Santoro pode ser nome do MDB para a prefeitura de Maceió
   Edivaldo  Júnior  │     16 de março de 2023  
 
│     23:20  │  1

O ex-secretário da Fazenda de Alagoas George Santoro deixou a pasta essa semana em alto estilo – literalmente.

A partir de agora será secretário executivo do Ministério dos Transportes.

Em alta no MDB, partido em que se filiou a convite de Renan Filho, ele deixa um legado de realizações na Secretaria da Fazenda. E sai com a responsabilidade de quem ajudou a viabilizar o governo e tornou Alagoas no estado que mais investe no Brasil.

Nesse embalo, seu nome voltou a ser lembrado para disputar a prefeitura de Maceió. A “pista” foi dada por Renan Filho nos stories do Instagram. O ministro disse que Santoro poderia (ou poderá?) ser o candidato a prefeito de Maceió contra JHC nas eleições do próximo ano.

E Santoro, que adora “pegar uma briga” com o prefeito nas redes sociais, desconversa ao tratar da possibilidade. Mas  não nega para ninguém que  toparia (adoraria mesmo) enfrentar JHC em um debate – ainda que não seja candidato.

Apesar de reunir qualidades para disputar a prefeitura, especialmente pelo trabalho que realizou na Secretaria da Fazenda, Santoro está focado no momento  é na sua nova missão.

Em Brasília será uma espécie de  braço direito de Renan Filho. E se mostrar competência, pode crescer no governo federal

Dentro do MDB de Alagoas, Santoro tem a simpatia e o apoio das principais lideranças do partido. A missão, de disputar contra JHC, não é fácil. E sim, pode ser que sobe para ele, até porque seu nome (anote) é um dos três que estão sendo analisados pelo partido. Mas essa é outra história.

Veja o que diz Renan Filho sobre Santoro

“O secretário George Santoro fechou um ciclo profissional que se entrelaça com um dos períodos mais marcantes da gestão pública em Alagoas. A missão que assumimos há 8 anos foi árdua e, felizmente, bem sucedida.

Construímos um projeto sustentável que tirou o Estado de um profundo endividamento e abriu caminho para a transformação de condições históricas de subdesenvolvimento. A mudança tão necessária ao povo alagoano não aconteceu da noite para o dia e está em pleno curso. Segue o fio:

Com foco no diálogo, transparência e integridade nas finanças, conseguimos tirar Alagoas de uma extrema falta de recursos para assistir seus cidadãos de forma adequada e de gerar qualquer tipo de oportunidade.

Renegociamos a dívida, ampliamos a eficiência da máquina pública, fizemos reformas importantes no campo tributário e na previdência, quitamos precatórios, modernizamos a estrutura fiscal e racionalizamos os gastos.

Com a casa arrumada, pela 1 vez em muito tempo, Alagoas voltou a investir com recursos próprios e financiar as ações para garantir renda e qualidade de vida à população. Voltamos a sonhar e, mais importante, a realizar. Hj, somos o estado que mais investe no Brasil.

Esse trabalho deixa como legado uma outra Alagoas – de conquistas importantes, de reversão de indicadores históricos e de exemplo para o país.

É nessa base sólida que se sustentam o maior programa de transferência de renda estadual do Brasil, o Cria; a revolução na assistência à Saúde, com 7 novos hospitais e 10 UPAs; o mais bem sucedido programa de combate à evasão escolar, o Cartão Escola 10, e outras tantas ações.

A George, meu reconhecimento, gratidão e vamos em frente. O trabalho continua na Secretaria Executiva do Ministério dos Transportes. À nova equipe de técnicos, Renata Santos e Gabriel Balbino, escolhidos pelo gov Paulo Dantas, desejo um ótimo trabalho. Sei que estão prontos para a missão!

O caminho está aberto. Com as contas em ordem, os investimentos garantidos nas áreas prioritárias e a economia em crescimento, Alagoas está mais do que preparada para novos saltos.”

 

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Agricultura familliar sai em defesa do aumento da mistura do biodiesel
   Edivaldo  Júnior  │      
 
│     15:21  │  4

Organizações e movimentos da agricultura familiar do Brasil emitiram uma nota para expressar seu apoio à Política Nacional de Biocombustíveis, ao Programa Nacional de Produção e uso de Biodiesel (PNPB) e ao Selo Biocombustível Social (SBS). A nota destaca a importância estratégica desses programas para a participação da agricultura familiar no mercado de combustíveis nacional, fomentando a diversificação da matriz energética por meio de fontes renováveis.

O Programa Nacional de Produção e uso de Biodiesel é fundamental para a inclusão produtiva e social dos agricultores familiares fornecedores de matérias-primas para a produção de biodiesel, bem como para a geração de renda no campo. O Selo Biocombustível Social e a sistemática de Leilões de Biodiesel contribuem para a organização produtiva desses agricultores, amparando sua inserção no mercado e viabilizando de forma efetiva o acesso à assistência técnica aos associados.

As organizações e movimentos da agricultura familiar reafirmam a importância da manutenção e do Selo Biocombustível Social vigente, respeitando a previsibilidade do calendário de mistura proposto pelo setor com B12 em abril de 2023, bem como B15 em março de 2024. Assim, a UNICAFES – União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária, UNICOPAS – União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias, CONTAG Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura e FETRAF – Federação Nacional dos Trabalhadores e trabalhadoras na Agricultura Familiar manifestam apoio à manutenção e à previsibilidade do calendário de mistura proposta pelo setor, garantindo assim, continuação do processo produtivo na agricultura familiar, fortalecimento do cooperativismo, geração de trabalho, renda e qualidade de vida para milhares de famílias.

 

Veja a Nota

Nota sobre a importância dos Biocombustíveis e do selo social biocombustíveis no desenvolvimento da agricultura familiar brasileira

As organizações e os movimentos da Agricultura Familiar do Brasil, vêm, por meio desta nota, manifestar apoio a Política Nacional de Biocombustíveis, Programa Nacional de Produção e uso de Biodiesel (PNPB) e o Selo Biocombustível Social (SBS), tendo em vista, a importância estratégica para a participação da Agricultura Familiar no mercado de combustível nacional.

Os biocombustíveis, particularmente o biodiesel, fomenta à diversificação da matriz energética nacional por meio de fontes renováveis. Além de importante papel na esfera ambiental, o biodiesel brasileiro possui um diferencial singular também nos eixos econômico e social do tripé da sustentabilidade produtiva, graças ao Selo Biocombustível Social e a sistemática de Leilões de Biodiesel.

O referido Programa auxilia tanto na inclusão produtiva e social dos agricultores familiares fornecedores de matérias-primas para a produção de biodiesel, como na geração de renda no campo. Sustentando a organização produtiva desses agricultores, amparando sua inserção no mercado e viabilizando de forma efetiva o acesso à assistência técnica aos associados, as cooperativas agropecuárias são peças fundamentais para a instrumentalização do Selo Biocombustível Social.

O programa já se encontra estruturado em 17 Estados da Federação e atinge 1.100 municípios. Segundo dados do Ministério da Agricultura, em 2021 o programa atendeu aproximadamente 72 mil famílias de agricultores familiares, envolvendo, aproximadamente 300 mil pessoas.

Além de gerar renda média, por agricultor familiar superior a R$ 120 mil reais/ano, o programa também estimula a diversificação produtiva de culturas, como: coco, dendê, mamona, macaúba, canola, girassol, gergelim, entre outras e, contribui no incentivo ao desenvolvimento de outras cadeia produtivas, como a criação de animais, cosméticos, alimentos, etc.

Estão cadastradas como fornecedoras de matéria prima 107 cooperativas que atendem aos critérios do programa, portanto, uma demonstração efetiva da importância do Programa Nacional de Produção e uso de Biocombustíveis no desenvolvimento da Agricultura Familiar em quase todo o país.

Do ponto de vista ambiental, a utilização de biodiesel traz efetivas vantagens para o conjunto da sociedade brasileira, seja, pela menor emissão de gases de efeito estufa, em torno de 80% a menos se comparado com o diesel fóssil, seja por, estimular e valorizar a diversificação produtiva de culturas oleaginosas, além disso, o biodiesel têm condições de absorver gorduras de origem animale óleos residuais, descartados pela sociedade, evitando com isso aumentos na contaminação ambiental

O Programa de Biodiesel assegura aquisição da matéria prima da agricultura familiar, disponibiliza Assistência Técnica e promove a redução das desigualdades regionais e o desenvolvimento dos municípios onde estão as cooperativas agropecuárias. Dessa forma, as organizações e movimentos da agricultura familiar, reafirma a importância da manutenção e do Selo Biocombustível Social vigente respeitado a previsibilidade do calendário de mistura proposta pelo setor com B12 em Abril de 2023, bem como, B15 em março de 2024.

Assim, a UNICAFES – União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária, UNICOPAS – União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidarias, CONTAG Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, FETRAF – Federação Nacional dos Trabalhadores e trabalhadoras na Agricultura Familiar manifestam apoio a manutenção e a previsibilidade do calendário de mistura proposta pelo setor com B12 em Abril de 2023, bem como, B15 em março de 2024. garantindo assim, continuação do processo produtivo na agricultura familiar, fortalecimento do cooperativismo, geração de trabalho, renda e qualidade de vida para milhares de famílias.

DF, 15 de março de 2023

Unicafes, Unicopas, Fetraf-Brasil, Contag

Acesse aqui a nota na íntegra: Carta da AF sobre o biodiesel

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Paulão vira coordenador da bancada e define critérios para cargos federais em AL
   Edivaldo  Júnior  │      
 
│     13:20  │  0

O deputado federal Paulão do PT é, de fato, o novo coordenador da bancada Federal de Alagoas. Dos 12 parlamentares, ele já recebeu o apoio formal de 7 deputados e 2 senadores e ainda terá conversas com os demais.

Paulão já tem a assinatura para sua indicação, além dele próprio, dos deputados Arthur Lira, Marx Beltrão, Isnaldo Bulhões, Rafael Brito, Luciano Amaral e Daniel Barbosa e dos senadores Renan Calheiros e Fernando Farias.

“Mesmo já tendo maioria faço questão de conversar com o Alfredo Gaspar, Fábio Costa e Rodrigo Cunha. Quero assumir a coordenação para dar minha colaboração no diálogo com o governo do presidente Lula e a partir daí ajudar a levar mais investimentos e recursos para Alagoas. E quero fazer isso em sintonia com toda a bancada”, aponta Paulão.

Em reunião, nessa quarta-feira (15/03) com parte da bancada – senadores e deputados do MDB e da Federação Brasil – Paulão recebeu apoio a sua indicação como coordenador.

Com a questão da coordenação já definida, Paulão avisa que o próximo passo será discutir com os deputados e senadores um modelo para distribuição e indicação dos cargos federais em Alagoas.

Atualmente os cargos são ocupados, em sua maioria, por indicados de Arthur Lira. Paulão vai buscar um critério que contemplar proporcionalmente todos os parlamentares.

Não será uma missão fácil buscar o entendimento numa bancada que tem líderes importantes líderes importantes no cenário Nacional com posições antagônicas, a exemplo de Arthur Lira e Renan Calheiros.

Paulão avalia que for o consensual em relação a indicação de cargos será resolvido diretamente pela coordenação da bancada. O que for objeto de disputa ficará para definição cargo do ministro Alexandre Padilha, das Relações Institucionais.

Paulão se reúne com deputados e senadores do MDB e Federação Brasil (Foto Blog do Edivaldo Júnior)

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De “casa nova”: começam as articulações de chapas para 2024 em Maceió e interiorização
   Edivaldo  Júnior  │     14 de março de 2023  
 
│     21:23  │  1

Em 2022 a uma atuação, apesar de discreta, foi efetiva nas eleições. O advogado Adeilson Bezerra ajudou a ampliar o tempo do guia eleitoral de Paulo Dantas e Renan Filho, além de montar chapas proporcionais.

Agora, o articulador político que é chamado por muitos de ‘mago das coligações’ já está de olho em 2022. E de “casa nova”. Depois da incorporação do PROS ao SD, Bezerra foi convidado para assumir o diretório estadual da legenda em Alagoas. O professor Gustavo Pessoa, ex-PSOL, deve assumir o diretório da capital.

Com as eleições municipais se aproximando, Bezerra e Pessoa estão trabalhando arduamente para assumir consolidar o Solidariedade (SD) em Alagoas.

Eles são considerados especialistas em alianças políticas e planejam tornar o SD um partido valioso para as eleições de 2024.

Com a aprovação do agora dirigente nacional do partido, Eurípides Junior, os dois já começaram a agir em Alagoas para fortalecer a legenda. No entanto, o primeiro passo envolve o diálogo com líderes políticos locais para construir uma base forte em cada cidade. Além disso, também vão observar atentamente a movimentação de outros partidos.

Bezerra e Pessoa estão atentos, por exemplo, à possibilidade de formar uma federação nacional do Solidariedade com o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Isso criaria, na visão deles, uma alternativa para formar chapas competitivas nas principais cidades do Estado em sintonia com o projeto partidário que apoia o governo Lula em nível nacional.

Adeilson e Gustavo estão trabalhando, desde já, para formar uma base sólida para as próximas eleições.

Adeilson Bezerra e Gustavo Pessoa (Foto divulgação)

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O fim do PROS: partido que já fez “muito barulho” em AL não existe mais
   Edivaldo  Júnior  │      
 
│     17:32  │  0

Em 2018, o PROS teve candidato ao governo de Alagoas (Pinto de Luna) e chegou a eleger um deputado estadual (Bruno Toledo). Nas eleições de 2020, já no grupo do ex-senador Fernando Collor, o partido teve participação efetiva nas eleições municipais, com a eleição de 25 vereadores, sendo 3 em Arapiraca.

Nas eleições de 2022, envolvido num verdadeiro imbróglio nacional pelo seu controle, o PROS também foi alvo de disputas locais, chegando a mudar o diretório registrado no TRE mais de 10 vezes em menos de um mês.

Fundado em janeiro de 2010, o Partido Republicano da Ordem Social elegeu sua maior bancada, de 11 parlamentares, para Câmara dos Deputados nas eleições de 2014. Em 2018 foram eleitos 8 deputados e 3 em 2022.

Sem ter conseguido atingir a clausula de barreira nas últimas eleições, o PROS foi incorporado ao Solidariedade e deixou de existir como partido. Muitos dos seus antigos dirigentes seguem na política e agora estão no SD. Mas essa é outra história.

Saiba mais

TSE aprova a incorporação do Pros ao Solidariedade

Solidariedade passa a ter sete representantes na Câmara dos Deputados

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu, por unanimidade, o pedido de incorporação do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) pelo Solidariedade. Com a decisão, tomada na sessão de 14 de fevereiro, o Pros fica extinto. Os requisitos para o processo estão previstos na Resolução TSE nº 23.571/2018 e na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995).

A decisão foi dada em meio a uma tentativa do então presidente do Pros, Eurípedes Júnior, de desistir da incorporação ao Solidariedade. Durante o julgamento, o ministro Raul Araújo argumentou que apesar de ter protocolado, no dia 9 de fevereiro, a intenção de voltar atrás no pedido, “não compete ao dirigente do partido, de forma unipessoal, desistir da decisão aprovada por órgão nacional por meio de assembleia geral”.

Além disso, conforme o ministro, não há nenhum vício formal na instrução que deliberou pela incorporação do Pros ao Solidariedade, “ganhando [o pedido de desistência] nítidos contornos de subjetividade”.

Bancada

Com a incorporação, segundo o relator do processo, ministro Raul Araújo, passa a contar como do Solidariedade a soma dos votos obtidos pelo Pros nas eleições de 2022 para a Câmara dos Deputados, “para efeito da distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao rádio e à televisão”.

Ao eleger no último pleito quatro deputados federais, o Solidariedade passa a ter sete representantes na Câmara dos Deputados já somados aos três eleitos pelo Pros. Ambas as legendas não conseguiram atingir a cláusula de barreira. Sem ela, os partidos ficam sem acesso ao fundo partidário e sem o direito de veicular propaganda gratuita em rádio e TV durante as campanhas eleitorais.

Segundo o TSE, a decisão de ontem, independentemente de publicação, será comunicada imediatamente ao Senado Federal, à Câmara dos Deputados, aos demais órgãos da Justiça Eleitoral e ao cartório competente de Registro Civil das Pessoas Jurídicas.

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