Professores contratados da rede estadual de ensino de Alagoas teriam sido pegos de surpresa com a informação de que podem ficar sem receber os salários em janeiro de 2023.

O caso veio a tona ontem (26/01), a partir de movimento nas redes sociais. Apesar disso, o Sindprocorpa, que representa os professores contratados (monitores) já sabia do problema. Representantes da entidade tiveram reunião com o secretário de Educação do Estado, Marcius Beltrão, há duas semanas.

No encontro, o Sindprocorpa foi informado que os contratos tinham sido encerrados e que o Estado teria dificuldade jurídica para fazer o pagamento.

Entenda o caso

Nessa quinta-feira (26/01) circulou informação nas redes sociais de que o pagamento de mais de 3 mil monitores não seria feito pelo governo em janeiro.

Em nota (veja abaixo) nesta sexta-feira (27/01) a Secretaria de Educação do confirmou que os contratos foram encerrados em 31 de dezembro de 2022. Novos contratos serão realizados a partir do início do ano letivo de 2023, previsto para meados de fevereiro.

A recomendação jurídica que chegou ao gabinete do secretário de Educação, Marcius Beltrão, é para que o pagamento não seja realizado em janeiro por falta de contratos dos servidores. Outro problema, segundo informações que circulam na Seduc, é a falta de suplementação orçamentária para esses pagamentos .

Nas escolas que se mantiveram em atividade no decorrer de janeiro de 2023, os contratos dos professores devem ser prorrogados.

Os demais ‘monitores’ deverão ser contratados novamente , passando – nesse caso – a receber a partir do próximo mês.

Veja a nota da Educação

Nota

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que os contratos temporários tiveram suas vigências encerradas em 31 de dezembro de 2022, o que coincidiu com o período de término do ano letivo.

 

Destacamos ainda que os servidores temporários que permaneceram em exercício de suas funções em 2023, por estarem cumprindo a carga horária do ano letivo anterior, deverão comparecer às Gerências Regionais para regularização de suas situações, o que garantirá o pagamento deste mês de janeiro.

 

Salientamos, também, que as futuras convocações de servidores temporários ocorrerão mediante as carências da rede para o início do ano letivo.

 

Por fim, a Seduc reafirma o compromisso com os princípios da boa administração pública, especialmente com a transparência e o diálogo.

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De oito a doze dos 102 prefeitos de Alagoas vão desembarcar de legendas  como PP, PL, Podemos e Republicanos nos próximos dias.

O “embarque” no MDB já foi definido com o governador Paulo Dantas (MDB) e o presidente do partido em Alagoas, senador Renan Calheiros.

O “movimento” é mais do que esperado e será reflexo do realinhamento das forcas políticas em Alagoas, a partir das eleições de 2022.

Antes da  “nova formação”, até o início de 2022, Paulo Dantas e Arthur Lira (PP) tinham alianças comuns na base proporcional (estadual e federal) em vários municípios, principalmente no sertão do Estado.

Nas eleições do ano passado, muitos dos prefeitos que fazem parte da base de estadual de Paulo Dantas votaram nele para o governo, em Carla Dantas para estadual e Arthur Lira para federal. É o vaso de Vera Dantas, em Igreja Nova e de Floriano Melo, em Jacaré dos Homens. O voto foi mantido na base de que “compromisso é para ser cumprido”.

A permanência de aliados do governador no PP, no entanto, perdeu sentido no cenário atual. Com o acirramento da campanha eleitoral em 2022, a separação entre os grupos que se viu na majoritária tende a ser verticalizada para as proporcionais.

O embarque dos prefeitos no MDB foi ajustado após o realinhamento de bases – incluindo a segunda força em alguns municípios.

Entre os prefeitos que devem ir para o MDB estão Lucila Toledo (Podemos), de Cajueiro; Josimar Dionísio, o Jó (PL) de Olivença; Theobaldo Cintra (PP), de Major Isidor. Outros prefeitos do PP, pelo menos dois do Republicanos (um no sertão e outro no agreste) e de mais dois partidos também já confirmaram a migração para o MDB. Os nomes serão anunciados no ato de filiação.

Expansão

O MDB elegeu 38 prefeitos em 2020 no Estado. O partido ganhou adesões ao longo de 2021 e 2022, a exemplo de Renato Filho (Pilar) e Júlio César (Palmeira dos Índios).

O PP elegeu 28 prefeitos em Alagoas em  2020 e também ganhou adesões, a exemplo de Flávio Lira, Feira Grande.

O MDB tem hoje de 45 a 48 prefeitos e o PP teria de 33 a  35.

Com as filiações, o MDB deve chegar próximo de 60 dos 102 prefeitos de Alagoas.

Eleições

Veja qual foi o cenário partidário após as eleições de 2020 em Alagoas

MDB: elegeu 38 prefeitos

PP: elegeu 28 prefeitos

PTB:  elegeu 12 prefeitos

PSD: elegeu 4 prefeitos

PSC e PL: elegeram 3 prefeitos

Republicanos: elegeu 3 prefeitos

PSB e PSDB: elegeram 2 prefeitos

DEM: elegeu 2 prefeitos

PT, Cidadania e Podemos: elegeram um prefeito cada um

Em 2020, MDB elegeu 38 prefeitos e o PP 28. O PTB elegeu 12 prefeitos, que migraram para o Republicanos,  terceiro maior partido no ranking das prefeituras.

Na lista da AMA (veja aqui) os prefeitos do Republicanos ainda aparem filiados ao PTB, mas mudaram de partido durante o processo eleitoral de 2022. 

O mesmo acontece com os prefeitos eleitos por outros partidos. A lista da AMA mantém as informações partidárias de 2020.

Veja aqui a lista de prefeitos de Alagoas por município:

 

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O governo de Alagoas está definindo com concessionárias de saneamento obras prioritárias. Os investimentos deverão ser realizados pelas três operadoras – BRK, Águas do Sertão e Verde Alagoas – como contrapartida do contrato de exploração dos serviços de água e esgoto pelos próximos 35 anos.

Além dos cerca de R$ 3,6 bilhões pagos pela concessão, as três empresas terão que fazer investimentos de mais de R$ 5,4 bilhões, sendo 3,6 bilhões nos próximos 5 anos.

A definição das obras será realizada a partir de um comitê gestor, formado por representantes do governo do Estado e das concessionárias.

Em Alagoas, a representação do governo no comitê é da Secretaria de Governo, Segov. Esta semana, foram saíram as primeiras definições.

“O governador Paulo Dantas definiu como prioridades a construção de um novo sistema em São Miguel dos Milagres, obra que vai beneficiar o litoral norte, fortalecendo a vocação da região para o turismo”, aponta o secretário de Governo, Vítor Pereira.

A execução da obra, que deve ficar em R$ 200 milhões, será de responsabilidade da Verde Água, concessionária de saneamento no Bloco C, que abrange 27 cidades na Zona da Mata e Litoral.

A Águas do Sertão será responsável pela recuperação e duplicação da adutora de Belo Monte. O objetivo é fortalecer o abastecimento na região, que ainda segue com capacidade instalada abaixo da demanda. O valor do investimento não foi informado. A empresa é concessionária do bloco B, que inclui 34 municípios nas regiões do Agreste e Sertão de Alagoas.

As duas empresas farão investimentos da ordem de R$ 2,9 bilhões, sendo R$ 1,6 bilhão nos próximos 5 anos.

A BRK, concessionária de saneamento nos 13 municípios da região metropolitana de Maceió, terá de fazer investir R$ 2,6 bilhões em infraestrutura ao longo do período de concessão, sendo R$ 2 bilhões nos próximos 5 anos.

A empresa ainda não definiu com o governo suas prioridades, em função de “dificuldades na realização de obras” em Maceió.

Vítor Pereira explica que o governo fiscalizará os contratos, definindo prioridades com as concessionárias, dentro do que foi estabelecido no contrato. “Esse acompanhamento será realizado por vários órgãos e com a ajuda de outros secretários, a exemplo de George Santoro (Fazenda)”, aponta.

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Não é só narrativa. Todos os fatos apontam para um golpe de Estado fracassado – até agora. Uma tentativa explícita de barrar a democracia no Brasil.

Os atos de terrorismo, com a clara conivência de autoridades do DF e setores militares, falharam. A invasão do STF, Congresso Nacional e Palácio do Planalto no domingo passado saiu pela culatra.

A população repudia qualquer tipo de intervenção. As instituições da sociedade civil organizada, os poderes constituídos, deram a resposta a altura. No Brasil, as urnas ainda falam mais alto. A vontade da maioria segue soberana.

Mas não é momento, nem nunca será, de arrefecer a guarda.

Os golpistas ainda estão à espera de outra oportunidade. A democracia exige vigilância permanente.

Golpistas, não passarão!

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A formação de chapas para uma eleição majoritária – qualquer uma – não depende apenas da vontade dos candidatos.

Quem imaginava que Ronaldo Lessa seria o vice de Paulo Dantas algumas semanas antes da convenção? Nonô vice de Téo em 2010 foi no mesmo embalo. Para enfrentar os concorrentes Teotônio Vilela Filho que buscava a reeleição precisou do tempo de TV e Rádio e do apoio político do DEM de Zé Thomaz Nonô, numa lógica parecida com a que motivou a aliança entre MDB e PDT nas eleições de Alagoas em 2022.

E Ronaldo Lessa, que era vice de JHC deixou um problema que pode se transformar em oportunidade para o prefeito de Maceió. Candidatíssimo à reeleição, João Henrique Caldas começou uma agenda intensa de ruas, de olho nas eleições de 2024.

Quem será seu vice? Entre os favoritos, despontam hoje os nomes de dois jovens políticos com forte tradição política e eleitoral em Maceió.

O deputado estadual Davi Davino Filho (PP), que teve 59% dos votos válidos de Maceió na disputa por uma vaga para o Senado em 2022 e o presidente da Câmara de Vereadores de Maceió, Galba Neto, que faz parte de família com forte atuação política na parte alta da cidade são, neste momento, os favoritos para compor a chapa com JHC.

Davi tem a seu favor um apelo popular, enquanto Galba tem ao seu lado o apoio vários dos seus pares na Câmara. Não será uma escolha fácil – ainda mais quando se espera que JHC dispute as eleições de 2026. Para que? Façam suas apostas.

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