasolina da Petrobras está sendo entregue no Porto de Maceió 40 centavos mais barata. Custava R$ 3,115 por litro até 16 de maio e passou a custar R$ 2,715 a partir de 17 de maio.

Nos postos de Maceió, a queda é na média de 10 centavos até agora, embora o Procon “bonzinho” tenha encontrado postos que está praticando uma redução maior.

“Tabelado”

Em Maceió, a redução média verificada em alguns postos da parte baixa da cidade, a partir de levantamento do blog, em cerca de 10 centavos por litro, o que que corresponde a uma variação de apenas -1,7% no preço ou quatro vezes menor do que os 40 centavos de queda nas refinarias.

Na maioria dos postos de bairros como Farol, Jaraguá, Centro e Trapiche, era vendida entre R$ 5,57 e R$ 5,59 por litro, o combustível está oscilando neste sábado (20/5) entre R$ 5,47 e R$ 5,49.

Pode até não ser, mas o movimento de preços, lembra um “tabelamento” informal ou pode não passar de mera coincidência.

Procon de Alagoas fiscaliza postos de combustíveis (Foto: assessoria)

Confira o posicionamento dos Procons (leia abaixo, na íntegra)

Procon Alagoas

  • Nossa competência é a de averiguar os valores atuais e, mais adiante, fazer um comparativo dos preços finais para garantir que até o final deste mês de maio os preços nas bombas estejam de acordo com o que a lei determina e sejam cobrados de forma justa aos consumidores”, diz o diretor-presidente do Procon-AL, Daniel Sampaio.
  • Para o coordenador de fiscalização do órgão, João Lessa, mesmo que alguns postos já estejam cobrando valores menores em relação aos praticados no último final de semana, só no final do mês é que o período de adequação estará finalizado. Desde a semana passada o Procon vem fiscalizando postos na capital e no interior, como nesse último final de semana, no Governo Trabalhando, no Alto sertão de Alagoas:.

Procon Maceió

  • “Estamos realizando durante toda a semana uma série de fiscalizações para certificar que os postos de combustíveis estão aplicando a nova política de preço. Em algumas situações essa redução do valor acontece de maneira gradativa, por conta do estoque, mas logo em breve o consumidor irá sentir em sua totalidade o novo valor nas bombas”, afirmou o coordenador de fiscalização, Daiwison Alves.
  • Em casos de reclamações ou denúncias, a população pode entrar em contato com os canais de atendimento do Procon Maceió pelo 0800 082 4567 ou no WhatsApp (82) 98882-832

Procon Arapiraca

  • De acordo com o coordenador-executivo do Procon, João Pedro Oliveira, a equipe constatou uma redução de R$ 0,10 A R$ 0,15 no valor da gasolina e de R$ 0,30 no valor do Diesel S10, conforme as notas fiscais de compra. “É importante salientar que essa redução de R$ 0,40 anunciada pela Petrobras foi para a gasolina pura, que não é a que chega os postos, que ainda tem toda a composição e mistura até chegar às bombas e ao consumidor final. Vamos continuar acompanhando pelos próximos dias para ver se vai haver algum desconto a mais ou alteração. Estamos atentos e atuando”, diz ele.

Redução

  • A Petrobras anunciou na terça-feira (16/5) mais uma redução do preço do diesel e da gasolina para as distribuidoras. A medida passou a valer a partir da quarta-feira (17).
  • Segundo a Petrobras, o litro do diesel passa de R$ 3,46 para R$ 3,02, uma redução de R$ 0,44 por litro ou 12,8%. Já o litro da gasolina será reduzido de R$ 3,18 para R$ 2,78, um recuo de R$ 0,40 ou 12,6%.

 

Veja aqui o posicionamento dos Procons na íntegra:

Procon Maceió fiscaliza postos de combustíveis após anúncio da nova política de preços

PROCON ARAPIRACA INVESTIGA PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS EM 14 POSTOS DO MUNICÍPIO

PROCON ALAGOAS PARTICIPA DE FORÇA-TAREFA NO DIA DO MUTIRÃO DO PREÇO JUSTO NESTA QUARTA-FEIRA (24)

 

 

Ex-ministro, alagoano assume vice-presidência da associação nacional do Sebrae
   8 de maio de 2023   │     21:10  │  0

Agrônomo, com longa atuação no Sebrae Alagoas, Vinicius Lages foi eleito vice-presidente da Associação Brasileira dos Sebraes Estaduais (ABASE) nesta segunda-feira (08/5).

Reconhecido por sua atuação no sistema Sebrae, Lages foi ministro do Turismo, chefe de Gabinete da presidência do Senado e diretor do Sebrae Nacional, durante sua passagem recente por Brasília,

No retorno para Alagoas, em 2019, Lages assumiu a diretoria técnica do Sebrae Alagoas e a partir de janeiro de 2023, foi eleito diretor-superintendente da instituição.

Bem articulado em todo o BRasil, Lages deve reforçar, a partir da ABASE a defesa do Sebrae e de todo o sistema S.

Vinicius Lages (Foto: divulgação)

Versão oficial

Veja texto da assessoria

Vinicius Lages é eleito vice-presidente da ABASE

O diretor-superintendente do Sebrae Alagoas, Vinicius Lages, foi eleito vice-presidente da Associação Brasileira dos Sebraes Estaduais (ABASE), nesta segunda-feira (8), na primeira reunião de 2023 com todos os dirigentes do sistema, em Florianópolis (SC). Foi eleito presidente, o diretor de Administração e Finanças do Sebrae Santa Catarina, Anacleto Ortigara.
A entidade representa todos os Sebraes dos estados brasileiros no Conselho Deliberativo Nacional, órgão superior da governança institucional do Sistema Sebrae. A nova diretoria eleita cumpre mandato até 2025.

Reajuste para servidores de Alagoas em 2023 ainda está indefinido
   15 de abril de 2023   │     22:37  │  6

A data base dos servidores do Executivo estadual de Alagoas é o mês de maio. Até o momento, não há definição se o governo irá propor a recomposição salaria este ano.

No ano passado, o Estado deu reajuste salarial de 10,06%, o que representou a reposição da inflação do ano anterior.

Para 2023 ainda não há consenso na equipe econômica do Estado se o governo Alagoas terá condições de dar algum reajuste. Isto porque o Estado sofreu perdas de arrecadação com mudanças na cobrança do ICMS dos combustíveis, energia e telecomunicações, que provocaram, a partir de junho de 2022 perdas que chegam a R$ 100 milhões por mês.

A partir de abrir de 2023, a alíquota de ICMS sofreu aumento de dois pontos percentuais em Alagoas, mas o governo não tem dados suficientes para definir se haverá ou não de repor a inflação do ano anterior. Em 2022, o IPCA foi de 5,79%. Esse, portanto, seria o percentual máximo de reajuste do funcionalismo do Estado.

As dificuldades provocadas pela queda de arrecadação entre junho de 2022 e março de 2023 jogam o reajuste para o campo das incertezas – literalmente. A informação é de que a maioria dos Estados brasileiros não darão reajustes aos servidores este ano em função de dificuldades na arrecadação.

O governo de Alagoas, embora mantenha planos de investimentos (parte dos recursos para obras virá de empréstimos), ainda precisa lidar com dívidas provocadas no período de baixa na arrecadação em alguns setores, especialmente na saúde.

A equipe econômica, diante das dificuldades de caixa, trabalha com cenários diferentes para projetar receitas e despesas até o final deste ano. Dependendo do que se espera do crescimento da arrecadação a partir deste mês, o governo poderá ter posição a partir do início de maio. No momento o mais provável seria não dar nenhum reajuste. Diante desse cenário, o governo decidiu esperar mais alguns dias para analisar os resultados do ICMS com a nova alíquota – antes era 17% e agora é de 19%. Existe, portanto, possibilidades, se o desempenho da arrecadação for acima do estado, de reposição salarial total ou de percentuais abaixo da inflação. A conferir.

“A Braskem deve pagar pelo crime contra os alagoanos”: senador vai ao MPE e ao governo de AL
   14 de abril de 2023   │     17:40  │  5

“Não foi acidente. Foi crime. O maior crime ambiental da nossa história, uma verdadeira Chernobyl brasileira”. É com esse tom que o senador Renan Calheiros conseguiu fechar questão no Senado Federal e agora espera conseguir apoio do Ministério Público Estadual e do governo de Alagoas para forçar a Braskem, maior petroquímica da América Latina a compensar o Estado, a prefeitura de Maceió e as vítimas pelos danos que foram provocados pela mineração de sal-gema em vários bairros da capital alagoana.

Na visão do senador, não é correto classificar como “acidente” os eventos que provocaram o desalojamento de até 200 mil pessoas na capital de Alagoas. “Qualquer pessoa com o mínimo de esclarecimento sabe que a empresa deveria ter colocado algo para substituir o sal-gema extraído da terra. Se não fez isso, o que ocorreu não deve ser considerado acimente, mas crime”, pondera.

A partir de discurso que fez no Senado, Renan Calheiros conseguiu que a Casa se posicionasse contra qualquer possibilidade de venda da Braskem sem que antes a empresa faça um acordo com as outras partes envolvidas, incluindo as vítimas, a prefeitura de Maceió e o governo de Alagoas.

“A empresa precisa construiu um novo bairro em Maceió, o que simbolizará a volta ao desenvolvimento interrompido. Tem que resolver primeiro Alagoas. O Senado não admite movimentação acionária sem isso”, aponta.

Nos últimos dias, o senador se reunião com representantes de partes do processo (Petrobras, que é acionista e grupos interessados na compra da Braskem). Segundo ele, todos concordam com uma solução global: “As pessoas compreendem que temos oportunidade para resolver, a partir de um acordo todo o processo, que certamente não será resolvido com ações pulverizadas”, afirma.

Na próxima segunda-feira (17/4) o senador Renan será recebido em audiência no MPE e no Palácio dos Palmares, acompanhado de representação das vítimas, para dar mais um passo importante: fechar questão para tentar barrar a venda da Braskem, tal e qual o Senado.

No dia 4 de maio será realizada audiência pública nas Comissões de Relações Exteriores de Meio Ambiente do Senado para tratar do crime ambiental da Braskem em Alagoas. Mas essa é outra história.

Versão oficial

Veja texto da assessoria

Renan e vítimas da Braskem vão ao MPE e ao Palácio

Senador vai levar proposta de indenização justa pelos prejuízos causados e construção de um novo bairro

Na próxima segunda-feira (17), o senador Renan Calheiros (MDB-AL), junto com representantes das vítimas do desastre da Braskem, estará no Ministério Público Estadual de Alagoas, no bairro do Poço, às 10 horas da manhã. Às 11 horas, eles estarão no Palácio República dos Palmares.

Renan e as vítimas vão levar ao procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, e depois ao governador Paulo Dantas, documentos sobre a situação das dezenas de milhares de pessoas que perderam suas moradias, empregos, empresas e patrimônio com o afundamento de cinco bairros de Maceió, em 2018, que destruiu pelo menos 15 mil imóveis em consequência da exploração de sal-gema no subsolo de Maceió.

No último dia 29 de março, Renan fez um veemente discurso na tribuna do Senado relatando o drama das vítimas da Braskem. Ele afirmou que antes da anunciada venda da indústria química à Petrobras, é preciso que a Braskem e a estatal acertem a pesada dívida que foi causada pelo afundamento dos bairros – o maior desastre ambiental já registrado no país.

“Preliminarmente, antes de qualquer coisa, antes de qualquer negociação envolvendo a Braskem – venda ou ampliação do capital da Petrobras – temos que passar pela necessidade de a Braskem e a Petrobras honrarem o contrato social que assumiram com Alagoas, pagando a indenização devida, primeiro às vítimas, em seguida ao governo do Estado e à Prefeitura de Maceió, e a construção de um novo bairro para repor as habitações e demais imóveis que foram destruídos”, afirmou o senador.

É para essa proposta que Renan e as vítimas vão buscar, nos encontros desta segunda-feira, o apoio do Ministério Público e do governo estadual.

“Não se pode concordar com o suposto acordo que a empresa alega. Um acordo em que as vítimas não participaram não pode ser chamado assim” – afirmou o senador. “Não podemos aceitar a tese de que foi um acidente. Acidentes são imprevistos. Aquilo foi um desastre anunciado, foi causado pela irresponsabilidade”.