Marcius e Paulo buscam saídas para pagar professores contratados em janeiro
   27 de janeiro de 2023   │     21:46  │  17

Se houver possibilidade, do ponto de vista jurídico, o governo de Alagoas vai fazer o pagamento dos salários aos contratados da educação no mês de janeiro. São cerca de 3 mil profissionais, entre professores, merendeiras e serviços gerais.

Os contratos dos trabalhadores foram encerrados em 31 de dezembro por força da Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Embora o governador tenha sido reeleito, é um novo governo. Todos os contratos precisaram ser encerrados porque tivemos uma mudança de período de governo, como determina a LRF. Os professores quando assinaram os contratos já sabiam que a validade terminava no dia 31 de dezembro”, aponta uma gestora da Secretaria de Educação.

Após reunião realizada com representantes dos professores (Sindprocorpa), o secretário de Educação do Estado, Marcius Beltrão fez consulta a Procuradoria Geral do Estado. A orientação inicial da PGE é que o pagamento não deve ser feito em função do encerramento dos contratos, mas foi aberta exceção para pagamento do pessoal de escolas que não concluíram o ano letivo em dezembro passado e permaneceram em atividades no mês de janeiro de 2023.

Depois de conversar com representantes dos servidores na manhã desta sexta-feira (27/01), o secretário Marcius Beltrão conversou com o governador Paulo Dantas.

O esforço governo, explica Marcius, é pagar o pessoal, desde que exista margem legal para isso. “Temos consciência do quanto é importante o trabalho e o salário para essas pessoas. Não há interesse em deixar de pagar, mas precisamos agir dentro da legislação. O governador Paulo Dantas está preocupado com a situação e vamos trabalhar em busca de uma solução. Se for possível, vamos autorizar o pagamento, pois sabemos o quanto o salário é importante para esses trabalhadores e suas famílias”, aponta Marcius Beltrão.

No começo da próxima semana, a Secretaria de Educação deve emitir nova nota sobre o caso, após orientação da área jurídica. “Esse questão é muito importante para todos nós e vamos tratá-la com prioridade”, afirma Marcius.

Entenda o caso

Professores, merendeiras e profissionais de serviços gerais contratados da rede estadual de ensino podem ficar sem receber salários de janeiro. Nessa quinta-feira (26/01) circulou informação nas redes sociais de que o pagamento de mais de 3 mil trabalhadores não seria feito pelo governo em janeiro.

Em nota (veja abaixo) nesta sexta-feira (27/01) a Secretaria de Educação do confirmou que os contratos foram encerrados em 31 de dezembro de 2022. Novos contratos serão realizados a partir do início do ano letivo de 2023, previsto para meados de fevereiro.

A recomendação jurídica que chegou ao gabinete do secretário de Educação, Marcius Beltrão, é para que o pagamento não seja realizado em janeiro por falta de contratos dos servidores. Outro problema, segundo informações que circulam na Seduc, é a falta de suplementação orçamentária para esses pagamentos .

Nas escolas que se mantiveram em atividade no decorrer de janeiro de 2023, os contratos dos professores devem ser prorrogados.

Os demais ‘monitores’ deverão ser contratados novamente , passando – nesse caso – a receber a partir do próximo mês.

Veja a nota da Educação

Nota

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que os contratos temporários tiveram suas vigências encerradas em 31 de dezembro de 2022, o que coincidiu com o período de término do ano letivo.

Destacamos ainda que os servidores temporários que permaneceram em exercício de suas funções em 2023, por estarem cumprindo a carga horária do ano letivo anterior, deverão comparecer às Gerências Regionais para regularização de suas situações, o que garantirá o pagamento deste mês de janeiro.

Salientamos, também, que as futuras convocações de servidores temporários ocorrerão mediante as carências da rede para o início do ano letivo.

Por fim, a Seduc reafirma o compromisso com os princípios da boa administração pública, especialmente com a transparência e o diálogo.

COMENTÁRIOS
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  1. Joao

    Sao 4 anos daqui pra la tem chão, eles vão si candidatar ainda, são mais de 3 mil contratados fora os efetivos são muito voto, só ganhou por causa de nós, quero ver nas próximas eleições.

  2. Vivian

    É importante pensar sobre para onde está indo esse dinheiro que seria pago aos contratados. Não falo só dos contratados da educação, mas da saúde, infraestrutura e outras tais secretarias do estado de AL. O dinheiro para repassar aos professores ficou em caixa, então o certo é ratear. O governador ta fazendo um caixa alto neste mês, porém ele não demorou para nomear seus entes queridos! Nepotismo não! Acho engraçado como esses políticos mandam é desmandam, mas tbm MPE é PGE comprados, com cargos tbm garantidos aos interessados!

  3. Paula

    Ele quebrou o nosso contrato para fazer um outro contrato para nós sem direito a mais nada. Isso é uma tristeza. E ainda quer fazer da gente criança, ou uns bando de loucos. Colocando a culpa na gestão do Renan. Se o contracheque já estava disponível pra gente.
    O nosso contrato está ativo fomos lotados em 2021, eu não sei como um ser humano desse consegue dormir com tantos profissionais desempregados.

  4. Maria

    Muitas famílias estão passando necessidades por causa das irresponsabilidade do governador e do secretário da educação. Infelizmente tudo está acontecendo e a tendência é piorar por nossa culpa. E interessante que os contratos vigentes também foram suspenso. Porque? Se muitas pessoas do contrato foram chamados em 2922, segundo o edital o certtsme passou a validar no mês de novembro de 2021 ,2022 começaram fazer as chamadas, então o contrato não está vencido. Quer dizer que quem foi chamada em junho de 2022, está cancelado o contrato? Se nem completou pelo menos 1 ano. Isso é um absurdo. Contas pra pagar, alimentos acabando. É muita falta de respeito e consideração com o povo eleitor.
    As pessoas que estão com o contrato vigente voltará a trabalhar novamente? Gostaria de saber alguma coisa.

  5. Nadja Maria Costa idalino Idalino

    Isso mesmo vamos pra rua, vamos mostrar pra sociedade quem é é esse governo golpista roubando o dinheiro do professor.
    Vergonha para a educação é esse secretário que não entende nada de Educação só sabe plantar coco nas de terras de Coruripe.

  6. Isaac Newton

    A maior coincidência é que o atual secretário de educação sempre fez isso na prefeitura de Penedo, enquanto gestor, Tudo bem o contrato terminou dia 31/12/2022. E não temos diretos a recisão de contrato e a férias remunerada??? E sempre foi pago aos contratos o mês de janeiro, só essa nova gestão está correta?

  7. JOSE JAMERSON TELES CHAGAS

    Infelizmente, trata-se de enorme desrespeito aos seres humanos que se doam à educação de Alagoas, visando a melhoria do nosso estado. Além disso, trata-se de desrespeito às decisões, inclusive do STF, que, apesar de recentemente ter dado repercussão geral afirmando que “Servidores temporários não fazem jus a décimo terceiro salário e férias remuneradas acrescidas do terço constitucional”, ressaltou a exceção “salvo (I) expressa previsão legal e/ou contratual em sentido contrário, ou (II) comprovado desvirtuamento da contratação temporária pela Administração Pública, em razão de sucessivas e reiteradas renovações e/ou prorrogações”. O primeiro ‘salvo’ é quase impossível de algum servidor temporários ter conhecimento, visto que aproveitaram a pandemia para convocar, homologar, encaminhar às escolas, tudo isso sem que o servidor assinasse formalmente o contrato e recebesse uma via. Porém, o segundo ‘salvo’ está evidenciado na fala do próprio secretário de educação, ao afirmar em entrevista que os professores que tiveram os contratos encerrados (para que não fizesse jus às férias) seriam recontratados a partir de Fevereiro. Se isso não se caracteriza como “desvirtuamento da contratação temporária pela Administração Pública, em razão de sucessivas e reiteradas renovações e/ou prorrogações”, nada mais se caracteriza. Basta agora, em meio a tanta tensão, os seres humanos que fazem a educação de Alagoas, diante da humilhação que foi imposta pelo atual governador e seu secretário, brigar, lutar, protestar e requerer que seus direitos sejam reconhecidos e respeitados.

    1. Erica

      Criaram um memorando dia 26/01/2023 que tira o direito dos professores temporários de receber o salário de janeiro. E ainda fraudando os dados pedindo para gestores colocar na devolução o dia 02/01/2023 sendo que memorando saiu dia 26/01/2023 faltando 4 dias para pagamento do nosso salário.

  8. Nadja Maria Costa idalino Idalino

    Queremos também saber onde foi parar o dinheiro para contemplar os monitores da ajuda de gasto na compra de equipamentos e internet que o governador Renan concedeu no valor de 5 mil reais pra todos os monitores que usaram durante a pandemia. Nós até agora não recebemos NADA . EU aumentei a velocidade da internet,comprei notebook, fone, câmera, celular melhor pra trabalhar pro governo.

  9. Nadja Maria Costa idalino Idalino

    Nós monitores do Estado de Alagoas temos o direito conquistado pela categoria de receber o mês de férias junto com todos os efetivos , direito esse conquistado com muita luta e dado pelo governador Renan e agora esse nós rouba esse direito. Queremos respeito e dignidade. Fomos jogados no Lixo sem direito a nada nos roubando até o mês de férias.

  10. Nadja Maria Costa idalino Idalino

    Eu não concordo com a fala do governador pois nós não sabíamos que o contrato seria encerrado até porque eu e muitos colegas fomos homologados em julho e esperamos a assinatura do contrato até final de dezembro e não foi realizado,o que aconteceu foi o contrário do que esperávamos, ficamos desempregados de surpresa sem nenhum aviso prévio.

  11. Autanildo de Freitas - presidente do sindicato dos monitores

    Paulo Dantas usou o dinheiro dos professores para passar outras despesas já com a intenção de na pagar os professores,sou monitor a 20 anos recebo o mês de janeiro sempre desde 2004,não tem justificativa, além do mais , quando é aprovado o orçamento tem uma conta rúbrica que é pra despesas eventuais com férias em janeiro do ano subsequente, então afirmo é calote que o o governo e o secretário estar dando aos trabalhadores da educação,vamos pra justiça,vamos pra rua cobrar nosso salário,

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