A primeira emenda de Fernando Farias (MDB-AL) foi apresentada na sexta-feira (03/02), apenas um dia depois que ele assumiu a vaga em substituição ao senador Renan Filho – que se licenciou para  reassumir o Ministério dos Transportes.

Na proposição, “FF” sai em defesa do setor mais importante da economia de Alagoas – o sucroenergético.

O senador apresentou emenda à Medida Provisória nº 1.157, de 1º de janeiro de 2023, prorrogando a isenção de PIS e Cofins para etanol e  GNV.

O objetivo é tornar o biocombustível mais competitivo ante a gasolina.

“Como a alíquota zero para gasolina e derivados se encerra em 28 de fevereiro de 2023, a extensão do benefício fiscal para o álcool aumentaria o diferencial desejado em favor do combustível menos poluidor, a um custo pequeno se comparado aos gastos referentes à prorrogação do benefício para a gasolina. O segundo objetivo vai na mesma linha de incentivar o uso de
combustíveis ecologicamente mais sustentáveis, em detrimento dos combustíveis fósseis.”, justifica o senador.

Em relação ao GNV, “a extensão do benefício ao gás natural veicular teria o mérito de estimular a migração para esse combustível, em consonância com a própria indústria de caminhões, que vem aumentando a fabricação de veículos movidos a GNV”, explica Fernando Farias.

Outro ganho é o ambiental: “Com a redução dos o uso de combustíveis fósseis, ajudamos a frear o aquecimento do planeta e diminuir a ocorrência de catástrofes climáticas, como ondas de calor, incêndios e secas severas, demandam a redução no uso de combustíveis. Uma ação fundamental é tornar os transportes mais limpos reduzindo a utilização de gasolina e petróleo

Cabe salientar que além de renovável, o álcool ou etanol é também uma fonte de energia mais limpa. Isso porque sua produção emite até 80% menos de gases de efeito estufa (GEE) – como dióxido de carbono (CO2), gás metano (CH4) e óxido nitroso (NO2), quando comparado à gasolina. Dentre as vantagens de optar pelo etanol, estão: A Menor emissão de gases poluentes quando comparado aos combustíveis fósseis;”, reforça o senador em sua justificativa.

A emenda de “FF” recebeu o apoio de representantes do setor sucroenergético de Alagoas. “Além de ser um combustível mais limpo, o etanol gera empregos e movimenta a economia de dezenas de cidades em Alagoas.  A emenda do senador Fernando Farias atende pleito do nosso setor e ajudará a proteger uma cadeia produtiva que somente em Alagoas emprega mais de 50 mil pessoas”, aponta o presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Alagoas (Sindaçúcar-AL), Pedro Robério Nogueira.

Link