Em nota, Seduc confirma fim dos contratos temporários de monitores
   27 de janeiro de 2023   │     16:35  │  0

Professores contratados da rede estadual de ensino devem ficar sem receber salários de janeiro. Pelo menos num primeiro momento. Até porque a categoria promete judicializar a cobrança, numa evolução do ‘imbróglio’ que movimentou as redes sociais e rendeu até um pequeno protesto em frente ao Centro de Convenções de Maceió.

Nessa quinta-feira (26/01) circulou informação nas redes sociais de que o pagamento de mais de 3 mil monitores não seria feito pelo governo em janeiro.

Em nota (veja abaixo) nesta sexta-feira (27/01) a Secretaria de Educação do confirmou que os contratos foram encerrados em 31 de dezembro de 2022. Novos contratos serão realizados a partir do início do ano letivo de 2023, previsto para meados de fevereiro.

A recomendação jurídica que chegou ao gabinete do secretário de Educação, Marcius Beltrão, é para que o pagamento não seja realizado em janeiro por falta de contratos dos servidores. Outro problema, segundo informações que circulam na Seduc, é a falta de suplementação orçamentária para esses pagamentos .

Nas escolas que se mantiveram em atividade no decorrer de janeiro de 2023, os contratos dos professores devem ser prorrogados.

Os demais ‘monitores’ deverão ser contratados novamente , passando – nesse caso – a receber a partir do próximo mês.

Veja a nota da Educação

Nota

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que os contratos temporários tiveram suas vigências encerradas em 31 de dezembro de 2022, o que coincidiu com o período de término do ano letivo.

Destacamos ainda que os servidores temporários que permaneceram em exercício de suas funções em 2023, por estarem cumprindo a carga horária do ano letivo anterior, deverão comparecer às Gerências Regionais para regularização de suas situações, o que garantirá o pagamento deste mês de janeiro.

Salientamos, também, que as futuras convocações de servidores temporários ocorrerão mediante as carências da rede para o início do ano letivo.

Por fim, a Seduc reafirma o compromisso com os princípios da boa administração pública, especialmente com a transparência e o diálogo.

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Deputado defende pagamento de professores contratados, do Estado, em janeiro
   26 de janeiro de 2023   │     22:52  │  4

Nas redes sociais o deputado federal diplomado Rafael Brito (MDB-AL) sinalizou que vai atuar junto ao governo de Alagoas em busca de uma “saída” no caso do pagamento dos salários de monitores – professores contratados – da rede estadual de ensino.

“Recebi com surpresa a notícia sobre os servidores contratados da Seduc, amanhã estarei falando com o sec Marcius B. e a Dra Samya (PGE) para que possamos encontrar uma saída. Desde já, aviso que sou contra a medida e trabalharei para que todos possam receber o mês de janeiro!!”, disse.

Por telefone, Rafael Brito informou que foi procurado por vários professores durante o dia, preocupados com a situação. “Existe uma preocupação muito grande. São mais de 3 mil pessoas que esperavam ter o pagamento este mês e agora, faltando poucos dias para janeiro terminar, ficam sabendo que não vão receber. Não é uma situação fácil, mas vamos em busca de uma saída junto ao governo do Estado, uma solução que seja boa para os trabalhadores”, aponta brito.

Entenda

Nesta quinta-feira (26/01) circulou informação nas redes sociais de que o pagamento de mais de 3 mil monitores não será feito pelo governo em janeiro.

A Secretaria de Educação informou que o contrato desses professores foi encerrado com o ano letivo, em dezembro de 2022, mas adiantou que nas escolas que se mantiveram em atividade no decorrer de janeiro de 2023, os contratos devem ser prorrogados.

A recomendação jurídica ao gabinete do secretário de Educação, Marcius Beltrão, é que o pagamento não seja realizado este mês por falta de contratos. A partir de fevereiro, esses monitores deverão ser contratados novamente para o novo ano letivo, passando – nesse caso – a receber a partir do próximo mês.

Fique por dentro: “Sem contrato” monitores devem ficar sem receber janeiro: decisão afeta 3 mil professores

 

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“Sem contrato” monitores devem ficar sem receber janeiro: decisão afeta 3 mil professores
     │     19:32  │  6

O novo secretário de Educação de Alagoas, Marcius Beltrão, prepara a volta as aulas na rede estadual de ensino em meio a um problema “inesperado”: o pagamento dos professores contratados ou monitores pela Seduc no mês de janeiro.

Segundo informações que circulam nas redes sociais, todos os monitores do Estado podem ficar sem receber no mês de janeiro, medida que afetaria cerca de 3 mil professores contratados.

Até 2022 o Estado fazia esses pagamentos no mês, apesar de ser um período normalmente de férias escolares.

De acordo com parecer jurídico recebido pelo gabinete do secretário, os contratos dos monitores foram encerrados em 31 de dezembro de 2022. A legislação, segundo Marcius Beltrão, não permite o pagamento sem contrato.

O que o Estado deve fazer, no caso específico de monitores de escolas que continuaram em aulas em janeiro deste ano – não terminaram o ano letivo de 2022 até dezembro do ano passado – é prorrogar os contratos dos monitores.

Nos demais casos, os professores devem ser contratados a partir do próximo mês quando começa o novo ano letivo.

“Vamos chamar todos os professores que fizeram o PSS de 2021, que continua válido, para fazer um novo contrato, que deve valer no período entre o início e o final do ano letivo”, explica Marcius.

A Seduc, de acordo com o secretário, deve fazer um novo PSS no decorrer deste ano, para contratação dos monitores a partir de 2024, em função da validade do processo seletivo.

“A legislação diz que o Estado não pode pagar o professor sem contrato. Temos conversado internamente para avaliar a situação e já decidimos prorrogar os contratos naquelas escolas que continuaram funcionando em janeiro deste ano”, aponta Marcius.

Cartão Escola 10

Outra decisão sobre pagamentos também foi anunciada pelo secretário nesta quinta-feira (26/01). A Secretaria de Educação vai publicar uma portaria dando prazo para que as escolas informem a frequência dos alunos em. A informação é necessária para efeitos de pagamento do cartão escola 10.

“A portaria dará um prazo até o início de fevereiro. Nas escolas que informarem dentro do prazo, os alunos vão receber em fevereiro, podendo as demais ficar para março”, aponta Marcius.

Protesto

Através de mensagem que circula nas redes sociais, um protesto está sendo convocado para ser realizado nesta sexta-feira (27/01) na Secretaria de Educação.

O movimento seria organizado pelo Sindicado dos Professores.

Nós, Professores contratados do Estado de Alagoas, fomos informados hoje, 26/01/23 ( faltando apenas 4 dias para o fim do mês), que não receberemos salários desse mês e que teremos os contratos rescindidos ( mesmo os que ainda estão em vigor) para sermos recontratados a partir de fevereiro.
Isso é um absurdo!
Nunca se viu isso em Alagoas!
E o pior é avisar em cima da hora….pois os pré contra cheques já estavam disponíveis no site, e de repente, foram retirados!

Queremos nossos direitos!
Isso é falta de respeito com os trabalhadores!”

O protesto está previsto para começar as 10h de amanhã em frente a sede da Seduc, no Cepa.

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Marx Beltrão e Paulão vão se “encarar” na disputa por bancada de AL
     │     15:49  │  0

O almoço promovido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) com os deputados federais eleitos de Alagoas teve o anúncio inesperado de uma disputa que pode provocar uma ‘cisão’ no grupo.

Durante o encontro, na segunda-feira (23/01) o deputado federal Marx Beltrão (PP) teria avisado ao deputado  Paulão (PT) que também pretende ser candidato a coordenador da bancada de Alagoas no Congresso Nacional.

Paulão, como antecipei aqui, sempre teve o desejo de coordenar a bancada e já está em campanha para chegar ao posto.

“Eu disse ao Marx Beltrão que desta vez não vou abrir mão. Serei candidato também”, aponta Paulão.

O deputado do PT apresentou o nome em outros momentos, mas decidiu se retirar em nome do consenso.

“Acredito que tenho muito a contribuir. Quero ajudar na interlocução com o governo do presidente Lula. Temos projetos importantes para Alagoas, a exemplo do Canal do Sertão e duplicação de rodovias que precisam de recursos federais. Como coordenador, tendo bom trânsito no governo, vou dar minha contribuição para ajudar no desenvolvimento de Alagoas”, aponta Paulão.

A nova bancada federal de Alagoas estaria, do ponto de vista matemático, dividida em dois grupos. Do ‘time’ de Arthur Lira, além dele próprio, tem nomes como os dos deputados Alfredo Gaspar de Mendonça, Daniel Barbosa, Fábio Costa e Marx Beltrão e do senador Rodrigo Cunha. No ‘time’ de Renan estão nomes com os dos deputados Isnaldo Bulhões, Luciano Amaral, Paulão e Renan Filho e os senadores Renan Calheiros e Renan Filho.

A contagem é 6 a 6. Mas tudo indica que Paulão poderá ter a seu favor “votos” decisivos do grupo de Arthur Lira.

A eleição na bancada será realizada na primeira semana de fevereiro.

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Dois políticos de AL ‘costuram’ base de Lula no Congresso Nacional: “bloco forte”
   25 de janeiro de 2023   │     23:42  │  0

O presidente Lula conseguiu um verdadeiro “feito” político ao aprovar uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) antes mesmo do governo começar. E tudo indica que terá, na nova legislatura do Congresso Nacional, que começa no próximo dia 1o de fevereiro uma das bases mais sólidas de sustentação política do Executivo no Parlamento que se tem notícia na história do Brasil.

Lula conta com o trabalho de dois reconhecidos articuladores políticos de Alagoas na ‘costura’ de sua base no Congresso Nacional.

E não. Se você pensou em Arthur Lira, ele não estão entre estes políticos – ao menos no momento. Em que pese sua importância na política nacional e sua aproximação hábil do governo Lula, o presidente da Câmara dos Deputados tem trabalhado – e com eficiência – para conduzir a sua reeleição no comando da Casa. Tudo indica que sim, ele terá mais a frente, papel destacado na sustentação do governo.

No momento, que tem trabalha montar a base de Lula no Senado é o senador Renan Calheiros (MDB-AL). Ele foi presidente da Casa por quatro vezes e hoje atua para garantira a reeleição do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). E a partir daí costura a formação de um bloco que deve incorporar diferentes partidos para construir maioria no Senado.

Com papel destacado na eleição do presidente Lula, Renan também terá pela frente atuação na construção da base do governo.

Quem também trabalha para montar a base de Lula é outro alagoano, do deputado federal Isnaldo Bulhões. Líder do MDB, o parlamentar é hoje um dos mais influentes da política nacional, com trânsito direto com o presidente da república, bancadas de todos os partidos e bom diálogo com Arthur Lira – em que pesem as diferenças entre os dois na política local.

Isnaldo Bulhões atua hoje ao lado do deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) na construção de um bloco parlamentar que pode chegar a 290 deputados. O bloco seria capitaneado pelo PT e o objetivo é ocupar o comando das principais comissões permanentes da Câmara dos Deputados, incluindo a CCJ.

Entre os partidos que participam das discussões sobre formação de blocos estão PT, PDT, PSB, MDB e Avante.

“A gente vai ver como fica. Ver como atende melhor os partidos, porque o bloco é o que define a participação nas comissões dentro da proporcionalidade do regimento”, aponta Bulhões.

“Vamos formar um bloco parlamentar muito forte. Vamos afunilar isso a partir de desta semana para pode apresentar os desenhos que eu e Hugo Mota estamos fazendo”, pondera.

Com Lula

Isnaldo também tem tratado sobre a formação dos blocos e da base de apoio do governo com o Palácio do Planalto. “Falei para o presidente que nenhum governo, desde a redemocratização, teve oportunidade de formar base tão sólida, quanto o seu governo do agora. Porque, veja bem, a gente aprovou uma PEC antes governo começar”, aponta.

O líder do MDB avalia que a aprovação da PEC tem uma simbologia importante para o governo. “Eu disse ao Lula que ele tem que ver não apenas a importância da PEC para a população, mas o gesto político que foi feito. Acho que a gente vai fazer uma base sólida rapidamente. E tudo começou lá atrás, na PEC”, lembra.

Para Isnaldo, o estilo de Lula ajuda na construção da base. “O presidente é um cara de coalizão. Ele é muito prático na conversa, não tem arrodeio não. Estou muito otimista, tanto para consolidação da base, mas acima de tudo para o resultado que podermos dar para nosso país”, afirma.

Bulhões acredita que a “base sólida” do governo chegue a 350 deputados federais. E quanto ao 8 de janeiro, o deputado é enfático: “que se teve algo de positivo naquilo ali foi separar o joio do trigo”.

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