Alguns prefeitos ficaram preocupados com o discurso do senador Renan Calheiros (MDB) durante evento do governo de Alagoas em Rio Largo, no domingo passado (28/5).
A versão que correu em vários veículos de comunicação é de que ele teria generalizado acusações de lavagem de dinheiro em várias prefeituras de aliados de Arthur Lira. Em vários casos, os prefeitos que mantém proximidade com o presidente da Câmara dos Deputados também são aliados de Renan ou do governador Paulo Dantas.
Um influente interlocutor, com trânsito em vários partidos, discorda. “Eu estava lá, no palco, e não vi o Renan generalizar. Ele foi cirúrgico, apontando suas acusações para a prefeitura de Maceió e de Rio Largo e para o Hospital Veredas”, resume.
O que Renan disse, textualmente, é que Arthur Lira “privatizou” a prefeitura de Maceió, indicando seis secretarias (incluindo Saúde e Educação), assumindo 60% do orçamento do município.
Renan também insinuou que Lira teria “lavado” dinheiro do orçamento secreto (RP9) nestas duas prefeituras, além de recursos públicos no Veredas.
A maior preocupação de alguns prefeitos – alguns deles tem procurado o senador e seus aliados para expor o seu temor – é. se tornar alvo de operações da Polícia Federal ou de investigações do Ministério Público Federal.
“O Renan conversou com alguns prefeitos depois do episódio em Rio Largo e disse que não sabia da operação realizada pela PF esta semana no Estado. Neste caso, o que ele fez, além das denúncias, foi tentar abrir uma CPI no ano passado, mas não teve sucesso em função da posição do Rodrigo Pacheco (presidente do Senado)”, aponta o interlocutor.
Depois da operação da PF, Renan Calheiros silenciou sobre o tema. Ao que parece, ele prefere esperar pelo desdobramento das apurações.
Sabe o que fala
A outro interlocutor, Renan disse que não teme ser processado por Arthur Lira, no episódio de Rio Largo. “Ele disse que sabe o que está falando”, resume o interlocutor.
Sem multa
Arqui-inimigos políticos, Renam e Arthur colecionam processos um contra o outro. Nessa sexta-feira (02/6) Tribunal de Justiça do Distrito Federal TJDFT) negou um pedido de indenização feito por Arthur contra Renan.
Lira acionou a Justiça alegando que foi ofendido por Renan em postagens nas redes sociais. A juíza Margareth Becker, no entanto, entendeu que houve troca de ofensas mútuas, e que por isso, não cabia indenização. A decisão é de primeira instância e cabe recurso.
“[…] evidenciando que na adversidade político-eleitoral que propagam foram desrespeitosos e ambos extrapolaram o direito constitucional à livre manifestação do pensamento, em igual proporção, de forma que as agressões se anularam e esvaziaram a finalidade do instituto jurídico, qual seja, responsabilizar a parte ofensora pelo ilícito praticado”, escreveu na sentença.
A juíza Margareth Becker também entendeu que “agressões verbais, perpetradas de forma recíproca, não tem o condão de gerar dano moral indenizável, conquanto a irregularidade da conduta dos envolvidos afasta o dever de indenizar”.
Desta vez a reação do governo do Estado foi rápida. Muito mais rápida do que talvez esperasse o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas.
Nesta sexta-feira (02/6), a prefeitura da capital anunciou que estava ajuizando uma ação para cobrar do Estado dívidas de cerca de R$ 27 milhões referentes a serviços na área de saúde.
No Brasil, o sistema SUS é tripartite. Um terço da despesas fica por conta do governo federal, outro para o Estado e o outro para o município.
Mais um episódio da “briga” entre JHC e Paulo Dantas, a cobrança seria uma espécie de encontro de contas por serviços realizados pela prefeitura que não foram pagos pelo governo do Estado. E veio um dia depois que chegou a imprensa nota de hospitais particulares, cobrando pagamentos atrasados a Secretaria de Saúde do Estado.
Em resposta, nessa quinta-feira, o governo anunciou o pagamento de R$ 29 milhões aos hospitais filantrópicos e particulares e prometeu colocar em dia as dívidas na saúde em breve.
Nesta sexta-feira a resposta foi diferente. A Secretaria de Comunicação do Estado (veja abaixo) distribuiu nota avisando que a prefeitura, na verdade, deve 10 vezes mais ao governo do que o governo à prefeitura.
De acordo com o levantamento, a prefeitura de Maceió deve repasses de quase R$ 300 milhões que serão cobrados judicialmente da prefeitura.
Não ficou só aí. Agora a noite o governo divulgou um levantamento sobre a cobertura da atenção primária à saúde. De acordo com o estudo, Maceió é a capital que tem pior cobertura em todo o país
Segundo o levantamento, a cobertura de atenção primária da saúde em Maceió é de apenas 29%, única abaixo de 40% entre capitais do país.
No Nordeste, depois de Maceió, a menor cobertura é de São Luís do Maranhão, com 53%. No Brasil, a segunda pior é a de Belém, com 42%.
No Brasil dinheiro deixa rastros como nunca antes. Qualquer, transferência ou movimentação bancária é registrada pelo Banco Central. Em valores mais altos, a transação deve ser comunicada ao COAF. Pessoas físicas ou jurídicas que comercializem qualquer bem cujo valor seja igual ou superior a R$ 10.000,00, ou que intermedeiem sua comercialização tem essa obrigação.
Quem vive no “submundo” das operações financeiras ilegais tentam encontrar caminhos para driblar os mecanismos de controle digital do Banco Central. Uma das práticas mais recorrentes é a realização de transações em dinheiro vivo. Pela regra, é preciso ‘comunicar ao Coaf qualquer operação que envolva o pagamento ou recebimento em espécie (“dinheiro vivo”) de valor igual ou superior a R$ 30 mil ou equivalente em outra moeda pagamentos em espécie a partir de R$ 30 mil”.
O “drible” no COAF é conhecido. Quem mexe com dinheiro ilegal fraciona as operações, com saques menores e recorrentes. Em alguns casos, o dinheiro é estocado em casas, apartamentos ou fazendas para depois chegar ao destinatário.
Quando quer investigar operações suspeitas na movimentação financeira ilegal, a polícia costuma seguir o dinheiro – literalmente.
E foi o que fez a PF na Operação Hefesto, que resultou na prisão do presidente do União Brasil em Alagoas, Luciano Cavalcante, o Luciano “Atalaia”, considerado braço direito do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
Em reportagem, a Folha de São Paulo revelou que a “PF chegou a assessor de Lira ao seguir casal que fazia entregas em dinheiro vivo”
Veja trecho da reportagem:
“ A Polícia Federal chegou ao mais próximo assessor de Arthur Lira (PP-AL) após seguir o dinheiro movimentado pela Megalic, empresa suspeita de desviar verba de contratos de kits de robótica assinados no governo de Jair Bolsonaro (PL).
Na investigação, iniciada a partir de reportagem da Folha publicada em abril do ano passado, a PF afirma ter descoberto que um casal de Brasília operava os desvios por meio de empresas de fachada, sendo que essas atuavam como receptoras de valores repassados pela Megalic.
Com base nas transações da Megalic, a PF passou a monitorar o casal de Brasília e descobriu uma intensa movimentação de saques em espécie em agências bancárias e posteriores entregas. A suspeita dos investigadores é que os valores tenham agentes públicos como destino.
Entre novembro de 2022 e janeiro de 2023, a polícia acompanhou e filmou ao menos uma dezena de idas do casal a agências bancárias e entregas de valores em Brasília, cidades próximas e em Maceió (AL).
Em um desses monitoramentos secretos na capital alagoana, em janeiro de 2023, a PF flagrou o veículo utilizado pelo casal para ir a agências bancárias e depois usado para deslocamentos a possíveis locais de entrega de dinheiro.
Nesse episódio de janeiro, a PF mapeou R$ 115 mil em saques feitos pelo casal e ao menos uma suposta entrega de valores em um hotel.
Ao investigar o veículo, a PF descobriu que o carro formalmente estava em nome de uma pessoa, mas era utilizado e ficava na residência de Luciano Cavalcante (auxiliar direto de Lira) e sua esposa, Glaucia.
Nesse episódio de janeiro flagrado pela PF, o casal de operadores de Brasília foi flagrado indo até a casa do assessor de Lira. Glaucia foi filmada dirigindo o veículo com os dois durante deslocamentos em Maceió.”
É martelo batido com a ponta do prego virada. O vereador Samyr Malta (PSD) está de malas prontas para deixar a política na capital. “Não serei mais candidato a vereador”, avisa.
Filho do ex-deputado Cesar Malta, Samyr diz que seu filho, Cesar Neto, será candidato na capital. E ele vai voltar as origens. Depois de 5 mandatos de vereador, sendo dois em Maceió e três em Mata Grande, no sertão alagoano, ele pretende disputar a prefeitura de sua cidade natal
“Vou pela oposição”, avisa. A candidatura, no entanto, ainda passará pelo crivo de uma pesquisa, que será feita em março do próximo ano. “Fizemos o acordo com um vereador de Mata Grande que também é pré-candidato. Quem estiver melhor, será o candidato com o apoio do outro”, resume.
O acordo, avisa Samyr, é para fortalecer a oposição. Com um candidato único seria mais fácil vencer o grupo apoiado pela prefeitura. “Acredito que estou bem. Por onde passo sinto o apoio das pessoas, que me incentivam e pedem que eu dispute a prefeitura”, aponta.
O outro pré-candidato é o vereador Wallysson Firmo que tem o apoio do ex-deputado estadual Celso Luiz, que segue com forte liderança na região, do deputado estadual Ronaldo Medeiros (PT) da deputada estadual e secretária da Agricultura, Carla Dantas (MDB) e do deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB).
Eles vão enfrentar o candidato que será apoiado pelo atual prefeito de Mata Grande, que não pode mais disputar a reeleição. Edivaldo Mandu trocou o PTB pelo MDB em janeiro deste ano, a convite do governador Paulo Dantas e do senador Renan Calheiros, ambos do MDB. O apoio a um candidato de oposição pode por tanto se tornar um complicador político. Deputados, senador e governador do MDB correm o risco de ficar em palanques opostos no município.
Primos
Segundo o Correio Notícia, durante o ato de lançamento de Firmo, no dia 23 de maio, o ex-deputado Celso Luiz “falou do primo”, Samyr Malta, que é vereador por Maceió, mas começou a carreira política como vereador por Mata Grande. Ele também é pré-candidato a prefeito, mas fez um acordo com o grupo que Celso integra. “Será feita uma pesquisa em março do próximo ano e quem estiver à frente será o candidato. Vamos respeitar o que for decidido”, explicou Celso Luiz.
“Celso concluiu dizendo que o vice da chapa também já foi definido. ‘Será Wallysson ou Samyr’”, adiantou, se referindo à possibilidade de um ser vice do outro.
O governador Paulo Dantas (MDB) passou a atuar diretamente para tentar minimizar os efeitos de uma decisão dura. A de não conceder a reposição salarial dos servidores, prevista para o mês de maio deste ano.
Não é segredo para ninguém que o Estado de Alagoas perdeu receita com mudanças na tributação dos combustíveis, energia e telecomunicações a partir de junho de 2022.
O Estado, no entanto, deixou para avisar na última hora, que o reajuste anual não seria concedido. A equipe técnica fez reuniões com sindicatos e associações de servidores para apresentar os números e apontar para o risco da concessão da reposição salarial num momento em que o governo visivelmente tem dificuldades para pagar pela realização de serviços na saúde ou para manter o ritmo das obras.
Por mais reais que sejam os números, não é fácil convencer o trabalhador de que ele não terá direito ao reajuste salarial. O argumento de cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, por mais verdadeiro que seja, não comove ninguém – literalmente.
Em meio a um cenário de arrecadação estagnada, com incertezas pela frente, a exemplo da reforma tributária e novas mudanças no ICMS da gasolina, a equipe econômica recomendou ao governador não conceder o reajuste agora. Paulo Dantas levou mais de um mês para tomar a decisão. Até o último momento relutou e disse várias vezes para a equipe que seu desejo era dar o aumento. Ao fim e ao cabo, preferiu não correr o risco de contaminar as finanças do Estado.
A decisão, no entanto, terá danos colaterais. Além da insatisfação, o governo passa a lidar com a possibilidade real de greve de várias categorias, inclusive, na área de segurança pública.
A insatisfação já começou a provocar mudanças na agenda do governador. Nesta quinta-feira (01/06), um dia depois da reunião entre a equipe econômica do governo com sindicatos dos servidores, o governador recebeu representantes do funcionalismo para anunciar um reajuste de 5,79% para os servidores. O problema é o prazo. O reajuste só seria concedido em abril e maio do próximo ano.
O governador passou a administrar diretamente a crise. E sabe, como qualquer um, que os servidores querem o aumento “agora”.
Com a entrada de Paulo em cena, o governo encurta o caminho – tanto da insatisfação, quanto para a solução. Depois de lidar com problemas de atraso no pagamento de prestadores de serviços, caso da saúde, ou de obras, com boa capacidade de resolução, Paulo Dantas passa a lidar certamente com o maior desafio da sua gestão – a insatisfação do servidor.
O governador continuará tentando um caminho para equilibrar as contas e dar o reajuste, mas tudo aponta para o enfrentamento da crise, até onde for possível.
O que está em jogo, para Paulo, é todo o seu governo, tudo que planejou fazer. Dar o aumento agora, pode comprometer a capacidade de investimento do Estado pelos próximos quatro anos. Não dar, por outro lado, pode tornar seu governo impopular.
Paulo terá que ter mais do que jogo de cintura para lidar com essa crise. Seu governo será colocado a prova como nunca. Como ele vai se sair? Aguardem as próximas reuniões do governador com os servidores. Elas vão voltar a ocorrer. E logo.
Paulo se reúne com servidores (Foto: agência Alagoas)
Versão oficial
Veja texto da Agência Alagoas
Paulo Dantas sinaliza com reajuste de 5,79% para servidores estaduais
Medida seria enviada à Assembleia Legislativa, com implantação prevista para abril e maio de 2024
O governador Paulo Dantas se reuniu com representantes de entidades sindicais dos servidores públicos estaduais nesta quinta-feira (1º) e apresentou estudos da equipe econômica que sinalizam para uma reposição inflacionária de 5,79%, referente ao IPCA 2022. O reajuste deve ser aplicado a partir de abril e maio de 2024, em razão das limitações legais impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
“O reajuste será dado. Esperamos que encontremos, junto com os sindicatos, um caminho justo para os servidores e viável para o Estado”, afirmou o governador, já anunciando a manutenção da mesa de negociação com o movimento unificado. O governo do Estado deve enviar a proposta como projeto de lei para a Assembleia Legislativa assim que forem finalizadas as negociações.
Uma nova reunião do Comitê de Negociação Sindical (Cones) já foi agendada para a próxima segunda-feira (5), às 10 horas. Paulo Dantas reafirmou que o governo do Estado tem o compromisso de valorizar os servidores públicos, lembrando que, no ano passado, foi concedido um reajuste de 10%, com um acréscimo de mais 5% para os servidores da área de segurança pública, indo na contramão da economia nacional que, em 2022, registrou uma queda de 2,1% no Produto Interno Bruto. “Hoje, os servidores públicos de Alagoas têm a segunda melhor média salarial do país”, salientou.
O governador lembrou que as receitas do Estado sofreram grande impacto financeiro com duas leis complementares de compensação de ICMS. Atrelado ao último aumento de 10,06%, o Governo de Alagoas reestruturou 24 carreiras, em março do ano passado. O projeto beneficiou servidores dos níveis elementar, médio e superior, valorizando o trabalhador ao diminuir distorções salariais. Conforme os dados da Secretaria do Estado de Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), as carreiras que tiveram maiores impactos salariais com a reestruturação foram as de bombeiro militar, auditor fiscal, policial civil, delegado, professores e servidores da Saúde.
O governo realizou ainda concursos públicos que deram um incremento de mais de seis a sete mil servidores no Estado, principalmente nas áreas de saúde, educação e segurança pública. “Administrar é ter condições de ouvir todo mundo e identificar prioridades para planejar e buscar atender a todas as reivindicações”, disse o governador, que se mostrou aberto a manter sempre o diálogo com os servidores.
“Não queremos colocar o Estado em risco, mas queremos atender a cada servidor público do Estado”, afirmou a presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Rilda Maria Alves, que contou com o apoio de outros representantes de sindicatos e associações militares e civis.
De acordo com a equipe econômica do governo, as estratégias tomadas ao longo dos anos que favoreceram os últimos aumentos salariais em Alagoas, como os registrados em 2018 (+2,95%), 2021 (+4,52%) e os já mencionados em 2022 (+10,06%) foram a renegociação da dívida pública com a União, a arrecadação obtida com a negociação do ex-banco oficial do Estado, o Produban, e o novo regime previdenciário no AL Previdência.
Os acordos entre os setores público e privado para a realização conjunta de serviços ou obras de interesse da população, como as Parcerias Público-Privadas (PPPs), também tiveram participação fundamental no desenvolvimento econômico e na valorização do servidor do estado de Alagoas, a exemplo do leilão da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), em 2020, que gerou R$ 2 bilhões para os cofres públicos na época.
